Na manhã de hoje (18), a barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, atingiu 80.139. 784 m³, que equivale a 80,66% da sua capacidade total, que é 99,3 milhões de metros cúbicos. E a previsão é de chuva pra capital da manga até o início do mês de março. Pra hoje, estima-se 15 milímetros de chuva. 

Hoje (18) a Secretaria de Saúde de Livramento divulgou boletim de imunização covid-19. Para primeira fase de aplicação foram recebidas 1.073 doses de vacinas e todas foram aplicadas. Na segunda fase, de 273 doses recebidas, 117 já foram aplicadas. Cerca de 610 profissionais da saúde receberam a primeira dose. Na segunda aplicação, 117 profissionais. Para os idosos de 87 a 89 anos, foram aplicadas em 225 pessoas e 238 da primeira dose nos idosos de 90 anos ou mais, a segunda dose ainda não foi aplicada.

Nesta quinta-feira (18) o boletim da covid-19 foi divulgado e a Secretaria de Saúde informa que o total de pessoas que já se contaminaram pelo vírus, chegou a marca de 1400 casos confirmados. Destes, 1348 já se curaram, 07 passaram por exames e aguardam resultado, 34 são monitoradas, 14 óbitos e 34 pessoas ativas para o vírus estão em tratamento. 

O governador da Bahia, Rui Costa anunciou que será realizado em toda Bahia toque de recolher. Ainda segundo Rui, a Polícia Militar, responsável por essas ações, se necessário vai autuar por crime contra a saúde e ordem pública. As ações começam a partir de sexta-feira, depois das 22h, a Polícia Militar estará nas ruas atuando. Ficou, portanto, determinado em decreto do estado restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 22h às 05h, de 19 de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021. O decreto só não se aplica para deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. Não se aplica também aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. (Confira aqui o decreto completo).

Hoje 17 de fevereiro, é comemorado 196 anos da Polícia Militar da Bahia. Pela manhã na Sede da 46ª CIPM, Compania Independente da Policia Militar em Livramneto, foi realizada uma solenidade alusiva aos 196 anos de criação da Polícia Militar da Bahia.

A solenidade se deu com o efetivo de serviço em forma, fazendo a devida deferência (continência) ao hasteamento do Pavilhão Nacional.

No dia 17 de fevereiro de 1825, a fim de promover a preservação da ordem pública, da vida, da liberdade, do patrimônio e do meio ambiente, com um efetivo inicial de 238 homens, surge o Corpo de Polícia.

Atualmente, a quase bicentenária milícia de bravos, composta por homens e mulheres somam um efetivo de aproximadamente 34.000 policiais, continua firme na sua missão constitucional de garantir a segurança pública nos 417 municípios do território baiano.

Parabéns Polícia Militar da Bahia, pelo brilhantíssimo trabalho nesses 196 anos de existência, promovendo proteção e segurança pública à nossa merecida sociedade baiana. PMBA, uma força a serviço do cidadão.

Nesta quarta-feira (17) o boletim da covid-19 foi divulgado e a Secretaria de Saúde informa que o total de pessoas que já se contaminaram pelo vírus, chegou a marca de 1392 casos confirmados. Destes, 1342 já se curaram, 21 passaram por exames e aguardam resultado, 28 são monitoradas, 14 óbitos e 32 pessoas ativas para o vírus estão em tratamento.

Hoje (17) a Secretaria de Saúde de Livramento divulgou um novo boletim de imunização covid-19. Na primeira dose foram recebidas 1.073 doses de vacinas e todas foram aplicadas. Na segunda dose, de 273 doses recebidas, 90 foram aplicadas. Na primeira dose, 610 profissionais da saúde foram imunizados, na segunda dose, cerca de 90 profissionais foram imunizados. Para os idosos de 87 a 89 anos, foram aplicadas em 225 pessoas e 238 da primeira dose nos idosos de 90 anos ou mais, a segunda dose ainda não foi iniciada nesse grupo. 

No final da tarde desta última segunda-feira (15), cerca de 22 pássaros de diferentes espécies e que estavam presos em gaiolas foram encontrados em uma residência, no bairro de Estocada em Livramento. Um indivíduo foi encontrado na casa pela Polícia Militar, que recebeu denúncia anônima e se deslocou para o local. O homem e os animais foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para que medidas cabíveis fossem tomadas. 

Um homem foragido da justiça do estado de São Paulo, foi encontrado no Distrito de Iguatemi na cidade de Livramento. Segundo a Polícia Militar, com base nas informações colhidas pelo Serviço de Inteligência a guarnição do PETO deslocou até o Distrito a fim de localizar um indivíduo que se encontrava foragido e possuía Mandado de Prisão em aberto, por roubo majorado. O indivíduo foi encontrado em um galpão. Depois de revistado, o conduzido foi cientificado da prisão e apresentado ao Delegado de Polícia, para os devidos fins legais.

Um projeto de lei (PL) que está em análise na Câmara dos Deputados prevê que os motoristas bêbados tenham que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento de vítimas no trânsito. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, os custos diretos e indiretos com acidentados de trânsito chegam a R$ 50 bilhões anuais. Em uma enquete realizada pelo Instituto DataSenado, 89% dos entrevistados disseram apoiar o PL 32/2016. A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Mailza Gomes (PP-AC) disse à Rádio Senado que todos os anos cerca de 40 mil pessoas perdem a vida em acidentes de carro no país, o que torna o Brasil o quarto do mundo em mortes no trânsito. “Um grande número desses ainda é causado pelo fato de dirigir pela influência de álcool ou outra substância psicoativa. É o suficiente para exigir uma contrapartida financeira pelos serviços prestados pelo SUS às vítimas da imprudência dos motoristas”, afirmou Mailza.

A justiça bloqueou o valor de R$72 mil e 500,00 em bens do prefeito de Candiba, no Sertão Produtivo, após o gestor ter furado a fila sendo o primeiro a se vacinar contra a Covid-19 no município, mesmo não pertencendo ao grupo prioritário. À época, ele justificou o fato alegando que pretendia “estimular a população”.  O pedido para o bloqueio dos bens veio tanto do Ministério Público Estadual (MP-BA), quanto do Ministério Público Federal (MPF). Os órgãos ajuizaram  ações de improbidade e civil pública contra o prefeito no último dia 20 e a partir daí, também defendem   a condenação de Reginaldo Martins Prado por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública. No último dia 24, a justiça havia negado o pedido de liminar dos órgãos, que solicitava a condenação por improbidade administrativa do prefeito por ter furado a fila da vacinação. À época, os MPs haviam solicitado o pagamento de multa no valor de R$ 145 mil, bem como a indisponibilidade dos bens, mas o pedido também foi negado. Na decisão mais recente do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), o órgão considerou que sendo o primeiro a receber a vacina contra a covid-19, o prefeito sabia que não integrava os grupos prioritários de imunização contra a covid-19 definidos pelo Ministério da Saúde.

Por conta da pandemia, a maior parte do Brasil suspendeu as festas e os pontos facultativos no carnaval deste ano. O feriado bancário, no entanto, foi mantido nessas datas. Com isso, agências bancárias estão fechadas hoje (15) e ficarãop fechadas também amanhã. As agências bancárias, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), retornarão atendimento ao público no dia 17, quarta-feira às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (17).

O governador da Bahia, Rui Costa, fez um alerta sobre o crescimento do número de casos do novo coronavírus no estado durante a entrega de obras no município de Entre Rios, a 220 quilômetros de Salvador, no último sábado (13).

Rui afirmou que diversos hospitais do estado estão com 100% de ocupação e que o momento é muito grave. "Infelizmente, depois de novembro, a curva começou a subir, o número de casos voltou a subir. Subiu em novembro, subiu em dezembro e, pior, continuou a subir em janeiro", disse.

"Estamos com vários hospitais nossos com 100% de ocupação de Covid. 100%, vários. Ou seja, o momento é muito grave".

Ainda durante a declaração, ele fez um apelo à população. "Eu queria pedir a compreensão de vocês. Se continuar esse ritmo de crescimento da doença na Bahia, em duas ou três semanas nós podemos estar pior do que estávamos em julho do ano passado e corremos o risco de ter colapso no sistema de saúde, o que, em nenhum momento nós tivemos desde o início da pandemia", disse.

"Então eu faço um apelo a vocês: nós estamos chegando no limite da quantidade de leitos possíveis. Tem gente, ou porque cansou ou porque acha que como começou a vacinar já pode tirar a máscara. Por favor, saiu na rua, use máscara. Isso aqui [a máscara] não é vacina, mas isso aqui reduz muito a taxa de contaminação. Então eu peço a vocês que usem máscara, façam da higienização das mãos uma rotina já”, concluiu.

Saiba quais são os hospitais com 100% de ocupação na Bahia até as 19h30 do último sábado (13), de acordo com a plataforma da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab):

Hospital Geral Ernesto Simões Filho (Salvador)

Hospital Neurocor (Porto Seguro)

Hospital Municipal de Teixeira de Freitas

Hospital Paulo Afonso

Hospital Municipal Dom Antonio Monteiro (Senhor do Bonfim)

Hospital Itiba (Barreiras)

Hospital Municipal Carmela Dutra (Bom Jesus da Lapa)

Hospital Amec (Camacan)

Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães

Boletim da Covid-19 na Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Ourolândia e Livramento de Nossa Senhora, da responsabilidade dos prefeitos João Dantas de Carvalho e José Ricardo Ribeiro, respectivamente. Ambas são referentes ao exercício de 2019. A decisão foi proferida na sessão de quinta-feira (11/02), realizada por meio eletrônico.

No município de Ourolândia, a despesa com pessoal alcançou o montante de R$25.363.390,22, que correspondeu a 51,48% da Receita Corrente Líquida de R$49.267.167,99, não ultrapassando, assim, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, em seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$4 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico.

A prefeitura teve receita de R$52.993.651,17 e promoveu despesas no total de R$58.949.607,97, o que resultou em um déficit de R$5.955.956,80. Os recursos deixados em caixa, no montante de R$12.741.863,76, foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal.

De acordo com a relatoria, o prefeito atendeu as obrigações constitucionais, vez que aplicou 25,46% dos recursos específicos na área da educação, 20,93% dos recursos nas ações e serviços de saúde e 78,14% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.

Em seu parecer, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna apontou, como ressalvas, impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis; baixa cobrança da Dívida Ativa do município; questionamentos envolvendo o pagamento da remuneração devida aos secretários municipais; irregularidades em processos licitatórios; e desconformidades nas informações de dados lançados no sistema SIGA.

Já em relação às contas da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, opinou pela rejeição das contas em razão da extrapolação do limite para gastos com pessoal. No seu entendimento – e do conselheiro Fernando Vita –, sem a aplicação da Instrução nº 003, do TCM, a despesa com pessoal teria alcançado 61% da Receita Corrente Líquida do município, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os demais conselheiros acompanharam o voto divergente apresentado pelo conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna pela aprovação com ressalvas, vez que com a aplicação da instrução o percentual foi de 52,37% da RCL, cumprindo, assim, a determinação da LRF.

O relatório técnico registrou, como ressalvas, a reincidente baixa cobrança da dívida ativa; omissão na cobrança de multa (R$9.823,54) e ressarcimento (R$879,02) imputados a agentes políticos do município; ausência de ato de designação de agente responsável pela fiscalização da execução de contratos; contratação de show artístico sem comprovação do vínculo de exclusividade; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA. Por estas irregularidades o prefeito foi multado em R$6 mil.

Os índices constitucionais também foram respeitados, representando em educação (25,60%), saúde (20,76%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (80,99%).

Cabe recurso das decisões.

Nesta segunda-feira (15) o boletim da covid-19 foi divulgado, e a Secretaria de Saúde informa que o total de pessoas que já se contaminaram pelo vírus, chegou a marca de 1381 casos confirmados. Destes, 1334 já se curaram, 28 passaram por exames e aguardam resultado, 12 são monitoradas, 14 óbitos e 29 pessoas ativas para o vírus estão em tratamento.