As pessoas que sofrem ou presenciarem algum caso de racismo já podem denunciar o crime por telefone. O serviço, disponibilizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), integra o calendário estadual Novembro Negro. A ação faz parte da campanha intitulada como “Todas as Vozes contra o Racismo. Todas as leis contra os racistas”, que está disponível desde quinta-feira (31). As denúncias devem ser feitas pelo telefone (71) 3117-7448, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e também das 14h às 18h. Todos os casos registrados por telefone vão ser direcionados para o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, responsável por oferecer apoio psicológico, social e jurídico às vítimas de racismo, além da intolerância religiosa. Conforme a Sepromi, apesar de integrar as ações do Novembro Negro, o serviço vai se estender ao longo ano. A expectativa com a ação é de que a sociedade também possa participar do combate ao racismo ao denunciar os casos. Os casos também podem ser registrados presencialmente. Para isso, é necessário que a pessoa vá até o Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, na Avenida Manoel Dias da Silva, na capital baiana.

A 2ª etapa da vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia iniciou na última sexta-feira (1º) e vai até o dia 30 de novembro. Segundo o G1, além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho na Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adab). A 1ª etapa terminou no mês de maio deste ano. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração, serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não imunizada. A vacinação alcança os animais de 0 a 24 meses. De acordo com a Adab, a expectativa é de que sejam vacinados 3,5 milhões de animais no estado. A Bahia conta com cerca de 10 milhões de cabeças de gado e há 22 anos está livre da doença. Neste ano, a novidade da campanha é a redução da dose da vacina dos atuais 5 ml para 2 ml. A Adab informou que a mudança da dose é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para minimizar as reações que ocorriam no local de aplicação da vacina. Segundo a Adab, a vacinação em maio já deu resultado positivo nos animais, que deixaram de apresentar reações em função da vacina. No entanto, ainda acontece, por exemplo, a formação de abscessos em decorrência da falta de higiene e limpeza no momento da aplicação.

Após passados 20 anos de prisão do estudante baiano, Mateus da Costa Meira, pode ser solto pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O rapaz,  que matou três pessoas e feriu outras quatro, com uma submetralhadora, dentro de uma sala de cinema do MorumbiShopping, na zona sul de São Paulo, no dia 3 de novembro de 1999. A medida tem como base o resultado de dois recentes exames médicos e psicológicos que teriam atestado que Meira não apresenta mudanças de comportamento, estando apto à "desinternação", para conviver em sociedade, segundo o jornal Estadão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acompanha o caso com preocupação. No dia 9 de agosto, o promotor de Justiça Antônio Villas Boas Neto solicitou à Justiça que determine a realização de novos exames de verificação de cessação de culpabilidade. Por se tratar de questão privada relativa à saúde do preso, o MP informa que não pode se manifestar quanto ao resultado dos exames anteriores. Para Villas Boas Neto, a saída de Mateus da Costa Meira deve ser gradativa e realizada com o devido acompanhamento, como nos demais casos de desinternação. Mateus foi condenado a 48 anos e nove meses de prisão em regime fechado. Em 2009, cumprindo pena em Salvador, ele tentou matar, a golpes de tesoura, um companheiro de cela, o espanhol Francisco Vidal Lopes. Dois anos depois, por decisão da 1º Vara do Tribunal do Júri de Salvador, respaldada em laudo que apontou esquizofrenia, ele foi considerado inimputável, e transferido para um hospital psiquiátrico, onde permanece.

Abraham Weintraub, o ministro da Educação, disse na última segunda-feira (4), que a pasta liberou cerca de R$ 115 milhões para aumentar o número de escolas com acesso à internet. O objetivo é viabilizar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em versão digital em todo o país, até 2026. "Para o Brasil ter o Enem digital, a gente precisa dar condições para todos os jovens e crianças estarem iguais, estarem familiarizados com computador (...). Precisa estar conectado à internet. Estamos seguindo o fluxo, apesar de ser uma coisa óbvia, mas nunca foi feita a expansão", afirmou Weintraub, durante coletiva de imprensa em Brasília, segundo o G1. Segundo Jânio Carlos Endo Macedo, secretário de educação básica do MEC, a verba liberada é dividida em duas partes:R$ 82,6 milhões serão direcionados a 24.500 escolas que ainda não têm conexão com internet de banda larga; R$ 32 milhões irão para colégios que já possuíam acesso à internet, para que continuem conectados. Além disso, o governo afirma que 7 mil escolas rurais já estão recebendo sinal via satélite.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 teve abstenção de 23,4% na Bahia, no primeiro dia das provas, realizadas neste último domingo (03). Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O percentual de ausências corresponde a 92.695 pessoas que não fizeram as provas. O índice é menor que o balanço final de 2018, quando foi registrada ausência de 23,5% dos candidatos inscritos. Os dados são maiores que a média nacional de ausências no primeiro domingo deste ano, que ficou em 23%. Em todo o estado, 395.437 candidatos se inscreveram para fazer a prova. Deste total, 302.742 compareceram aos locais de provas, sendo um total de 76,6% de candidatos presentes. A Bahia fica em 3º lugar no ranking de presenças no Enem 2019, atrás de São Paulo e Minas Gerais, no primeiro dia de provas. Em Livramento, o primeiro dia de prova foi realizado em seis escolas, Colégio Estadual João Vilas Boas, Polivalente, Colégio Estadual de Livramento, Rômulo Galvão, Dona Tina e Lelis Piedade. Segundo informações do coordenador responsável em aplicar a prova no município, Marcilio Rubem, em Livramento, o número de estudantes inscritos foi 1.263 e 130 abstenções, ou seja um grande número de alunos ausentes, 9,33%. Marcilio também informou que não houveram situações atípicas durante a realização do primeiro dia de prova. Ainda segundo ele, os candidatos que se ausentaram no primeiro dia de exame, poderão fazer a segunda parte da prova, mas só a título de treinamento e teste de conhecimentos, pois no caso de abstenção, a nota da primeira parte da prova é nula, o que impede o estudante de concorrer uma vaga em instituições de cursos de nível superior.

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2019 aponta que praticamente 9 entre 10 cidades baianas têm gestão fiscal em dificuldade ou crítica. Os dados mostram dificuldades de caixa das prefeituras. Revelam também negligência na administração do que entra e do que sai em dinheiro como receita e despesas, aumento da folha com gastos com pessoal, comprometimento de finanças com restos a pagar e pouca ou nenhuma capacidade  de investimento. Segundo o site Bahia Notícias, entre os municípios com pior gestão, 265 cidades, ou 63,5% das 417 do estado, estão nesta condição. Anagé, aparece como o município pior avaliado. A relação com as 10 piores gestões fiscais vem na sequência a cidade de Rio de Contas na região sudoeste. Os municípios nesta condição estão faixa de pontos de até 0,4. Um pouco melhor, mas na condição de “dificuldades”, estão 108 municípios, 25,9% do total. Ainda segundo o site, os piores da faixa são Itapetinga também no sudoeste do estado e demais cidades. O IFGF 2019 foi divulgado na última quinta-feira (31) e toma como base informações das próprias prefeituras referentes ao ano passado. São quatro classificações quanto ao nível da gestão fiscal. A variação é de 0 a 1, ponto máximo da qualificação. Estão na condição de "Gestão de Excelência" aqueles que tiveram resultados acima de 0,8. Com "Boa Gestão" os que obtiveram valores entre 0,6 e 0,8. Os que ficaram entre 0,4 e 0,6 foram classificados como de "Gestão de Dificuldade". Já os que beiraram até 0,4 pontos apresentaram "Gestão Crítica".

Na última quarta-feira (30), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, projeto integrante do Programa de Parcerias e Investimentos do Governo Federal (PPI). O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU). O traçado possui aproximadamente 537 km de extensão, atravessando os seguintes municípios do estado da Bahia: Ilhéus, Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité. O prazo total da subconcessão deverá ser de 35 anos, considerando os períodos de construção e operação, contados a partir da assunção do contrato.

Um grupo de voluntários se reuniu neste sábado (02), feriado de finados, para dar vida a Mãe Natureza, eles plantaram 144 mudas de árvores. A ação ocorreu em um local próximo à cachoeira véu de noiva, denominado por Lajedo de baixo em Livramento de Nossa Senhora, onde foi atingido por uma queimada. Segundo o coordenador do grupo Antônio Carlos Novais Oliveira o popular Carlinhos de Bananinha, foram 100 mudas nativas e 44 frutíferas em uma área de pouco mais de 01 hectare, ele ainda agradeceu a todos pelo empenho e colaboração e o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e ao vereador Josemar Miranda que esteve também no local colaborando.

A Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação contra pirataria digital em 12 estados do país. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo era bloquear ou suspender 210 sites que transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal, além de 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Um homem foi preso e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia em Euclides da Cunha, município a cerca de 315 km de Salvador.

A informação é da Polícia Civil da Bahia que atuou na ação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A operação tem como objetivo o combate a pirataria digital em doze estados do país, incluindo a Bahia.

Não havia mandado de prisão expedido para a operação, apenas de busca e apreensão, mas o homem, identificado como George Franca Nascimento, foi preso em flagrante. De acordo com a polícia, ele é responsável pela distribuição clandestina de sinais de canais de TV fechada. As investigações apontaram que ele oferecia pacotes de canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas operadoras que oferecem este tipo de serviço.

A ação também quer impedir que esses conteúdos ilegais apareçam nos mecanismos de busca, como o Google, e quer remover perfis e páginas de redes sociais. A Polícia Federal tem a lista dos usuários dos serviços piratas.

A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar. Ela conta com o apoio da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

Números da pirataria

Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.

Um relatório divulgado pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) apontou que nos últimos onze anos, entre 2007 e 2018, um total de 94.818 acidentes foram registrados em trechos de rodovias federais que cortam o estado da Bahia. Segundo o estudo, somente em 2018 o prejuízo gerado pelos acidentes foi de R$ 620,65 milhões. No mesmo período, R$ 704,22 milhões foram gastos pelo governo federal em obras de obras de infraestrutura rodoviária de transporte. A CNT indica que de 2007 até 2018 um total de 74.793 pessoas foram vitimadas pelos acidentes. Deste quantitativo 8.272 morreram. O número de acidentes chegou a cair nos últimos anos, passando de 7.152 por ano em 2015 para 3.545 em 2018. Contudo, a expressividade da incidência ainda chama a atenção. As mortes nas estradas federais que cortam a Bahia também caíram na última década e registraram o menor índice anual no ano passado, com 456 vítimas fatais. Essa realidade se deu após uma alta que atingiu o seu ápice em 2012 (com 849 óbitos contabilizados). No primeiro ano apresentado na pesquisa (2007), 633 pessoas morreram nas ligações rodoviárias.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a agência dos Correios de Brumado falou a respeito do suposto extravio do processo de cassação do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e do seu vice, Édio Pereira (PCdoB), que havia sido postado pela Justiça Eleitoral com destino ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. De acordo com a nota, os objetos postados pela Justiça Eleitoral na agência, no dia 10 de outubro de 2019, foram entregues ao destinatário no dia 29 de outubro de 2019, sem extravio de documentos ou alteração do fluxo postal.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a equipe juntamente com os Brigadistas deslocaram para área às 05:30, nesta última quinta-feira (31), no segundo dia de combate ao incêndio, onde iniciaram  trabalho aproximadamente às 06:30 na Reserva Particular do Patrimônio Natural Volta do Rio com a equipe dividindo-se em duas para facilitar o trabalho em setores diferentes.  Por volta das 09:00 chegou reforço vindo de Catolés. Uma equipe composta de 7 Bombeiros posicionou-se no terreno com apoio do GRAER também para combate. O GRAER auxiliou também no reposicionamento da equipe em outro momento. Por volta das 11 horas os focos de incêndio da área de combate haviam sido debelados, com os combatentes ficando no monitoramento de possíveis reignições, ou seja, volta do incêndio.  Por volta das 15:30 as equipes deixaram o terreno. Os aviões Air Tractors iniciaram os lançamentos também na parte da manhã auxiliando no combate durante todo o dia e ainda realizando lançamentos até o fim da tarde. Na reunião de avaliação foi discutido o avanço do dia e a importância da preservação da área afetada pelo incêndio. Também foi definido como prioridade para hoje a continuidade do combate em outro setor da área da RPPN que abriga uma grande quantidade de animais silvestres e a contenção do flanco que segue para o município de Livramento. O combate do dia foi bastante eficaz na área de atuação, porém a extensão do incêndio sugere que serão necessários mais alguns dias de combate até o seu devido controle. O flanco esquerdo do incêndio segue na direção do município de Livramento e requer atenção.