O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar que proibia a apreensão de veículos com Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado na Bahia. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ontem e teve a decisão foi expedida no dia 15 de janeiro.

A liminar que proibia a apreensão de veículos com IPVA em atraso  foi proferida em novembro do ano passado, pela Justiça da Bahia. Na época, o órgão acatou ação promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB da Bahia.

A decisão de suspender a liminar foi acatada pelo TRF após pedido do Detran-BA. Com a decisão, e segundo o Detran, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. Ainda conforme o Detran, o veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via.

A modalidade de assessoria jurídica preventiva ou advocacia preventiva como também é conhecida, configura-se como um modelo de assessoria jurídica que tem como objetivo evitar demandas judiciais, mas também engloba a participação em juízo de demandas na defesa dos eventuais direitos das empresas parceiras, seus diretores, funcionários e familiares dos mesmos. Por tudo isso, foi firmado um acordo de parceria entre a Advocacia Vinicius Costa e o Colégio Probo COC, além da Wizard Idiomas.

O encontro dos envolvidos aconteceu no auditório do Colégio Probo COC na última segunda-feira (21) e contou com a presença dos advogados Vinicius Costa, Gabriel Montalvão e Mônica Souza que deram esclarecimentos sobre o modelo de assessoria jurídica junto aos professores e funcionários das duas unidades de ensino.

O Advogado Vinicius Costa disse que o evento “foi bastante proveitoso, pois os profissionais do Colégio Probo COC e do Wizard tiveram a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas sobre o contrato de parceria. Além do mais, estou honrado pela confiança dessas duas consagradas unidades de ensino e espero corresponder à altura”, ressaltou Vinicius Costa. E Vinicius completa dizendo: “A parceria firmada entre o nosso escritório, o Colégio Probo COC e o Wizard é um marco na advocacia preventiva para empresas que trará uma tranquilidade jurídica para as instituições parceiras, seus proprietários e funcionários. Somos pioneiros e haveremos de disseminar está modalidade contratual em toda a região".

Nesse período do ano, com maior consumo de água, é necessário aumentar também a pressão nas redes de distribuição, o que pode provocar os vazamentos.

Essa perda de água, obviamente, gera um desperdício e um aumento do consumo indesejado. Por isso, é preciso ficar atento a possíveis vazamentos e saber identificá-los – para também preveni-los.

O jeito mais objetivo de identificar possíveis vazamentos é através do medidor de água,  o hidrômetro, que é o aparelho que mede o consumo de água. Para fazer isso, deixe os registros na parede abertos, feche bem todas as tornas, não utilize o sanitário e desligue os aparelhos que usam água.  Depois, anote o número que aparece ou marque a posição do ponteiro maior do seu hidrômetro. Após uma hora, verifique se houve modificação no número ou se o ponteiro se movimentou. Qualquer alteração é indício de vazamento.

Para canos alimentados pela caixa d’água, o procedimento é o seguinte: feche todas as torneiras da casa, desligue os aparelhos que utilizam água e não use os sanitários. Feche bem a torneira de boia da caixa, o que impede a entrada de água. Depois, marque, na própria caixa, o nível da água e, após uma hora, olhe se ele baixou. Se sim, há um vazamento.

Já nos casos de canos alimentados diretamente pela rede, primeiro feche o registro na parede e abra uma torneira alimentada também diretamente pela rede e espere a água sair. Na mesma hora, coloque um copo cheio de água na boca da torneira. Se houver sucção, ou seja, se a água for sugada do copo, é sinal de vazamento.

Para finalizar, quando a tubulação é embutida na parede e se você souber por onde passa o encanamento, é possível fazer o teste através do som. Bata em toda extensão do encanamento e veja se o som é uniforme ou se há alguma diferença nos sons das batidas. Manchas, mofos e umidade, além de mudança de coloração, também podem ser sinais de vazamento. Em caso de dúvida, entre em contato com um encanador de sua confiança.

(Essa matéria teve como fonte de consulta o site Ibahia)

Os baianos, principalmente, os da região Sudoeste, esperam com grande expectativa a inauguração do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Até agora, o governador Rui Costa, do PT, não se pronunciou e nem deu informações sobre uma possível data de inauguração. Mas de acordo com informações obtidas junto à assessoria de comunicação do Governo do Estado, espera-se que o Glauber Rocha entre em funcionamento ainda antes do carnaval.

Um jovem, de apenas 19 anos, foi assassinado a tiros na noite ontem, 22, no bairro do Mercado em Brumado. Segundo informou o site 97 News, a vítima de nome Flávio da Silva Leite, foi executado com tiros nas costas e na cabeça, na Travessa Bem Querer, no bairro do Mercado. De acordo informações, populares homens a bordo de uma motocicleta que chegaram ao local e efetuaram os tiros contra a vítima. Até agora, a polícia não divulgou informações sobre o que motivou o crime.

A mulher identificada como Maria Rocha Roque que venderia o filho de 12 anos por R$ 70 mil, no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, foi indiciada ontem, por tráfico de pessoas.  De acordo com o G1, a suspeita também vai responder por abandono de incapaz e falsa comunicação de crime. Conforme as informações da Polícia Civil, o inquérito foi concluído e enviado ao Ministério Público da Bahia. Ainda de acordo com a publicação, o órgão tem cinco dias para oferecer ou não denúncia à Justiça. O suspeito de ser o "comprador" do menino, identificado como Sivaldo Lenes Vieira, 71 anos, também foi indiciado por tráfico de pessoas. Ele e a mãe do menino seguem presos, à disposição da Justiça. A mãe do garoto também revelou em depoimento à polícia que venderia o filho por raiva, porque o garoto é fruto de um estupro. A polícia não tem informações sobre quem teria sido o autor do estupro.

Até 2023, a energia eólica produzida na Bahia deverá gerar mais de 24 mil empregos diretos e indiretos nas cidades em que os parques eólicos estão e serão instalados. A implantação dessas estruturas termina por gerar inúmeros benefícios diretos e indiretos para as comunidades, a exemplo da regularização dos títulos de terra, o pagamento de arrendamento para agricultores, construção de poços, entre outros.

Dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, a ABDI, apontam que as contratações surgem em todas as etapas, desde o desenvolvimento de projeto até a manutenção. Os municípios que mais têm investimentos provenientes de parques eólicos são Sento Sé, com 25 usinas; Caetité (21 usinas), Morro do Chapéu (16); Campo Formoso (13) e Gentil do Ouro (11). Atualmente, o estado conta com 138 parques em 12 municípios. Atualmente, a Bahia ocupa o segundo lugar em produção de energia eólica, mas tende liderar esse setor ainda esse ano.

A Secretaria de Saúde do Estado tem promovido junto a vários municípios, a Feira de Saúde e Cidadania, em que diversos serviços serão oferecidos gratuitamente à população, entre eles de odontologia, oftalmológico, clínico, entre outros.

A feira irá acontecer nos dias 24 e 25 deste mês, na Escola Municipal Polivalente, e as senhas começarão a ser distribuídas às 7h da manhã. Os organizadores do evento estipulam que serão atendidas mais de 7 mil pessoas.

O atendimento será por ordem de chegada. Vale ressaltar que, a senha será simbolizada por uma pulseira, ou seja, a pulseira é individual e não pode ser transferida para uma terceira pessoa. Outro fator a ser ressaltado fica por conta da quantidade de exames ou serviços: apenas um por pessoa. Por isso, os organizadores orientam que a pessoa faça o procedimento que mais necessita no momento.

Serviços ofertados:

Emissão de primeira e segunda via de RG (necessário Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento e duas fotos 3x4 recentes).

Emissão de Carteira de Trabalho.

Consultas oftalmológicas, além de distribuição de óculos de grau.

Rastreio de catarata (pessoas acima de 50 anos podem participar e pessoas acima de 55 que tiverem catarata detectada serão encaminhadas para cirurgia).

Atendimento odontológico: obturação, extração, canal e aplicação de flúor, além de distribuição de prótese dentária.

No entanto, alguns exames necessitarão de solicitação médica. São eles:

mamografia para mulheres de 35 a 49 anos de idade, ultrassonografia da mama, abdômen total, tireóide, vias urinárias, próstata via abdominal e partes moles.

A organização do evento pede para avisar a população que nos dias da feira a via de acesso à Escola Municipal Polivalente será interditada.

Na manhã desta sexta-feira, num trecho da Avenida Lindemberg Cardoso,  defronte de um posto de Gasolina, o trânsito fluiu com dificuldade por conta de uma obra de recapeamento asfáltico que está sendo realizada na BA 148. Com o recapeamento, os condutores estão tendo que trafegar apenas em um sentido, pois a pista está interditada em um lado.

Um morador da Estocada, da segunda Travessa, nos enviou uma foto em que consta registro de um acumulado de lixo e entulhos em sua rua. O mesmo anda preocupado, pois ultimamente anda aparecendo varios animais peçonhentos, o que não era comum em sua rua, ele busca através dessa reivindicação que providências sejam tomadas por parte do setor responsável.

Chegou até a nossa redação, o registro de uma ouvinte, que fotografou uma galeria pluvial danificada, na Avenida Dr Nelson Leal, próximo a um posto de gasolina. A ouvinte chama atenção para o perigo de acidente por conta do buraco que se criou com o rompimento da tampa da boca de lobo. Pois vejam vocês, vai que uma moto trafegue próximo do acostamento e passe pelo buraco. A queda é certa. Por tanto, fica registrado o alerta para aqueles que passam pelo trecho da referida avenida.

O Ministério Público do Estado da Bahia, tomou conhecimento que, desde 2015, tem ocorrido constantes interrupções no abastecimento de água em Livramento, principalmente, nas localidades de  Recreio, Rua do Areião, Taquari e Barriguda. Diante do fato, o Ministério Público exige que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento , a Embasa, apresente dentro do prazo de 10 dias úteis a partir da instauração do inquérito, esclarecimentos sobre a interrupção do fornecimento de água sob a pena de responsabilização. A medida do MP visa a proteção dos consumidores livramentenses. A Rádio 88 FM teve acesso a cópia do inquérito confira nas imagens.

Amanhã, mais de 4 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na Internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O que fazer com estas notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Pouca gente sabe, mas cortar a energia elétrica por falta de pagamento é proibido por lei. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, no dia 15 de setembro de 2010, a Resolução 414/2010, que trata sobre condições gerais de fornecimento de energia elétrica – direitos e deveres dos consumidores e distribuidoras, a qual proíbe o corte de energia elétrica em algumas condições. Por tanto, o corte de luz é proibido em todo território brasileiro. A determinação da Aneel diz o seguinte: o consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode mais ter a eletricidade cortada – desde que as faturas posteriores à conta atrasada estejam quitadas. Essa é a nova determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para proteger o fiel pagador que, eventualmente, esqueceu de pagar uma fatura – que é antiga demais ou pode não ter sido enviada pela concessionária. O advogado Dr.Guto Tanajura explica confira a entrevista do jornal da 88.

Um motorista de 32 anos e mais duas pessoas ficaram feridas depois que uma ambulância da cidade de Lagoa Real, cidade a 72 Km de Livramento, colidiu contra um ônibus na madrugada de hoje. As vítimas foram encaminhadas ao hospital municipal Professor Magalhães Neto em Brumado e a polícia apura as circunstâncias do acidente.

A colisão ocorreu por volta das 04h30min na BR-030, próximo ao distrito de Ibitira. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista teve lesões, e os dois passageiros tiveram escoriações pelo corpo. Os três foram socorridos por ambulâncias do SAMU até o hospital em Brumado. A PRE foi acionada e isolou a área. As circunstâncias do acidente ainda são apuradas, mas preliminarmente os policiais informaram o que condutor do ônibus foi o causador do acidente, inclusive fugiu do local com o veículo. Ainda não há informações do estado de saúde das vítimas.