Paulo Henrique de Oliveira foi exonerado do cargo de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia Territorial de Brumado nesta terça-feira (11). A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Ele estava no cargo desde 25 de março de 2021. Para o cargo, foi nomeado Leonardo Souza Soares. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Polícia Civil, não informou o novo cargo para Paulo Henrique. A atuação de Oliveira na titularidade da Delegacia de Brumado foi muito destacada, com diversas operações e combate a crimes no município. Soares assume a titularidade pela 3ª vez. A sua última nomeação para o cargo aconteceu em 2015.

Líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT) avaliou que a relação do governo federal com o Legislativo tem, nos últimos meses da gestão Lula 3, sido redesenhada. Em entrevista à Rádio Metropole na última segunda-feira (10), o petista afirmou que, aos poucos, os parlamentares estão entendendo as mudanças e "desmamando do toma lá, dá cá" criado entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional.

"As coisas estão entrando no lugar. Como já disse algumas vezes, os quatro anos do governo anterior colocaram a política no vício e numa relação muito árida, pragmática na relação do Executivo e o Legislativo. A expressão toma-lá-dá-cá é antiga", afirmou o senador.

O petista reconheceu que, até certo ponto, a troca de projetos e cargos por apoio faz parte do jogo político, mas, para ele, o governo Bolsonaro resumiu a relação com o Legislativo ao "toma lá, dá cá". Na análise de Wagner, a percepção dessa mudança está acontecendo aos poucos, como um processo de "desmame". 

"É igual quando toma  cortisona para parar, você não para de vez. Você tem que desmamar. Eu acho que está havendo um processo de que está caindo a ficha, de que a relação com esse governo é outra. Não é que não vai ter emenda, continua a ter emenda. Gente querendo estar no lugar. Mas não é um governo desse padrão. O governo Lula tem um projeto para o Brasil", disse.

O cantor Elton John fez no último sábado (8) o último show da turnê de despedida sua carreira, conforme anunciou em seu site. O artista cantou em Estocolmo, na Suécia.

Em legenda de vídeo publicado na sua conta oficial do Instagram, o cantor disse: “Que experiência tem sido essa turnê e hoje nós estamos no final dela. Essa noite é a última noite.”

O vídeo publicado inclui um trecho de uma entrevista de 2018, que ele deu à CNN, na qual o cantor anunciou sua aposentadoria dos palcos. “Essa será a última vez que estarei em turnê viajando pelo mundo”, disse Elton John no trecho.

A “Farewell Yellow Brick Road Tour” começou em 2018 e, originalmente, estava prevista para terminar em 2021, mas seu fim foi adiado devido à pandemia da Covid-19. A turnê encerra mais de 50 anos de carreira nas estradas.

Nos anos de duração da turnê, Elton John realizou mais de 300 shows e foi assistido por mais de 6 milhões de pessoas pelo mundo. A sua última parada no Reino Unido, seu país de origem, foi no festival de Glastonbury, onde foi headliner da programação.

Em sua entrevista à CNN, o artista explicou que a escolha por deixar os palcos aconteceu pelo desejo de se dedicar à família, John possui dois filhos com seu marido, David Furnish.

Ainda que tenha encerrado sua carreira de turnês, o artista afirmou à época que iria continuar trabalhando em novas músicas.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –10.07.2023

Para melhorar o IDEB O prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro, enviou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que autoriza pagamento de incentivo financeiro aos professores cujas escolas cresçam no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No projeto, o gestor repete o grave erro de dizer que está regulamentando leis federais e a Constituição Federal. Não é verdade, pois essa competência é exclusiva do Presidente da República. Quanto ao valor a ser pago, poderá variar de 10% a 150% do piso do magistério (R$4.420,00), ou seja, vai variar de R$442,00 a R$6.630,00, para jornada de 40 horas. O PL prevê, a meu ver errado, duas datas de pagamento, parcela única, dezembro do ano de apuração do IDEB e março do ano seguinte. 

Sendo parcela única, não pode haver duas datas. Os valores dependerão da elevação do IDEB. O pagamento ao professor exige o justo critério da contrapartida de atingir a meta de crescimento do IDEB, visando aumentar a qualidade da Educação, a ser obtida pela escola. Se a escola conseguir, por exemplo, o mínimo de 0,10 pontos, o incentivo será de 10% sobre o piso (R$ 442,00). Se alcançar o máximo de 1,10 pontos, o incentivo será de 150% do piso (R$ 6.630,00). Serão usados recursos do orçamento municipal, incluindo Fundeb. Criado em 2007, a meta nacional do IDEB era medíocre, seis pontos (2022), numa escala até 10. Mesmo assim não foi alcançada!

Distribuição de palma O município de Livramento, na gestão do prefeito Ricardo Ribeiro, fez parceria com o Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Paramirim, para distribuição de mudas de palma, da espécie miúda doce. A previsão é distribuir, entre os produtores rurais, mais de 200 mil exemplares, dos quais já foram entregues mais de 40 mil, só na comunidade de Lagoa Nova, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura. As próximas localidades a serem beneficiadas são Bem Posta e áreas nos distritos de São Timóteo e Itanagé. 

Reforma tributária vazia Não foram R$7,5 milhões, como eu disse antes, e sim R$7,5 bilhões, segundo divulgado pela imprensa, o total das emendas liberadas para deputados, pelo presidente da República, poucos dias antes da votação e aprovação da reforma tributária, na Câmara Federal. Entre os pontos da proposta mais comentados estão: criação de um Conselho Federativo, que esvazia a representação de governadores e prefeitos, deixando alguns deles indignados; e a substituição do PIS, COFINS, IOF, ICMS, ISS, IPI por um tal de IVA (Imposto de Valor Agregado (IVA), de 25%. Em outros países, esse imposto único não passa de 15%. A reforma prevê, ainda, menos impostos em serviços de saúde, educação, produtos agropecuários, atividades artísticas e culturais e alguns medicamentos; zero imposto para Prouni e produtor rural pessoa física; aumento do custo da cesta-básica; mais impostos para produtos e serviços que prejudiquem a saúde e meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. 

Para refletir Uma das famosas personalidades espiritualistas do Brasil é o médium mineiro Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier (1910-2002). Ele teria dado o nome de André Luiz a uma das entidades espíritas de quem mais recebeu mensagens, através do fenômeno da psicografia. Escreveu mais de 450 livros, totalizando uns 50 milhões de exemplares. Adaptamos para a reflexão de hoje uma interessante mensagem atribuída a André Luís, que diz:

“Faça tudo para se valorizar. Você foi criado por Deus. Tem deficiências, claro! Mas todos nós buscamos o progresso, a evolução e a melhoria! As dificuldades servem para testar nossa força. A dor nos leva à transformação necessária. Os erros enriquecem nossas experiências. Ninguém tem ideias iguais às suas. Sua voz, mente e mãos são exclusivas. Sua presença é marcante e não se confunde com nenhuma outra. Aceite-se tal qual você é, mas procure sempre se melhorar. Trabalhe, tanto quanto possível, para o bem de todos e da comunidade. Reconheça que se os outros precisam de você, você também precisa dos outros. Mantenha sua consciência tranquila, viva intensamente a vida maravilhosa que Deus lhe deu. Nunca se esqueça de que somos a obra-prima da Inteligência Divina, que estamos a caminho da perfeição, para nos integrarmos à Grandeza Suprema de Deus”. Pensem nisso! 

Um turista de Cuiabá (MT), identificado como Thiago Almeida Lacerda, de 41 anos, foi resgatado por bombeiros, na manhã de domingo (9), após se acidentar em uma trilha na Cachoeira da Altina, no Vale do Pati, na região da Chapada Diamantina. Não há detalhes do estado de saúde dele.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o turista relatou dores na região lombar após o ocorrido. Com isso, guias de turismo e outros colegas de trilha acionaram equipes do Corpo de Bombeiros, que se deslocaram para o local.

Por se tratar de uma área de difícil deslocamento, os militares acionaram o suporte aéreo do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, conforme informou a SSP-BA.

O comandante do Graer, tenente-coronel Anderson Wolney, disse que a equipe se deslocou de Salvador até o ponto onde estava a vítima.

"Lá foram feitos os ajustes, a imobilização adequada e o levamos para a nossa Base Avançada (Bavan) da Chapada Diamantina, onde seguiu de ambulância para o Hospital Regional da Chapada (HRC), no município de Seabra", complementou o tenente-coronel.

O 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) deteve uma mulher de 20 anos, do município de Brumado, com 25 gramas de cocaína dentro de suas partes íntimas, durante o Arraiá do Gererê, no São Pedro de Aracatu. De acordo com o 24º BPM, a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do batalhão foi responsável pelo flagrante, durante um patrulhamento na região do mercado municipal. Um grupo de três mulheres e um homem foi identificado em atitudes suspeitas. Na abordagem, uma das mulheres estava em posse de cocaína dentro de suas partes íntimas. Duas agentes da Polícia Civil auxiliaram a ação. O 24º BPM informou que, de acordo com a mulher,  droga era do seu companheiro e seria vendida na festa de São Pedro. Ela será investigada por se associar ao tráfico de drogas. Além da droga, foram presos R$300 em espécie.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer, até o final de 2023, novas mudanças nos ministérios. Na última semana, o petista desligou a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O movimento previsto para o restante do ano, no entanto, deve ser muito mais uma reforma ministerial do que trocas pontuais. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com o jornalista, o presidente vai fazer uma avaliação do desempenho dos ministros até agora e pretende fazer substituições se estiver insatisfeito. Ao colunista, um ministro disse que o movimento é considerado “normal”, e que as trocas são necessárias em busca de um melhor desempenho no governo. 

Até agora, o presidente trocou o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele foi substituído pelo general Marco Antonio Amaro após a repercussão de vídeos em que o ex-comandante do GSI aparece nos corredores do Palácio do Planalto durante as invasões do 8 de janeiro.

Após um mês de especulação, o Palácio do Planalto também já anunciou, na última sexta-feira (7), a saída de Daniela Carneiro do Ministério Turismo. Ela deve ser substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União), como uma forma de melhorar a relação do Planalto com a bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –07.07.2023

Destaques da semana A semana registrou fatos preocupantes, a serem digeridos e interpretados, como a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que torna inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não foi surpresa, claro, nem para ele, que vem sendo alvo de implacável perseguição política, desde 2019, que assumiu a chefia do país. O que é temeroso e preocupante é o envolvimento nisso do aparelho judiciário. Outra notícia de grande repercussão foi a entrevista do presidente Luís Inácio da Silva à Rádio Gaúcha. Indagado sobre a defesa que a esquerda brasileira faz do criticado regime político da Venezuela, o presidente disse que o conceito de democracia é relativo. Ora, o relativo não é pleno! E quem relativiza a democracia admite a prática totalitária, que viola o direito das pessoas, como ocorre na Venezuela. 

A fala do presidente do Brasil gerou reações indignadas, dentro e fora do país. No twitter, o ministro Gilmar Mendes (STF) rebateu Luís Inácio, dizendo: “O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”. Sem citar, mas claramente se referindo à Venezuela, afirmou: “Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”.

Reforma tributária A Câmara Federal aprovou, ontem, a PEC-45/2019, a qual, agora, vai para o Senado. Ela altera o sistema tributário brasileiro, a tal Reforma Tributária, que a maioria dos brasileiros não sabe o que é, embora sofra pagando impostos, ou seja, tributos. De cada 100 reais nossos, o Poder Púbico leva 33 reais, e retribui com serviços púbicos ruins, na saúde, Educação, transporte, saneamento. E continuará, com ou sem reforma, e o brasileiro pagando, calado. O engodo é dizer que vai modernizar e simplificar o sistema! Até vai, mas para tomar mais dinheiro do povo, para manter os políticos no poder, mentindo e se locupletando, como sempre! 

Assusta, por exemplo, a censura aos meios de comunicação, notadamente as redes sociais! A reforma mantem tudo centralizado na União, afastando estados e os municípios, que é quem de fato estão no corpo a corpo com as necessidades da população. Tudo fica escancarado com a distribuição, pelo presidente da República, de dinheiro de emendas para influenciar votos de parlamentares em favor do PEC. Costa que foram R$ 7,5 milhões, em apenas dois dias. 

Plano de governo Aqui, na alegre e bela província, seguimos o passeio pelo plano de governo do candidato e agora prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento. Anotamos mais propostas importantes, ainda não cumpridas. Por exemplo: regularização da atividade mineradora e ceramistas, que degrada o ambiente, e nada rende ao município; implantação de indústria processadora de frutas; ações de requalificação urbana, com ligações da parte central da cidade com áreas de expansão (Matinha, Estocada, Lagoa Grande, bairro Beira-Rio e outras). Deu ênfase, também, a coleta seletiva do lixo, arborização e proteção das árvores. O prefeito ficará devendo quase tudo, mas ainda pode iniciar muita coisa!

Semana Espírita Segue hoje a “29ª Semana Espírita de Livramento”, com o tema “É tempo de Despertar”. As palestras começam às 20h, no espaço de eventos em frente à Escola Rômulo Galvão, na Presidente Vargas. É aberto a qualquer pessoa, independente de religião. O propósito é abrir oportunidade de ampliação do conhecimento sobre o sentido da vida e promoção do desenvolvimento espiritual. Já houve palestras sobre “Deus e nós”, “o perdão”, “o amor”, “a mensagem do espiritismo”. Hoje, é sobre “a busca do ser humano novo”, pelo advogado e professor Erick Menezes, de Vitória da Conquista, que milita no movimento espírita. É transmitida, também, pelo Youtube e Facebook.

Para refletir Gentileza e generosidade engrandecem o ser humano, e podem transformar vidas!  Quem facilitar a vida do outro, sempre encontra facilidades em sua vida. A propósito, trago para a reflexão de hoje, o caso do gerente desaparecido, num frigorifico.  Vasculharam o local e não o encontraram. Mas o funcionário da portaria deu toda certeza, que ele não havia saído. Mas o grupo de resgate, exausto de tanto procurar, não acreditou no porteiro, e cancelou as buscas. Mas o porteiro resolveu verificar cada uma das câmaras frigoríficas do local. E achou o gerente preso em uma delas. 

Este contou que, durante a vistoria, a porta da câmara fechou-se acidentalmente e travou. Todos, admirados, e quiseram saber como porteiro teve a certeza de que o gerente não havia saído da empresa. E o funcionário da portaria explicou: “Há vários anos, ele é o único que, todos os dias, tem a gentileza de me cumprimentar, quando chega, perguntando como eu estou, e também quando sai do trabalho! E, hoje, só o vi chegar. Ele jamais teria saído sem a costumeira gentileza de se despedir! Teria de está aqui dentro”! Portanto, caros ouvintes, esse significativo detalhe, fruto da sua constante gentileza, evitou que aquele gerente morresse congelado! Pensem nisso!

Na manhã desta quarta-feira (05), um acidente na BR-122, no município de Urandi, resultou na morte do motorista de 34 anos. Segundo informações, o veículo capotou na rodovia após o condutor identificado como Dhyelson Soares Dantas da Silva perder o controle da direção. O motorista ficou preso às ferragens e não resistiu aos ferimentos. O Samu 192 foi acionado, porém, ao chegar ao local, constatou o óbito. O corpo de Dhyelson foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi para os procedimentos necessários. O caminhão transportava uma carga de mangas, que havia sido carregada na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

Recebemos com muita tristeza na tarde da última quinta-feira (06), o comunicado do falecimento de Dona Cleonice Ferraz, uma grande fã, amiga, ouvinte da Rádio 88 FM. Kel, como carinhosamente era conhecida, já foi servidora pública em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, trabalhou como gari na antiga empresa responsável pela coleta de lixo e limpeza do município. Segundo nos foi passado, Kel, passou mal em casa, foi levada para UPA 24 Horas, onde seguia internada mas infelizmente não resistiu e faleceu. O corpo foi velado no bairro Benito Gama ontem, e hoje (07) pela manhã ocorreu seu sepultamento no Cemitério Jardim da Saudade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos, nesse momento de perda e dor.

Comerciantes de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, estão em alerta devido à circulação de notas falsas na região. O problema, que teve um aumento durante os festejos juninos, continua afetando o comércio local. Notas falsas de diferentes valores, incluindo cédulas de R$20, R$50 e R$100, têm sido identificadas nas transações comerciais. A situação preocupa os comerciantes, que buscam tomar medidas para evitar prejuízos financeiros. Um dos comerciantes da cidade, que prefere manter o anonimato, relatou ter recebido uma nota falsa durante as festividades juninas: "Durante os festejos juninos, um cliente me passou uma nota falsa de R$50. Só percebi o golpe quando fui conferir o dinheiro no caixa. É preocupante, pois impacta diretamente no comércio local". Diante desse cenário, as autoridades locais têm orientado os comerciantes a adotarem medidas de segurança, como verificar minuciosamente as notas recebidas, atentando para elementos de segurança presentes nas cédulas legítimas. É importante ressaltar que as notas falsas devem ser recusadas educadamente e o cliente deve ser orientado a procurar uma agência bancária para a verificação da autenticidade da cédula. A colaboração dos comerciantes e a conscientização da população são fundamentais para combater a circulação de notas falsas na cidade. As investigações sobre a origem das notas falsas estão em andamento, visando identificar e responsabilizar os responsáveis por essa prática criminosa. A população também pode colaborar denunciando casos suspeitos às autoridades competentes. A circulação de notas falsas representa um risco para a economia local e afeta diretamente os comerciantes. Portanto, é essencial que todos estejam atentos e adotem as devidas precauções para evitar prejuízos financeiros decorrentes desse crime.

Na Região Sudoeste baiano, mais um caso aumenta o número de acidentes de trânsito provocados por animais soltos nas estradas. O último ocorreu na madrugada da última segunda-feira (3), quando um ônibus bateu em uma vaca no trecho entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora a Macaúbas. O veículo de transporte interestadual seguia para Barreiras na Região Oeste quando foi surpreendido na altura do KM 200 da rodovia BA-152 pelo animal, que bateu com tanta força e a frente do veículo ficou bastante danificada. Segundo o motorista brumadense que preferiu não se identificar, esse não é o primeiro acidente na região. Na manhã desta terça-feira (4), ele registrou um Boletim de Ocorrência na delegacia de Brumado. "Na semana passada foi um cavalo que atravessou a pista, e é assim, quase todos os dias a gente encontra cavalo, boi, jumento, são vários animais. No meu caso foi um ônibus, mas e se for um carro pequeno, uma família inteira dentro dele", disse. 

A criação de animais soltos às margens das rodovias tem se tornado um problema em várias rodovias do estado. Na nossa região, a cidade de Brumado é tem acesso a duas rodovias estaduais (BA-262 e BA-148) e uma rodovia Federal (BR-030), sendo que em todas elas, há registros de acidentes envolvendo animais. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em parceria com as prefeituras, realiza operações com freqüência, mas os motoristas que se deparam com cenas de perigo a todo instantes cobram uma punição mais rigorosa para que cometa esse tipo de crime. "Próximo a ponte do Riachão, sempre eu me deparo com alguns jegues por ali, sempre tem. Então, a gente chama a atenção das autoridades", relata.

Aconteceu na última quarta-feira (05) mais três jogos da Copa do Brasil, e o São Paulo, América de Minas e Flamengo se saíram bem nas disputas. No jogo entre São Paulo e Palmeiras, São Paulo levou a melhor, com resultado de 1 a 0.  O jogo entre América de Minas e Corinthians também saiu no 1 a 0, e quem fez o único gol da jogada foi o America de Minas, e o Flamengo venceu por 2 a 1  o Atlético Paranaense. Os próximos jogos acontecem na próxima semana. Na quarta-feira dia 12, Grêmio enfrenta o Bahia às 19h00, e Atlético Paranaense enfrenta o Flamengo às 21h30. Na quinta-feira dia 13, Palmeiras enfrenta o São Paulo às 20h e sábado dia 15, o Corinthians enfrenta o América de Minas às 16h30. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), em 2015. De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal. Eis a íntegra da decisão (119 KB). Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas. O chamado “descanso em movimento”, quando 2 motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte. A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerada constitucional e mantida no texto. O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. Foi finalizado na 6ª feira (30.jun.2023), mas o resultado foi divulgado só na 4ª feira (5.jul).

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A reforma tributária deve criar um “imposto do pecado” sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. O tributo pode ser cobrado já no período de transição da reforma. A ideia é desestimular o consumo de produtos como cigarro e álcool.

A Câmara começou a debater o texto nesta quarta e a previsão é que a votação aconteça nesta quinta (6). Após críticas, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer sobre a proposta que prevê, entre outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos.

Entre as propostas está o “imposto do pecado”, que é um tributo seletivo. Esse modelo já é adotado no Brasil, por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta básica, que têm alíquotas menores.

"A seletividade está vinculada ao princípio da essencialidade, que deriva de se proteger a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, alimentação, água, luz, que são indispensáveis à vida, precisam ter uma carga tributária diferente de produtos de luxo ou sabidamente danosos", explica o cientista político e coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann.

Ao simplificar os tributos, o texto da reforma vai criar alíquotas únicas para bens e serviços tributados em nível federal e subnacional –por estados e municípios. Isso vai acabar com a política de redução de alíquotas para determinados produtos.

Segundo o advogado tributarista Luis Claudio Yukio, no lugar de redução para incentivar produtos e serviços, o texto da reforma cria uma sobretaxação sobre os itens considerados nocivos. Isso quer dizer que haverá a cobrança de alíquotas maiores.

“Ou seja, a seletividade que permitia antes reduzir a alíquota, agora vai permitir sobretaxar produtos, desde que sejam prejudiciais à saúde, cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, e ao meio ambiente, como veículos que gastem muito [combustível]”, afirmou.

Os recursos dessa sobretaxa devem ser destinados para a arrecadação federal.

Bebidas, cigarros, combustíveis... o que entra na lista?

Bebidas alcoólicas e cigarros são citados frequentemente como exemplos de produtos que podem ser taxados de acordo com essa regra.

Mas os itens ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar. Também não está claro se será uma lista taxativa, com todos os produtos considerados nocivos ou se o texto estará aberto à interpretação.

“Por exemplo, quando eu falo [nocivos] ao meio ambiente, o que é ao meio ambiente? Um carro vai ser sobretaxado porque é mais poluente. No seu ponto de vista, ele é poluente, mas no meu pode não ser. Então, vai começar alguns questionamentos que não deveriam ter”, frisou Yukio.

Woortmann defende que combustíveis fósseis, bebidas açucaradas e algumas categorias de pesticidas deveriam ser sobretaxados.

“Entendemos que não é possível que produtos sabidamente prejudiciais à saúde e sabidamente poluentes tenham isenções de impostos. Eles nem sequer estão em pé de igualdade, eles têm isenção. Então, isso precisa ser alterado nessa reforma tributária, até para fazer os princípios básicos da Constituição”, frisou.

Já para o diretor do Instituto Combustível Legal (ICL), Carlo Faccio, os combustíveis fósseis não devem ser incluídos nessa lista.

Isso porque grande parte da produção nacional é transportada por rodovias, principalmente por caminhões a óleo diesel. Segundo Faccio, a sobretaxação teria um impacto sobre o preço dos alimentos e demais produtos.

"Vai gerar inflação, vai agregar valor a preço. Não conseguimos entender a possibilidade de existir combustível como sendo 'produto do pecado'", disse.

Cobrança já no período de transição

O texto da reforma prevê que a sobretaxação fará parte da base de cálculo dos impostos ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Os 4 serão extintos com a reforma tributária, mas haverá um período de transição até que deixem de ser cobrados. O período vai de 2026 a 2032.

Para Yukio, isso significa que há uma abertura para a cobrança do “imposto do pecado” já na transição da reforma, junto com os tributos federais, estadual e municipal.

“Aqui, já está prevendo que vai haver uma transição. Está dizendo que aquela sobretaxa, enquanto existir o ICMS, ISS e PIS/Cofins, ele [o imposto seletivo] vai incidir na base de cálculo desses tributos”, afirmou.

Na prática, significa que, aprovada a reforma, os produtos considerados nocivos já poderão ter alíquotas maiores, desde sejam regulamentados por meio de lei complementar.