O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. "Estes recursos irão beneficiar a população brasileira", destacou Temer, em seu comunicado.

Em Mato Grosso do Sul, cidades que podem receber royalties são mais de 17, entre elas Nova Andradina, Água Clara, Brasilândia, Campo Grande, Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas. A região beneficiada fica localizada na Bacia do Paraná, que está dividida em 13 blocos para exploração de petróleo e gás natural, sendo que 11 foram arrematados pela Petrobras em setembro de 2017 pelo valor de R$ 1.690.771,75.

A medida do governo federal pode ainda ajudar a diminuir a falta de repasse sofrida pelas 79 prefeituras do Estado, que deixaram de receber R$ 326,9 milhões em royalties porque o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu divisão equitativa entre os estados. O valor é uma somatória no período dos últimos cinco anos.

Agora em abril a Confederação Nacional dos Municípios (CMN) convocou prefeitos a assinarem um manifesto que foi enviado à ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, para que seja julgado a ADI 4719, que tenta voltar a divisão equitativa de royalties do petróleo.

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção do projeto de lei será publicada na edição de desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União. Só então será possível confirmar o valor do repasse que os municípios sul-mato-grossenses devem receber.

O crédito suplementar havia sido aprovado no último dia 25, pelo Congresso Nacional, e prevê, além da compensação financeira decorrente da exploração de petróleo e gás, no valor de R$ 4,3 bilhões, a compensação pela utilização de recursos hídricos na geração de energia elétrica, no valor de R$ 6,7 milhões, e devolução de R$ 18,3 bilhões de Imposto Territorial Rural.

Os recursos a serem repassados são oriundos de excesso de arrecadação de impostos pela União. Na justificativa do projeto de lei, o governo havia assegurado que as transferências não afetam o alcance da meta fiscal prevista para este ano, que projeta um déficit primário de R$ 159 bilhões. 

Uma mulher, de 49 anos, foi presa ao ser flagrada transportando cocaína na forma líquida em um ônibus. O flagrante ocorreu em um trecho da BR-116 na tarde deste domingo (6). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a passageira estava em um ônibus que tinha saído de São Paulo com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. Durante a fiscalização das bagagens, os PRFs encontraram dois quilos de cocaína, em forma líquida, dentro de latas com rótulos de concentrados de açaí. Aos agentes, a mulher contou ter recebido a droga em São Paulo e que levaria para Natal mediante pagamento, cerca de R$ 1 mil. Ainda segundo a acusada, a cocaína seria encaminhada pelos Correios para China e países da África. A droga estava na forma líquida para evitar identificação por equipamentos de raio-x.

Um balanço aponta que 60,8% das crianças baianas são acometidas pela pobreza. Em termos numéricos, são mais de 2 milhões em relação às 3,4 milhões de menores de 0 a 4 anos que vivem no estado. Conforme o A Tarde, os dados são do estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2018, divulgado pela Fundação Abrinq. O nível de pobreza é classificado pela renda per capita [de acordo com a renda dos responsáveis pelos filhos] em até meio salário mínimo. O levantamento tomou como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE em 2015. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 788, e mais da metade das crianças baianas também estavam em condição de pobreza. Em relação à extrema pobreza, 515,2 mil crianças estão nessa condição na Bahia. Para configurar estado de extrema pobreza a renda per capita vai até um quarto do salário mínimo.  

Cerca de 7,5 milhões de pessoas deverão se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Só na primeira hora de inscrições abertas, mais de 150 mil pessoas já haviam se registrado para fazer o exame – número que superou a marca de 200 mil na meia hora seguinte. As inscrições podem ser feitas até o dia 18 deste mês, por meio da Página do Participante. 

O pagamento da taxa de R$ 82, para quem não conseguiu a isenção, deve ser feito até o próximo dia 23. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), todos os candidatos devem se inscrever até o dia 18, inclusive aqueles 3,36 milhões que já garantiram o direito de isenção da taxa para a edição 2018 do exame.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (7), o MEC manifestou preocupação em amenizar o prejuízo causado pelos candidatos que tinham obtido o direito à isenção de taxa e não compareceram às provas. Segundo o ministro da Educação, Rossieli Silva, o prejuízo ficou em R$ 962 milhões apenas nas últimas cinco edições do Enem.

Os candidatos que não compareceram ao exame do ano passado precisaram justificar a falta para continuar isentos do pagamento da taxa. Ao todo, 208,6 mil solicitações de isenção foram feitas por participantes que faltaram às provas em 2017, das quais apenas 5,7 mil foram aprovadas (4.345 após apresentarem comprovantes e 1.357 por meio de justificativas de ausência).

“Já batemos 200 mil inscritos em uma hora e meia de inscrição. Isso demonstra, mais uma vez, a importância do Enem”, disse o ministro Rossieli Silva, ao apresentar as novidades deste ano. “Temos uma série de novidades, entre elas, a inscrição prévia para aqueles que desejam manter a isenção, com a necessidade de que aqueles que faltaram no Enem passado justifiquem a sua falta. Isso é muito importante, porque temos quase R$ 1 bilhão desperdiçados, quando a gente une as últimas cinco edições do Enem”, afirmou.

O custo de cada aluno para o governo é de R$ 90, valor que é subsidiado pela taxa de inscrição de R$ 82 paga pelos candidatos. Para fazer a inscrição, o candidato deve apresentar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e do documento de identidade e criar uma senha.

Na hora da inscrição, ele deve também informar um endereço de e-mail válido e um número de telefone fixo ou celular, que serão usados para enviar informações sobre o exame.

Também deve ser indicado o município onde o candidato quer realizar o exame e a língua na qual quer fazer a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

O candidato que necessitar de atendimento especializado ou específico deve fazer essa solicitação no ato da inscrição. Os candidatos travestis ou transexuais que desejarem também poderão pedir atendimento pelo nome social.

As provas do Enem deste ano serão realizadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro.

Conforme o calendário da Justiça Eleitoral, dia 9 de maio é o prazo final para o cidadão brasileiro requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração dos dados cadastrais e regularização de pendências. O juiz da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Dr. João Lemos , concedeu entrevista exclusiva ao Jornal da 88, para tirar as dúvidas  dos eleitores quanto ao prazo para término do Cadastramento Eleitoral. O juiz recomenda aos cidadãos que necessitam fazer algum tipo de alteração ou regularização, que procurem o Cartório Eleitoral que estará atendo em caráter extraordinário. Ainda segundo Dr. João Lemos, no caso da 101ª Zona Eleitoral, não será priorizado a biometria, tendo em vista que a região de abrangência da referida Zona Eleitoral ainda trabalha no sistema ordinário, ou seja, o eleitor poderá votar tanto no sistema biométrico como também no sistema convencional.

Confira áudio da entrevista:  

Uma operação da Polícia Federal foi deflagrada nesta quinta-feira (3) em Anagé. Intitulada de “Operação Desconstrução”, a ação visa combater crimes de desvio de recursos públicos da saúde e da educação na cidade. São nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. Os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e fraude à licitação começaram a ser investigados em 2015, quando vereadores da cidade denunciaram atividades irregulares de três falsas construtoras da região que teriam vencido nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da área da saúde quase que simultaneamente, desviando os recursos públicos sem concluir as obras contratadas. A Polícia Federal chegou à conclusão de que as empresas são de fachada e que não havia concorrências nas licitações. Ao longo de dois anos, a organização obteve contratos que chegaram a R$ 3,792 milhões, aproximadamente. Anagé também foi selecionada para ser fiscalizada pela Controladoria-Geral da União neste ano. Os recursos federais destinados para obras, Saúde e Educação foram investigados pelo órgão, que apontam para a ocorrência de superfaturamento por pagamento de serviços não realizados, além da não entrega da documentação solicitada pelos auditores.

Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (3), a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), afirmou que as mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia.

Os dados foram debatidos durante a reunião de avaliação promovida, semanalmente, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP) com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar.

Ainda de acordo com o SSP, nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado. “O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançar as suas respectivas metas”, afirmou o secretário Maurício Teles Barbosa, durante o encontro, na quarta-feira (2).

Os dados mostram ainda que o panorama em Salvador, região metropolitana e interior é também de decréscimo. Na capital, o índice foi menor em 17,1%, com 392 registros em 2018, enquanto no ano anterior computados 473. Já na RMS a redução foi de 29,6%, tendo este ano contabilizadas 219 ocorrências, contra 311 em 2017. Nos municípios do interior, a queda ficou em 10,1%, com 1.382 casos em 2018, contra 1.538, no ano anterior.

A poluição do ar em ambientes externos provoca a morte de mais de 50 mil pessoas por ano no Brasil. Este é um dos grandes desafios na saúde pública no país, segundo novo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade tem hoje a maior base mundial de dados sobre qualidade do ar. Cobre mais de 4 mil pontos, desde vilarejos com menos de cem habitantes a cidades com mais de 10 milhões.

O novo relatório trata especificamente da exposição das pessoas a material particulado (MP). É uma poeira fina, com grande impacto sobre a saúde. As fontes de poluição são diversas - podem ser os escapamentos de ônibus, carros e caminhões, a queima de biomassa, a suspensão da poeira do solo, os processos industriais. Ocorre em regiões de guerra e, naturalmente, em regiões desérticas.

A OMS relaciona a poluição a vários problemas de saúde - câncer do pulmão, acidente vascular cerebral, isquemia cardiovascular e infecções agudas do sistema respiratório inferior, como pneumonia. No mundo, nove entre dez pessoas respiram ar com altos níveis de poluentes.

A OMS calcula que 7 milhões de pessoas morrem todos os anos em função da poluição do ar. Idosos e crianças são os mais afetados. "É dramático que nove entre dez pessoas no mundo continuem respirando ar com níveis de poluição perigosos, com poluentes que penetram fundo nos pulmões e no sistema circulatório", diz Maria Neira, diretora do Departamento de Saúde Pública da OMS. "Esse é o maior desafio de saúde pública no mundo."

O novo relatório mede a exposição anual ao material particulado. O diâmetro das partículas é medido no padrão MP 2,5 (2,5 microgramas por m3 ) ou maiores, MP 10 (10 microgramas por m3 ). No Brasil, a poluição externa matou 51.820 pessoas em 2016, segundo o estudo da OMS. Sophie Gumy, especialista técnica e uma das autoras do relatório, alerta para o fato de os dados serem heterogêneos. Algumas cidades monitoram a poluição em alguns anos, e em outros não. Algumas registram apenas as partículas maiores (MP 10).

Em 2016, os dados se referem a 885 lugares. Do Brasil, havia dados de apenas 35 municípios. A fonte é o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). Santa Getrudes, no interior paulista, foi a cidade que registrou maior índice de MP 10) em 2016, seguida por Cubatão e Rio Claro. A cidade brasileira com os maiores níveis de material particulado, dentro do universo de cidades que monitora historicamente o poluente, foi Brasília, em 2013. Na ocasião, o nível registrado foi de 137 microgramas por m3 (MP 10). Brasília tem sofrido com as secas prolongadas e as queimadas no Cerrado. Em 2016, Santa Gertrudes ficou no topo, com 80 microgramas por m3 . 

De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes são resultados de falhas humanas. Para conscientizar pedestres e condutores, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu, por mais um ano, ao movimento global Maio Amarelo, lançado em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2), durante um evento no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara.

O lançamento da campanha, que em 2018 chega à sua 5ª edição, com o tema ‘Nós Somos o Trânsito’, teve a presença de instrutores de trânsito, autoridades, gestores do poder público e representantes da sociedade civil.

“É um esforço internacional promovido pela sociedade civil, pelo poder público, que alerta para os graves índices e números absolutos de acidentados do trânsito", afirmou o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes. Ele explicou que durante o mês de maio, o órgão chama a atenção da população para dizer à sociedade, realizando essas atividades, que existe um grande número de acidentados. 

"Não podemos conviver com mais de 35 mil mortos no trânsito, mais de 600 mil vítimas sequeladas. Então, fazemos este esforço institucional de diversos organismos”, disse Gomes. Até o final deste mês, a campanha vai desenvolver uma série de atividades.

O diretor de Educação do Detran-BA, Carlos Moura, informou que serão realizadas várias frentes. "Dentro de escolas, fazendo gincanas, levando informações aos jovens, nas ruas, levando informações aos condutores, pedestres, fazendo a simulação do bafômetro. Não é para multar ninguém, apenas para conscientizar". 

Durante 30 dias haverá intensificação "das blitzes em toda a cidade do Salvador e no estado da Bahia, ou seja, serão várias ações desenvolvidas simultaneamente, para levar informação e conhecimento às pessoas, na tentativa de que tenham consciência da preservação da sua vida no trânsito”, enfatizou Moura.

Garantir a Bahia o status de zona livre de Febre Aftosa, para isso começou ontem (01) e segue até 31 de maio a primeira etapa de vacinação contra a Febre Aftosa em todo o Estado da Bahia. Bovinos e bubalinos de todas as faixas etárias deverão ser vacinados e declarados nesta etapa. A expectativa da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) é que 9,8 milhões de cabeças sejam vacinadas, representando 96% de taxa de vacinação do rebanho. Depois da vacina, os produtores têm até 15 dias para declarar a vacinação junto a ADAB pela internet (www.adab.ba.gov.br) ou nos escritórios da agência distribuídos pelo Estado. O produtor deverá adquirir as vacinas em uma revendedora autorizada, loja de produtos agropecuários, devidamente, cadastrada na ADAB. A Bahia possui 21 anos livre da Febre Aftosa e busca a manutenção do status de zona livre de febre aftosa concedido ao Estado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 17º ano consecutivo. Com esse status, o objetivo agora é evoluir o Estado e todo país para zona Livre de Febre Aftosa, sem vacinação, à partir do ano de 2021. Este é o compromisso junto com o produtor, buscando a valorização da carne, juntos aos mercados mais exigentes. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. Por isso, a orientação é não deixar para última hora, evitando a perda dos prazos. É válido ressaltar aos produtores a necessidade da vacina contra a Brucelose. O produtor deverá declarar outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes.

Um homem de 72 anos cometeu suicídio na noite desta última terça-feira (01) depois de tentar matar uma mulher de 33 anos pela qual teria se apaixonado. O crime ocorreu no Bairro Tio João, em Tanque Novo, a 177 km de Brumado. Segundo a polícia, Elson Magalhães Saraiva teria ameaçado a mulher dizendo que caso ela não ficasse com ele não ficaria com mais ninguém. A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal José Magalhães Neto, mas, devido à gravidade das lesões, precisou ser transferida para a emergência do Hospital Regional de Guanambi, onde passa por procedimento cirúrgico. De acordo com o Portal Vilson Nunes, o atual estado de saúde dela não foi informado. Ainda segundo a polícia, posteriormente, o autor da tentativa de homicídio foi encontrado enforcado em uma árvore próximo ao local do fato. A polícia localizou a arma de fogo, um revólver calibre 38, e também as duas motocicletas dos envolvidos. O caso está sendo apurado pela Delegacia Territorial de Tanque Novo.