A Polícia Civil realizou na manhã desta sexta-feira (1º) uma operação contra pirataria digital em 12 estados do país. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo era bloquear ou suspender 210 sites que transmitem filmes, séries e televisão de forma ilegal, além de 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. Um homem foi preso e três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Bahia em Euclides da Cunha, município a cerca de 315 km de Salvador.

A informação é da Polícia Civil da Bahia que atuou na ação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A operação tem como objetivo o combate a pirataria digital em doze estados do país, incluindo a Bahia.

Não havia mandado de prisão expedido para a operação, apenas de busca e apreensão, mas o homem, identificado como George Franca Nascimento, foi preso em flagrante. De acordo com a polícia, ele é responsável pela distribuição clandestina de sinais de canais de TV fechada. As investigações apontaram que ele oferecia pacotes de canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas operadoras que oferecem este tipo de serviço.

A ação também quer impedir que esses conteúdos ilegais apareçam nos mecanismos de busca, como o Google, e quer remover perfis e páginas de redes sociais. A Polícia Federal tem a lista dos usuários dos serviços piratas.

A operação recebeu o nome de 404, que é a mensagem que a aparece no computador quando um site está fora do ar. Ela conta com o apoio da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília - US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

Números da pirataria

Os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016.

A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.