"Estamos muito felizes com a adesão recorde à Lei Paulo Gustavo. É o início da descentralização dos recursos federais para a cultura, garantindo que as ações possam ser executadas em todos os estados e municípios brasileiros”, comemora a ministra da Cultura, Margareth Menezes. O prazo para envio dos Planos de Ação terminou às 23h59 desta terça-feira, (11), e o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo Federal estão garantindo R$ 3,8 bilhões em investimentos na cultura, o maior valor da história. Todos os estados e o Distrito Federal irão receber os recursos e 98% (5.467) municípios brasileiros estão cadastrados.

Emocionada com os resultados, a ministra Margareth Menezes diz querer agradecer e abraçar a todos da equipe do Ministério da Cultura. “Todos os servidores, todos os gestores e secretários de cultura de todos os estados que fizeram parte disso. Quero agradecer também ao presidente Lula por essa oportunidade que ele dá ao setor cultural do Brasil, de a gente poder se levantar, trabalhar, fazer projetos, colocá-los em ação”, continua a ministra.

"O resultado dessa primeira etapa da Lei Paulo Gustavo mostra que a cultura voltou, e que aqui no MinC existe gestão, existe política pública cultural. O MinC atuou com a participação social, com o método de gestão pública do presidente Lula. Um método que chama a população para o debate, chama para conversar, roda o país, tudo em busca de resultados concretos e efetivos para o fazedor cultural da ponta", destacou a Secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.

Considerado um valor histórico para o Brasil, os R$3,8 bilhões são provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que devem ser disponibilizados para pessoas fazedoras de cultura, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos, até o dia 30 de julho. Cerca de 30% do valor já foi repassado a estados e municípios.

Margareth Menezes também destaca o empenho da equipe do MinC e do setor cultural para mobilizar os entes federados do país inteiro. “Todo mundo se esforçou muito. Vivemos hoje um  grande momento. Essa é nossa vida, nosso trabalho. Cultura é um direito de todos”, afirma a ministra. 

Adesão

Todos os nove estados do Nordeste, cinco do Norte (Amazonas, Acre, Pará, Amapá e Roraima); dois do centro-oeste (Mato Grosso do Sul e DF) e dois no Sudeste (Rio e Espírito Santo) tiveram 100% de municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo.

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios.

A partir da assinatura do Termo de Adesão, que sinaliza a concordância do solicitante com os seus direitos e obrigações como beneficiário pela Lei, a verba já pode ser enviada. Na data estabelecida, a União transfere o montante ao ente federado.

Mobilização nacional

Já no dia seguinte da assinatura do decreto que regulamenta a Lei, em Salvador, (BA), no dia 11 de maio, a capital baiana recebeu o Seminário Nacional sobre a Lei Paulo Gustavo na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foram dois dias de discussão sobre o funcionamento e os instrumentos necessários à aplicação da Lei.

“Nós tínhamos o desafio de falar com o país inteiro”, afirma o diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (DAST), Thiago Rocha Leandro. Para vencê-lo, o Ministério da Cultura lançou mão de diversas estratégias de divulgação e mobilização, que tinham como base o diálogo com públicos diferentes, como gestores e fazedores de cultura e a participação dos servidores do órgão.

A iniciativa mais ousada da pasta foi o Circula MinC. Realizada em parceria entre o Ministério e as Secretarias Estaduais de Cultura, a jornada de oficinas técnicas sobre a LPG foi iniciada em Teresina (PI) e encerrada em Brasília (DF), passando por todas as capitais.

Do dia 17 de maio a 29 de junho, 5.827 pessoas de 2.437 municípios participaram dos eventos presenciais. “O objetivo era capacitar gestores e gestoras culturais para estimular a adesão à Lei e fornecer suporte especializado para a solicitação dos recursos”, explica Thiago.

Comitês

Dentro desse processo de construção da LPG, houve uma forte parceria e auxílio dos Comitês Paulo Gustavo, que são entidades autônomas e independentes, constituídas pela sociedade civil, que se organizaram em rede, com bases populares e comunitárias. Desde 2021, eles estiveram mobilizados desde a origem e tramitação da Lei Paulo Gustavo até sua aprovação em 2022.

"Também quero agradecer a atuação de todas as redes, grupos, fóruns, frentes, movimentos, associações e demais organizações da sociedade civil que contribuíram com o Ministério da Cultura nessa tarefa histórica ao longo deste semestre", disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Durante o período da pandemia, esses comitês atuaram ativamente, inclusive junto ao Senado, Câmara e todo o Congresso. Em 2022, tiveram participação ativa na derrubada do veto presidencial e da Medida Provisória, por meio de uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano.

Também se destacaram neste processo o Comitê Nacional Paulo Gustavo, e dentro dele, o grupo organizativo denominado "Operativa Nacional" do Comitê Paulo Gustavo. No ano de 2023, a Operativa Nacional e os Comitês Paulo Gustavo Estaduais uniram esforços para viabilizar plenárias online, híbridas e presenciais em todos os estados, bem como algumas regionais, visando discutir a regulamentação da Lei nos primeiros meses deste ano.

Durante os últimos 2 meses, os Comitês demonstraram grande atividade e engajamento para conquistar a adesão à Lei por parte de inúmeras prefeituras em todo o Brasil. Eles estabeleceram contato, realizaram encontros presenciais, promoveram debates, ofereceram formações e compartilharam informações com os dirigentes municipais de cultura das diversas prefeituras dos estados brasileiros.

Atendimentos LPG

O MinC também criou um endereço de e-mail específico para atender demandas sobre a LPG ([email protected]). Em média, eles foram cerca de 50 por dia, respondidos em até 48h. No período de 12 de maio até o dia 11 de julho, cerca de 3 mil mensagens tiveram retorno garantido. 

Plantão tira-dúvidas

Na segunda-feira, 10, um dia antes do encerramento do prazo de submissão dos Planos de Ação na plataforma TransfereGov, o MinC realizou um Plantão Tira-Dúvidas intensivo. Foram 12 horas de atendimento, de 8h às 20h. O esforço resultou em 40 atendimentos.

Antes disso, entre 22 de maio e 27 de junho, foram realizados 25 plantões, alguns com temáticas específicas como o audiovisual, com duas horas de duração, cada. O atendimento chegou a 750 pessoas, em média 40 por plantão. A iniciativa começou sendo realizada três vezes por semana e passou a ser diária.

Acesso às informações 

O site da Lei Paulo Gustavo na página do MinC teve quase 80 mil acessos. Contando com Espaços para Gestores de Cultura, Fazedores de Cultura e Cidadão, com informações personalizadas para cada público. Na Central de Conteúdo estão disponíveis tutoriais, matérias de orientação, guia de Perguntas Frequentes, Guia Prático da Lei Paulo Gustavo para gestores de Cultura. 

Painel de Dados

Também no site, a sessão Painel de Dados recebeu 45,5 mil acessos. Por ele, foi possível acessar em tempo real a solicitação de recursos da LPG pelos entes federados e outras informações regionais, estaduais e municipais.

Minutas

O MinC também disponibilizou no site da LPG modelos de edital, escritos conjuntamente com todo o Sistema MinC, secretarias e autarquias vinculadas, para aplicação de recursos. Os demais ministérios e outros órgãos do governo foram convidados a propor exemplos que integrem os objetivos da Lei a políticas públicas setoriais.

O objetivo é oferecer ferramentas para auxiliar na execução das ações previstas na Lei.  A página traz opções de textos que  podem ser utilizados ou adaptados pelos estados e municípios que já receberam os recursos.

Histórico

No início de janeiro, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, recém-empossada, tinha a missão de reconstruir a pasta. Ao mesmo tempo, era necessário implementar políticas públicas que garantissem a retomada da cultura como direito da população brasileira e medidas emergenciais voltadas aos trabalhadores do setor.

“Havia uma queda de 86% no orçamento do setor desde 2016, contratos administrativos defasados, programas descontinuados e 83% das atividades suspensas por conta da pandemia de Covid-19. Era necessário recolocar a estrutura de pé, com a instalação das secretarias (hoje são sete), a recomposição do quadro funcional e da capacidade administrativa das entidades vinculadas”, relembra.

Uma das primeiras iniciativas nesse sentido, era a prioridade em executar a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). Aprovada durante a pandemia de Covid-19, tratava sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Após a aprovação do Congresso Nacional, o Executivo tentou impedir os repasses por meio do veto integral da Lei e por meio de uma Medida Provisória. Apoiado pelo segmento artístico-cultural e pela sociedade civil, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a Medida Provisória e deu o aval para a execução.

Após um intenso processo de escuta, a pasta editou o decreto regulamentar da Lei, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteassem a verba de R$3,8 bi, considerada o maior investimento no setor cultural da história do Brasil.

O lançamento, no dia 11 de maio, em Salvador (BA), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes, que assinaram o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo.

Na ocasião, Margareth Menezes afirmou que a lei foi fruto do apelo da sociedade civil e da sensibilidade do Congresso Nacional, “que ouviu os pedidos de socorro do setor cultural brasileiro em um de seus piores momentos", disse.

Já o presidente Lula, garantiu que o país iria mudar. “Para mudar, a gente precisa entender o assassinato que fizeram com a cultura. A cultura pode ajudar a fazer a revolução que a gente precisa nesse país, para o povo trabalhar e comer, para cumprir a Constituição brasileira", afirmou.

Todos os 417 municípios da Bahia completaram a etapa de envio dos documentos que garantem o envio dos valores da Lei Paulo Gustavo (LPG), que repassa recursos para o setor cultural. A informação foi divulgada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA).

Os recursos da LPG para a cultura baiana destinam R$ 148 milhões a serem geridos pelo estado e outros R$ 138 milhões para administração dos 417 municípios. De acordo com o painel de dados do Ministério da Cultura, 78 cidades já têm recursos disponíveis. A ferramenta permite o acompanhamento da liberação dos recursos.

No dia 28 de junho, quase metade das cidades baianas ainda não tinham aderido à Lei Paulo Gustavo. O município que não se cadastrasse até segunda-feira (11), perderia o recurso que será redistribuído para outras cidades baianas.

As propostas de editais para o estado estão em elaboração e o conjunto de editais do Programa Paulo Gustavo Bahia (PPG-BA), que tem previsão de ser lançado pela Secult-BA neste mês de julho.

A secretaria informou que desde 11 de maio, data de lançamento da Lei em Salvador e abertura da plataforma Transferegov, foi realizado trabalhos juntos aos municípios para que nenhuma cidade do estado ficasse sem receber os recursos da LPG.

Uma série de formações para dirigentes municipais e fazedores de cultura da Bahia foram realizadas em diversos territórios e contou com o apoio de Ministério da Cultura (MinC), do Fórum Estadual de Dirigentes Municipais de Cultura e da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Foram mais de 4.495 agentes culturais capacitados em 64 atividades que chegaram a 17 territórios de identidade e 189 municípios. Cada formação contou com parceiros locais que iam desde as Prefeituras e as Câmaras Municipais dos municípios, além das associações de fazedoras e fazedores de cultura, além das colegiadas culturais.

A Prefeitura de Salvador anunciou que mais da metade dos recursos destinados ao setor cultural da capital baiana vai ser direcionada a projetos de pessoas negras e indígenas. A gestão municipal anunciou que irá dobrar o valor da verba oriunda da lei.

Lei Paulo Gustavo

Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo é emergencial e tem como objetivo de minimizar os efeitos da pandemia da Covid sobre o setor cultural.

A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem em projetos culturais.

Em 2022, a lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. O Ministério da Cultura elaborou normas após debate com artistas e entidades da sociedade civil.

Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a regulamentação da lei.

A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.

Mais de 20 trabalhadores em situação irregular foram descobertos em uma fazenda de beneficiamento de cenouras em Lapão, a 480 km de Salvador, durante ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ilan Fonseca.

Durante a fiscalização, várias irregularidades foram encontradas no local. Um dos trabalhadores estava na empresa há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs necessários e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenava alimentos perecíveis.

Por conta das irregularidades, a empresa, que não teve nome divulgado, foi notificada pelo MPT pare regularizar a situação. Caso não se adeque, um inquérito civil será aberto e a empresa poderá responder a processo judicial, com exigência de indenizações.

O procurador Ilan Fonseca ressalta que é essencial atuar para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. "É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado", diz.

Proprietários de automóveis com placas de final 9 e 0 têm até os dias 27 e 28 de julho para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023 com 10% de desconto, à vista. Para os que optarem por parcelar o pagamento em até cinco vezes, o vencimento da primeira cota ocorre nestas mesmas datas, sem o desconto.

Também possuem prazos terminando em julho os contribuintes com veículos de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 que parcelaram o tributo. Para placas de final 7 e 8, há o vencimento da segunda cota nos dias 27 e 28 de julho, respectivamente. Já nos dias 28 e 31 deste mês ocorre o vencimento da terceira cota para placas 5 e 6, da quarta cota para placas 3 e 4, e da quinta e última cota para placas 1 e 2. Também nos dias 28 e 31 de julho, os proprietários de automóveis com finais 1 e 2 que não parcelaram o IPVA devem quitar o imposto, já que, após as datas, passam a ficar inadimplentes. Acesse aqui o calendário completo.

Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o cidadão deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

O número de internações por infarto aumentou no Brasil entre 2008 e 2022. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%, segundo um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC).

O estudo leva em consideração dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde. Por isso, cobre todos os pacientes brasileiros que usam os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nos hospitais públicos ou nos privados que têm convênios. Isso representa de 70% a 75% de todos os pacientes do país.

“O infarto do miocárdio acontece em populações mais idosas. E sabemos também do aumento da prevalência da obesidade na população brasileira”, explica a diretora-geral do INC, Aurora Issa.

Segundo Aurora, o frio também aumenta as chances de infarto. Dados do INC indicam que os casos são mais frequentes durante o inverno. No ano passado, o número de infartos nessa estação foi 27,8% maior em mulheres e 27,4% maior em homens na comparação com o verão.

“O frio leva à contração dos vasos [sanguíneos]”, diz a especialista. “A pessoa que tem um infarto, na maioria das vezes, já tem a placa de gordura nas artérias. O que leva ao infarto é uma inflamação na placa e a formação de um trombo em cima dessa placa. As infecções, muitas vezes, são um gatilho para a inflamação.”

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte entre homens e mulheres no Brasil. Entre 2017 a 2021, 7.368.654 pessoas morreram por esse motivo no país. De acordo com o INC, as principais formas de prevenção são a prática de exercícios físicos e a alimentação balanceada.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –12.07.2023

Função desvirtuada Na sessão de 7/7, 6ª feira, o vereador Paulo Lessa Filho, de Livramento, expeliu sua indignação, que chamou de desabafo, contra críticas, para ele injustas, de colegas da oposição, ao dizer que os governistas não trabalham. É até covardia pensar assim, pois a situação tem maioria esmagadora (10 x 3). Mas, na verdade, a maior crítica aos vereadores vem da comunidade, que tem péssima imagem do Legislativo, hoje vergonhoso puxadinho do prefeito. Para mostrar trabalho, Lessa cita que conseguiu calçar ruas, importar poltronas para hospital, melhorar estradas, fazer minicampos, reformar postos de saúde, trocar ônibus. Só que tudo isso é função do prefeito! Até parece que prefeito só serve para obedecer a vereador.

Cabe ao vereador (edil), como manda a Constituição Federal, cuidar das leis municipais e fiscalizar os atos do prefeito. Mas eles colam no gestor, para ganhar votos com obras e serviços públicos. Se atendido, dizem que foram eles que fizeram! Quando não são atendidos, dizem que vereador não faz obras, e culpa o prefeito. O puxa-saquismo, na forma de intermináveis parabéns, nas sessões de todas as 6ª feiras, é um teatro de deboche e afronta aos cidadãos. O jovem vereador Paulo Lessa Filho foi ainda mais vexatório ao dizer que quantos passaram pela prefeitura e não se empenharam em obter recursos, por exemplo, para construir a ponte no Taquari. Só que quem abriu a via, em 2013, foi o então prefeito Paulo Azevedo, depois dele veio Ricardo Ribeiro, que sempre ignorou a obra, agora feita pelo Estado. 
 
O parlamentar disse o mesmo sobre a urbanização da Lagoa da Estocada, onde, segundo ele, antecessores não teriam se empenhado para viabilizar o projeto. Faltou mencionar que seu pai, o saudoso Paulo Roberto Lessa Pereira, o qual, como vereador, defendeu a obra, sem conseguir viabilizá-la. Aliás, é uma obra meramente voluptuária, serve mais para o prazer de quem nem mora lá, enquanto os moradores do bairro amargam a falta, por exemplo, de saneamento, urbanização, pavimentação de ruas, atendimento médico, segurança, entre outros.  Por fim, Paulo Lessa Filho fechou o desabafo, dizendo: “Me considero fiel ao lado do prefeito Ricardinho. Estou com ele para a derrota ou para a vitória”. É sintomático que ele tenha colocado a derrota na frente, antes da vitória!

Vetos aceitos, na boa Como esperado e por lógica, os vereadores de Livramento, sem outra opção, tiveram de aceitar os vetos do prefeito Ricardo Ribeiro a dos projetos de leis de autoria do vereador Paulo Lessa Filho, regulando a atividade de catador de lixo reciclável, e criando proteção ambiental, na área da cachoeira. O fundamento dos vetos foi irrefutável, pois violam a Constituição Federal, coisa imperdoável numa Casa de Leis, como é a Câmara Municipal. Na votação dos vetos, o vereador autor, Paulo Lessa, passou pelo vexame maior, que foi votar contra ele mesmo. Mas saiu pela tangente correta, dizendo que vai transformar os projetos em indicações, e que o prefeito garantiu que as substituirá por projetos de leis do Executivo. 

Para refletir Adaptei da Internet interessante mensagem que fala sobre um grande muro separando dois grupos de pessoas. De um lado, estavam pessoas que acreditavam e tinham Deus no coração. Do outro, as pessoas pareciam gente sem fé em Deus, demonstrando serem dominadas pelo mal. E se costuma dizer que o chefe do mal é o próprio Satanás. E, encima daquele muro, havia um jovem, criado num lar cristão, mas que tinha dúvidas sobre se seguia os princípios do cristianismo, ou se aproveitaria os prazeres da vida. As pessoas do lado de Deus gritavam para o jovem, em coro: “Ei, desce daí, agora, venha pra cá!” E o grupo do outro lado, nada dizia. Então, ainda atormentado pela indecisão, o jovem resolve perguntar ao próprio chefe do mau: “Por que você não me chama, nem tenta me convencer a descer para o lado de vocês?” E Satanás responde: “Porque o muro é meu!”. A historinha mostra que não opinar, não se posicionar, nunca é a melhor opção! Principalmente, se nossa manifestação pode evitar injustiças, angústias e dores a outras pessoas! Pensem nisso!

Neste mês de julho, famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico vão receber R$ 52,3 milhões pelo Programa Bolsa Presença. São R$ 150 de crédito para cada família, acrescidos de R$ 50, a partir do segundo filho matriculado. Todos devem ter frequência regular na escola. O objetivo do Governo do Estado é assegurar que os estudantes permaneçam em sala de aula.

Para 2023, estão sendo destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês, serão transferidos créditos para 335 mil famílias, abrangendo 376 mil estudantes aptos para o pagamento.

“O programa é uma importante contribuição para reverter os efeitos econômicos e sociais ainda evidentes da pandemia e se soma com a estratégia do Governo do Estado em relação ao Programa Bahia Sem Fome”, explica o superintendente de Gestão da Informação Educacional da SEC, Rainer Guimarães, se referindo também à campanha em curso que visa promover a segurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a alimentos com qualidade e na quantidade necessária.

Paulo Henrique de Oliveira foi exonerado do cargo de Delegado Titular, da Delegacia de Polícia Territorial de Brumado nesta terça-feira (11). A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Ele estava no cargo desde 25 de março de 2021. Para o cargo, foi nomeado Leonardo Souza Soares. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Polícia Civil, não informou o novo cargo para Paulo Henrique. A atuação de Oliveira na titularidade da Delegacia de Brumado foi muito destacada, com diversas operações e combate a crimes no município. Soares assume a titularidade pela 3ª vez. A sua última nomeação para o cargo aconteceu em 2015.

Líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner (PT) avaliou que a relação do governo federal com o Legislativo tem, nos últimos meses da gestão Lula 3, sido redesenhada. Em entrevista à Rádio Metropole na última segunda-feira (10), o petista afirmou que, aos poucos, os parlamentares estão entendendo as mudanças e "desmamando do toma lá, dá cá" criado entre o governo Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional.

"As coisas estão entrando no lugar. Como já disse algumas vezes, os quatro anos do governo anterior colocaram a política no vício e numa relação muito árida, pragmática na relação do Executivo e o Legislativo. A expressão toma-lá-dá-cá é antiga", afirmou o senador.

O petista reconheceu que, até certo ponto, a troca de projetos e cargos por apoio faz parte do jogo político, mas, para ele, o governo Bolsonaro resumiu a relação com o Legislativo ao "toma lá, dá cá". Na análise de Wagner, a percepção dessa mudança está acontecendo aos poucos, como um processo de "desmame". 

"É igual quando toma  cortisona para parar, você não para de vez. Você tem que desmamar. Eu acho que está havendo um processo de que está caindo a ficha, de que a relação com esse governo é outra. Não é que não vai ter emenda, continua a ter emenda. Gente querendo estar no lugar. Mas não é um governo desse padrão. O governo Lula tem um projeto para o Brasil", disse.

O cantor Elton John fez no último sábado (8) o último show da turnê de despedida sua carreira, conforme anunciou em seu site. O artista cantou em Estocolmo, na Suécia.

Em legenda de vídeo publicado na sua conta oficial do Instagram, o cantor disse: “Que experiência tem sido essa turnê e hoje nós estamos no final dela. Essa noite é a última noite.”

O vídeo publicado inclui um trecho de uma entrevista de 2018, que ele deu à CNN, na qual o cantor anunciou sua aposentadoria dos palcos. “Essa será a última vez que estarei em turnê viajando pelo mundo”, disse Elton John no trecho.

A “Farewell Yellow Brick Road Tour” começou em 2018 e, originalmente, estava prevista para terminar em 2021, mas seu fim foi adiado devido à pandemia da Covid-19. A turnê encerra mais de 50 anos de carreira nas estradas.

Nos anos de duração da turnê, Elton John realizou mais de 300 shows e foi assistido por mais de 6 milhões de pessoas pelo mundo. A sua última parada no Reino Unido, seu país de origem, foi no festival de Glastonbury, onde foi headliner da programação.

Em sua entrevista à CNN, o artista explicou que a escolha por deixar os palcos aconteceu pelo desejo de se dedicar à família, John possui dois filhos com seu marido, David Furnish.

Ainda que tenha encerrado sua carreira de turnês, o artista afirmou à época que iria continuar trabalhando em novas músicas.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –10.07.2023

Para melhorar o IDEB O prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro, enviou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que autoriza pagamento de incentivo financeiro aos professores cujas escolas cresçam no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No projeto, o gestor repete o grave erro de dizer que está regulamentando leis federais e a Constituição Federal. Não é verdade, pois essa competência é exclusiva do Presidente da República. Quanto ao valor a ser pago, poderá variar de 10% a 150% do piso do magistério (R$4.420,00), ou seja, vai variar de R$442,00 a R$6.630,00, para jornada de 40 horas. O PL prevê, a meu ver errado, duas datas de pagamento, parcela única, dezembro do ano de apuração do IDEB e março do ano seguinte. 

Sendo parcela única, não pode haver duas datas. Os valores dependerão da elevação do IDEB. O pagamento ao professor exige o justo critério da contrapartida de atingir a meta de crescimento do IDEB, visando aumentar a qualidade da Educação, a ser obtida pela escola. Se a escola conseguir, por exemplo, o mínimo de 0,10 pontos, o incentivo será de 10% sobre o piso (R$ 442,00). Se alcançar o máximo de 1,10 pontos, o incentivo será de 150% do piso (R$ 6.630,00). Serão usados recursos do orçamento municipal, incluindo Fundeb. Criado em 2007, a meta nacional do IDEB era medíocre, seis pontos (2022), numa escala até 10. Mesmo assim não foi alcançada!

Distribuição de palma O município de Livramento, na gestão do prefeito Ricardo Ribeiro, fez parceria com o Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Paramirim, para distribuição de mudas de palma, da espécie miúda doce. A previsão é distribuir, entre os produtores rurais, mais de 200 mil exemplares, dos quais já foram entregues mais de 40 mil, só na comunidade de Lagoa Nova, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura. As próximas localidades a serem beneficiadas são Bem Posta e áreas nos distritos de São Timóteo e Itanagé. 

Reforma tributária vazia Não foram R$7,5 milhões, como eu disse antes, e sim R$7,5 bilhões, segundo divulgado pela imprensa, o total das emendas liberadas para deputados, pelo presidente da República, poucos dias antes da votação e aprovação da reforma tributária, na Câmara Federal. Entre os pontos da proposta mais comentados estão: criação de um Conselho Federativo, que esvazia a representação de governadores e prefeitos, deixando alguns deles indignados; e a substituição do PIS, COFINS, IOF, ICMS, ISS, IPI por um tal de IVA (Imposto de Valor Agregado (IVA), de 25%. Em outros países, esse imposto único não passa de 15%. A reforma prevê, ainda, menos impostos em serviços de saúde, educação, produtos agropecuários, atividades artísticas e culturais e alguns medicamentos; zero imposto para Prouni e produtor rural pessoa física; aumento do custo da cesta-básica; mais impostos para produtos e serviços que prejudiquem a saúde e meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. 

Para refletir Uma das famosas personalidades espiritualistas do Brasil é o médium mineiro Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier (1910-2002). Ele teria dado o nome de André Luiz a uma das entidades espíritas de quem mais recebeu mensagens, através do fenômeno da psicografia. Escreveu mais de 450 livros, totalizando uns 50 milhões de exemplares. Adaptamos para a reflexão de hoje uma interessante mensagem atribuída a André Luís, que diz:

“Faça tudo para se valorizar. Você foi criado por Deus. Tem deficiências, claro! Mas todos nós buscamos o progresso, a evolução e a melhoria! As dificuldades servem para testar nossa força. A dor nos leva à transformação necessária. Os erros enriquecem nossas experiências. Ninguém tem ideias iguais às suas. Sua voz, mente e mãos são exclusivas. Sua presença é marcante e não se confunde com nenhuma outra. Aceite-se tal qual você é, mas procure sempre se melhorar. Trabalhe, tanto quanto possível, para o bem de todos e da comunidade. Reconheça que se os outros precisam de você, você também precisa dos outros. Mantenha sua consciência tranquila, viva intensamente a vida maravilhosa que Deus lhe deu. Nunca se esqueça de que somos a obra-prima da Inteligência Divina, que estamos a caminho da perfeição, para nos integrarmos à Grandeza Suprema de Deus”. Pensem nisso! 

Um turista de Cuiabá (MT), identificado como Thiago Almeida Lacerda, de 41 anos, foi resgatado por bombeiros, na manhã de domingo (9), após se acidentar em uma trilha na Cachoeira da Altina, no Vale do Pati, na região da Chapada Diamantina. Não há detalhes do estado de saúde dele.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o turista relatou dores na região lombar após o ocorrido. Com isso, guias de turismo e outros colegas de trilha acionaram equipes do Corpo de Bombeiros, que se deslocaram para o local.

Por se tratar de uma área de difícil deslocamento, os militares acionaram o suporte aéreo do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar, conforme informou a SSP-BA.

O comandante do Graer, tenente-coronel Anderson Wolney, disse que a equipe se deslocou de Salvador até o ponto onde estava a vítima.

"Lá foram feitos os ajustes, a imobilização adequada e o levamos para a nossa Base Avançada (Bavan) da Chapada Diamantina, onde seguiu de ambulância para o Hospital Regional da Chapada (HRC), no município de Seabra", complementou o tenente-coronel.

O 24º Batalhão da Polícia Militar (BPM) deteve uma mulher de 20 anos, do município de Brumado, com 25 gramas de cocaína dentro de suas partes íntimas, durante o Arraiá do Gererê, no São Pedro de Aracatu. De acordo com o 24º BPM, a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do batalhão foi responsável pelo flagrante, durante um patrulhamento na região do mercado municipal. Um grupo de três mulheres e um homem foi identificado em atitudes suspeitas. Na abordagem, uma das mulheres estava em posse de cocaína dentro de suas partes íntimas. Duas agentes da Polícia Civil auxiliaram a ação. O 24º BPM informou que, de acordo com a mulher,  droga era do seu companheiro e seria vendida na festa de São Pedro. Ela será investigada por se associar ao tráfico de drogas. Além da droga, foram presos R$300 em espécie.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer, até o final de 2023, novas mudanças nos ministérios. Na última semana, o petista desligou a então ministra do Turismo, Daniela Carneiro. O movimento previsto para o restante do ano, no entanto, deve ser muito mais uma reforma ministerial do que trocas pontuais. A informação é do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

De acordo com o jornalista, o presidente vai fazer uma avaliação do desempenho dos ministros até agora e pretende fazer substituições se estiver insatisfeito. Ao colunista, um ministro disse que o movimento é considerado “normal”, e que as trocas são necessárias em busca de um melhor desempenho no governo. 

Até agora, o presidente trocou o general Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ele foi substituído pelo general Marco Antonio Amaro após a repercussão de vídeos em que o ex-comandante do GSI aparece nos corredores do Palácio do Planalto durante as invasões do 8 de janeiro.

Após um mês de especulação, o Palácio do Planalto também já anunciou, na última sexta-feira (7), a saída de Daniela Carneiro do Ministério Turismo. Ela deve ser substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União), como uma forma de melhorar a relação do Planalto com a bancada do partido na Câmara dos Deputados.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –07.07.2023

Destaques da semana A semana registrou fatos preocupantes, a serem digeridos e interpretados, como a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que torna inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro. Não foi surpresa, claro, nem para ele, que vem sendo alvo de implacável perseguição política, desde 2019, que assumiu a chefia do país. O que é temeroso e preocupante é o envolvimento nisso do aparelho judiciário. Outra notícia de grande repercussão foi a entrevista do presidente Luís Inácio da Silva à Rádio Gaúcha. Indagado sobre a defesa que a esquerda brasileira faz do criticado regime político da Venezuela, o presidente disse que o conceito de democracia é relativo. Ora, o relativo não é pleno! E quem relativiza a democracia admite a prática totalitária, que viola o direito das pessoas, como ocorre na Venezuela. 

A fala do presidente do Brasil gerou reações indignadas, dentro e fora do país. No twitter, o ministro Gilmar Mendes (STF) rebateu Luís Inácio, dizendo: “O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo”. Sem citar, mas claramente se referindo à Venezuela, afirmou: “Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais)”.

Reforma tributária A Câmara Federal aprovou, ontem, a PEC-45/2019, a qual, agora, vai para o Senado. Ela altera o sistema tributário brasileiro, a tal Reforma Tributária, que a maioria dos brasileiros não sabe o que é, embora sofra pagando impostos, ou seja, tributos. De cada 100 reais nossos, o Poder Púbico leva 33 reais, e retribui com serviços púbicos ruins, na saúde, Educação, transporte, saneamento. E continuará, com ou sem reforma, e o brasileiro pagando, calado. O engodo é dizer que vai modernizar e simplificar o sistema! Até vai, mas para tomar mais dinheiro do povo, para manter os políticos no poder, mentindo e se locupletando, como sempre! 

Assusta, por exemplo, a censura aos meios de comunicação, notadamente as redes sociais! A reforma mantem tudo centralizado na União, afastando estados e os municípios, que é quem de fato estão no corpo a corpo com as necessidades da população. Tudo fica escancarado com a distribuição, pelo presidente da República, de dinheiro de emendas para influenciar votos de parlamentares em favor do PEC. Costa que foram R$ 7,5 milhões, em apenas dois dias. 

Plano de governo Aqui, na alegre e bela província, seguimos o passeio pelo plano de governo do candidato e agora prefeito Ricardo Ribeiro, de Livramento. Anotamos mais propostas importantes, ainda não cumpridas. Por exemplo: regularização da atividade mineradora e ceramistas, que degrada o ambiente, e nada rende ao município; implantação de indústria processadora de frutas; ações de requalificação urbana, com ligações da parte central da cidade com áreas de expansão (Matinha, Estocada, Lagoa Grande, bairro Beira-Rio e outras). Deu ênfase, também, a coleta seletiva do lixo, arborização e proteção das árvores. O prefeito ficará devendo quase tudo, mas ainda pode iniciar muita coisa!

Semana Espírita Segue hoje a “29ª Semana Espírita de Livramento”, com o tema “É tempo de Despertar”. As palestras começam às 20h, no espaço de eventos em frente à Escola Rômulo Galvão, na Presidente Vargas. É aberto a qualquer pessoa, independente de religião. O propósito é abrir oportunidade de ampliação do conhecimento sobre o sentido da vida e promoção do desenvolvimento espiritual. Já houve palestras sobre “Deus e nós”, “o perdão”, “o amor”, “a mensagem do espiritismo”. Hoje, é sobre “a busca do ser humano novo”, pelo advogado e professor Erick Menezes, de Vitória da Conquista, que milita no movimento espírita. É transmitida, também, pelo Youtube e Facebook.

Para refletir Gentileza e generosidade engrandecem o ser humano, e podem transformar vidas!  Quem facilitar a vida do outro, sempre encontra facilidades em sua vida. A propósito, trago para a reflexão de hoje, o caso do gerente desaparecido, num frigorifico.  Vasculharam o local e não o encontraram. Mas o funcionário da portaria deu toda certeza, que ele não havia saído. Mas o grupo de resgate, exausto de tanto procurar, não acreditou no porteiro, e cancelou as buscas. Mas o porteiro resolveu verificar cada uma das câmaras frigoríficas do local. E achou o gerente preso em uma delas. 

Este contou que, durante a vistoria, a porta da câmara fechou-se acidentalmente e travou. Todos, admirados, e quiseram saber como porteiro teve a certeza de que o gerente não havia saído da empresa. E o funcionário da portaria explicou: “Há vários anos, ele é o único que, todos os dias, tem a gentileza de me cumprimentar, quando chega, perguntando como eu estou, e também quando sai do trabalho! E, hoje, só o vi chegar. Ele jamais teria saído sem a costumeira gentileza de se despedir! Teria de está aqui dentro”! Portanto, caros ouvintes, esse significativo detalhe, fruto da sua constante gentileza, evitou que aquele gerente morresse congelado! Pensem nisso!