A denúncia anônima foi feita à Secretaria de Meio Ambiente Municipal, de acordo com o denunciante uma mulher que mora na Rua do Cruzeiro, bairro do Vermelhão, teria colocado quatro filhotes de cachorro, recém-nascidos, numa caixa de papelão e jogado na barragem Luiz Vieira em Rio de Contas, Bahia.

A informação é que a cadela teria acabado de parir. Ao fiscal da Secretaria de Meio Ambiente, Márcio Lessa, a suposta criminosa negou a acusação e disse que a cadela era do vizinho, por sua vez, o vizinho alegou que a cadela não era mais a dele. 
Por falta de provas materiais (fotos ou vídeos do crime), o fiscal da Secretaria de Meio Ambiente não pôde abrir um processo, nem fazer um boletim de ocorrência na delegacia local contra os acusados.

No entanto, eles estão no radar das autoridades, assim como outras pessoas que praticam maus-tratos e crimes contra os animais na cidade. No Ministério Público da Bahia foi protocolado, por um grupo de advogados, um dossiê que relata os envenenamentos que acontecem periodicamente em Rio de Contas.

Vale salientar a importância de se registrar, por meio de fotos ou vídeos, atos de maus-tratos para sustentar uma investigação, é o que aconselham os advogados dos órgãos de defesa dos animais. Somente dessa forma os criminosos não ficarão impunes. Mesmo a acusada negando, vizinhos afirmam que a história é verídica, que ela é contumaz na prática de maus-tratos contra animais. " Ela amarrou um cachorro no quintal, o pescoço dele ficou cortado de fora a fora, sangrando e com bicheira, a criatura não fez nada para amenizar o sofrimento do animal", conta uma testemunha que não quer se identificar.

Lembrando que a pena para quem maltrata animais domésticos (cães e gatos) é de três a cinco anos de reclusão, além de multa em dinheiro.

O preço do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis terá uma queda de R$ 0,40 a partir de hoje (8), anunciou, no Rio de Janeiro, a estatal. Em termos percentuais, a redução é de 8,8%.

Com a variação de preço, o valor do litro do diesel comprado pelas distribuidoras, chamado de diesel A, vai cair de R$ 4,50 para R$ 4,10, segundo a Petrobras.

O diesel comprado por motoristas nos postos de combustíveis é resultado de uma mistura de 90% desse diesel A, vendido pela Petrobras, com 10% de biodiesel. 

A empresa estima que a parcela do preço cobrado por ela no valor final pago pelos motoristas passará a ser de R$ 3,69 por litro.

Equilíbrio

O valor de venda às distribuidoras tem como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, argumenta a estatal.

"A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente", finalizou.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 08.02.2023

Dinheiro público A lei brasileira prevê regras rígidas na gestão do dinheiro público, que é tirado do cidadão, na forma de imposto, obrigatório, geralmente descontado nos salários e no lucro das empresas. E grande fatia é paga, também, embutida no preço da maioria dos produtos que as pessoas compram. O brasileiro pagou R$2,8 trilhões, em 2022, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. A dinheirama seria para manter a educação, a saúde, a habitação, segurança pública, saneamento, infraestrutura, gerar de empregos, inclusão social, entre outras áreas.

Exige fiscalização Existem órgãos específicos para fiscalizar a aplicação do dinheiro, que são os tribunais de contas dos municípios, do estado e da União (TCM, TCE, TCU). Mas o melhor fiscal deve ser o próprio cidadão, que mora onde o dinheiro é gasto, nos municípios. Livramento, por exemplo, previu gerar receita própria perto de R$10 milhões, em 2023, e gastos acima de R$150 milhões. A diferença virá da União, na forma de repasses.  Por essa razão, é que cada pessoa deve ficar atenta, a começar na hora de votar, para não eleger pessoas despreparadas, muito menos corrupto e nem ladrão!

E como fiscalizar? Acompanhando os atos e ações da administração pública, para checar obras, serviços e os gastos, as licitações e prestações de conta. Denunciando o que parecer errado, suspeito ou exagerado, como os contratos milionários da Prefeitura de Livramento. Agora mesmo, o gestor acaba de publicar que os gastos com combustíveis subiram para R$8,207 milhões, em 2023, com o acréscimo de R$600 mil, somente em um mês (janeiro), sem detalhar os motivos de se gastar tanto diesel e gasolina, comprados só num posto, e com sobrenome do prefeito. Por que esse monopólio, ao invés de dividir entre dois ou mais postos, para dinamizar o comércio e a economia locais? 

Vereador denuncia Por falar em contratos milionários, o vereador Josemar Miranda fez uma pergunta grave ao presidente da Câmara, na sessão de 3/2, que envolve um desses contratos, com a empresa de limpeza urbana. “Quem está responsável pela limpeza pública em Livramento, foi feita licitação, qual empresa ganhou, se a Lig Lixo ou surgiu nova empresa? Ou vamos ter mais uma laranja dentro do laranjal, outra empresa que vai funcionar como laranja, nessa gestão?”, indagou o vereador. Em situações assim, o termo “laranja” tem relação com corrupção e esquemas para esconder patrimônios ilícitos. Portanto, vamos aguardar as devidas explicações, principalmente da citada gestão pública. 

Invocação a Deus O vereador Juscélio Pires, na mesma sessão acima referida, parecia aflito, clamou a Deus várias vezes. Além de apontar o abandono da escola municipal do Distrito de Iguatemi, onde ele mora, também denunciou que o mercado local “está um lixo”, sugerindo que seria melhor ser demolido e deixar o local limpo, sem nada. Três vereadores são de lá do distrito, mas nada melhora, só faz piorar. Será que vereador também não serve para nada, como vice-prefeita, no dizer da vice Joanina Sampaio? Mas sempre são reeleitos!

Código de Posturas Em seus artigos 45 e 46, esse código orienta sobre o plantio de árvores, em Livramento, mas ninguém obedece e ninguém fiscaliza. O art. 47 proíbe derrubar e/ou danificar árvores em áreas públicas, colher flores e transitar pelos jardins, ou deixar animais danificá-los. O art. 119 proíbe transitar com bicicletas ou com objetos que impeçam a livre circulação das pessoas. Mas, é comum essa transgressão e outras mais graves, em nossa cidade. 

Para refletir Jesus era um espírito divino, mas viveu como uma pessoa comum, embora dizendo ser Filho de Deus, que veio redimir a humanidade, com seus ensinamentos. Mesmo assim, não evitou ser considerado impostor e morto pelos homens. Ele dominava a natureza e lia as intenções humanas. Curava doenças, ressuscitava mortos, e sempre usava isso para despertar nas pessoas a fé e confiança em Deus. Atraía multidões, como ao passar por Jericó, cidade da Palestina! Certa vez, um cego, ao saber que o barulho inusitado da multidão era Cristo que passava, gritou: “Jesus de Nazaré, filho de Davi, tenha misericórdia de mim”. Tentaram silenciá-lo, para não incomodar o Messias, mas ele gritou ainda mais alto: “Jesus, filho de Davi, tenha misericórdia de mim”!

Jesus ouve os gritos, vai até o cego e diz: “Homem, o que queres que eu te faça”? “Que eu veja, senhor, que eu veja”, respondeu o cego. O Messias ordena-lhe: “Então Veja”! O cego viu, e saiu gritando de alegria! Em outra vez, Zaqueu, rico e perverso cobrador de impostos, desejou muito de ver Jesus. Mas como era baixinho, perdeu-se na multidão. Também não se achava digno de chegar perto daquele Santo. Então, subiu numa árvore! Ao vê-lo, naquela situação, perto do ridículo, Jesus, que não o conhecia, acenou-lhe e disse: “Desça daí, depressa, Zaqueu! Hoje, ficarei na tua casa”. Criticado por se hospedar com um pecador, Ele apenas diz: “A salvação chegou a esta casa”! Jesus é assim, pastor que não repudia nenhuma de suas ovelhas! Muito menos as que se desgarram do rebanho! Pensem nisso!

Em 2022, nas rodovias federais baianas, a PRF autuou 1.943 motoristas pela falta ou uso em desacordo dos dispositivos de retenção pelas crianças, o que representa um aumento de 26,5% quando comparado ao mesmo período de 2021.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o uso de dispositivos de retenção pode reduzir o número das mortes de crianças em 60%. Apesar da causalidade das lesões e mortes no trânsito ser complexa e múltipla, os equipamentos são reconhecidos como uma intervenção importante para diminuir a possibilidade de ferimentos graves em crianças.

Vale ressaltar, que o uso correto dos dispositivos de retenção se mostra capaz de diminuir o número de fatalidades envolvendo crianças no trânsito. Apesar das diversas dificuldades enfrentadas pelas famílias a partir da chegada do novo membro, a instalação correta nos veículos e o ajuste correto do cinto na criança devem ser uma prioridade no dia-dia.

Vigilância constante

Atenta à segurança das crianças, a PRF realiza diversas ações educativas e fiscalizações sobre o tema, regularmente. Uma delas é o Cinema Rodoviário que é um projeto que ocorre regularmente o ano inteiro, mas se intensifica nos dias que antecedem grandes feriados como o de Carnaval.

Enquanto acontece a fiscalização de documentos pessoais e veiculares, em vez do condutor e passageiros ficarem no interior do veículo, eles aproveitam esse tempo e participam de sessões interativas, assistindo a vídeos de curta duração com temas diversificados conforme o público presente no momento. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: o uso correto de dispositivos de retenção de crianças.

Como resultado imediato, é possível observar uma profunda reflexão dos usuários sobre sua forma de dirigir e interagir no trânsito. O objetivo da ação é fomentar uma nova postura comportamental dos usuários das rodovias federais, desenvolvendo uma cultura viária de segurança no trânsito.

Como usar corretamente o dispositivo de retenção DRC

Os dispositivos de retenção para transporte de crianças foram criados como alternativa ou adaptação dos cintos de segurança, pois esses foram desenvolvidos para atender adultos acima de 1,45 m de altura.

Atualmente, a legislação de trânsito prevê que as crianças de até sete anos e meio de idade com altura menor que 1,45 m sejam transportadas no dispositivo de retenção adequado no banco traseiro em automóveis, caminhonetes, camionetas e utilitários que não sejam de aluguel e não estejam realizando transporte remunerado individual de passageiros ou transporte escolar.

Desde o nascimento até completarem um ano, as crianças devem utilizar o “bebê conforto”, posicionado no sentido contrário à marcha do veículo e até os quatro anos, a “cadeirinha” na mesma direção do deslocamento, existem, também, modelos conversíveis, que realizam as duas funções. Todos possuem, pelo menos, cintos adaptados de cinco pontos capazes de segurar os pequenos nos casos de freadas bruscas e colisões.  Eles devem ser fixados ao veículo pelo cinto de segurança ou dispositivos equivalentes, recomendados pelo fabricante, como o “isofix”.

A partir dos quatro anos de idade, o dispositivo recomendado é o assento de elevação, que funciona como um suporte para permitir o uso do cinto de três pontos dos veículos pelos menores de 1,45 m de altura.

Dispositivo de retenção para crianças (DRC): 

Até 1 ano ou até 13 Kg: Bebê conforto;

De 1 a 4 anos ou entre 9 a 18 kg: Cadeirinha;

De 4 a 7,5 anos ou crianças com até 1,45 m de altura e peso entre 15 a 36 kg: Assento de elevação;

De 7,5 a 10 anos: cinto de segurança no banco traseiro.

Após 10 anos ou crianças com altura superior a 1,45m: já podem ser transportadas no banco dianteiro, sempre com cinto de segurança.

Mais informação confira na resolução CONTRAN Nº 277 DE 28/05/2008 que Dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 2561 da Mega-Sena, sorteados no último sábado (4), pela Caixa Econômica Federal. Com o prêmio acumulado, o prêmio do próximo concurso, amanhã está estimado em R$ 160 milhões. No concurso do último sábado, 393 apostas acertaram cinco números e receberão R$ 23.693,33 cada uma. As 19.908 apostas que acertaram quatro números vão receber R$ 19.908 cada. Para concorrer ao próximo prêmio, as apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) da quarta-feira, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 serão divulgados na próxima segunda-feira (13), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para acessar o boletim de desempenho, bastará entrar na Página do Participante e fazer o login, digitando o CPF e a senha cadastrados no sistema.

Abaixo, veja o que é possível fazer com as notas da prova:

????‍???? Sisu

O que é: O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas.

Como funciona: O aluno pode mudar suas opções de curso no sistema quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição).

Pré-requisitos: ter prestado o Enem 2021 e tirado nota superior a zero na redação.

Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro

Resultados: 28 de fevereiro

Nota considerada: Enem 2022

????‍???? Prouni

O que é: O Programa Universidade para Todos (Prouni) é uma iniciativa do MEC que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares.

Como funciona: O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno). Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas. Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos. Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada no período de inscrições).

Pré-requisitos: Ter cursado os três anos do ensino médio em escolas da rede pública ou com bolsa integral (100%) em colégios privados, e pertencer a uma família com renda per capita de até 3 salários mínimos.

Tipos de bolsa: integral (renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo) e parcial (que cobre 50% da mensalidade, para renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos).

Inscrições: de 28 de fevereiro a 3 de março

Resultados: 7 a 16 de março (1ª chamada) e 21 a 30 de março (2ª chamada)

Notas consideradas: Enem 2021 e Enem 2022

????‍???? Fies

O que é: O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.

Como funciona: O crédito pode cobrir de 50% a 100% da mensalidade do curso, com juros que dependem da renda familiar do candidato.

Pré-requisitos: Pode se inscrever no processo seletivo quem participou de qualquer edição do Enem desde 2010, com média mínima de 450 nas cinco áreas do conhecimento e nota superior a zero na redação. O candidato deve ter renda familiar mensal per capita de até 3 salários mínimos.

Inscrições: de 7 a 10 de março

Resultados: 14 de março

Notas consideradas: qualquer edição a partir do Enem 2010

???? Instituições privadas

Há instituições privadas de ensino superior que usam a nota do Enem no processo seletivo ou que oferecem descontos nas mensalidades a partir do desempenho do candidato nesse exame. As regras e datas variam de universidade para universidade.

???? Universidades internacionais

A nota do Enem também permite que o candidato estude em uma faculdade fora do Brasil. O MEC tem acordo em instituições de países como: Portugal, Inglaterra, França, Irlanda e Canadá. Em alguns casos, a instituição pode exigir que o interessado passe pelo processo seletivo local.

Universidades internacionais geralmente seguem calendários diferentes dos utilizados no Brasil. Então, é preciso ficar atento e pesquisar diretamente no site de cada uma.

A Bahia tem 5.960.660 pessoas não vacinadas contra a Covid-19 ou com o esquema vacinal incompleto até terça-feira (31), segundo informações da Secretaria da Saúde (Sesab).

Mais de 12 milhões de pessoas com 12 anos ou mais fazem parte do público-alvo da imunização. Destes, de acordo com a Sesab, 995.420 (7,8%) estão com a 1ª dose em atraso e 902.861 (7,7%) não receberam a 2ª dose.

O número é ainda maior quando se trata de doses de reforço em atraso: 2.803.116 (25,8%). Outras 1.259.263 (16,3%) não tomaram a quarta dose.

Na última semana um homem de 27 anos foi preso em flagrante no Fórum de Brumado por crime de falso testemunho. Ele foi intimado a depor como testemunha do acusado em um processo sobre um caso de estupro ocorrido em 2013, no Bairro Malhada Branca. No entanto, durante audiência na Vara Criminal, o homem começou a mentir e o magistrado determinou a sua prisão. Policiais militares conduziram a testemunha para a 20ª Coordenadoria de Polícia Civil (Coorpin). A justiça arbitrou uma fiança de cinco salários mínimos para que o preso respondesse em liberdade. Por volta de 16h, após pagar fiança de cerca de R$ 6 mil, o acusado foi liberado.

Dalva Silva Oliveira passava pela travessa Marcolino Moura onde avistou uma senhora que passeava com dois cachorros, um dos animais avançou em sua direção muito agressivo, momento em que a mesma ao tentar fugir, tropeçou e caiu o que ocasionou a fratura no punho. Todos os custos com ortopedista, Raios X e medicamentos ficaram por sua conta. 

Dalva entrou em contato com a Rádio Nova Rio de Contas FM pedindo para publicar o ocorrido a fim de sensibilizar os donos de animais, poder público e as pessoas que estão abandonando os bichos pelas ruas que coisas piores podem ocorrer, principalmente com crianças e idosos. Há relatos de mordidas em crianças e idosos pelas ruas da cidade.

Há três anos foi aprovada a Lei Municipal nº 287 ou Lei de Proteção Animal, que trata sobre o controle ético, reprodução e bem estar dos animais em situação de vulnerabilidade. O texto da lei propõe a aplicação de medidas sanitárias para a proteção animal entre outras ações como a adoção de espaço para acolhimento com médicos veterinários e outros profissionais especializados, assim como desenvolver campanhas educativas e estabelecer parcerias do poder público com outros segmentos.

Apesar da aprovação, os casos de morte, abandono e maus tratos a animais ainda são constantes no município.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 06.02.2023

Atividade legislativa A nova legislatura (2023-2026) e o novo ano legislativo (2023) começaram dia 01/02, com posse dos novos deputados federais e senadores, em Brasília, e eleitas as novas mesas diretoras da Câmara Federal e do Senado (2023-2024). Em Livramento, o ano legislativo começou dia 02/02, em sessão solene, de 9 minutos, na Câmara, sem a presença de representante do Executivo, que costumava levar ou enviar mensagem com o resumo das ações realizadas, planos e metas da gestão municipal. Dia 3, houve a 1ª sessão ordinária do ano! A pauta foi aberta com o pedido de renúncia do vereador José Marques, do cargo de 2º secretário da Mesa Diretora, eleita em 02.12.2022. Ele ficou calado e nada explicou, nem esticou o braço para entregar o requerimento, que foi puxado pelo presidente da Casa, Ronilton Alves. O vereador teria admitido não ter o nível de leitura exigido pelas atribuições do cargo. O 2º secretário faz todas as leituras, nas sessões. Em seu lugar, assumiu o antecessor Paulo Lessa Filho, eleito por unanimidade, na mesma sessão. 

Parabéns e críticas Passadas as cisões e contrariedades no processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Livramento, ocorrida em dezembro, que desagradou o prefeito, voltaram os parabéns ao trabalho do alcaide (situação) e as críticas (oposição). Josemar Miranda, por exemplo, da oposição, lembrou a situação da escola do Distrito de Iguatemi, que inicia mais um ano letivo, em meio aos escombros deixados pela demolição para uma obra de reforma que nunca começou. Foi endossado pelo colega Juscélio Pires, que mora lá e disse: “Eu nunca vi um descaso tão grande por um gestor municipal”. Pelo visto, vereador é como vice-prefeita, não serve pra nada. O distrito tem três, que falam-falam-falam e o gestor não escuta.

Feira do agronegócio Foi promovida pelo Banco do Brasil, dias 2 e 3, na Praça Zezinho Tanajura, em Livramento, como parte de um programa do banco, chamado “Circuito de Negócios”. Foram apresentadas linhas de crédito da instituição financeira e mostrados estandes de seus parceiros (implementos agrícolas, irrigação, energia solar, e outros). Observamos que a praça só ficou interditada justo nos dois dias do evento. Diferente do evento da prefeitura, dia 31/12, que obstruiu a área durante absurdos e abusivos oito dias.

Pedestres em risco A obra inacabada de recapeamento asfáltico e reurbanização do trecho da BA-148, rodovia estadual que atravessa Livramento, de ponta a ponta, apagou a sinalização da pista, deixando os moradores entregues à própria sorte, por exemplo, nas avenidas Desembargador José Soares Sampaio (antiga Leônidas Cardoso), Dr. Edilson Ribeiro Pontes e Presidente Vargas. Parece obra para enganar besta e arrecadar dinheiro, em ano eleitoral. A espessura do asfalto que, segundo dados técnicos da obra, teria 6 cm, é mentira, não tem nem metade disso. Mas, claro, cobriu as faixas de segurança, inclusive em frente a escolas, como a Rômulo Galvão (Av. Presidente Vargas). Isso é grave, senhor prefeito, beira ao descaso e à irresponsabilidade! O assunto foi, inclusive, lembrado na 1ª sessão do ano da Câmara de Vereadores (03/02).

Fiscal fora da Lei O MPE (Ministério Público Estadual) abriu procedimento, desde maio de 2022, para apurar apontada acumulação ilegal de cargos pelo então controlador-geral do Município de Livramento, Jânio Soares Lima, que seria o fiscal da gestão pública local. Segundo o MPE, ele acumulou a função de professor do Estado (no Colégio João Vilas Boas), em licença sindical, e o cargo na prefeitura (controlador-geral), recebendo dois pagamentos, mesmo sabendo ser proibido por Lei, inclusive a Constituição Federal. O MPE recomendou que ele optasse por estado ou prefeitura, ou seria exonerado do Estado. Recentemente, ele pediu exoneração da Controladoria Geral da Prefeitura, mentindo que precisava de uns dias de férias. Mas o real motivo pode ser o Processo Administrativo contra ele na Procuradoria Geral do Estado!

Para refletir Nosso viver é um exercício permanente de experiências (corporais, intelectuais, espirituais). Não é um paraíso, mas não precisa e nem deve ser infernal! Só exige atenção e cuidado! As dores (físicas ou morais) tem ser vividas e encaradas com bom ânimo. Uma vez, ouvi que “Entre o vaivém do chicote, as costas descansam”. Sempre penso na profundidade do significado dessa frase. Ela ensina a não se gastar tempo com lamúrias e xingamentos, em eventuais dificuldades e sofrimentos! Ao invés disso, é preciso ter fé, otimismo e lutar, do jeito possível, sabendo que tem horas em que o único possível é deixar as costas descansarem, em uma fração exígua de tempo. É inútil gastar tempo esbravejando e maldizendo da sorte! Aquele tempinho de nada é muito precioso para o cérebro! Não atrapalhe! Não se queixe da vida, nem da sorte! 

Não pense na morte! Em tudo, cabe ser positivo! Nas situações ruins, a mente precisa de boas condições. Desânimo só atrapalha, toma o espaço e tempo da confiança e da fé. Foi em fração de tempo como o ir e vir do chicote, que Dimas, o Bom Ladrão, ganhou o paraíso. Na cruz, ao lado de Cristo, morreria dali a pouco. Mas, confiante e firme, ele pede: “Senhor, lembras-te de mim, lá do teu Reino”! E Jesus responde: “Hoje mesmo, estarás comigo, no paraíso”! Mas Gestas, o mau ladrão, em outra cruz, na mesma situação difícil, deixou a mente ser tomada pela raiva e a zombaria! Nossa vida é cheia de desafios fortes assim! Cabe a cada qual, até na aflição, estar preparado, confiante e seguro como o bom ladrão, ao invés de se perdermos na desesperança, como o mau ladrão! Pensem nisso! 

Vence no dia 10 de fevereiro o prazo para que os proprietários de veículos emplacados na Bahia paguem o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 20% de desconto, em uma única parcela. Para quitar o imposto, é necessário dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone. O abatimento é realizado de forma automática. Vale lembrar que, para obter o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), é necessário quitar, além do IPVA, o licenciamento anual e eventuais multas. Uma boa opção é utilizar um aplicativo de smartphone, sites dos bancos ou um caixa eletrônico, escolhendo a opção de pagar o “licenciamento completo”. Caso o contribuinte perca o prazo para pagamento com 20% de desconto, outra opção é quitar o IPVA com abatimento de 10% no dia do vencimento da primeira cota, que varia de acordo com o final de placa do veículo. O contribuinte tem, ainda, a opção de efetuar o pagamento em cinco parcelas, sem desconto. O proprietário que perder o prazo de uma das cotas deixa de ter direito ao parcelamento. Para conferir todas as datas, basta acessar o calendário no site da Sefaz-BA, clicando em “Inspetoria eletrônica” -> “IPVA” -> “Calendário”. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) alerta que o CRLV não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado em arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O contribuinte tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via telefone, pelo 0800 071 0071, e [email protected].

Na quarta-feira (1º) uma audiência promovida pela Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Promota Daniela de Almeida, foi discutido algus temas sobre o Carnaval de Rio de Contas 2023. A reuniao contou com autoridades como o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo e secretários municipais, além de membros do Conselho Tutelar. Representando a Polícia Civil e da Polícia Militar. Dutante a audiência a promotora Daniela disse que requer de todas as entidades envolvidas uma atuação mais flexível e condizente com a festa popular, considerando a sua tradição, pois, um período excepcional, onde a cidade recebe cerca de 30 mil turistas. Ao final da reunião ficou deliberado os seguintes pontos: 

- Que será realizada uma campanha preventiva pelo conselho Tutelar com donos de bares, proprietários de pousadas, hotéis e a respeito da hospedagem e da proibição de comércio e bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes;

- Que o Conselho Tutelar e a Pollcia Civil atuarão em regime de plantão ininterrupto, acompanhados de uma assistente social do município; sendo que o Conselho tutelar fará plantão presencialmente, em regime de revezamento. na sede do antigo fórum das 20:00h às 24:00h nos dias de festa. Nos demais horários, o plantão do Conselho Tutelar se dará através do telefone funcional;

- Que näo haverá circulação de paredões no circuito do centro da cidade já que a estrutura do municipio näo comporta por conta dos inúmeros prédios históricos;

- Que o atendimento de saúde será realizado conforme projeto apresentado pela Secretária Municipal de Saúde;

- Que o Município disponibilizará espaço adequado para eventuais apreensões de veículos no Ginásio Municipal;

- Que fica proibida a venda de bebidas em garrafas de vidro dentro do circuito do carnaval durante o periodo da festa;

- Que o município realizará atividades preventivas e educativas quanto a restrição do item anterior;

- Que, a respeito da segurança na área de cachoeiras, esta será realizada por brigadistas civis voluntários cadastrados na prefeitura e mediante plantão do Corpo de Bombeiros;

- Que o Conselho Tutelar encaminhará a escala dos plantonistas ao Delegado de Polícia Civil, ao Comandante da Polícia Militar e ao Ministério Público.

A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu ontem (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2023. Em discurso realizado no Rio de Janeiro, durante a 13º Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), ela disse que não poderia adiantar quais serão os novos valores.

"Quem vai anunciar será o presidente Lula", justificou. As duas principais instituições responsáveis pelo fomento da pesquisa no país são o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), atrelado ao Ministério da Educação (MEC). Os valores das bolsas pagas por ambos não são atualizados desde 2013.

O reajuste foi uma promessa de campanha de Lula. Há duas semanas, o ministro da Educação, Camilo Santana, chegou a dizer que o anúncio aconteceria ainda em janeiro, o que não se concretizou.

Segundo Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), passados mais de nove anos da última atualização, houve perda de 75% do poder de compra. Para Luciana Santos, a situação se agravou com o menosprezo à ciência durante o governo de Jair Bolsonaro, cujo mandato se encerrou no ano passado. "Ocorreram drásticos cortes no financiamento da pesquisa do país. Mas o tempo da negação da ciência passou. A ciência voltou a ser uma prioridade nesse país", afirmou.

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE conta com uma programação de atividades culturais e debates sobre arte, educação, política e ciência. Luciana Santos, participou de uma mesa conduzida pela ANPG, que é parceira da UNE na organização do evento.

A ministra falou ainda que o governo irá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para reverter a redução de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela também criticou a Medida Provisória 1.136 de 2022, assinada por Jair Bolsonaro no ano passado, que libera o contingenciamento de verba do FNDCT.

Também está no horizonte do MCTI uma reformulação do edital da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) voltado para apoiar laboratórios na compra de equipamentos. Segundo Luciana Santos, a pasta irá atuar de forma a contribuir com o desenvolvimento nacional.

"A ciência tem que estar a serviço do combate à fome. Tem que estar a serviço do enfrentamento às mudanças climáticas. Tem que estar a serviço da produção dos insumos para as vacinas, para diminuir nossa dependência de outros países. A política de ciência e tecnologia deve buscar a autonomia brasileira e garantir a soberania nacional", acrescentou.

Campanha pela vacina

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou de mesa conduzida pela ANPG. "Queria pedir a todos os estudantes que se unam a nós em um movimento nacional pela vacinação que terá início nesse mês de fevereiro", disse ela aos presentes. Está previsto para 27 de fevereiro o início da aplicação da vacina bivalente contra a covid-19, que protege contra diferentes cepas do vírus que causam a doença.

Nísia citou alguns desafios já identificados durante esse primeiro mês à frente do Ministério da Saúde. Segundo ela, é preciso investir na produção de medicamentos para fortalecer a autonomia do país. A ministra destacou ainda as ações emergenciais diante da crise humanitária envolvendo os indígenas yanomanis em Roraima.

Outra preocupação do Ministério da Saúde está voltada para a concretização da Política Nacional de Saúde da População Negra. Aprovada em 2009 no segundo mandato do presidente Lula, ela estabeleceu estratégias para a promoção da saúde de pessoas negras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2019, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) revelou que, após 10 anos, apenas 57 dos 5.570 municípios do país implantaram as medidas.

Uma possível indicação da ex-primeira-dama do estado, a enfermeira Aline Peixoto, para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganhou força nos últimos dias. Mas, caso lance mesmo sua candidatura à vaga, a esposa do ex-governador Rui Costa (PT) não deve ter vida fácil para conseguir apoio na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

De acordo com fontes do Partido dos Trabalhadores na Bahia, há muita resistência interna com a possível candidatura de Aline, tanto na direção da legenda quanto na bancada petista na AL-BA. O fato estaria provocando constrangimento até em grandes lideranças do grupo político, que veem dificuldade em justificar moralmente a escolha, apesar de não haver ilegalidade.

Ainda conforme informações de lideranças petistas, a bancada do PT na Assembleia, incomodada com a situação, já teria fechado questão em sentido contrário: o partido iria apoiar um deputado estadual integrante da federação “Brasil da Esperança”, formada pelos petistas, pelo PCdoB e pelo PV. Uma reunião das siglas federadas ainda será realizada para fechar a decisão. Hoje, o único nome do grupo que está colocado é o de Fabrício Falcão (PCdoB).

Procurado pelo Bahia Notícias, Davidson Magalhães (PCdoB) - presidente estadual do partido e secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte na Bahia - afirmou estar surpreso com a colocação do nome de Aline.

“A ex-primeira-dama fez um belo trabalho social durante o governo Rui, especialmente na área de Saúde. Mas eu desconheço que ela esteja pleiteando a vaga. Isso não foi conversado comigo. Conversei recentemente com o ex-governador Rui e também com o governador Jerônimo Rodrigues e eles não me falaram disso”, afirmou Davidson.

“Seria estranho isso. Soube de um caso parecido com esse em Alagoas. Mas lá é outra história, é um governo do MDB. Na esquerda, não temos essa tradição, de escolhas que envolvem relações familiares. Nós decidimos por militantes, por quadros que constroem nossos partidos. Aqui na Bahia, só soube disso da ex-primeira-dama através da imprensa. Ninguém falou comigo”, continuou o secretário. 

Davidson também relatou que, durante o governo de Rui, houve uma sinalização interna, da base do governo, de que a vaga em aberto seria do PCdoB, que tem o deputado Fabrício Falcão como preferência.

“O nome do deputado Fabrício já tinha sido colocado para a cadeira anterior. Mas houve uma costura dentro do governo para que se indicasse o nome de Nelson Pelegrino. Nós abrimos mão do nosso pleito, com a sinalização de que a próxima vaga fosse nossa. O PCdoB é o único partido do grupo que ainda não foi contemplado com uma cadeira. Creio ser a vez do nosso partido”, disse Davidson.

Dentro da AL-BA, tanto entre governistas quanto os oposicionistas, uma frase é repetida quase que como um mantra: “é a vez de um deputado estadual”. A interpretação é que o governo já foi contemplado na última indicação ao TCM, do ex-deputado federal Nelson Pelegrino. Agora, para eles, a escolha do indicado seria invariavelmente da Casa.

NILO SONHA

O deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), que não conseguiu se reeleger à Câmara em 2022, também sonha com a cadeira no TCM. Entretanto, por ter se juntado à oposição no ano passado e perdido força política, o parlamentar é visto com menos chances do que seus adversários.

Nilo, porém, deve contar ao menos com os votos de seus colegas de partido. A bancada do Republicanos na AL-BA, formada por três deputados estaduais, já teria fechado questão sobre o apoio ao correligionário para a vaga no TCM.

O Vitória se deu bem em um jogo importante contra o Jacobinense. O Leão fez valer o fator mandante e bateu o Azulão do Sertão no Barradão por 2x0, na noite desta quinta-feira (2), em partida válida pela 6ª rodada do Campeonato Baiano. Diego Torres abriu o placar, em um golaço de falta, e Rafinha ampliou, no fim do primeiro tempo.

Com o resultado, o rubro-negro chega aos 7 pontos e sobe para a 7ª posição. Deixa para trás, justamente, o Jacobinense, com 6. Agora, o Vitória está a apenas um ponto do Atlético de Alagoinhas, que fecha o G4. O Carcará, aliás, é o próximo rival da equipe do técnico João Burse no Baianão. O duelo será na quarta-feira (8), às 19h15, no Carneirão.

Antes do jogo no estadual, porém, o rubro-negro volta suas atenções para a Copa do Nordeste. Neste domingo (5), o time visita o CSA no Rei Pelé, às 16h, pela 2ª rodada do regional. Já o Jacobinense encara na próxima rodada a Juazeirense na Arena Cajueiro. O duelo será na terça-feira (7), às 19h15.