De acordo com informações da Assessoria de Comunicação da 46ª CIPM, a Guarnição de serviço no Destacamento Policial Militar da cidade de Dom Basílio, Bahia, deslocou-se ao povoado de Fazendinha,  na zona rural do município, na última quarta-feira (10), por volta das 00h10 min, após receber a solicitação de uma mulher que relatava ter sido agredida por um indivíduo morador da mesma localidade. Segundo relato da vítima, ela teria encontrado no aparelho celular do filho, uma criança menor de idade, mensagens pornográficas enviadas pelo homem de 42 anos.  Ao ser indagado pela mulher, ele desferiu um golpe em sua cabeça utilizando uma garrafa. A vítima foi socorrida por familiares para o Hospital Municipal,  onde recebeu os primeiros socorros e, por orientação médica, permaneceu em observação. A PM realizou rondas em busca do acusado que não foi localizado. A vítima foi orientada a se deslocar à Delegacia de Polícia Civil para o registro de ocorrência.

Por volta das 12h de quarta-feira (10), a Guarnição do PETO da 46ª CIPM foi acionada pela central de operações para atender ocorrência de um acidente de trânsito no Distrito de Itanagé, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. No local foi constatado o envolvimento de dois veículos em uma suposta colisão frontal: um Fiat Uno azul, de placa Policial  BZP-1E18 e uma F1000 vermelha, de placa Policial: BTG-1076.  A vítima fatal foi identificada como José Carlos de Oliveira, condutor do Fiat Uno, tendo sido o óbito atestado pelo médico plantonista do SAMU 192. Duas outras vítimas foram socorridas com vida e foram encaminhadas para a UPA 24h de Livramento, sendo eles um passageiro do Fiat Uno, filho da vítima fatal e o outro, o condutor da F1000. Diante do ocorrido, foi realizado o isolamento do local e acionado o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para procedimentos de  perícia e demais medidas cabíveis. 

No início da manhã de quarta-feira (10), a Polícia Militar foi informada de que um corpo havia sido encontrado no Povoado de Fazendinha, zona rural do município de Dom Basílio, Bahia. No local, um familiar relatou aos policiais que estava indo realizar ordenha de algumas vacas quando se deparou com o corpo de José Maria Silva Pires, de 42 anos, que teria sido vítima de violência. A Polícia Militar fez a preservação do  local até a chegada de prepostos do Departamento de Polícia Técnica, que procederam com a remoção do corpo para o IML de Brumado.

Em entrevista, Juscilei Ramos da Silva disse que é mais um caso  entre tantos que acontecem em cidades do interior, em que a PM abusa do seu poder de polícia. Ele afirmou que obteve uma imagem onde é possível ver que o policial à paisana conversa amistosamente com o seu cliente. Conforme o advogado, os ânimos se afloraram e o policial deu uma coronhada na cabeça do suspeito. Depois da agressão, o policial  teria dito que o espaço de Lagoa Real, na Bahia, era muito pequeno para os dois e que um deles teria  que sair. O advogado  relatou que seu cliente chegou a ir embora para casa, onde foi abordado mais tarde pela guarnição da PM, com o policial à paisana, que estava totalmente embriagado, acompanhado de mais dois fardados. Ele ressaltou que os policial invadiram a residência do suspeito de forma ilegal, onde agrediram  a esposa do suspeito e o próprio suspeito. “Colocaram uma arma dentro da boca dele dizendo que iriam matá-lo. Meu cliente pediu clemência. Daí não se sabe ao certo o que aconteceu, mas é a arma do policial, uma 9 mm, que dispara e acerta numa pedra e os vestígios que atingem o policial”, contou. Ainda conforme o advogado,  o policial foi levado pelos colegas para a viatura, ocasião em que vestiram uma farda para forjar que ele estava em serviço e, só depois, o encaminharam para o hospital. “Meu cliente foi levado na madrugada à delegacia depois de ter sido espancado”, comentou. Juscilei afirmou que inverteram tudo, deixando claro que o caso é muito fácil de ser desvendado, pela arma, pelas imagens e pelo histórico do policial que, segundo relatos, já se envolveu em muitas confusões em Lagoa Real. Tanto o PM que estava embriagado e foi atingido, quanto os outros dois, que acobertaram e manipularam a cena do crime, serão responsabilizados. É um caso gravíssimo!”, finalizou. O comandante da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), disse que a nota divulgada pela instituição reflete as informações disponíveis colhidas no momento da ocorrência. “Não tenha dúvidas que haverá apuração que verificará a veracidade dos fatos a fim de que a justiça seja alcançada”, garantiu o advogado. As informações são do site Achei Sudoeste.

Uma ambulância do município de Dom Basílio, Bahia, capotou na tarde de quarta-feira (10), na BA-148, trecho da cidade de Brumado. Testemunhas disseram que um ciclista idoso atravessou a rodovia distraído e acabou sendo atingido pela ambulância, que capotou em seguida. Apesar do motorista ter tentado desviar, o ciclista foi atingido, mas sem gravidade. Cinco pessoas estavam na ambulância. Apesar do susto, todos os envolvidos sofreram apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestou socorro no local do acidente. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Brumado para realizar exames complementares. A prefeitura de Dom Basílio, através da Secretaria Municipal de Saúde, enviou uma ambulância para buscar os feridos. Todos passam bem. As informações são do site Achei Sudoeste.

De acordo com informações do site Achei Sudoeste, uma mulher caiu no golpe do “Pix Premiado” em Brumado, Bahia. Moradora da zona rural, ela viu o anúncio no Instagram de uma pessoa identificada como Bruna Schutel, informando que o “Pix Premiado” consistia no envio de um determinado valor e no recebimento de outro valor maior do que o que foi transferido. Em seguida, a vítima fez uma transferência no valor de R$ 1 mil para a chave pix que era um e-mail em nome de Alana Cleonice Leonel da Costa. Depois disso, foi orientada a fazer outro pix, desta vez no valor de R$ 16.432,92 para a mesma conta. Ao término das transferências, a mulher teria de esperar até 10 minutos para o valor cair em sua conta, o que não aconteceu. Passado algum tempo sem receber nenhum valor, a vítima consultou o perfil na rede social e percebeu que estava bloqueada. Só então se deu conta de que havia caído em um golpe. A mesma registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado.

Um recém-nascido, ainda com o cordão umbilical, foi abandonado dentro de uma sacola, em Vitória da Conquista, Bahia. De acordo com informações, a criança foi deixada na porta de uma casa no domingo (07) e passa bem. Depois de encontrar a criança, a mulher, proprietária da casa, chamou a Polícia Militar, que acionou o Conselho Tutelar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também esteve no local, fez o atendimento e levou a criança para o Hospital Municipal Esaú Matos. O bebê foi internado para passar por exames e a expectativa era de que a criança recebesse alta ainda na quarta-feira (10). O recém-nascido ficará sob tutela da Vara da Infância de Vitória da Conquista. O Núcleo da Defesa da Criança e Adolescente da Polícia Civil e o Ministério Público da Bahia investigam o caso.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 10.05.2023

Educação sem qualidade É triste ver, hoje, a baixa qualidade da Educação e ensino na Bahia, incluindo Livramento. Nas gestões recentes, o município fez alguns prédios escolares modernos, grandes, bonitos, na maioria com dinheiro do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação). Mas faltou o necessário planejamento. Por exemplo, não se levou em conta a grave evasão escolar, que beira os 30%, principalmente com a pandemia. Antes da nucleação das escolas, iniciada em 2005, o município tinha 106 unidades escolares, e hoje tem apenas 26, com as creches. Nesse cenário, é forçoso reconhecer a falta de bom senso em construir novos prédios escolares, sob o risco de subutilização! E os poucos prédios antigos ainda existentes estão sem as condições adequadas de funcionamento, deterioradas com as condições de trabalho dos professores e insalubres para os alunos. Um bom planejamento avaliaria tudo isso. Mas isso não entra nas pautas sindicais, nem os servidores questionam. Os gritos sindicais por educação de qualidade só falam em distribuir dinheiro, como nos precatórios, que em nada melhoram o ensino. 

Para piorar, ao invés de valorização do professor e melhoria do ensino, o que se tem visto é o desmonte da Educação pública, com o dramático achatamento salarial, culminando com a violação, por governadores e prefeito, da chamada Lei do Piso, em parceria pelega com o sindicato de classe. O MEC (Ministério da Educação e Cultura) atualizou esse valor mínimo em 14,95%, para este ano, aumentando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. Quem está acima dessa faixa foi induzido a acreditar que tem direito aos 14,95%, que erroneamente chamam de piso, mas não tem. Piso é valor (R$ 4.420,00) e não percentual. Repetimos que, para as demais faixas, o reajuste depende de lei estadual (servidores estaduais) e lei municipal (servidores do município). E deve ser dentro do plano de carreira, previsto na Constituição Federal justo para isso, garantindo a consecução do objetivo de valorizar o magistério e melhorar o ensino. Mas a gente também não vê isso incluso nos gritos sindicais, que não pensam nos alunos!

Não leram lei do reajuste Por falar em dinheiro, a galera reagiu com certa indignação ao decreto do prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento, publicado no Diário Oficial do Município, no ultimo dia 8, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.500, de 25 de abril, sobre o reajuste salarial linear de trabalhadores da Educação (5,79%), inclusive aceito em assembleia sindical. Atende, em parte, o desejo dos 14,95%, pois diz a lei que os 9,16% que faltam serão dados, em reajustes adicionais, durante o ano, com a 1ª parcela este mês, de 0,0473%. É aqui que a moçada reage, estranhando a insignificância do percentual. Mas está na lei, cuja votação, na Câmara de Vereadores, a classe não acompanhou, nem leu depois, a qual diz que o adicional é calculado pelos critérios usados pelo MEC para definir o Valor Anual Total Por Aluno do Fundeb, que a União repassa a estados e municípios. Antes de se revoltarem, deveriam ler a lei, até porque, com ela, o prefeito Ricardo Ribeiro viola a lei federal do piso. Na tabela anexa ao decreto, o valor mínimo é R$4.070,21, enquanto o piso é R$4.420,00. O secretário da Fazenda já disse que essa faixa só tem 64 pessoas.

Para refletir Tudo nesta vida tem uma razão de ser, nunca é por acaso. E nossa própria mente pedirá conta do que nós fazemos. Umas pessoas vem para realizar coisas espetaculares, outras para atos mais simples! Mas tudo tem sua importância no Plano de Deus. É como num formigueiro e numa casa de abelhas. Só precisamos entender porque uns constroem, outros não fazem nada, e ainda há os que só destroem. Temos de compreender a vontade daquele que nos mandou para cá. Viver é como edificar uma casa, com os padecimentos e transtornos das obras, o sacrifício das despesas, para um dia gozar a alegria de nela se abrigar. Somos obreiros do autor do Universo, soldados de Cristo, cujo lar espiritual é nosso destino! Para chegar lá, basta trilhar, por exemplo, o caminho da pureza e simplicidade das formigas e das abelhas. A carga será mais pesada se não tivermos a visão clara e ampla do Plano de Deus. Nossos atos e falas são como tijolos na construção divina. Não adianta fingir que não vê! Não podemos viver sem saber de onde viemos e para onde vamos. O conhecimento de si mesmo e do mundo determina nossa qualidade de vida e clareia nossa visão do mundo espiritual. Este nosso mundo, aqui, é cópia de lá! Assim, comece a treinar, nessa linda colmeia de Deus! Faça sempre a coisa certa e combata o errado. Não fuja das maravilhas da vida, mas cuidado com as armadilhas dela! Pensem nisso! 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 08.05.2023

Marco do saneamento Poucos ligam ao ouvir falar sobre o marco legal do saneamento. Mas deveriam ligar, e muito! Trata-se da lei que manda os prefeitos manter sistemas para distribuir água potável, nas cidades, manda tratar os esgotos, recolher o lixo e evitar que água das chuvas encham as ruas e invadam as casas. Essa lei exige licitação para se contratar a empresa que faz esses serviços, não sendo mais monopólio das estatais. Foi por conta da falta de concorrência que se chegou ao péssimo serviço, nesse setor, atualmente, causa das frequentes queixas de falta d’água e do mau cheiro dos esgotos. Os governos não investiram, como deviam, nesses serviços, e impediram o setor privado de investir. O novo marco legal abre o setor para investimentos da iniciativa privada. O atual presidente da República tentou anular a nova lei, com decretos, mas foi barrado pelo Congresso Nacional. 

Matéria do jornal Correio (Salvador) diz que a ideia de revogar a lei foi do ex-governador da Bahia Rui Costa, atual ministro da Casa Civil da Presidência da República, para proteger a Embasa. Segundo a ANA (Agência Nacional de Água), o sistema de água de Livramento, operado pela Embasa, está defasado, desde 2005, por falta de investimentos. Agora, há esperança de melhoria. Por 20 anos (1998-2018), a Embasa ignorou a parte do contrato que a obrigava a tratar os esgotos, e os prefeitos nada falaram, foram lenientes! Mesmo assim, em 2019, o prefeito Ricardo Ribeiro renova o contrato, por mais 30 anos, fora da lei, a mando de Rui Costa, favorecendo a Embasa em Livramento e mais 12 municípios. O usuário precisa se lembrar disso, quando for reclamar de falta d’água e do odor desagradável dos esgotos! 

Brincando de vereador Na sessão de 5/5, os vereadores Uilton Nunes (Uga) e Paulo Lessa (filho), de Livramento, se superaram no esforço para lambuzar o prefeito Ricardo Ribeiro de elogios e parabéns, de certo visando à reeleição, ano que vem, mas traindo a obrigação deles de fiscalizar a gestão, ao invés de bajular o gestor. Segundo Uga, o alcaide levou o paraíso para o bairro Estocada, onde o vereador mora. Disse, encantado: “Quem dera pudéssemos deixar Ricardinho mais tempo na prefeitura. Mais um pouco, o home transformava Livramento num município de 1º mundo”. Mas, visivelmente constrangido, tenta justificar que não era questão de ser puxa-saco. Após elogiar, ele se contradiz, apontando mazelas da gestão, como a precariedade dos PS da Várzea (sem geladeira) e Monte Oliveira (sem ar/internet), e admitiu que a limpeza urbana está ruim, sem atentar que o responsável é o prefeito elogiado. 

Na Estocada, o edil precisa ver outras ruas, além da que ele mora, que é privilegiada pelo prefeito. Por exemplo, percorra a Rua da Creche, até o final. O bairro perdeu a antiga Escola Gil Ferreira Pessoa, cujo respeitado nome sumiu, sem nenhuma explicação dos gestores, em inaceitável afronta ao doador do terreno que viabilizou, há muitos anos, a construção da unidade escolar. As crianças foram obrigadas a irem para outra escola, no bairro Barriguda, ainda em formação e semideserto, bem menor que a Estocada. Já o vereador Paulo Lessa rebateu seu nobre colega Josemar Miranda, que sempre denuncia os buracos da rua de acesso ao bairro Rua do Areão. E que a ponte sempre fica tomada de lama e alagada com as chuvas, tornando-se intransitável. Paulo Lessa disse que a ponte foi da época de Carlão, o ex-prefeito Carlos Batista, o qual, segundo o vereador, poderia ter feito a passarela e o desvio da água, ou colocado boca-de-lobo, na ponte. Pergunto: de quem é a culpa de tanta falta de pudor parlamentar?

Para refletir A natureza é perfeita, e não poderia ser diferente, pois é obra de Deus! Mas poucos prestam a devida atenção nela! Por exemplo, a gente sofre com as secas, como aqui no sertão. Ficamos abatidos, sem perspectiva! Mas, de repente, cai a chuva e recupera nossa alegria e esperança! Ficamos novamente felizes! Mas, por que há seca, e qual a razão de uma chuva só em determinado lugar? A gente não pensa nisso, nem ao ver germinarem, do nada, sementes sumidas na terra, por vários anos. A chuva vem de leis imutáveis, ordenadas por alguém. Quem seria? A resposta exige de nós profunda reflexão! São poucos os que param para refletir! É mais cômodo apenas dizer: “É obra da natureza”! 

Mas quem ou o que é a natureza? Para essa e outras respostas, precisamos sair da nossa condição subalterna de mendigos da vida. E podemos começar com gestos e atitudes simples, como abraçar a natureza e proteger o que Deus nos deu! Não destrua as coisas do ambiente! Não maltrate e muito menos mate um animal. Ele está neste mundo pela mesma razão que nós! Estamos no caminho da evolução! Quem fere um irmão ou outro animal fere o espírito divino. Jesus ensinou como caminhar, compartilhando o amor e provando a condição de filhos de Deus! E, quem sabe, alcançando aquela pureza das criancinhas sobre as quais Jesus pediu: “Deixai que elas venham até mim!”. Pensem nisso! 

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 05.05.2023

Situação do servidor O governo da Bahia enviou dois PL (projeto de lei), esta semana, para votação na AL (Assembleia Legislativa). Em um, propõe reajuste linear de 4% para os vencimentos dos servidores públicos, ativos e inativos. Significam quase 2% menos que o custo de vida, que é de 5,79%, pelo IPCA. Assim, segue o perverso achatamento salarial da categoria. Este ano, o governo não pagou o piso do magistério da educação básica. O PL prevê pagar a partir de julho, quando o salário básico dos servidores públicos será de R$ 4.420,56 (piso) a R$9.360,82 (topo da carreira). 

Sobe tabela Planserv O outro PL reajusta as contribuições do servidor ao Planserv, entre 4% a 8%, conforme o salário, sendo maior para quem ganha mais! Já o repasse do Estado, que havia sido reduzido, em 2018, pelo então governador Rui Costa, de 4% para 2%, sobre o valor da folha, agora sobe para 2,5%. Com essa redução pela metade, o plano perdeu R$200 milhões por ano. Para muitos servidores, principalmente inativos, o que ganham mal dá para comida e remédios. O achatamento ameaça os planos (previdência/saúde), que já sofrem restrições, como as cotas de atendimento médico. 

Jogada de mestre Em Livramento, o prefeito, usando a inteligência do secretário da Fazenda, engabelou todos. E conseguiu apoio da própria assembleia sindical, genuinamente pelega, no aumento de 5,79% para o magistério, contra os 14,95% usados pelo MEC para atualizar o piso. A galera perdeu essa! O consolo é que os servidores municipais da educação, na média, ganham mais que os do Estado, tanto que apenas 64 de mais de 400 professores dependem do piso nacional, hoje de R$4.420,00. 

Dia D da vacinação Está em andamento a 25ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza, promovida pelo MS, de 10/4 a 31/5.  Amanhã, sábado (6), será o dia D dessa campanha. Livramento aderiu, através da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), e disponibiliza também a vacina anti-covid. As vacinas são meios de se evitar e combater certas doenças, como a gripe. Temos visto na Internet manifestações de desconfiança sobre a vacina anti-covid-19. E toda imunização deve ser levada a sério. Mas a decisão cabe a cada um. Vá à unidade de saúde ou se informe com o agente de endemias da sua região.

Para refletir O “Menino que queria comprar Deus” é a impressionante história, acessada na Internet, vinda de pequena cidade dos Estados Unidos, séc. 20, que adaptamos para a reflexão de hoje, segundo a qual um garoto de 10 anos foi às lojas com 1 dólar perguntando: “Aqui, vende Deus?” A resposta sempre era não, até pensavam que ele era doido! Finalmente, em uma loja, alguém pergunta: "Por que você quer comprar Deus?". Pela 1ª vez, o menino recebe atenção, chora e explica: "Meus pais já morreram! Meu tio passou a cuidar de mim! Mas ele caiu de um andaime. Foi socorrido, mas eu ouvi o médico dizer que ele está em coma e só Deus pode salvá-lo. Então, estou procurando Deus para comprar e dar para meu tio”. Emocionado, o dono da loja indaga: "Quanto dinheiro você tem?” “Só este dólar”, responde o menino! “Que bom”, disse o homem, “pois Deus custa justo 1 dólar”. 

O homem pega o dinheiro e entrega ao garoto uma garrafa com água, onde escreveu: "O beijo de Deus".  E disse ao menino: “Seu tio logo ficará bom, com essa água”. O menino chega ao hospital gritando: "Tio, eu já comprei Deus, você vai ficar bem!". Parecendo mágica, renomados especialistas chegam ao hospital, não demora e trata o tio do garoto. A conta foi paga pelo dono da loja, que era milionário, onde o menino teve a certeza de que “comprara Deus”. Eu tiro 2 conclusões dessa comovente história: Deus sempre atende aos que confiam nele! E não aparece dizendo: “Olha, eu sou Deus, vim atender te ajudar!” Ele usa meios incríveis para isso, ou manda outras pessoas nos socorrer! Tem gente que percebe e costuma dizer: “Foi Deus que mandou!”. Pensem nisso!

A Câmara de Vereadores de Jussiape aprovou, na última sexta-feira (28), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações da primeira dama, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, no município, tendo em vista que, segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD). O vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) é um dos membros da CPI, que também é composta por dois vereadores da base do prefeito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Roberto informou que, na próxima reunião da comissão, serão eleitos o presidente e o relator a fim de dar início aos trabalhos de apuração da denúncia. O parlamentar disse que, somente após a formação da CPI, o prefeito Éder Jakes passou a dar expediente na prefeitura. “Está vindo uma ou duas vezes na semana. Já a primeira dama, segundo informações, não está mais atendendo na prefeitura e sim em casa. Não deixou de atender. Quem dá as ordens no município de Jussiape é a primeira dama. O prefeito começou a vir aqui só pra dizer que está dando expediente”, relatou. O vereador afirmou ainda que a revolta da população é grande, tendo em vista que não foi a primeira dama que foi eleita para representar o povo. Caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na última quinta-feira (04). Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500. A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo. O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo. A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.

A Bahia registrou o primeiro caso da variante XBB.1.16 da Covid-19, conhecida como Arcturus. Trata-se do primeiro caso desta linhagem detectada no Estado da Bahia. Até o momento, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) tem a informação de que se trata de uma paciente do sexo feminino, de 70 anos, residente do município de Camaçari. A paciente teve o início de sintomas no último dia 6 de abril, com internação hospitalar no dia 13, e coleta para testagem de Sars-Cov-2 no dia 14, vindo a óbito no dia 15. De acordo com informações colhidas durante a investigação do caso, os dados colhidos no prontuário hospitalar apontam que a paciente tinha histórico de comorbidades, e deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo, com choque séptico refratário, evoluindo com disfunção de múltiplos órgãos (DMOS), lesão infectada em membro inferior e insuficiência renal crônica. O óbito foi declarado tendo como causa básica a Covid-19. O primeiro caso da Ômicron XBB. 1.16 da Covid 19 foi registrado em São Paulo. Nos países onde a variante já foi identificada, não foi observado o aumento da gravidade dos casos de Covid-19 que tenha se traduzido por aumento de hospitalizações e óbitos. A XB B.1.16 produz sintomas semelhantes a outras sub variantes, como febre, tosse, dor de garganta e coriza. Diante da confirmação do caso, a Vigilância Epidemiológica da Sesab desenvolve ações semelhantes àquelas já adotadas para as demais variantes: monitoramento dos casos com o sequenciamento das amostras coletadas. Na Índia em especial, tem sido observada em pacientes com a variante uma frequência elevada de casos de conjuntivite, observados principalmente em crianças. Ainda não existem dados numéricos oficiais que respaldam essa observação, e tal achado parece ter sido ainda relatado em outros países. Também vale notar que, embora não muito frequente, a conjuntivite, mesmo como manifestação isolada ou predominante da Covid-19, já foi observada desde o início da pandemia.

O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado ontem (04) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões. No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia. Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi a pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em maio e junho. O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais. Confira o calendário:

Calendário de pagamentos do 13º para aposentados e pensionistas com até um salário mínimo:

Final do NIS 1: primeira parcela 25 de maio e segunda 26 de junho. Final do NIS 2: primeira parcela 26 de maio e segunda 27 de junho. Final do NIS 3: primeira parcela 29 de maio e segunda 28 de junho. Final do NIS 4: primeira parcela 30 de maio e segunda 29 de junho. Final do NIS 5: primeira parcela 31 de maio e segunda 30 de junho. Final do NIS 6: primeira parcela 1 de junho e segunda 3 de julho. Final do NIS 7: primeira parcela 2 de junho e segunda 4 de julho. Final do NIS 8: primeira parcela 5 de junho e segunda 4 de julho. Final do NIS 9: primeira parcela 6 de junho e segunda 6 de julho. Final do NIS 0: primeira parcela 7 de junho e segunda 7 de julho.

Para quem recebe acima até um salário mínimo, a liberação acontece a partir de 1º de junho, seguindo calendário do número final do benefício

Calendário de pagamentos do 13º para beneficiários do INSS acima de um salário mínimo:

Final do NIS 1 e 6: primeira parcela 01 de junho e segunda 3 de julho. Final do NIS 2 e 7: primeira parcela 2 de junho e segunda 4 de julho. Final do NIS 3 e 8: primeira parcela 5 de junho e segunda 5 de julho. Final do NIS 4 e 9: primeira parcela 6 de junho e segunda 6 de julho. Final do NIS 5 e 0: primeira parcela 7 de junho e segunda 7 de julho.

Através do decreto nº 030/2023, de 11 de abril de 2023, o prefeito municipal de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, José Ricardo Assunção Ribeiro, nomeou membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) para o biênio 2023/2024. O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão colegiado inserido no poder executivo municipal de natureza deliberativa ou consultiva, integrado por diferentes atores sociais, sendo eles governo, empresariado, universidades, trabalhadores e sociedade civil, que lida com temas relacionados ao meio ambiente e que integra a estrutura dos órgãos locais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sistema que se encontra previsto no artigo 6º da lei federal nº 6.938/1981. Trata-se de uma estrutura administrativa peculiar à gestão ambiental no Brasil, tendo seu fundamento jurídico no artigo 20 da resolução nº 237/97 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e no princípio da participação popular integrante do direito ambiental. Este conselho é uma representação em nível local do que ocorre a nível nacional como o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Ele têm a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, funciona também como um fórum para se tomar decisões, podendo possuir um caráter deliberativo, consultivo e normativo. A composição e quantidade de membros desses conselhos variam de acordo com cada município. Em Livramento, foram nomeados, na área de representantes da sociedade civil, Clarismundo Pires de Oliveira como titular e Cristiane Assunção Cordeiro como suplente, ligados à Câmara de Dirigentes Lojistas de Livramento de Nossa Senhora (CDL). Ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Livramento, foram nomeados Moisés A. Cruz Santos como titular e Kamila Silva Moura como suplente. Valdir Sampaio dos Santos foi nomeado como titular e Gervásio Souza Ribeiro como suplente, estes, ligados à Associação do Assentamento do Perímetro Irrigado do Brumado - Bloco II - (AAPIB). Por último, Rosivaldo Romão da Silva foi nomeado como titular e Antônio Cordeiro Silva como suplente, ligados à Associação do Distrito Irrigado do Brumado (ADIB). O Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMAM) de Livramento foi criado no dia 12 de setembro de 2014, de acordo com a Lei nº 1.282/2014, pelo ex-prefeito Paulo César Cardoso de Azevedo.