Na tarde desta quinta-feira (18) um acidente de trânsito  foi registrado, envolvendo duas motocicletas que trafegavam na rotatória da Praça João Marques de Oliveira, no centro de Livramento. Em uma das motos tinha uma condutora e passageira e na outra outra motocicleta transitava apenas a condutora, que acabaram se colidindo, e ambas as mulheres foram lançadas ao solo. A Polícia Militar assumiu a ocorrência e tomou as  medidas necessárias, sinalizando  o local e  colhendo os dados das vítimas. O  SAMU 192 foi acionado e as três vítimas foram encaminhadas para a UPA 24 horas com lesões leves. As motocicletas foram apresentadas na delegacia Territorial.

Livramento de Nossa Senhora registrou na última quarta-feira (17) seu 13º caso de Covid-19, doença infecciosa causada pelo novo Coronavírus, de acordo com o Boletim Epidemiológico Covid-19 da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De lá para cá não houveram mais registros, ainda assim os números são preocupantes, se considerarmos que no dia 31 de maio o município registrava quatro casos, tendo assim, em 17 dias um aumento de 225%. De acordo com o último boletim da Sesab (18), a cidade possui seis casos ativos, com uma taxa de infecção de 1,67% nos últimos cinco dias, estando entre as cidades baianas com crescimento médio neste mesmo período. Há uma divergência entre os dados divulgados pela sesab e pela secretaria municipal da Saúde. O estado informa um caso a mais, que seria de um paciente internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), reservada para o tratamento de Covid-19, no município de Vitória da Conquista. 

Observe as imagens abaixo, do boletim divulgado pelo município, do que foi divulgado pela Sesab e a notícia publicada pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, que informa sobre as cidades que possuem pacientes utilizando UTI’s em seu território. Essa divergência pode ocorrer porque o caso pode ter sido notificado ao  estado pela equipe de Vitória da Conquista, em casos como esse a Sesab informa o município de residência do paciente e pede confirmação, se em um prazo de 24h a cidade não confirmar se é ou não residente em seu território, o paciente passa a ser contabilizado no município. A reportagem do Jornal da 88 procurou as partes interessadas para mais esclarecimentos, mas ainda não obteve respostas.

Confira aqui a materia completa do site da prefeitura de Vitoria da Conquista. (clique aqui)

Confira aqui as informações da SESAB. (clique aqui)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre anunciou que não haverá recesso parlamentar no Congresso Nacional no meio deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus – além de presidente do Senado, Alcolumbre também preside o Congresso, que reúne deputados e senadores. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou a informação e disse que o cancelamento do recesso de meio de ano estava combinado com Alcolumbre. Os dois períodos de recesso são no final do ano (23 de dezembro a 1º de fevereiro) e no meio do ano (18 a 31 de julho). Este último foi cancelado. Em reunião de líderes do Senado, também foi decidido adiar o retorno das sessões presenciais, que estava inicialmente previsto para 15 de junho – atualmente, os parlamentares estão se reunindo somente por videoconferência. Entre 20 e 30 de junho, os senadores voltarão a analisar a situação para decidir se voltarão a frequentar o plenário em julho ou agosto. Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes do Senado também decidiram quais projetos serão analisados nesta semana. Entre esses projetos, está um texto que propõe o adiamento do Enem deste ano. O projeto prevê a prorrogação automática de prazos para provas, exames e demais atividade para acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional.

O Ministério da Educação (MEC) estendeu, nesta quarta-feira (17), a autorização para a realização de aulas à distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a pasta, a decisão foi motivada pelas medidas de contenção à pandemia da Covid-19. Além disso, o MEC também flexibilizou os estágios e as práticas em laboratório, que poderão ser feitas à distância neste período, com exceção dos cursos na área de saúde.Em março, o MEC já havia publicado a primeira portaria que trata sobre o tema com validade de 30 dias. Esta já é a terceira vez que o prazo é prorrogado. As instituições de ensino terão autonomia para definir o currículo de substituição das aulas presenciais, a disponibilização de recursos a estudantes para que eles possam acompanhar as aulas, e a realização de atividades durante o período. O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais, mas que essas aulas deverá ser integralmente repostas em outro momento. As instituições poderão, ainda, alterar o calendário de férias, desde que cumpram a carga horária dos cursos.

Pessoas que solicitaram o auxílio emergencial de R$ 600 e tiveram o benefício negado poderão solicitar contestação na Defensoria Pública do seu município a partir da próxima segunda-feira (22), segundo o portal Uol. Esta medida foi criada pela defensoria em conjunto com o Ministério da Cidadania. A decisão determina que quem decidir fazer contestação do resultado poderá apresentar os documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício na unidade da defensoria do seu município. Segundo Ony Lorenzoni, ministro da Cidadania, o cidadão vai receber o auxílio se estiver dentro do que a lei determina. "O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio", explicou.  Além desta medida, o governo federal também já adotou outra estratégia para atender quem teve o auxílio negado. No início deste mês, foi lançado um aplicativo exclusivo para que não conseguiu o acesso ao benefício.

Seguindo a atual política de reajuste, o governo federal deve revisar para baixo, o valor do salário mínimo projetado para o próximo ano. Enviado em abril deste ano ao Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê um piso salarial de R$ 1.079 para 2021. Hoje, o mínimo é de R$ 1.045. No entanto, o presidente Bolsonaro considerou nesta estimativa que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conhecido como inflação para famílias de baixa renda, seria de 3,19% neste ano. Divulgado pelo IBGE, o INPC é usado como base para calcular os reajustes anuais do salário mínimo. Com a crise do novo coronavírus, porém, a inflação vem registrando quedas e vai fechar o ano, segundo projeção do mercado, abaixo de 2,5%. Assim, o salário mínimo projetado, em abril, no valor mensal de R$ 1.079 será na realidade de R$ 1.070, levando em conta a projeção da inflação para família de baixa renda.

Para reforçar o combate à propagação da COVID-19, o Hospital Aurélio Rocha no município de Paramirim a 65 km de distância de Livramento, passou a contar com uma cabine de desinfecção. A ferramenta foi instalada na última terça-feira (16) e servirá como barreira adicional na proteção dos profissionais que trabalham na unidade. Durante o seu uso, o equipamento libera uma substância desinfetante, capaz de eliminar o coronavírus das superfícies dos equipamentos de proteção individual (EPIs).

Já foram iniciadas as obras de reconstrução da BA-142, no trecho entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu, na região sudoeste da Bahia. As obras são de responsabilidade do governo do estado, através da secretaria de infraestrutura. O pleito atende a diversas reivindicações de moradores e motoristas das referidas cidades, além de turistas, que já não suportavam a situação caótica do trecho da rodovia. No total, 25 km receberão um novo asfalto. O local é bastante frequentado, tendo em vista ser o portal de entrada da região da Chapada Diamantina, além de interligar diversos municípios do sudoeste baiano. “Graças a Deus. A nossa luta e as nossas manifestações pacíficas, até que enfim, foram atendidas pelo governo da Bahia. Antes tarde do que nunca”, disse um motorista ao site Achei Sudoeste.

A prefeitura de Ibicoara, município localizado na Chapada Diamantina, registrou, no último domingo (14), seu primeiro caso confirmado de contaminação pelo novo coronavírus. O registro ainda não consta no boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), publicado ontem. Segundo informações da gestão municipal, o paciente retornou à Ibicoara na sexta-feira (12), após viagem a Salvador, e manteve-se em isolamento até o domingo, quando apresentou sintomas característicos da Covid-19. Encaminhado para uma unidade hospitalar no município de Barra da Estiva, ele realizou um teste rápido, que confirmou a contaminação. Ainda foi coletado outro material para exame, encaminhado para o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). Os contatos mais próximos do contaminado foram colocados sob quarentena domiciliar, com acompanhamento da prefeitura de Ibicoara. Até o momento, nenhum deles apresentou sintomas.

A conta de energia dos baianos ficará até 5% mais cara a partir de 1º de julho. Em abril deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o aumento a pedido da concessionária, em meio a ações para diminuir os impactos da pandemia do novo coronavírus.  A partir do próximo mês, as contas de luz de residências e pequenos comércios (baixa tensão) vão ter um aumento de 4,32% na tarifa, enquanto para fábricas (alta tensão), por exemplo, o reajuste será de 5,38%. Porém, os efeitos desse adiamento devem ser sentidos nas contas dos clientes a partir de 2021: a Aneel afirmou que a perda de receita das distribuidoras durante estes meses será levada em consideração no cálculo de reajustes futuros. Além disso, a Coelba, assim como outras distribuidoras de energia que possuem alto volume de energia comprada por meio de leilões, terá um desafio frente a redução da demanda e o aumento da inadimplência. Por esse motivo, o Governo liberou no dia 18 de maio empréstimos de até R$ 14 milhões para socorrer o setor.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia lançou a Cartilha da Propaganda Eleitoral 2020. O objetivo é difundir entre partidos políticos, candidatos e eleitores, além de juízes, promotores eleitorais e servidores, as regras definidas para as Eleições Municipais deste ano.

Seguindo o calendário eleitoral, a propaganda nas ruas e na internet tem início no próximo dia 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no rádio está previsto para começar no dia 28 de agosto, primeiro turno, e no dia 9 de outubro, no segundo turno. De forma simplificada, a Cartilha sistematiza o tema e apresenta os procedimentos preparatórios, as medidas processuais cabíveis, as vedações legais e as sanções.

Organizada pela Secretaria de Gestão Administrativa juntamente com a Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória e a Seção de Gestão da Informação, a Cartilha está disponível no site do Tribunal. Para o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, “é um poderoso instrumento de orientação para todos os profissionais que trabalham com o tema, principalmente neste ano de Eleições Municipais”.

Responsável pela compilação e consolidação da Cartilha, o técnico judiciário Nizaldo Costa, do Setor de Gestão da Informação, afirma que a publicação da cartilha evita que o desconhecimento das regras eleitorais prejudique candidaturas legítimas, comprometendo assim a soberania do voto popular. “A Cartilha é parte de várias ações que o TRE-BA vem empreendendo para bem orientar o público em geral, os partidos políticos e os candidatos às eleições”. O documento tem editoração e capa feitas pelo servidor Tiago Alencar, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-BA.

Acesse a cartilha (formato PDF clicando aqui)

O presidente da república sancionou lei que proíbe a suspensão da prestação de serviços públicos, como água e energia elétrica, na sexta-feira, sábado, domingo, feriado ou no dia anterior a feriado, por inadimplência do usuário (Lei 14.015, de 2020). O texto foi publicado nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude de inadimplemento e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, não será cobrada taxa de religação, e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada. Originária do Projeto de Lei 669/2019, do senador Weverton modificado na Câmara dos Deputados, a lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia representando o Estado da Bahia e o Consórcio Nordeste, entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com medidas administrativas e judiciais para reverter a decisão judicial que entendeu pela incompetência para a tramitação dos procedimentos criminais relativos à compra dos respiradores mecânicos, atualmente objeto de investigação na operação Ragnarok. A decisão ocasionou a soltura dos suspeitos e paralisação das investigações. A PGE considera que a eventual existência de outro processo ou investigação em outra instância não exclui necessariamente a competência estadual. A PGE apresentou agravo interno para reverter a extinção do mandado de segurança, que foi impetrado com o objetivo de cassar os efeitos da decisão. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia apresentou também, desta vez junto ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, pedidos de providências. Por serem procedimentos aos quais a lei impõe sigilo, não é possível apresentar detalhes. Sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete a PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.

A Rádio 88 FM falou com os alunos Bruno Renato e Otavio Fernandes, que participaram de uma feira escolar no Colégio Estadual João Vilas Boas. Juntos esses alunos criaram o projeto “Barbatimão e licuri: Uma conexão entre os saberes tradicionais e científicos” , basicamente uma pomada, capaz de  cicatrizar e clarear  a pele. E falamos com os protagonistas desse projeto incrível, os alunos do 3º ano Bruno Renato e Otávio Fernandes. Acompanhe a entrevista em áudio abaixo.

O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual hoje com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada, além da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19. De acordo com o texto aprovado pelos deputados e que agora passa por avaliação dos senadores, as empresas são autorizadas a suspender os contratos de trabalho de seus empregados por até 60 dias. Já a redução da jornada e dos salários não pode passar de 90 dias. A medida autoriza redução de jornada e de salários em até 70%. O relator da MP, senador Vanderlan Cardoso disse que vai manter o texto como veio da Câmara. Os deputados ampliaram a desoneração da folha de pagamento até 2021, enquanto o governo havia estipulado este benefício até o fim de 2020. Também em conversa com a CNN, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes afirmou que o governo tem a prerrogativa de vetar o dispositivo. A MP constava na pauta desde a última semana, mas a votação foi adiada para que os líderes chegassem a um entendimento sobre o texto, que recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.