Quem está ansioso para saber a lista de feriados no ano que vem já pode começar a fazer planos. Se neste ano três feriados nacionais caem em finais de semana e três na quarta-feira, em 2023 a situação é bem diferente.

Quem costuma "emendar" as folgas entre a quinta e a segunda-feira, dependendo de quando cai o "feriadão", terá a oportunidade de fazer isso sete vezes no ano que vem, contando apenas os feriados nacionais. Se forem incluídos os prováveis pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.

Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos.

Entretanto, municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e no ano que vem cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional – ou seja, para ser considerado feriado depende de lei municipal ou estadual.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os prováveis pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal neste ano.

Lista de feriados nacionais em 2023

* 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal

* 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo

* 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes

* 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho

* 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil

* 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

* 2 de novembro (quinta-feira): Finados

* 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República

* 25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Pontos facultativos nacionais em 2023

* 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval

* 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval

* 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval

* 8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi

* 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 26.10.2022

Eleições 22 - 2º turno Ainda repercute a censura prévia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Resolução prevendo a retirada de conteúdos e até bloqueio de perfis nas plataformas digitais, que o Tribunal achar atentatórios ao processo eleitoral. A PGR (Procuradoria Geral da República) entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal), dizendo que isso é inconstitucional, que o TSE atuou como legislador, usurpando função do Poder Legislativo. Em liminar, a PGR pediu suspensão de partes da resolução que entendeu serem contra a liberdade de imprensa e de expressão. A cautelar foi negada pelo STF e a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) segue para julgamento do mérito.

O muro de ACM Neto O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, candidato a governador da Bahia, ainda está sem oficializar apoio a Jair Bolsonaro para presidente da República. Antes tido como amigo do governador Rui Costa, agora é execrado por petistas. O motivo seria o apoio que ele Neto passou a receber de bolsonaristas e do próprio Bolsonaro, como foi visto, esta semana, em Guanambi e Barreiras.  Com isso, a votação de João Roma, no 1º turno, que chegou a 9%, poderá ir para Neto, dificultando a vida de Jerônimo Rodrigues. Para os petistas, ACM Neto disfarça, mas prefere Bolsonaro!

Ponte no Rio Taquari Em vídeo no Facebook, o prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento, anunciou o início da construção da ponte no Rio Taquari, ligando a Av. Dr. Nelson Leal à rua em frente à Estação Rodoviária. O projeto, na verdade, é do Estado e a ordem de serviço, segundo o prefeito, já foi assinada pelo governador. Ele não informou, mas o valor da obra é de R$2,237 milhões. Mas o prefeito nada falou sobre a pavimentação da nova via, aberta em 2013, pelo então prefeito Paulo Azevedo. Só agora, depois de nove anos, chega a ponte, que é apenas parte do conjunto da obra, que interliga a Dr. Nelson Leal ao bairro Taquari! Portanto, é um absurdo fazer a ponte sem pavimentar a via, de onde a terra e lama vão escorrer para a ponte.

Assédio a servidores Alguns servidores da Educação de em Livramento receberam comunicado sobre processos vitoriosos na Justiça (Fundef, reclassificação, licença prêmio e retroativos). O objetivo seria obter dados para possível alvará de liberação de valores desses processos. O comunicado vem com CPF e nome do servidor. É feito em nome do setor jurídico do sindicato, inclusive com telefone para contato. Mas o órgão nega estar enviando esse comunicado. Então, cuidado servidores (ativo/aposentado), não caiam em golpe! Se receber esse informe, não faça nada antes de falar com alguém devidamente identificado da APLB Sindicato. 

Para refletir Trago outra adaptação do livrinho Parábolas Eternas (Soler), contando que um alpinista escalava o monte Everest, um dos mais altos do mundo (fica na Cordilheira do Himalaia, fronteira da China com o Nepal). Quando chega a noite, com muito vento e frio, o alpinista tenta procurar um ponto para se proteger e dormir, mas escorrega no gelo e despencava velozmente para o precipício. Parecia sugado pela força da gravidade, quando foi sacudido por forte solavanco, ficando pendurado na corda de segurança amarrada em sua cintura. Apavorado, ele balbuciou: Meu Deus, me ajude! Uma voz grave, vinda de todos os lados, respondeu: 

O que quer que eu faça? O alpinista diz: Salve-me, pelo amor de Deus! A voz pergunta: Você acredita mesmo que posso salvá-lo? O alpinista fala: Tenho certeza disso, meu Deus. Então, a voz ordena que ele corte a corda que o prendia! Mas o rapaz vacila e pensa: Ué, se eu cortar a corda vou cair e morrer. Passados vários dias, após intensas buscas por equipes de resgate, seu corpo foi encontrado, ainda sustentado pela corda. Estava congelado e morto! Foi constatado que ele, no momento do solavanco, estava a apenas meio metro do chão! Ou seja, se tivesse cortado a corda estaria salvo! Moral da história, muitas vezes, nossa fé em Deus não passa pelo mais simples dos testes! Pensem nisso!

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF-BA) iniciou a segunda fase da ‘Operação Eleições 2022’. De acordo com a corporação, a ação só será encerrada no domingo, dia 30 de outubro. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias.

Em todas as estradas, que cortam o estado, há uma expectativa de aumento significativo no fluxo de veículos. Por isso, a ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização, a fluidez no trânsito e o combate aos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais. São eles: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, derrame de propaganda, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

As ações da PRF incluirá rondas ostensivas, posicionamento estratégico das viaturas ao longo das vias mais movimentadas e de policiais prontos para agir nas mais diversas situações para garantia da paz durante o pleito, patrulhamento preventivo e abordagens educativa.

Denúncia

Em caso de crime eleitoral, ligue 191 ou acesse o ícone denúncia no app PRF Brasil. No primeiro turno, a PRF foi responsável pelo flagrante de 8% dos crimes eleitorais no Brasil, que entre outras coisas, apreendeu mais de R$5 milhões.

Pesquisa A Tarde/Atlas Intel para a eleição ao governo da Bahia, divulgada neste domingo (23), traz o ex-secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues (PT) à frente, com 54,8% dos votos válidos, e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) tem 45,2%. O segundo turno das eleições acontece em 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Contratada pelo grupo A Tarde, a pesquisa entrevistou, via recrutamento digital aleatório, 2.000 pessoas entre os dias 18 e 22 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais e para menos. O nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BA-06502/2022.

Considerando os votos totais, Jerônimo tem 53,2%, contra 43,8% de ACM Neto. Brancos e nulos somam 1,6%; 1,4% não souberam responder.

Pesquisas eleitorais mostram uma tendência e, não necessariamente, correspondem ao resultado das urnas. Não é uma ciência exata e as amostragens são limitadas. A CNN Brasil divulga os dados de 11 institutos tradicionais por entender que as pesquisas são uma ferramenta importante para análise do eleitor.

Segundo turno

Votos válidos

* Jerônimo Rodrigues (PT) – 54,8%

* ACM Neto (União Brasil) – 45,2%

Votos totais

* Jerônimo Rodrigues (PT) – 53,2%

* ACM Neto (União Brasil) – 43,8%

Brancos e nulos – 1,6%

Não sabem – 1,4%

O Palmeiras colocou uma mão na taça do Campeonato Brasileiro após derrotar o Athletico-PR por 3 a 1, na noite desta terça-feira, 26, na Arena da Baixada. Com esse resultado, o Verdão pode soltar o grito de campeão na próxima quarta, 26, caso Corinthians e Internacional não vençam seus respectivos jogos.

Com o triunfo, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira chegou aos 74 pontos e será campeã da Série A caso o Timão, que tem 57 pontos, não derrote o Fluminense na Neo Química Arena e o Colorado, que tem 61 pontos, não supere o Ceará no Beira Rio. Já para o Furacão o revés representou permanecer com 51 pontos, na 6ª posição.

Mesmo fora de casa, o Palmeiras começou melhor do que o Furacão, que entrou em campo com uma formação alternativa para poupar peças para a final da Libertadores, no próximo sábado (29), contra o Flamengo em Guayaquil (Equador).

Mas, em uma das suas poucas chegadas ao ataque, o time da casa abriu o placar quando o zagueiro Matheus Felipe bateu com muita força da entrada da área para marcar um belo gol.

O Palmeiras aumentou a pressão, mas o empate veio apenas após o intervalo, com Gustavo Scarpa aos 13 minutos. Três minutos depois o atacante Cuello acabou expulso por reclamação, o que facilitou de vez a vida do Palmeiras.

Assim, aos 24 o menino Endrick marcou de cabeça após cruzamento de Rony. Com este gol, o atacante se tornou o jogador mais jovem a marcar pelo time profissional do Verdão, aos 16 anos, 3 meses e 4 dias. Aos 30, Gustavo Gómez ampliou de cabeça após cobrança de escanteio de Gustavo Scarpa. Uma bela vitória que pode ser fundamental para a conquista do título Brasileiro.

Um tremor de terra de magnitude 2.9 na escala Richter foi registrado na cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, na quarta-feira (19), de acordo com o Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Segundo o LabSis, moradores das região relataram ouvir panelas e copos tremerem. No entanto, não há registro de feridos, nem de prejuízo material, de acordo com a prefeitura da cidade.

De acordo com informações da Universidade de São Paulo (USP), a magnitude é uma medida quantitativa do tamanho do tremor. Ela está relacionada com a energia sísmica liberada no foco e também com a amplitude das ondas registradas pelos sismógrafos.

Já a intensidade do tremor é calculada pela escala Richter (mR), conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A escala Richter é pontuada de um a nove; cada grau corresponde a ondas dez vezes mais “fortes”, a uma potência 30 vezes superior.

Um tremor de menos de 3.5 graus é apenas registrado pelos sismógrafos. No entanto, outro entre 3.5 e 5.4 pode produzir danos.

O último evento divulgado pelo LabSis no estado ocorreu no dia 12 deste mês, no município de Jaguarari, e tinha magnitude preliminar 2.5.

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando a atividade sísmica da região em tempo real.

Mais de 1,5 milhão de famílias baianas ainda não se inscreveram na Tarifa Social de Energia, segundo levantamento da Neoenergia Coelba. O benefício oferece descontos na fatura de energia que podem chegar a 65% para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou inseridas no Benefício de Prestação Continuada. Para as famílias quilombolas ou indígenas, chega até a 100%.

A Tarifa Social de Energia deve ser solicitada pelos canais de atendimento da distribuidora.

É necessário apresentar o documento Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB), documento com foto, além do código do cliente a ser beneficiado pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Em casos de pessoas que possuem NIS, mas não são titulares da conta de energia elétrica, devem procurar a Coelba e informar que moram na condição de aluguel ou imóvel cedido. Com isso, o NIS ou NB dessa pessoa, após a avaliação dos critérios, será associado ao cadastro do titular da unidade consumidora.

De janeiro a setembro deste ano, 317 mil pessoas foram cadastradas pela Coelba. A distribuidora alerta sobre a necessidade de manter os dados atualizados para garantir o desconto.

Saiba quem pode se inscrever

* Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional;

* Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993;

* Família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

O Ministério da Saúde ampliou a testagem de varíola dos macacos (monkeypox) para todos os laboratórios centrais de Saúde Pública (Lacens) do Brasil. Os kits para os diagnósticos, produzidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram entregues na semana passada. Antes da ampliação, os exames já eram realizados em 15 laboratórios designados pelo governo federal.

Agora, os testes poderão ser feitos em 31 laboratórios de referência, sendo os 27 Lacens dos estados, além dos laboratórios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fiocruz no Rio de Janeiro, da Fiocruz no Amazonas e do Instituto Evandro Chagas, sediado em Belém (PA).

O teste molecular para diagnóstico laboratorial deve ser realizado em todos os pacientes com suspeita da doença.

No início de setembro, o Ministério da Saúde incluiu a varíola dos macacos na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o Brasil. Ou seja, todos os resultados de testes diagnósticos para detecção da monkeypox feitos por laboratórios das redes pública, privada, universitárias e quaisquer outros, sejam positivos, negativos ou inconclusivos, precisam ser notificados ao Ministério da Saúde de forma imediata, em até 24 horas.

A pasta informou que o teste é capaz de detectar o material genético do vírus na amostra colhida de cada indivíduo. Para isso, ela deve ser coletada, preferencialmente, a partir da secreção das lesões purulentas. Quando estas já estão secas, as crostas podem ser retiradas e encaminhadas ao laboratório.

Para quem testou positivo, a conduta recomendada é a manutenção do isolamento até desaparecimento das crostas e a completa cicatrização da pele, sem a necessidade de um novo teste. Para os pacientes graves, o Ministério da Saúde disponibiliza 12 tratamentos e segue em tratativas para aquisições de outros antivirais.

No início deste mês, o Brasil recebeu as primeiras 9,8 mil doses de imunizantes contra a doença. As vacinas Jynneos/Imvanex foram adquiridas pelo Ministério da Saúde por meio do fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a realização de estudos de efetividade. O quantitativo total que será adquirido pela pasta é de 49 mil doses que serão recebidas em mais duas remessas.

Os sintomas mais comuns da varíola dos macacos são erupção cutânea ou lesões espalhadas pela pele; adenomegalia/linfonodos inchados, também conhecidos como ínguas; dor de cabeça; calafrios e fraqueza.

Os times de Monte Oliveira e do Piçarrão, se deram bem nos jogos deste domingo (23), últimos jogos das quartas de final e estão classificados para as semifinais. Pela manhã jogo difícil, o resultado ficou de início empatado 1 para Monte Oliveira e 1 para os Alves, no agregado empate de 2 a 2 indo pros pênaltis, e Monte Oliveira se saiu melhor, conseguiu marcar 4 gols enquanto os Alves marcou 2. À tarde, outro jogo bem disputado, Piçarrão contra Lagoa Nova. O time de Lagoa Nova já entrou em campo com um ponto, mas o Piçarrão, conseguiu marcar dois gols ontem, ficando Piçarrão 2 e Lagoa Nova 0, agregado 2x1. Conferindo a tabela dos classificados para as semifinais, pela ordem,  Nado de Cima, Piçarrão, Monte Oliveira e Sítio Novo. A disputa ficará na semifinal, Nado de Cima contra Sitio Novo e Piçarrão contra Monte Oliveira. Até o momento não foram divulgadas datas, inclusive da própria final, nenhuma divulgação oficial por parte da Liga Desportiva Livramentense. 

A igreja católica do bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, foi arrombada na noite deste domingo (23).  A igreja inclusive está em festa, em louvor a São Judas Tadeu, e segundo informações preliminares passadas à nossa redação, os fiéis se deram conta do fato hoje (24) pela manhã, quando notaram a porta da frente da igreja e a porta do plantão do dízimo, arrombadas. Uma certa quantia em dinheiro foi levada, fruto de uma coleta da celebração de ontem, além de valores de dízimo, doações e rifas vendidas, estimava-se que mais de R$ 400 foram furtados. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Livramento.  

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 já podem consultar os locais das provas divulgados na Página do Participante pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira, 24.

Diante de relatos de estudantes nas redes sociais sobre dificuldades para acessar o sistema, o Inep negou problemas e explicou que o acesso à plataforma Gov.br está intermitente em função de uma manutenção que é realizada pelo Ministério da Economia.

De acordo com o Inep, não há qualquer tipo de inconsistência na Página do Participante do Enem e, assim que o acesso ao Gov.br for normalizado, todos os participantes conseguirão conferir o cartão de confirmação de inscrição.

A informação do local de prova está disponível no cartão de confirmação. Embora não seja obrigatória, a impressão do documento é recomendada pelo Inep. Além de onde o candidato fará a prova o documento traz ainda dados como idioma escolhido para a prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol), datas do exame e solicitações de atendimento especializado como, por exemplo, adaptações para pessoas com deficiência.

Nesta edição de 2022 quase 4 milhões de estudantes (3.396.632) estão aptos a realizar o exame nos dias 13 e 20 de novembro. Na prova de linguagens, no dia 13 de novembro, serão 40 questões de língua portuguesa e cinco de inglês ou espanhol, além de questões de ciências humanas (45) e da redação.

Já no domingo, dia 20, os participantes farão as avaliações de matemática (45 questões) e ciências da natureza (45 questões).

Nos dias de provas os portões estarão abertos das 12h às 13h e o início do exame será às 13h30.

Um homem morreu e a companheira dele ficou ferida após um grave acidente de trânsito ocorrido nesta segunda-feira (24), na rodovia BA-903, entre os municípios de Paramirim e Erico Cardoso. Conforme informações do site Livramento Manchete, um automóvel modelo Palio colidiu frontalmente com uma motocicleta, em uma curva, ambos os ocupantes da moto foram lançados ao solo. O condutor identificado como Eduardo Evangelista não resistiu aos ferimentos e morreu no local, já a companheira dele que estava na garupa, foi socorrida e encaminhada ao hospital da região com fratura na perna. Os ocupantes do carro não ficaram feridos, o motorista permaneceu no local do acidente aguardando a chagada dos agentes de trânsito. Eduardo residia na comunidade de Canabravinha, zona rural de Paramirim.
A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e posteriormente comunicou o Departamento de Polícia Técnica para realizar o levantamento cadavérico. O corpo será encaminhado ao IML de Brumado.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 24.10.2022

Eleições-2022, reta final O clima está quente, em cenário exige cuidado, atenção e cautela! Não é competição esportiva! Não se deixe doutrinar, tire suas próprias conclusões! É nosso futuro que está em jogo, não pode ser tratado com piadas, mesmo engraçadas! O ponto central é a consequência da eleição em nossas vidas, para os próximos quatro anos ou quem sabe 50 anos ou mais! A escolha é entre uma proposta nacionalista, verde-amarelo-azul, de um candidato, e a proposta socialista, comunista, vermelha, do outro; é entre suposição de corrupção de um e corrupção comprovada do outro!

Pelo Brasil e a liberdade Já sabemos o que o Brasil poderá ser se um ou outro candidato for eleito! Eles dizem isso! Quem quiser, por exemplo, picanha com uma cervejinha, já sabe em quem votar! Quem achar que isso é uma piada tem outra opção para votar! Não é hora de se abster, nem de votar nulo/branco! É hora de escolher o que quer para você, sua família, seu país! Quem não vota, ajuda o que achar pior! Mas, antes de tudo, pense em Deus, o guia do mundo! Pense no Brasil, suas cores, sua cultura e sua tradição de paz! 

Política e vergonha O vereador Aparecido Lima, de Livramento, da situação, em áudio nas redes sociais, admitiu ter feito oposição ao prefeito Ricardo Ribeiro, seu chefe político, no 1º turno das eleições. Agora, no estilo uma vela ao santo e outra ao diabo, afirma que vai agradar ao alcaide, votando em Jerônimo Rodrigues para governador. Mas que não abre mão de apoiar Jair Bolsonaro, e este anunciou apoio a ACM Neto! O vereador tem o mérito da franqueza e transparência, mas não esconde a esperteza e a contradição. É o que chamo de falta de vergonha política!

Bajulação exagerada Da série puxa-saquismo! A Mesa Diretora da Câmara de Livramento propôs título de cidadania ao deputado federal José Alves Rocha, natural de Coribe-BA, e o estadual Marcos Aguiar Viana, de Barra da Estiva-BA. É a maior honraria que um município pode conceder a alguém! São dois cordiais parlamentares, com seus méritos, mas nada justifica os títulos. Pelo contrário, os dois é que devem a Livramento, pelos muitos votos que aqui recebem, e trazem apenas migalhas para o município. Esperamos deles empenho pela construção de novos sistemas de água e de esgoto para nossa sede.

Riso, apesar do pesar Constrangedor! Na sessão de 6ª feira, dia 21, na Câmara de Livramento, o 2º secretário da Mesa Diretoria, Paulo Lessa Filho, leu moção de pesar pelo falecimento da mãe de um colega. Mas não foi apagado do texto o nome do pai de outro vereador, referido em moção anterior, sendo lido pelo distraído secretário. Usam o mesmo texto e se esquecem de trocar os dados antigos! Quando percebeu, o secretário fez a correção, mas não conteve o riso, em plena moção de pesar! Aliás, os vereadores costumam votar e aprovar propostas sem o cuidado de ler os textos antes!

Para refletir Shopping Center de Maridos é o título do texto que adaptei do livrinho Parábolas Eternas (Editora Soler)! No Shopping, de cinco andares, mulheres podiam escolher com quem se casar! A qualidade dos homens variava de um andar para outro, começando no 1º, e as clientes não podiam voltar ao andar anterior, caso não gostassem dos outros! Duas amigas foram a esse shopping. No 1° andar, leram o aviso: Homens que trabalham e gostam de crianças. E elas preferiram subir para o 2º andar, onde o aviso informava: Homens que trabalham, têm excelentes salários, gostam de crianças e são muito bonitos. Curiosas, foram para o 3° Andar, e o aviso era: Os homens deste andar trabalham, têm excelentes salários, gostam de crianças, são muito bonitos e ajudam no serviço doméstico. Notaram que quanto mais alto o andar mais qualidades havia nos homens e foram ao 4º andar. O aviso dizia: Os homens daqui trabalham, têm excelentes salários, gostam de crianças, são muito bonitos, ajudam no serviço doméstico e são ótimos amantes. Encantadas, foram ao 5º e último andar. Lá, só poderia haver semideuses, pensaram! Não consideraram, por exemplo, que os do 4º andar já eram bons demais. No 5º, o aviso informava: Saída do Shopping! Por favor, siga em frente! Ao refletir sobre essa mensagem, lembrei-me do velho ditado que diz: Quem tudo quer pode perder tudo! Pensem nisso!

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no período eleitoral.

Atualmente, quando um partido identifica uma fake news, precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas.

Pela resolução aprovada nesta quinta-feira, o conteúdo falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos judiciais. A colunista do g1 Julia Duailibi já havia antecipado que o TSE buscaria aprovar a resolução.

Isso porque a resolução prevê que:

* o TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada será em até uma hora);

* no caso de fake news replicada, o presidente do tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos os conteúdos;

* o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de forma reiterada;
será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24 horas depois.

A proposta foi discutida nesta quarta-feira (19) em Brasília na reunião entre o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e representantes das plataformas digitais.

Ao longo deste ano, o TSE adotou uma série de medidas para tentar combater as fakes news.

Em fevereiro, por exemplo, ainda sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal fechou uma parceria com algumas redes sociais. E, durante todo o período eleitoral, o TSE barrou diversas fake news propagadas por candidatos e seus apoiadores.

Segundo Alexandre de Moraes, houve um aumento no número de fake news em circulação após o primeiro turno deste ano.

Como é o processo atual

Atualmente, quando um partido entende que um conteúdo publicado configura fake news, aciona o TSE e identifica o endereço (URL) dessa fake news, permitindo acesso à publicação.

O tribunal, então, analisa o pedido. Se considerar que a informação é fake news, determina a retirada da URL do ar.

No entanto, se as chamadas redes de desinformação republicam a fake news em outro endereço, força o partido que acionou o TSE a mover uma nova ação, o que, na prática, acaba mantendo aquela mentira em circulação.

Agora, a assessoria de combate à desinformação do TSE quer fazer um levantamento de quantas publicações iguais à já julgada ilegal pelo tribunal foram alvos de representações e, com base nesse estudo, o TSE poderá determinar a retirada de todas as publicações idênticas.

Na prática, ao fazer assim, o TSE evitará que várias ações tenham de ser apresentadas novamente pelos partidos, demorando para dar real efetividade para as decisões originais da Corte.

'Corrosão' da democracia

Durante a reunião desta quarta-feira com as plataformas digitais, Alexandre de Moraes elogiou a atuação das empresas no combate a fake news durante o 1º turno, mas destacou que, no segundo turno, aumentou o número de publicações mentirosas.

"A partir do segundo turno, houve um aumento não só das notícias fraudulentas, mas da agressividade dessas notícias, que leva a uma corrosão da democracia, o que pede um procedimento mais célere em relação à desinformação", afirmou Moraes.
Segundo o presidente do TSE, houve aumento de 1.671% nos casos de fake news em relação à campanha de 2020.

"Houve todo um planejamento, todo um combate, com absoluto êxito no primeiro turno, e que nesse segundo turno, principalmente nessa reta final, será aprimorado", afirmou.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com 199 mil maços de cigarros de origem clandestina na última quarta-feira (19), no Km 836 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista (BA). O flagrante ocorreu após uma equipe da PRF ser acionada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), no sentido de verificar um caminhão suspeito, que foi abandonado pelo motorista durante os procedimentos de fiscalização da carga.

Os PRFs se deslocaram até o posto fiscal e ao vistoriar a carroceria do caminhão, encontraram cerca de 199 mil maços de cigarros paraguaios, mercadoria avaliada em R$ 700 mil. O produto ilícito estava escondido em meio a uma carga de peças automotivas usadas. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista, para abertura do inquérito policial e continuidade das investigações. As buscas prosseguem para localizar e prender o motorista fugitivo.

Vale ressaltar que a pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Em 2022 a PRF na Bahia já retirou de circulação mais de 38 milhões de unidades de cigarros contrabandeados nas rodovias federais que cortam o estado. Muitos dos contrabandistas fazem parte de um verdadeiro exército que usa os recursos obtidos com o cigarro para financiar organizações criminosas, ligadas muitas vezes ao tráfico de drogas e armas.