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Aliane Aguiar
Aliane Aguiar
O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, esteve na última segunda-feira (14), em Livramento de Nossa Senhora e a equipe da Rádio 88 FM esteve presente nessa primeira visita de Jerônimo ao nosso município. O Governador, iniciou sua agenda em Livramento, na ponte do Rio Taquari, que dá acesso a BA-152, obra, realizada pela Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), teve investimento de R$ 2,23 milhões, com recursos do Governo do Estado. Jerônimo ainda autorizou a Seinfra a elaborar o projeto de construção da ponte do Rio Paulo, na BA-569, trecho da comunidade do Tabuleiro, e anunciou outros investimentos. Jerônimo também participou da inauguração da Policlínica Municipal Dr. Edilson Pontes, UBS da sede e por fim, inauguração da lagoa da Estocada, Lagoa Antônio Meira Tanajura, que recebeu pavimentação asfáltica, muro de contenção, aterro, drenagem superficial e profunda, ciclovia, iluminação pública, três praças, dois sanitários, três mirantes, dois pergolados e dois pórticos. O investimento foi de R$ 3.372.783,41 por meio da Companhia de Desenvolvimento da Bahia (Conder), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ao lado da secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Moraes, o governador deu por entregue as obras de construção de um Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) na localidade de Iguatemi, no valor de R$ 9 milhões; e um Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) que vai atender as localidades de Várzea dos Reis, Prata, Alves, Malhada e Riacho de Salina, no valor de R$ 2 milhões. As obras foram realizadas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento por (SIHS), por meio da Embasa e da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). “Hoje, aqui, é motivo de festa. Fizemos um investimento de mais de R$ 11 milhões, e são mais de 1.600 pessoas sendo atendidas com água em suas residências. É um sonho a ser realizado e a prova é que o Governo do Estado está trabalhando incansavelmente para atender toda a Bahia com água”, garantiu Larissa secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.
Com um inesperado apagão nacional, e sendo necessário uso de um gerador, a Paróquia Nossa Senhora do Livramento encerrou na última terça-feira (15), a festa de sua padroeira. Apesar dos imprevistos, a praça ficou lotada, fiéis de cada canto da cidade e até cidades vizinhas, padres, seminaristas, e religiosas, foram celebrar de perto a assunção de Nossa Senhora. Nós da Rádio 88 FM, devido ao apagão, não podemos transmitir ao vivo a santa missa, mas gravamos e está disponível em nosso canal no youtube (clique aqui) e também no facebook (clique aqui). Finalizamos portanto também uma sequência de transmissões. Começamos com a festa do Bom Jesus do Taquari dia 28 de julho, seguimos até dia 6, onde iniciou nesse mesmo dia, a festa de Nossa Senhora do Livramento e finalizamos ontem dia 15. São 19 dias de festa, que com muita alegria pudemos levar pra você, ouvinte, da Rádio 88 FM. Agradecemos ao bom Deus, pela oportunidade de mais um ano, e agradecemos também você, que participou, que enviou suas mensagens, deixou seus comentários, nosso muito obrigado, e até o próximo ano. Agradecemos também a todos os apoiadores, que contribuíram para que pudéssemos levar os festejos até você de casa, ou de onde quer que estivesse. É a Rádio 88 FM, levando a festa do Bom Jesus do Taquari, e de Nossa Senhora do Livramento até você.
Um acidente de trânsito foi registrado na última terça-feira (15) por volta das 15h30 na BA-148 na Serra das Almas em Rio de Contas. Segundo informações da Polícia Militar, a Guarnição do Destacamento Policial de Rio de Contas, foram acionados para atender a ocorrência e no local o condutor de um carro informou aos militares que teria perdido o controle da direção, saindo da pista e caindo em uma ribanceira. O condutor não teve ferimentos, restando apenas danos materiais ao veículo. Diante dos fatos, a Guarnição confeccionou o Registro de Acidente de Trânsito e orientou o condutor sobre as medidas a serem adotadas.
Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Adaptação da fala na Rádio 88 FM, 14.08.2023
Visita do governador A prefeitura confirmou, a partir das 14h de hoje, em Livramento, a presença do governador Jerônimo Rodrigues, para inaugurar várias obras, entre elas, a ponte no Rio Taquari, onde começam os atos; urbanização da Lagoa da Estocada e adutora de água potável para Iguatemi, feitas pelo governo estadual! A lagoa é referida pela prefeitura como Lagoa Antônio Meira Tanajura, Zinho Tanajura, na agenda do governador consta Lagoa Paulo de Colher. Para a população, é só Lagoa da Estocada! Cabe à prefeitura esclarecer! E consta inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi, mas é apenas uma adutora, como está no projeto!
Hora de reivindicar A presença do governador é uma grande oportunidade para se reivindicar muita coisa que a prefeitura não pode fazer sozinha, de urgente necessidade, como os sistemas de água e esgoto, em nossa cidade. E, quem sabe, hospital regional e aeroporto. Não seriam simples pedidos, e sim exigências e direitos da nossa comunidade! Espero que o prefeito Ricardo Ribeiro e nossos 13 vereadores, que representam a comunidade, tenham tido o cuidado de pensar nisso e preparar os projetos, para entregarem pessoalmente ao chefe do Poder Executivo Estadual.
Vereador de Iguatemi O vereador Aparecido Lima, de Livramento, influente no Distrito de Iguatemi, onde mora, vem colocando o prefeito Ricardo Ribeiro em cheque, e este parece de costas para o distrito! Nas graves denúncias que fez, recentemente, sobre licitações, Lima isenta o alcaide, mas lhe envia recados diretos, ao sugerir, por exemplo, que seja evitada a vinda de empresas de fora para as licitações locais que, segundo ele, vem fraudar o município. E cita uma empresa do Paraná que ganhou licitação com o preço lá embaixo, para fornecer lâmpadas de led, e teria trazido produto da pior qualidade, que dura menos de quatro meses. Acho que tem que mudar isso e exigir qualidade e garantia, disse Aparecido Lima.
Cesta em troca de voto Mas Lima também pratica atos suspeitos, que ele não fala na Câmara, claro! Circula áudio, por exemplo, onde ele responde a uma pessoa, dizendo: ...minha querida, tenho dó de todo mundo! Algum vereador deu alguma caixa pra alguém? Eu dei mais de 1.500 caixas aqui, num agradei todo mundo. Mas qual o vereador que deu uma cesta para as pessoas aqui? E agride os eleitores, ao dizer que quem não dá cestas são sempre eleitos “com votos de pessoas que não tem vergonha na cara”. Diz que dá tudo e deputados adversários têm mais votos do que os que eles indicam.
Pagar débito tributária Os vereadores aprovaram a proposta de lei do prefeito municipal, dando vantagens para quem quitar dívidas tributárias com a Prefeitura. As vantagens incluem, por exemplo, a dispensa total de juros e multas, se o débito for pago à vista, em parcela única. Ou com 50% de desconto dos encargos, se pago em até seis parcelas mensais, e 20% se for em 12 parcelas. Os critérios detalhados para a negociação estão na lei municipal nº 1.511/2023, aprovada no último dia 8/8, que pode ser lida no site da Prefeitura, pelo link do Diário Oficial do Município.
Para refletir Ontem, foi Dia dos Pais! Então, adaptei uma das mensagens que recebi, dizendo que talvez a mais profunda experiência humana seja ter um filho, apesar das emoções, por vezes angustiantes. Ser pai ou mãe é provar limites que equivalem ao sal e ao mel do amor. Ao nascer, os filhos comovem pela sua fragilidade, a inocência e a graça, que fazem nosso coração sorrir, abrindo as portas de um paraíso. Chegam à nossa vida com promessas de muito amor, dependem de nós para tudo, amor e cuidados, que retribuem com gestos enternecedores. Mas os anos se passam, eles crescem, escolhem os próprios caminhos! E formam suas famílias, onde nascem nossos netos! Nós envelhecemos e muita coisa muda, entre elas a atitude dos filhos, que não ouvem mais os pais como antes, e alguns até os criticam, apontando-lhes falhas! Perdem a admiração da infância e isso pode ser uma dor imensa para os pais, os quais, muitas vezes, perguntam: Que fiz de errado? Por que não sou mais o herói?
De fato, filhos costumam ficar impacientes, até quando os velhinhos repetem com alegria as histórias das suas vidas! Desprezam conselhos paternos e acham os velhinhos superados. Implicam com suas manias, hábitos antigos, gosto pelas músicas do seu tempo! Passam a decidir tudo por eles, até onde ir e o que comer! Mas eles são pessoas na plena consciência da vida! Precisam ser respeitados! E não tratados como se fossem inúteis ou crianças, sem discernimento. No fundo daqueles olhos fundos estão o amor desinteressado e a sabedoria da vida! Aquelas mãos trêmulas sempre vão tentar fazer o gesto sublime da sagrada bênção paterna ou materna! Portanto, tenham paciência! Dê aos seus velhos pais tudo o que puder! Pense nos sacrifícios que fizeram para você ser o que é hoje! Sobretudo, dê-lhes afeto e seja uma presença agradável diante deles! Nunca os prive de ver os netos! Nunca esqueça que, tão certo quanto o nascer e pôr do sol, daqui uns dias, você também será um velhinho ou uma velhinha, com essas mesmas necessidades! Pensem nisso!
Os pertinentes clamores da população voltados ao serviço de abastecimento e tratamento de água prestado pela EMBASA no município de Livramento tem sido pauta frequente há anos na Rádio 88 FM, embora não se limite apenas a isso. As reclamações são foco em muitos cenários, de um modo geral, pois os moradores, usuários do serviço prestado pela citada empresa, recorrem a todos os meios possíveis na emergência de terem as suas necessidades supridas.
Viver sem água durante dias, em uma cidade cujo o clima é semiárido e as chuvas não são tão frequentes, é passivo de ser comparado a uma tortura com um povo trabalhador que, em sua grande maioria, concentra-se no campo, no serviço árduo e braçal, visto que o seu único desejo é encontrar água nas torneiras e nas caixas quando chegam cansados em suas residências. O contraste do que tem sido visto em diversos bairros e localidades onde o serviço é prestado é um só: ou os moradores lidam com a falta d'água, ou precisam contentar-se com uma água de qualidade duvidosa, de cor amarelada e de um odor que enoja, e isso você pode conferir em um vídeo publicado pela Rádio 88 FM há cinco anos, onde uma moradora mostra ao ex-governador Rui Costa a coloração da água fornecida (https://youtu.be/Lvu3GMIZFNU).
O que traz ainda mais dúvidas àqueles que convivem, sem escolha, com o péssimo serviço prestado, é o fato da escassez de água ser uma realidade mesmo tendo à disposição a barragem Luiz Vieira cheia, e nos últimos dois anos, inclusive, alcançando sua capacidade máxima. Qual mistério gira em torno de tanta água disponível, mas que sequer chega às torneiras? O defasado sistema de captação poderia explicar tal fenômeno que chega a ser abusivo para com a sociedade. Pagar os talões mensalmente é um dever daqueles que desejam ter água encanada, mas ficar sem água, mesmo pagando, é uma consequência, já que a EMBASA, em Livramento, insiste em querer distribuir água para um número de pessoas maior do que o suportado pelo seu sistema, visto que, de quando ele foi criado - e segue sendo o mesmo, até então - o número populacional mais do que triplicou. A EMBASA continua no passado, com o seu sistema ultrapassado e o seu péssimo serviço, fazendo o povo sofrer à mercê do descaso, e mesmo diante de tantos clamores, nada é feito.
Quando procurados, dificilmente dão uma resposta aos questionamentos, e quando se manifestam - ao seu favor - no sentido literal da palavra, tentam engambelar aqueles que rugem por mudanças. Além de tudo, tem danificado a pavimentação da cidade, e em um recapeamento asfáltico recentemente feito, deixaram marcas desastrosas de um trabalho desleixado e amador. Isso pode ser visto, por exemplo, na Rua Deoclides Alcântara, no centro da cidade, e em outros pontos. E com toda a problemática que gira em torno disso, as autoridades políticas, ao que tudo indica, fingem não enxergar ou sequer saber do sofrimento dos munícipes, tendo como um nítido exemplo a renovação do contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA). Em anexo a esta matéria, você pode conferir alguns dos diversos áudios enviados pelos ouvintes somente na última semana.
Matérias anteriores, disponibilizadas pela Rádio 88 FM, fornecem detalhes e mais informações sobre o problema que perdura no município há anos. Você pode conferir acessando os seguintes links:
O Flamengo perdeu para o Olimpia por 3 a 1, de virada, e está eliminado da Copa Libertadores. O Rubro-Negro até conseguiu inaugurar o placar com Bruno Henrique, mas viu o Decano virar o jogo com três gols de cabeça, sendo dois de escanteio. O time carioca volta a cair nas oitavas de final do torneio após três anos. O Flamengo volta a campo no domingo, contra o São Paulo, pela décima nona rodada do Campeonato Brasileiro. A bola rola às 18h30 (horário de Brasília), no Maracanã. Na quarta, o Rubro-Negro decide vaga na grande decisão da Copa do Brasil, contra o Grêmio.
Na próxima segunda-feira (14) o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, estará em Livramento de Nossa Senhora pela primeira vez, para entrega de obras. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do governador, passadas á nossa redação, ele tem agenda para cumprir no município ás 14h, onde ocorrerá as entregas de Urbanização da Lagoa de Pau de Colher, na Estocada, Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi, a 40km da sede, ponte sobre o Rio Taquari, no acesso à BA-152, Unidade Básica de Saúde na sede, e da por entregue Unidade Básica de Saúde no povoado da Matinha, São Timóteo e Abastecimento de água na localidade de Várzea dos Reis, Prata, Alves, Malhada e Riacho de Salina.
No próximo domingo (13), acontece mais uma rodada de jogos pelo Campeonato Rural Livramentense. Serão oito jogos, divididos em partidas pela manhã e à tarde. Vão a campo, às 08h45, Lagoa Nova x Nado de Baixo; Tabuleiro x Patos; Matinha x Vereda; e Varzinha x Mucambo. E às 15h15, Caroba x Lagoa do Tigre; Barrinha x Riacho da Salina; Telha x Monteiro; Alves x Pintos. Os resultados desses jogos você confere aqui, pela sua Rádio 88 FM.
Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 11.08.2023
Vereador denuncia O vereador Aparecido Lima, de Livramento, voltou do recesso parlamentar jogando duro! Da tribuna da Câmara, fez grave denúncia, sobre licitações e obras, apontando vícios em processos licitatórios, no município. Exemplificou com pavimentações no Distrito de Iguatemi, onde ele mora, feitas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do São Francisco). Diz que a empresa vencedora subavaliou o preço, para vencer a licitação, que é pelo menor preço, e não fez a obra, mas houve pagamentos. O vereador indaga “pra onde foi o dinheiro” e ele mesmo responde que “está na Codevasf”. Sugere ter gente se beneficiando com “o jeitinho, a máfia e roubo”. E acrescentou: “Quem perde é a população”.
O parlamentar explicou que a obra era controlada pela Codevasf, para fins de pagamentos, e que, com certeza, houve acertos para liberar pagamentos sem conclusão da obra. Agora, diz, para concluir serão necessárias novas emendas parlamentares, e fazer tudo de novo. E que a empresa enganou todo mundo, e levou o dinheiro. Para ele, perde o vereador, no caso ele, que se empenhou com deputados, pela pavimentação e, principalmente, perde a população. Por fim, declara: “Acho que tem de existir um jeito de inibir essas empresas que vem de longe fraudar o nosso município”.
Muito som na praça A Prefeitura de Livramento gastou muito dinheiro, este ano, para animar festas juninas! Mas consta que teve ajuda do Estado, através da Bahiatursa (que virou superintendência)! Talvez por isso tenha sobrado para contratação de festas futuras, como o aniversário da cidade, em 6 de outubro próximo. Não são valores milionários, R$ 130 mil, no caso do aniversário, por exemplo! Mas que farão muita falta em necessidades urgentes e de 1ª necessidade, como na saúde, que é muito precária no município. Mas é intrigante a contratação para uma tal “Lagoa Folia”, cuja motivação citada é ser véspera de feriado, 14/08. Nem explicou que o feriado é a festa da padroeira, Nossa Senhora do Livramento.
Mas a tal folia é na lagoa da estocada, onde a Conder, órgão estadual, faz obra de urbanização. Mas nada é dito sobre inauguração, que poderia ser o motivo da festa. Aliás, há duas obras do Estado, em Livramento, que estariam prontas para serem inauguradas, a da Lagoa e a Ponte no Rio Taquari. Estaria esperando confirmação da presença do governador. Mas Jerônimo parece mais preocupado com seu padrinho Rui Costa, com quem estariam atritando. Aliás, consta que os caciques petistas baianos estão em choque!
Para refletir O evangelista Lucas, que considero um grande repórter, relatou que Jesus reunira seus discípulos para lhes dar instruções sobre a missão que teriam a seguir. Formou grupos de acordo com os lugares para onde eles iriam. E os alertou dizendo: “Vocês vão para o meio de lobos, não levem nada, nem cumprimentem ninguém pelo caminho! Deseje paz às casas onde entrares! Se o morador não for da paz, esta voltará para vocês. Se forem bem recebidos em uma cidade, comei o que os moradores de lá vos servirem, e curai os doentes que nela por acaso existir. E diga: ‘O Reino de Deus está próximo de vós’”. O que teria Jesus, de fato, desejado com esta frase?
Observe que o Messias não fala em local físico ou em tempo! Fala no sentido pessoal! O que podemos entender disso? Que o Reino Divino não depende do transcurso do tempo, como, por vezes, costumamos imaginar. Não há local nem prazo específicos no mundo espiritual! Tudo é aberto para nós! Será descoberto na medida em que evoluirmos espiritualmente. É o chamado merecimento, que não é obra do acaso ou da generosidade de Deus, apenas. É o prêmio aos que se esforçam para viver dentro do comando de Deus, seguindo os ensinamentos de Jesus! Pensem nisso!
Após vencer em casa, por 1 a 0, o jogo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores contra o Olimpia, o Flamengo volta a campo na noite desta quinta-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai). Para avançar na competição, o time carioca, atual campeão, depende apenas de um empate. Já os paraguaios precisam ganhar por dois gols de diferença ou, ao menos, um gol para empurrar a definição da vaga para as penalidades máximas. O time que se classificar, enfrentará o Fluminense nas quartas.
Para o jogo desta noite, o técnico Jorge Sampaoli voltará a contar com reforços de peso: Gabigol e Arrascaeta. que cumpriram suspensão no último domingo (6), na derrota do Rubro-Negro para o Cuiabá (3 a 0), no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Quem também não jogou por lesão foi Filipe Luís e Léo Pereira, ambos já recuperados e à disposição do treinador argentino. O único desfalque do Fla será o volante Erick Pulgar, que segue se recuperando de uma lesão na parte posterior da coxa direita.
O anfitrião Olimpia terá de reforçar a defesa para neutralizar o atacante rubro-negro Gabriel Barbosa, o Gabigol. O camisa 10 já marcou quatro vezes contra o time paraguaio. e espera aumentar a marca nesta quinta (10). A equipe paraguaia ocupa a oitava posição no campeonato nacional desde o último sábado (5), quando derrotou o Guaraní (5 a 3). Assim como o Flamengo, o clube paraguaio também soma três títulos de Libertadores na história.
Com 39 assinaturas, o requerimento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ViaBahia foi publicado, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No documento, o autor da proposta, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União), justificou o seu pedido
“São mais de uma década de descaso com o dinheiro público!”, afirmou. “É importante ressaltar que há anos a empresa dá as mesmas respostas e os problemas persistem! A população paga um alto valor de pedágio, repise-se que foi reajustado no dia 25 de julho e o que tem em troca são estradas esburacadas, sem acostamento, sem viadutos, sem sinalização. É extremamente necessário realizarmos esta fiscalização e investigação neste momento”, defendeu.
A proposta de instalar o colegiado angariou assinaturas das bancadas da oposição e do governo, e atingiu um número maior do que o apoio necessário - 24 parlamentares. Para os trabalhos iniciarem, é necessário que o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), faça a leitura do requerimento em plenário.
O governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), o edital de convocação de policiais militares da reserva remunerada para prestação de serviços específicos na corporação. De acordo com o documento, as inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (14), se encerram no dia 28 de agosto e devem ser feitas de forma presencial em alguma unidade da PM. A divulgação do resultado da seleção está prevista para o dia 5 de outubro.
A medida foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na quarta (9), durante a entrega de 78 viaturas para 12 Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs) da Polícia Militar da Bahia.
Jerônimo comunicou que o número de PMs convocados da reserva serão de 550 e que o governo baiano deve realocar alguns desses agentes que estão no setor administrativo da polícia para trabalharem nas ruas, em locais estratégicos, como uma das formas de combater a violência no estado.
“Nós naturalmente vamos pegar essas pessoas do administrativo, informática, motorista e de música e colocaremos na rua em campo trabalhando. Além disso, eu posso garantir aqui que investimento, inteligência e integração entre o governo federal, o governo do estado e a parceria com os municípios”, relatou.
Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 09.08.2023
Vida nacional Aqui na província distante, apesar das facilidades de acesso às informações, pela Internet, a maioria das pessoas vive alheia ao que acontece na sede da República, em Brasília. Poucos ligam para o que fazem lá, contra nós ou até a favor, aqueles que elegemos: presidente, senadores e deputados. E muita coisa vem chamando atenção, através de atos do novo Governo e do novo Congresso Nacional. A maioria dos atos, que muitos não se preocupam em conhecer, são para manter os políticos no poder e não pensando em beneficiar os cidadãos! É o caso da badalada reforma tributária, que visa arrecadar mais dinheiro, para ser gasto visando mais os projetos políticos.
Despesas sobem O governo quer aumentar os impostos que a gente paga, para equilibrar as contas, ou seja, não ficar no vermelho. Porém, nada foi dito sobre reduzir os gastos governamentais. Muito ao contrário, houve um aumento exorbitante, com a criação de mais 14 ministérios, que fez subir os gastos em mais de R$2 bilhões, sem melhorar em nada a gestão e nem os serviços prestados à população. Ao contrário, Saúde, Educação e Segurança Pública parecem cada vez pior. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a conta do governo, no 1º semestre deste ano, foi de R$47,5 bilhões. Isso terá de ser coberto! Para isso, cogita-se aumentar, claro, a arrecadação, através dos impostos pagos por nós, os cidadãos.
Queixa de prefeitos Em áudios vazados do Zap, dois prefeitos da Bahia dizem-se insatisfeitos com o presidente da República, Luís Inácio da Silva, a quem dizem ter ajudado a se eleger. Luciano Francisqueto (Itabela) e Juarez Oliveira (Itapebi), no Sul da Bahia, denunciam que o Governo Federal está “matando os prefeitos” e “acabando com os municípios”. Referem-se ao corte de repasses da União para os municípios. Segundo eles, já chegam a 50%, em crescente queda de receitas. Pedem que os gestores usem sua autoridade e distribuam áudios de protestos. E pedem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) e CNM (Conselho Nacional dos Municípios) façam alguma coisa.
Para refletir Uma lenda recolhida na Índia conta que, até certo tempo, os homens eram deuses! Mas teriam abusado tanto disso que o Deus Maior decidiu esconder a divindade deles, onde nunca pudesse ser achada. Imaginou vários lugares e pediu ajuda aos Deus Menores. Foi-lhe sugerido que o melhor lugar seria as profundezas da Terra, lugar considerado inalcançável pelo homem. Mas o chamado Brahma disse não, pois o homem escavaria a Terra até reencontrar sua divindade. Foi-lhe, então, proposto o fundo do mar! Mas Deus Brahma disse que, cedo ou tarde, a astúcia do homem o levaria a explorar as profundezas do mar e descobriria o esconderijo. Os Deuses Auxiliares já não sabiam que lugar mais seguro e difícil de achar haveria além desses sugeridos!
E o Deus Brahma decide: “Vamos, então, esconder a natureza divina do homem dentro dele mesmo, no fundo do seu íntimo! Esse é o único lugar onde ele nunca vai procurá-la”. A lenda acrescenta que, desde então, o homem tem explorado, em vão, o mundo, as profundezas da Terra e mares, as mais altas montanhas, e até outros planetas, e nada de encontrar seu bem mais precioso. E quando é sugerido a ele a procurar dentro de si mesmo, ele não acredita e ainda zomba de quem sugere! Isso mesmo, para se fazer essa viagem divina dentro de si mesmo, a pessoa precisa apender e passar por muitas coisas, o que é penoso e trabalhoso! Por isso, são poucos os que conseguem! Pensem nisso!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que não exista vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A Lei 14.647 foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (7). As mudanças na CLT foram propostas em projeto de lei (PL 1.096/2019), aprovado pelo senado em 17 de julho, mas com emendas da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
O projeto original mencionava especificamente categorias de prestadores de serviços religiosos, como padres, pastores, presbíteros, bispos, freiras, evangelistas, diáconos, anciãos e sacerdotes. A redação final é mais genérica: "não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento."
“Essa redação, entendemos, se encontra mais de acordo com os requisitos da concisão e generalidade que devem basear a redação legislativa, além de manter uma desejável simetria entre as disposições da CLT e do Plano de Custeio da Previdência, para reduzir a possibilidade de interpretações divergentes”, pontua a senadora em seu relatório. O documento menciona ainda a necessidade de dar segurança jurídica à relação entre institutições e seus membros, evitando que a Justiça do Trabalho seja acionada para atender a reclamações improcedentes.
Zenaide Maia entendeu como correta a interpretação dos autores do projeto, deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Roberto Alves (Republicanos-SP), no sentido de que a adesão a determinada confissão religiosa “responde a um chamado de ordem espiritual, de perceber recompensas transcendentes, e não ao desejo de ser remunerado por um serviço prestado como ocorre com o trabalho secular”.
Na avaliação de Zenaide Maia, o projeto consolida um entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) orientado pela compreensão de que o relacionamento entre as instituições religiosas e os seus ministros é derivado de convicção e da intencionalidade no serviço a uma missão de cunho religioso. "Ou, no dizer do advogado Gilberto Garcia, autor da opinião doutrinária mais difundida sobre o assunto, uma ‘relação transcendental, fruto de uma vocação sobrenatural, onde a igreja é o instrumento humano para o cumprimento da missão existencial de vida’, que afastaria a incidência de uma contrapartida laboral”.
Durante a discussão da matéria no plenário do Senado , o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou a importância da proposição e disse que, “lamentavelmente, em algumas situações, as igrejas são comparadas a empresas” e seus ministros, pastores e religiosos de outras denominações “de repente se julgam no direito de ajuizar ações trabalhistas, como se faria em relação a uma empresa”.
— Igreja tem outra natureza jurídica [e o projeto] deixa claro que quem trabalha, quem presta esse tipo de serviço não é um funcionário ou trabalhador no regime da CLT ou semelhante. Certamente o projeto vai contribuir para a segurança jurídica, não só das instituições, mas de todo cidadão de bem que deseja ver o avanço da questão religiosa sem essas ameaças que, lamentavelmente, são frequentes aqui e acolá — afirmou.
Exceção
As alterações são compostas de apenas dois parágrafos acrescidos ao artigo 442 da CLT (o 2º e o 3º). O parágrafo 3º ressalva que caso haja desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária da instituição, o vínculo empregatício poderá ser constatado. Essa medida visa garantir que as instituições religiosas mantenham seu caráter essencialmente espiritual e voluntário, evitando assim possíveis abusos ou exploração de mão de obra.
Mais de 20 mil crianças e adolescentes voltaram para a escola na Bahia pelo programa Busca Ativa Escolar (BAE). A estratégia é desenvolvida pelo Unicef e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros.
Em todo o Brasil, no período entre 2018 e 2023, o total foi de mais de 193 mil meninas e meninos de volta à escola. Os dados mostram que a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo desses seis anos, tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados.
Somente no primeiro semestre deste ano de 2023, mais de 51 mil meninas e meninos foram identificados(as), atendidos(as) e (re)matriculados(as) por meio da estratégia no país.
“Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança e adolescentes que está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono escolar, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.
