O Prefeito do Município de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro, enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), nº 13/2019, estimando receitas e despesas para o exercício financeiro de 2020, no valor de R$ 101.200.000,00. O Projeto prevê despesas com educação, na ordem de R$ 41.153.000,00, com saúde R$ 25.219.000,00, urbanismo (obras) R$ 13.202.000,00, administração R$ 5.253.000,00, Câmara Municipal R$ 4.011.000,00, dentre outras. Segundo o site Portal Livramento, pelo projeto, caso aprovado pela Câmara Municipal sem alteração, o prefeito poderá realizar a abertura de créditos  adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa total fixada pela LOA. A Câmara Municipal marcou Audiência Pública para o dia 25 de outubro, às 14:00 horas, no plenário Dona Didi Azevedo, para discutir o projeto. 

Um homem de 29 anos foi preso com 28 kg de maconha escondida em uma mala, na noite desta última quarta-feira (16) em Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o suspeito, que não teve o nome divulgado, estava em um ônibus interestadual que seguia de São Paulo (SP) a Arapiraca (AL). Conforme a PRF, a droga foi encontrada depois que o coletivo foi parado em uma fiscalização de rotina, em um trecho da BR-116. Aos policiais rodoviários, o homem contou que recebeu a droga em São Paulo e levava o entorpecente para a rodoviária de Maceió (AL). Segundo a PRF, o suspeito disse ainda que receberia R$ 1,5 mil pela tarefa. Após o flagrante, foi dada a voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado para a delegacia da cidade, junto com a droga.

Os serviços de encomendas dos Correios (Sedex e PAC), para postagens por pessoa física, tiveram um reajuste médio de 6,34%. As tarifas foram elevadas na segunda-feira e confirmadas pela estatal nesta terça-feira (15). Trata-se do segundo aumento no ano. Em fevereiro, os Correios já tinham anunciado um reajuste de 8,03%. O novo aumento é superior ao dobro da inflação acumulada nos últimos 12 meses (2,89%), segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. De acordo com o G1, o novo reajuste vale para para os serviços Sedex (Sedex Hoje, Sedex 10 e Sedex 12) e PAC, mas os Correios não informaram o reajuste médio para cada tipo de encomenda, alegando “sigilo comercial”. “A tabela de serviços de Encomendas para postagens do varejo, ou seja, pessoa física, foi reajustada com uma média ponderada de 6,34%. O índice é uma média nacional, que varia de acordo com o tipo de postagem, origem e destino. A atualização dos preços ocorre para equilibrar o impacto dos custos na prestação dos serviços. Destacamos que esse reajuste não se aplica aos clientes que possuem contratos com os Correios”, informou a estatal, em nota. A empresa disse ainda que, por tratar-se de um “mercado concorrencial”, a atualização dos preços visa uma “readequação do impacto dos custos na prestação dos serviços”.

A desnutrição ou sobrepeso são condições que atingem uma a cada três crianças com menos de cinco anos no planeta de acordo com um relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulgado nesta semana.  O documento adverte para o fato de que crianças com desnutrição ou sobrepeso acabam tendo mais chances de acarretar problemas de saúde durante toda a vida. De acordo com o relatório, pelo menos 227 milhões de crianças dos 676 milhões que habitavam o planeta em 2018 são afetadas por esses problemas alimentares. O texto revela ainda que 340 milhões de crianças sofrem de carências alimentares. A Unicef ainda chamou a atenção para a "tripla carga", de desnutrição, sobrepeso e carências, que vem sendo acumulada pelos países devido a globalização dos hábitos alimentares, a persistência da pobreza e a mudança climática. O documento da Unicef é o maior sobre o assunto dos últimos 20 anos. Ele ainda identificou que 149 milhões de crianças no mundo têm atraso no crescimento devido à desnutrição crônica, e 50 milhões são magros em relação à sua estatura, devido à desnutrição aguda ou a um problema de absorção de nutrientes. Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que paralelamente, o sobrepeso e a obesidade tem apresentado um crescimento veloz, com um total de 40 milhões de crianças pequenas afetadas, inclusive nos países pobres. Enquanto o problema era praticamente inexistente nos países com baixa renda em 1990 (3% deles tinham mais de 10% de crianças com sobrepeso), agora três quartos deles enfrentam a questão.

Para que não haja quaisquer dúvidas, por parte dos prefeitos municipais, quanto aos limites legais para utilização de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, ontem , a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da Resolução nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação desses créditos. O objetivo foi expor, de forma clara, didática, os regramentos impostos, de modo a evitar eventuais desvios de finalidade. Entre as mudanças, o TCM alterou o texto do caput do artigo 1º da Resolução anterior, acrescentando a proibição “da utilização desses recursos para pagamento de remuneração dos profissionais da educação”.  Por tanto, os prefeitos deverão elaborar o Plano de Aplicação dos recursos em conformidade com o Plano Nacional de Educação, com os objetivos básicos das instituições educacionais e com os respectivos planos municipais de educação, dando-se ao mesmo ampla divulgação.

O ano de 2019 terá seu último feriado prolongado daqui a exatamente um mês, em 15 de novembro. Assim, com a proximidade do fim do ano, chega também a hora de planejar as folgas e descansos de 2020. Ao contrário deste ano, que teve apenas cinco datas comemorativas prolongadas, o próximo contará com quase dobro de feriados emendáveis em nível nacional — sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade. Estão previstos no calendário nacional nove datas em que o dia de folga cai às segundas, terças, quintas ou sextas-feiras. São eles: Carnaval (24 de fevereiro, segunda-feira), Paixão de Cristo (10 de abril, sexta-feira), Tiradentes (21 de abril, terça-feira), Dia do Trabalho (1º de maio, sexta-feira), Corpus Christi (11 de junho, quinta-feira), Independência do Brasil (07 de setembro, segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, segunda-feira), Finados (02 de novembro, segunda-feira) e Natal (25 de dezembro, sexta-feira). Haverá ainda um feriado que cairá na quarta-feira, dia 1º de janeiro, que impossibilita emenda, além de uma data, Proclamação da República, em 15 de novembro, que acontece em um domingo. Até o fim do ano, o Ministério do Planejamento divulgará uma portaria com todas as datas oficiais. Em Livramento de Nossa Senhora, o primeiro feriado municipal acontece dia 28 de janeiro, São Gonçalo da Canabrava, uma terça-feira. Em agosto são dois feriados, dia 06, Bom Jesus do Taquari, quinta-feira e 15, Nossa Senhora do Livramento, sábado. Em outubro, dia 06, Aniversário da Cidade, numa terça-feira. 

Na tarde desta última terça-feira (15), por volta das 16h30, em ronda no bairro Benito Gama, uma guarnição da Polícia Militar avistou um homem com um comportamento considerado suspeito. Ao avistar a viatura, o indivíduo correu e entrou em uma residência, localizada na Rua “O”. Foi então que, a polícia fez um cerco ao imóvel. Com medo, o homem fugiu da casa pulando a cerca de uma residência vizinha e alojou-se no interior do domicílio, mas de nada adiantou, pois a dona da casa permitiu que os policiais entrassem, onde foi dado a voz de prisão. E de acordo com informações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, passadas à nossa redação, o suspeito já tinha um mandado de prisão expedido no dia 26 de setembro deste ano. Com o homem rendido, os policiais dirigiram-se para residência do mesmo, onde encontram o seguinte material: 80 papelotes de cocaína, 64 petecas de maconha prensada, um tablete de 400g de maconha prensada, simulacro de arma de fogo, além de R$ 285 em espécie. Todo material apreendido e o homem foram apresentados na Delegacia Territorial de Livramento, onde medidas judiciais serão tomadas.

A cada ano que passa a sensação de calor parece aumentar com a chegada da primavera e também do verão. Em Livramento, neste últimos 20 dias, segundo o site Clima Tempo, a média da temperatura ficou na casa dos 34 graus Celsius de máxima. Como se não bastasse o intenso calor, o clima seco tem contribuído para o aumento da chamada sensação térmica -que é a temperatura sentida pelo indivíduo-. Com a falta de umidade, muitos livramentenses estão sofrendo os efeitos, que variam desde a ardor nos olhos até mesmo sangramento pelo nariz, sem contar em gripes que são muito comuns nesta época do ano. Por isso, para diminuir o desconforto, profissionais de saúde recomendam a ingestão de bastante água e frutas. Eles ainda aconselham que as pessoas evitem comer alimentos gordurosos e que contenham excesso de açúcar. No caso dos olhos e das narinas, lavá-los com soro fisiológico deve ajudar a diminuir o ardor, mas o principal mesmo é evitar a exposição solar por grande período de tempo. O protetor solar e óculos escuros são indispensáveis. Porém, um alívio temporário pode estar chegando na próxima semana: se a previsão do tempo da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia estiver certa, irá chover em Livramento nos dias 22, 23 e 24. Ao todo, se espera um volume pluviométrico de 25 mm.

Oito pessoas da mesma família sofreram um acidente de trânsito na noite desta última segunda-feira (14), por volta das 19:30h, na rodovia BA-148 entre Livramento e Rio de Contas, na Serra das Almas. De acordo com matéria do site Livramento Manchete, as vítimas são moradores do Distrito de Itanagé, em Livramento de Nossa Senhora, dentre elas estavam duas crianças. A família viajava em um veículo SW4 Hilux, de cor branca e retornavam para casa após ter realizado um passeio em um sítio no Distrito de Marcolino Moura.  O condutor do veículo Marinilton teria perdido o controle de direção em um trecho da “Curva do S”, conhecida pelo registro de um número grande de acidentes, e acabou caindo na ribanceira a margem da via. Ainda segundo o site, sete pessoas foram identificadas, e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 foi acionado para prestar os primeiros socorros, todos foram resgatados e encaminhados para a UPA 24h.  Segundo informações apuradas pela produção do Jornal da 88, duas das vítimas se encontram internadas, uma na Upa 24 Horas e outra no Hospital Municipal, aguardando transferência para uma outra unidade de saúde em outro município. Uma delas precisa de   avaliação com um neuro por conta de um trauma no crânio. A Polícia Militar esteve no local do acidente para registrar a ocorrência. O condutor Marinilton conseguiu sair do veículo e subir a ribanceira para pedir socorro. O resgate durou em torno de duas horas, porque as equipes de enfermeiros e médicos do SAMU tiveram dificuldade para ter acesso ao local.

Um caminhão com placas do município de Dom Basílio, que estava transportando manga e maracujá para São Paulo, tombou na BR-381, no trecho conhecido como Rodovia Fernão Dias. Segundo o site Livramento Manchete, o acidente ocorreu no final da tarde do último domingo. O motorista, teria perdido o controle de direção em uma curva e acabou tombando o veículo na pista de rolamento. A carga de frutas se espalhou pela via que ficou completamente interditada, depois foi saqueada por populares que trafegavam pelo local. Ainda segundo informações do referido site, o motorista sofreu apenas ferimentos leves, foi socorrido e levado para uma unidade de saúde mais próxima. A Polícia Rodoviária esteve no local para registrar a ocorrência e liberar a pista.

O governador da Bahia em exercício, João Leão, assinou na tarde desta última segunda-feira (14) o Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para seis municípios do estado que foram atingidos por manchas de óleo no litoral. Segundo informações do governo da Bahia, a assinatura aconteceu por volta das 15h, em um hotel, no bairro do Campo Grande, em Salvador, e contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os municípios que fazem parte do decreto são Lauro de Freitas, Camaçari, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra. A Bahia conta com 25 pontos de contaminação espalhados. Na capital baiana, segundo um balanço apontado pela prefeitura, ao menos 36 kg de petróleo foram retirados das praias da cidade. A mancha de óleo chegou ao Rio Pojuca, na região de Itacimirim, que fica na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Entre o sábado (12) e o domingo (13), funcionários da Defesa Civil e 20 voluntários tiraram cerca de 90 quilos do óleo do manguezal.

A ponte sobre o Rio de Contas, localizada na BA-142, município de Tanhaçu, distrito de Sussuarana, já foi concluída e encontra-se aberta para o tráfego de veículos. A obra é muito importante para a região Sudoeste da Bahia, uma vez que por ela passa os veículos que se deslocam para a capital do Estado, oriundos, principalmente, dos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Caetité e Guanambi. Segundo o site Portal Livramento, a ponte foi concluída em sete meses, tempo recorde, medindo 140 metros de extensão e 10 metros de largura, em dois sentidos, substituindo a antiga ponte que somente trafegava um veículo por vez, por ser muito estreita, inclusive, causando inúmeros acidentes com mortes. A obra é do Governo do Estado da Bahia e custou R$ 5.828.113,40 (cinco milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e treze reais e quarenta centavos).

O Brasil possui 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo um estudo feito em conjunto pelo Instituto Locomotiva e a Semana da Acessibilidade Surda. Desse total, 2,3 milhões têm deficiência do tipo severa. Outros detalhes apontam que a surdez atinge 54% de homens e 46% de mulheres. A predominância para o desenvolvimento da doença é a partir dos 60 anos. Apenas 9% dos deficientes nasceram com essa condição enquanto 91% a adquiriram ao longo da vida. Nesse último grupo, metade desenvolveu o problema antes dos 50 anos. Entre os que apresentam a deficiência severa, 15% já nasceram surdos. Do total de pessoas pesquisadas, 87% não usam aparelhos auditivos. “A deficiência auditiva é uma deficiência que se agrava com o passar dos anos. E como o Brasil está passando por um processo de envelhecimento da população, hoje já temos 59 milhões de brasileiros com mais de 50 anos e, em 2050, vamos chegar com mais de 98 milhões de brasileiros com mais de 50 anos de idade, essa é uma tendência que só vai crescer”, disse Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Preocupado com a causa, ele avalia que a “sociedade, claramente, não está preparada para isso”. Com isso, ele defende uma maior oferta de condições de inclusão para que pessoas com essa deficiência sejam cada vez mais integradas à sociedade. Atualmente, só 37% dos deficientes auditivos estão no mercado de trabalho.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a uma das 6.321 vagas que serão ofertadas no seu vestibular.  São 4.021 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial e 2.300 à distância.

As inscrições prosseguem até o dia 6 de novembro e podem ser feitas, exclusivamente, na página da Internet do processo seletivo (clique aqui). A taxa é de R$ 100 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário. As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.

A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação solicitada e cronograma da seleção estão disponíveis no edital do vestibular (clique aqui). Também começa nesta terça as inscrições para  solicitação de isenção da taxa do vestibular.

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Livramento, realizada na última sexta-feira (11), o que se viu foi o presidente da Casa apressado, nervoso e que queria aprovar o Projeto de Lei 16/2019, que versa sobre o plano setorial da Embasa, a qualquer custo. E isso tem um motivo: a viabilização da adutora para Iguatemi, afinal, as eleições de 2020 já estão na porta. Em muitos casos, Cidão Aracatu precisou ser contido por seus colegas parlamentares, a exemplo de Márcio Alan, que relembrou ao presidente que ele só votaria para desempatar.  José Araújo rebateu Cidão Aracatu. Teria dito Zé: “eu não sou contra a água ir para Iguatemi”.  E Zemar baixou o tom do discurso e brincou com Cidão ao dizer que o mesmo estava com pressa. O oposicionista aproveitou sua deixa para chamar atenção de um esgoto a céu aberto na Rua do Areião.  Mais calmo, Cidão Aracatu se retratou ao dizer que seus colegas são contra a adutora de Iguatemi. Aracatu reconheceu que, na verdade, os vereadores que se opuseram, o fizeram por não concordarem com o projeto oferecido pela Embasa.