O orçamento para 2021 ainda não foi enviado ao Congresso, mas o governo deve gastar mais com despesas militares do que com a educação. E essa possibilidade provocou a reação de especialistas.

A proposta para o ano que vem tem de ser enviada até o fim de agosto ao Congresso. O texto terá a previsão de orçamento para cada ministério.

O jornal "O Estado de S.Paulo" teve acesso ao texto, aos valores que estão sendo discutidos no Ministério da Economia. E diz que "o governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no país".

O Ministério da Economia afirmou que as solicitações de expansão de limites demandadas pelos órgãos serão analisadas e submetidas à decisão da Junta de Execução Orçamentária. Portanto, conforme a pasta, ainda não é possível informar os valores limites finais das despesas dos órgãos que constarão do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.

De acordo com a reportagem, "a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento deste ano, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões. Os valores, não corrigidos pela inflação, consideram todos os gastos das duas pastas, desde o pagamento de salários, compra de equipamentos e projetos em andamento, o que inclui, no caso dos militares, a construção de submarinos nucleares e compra de aeronaves."

O orçamento aprovado para este ano do Ministério da Defesa foi de R$ 73 bilhões. Mas recebeu R$ 41 bilhões de aportes, que elevaram o orçamento da pasta para R$ 114 bilhões. Já o Ministério da Educação teve R$ 103,1 bilhões aprovados para 2020.

Segundo o Ministério da Economia, a Educação fechará o ano com R$ 120 bilhões para despesas. Ou seja, incremento de R$ 17 bilhões.

A equipe econômica está recebendo os pedidos dos ministérios para 2021, mas os números ainda não estão fechados, não estão definidos. E quando a proposta do orçamento chegar ao Congresso, será discutida, e os valores também podem ser alterados.

O que já está no Congresso é a proposta que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. O fundo é a principal fonte de recursos para a educação básica e depende de votação do Senado.

Pelo texto aprovado na Câmara, a União fará um aporte maior no ano que vem, de 12% sobre o valor do fundo. Até agora, o governo federal completava com 10%.

O vice-presidente Hamilton Mourão citou esse aumento no percentual do Fundeb quando questionado sobre o orçamento do MEC.

"Tudo depende, né. Porque a educação, ali você ainda tem o Fundeb, que não entra nisso aí. Então, acho que está havendo, não é uma análise qualitativa do fato. Está havendo mais a divulgação da notícia sem analisar como ela está", afirmou.

Mas o valor do Fundeb é formado por recursos de estados e municípios, dinheiro que vem de impostos e depende, portanto, da arrecadação.

Repercussão

Especialistas em educação estão preocupados. Chama a atenção deles que o governo faça uma proposta com mais dinheiro para a área da Defesa do que para Educação.

"Com a pandemia que a gente está vivendo agora, que afeta brutalmente a educação básica do país, precisa ter mais investimentos para essa recuperação da educação e que tem muito a ver com a recuperação do país. [...] Esse é o momento em que o governo mais precisa socorrer, ajudar, apoiar estados e municípios para que a gente não tenha efeitos tão profundos na educação. Não tem como o Brasil se recuperar se não priorizar a educação", afirmou Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

"O governo federal deve ser muito rigoroso para poder garantir um orçamento que enfrente as consequências da pandemia. O aumento da crise o aumento da desigualdade, que solicitam um investimento focado em enfrentar os dramas e as demandas da crise instalada pela pandemia", acrescentou Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco.

Como é de conhecimento público, nas últimas semanas o Jornal da 88 vem recebendo uma série de denúncias a respeito da iluminação pública, do município de Livramento de Nossa Senhora, no espaço destinado aos ouvintes. Por conta disso, a equipe de reportagem do programa jornalístico se debruçou sobre os documentos do setor publicados no Diário Oficial e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), entre 01 de janeiro de 2017 e 30 de junho de 2020.

O ano de 2018 chamou atenção logo de início porque foi o único, entre os quatro, que só possuía o edital de licitação. Tanto a homologação quanto os contratos com as empresas ganhadoras não foram encontrados do Diário Oficial, de modo que não é possível saber o valor licitado e quais empresas ganharam cada lote. No entanto, através das despesas publicadas pelo TCM é viável contabilizar quantos reais foram gastos com as demandas relacionadas a iluminação pública, sendo assim sabemos que em 2018 a prefeitura municipal desembolsou R$333.648,62 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para a manutenção da iluminação pública do município. Mas, por incrível que pareça, não é o valor que chama atenção, o valor é até menor que o necessário se considerarmos a previsão de gastos indicadas pelo edital de licitação, o que salta aos olhos ao investigar mais a fundo todas as despesas pagas através do pregão presencial 003/2018 é uma série de pagamentos indevidos, que mesmo não sendo em valores elevados indicam, no mínimo, uma falta de cuidado na gestão das despesas públicas.

Em 11 de abril de 2018, a prefeitura pagou a uma empresa sediada em Livramento uma nota de R$24.369,25 com a natureza da despesa generalista descrita com “Material de consumo: outros”, tendo como fonte de recursos a “Receitas de Impostos e Transferências de Impostos - Educação - 25%”, recurso de uso exclusivo para investimentos na rede municipal de ensino. Para esta mesma empresa foi paga outra nota de R$3.208,17, no dia 17 de outubro, com a conta correta, mas a descrição das despesas não eram de iluminação pública e sim para manutenção do Estádio Municipal Dr. Edilson Pontes. Essa situação foi corriqueira em 2018, mas associada a outra empresa que, supostamente, foi vencedora do Pregão Presencial, e tem sede em Goiânia, capital do estado de Goiás. Em 10 de outubro, a empresa recebeu o pagamento de uma nota com R$1.410,00 destinados a produtos de manutenção e reposição dos semáforos da cidade e R$3.467,50 de materiais elétricos que foram utilizados na manutenção do Ginásio de Esportes. No mesmo dia, a organização recebeu ainda um pagamento de R$554,80 utilizados para manutenção da quadra de esportes.

Os valores podem parecer pequenos se considerarmos o total gasto com iluminação pública nos últimos quatro anos, os R$33.009,72 correspondem a apenas 4,06% do montante. Mas existe outra perspectiva.

As despesas de manutenção de prédios, mesmo quando ligadas a iluminação, são comumente associadas em 2018 a outra licitação, o Pregão Presencial 027/2018. Tentamos ter acesso a esse documento para conferir os itens das notas, mas apesar de haver indício da existência, o edital, a homologação ou contrato com uma das empresas que, supostamente ganharam o pleito, não foi encontrado no diário oficial do município.

O número de casos de coronavírus em Livramento de Nossa Senhora, neste último domingo (16) subiu de  46 para 53 casos, 7 casos a mais em apenas 24 horas. Recebemos informações, da prefeitura de Vitória da Conquista, que na ocupação dos leitos daquele município há novamente paciente de Livramento de Nossa Senhora. Atualmente, a rede SUS do município de Vitória da Conquista disponibiliza 168 leitos (98 de enfermarias e 70 de UTI) para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19. Cerca de 92 pacientes de Vitória da Conquista estão internados e 29 de outras  cidades, nos leitos disponíveis. A nossa equipe entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Livramento, que nos informou que irá averiguar essa situação, e que no municipio existe apenas um paciente internado. A Secretaria ainda relatou que geralmente consta que o paciente é de Livramento, por conta do cartão SUS do paciente. 

O fornecimento de água será reduzido em 30% a partir desta terça-feira (18), para que a empresa Embasa realize manutenção programada em equipamentos da estação de tratamento de Livramento de Nossa Senhora. Segundo a empresa o objetivo do serviço é promover melhorias e segurança operacional do sistema de abastecimento. A manutenção ocorrerá por cerca de oito dias, a previsão que seja concluída no dia 25, quando o sistema voltará a funcionar com sua capacidade normal para atender a demanda. Durante o período de realização do serviço, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados, além de todas as formas de desperdício. A Embasa lembra ainda da importância de reservatórios com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias do imóvel.

Após uma confusão em uma bar na comunidade da Matinha em Livramento de Nossa Senhora, um homem ficou ferido após um outro atacá-lo com uma faca. Segundo informações da Polícia Civil, a mesma foi informada da entrada de uma pessoa não identificada, na UPA-24 horas, com lesões causadas, aparentemente, por faca. A Coordenação se deslocou para a unidade de saúde, onde confirmou a informação. Ainda segundo a Policia, a vítima tentou se defender após ter sido golpeada e segurou a faca, mas teve a mão cortada também, gravemente, o agressor chegou ainda a arremessar garrafas de vidro contra o rosto do homem que sangrava muito e não reagiu. Contido por populares, o agressor teria ameaçado a vítima.  O homem foi atingido no tórax, braço e mão e está estável, sendo transferida para outro município, onde aguarda ser submetido a um procedimento cirúrgico. O autor não foi localizado em sua residência. A Polícia Civil investiga a motivação e demais circunstâncias do fato. O registro realizado na Delegacia de Polícia Civil de Livramento, para adoção das ações legais cabíveis.

Uma carreta se chocou contra um paredão, na tarde deste último domingo (16), quando passava pela Serra das Almas, na BA-148, próximo a Rio de Contas.
O fluxo do trânsito no local ficou lento. Segundos informações obtidas pela nossa equipe, o bitrem teria
embalado após uma curva da rodovia e batido no paredão na lateral da via. Mais informações a qualquer momento.

O Vereador Vinícius Costa (PSD) mais uma vez mostrou preocupação com o desenvolvimento da atividade econômica do Município de Rio de Contas. Depois de ver a Barragem Luiz Vieira ser recuperada em razão da suas ações junto aos órgãos competentes, agora teve o seu pleito, feito no último mês de dezembro junto à Bahia Pesca, atendido por intermédio do Deputado Estadual Diego Coronel ( PSD). Trata-se da entrega de 60 mil alevinos (filhotes de peixe) da espécie Tambacu, onde foram soltos na Barragem Luiz Vieira e beneficiará cerca de 32 famílias de pescadores, que contarão com mais comida na mesa e oportunidade de renda. A Bahia Pesca, presidida por Marcelo Oliveira, entregou os alevinos na última terça-feira (11), tendo sido recebido pelo Presidente da Associação dos Pescadores de Rio de Contas, Ednaldo Pires da Silva.

No início da noite desta última segunda-feira (10)  a Polícia Militar realizou rondas no bairro Taquari, após receberem informações de que em uma  construção abandonada, localizada  na Rua Água Quente, havia um intenso movimento de tráfico de drogas. Chegando ao local indicado, a área foi cercada, e constatou-se a veracidade dos fatos, onde haviam 05 elementos, um deles conseguiu furar o cerco e fugir para local ignorado. Durante a busca pessoal foram encontrados sete porções de erva com cheiro e cor características a droga "maconha" e duas motocicletas.  Foram conduzidos à Delegacia quatro indivíduos, nenhum dos apresentados possuía documentos de identificação e todo material apreendido foi apresentado à autoridade policial. Na Delegacia foi constatado que um dos indivíduos é menor de idade.

O Hospital de Rio de Contas, recebeu na última quinta-feira (06), novas instalações. A reinauguração ocorreu com a presença do prefeito do município, Cristiano Azevedo, a Secretária de Saúde,  Sara Lafetá, bem como demais autoridades públicas.  Presente no cerimonial, o pároco da paroquia Santíssimo Sacramento de Rio de Contas, Padre Rinaldo Silva, fez a benção das dependências da unidade hospitalar. O evento foi transmitido ao vivo, pelas redes sociais, no entanto, alguns moradores foram pessoalmente espiar a festa de reinauguração, porém todos estavam respeitando o distanciamento social.

O município de Livramento de Nossa Senhora, bem como outros municípios, Estados, e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição. O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses – (para se cadastrar clique aqui).

Segundo publicação no site do Governo Federal, podem solicitar o auxílio todos aqueles trabalhadores do setor (artistas, produtores e técnicos) que tiveram suas suas atividades interrompidas, por conta da pandemia, se comprovada a sua atuação, no mínimo, desde 29 de junho de 2018, 24 meses antes da publicação da referida lei. Além disso, quem desejar pedir o auxílio não poderá ter um emprego formal ativo, benefício previdenciário e/ou assistência, com exceção para o programa Bolsa Família.

A renda mensal da família de que deseja pedir o benefício não pode ser maior que três salários mínimos (R$3.135) e a pessoa não pode, ainda, ter acumulado rendimentos tributários maior que R$ 28.559,70 em 2018.

O benefício concedido através da Lei Aldir Blanc poderá ser pago a dois membros da mesma família e, assim como no auxílio emergencial, a mulher chefe de família tem direito a duas cotas.

Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil. Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.  Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil.

O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias. Em Livramento de Nossa Senhora, ha meses está sem um representante na pasta de cultura. È preciso que alguém seja indicado com urgência pra que o recurso chegue para cultura local.

Encerrou nesta quinta-feira em Livramento de Nossa Senhora os festejos da tradicional festa católica do Bom Jesus do Taquari. A nossa equipe como todos os anos, fez cobertura total das nove noites de novenas e nesta quinta também, com uma programação especial. Pela manhã houve procissão pelas ruas do bairro Taquari, bem como Benito Gama e também pelo Piçarrão. Antes da celebração da santa missa, levamos ao ar o programa  “A voz do Padre” especial, apresentado pelo Diácono Vidal com a participação do Jicelmo Machado. Recebemos a calorosa participação e interação dos nossos ouvintes. Durante o programa, bem como das celebrações de todas as noites, foi um show de audiência. Nossa gratidão a todos ouvintes da Rádio 88 FM. A missa da transfiguração do Senhor, missa em louvor ao Bom Jesus foi ás 10horas presidida pelo Bispo Diocesano Dom Armando Bucciol e contou com participação de Padres de cidades vizinhas. Dom Armando, falou com a nossa equipe, e disse que mesmo com as mudanças neste ano a intensidade espiritual foi a mesma e aproveitou para agradecer a equipe da Rádio 88 FM pelo trabalho prestado. Falamos também com o pároco da paróquia Bom Jesus, Padre Graciomar Pereira, que disse que com alegria e fidelidade foi realizada os dez dias de festa, e também aproveitou espaço mais uma vez para agradecer a nossa equipe.  Ainda na celebração, o prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro juntamente com sua família, marcou presença e para ele, mesmo não sendo esperado esse momento com poucos devotos na igreja os fiéis  puderam acompanhar em casa pela Rádio 88 FM. E  também nesta quinta-feira (06) foi iniciada a festa em louvor a padroeira da nossa cidade, Nossa Senhora do Livramento. E a nossa equipe está por lá também transmitindo tudo para você acompanhar de casa. Todas as noites às 18h30 estaremos com o programa “A voz do Padre” especial e logo após, transmissão das novenas. Lembrando que você tem vários canais para acompanhar, sintonize na sua Rádio 88 FM, ou em nossa página no facebook ou pelo youtube. È a Rádio 88 FM levando a festa de Nossa Senhora do Livramento, até você.

Na noite do último sábado (01), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deu início a uma operação para apoiar as ações da Vigilância Sanitária de Rio de Contas, em atendimento ao Decreto nº 032, que determina novas medidas temporárias de restrição de locomoção noturna, de qualquer indivíduo, no Distrito de Marcolino Moura, de 20h às 05h. A medida visa conter o aumento significativo de infecção pelo coronavírus e o surgimento de novos casos, tendo em vista que a localidade registrou, em menos de 48 horas, mais 05 casos positivos. As atividades da PM começaram por volta das 20h. A maior parte da população compreendeu as novas medidas de isolamento, permanecendo em casa.

Os municípios de Abaíra, na Chapada Diamantina; Gavião, na Bacia do Jacuípe; Guajeru e Lagoa Real, no Sudoeste; e outras no Centro Norte, ficam sem transporte intermunicipal a partir desta quarta-feira (05). O município de Livramento de Nossa Senhora, segue na lista com o transporte interrompido. A medida visa conter a disseminação do novo coronavírus no território baiano. Conforme decreto de ontem, do governador Rui Costa, para sair dessas cidades o limite é à 1h, enquanto que para chegar a tolerância vai até as 9h. Ao todo, 394 municípios estão com o serviço interrompido, o que representa 94,4% dos 417 do estado. Pela medida, transporte intermunicipal é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Apenas 23 cidades estão com o transporte intermunicipal circulando.

O protocolo de retorno das aulas na rede estadual baiana ainda está em fase de elaboração, mas o governo do estado já chegou a algumas conclusões. É o caso dos investimentos em internet, por exemplo. "Retornaremos com 100% das escolas com pelo menos 50 Mb disponíveis porque vamos agregar conteúdo que os alunos poderão baixar nos seus celulares, nos seus tablets e fazer tarefas", adiantou o governador Rui Costa em entrevista na manhã de ontem. Além disso, ele confirmou que o sábado vai ser incorporado à carga horária e disse que o ano letivo se estenderá até fevereiro de 2021. Por outro lado, ainda não há uma "data fixada para o retorno das aulas". Vale lembrar que, em abril, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a imposição de pelo menos 200 dias para o ano letivo. Neste contexto, Rui Costa informou que a gestão tem se reunido com professores e núcleos regionais para organizar a retomada das aulas. Enquanto isso, o governo tem aplicado testes de Covid-19 em professores e alunos de algumas cidades para ter uma análise do quadro geral. Em entrevista ao Bahia Notícias, em junho, o secretário de Educação do estado, Jerônimo Rodrigues, pontuou que a retomada não será homogênea, já que os municípios vivem situações diferentes em relação à pandemia do novo coronavírus.

O professor e escritor e ex-secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, morreu, aos 63 anos, na noite desta segunda-feira (03)  em Salvador. Ele estava internado desde a tarde na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) cardiovascular do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Segundo a assessoria da unidade de saúde, Portugal teve falência cardíaca aguda.

Ainda de acordo com o hospital, o ex-secretário de Cultura da Bahia estava em coma induzido e morreu por volta das 20h15. Segundo o boletim médico, ele já chegou à unidade em estado crítico com quadro de choque cardiogênico, que é quando o coração não consegue bombear sangue com eficiência. Uma equipe do Samu foi acionada para atender o educador, que estava em estado grave com sinais de insuficiência respiratória.

Ele recebeu atendimento inicial e foi levado para o Hospital Geral Roberto Santos. Durante o trajeto, Jorge Portugal chegou a ter uma parada cardiorrespiratória, mas foi estabilizado. Não há detalhes sobre o que causou o quadro de insuficiência.Nascido em 1956, na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Jorge Portugal completaria 64 anos amanha. Formado em Letras pela Universidade Federal da Bahia, ele foi um educador, poeta, letrista e compositor brasileiro que marcou gerações.