Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM  – 24.05.2023

Educação boicotada Nenhum país cresce se não cuida da educação, é o que ensinam, por exemplo, China, Cingapura, Estônia, Japão e Coreia do Sul, os mais bem avaliados no último relatório PISA-Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, da OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O Brasil está entre os 13 piores, numa lista de 79 é o 66º. Teoricamente protegida pela Constituição Federal, nossa Educação, na prática, é boicotada. Parece guiada pela repulsiva lógica de que povo sem educação é fácil de ser encabrestado. De fato, povo instruído não se vende por migalhas de políticos.

Educação degradada A Bahia é um dos estados com a Educação Básica mais degradada e piores IDEB do país, abaixo de 4, pelo descaso dos governantes! Livramento acompanha! A até a escola campeã do IDEB (Índice da Educação Básica), em 2020, a Gil Ferreira Pessoa, no bairro Estocada, foi fechada, logo depois. Nos últimos 10 anos, foram fechadas mais de 70 escolas, no município, só restam 26, incluindo creches. Há mais de 400 professores, a maioria sem ter onde ensinar! A situação é agravada com a evasão escolar, que os gestores não se preocupam em evitar. 
 
Qualidade deteriorada Os profissionais do magistério precisam de reciclagem, isso é condição para a qualidade da Educação. No Estado, a situação piora com o achatamento salarial, justo a partir dos governos do PT (Partido dos Trabalhadores). Há, pelos menos, cinco leis estaduais recentes, com mudanças desfavoráveis aos servidores do magistério, como a que troca a denominação vencimentos por subsídios, ao alterar a classe dos professores de formação em nível médio. Seria para não aplicar o piso nacional e outras vantagens. Tentativa ilegal e cínica, pois quem for à Justiça ganha. 

O Plano de Carreira Esse plano foi aprovado, em Livramento, na gestão do então prefeito Carlos Batista, por Lei Municipal, atendendo à Constituição Federal, garantindo direitos básicos dos servidores da Educação Básica.  Mas precisa ser ajustado à Lei do Piso, para assegurar a atualização de todas as faixas salariais, a partir do piso. Por exemplo, cada faixa precisa corresponder a uma proporção do valor mínimo. Assim, quando o piso aumentar, toda a tabela ficará atualizada, automaticamente, eliminando o risco de um nivelamento por baixo, ao longo do tempo.

Para refletir Eu já escrevi que as religiões mobilizam muita gente, e cada uma busca atrair cada vez mais fiéis. Pela quantidade de adeptos costuma-se medir a importância delas. Muitas vezes, o sentido da própria religião é esquecido, e algumas até parecem instituições financeiras. Isso ajuda a acirrar a disputa entre as várias correntes religiosas, assim como concorrem entre si as agências bancárias. Desse modo, ofendem a Deus, em nome de quem dizem pregar, e contrariam o exemplo de Cristo. Cada religião deveria ser uma escola para ensinar como se caminha para Deus, ensinar a amar o semelhante e a se preparar para a vida espiritual. Ou como um hospital espiritual, para os casos difíceis, com assistência psicológica e social. 

Muitas vezes, é disso que precisamos! Tudo na simplicidade do exemplo de Jesus, que mandava vigiar e orar, para se fortalecer diante dos embates da vida, para não errar mais, e sempre contar com a luz e força vivas de Deus. Temos de aprender a usar a força e sabedoria, que está em nós, sem depender de religião. Deus já nos deu inteligência. Se precisar, lembrem-se da mensagem de Josué: “Tenha bom ânimo, filho, Deus está contigo”. As igrejas têm que mostrar as fontes de conhecimento e de informação que ampliem a visão religiosa, para além dos livros sagrados. Tendo conhecimento, dirigimos melhor nossa vida e vemos Deus com mais clareza. No mais, é só ser leal, honesto, bom, rezar e trabalhar muito! Pensem nisso!

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.   

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.  

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho. 

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49. 

Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais. 

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. 

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Cento e oitenta milhões de reais. Esse é o valor estimado do prêmio da Quina de São João. O sorteio será realizado no dia 24 de junho. As apostas para o concurso especial já foram liberadas e podem ser feitas nas lotéricas de todo o país, pelo aplicativo ou pelo Portal Loterias Caixa. A aposta simples custa dois reais e cinquenta centavos. O prêmio não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com quatro números, e assim por diante. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na Poupança da CAIXA, o rendimento será de um milhão de reais já no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até seis horas da noite do dia 24 de junho. Para outras informações, acesse: www.loterias.caixa.gov.br.

Flamengo (R$ 1.177 bilhão), Palmeiras (R$ 867 milhões), Corinthians (R$ 777 milhões), São Paulo (R$ 661 milhões) e Internacional (R$ 467 milhões) são os cinco clubes de maior receita na temporada 2022 do futebol brasileiro e centralizam 49% do total arrecado pelos 30 clubes das séries A e B do Brasileirão. Este é um dos principais dados apontados na análise feita pela consultoria EY, que teve por objetivo apresentar o cenário econômico e o desempenho financeiro dos clubes brasileiros no ano passado.

Esses valores se refletem no investimento feito pelos clubes em reforços. O Flamengo lidera com R$ 231 milhões em reforços, com Atlético-MG (R$ 148 milhões) e Palmeiras (R$ 130 milhões) fechando o Top-3. O clube mineiro, nessa lista, chama a atenção, porque, como veremos a seguir, apesar do alto faturamento, ele gastou mais do que arrecadou em 2022.

O levantamento das finanças dos clubes se baseou nas demonstrações financeiras em sites oficiais e inclui as principais fontes de receitas, custos e despesas e endividamento. Chapecoense, CRB, CSA, Ituano, Juventude, Londrina, Náutico, Novorizontino, Sampaio Correia e Tombense não haviam publicado suas demonstrações financeiras até o início do estudo e, por isso, não foram abordados.

“Não podemos esquecer do Atlético-MG entre esses times que se destacam no topo”, ressalta Pedro Daniel, Diretor Executivo de Esporte e Entretenimento da EY Brasil. “O clube mineiro está entre os primeiros em receitas de TV e premiação e, também, as comerciais, e só é superado pelo Internacional no geral porque o clube gaúcho teve ótimo desempenho nas receitas relativas à venda de jogadores”, comenta. “Temos uma boa perspectiva de criação de uma Liga, mas se faz necessária a implantação do Fair Play Financeiro no Brasil, para que essa indústria do futebol seja regulamentada. Essas duas medidas iriam acelerar a profissionalização do futebol brasileiro”, completa.

A receita total, incluindo direitos de transmissão, transferências de jogadores, publicidade, matchday (ganhos com ingressos, alimentos e bebidas e produtos licenciados da agremiação, entre outros), clube social e esportes amadores, além das “outras receitas” dos clubes brasileiros em 2022 atingiu R$ 8,1 bilhões, 9% maior que o contabilizado em 2021. Já o endividamento líquido chegou a R$ 11,3 bilhões. A volta do público aos estádios, normalizada no ano passado, fez com que a receita de matchday retornasse aos patamares anteriores. A Série A teve a terceira maior média de público presente da história da competição, com cerca de 21.646 torcedores nos estádios brasileiros – foram mais de 13,5 milhões de torcedores. Já a renda dos clubes nas três competições nacionais (Brasileirão Série A, Série B e a Copa do Brasil) ficou próxima de meio bilhão de reais.

Como acontece desde 2019, o Flamengo está no topo do ranking de Receitas Totais, e em 2022 o clube bateu o recorde de receitas apresentadas por um clube no Brasil. Em direitos de transmissão e em premiações, o clube arrecadou R$ 496 milhões, valor alavancado pelas conquistas da Copa do Brasil e da Libertadores. Aliás, o relatório destaca que, nos últimos cinco anos, Flamengo e Palmeiras concentram 10 dos 15 principais títulos disputados no futebol brasileiro – Série A, Libertadores e Copa do Brasil. No mesmo período, apenas 11 equipes estiveram entre as cinco primeiras da Série A, e novamente Flamengo e Palmeiras, ao lado do Atlético-MG, foram os únicos a levantarem o troféu.

O São Paulo foi o clube que registrou o maior valor de receitas com transferências de jogadores – R$ 229 milhões. É por conta desse item que, no somatório geral de receitas, o Internacional supera o Atlético-MG – R$ 173 milhões x R$ 88 milhões. Esse valor elevado foi obtido na negociação de 33 jogadores, destaque para a venda de Yuri Alberto para o Zenit, da Rússia, por 25 milhões de euros.

Quando trata de despesas, o relatório aponta que a com pessoal representou, em média, 49% das totais dos clubes brasileiros. O Fluminense foi o da Série A que apresentou a maior proporção, com 72%. Quando comparamos o total de despesas com pessoal com a receita total de cada clube, o Tricolor carioca surge no Top-10, em nono lugar, mas é o Atlético-MG, em quarto, que apresenta o maior comprometimento entre os clubes da primeira divisão, com 68%.

Nas demais rubricas de endividamento, houve aumento em todas elas: 8% nas Dívidas Tributárias, 19% em Empréstimos e 9% em Endividamento Líquido. O Atlético-MG lidera nesse último quesito, com dívida de R$ 1,571 bilhão, o que representa 15% do valor total dos clubes. Cruzeiro e Botafogo foram os outros dois que apresentaram endividamento líquido superior a R$ 1 bilhão. Os três, e mais Corinthians e Vasco, representam 48% do total de endividamento líquido de todos os clubes, em 2022.

Quando se compara esse endividamento com a receita total, metade dos clubes analisados apresenta índice abaixo de um. Ou seja, esses clubes precisariam de menos de um ano de faturamento para quitarem suas dívidas. Na ponta dessa tabela surge o Guarani, com índice de 8,49, o que representa que as dívidas superam em mais de 8 vezes o faturamento anual. O Botafogo (6,38) e o Cruzeiro (6,25) são os únicos a apresentarem índice acima de 6. No fim da tabela, Cuiabá (0,02), Fortaleza (0,12), Ceará (0,15) e Flamengo (0,22) são os times da Série A com melhores índices.

Para Pedro Daniel, a transformação dos clubes brasileiros em SAFs é uma alternativa positiva. “Estamos indo para um segundo ciclo de SAFs, diferente da primeira que incluiu times com necessidade de conversão, como Cruzeiro, Botafogo e Vasco”, analisa. “Eram clubes insolventes financeiramente, mais abertos a esse tipo de equity (participação societária), mas agora o modelo será diferente. Houve esse aprendizado e os clubes, atualmente, estão se estruturando para essa transição. Alguns, inclusive, sem a necessidade de vender mais que 50% de suas ações. Outros estão incluindo em seus planejamentos, como o Atlético-MG. Cada um terá sua realidade, não existe uma regra, mas o movimento dos clubes é mais maduro para fazerem esta conversão”, completa o diretor executivo da EY Brasil.

O dono de uma oficina que reforma carrocerias de veículos, instalada na comunidade de Lagoa do Arroz, em Brumado, teve um prejuízo estimado em R$ 10 mil após criminosos terem arrombado sua oficina e levado diversos equipamentos como máquina de solda, macaco hidráulico, furadeiras , lichadeira, serra circular, plaina elétrica, fios e caixa de som. Em entrevista ao site 97NEWS, Márcio da Cunha Falcão, um dos proprietários, afirmou que para invadir o local, os suspeitos tiveram usado um pneu de caminhão para subir no muro no último sábado (20). "No sábado, quando eu estava trabalhando, tinha um pneu na oficina, e eles usaram ele com base para pular o muro, tanto que tinha uma madeira em cima", disse. De acordo com o proprietário da oficina, os criminosos entraram pelos fundos do estabelecimento. Viaturas feitas patrulhamento pelo local, mas nenhum suspeito foi satisfatório. Qualquer informação que possa ajudar na identificação dos autores do arrombamento ou com referência a recepção das ferramentas furtadas deve ser repassada imediatamente para o 190, da Polícia Militar, ou para o 197 da Polícia Civil. "Eles levaram uma máquina de solda, três furadeiras Boch, 25 metros de fio da rede, uma lichadeira, uma serra circular, uma planície elétrica, um macaco hidarulico, minha caixa de som e 65 metros de extensão", disse Falcão.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou uma nota técnica informando que vai intensificar a fiscalização de farmácias e drogarias por coleta excessiva de informações de clientes, como CPF e endereço.

Segundo o órgão, criado com a Lei de Proteção de Dados (LGPD), os estabelecimentos têm repassado essas informações a terceiros sem deixar o titular ciente.

Segundo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a coleta dessas informações de forma massiva gera risco de vazamento de dados (entenda ao final da reportagem).

A nota técnica da ANPD aponta que:

* há indícios de coleta excessiva de dados pessoais, incluindo aqueles sensíveis, como a biometria;

* estabelecimentos coletaram informações para finalidades diferentes daquelas indicadas ao consumidor, sendo compartilhadas, sem transparência, com prestadores de serviços e responsáveis pelos programas de fidelização;

* alguns varejistas de setor farmacêutico apresentam baixa proteção de privacidade de dados de seus clientes;

* a ANPD ainda classificou como "grave" a prática de algumas empresas que, em seus sites institucionais, não informam como os dados são tratados.

A ANPD afirma que vem monitorando as práticas de tratamento de dados pessoais nas lojas desde 2020. Após denúncias de consumidores, o órgão determinou um estudo sobre o assunto para a Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP).

"As respostas dos grupos farmacêuticos confundiam conceitos e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e foi possível notar falta de preparo dos grupos no que diz respeito à temática de privacidade e proteção de dados", disse a ANPD.

O que acontece agora?

O relatório não menciona risco de multa para as lojas. A agência disse que está realizando "ações de monitoramento, fiscalização e normatização do setor" e que atuará em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo o órgão, a nota técnica foi encaminhada para as associações que representam farmácias e drogarias. E o Conselho Diretor da ANPD decidiu:

* instaurar procedimento de fiscalização pela Coordenação-Geral de Fiscalização;

* analisar a concessão de descontos pelo setor, especialmente em programas de fidelização, em cooperação com a Senacom;

* verificar que possíveis medidas orientativas setoriais venham a ser elaboradas pela Coordenação-Geral de Normatização.

A iniciativa da ANPD é um sinal claro de que a autoridade fará trabalhos de investigação setoriais, analisa Gustavo Artese, advogado e especialista em proteção de dados e privacidade. "A ANPD tem recursos limitados e está usando de estratégia de regulação setorial que nos parece adequada para fazer frente aos seus desafios", conta.

"É um órgão novo e que ainda está passando pelas etapas de formalização de seus procedimentos. E isso é fundamental para garantir transparência e institucionalização", diz a advogada Patricia Peck, especialista em proteção de dados.

Riscos ao repassar dados pessoais

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), "a coleta de dados pessoais nas farmácias ainda é generalizada em todo o país". Para a entidade, existe o risco de vazamento de dados e compartilhamento indevido com terceiros.

Em nota publicada em 2021, o Idec ainda lembra que grupos farmacêuticos podem repassar ou até mesmo vender informações de consumidores a parceiros, como operadoras de planos de saúde. "Essa prática, além de configurar compartilhamento indevido, pode gerar discriminação ilegal", ressalta.

"O próprio desconto [em medicamentos] pode limitar a liberdade do consumidor para decidir ceder ou não as suas informações. Descontos não são irregulares, mas a imposição de preços mais elevados para consumidores que não fornecem seus dados é", completou.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 22.05.2023

Evento Saeb-Senar Será de hoje até dia 26/5, no Centro Diocesano, em Livramento, o sistema itinerante da Faeb (Federação da Agricultura da Bahia) e Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), voltado para a atividade rural, com palestras, cursos, seminários, prestação de serviços, para estimular e melhorar cada vez mais a produção agrícola. Destina-se ao público de Livramento e demais municípios da região. Começou cedo, mas a abertura oficial será logo mais às 17h, com a presença de autoridades e convidados.

Coitados dos pobres O cinismo da política é algo nauseante! Dia 17/5, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), em audiência pública na Câmara Federal, disse que o governo vai equilibrar as contas públicas com sabedoria, dignidade e atenção aos pobres. Tudo dele é para os mais pobres! Ué, não acabaram com a pobreza, e que todo mundo está podendo comer três vezes ao dia, viajar de avião etc? Pelo visto, esse equilíbrio contábil não inclui os gastos de mais de R$10 milhões, em viagens recentes do presidente da República (China, Inglaterra, Emirados Árabes, Japão etc.). E nem o chamado cartão corporativo presidencial, que já teria consumido R$12 milhões, em apenas quatro meses. 

Nomeações judiciais Na sessão da Câmara de Livramento, 6ª feira (19/5), o vereador Josemar Miranda denunciou que as nomeações por ordem judicial, na Prefeitura, ainda passam pelas vontades de Jânio Lima e da 1ª dama Leila Ribeiro, gerando demoras. E perguntou qual é mesmo a função do ex-controlador, exonerado e ainda trabalhando. O presidente da Casa, Ronilton Carneiro, fez uma defesa torta, dizendo que o Jânio pode ficar lá, como qualquer cidadão, e que, além disso, ele é presidente de partido político, no caso, o Rede. 

Usurpação de função Caro presidente Ronilton, não viaje na meleca! Atuar no serviço público sem o regular ato administrativo é usurpar função pública, crime previsto no Código Penal. Quando um servidor recebe salário sem trabalhar, com a conivência do gestor, claro, é apelidado, jocosamente, de funcionário fantasma. E como se chama o exonerado que trabalha, aparentemente sem salário? Com base na fala do chefe do Legislativo Municipal de Livramento, pode se chamar “presidente de partido”.

Piso da enfermagem Os vereadores de Livramento querem que o prefeito regulamente logo o piso salarial da área de enfermagem. Na 6ª feira (19/5), fizeram essa indicação, e se derreteram em elogios à classe, lembrando os riscos que enfrentaram na pandemia. Muito justo lembrar isso! Mas por que não foi assim, quando o colega Josemar Miranda, no pico da covid, fez indicação para pagamento de adicional de 40% aos paramédicos, pela alta insalubridade? Foi ignorado! Mas, agora, é véspera de eleições!

Para refletir – A internet é rica em mensagens que mexem com as pessoas, como a que adaptamos para a reflexão de hoje. Não foi citado o autor. Diz que uma pessoa perguntou a um amigo, perto dos 80 anos, que mudanças ele sentia, nessa idade! E ele respondeu: Depois de amar meus pais, irmãos, esposa, filhos, amigos, passei a me amar. Percebi que não sou o Atlas, da mitologia grega, para sustentar o mundo nos ombros. Parei de pechinchar com vendedores de frutas e verduras. Centavos a mais que deixo com eles não me farão falta, e podem ser muito úteis para eles. Ao pagar a corrida, sempre deixo o troco com o taxista, e levo a lembrança do seu sorriso de agradecimento. Parei de interromper os idosos quando repetem as mesmas histórias. Isso é parte da vida deles. Sentem grande alegria quando alguém os ouve, é o passado deles. Não lembram que estão repetindo! 

Aprendi a não corrigir as pessoas, pois não sou responsável pela perfeição alheia. É melhor a paz do que a perfeição. Não fure a bolha de felicidade dos outros! Faço abundantes elogios. Isso melhora o humor, meu e das pessoas. Não me incomodo mais com aquela mancha insignificante na minha roupa. Aprendi que nem sempre a aparência vale. Passei a ficar longe de quem não me valoriza. Quem sabe do meu valor sou eu! Aprendi a não ter vergonha de minhas emoções, elas me tornam humano. Aprendi, ainda, que é melhor contrariar o ego do que perder um relacionamento. Aprendi a viver cada dia como se fosse o último. Aliás, pode ser o último. Passei a fazer tudo o que me faz feliz, pois ser feliz só depende de mim! Devo isso a mim!  E, assim, a mensagem é concluída! Pensem nisso! 

No último sábado (20), um acidente com vítima fatal foi registrado no Distrito de Itanagé em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Segundo informações, o acidente ocorreu por volta das 21h, onde um veículo Toyota colidiu com um homem, identificado como Helio Aparecido da Silva. A equipe do SAMU se fez presente e constatou o óbito da vítima. O local do acidente foi isolado e preservado pela 46ª CIPM até a chegada da equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O condutor do veículo apresentou-se na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis. A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados.

O anúncio foi feito na última quinta-feira (18), em entrevista coletiva, e tem o objetivo de fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.

"Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada", afirmou o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Não estamos criminalizando os postos de combustíveis , mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível", acrescentou.

Segundo Wadih, uma série de denúncias de abusos e fraudes chegou após o anúncio da redução de preços. Consumidores têm reclamado de aumento repentino nos preços para burlar o repasse do desconto. A ideia do governo é comparar os preços praticados nos últimos dias com os preços novos, após a redução da Petrobras.

"Recebemos, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma", observou. O titular da Senacon pediu apoio de motorista de aplicativos, caminhoneiros e da sociedade, em geral, para denunciarem práticas abusivas. De acordo com o ministro da Justiça, Flávio Dino, entre as medidas que podem ser tomadas, estão a aplicação de multas e até a suspensão de atividades dos postos que forem flagrados cometendo ilegalidades na operação.

"Marcamos o mutirão dia 24, para que haja tempo para os postos se adaptarem aos novos preços, orientados por essa política nova da Petrobras. Esperamos que isso aconteça espontaneamente. Se os postos não compreenderem a necessidade dessa adequação e tentarem transformar a redução em margem de lucro, entram em cena os aparatos coercitivos", afirmou.   

Dino enfatizou que, apesar de não haver tabelamento de preços no mercado de combustíveis, o setor é regulado por leis, decretos e outros dispositivos legais, e cobrou senso de proporcionalidade das empresas no momento de repassar descontos. "Sabemos que a praxe, normalmente, é que, quando a Petrobras anuncia um preço para a distribuidora, independente do estoque constante do posto, o repasse é imediato, horas depois, no dia seguinte. Em relação à redução, não há essa mesma velocidade", criticou.   

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá "mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba"

Monitoramento permanente

A decisão de realizar o mutirão foi definida em reunião da Senacon, que coordena o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, com representantes de Procons, Defensorias Públicas, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP).

No mesmo encontro, foi definida a criação de um comitê permanente de monitoramento do mercado de combustíveis, formado pela Senacon, o Cade e a ANP. Um termo de cooperação deverá ser assinado nos próximos dias para viabilizar a atuação conjunta dos órgãos, que passará a fazer uma fiscalização preventiva e ostensiva contra eventuais abusos econômicos do setor.

O Governo Federal lança o edital para o Programa Mais Médicos, nesta segunda-feira (22). Serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros. Inscrições começam sexta-feira (26), o prazo vai até 31 de maio.

A prioridade inicial é para a convocação de profissionais brasileiros formados no país. Mas médicos formados no exterior, sejam eles nascidos no Brasil ou estrangeiros, também serão convocados, mas nas vagas remanescentes.

De acordo com o governo, o edital aberta é para "recompor vagas ociosas dos últimos quatros anos". Além disso, mil dessas vagas serão para atender a região da Amazônia.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.

A expectativa do governo é que a seleção aconteça em junho e no fim do próprio mês, os profissionais comecem a trabalhar nas regiões designadas.

A seleção se dará por meio de avaliação do currículo dos candidatos, com pontuações para cada formação a mais ou experiência anterior que o médico tenha. Cada candidato poderá fazer 90 pontos ao todo.

“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O governo quer que até o fim do ano o programa conte com 28 mil médicos atendendo no país.

Entre as novidades no novo edital, estão:

- Tempo de contrato (de três para quatro anos)
- Possibilidade de licença maternidade (seis meses) e paternidade (20 dias)
- Especialização em medicina da Família e Comunidade e a possibilidade de mestrado em Saúde da Família

O Programa

O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, o programa conta com mais de 8 mil médicos.

O governo estima que "cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social". Só neste ano, 117 médicos foram enviados para atuar em Distritos Sanitárias Indígenas (DSEIS), como o presente no território Yanomami.

Regras de inscrição

- Ter diploma de medicina com habilitação para exercício da profissão. Para estrangeiros é preciso que esteja autorizado a atuar no exterior;

- Não possuir pendências criminais seja na Justiça Federal ou Estadual, nos últimos seis meses;

- Para os homens brasileiros, estar com a situação regular com as obrigações militares; e

- Não possuir pendências na Justiça Eleitoral.

É vedada a inscrição:

- de quem participa atualmente do programa;

- de quem participa atualmente do pograma Médicos pelo Brasil;

- de quem já participou do programa e foi desligado por descumprimento das regras; e

- de quem se desligou do programa a menos de 180 dias.

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas definidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro:

* a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;

* a extinção do campo "sexo".

Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.

A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo.

O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+ (leia mais abaixo).

Essas novas regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Nova carteira de identidade

O novo documento, que por enquanto é emitido apenas em 12 estados, vai substituir gradualmente o RG. E, em vez de ter um número próprio, vai usar o próprio CPF como identificação.

Hoje, cada cidadão pode ter até 27 RGs diferentes, um por unidade da Federação. Com a implementação da nova identidade, o brasileiro passa a adotar apenas o CPF como número identificador.

O RG, segundo o governo, deve cair gradualmente em desuso nos cadastros.

Segundo o Ministério de Gestão, até abril, os estados tinham emitido mais de 460 mil Carteiras de Identidade Nacional físicas e outras 330 mil tinham sido baixadas em formato digital no aplicativo "gov.br".

Críticas aos campos sexo e nome social

O modelo imposto no governo Bolsonaro com a inclusão de sexo e distinção do nome social recebu críticas do Ministério Público Federal (MPF). A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do órgão havia alegado que o novo modelo de RG, ao trazer critérios sobre sexo e nome social, pode ser inconstitucional.

Para o órgão, a utilização do nome de registro antes do nome social "configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans" e abre "perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar".

Em relação ao campo "sexo", a procuradoria considerou não haver necessidade administrativa ou burocrática que justifique a inclusão desta informação. O MPF também levou em consideração as pessoas intersexo, que possuem alguma variação natural nas características do corpo em relação ao sexo biológico.

Entidades ligadas aos direitos LGBTQIA+ também questionaram a inclusão do nome social em campo separado – já que, na prática, travestis e transexuais continuariam tendo que exibir o nome de registro, com o qual não se identificam.

Desde 2018, transexuais e travestis também podem adotar o nome social no título de eleitor. Assim como a nova identidade, o nome social substitui o nome de registro, em um único campo. 

Um homem de 21 anos foi detido em flagrante pela polícia civil da Delegacia de Seabra, na região da Chapada Diamantina. Ele é suspeito de ter assassinado o próprio avô, após uma discussão acalorada sobre o volume do som. O caso aconteceu na última quinta-feira (18).

A denúncia foi recebida pela polícia informando sobre um possível acidente de eletrocussão em uma residência. No entanto, ao chegarem ao local, as equipes do Serviço de Investigação notaram um corte profundo no pescoço da vítima, descartando a hipótese de acidente.

O delegado Marcelo Aguiar relatou o ocorrido. “Recebemos uma denúncia informando que havia um corpo em uma casa, supostamente por um acidente de eletrocussão. Ao chegar no local, nossas equipes perceberam um corte profundo no pescoço da vítima e descartaram a hipótese de acidente”.

Durante o depoimento, o neto da vítima, que apresentava arranhões no pescoço e nas mãos, confessou o crime. Ele admitiu ter atacado o avô com uma faca após este reclamar do volume alto do som. Além disso, levou os policiais a um matagal onde havia escondido panos utilizados para limpar o sangue e alterar a cena do crime.

O jovem foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e foi encaminhado para a unidade policial, onde permanece sob custódia aguardando a disposição da Justiça. Guias de perícia e remoção cadavérica foram solicitadas.

90% dos sinistros de trânsito acontecem por falhas humanas. Velocidade é a causa número um de acidentes no Brasil. O uso do celular se tornou a terceira maior razão de lesionados e mortos no trânsito em todo o país. Bebida e direção se transformam em coquetel explosivo. O álcool aparece como segundo maior motivo desses sinistros. Parece um cenário de guerra, mas na verdade, são informações trazidas por especialistas no I Seminário Estadual de Trânsito, promovido pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), que ocorreu durante esta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa da Bahia, em alusão ao Maio Amarelo.

O evento contou com especialistas de todo o Brasil. Anfitrião, o diretor-geral do departamento, Rodrigo Pimentel, falou da importância do debate sobre o tema e o que o cenário atual é de melhorias. “Para nós baianos é muito gratificante reunir, nos 10 anos do Maio Amarelo, especialistas para debater o trânsito. Trago, em nome do Governo do Estado, a mensagem de que vamos continuar trabalhando com educação, fiscalização e normatização para alcançarmos um trânsito ainda mais seguro”, pontuou.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de Administração (SAEB), Edelvino Góes, falou sobre a necessidade da inter-relação entre os agentes do trânsito. “Queria trazer em nome do governador uma palavra de que nós precisamos envolver cada vez mais a educação para transformação também no trânsito. É preciso que cada vez mais a gente promova atividades como essa para que órgãos, entidades, associações e a sociedade civil possam trabalhar em prol dessas políticas públicas”, enfatizou.

O seminário

As apresentações contaram com o mestre em Sociologia (UnB) e especialista em segurança no trânsito, Eduardo Biavati (RS) - com a palestra "Mobilidade sustentável e segurança no trânsito: o desafio sobre duas rodas".

Do Distrito Federal (DF), o pós-doutor em segurança de trânsito, David Duarte Lima, apresentou "Como reduzir em 50% o número de mortos em cinco anos".  Entre os baianos, o advogado e presidente da comissão de trânsito da OAB-BA, Danilo Oliveira, que também é o fundador do IBDTrânsito falou sobre a importância do Maio Amarelo. O também pós-doutorando em difusão do conhecimento, educação para o trânsito e políticas públicas, Elísio Souza Melo, trouxe como temática "A conscienciologia e a educação para o trânsito".

De forma lúdica, os participantes também assistiram à uma apresentação de performance teatral e esquete musical alusivas à responsabilidade no trânsito.

O seminário contou com o apoio da Fenasdetran, OAB-BA, ALBA, UPB e Abramet. Também participaram entidades e órgãos como a Secretaria de Segurança Pública – com a Polícia Militar (PM), a Secretaria de Turismo (SETUR), Polícia Rodoviária Federal, agentes de trânsito de diversos municípios e a sociedade. Deputados estaduais também estiveram presentes na mesa de debates.

10 anos Maio Amarelo

São 10 anos do movimento Maio Amarelo.  Com o slogan “No Trânsito, escolha a vida”, o Detran-BA realiza, em parceria com outros órgãos e com a sociedade civil, diversas atividades durante todo o mês de maio.

O departamento está com a campanha “Não seja um monstro no trânsito”. Na sede do órgão, palestras para os candidatos à primeira habilitação, além da distribuição de panfletos educativos.
 

“As pessoas ficam muito surpresas quando eu digo ‘não foi acidente de carro não, foi paralisia infantil’”, explica a médica Rivia Ferraz, de 51 anos de idade, quando perguntam por que usa uma prótese na perna direita? “Parece que as pessoas esqueceram o que foi a paralisia infantil”, diz ao se referir à doença que tem preocupado as autoridades de saúde, já que a poliomielite, conhecida como paralisia infantil, está com a cobertura em queda no Brasil.

Os índices de vacinação contra a poliomielite têm apresentado queda desde de 2016, última vez em que o país superou a marca de 90% de cobertura vacinal do público-alvo. A meta do Programa Nacional de Imunizações (PNI) é vacinar entre 90% e 95% das crianças menores de 5 anos de idade.

Mas a proteção nunca esteve tão baixa. Em 2022, o percentual de vacinação foi de 72%. No ano anterior, foi menor ainda, pouco menos de 71%, informou o Ministério da Saúde. Os números trazem preocupação porque, apesar de o Brasil ter registrado o último caso da doença em 1989, há 34 anos, outros países ainda não erradicaram a doença, o que pode fazer o vírus voltar a circular por aqui.

A médica disse que nasceu sem nenhuma patologia. “Mas aos 9 meses eu contraí a poliomielite e foi por falta da vacinação”. Ela explica porque não recebeu a vacina contra a pólio. “Isso foi em 1971, já tem algumas décadas, a gente não tinha o SUS [Sistema Único de Saúde]. Sou do Nordeste, de Maceió, cidade linda, mas lá não tinha muitos recursos e naquela época só tinha campanhas, não era como hoje, que em qualquer unidade de saúde você leva seu filho e vacina. Quando houve campanha, eu estava com febre e vomitando, não podia tomar a vacina, aí quando eu estava bem, não tinha a disponibilidade da vacina”.

Nesse intervalo, ela acabou contraindo o vírus da poliomielite. “É um vírus que em algumas crianças pode até não causar sintomas, como acontece hoje com a covid 19, algumas pessoas nem desenvolvem sintomas, com a poliomielite é a mesma forma. Mas crianças desenvolveram a forma grave, que foi o meu caso, que tem o ataque da medula, que acaba trazendo consequências nas células nervosas motoras, que acaba causando uma paralisia flácida”.

Rivia estava justamente na fase de dar os primeiros passos quando a mãe percebeu que ela ficava de pé, mas logo caía. “Ela me levou para uma avaliação médica e foi diagnosticada a paralisia. Passei por 14 cirurgias para conseguir caminhar um pouco, agora estou com esta órtese que é muita boa em me dar segurança para andar, passei por várias fases com e sem órteses, com e sem bengalas, para ter maior estabilidade e mais segurança”.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a grande maioria das infecções não produz sintomas, mas de cinco a dez em cada 100 pessoas infectadas com esse vírus podem apresentar sintomas semelhantes aos da gripe. Em um a 200 casos, o vírus destrói partes do sistema nervoso, causando paralisia permanente nas pernas ou braços. Não há cura. Os principais efeitos da doença são ausência ou diminuição de força muscular no membro afetado e dores nas articulações.

Embora muito raro, o vírus pode atacar as partes do cérebro que ajudam a respirar, o que pode levar à morte. Há 30 anos, a pólio paralisou quase 1.000 crianças por dia em 125 países em todo o mundo, incluindo países das Américas, informou a Opas.

Zé Gotinha

Em 1994, o Brasil foi certificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), junto com os demais países das Américas, como livre da poliomielite. O combate à doença fez surgir um dos personagens mais conhecidos da cultura médica nacional, o Zé Gotinha. O nome se refere à vacina atenuada oral (VOP), aplicada como dose de reforço dos 15 meses aos 4 anos de idade.

Mas o esquema vacinal começa antes. O Programa Nacional de Imunizações recomenda que a vacina inativada, em forma de injeção, deve ser aplicada aos 2, 4 e 6 meses de idade e depois o reforço. A vacina está disponível em todos os centros públicos de saúde e pode ser administrada simultaneamente com as demais dos calendários de vacinação do Ministério da Saúde.

Estratégias

Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Saúde elaborou as ações a serem realizadas este ano para diminuir o risco de reintrodução da poliomielite e fortalecer a vacinação na maior cidade do país.

A enfermeira e coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), Mariana de Souza Araújo, explica como as ações serão desenvolvidas. “As salas de vacinação têm os horários estendidos, funcionam das 7h às 19h e aos sábados também fazemos a vacinação nas AMA/UBS integradas, para aqueles pais que não conseguem levar a criança durante a semana”.

Outra ação é a Declaração de Vacinação Atualizada (DVA), a ser preenchida e entregue à escola em que o aluno está matriculado, que tem o objetivo de aumentar a cobertura vacinal entre os estudantes. “Todos os pais têm que levar a DVA certificada na escola, assim, as crianças que não devolvem a DVA, fazemos a busca ativa, com os agentes comunitários das UBS, que vão até a casa daquela criança e a vacinam no local”.

Ainda em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o PMI tem realizado ações nas escolas. “Para os pais que não conseguem levar as crianças nas UBS, vacinamos nas escolas. Divulgamos ainda, nas nossas redes sociais, as informações sobre as vacinas, mas se os pais tiverem ainda alguma dúvida, procure qualquer serviço de saúde que os profissionais poderão orientar”.

A coordenadora reforça que a única maneira de impedir que o vírus retorne ao país é mantendo as altas coberturas. “Em São Paulo, estamos com uma cobertura próxima da meta, com 80%, mas precisamos vacinar mais e que todas as crianças tenham o esquema completo para estarem protegidas”.

Um caso recente da doença foi confirmado em Loreto, no Peru, o que aumentou o risco do Brasil, lembra a coordenadora do PMI. “Temos risco porque o Brasil é um país de portas abertas, recebemos imigrantes e refugiados, então precisamos manter a nossas coberturas vacinais exatamente por isso, porque recebemos pessoas de outros países que têm casos e sabemos que onde tem casos de pólio são os países com baixas coberturas vacinais. Então a nossa cobertura vacinal alta é a única forma de evitar que o vírus se reintroduza no país”.

Outras informações sobre a vacinação estão disponíveis na página Vacina Sampa.

O vírus da poliomielite é transmitido de pessoa a pessoa por via fecal-oral ou, menos frequentemente, por um meio comum, a água ou alimentos contaminados, por exemplo, e se multiplica no intestino.

Para quem hesita em vacinar seus filhos, a médica Rivia tem um alerta e um conselho. “Passei por muitas dores e ainda as sinto, tive que vencer barreiras e a acessibilidade, tudo isso por conta de uma não vacinação. Apesar das pessoas hoje desconhecerem a paralisia infantil, é uma doença totalmente prevenível com a vacina que está aí, com toda a facilidade nas unidades de saúde. Vacinem seus filhos, o nosso desejo é que as crianças continuem saudáveis”.

No p´roximo domingo (21), a bola vai rolar em diversas comunidades rurais de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, isso porque ta acontecendo o torneio de acesso, ao Campeonato Rural Livramentense 2023. Serão cinco jogos, pela manhã às 08h45 tem disputas entre Covas 4 x Várzea dos Reis e Bem Posta x São Timóteo. À tarde, às 15h, serão três jogos, Lourenço x Tamboril 1, Jacaré x Santa Cruz e Tabua x Itanagé. Esses jogos inclusive, são os últimos da primeira fase do torneio. Os times  Taquari, Vereda, Amoreira e Lagoinha, já conseguiram pontuação suficiente para segunda fase. E os times Mucambo, Lagoa de Daniel, Rio Abaixo e Morrinhos, já estão eliminados.