Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –10.07.2023

Para melhorar o IDEB O prefeito de Livramento, Ricardo Ribeiro, enviou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores que autoriza pagamento de incentivo financeiro aos professores cujas escolas cresçam no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No projeto, o gestor repete o grave erro de dizer que está regulamentando leis federais e a Constituição Federal. Não é verdade, pois essa competência é exclusiva do Presidente da República. Quanto ao valor a ser pago, poderá variar de 10% a 150% do piso do magistério (R$4.420,00), ou seja, vai variar de R$442,00 a R$6.630,00, para jornada de 40 horas. O PL prevê, a meu ver errado, duas datas de pagamento, parcela única, dezembro do ano de apuração do IDEB e março do ano seguinte. 

Sendo parcela única, não pode haver duas datas. Os valores dependerão da elevação do IDEB. O pagamento ao professor exige o justo critério da contrapartida de atingir a meta de crescimento do IDEB, visando aumentar a qualidade da Educação, a ser obtida pela escola. Se a escola conseguir, por exemplo, o mínimo de 0,10 pontos, o incentivo será de 10% sobre o piso (R$ 442,00). Se alcançar o máximo de 1,10 pontos, o incentivo será de 150% do piso (R$ 6.630,00). Serão usados recursos do orçamento municipal, incluindo Fundeb. Criado em 2007, a meta nacional do IDEB era medíocre, seis pontos (2022), numa escala até 10. Mesmo assim não foi alcançada!

Distribuição de palma O município de Livramento, na gestão do prefeito Ricardo Ribeiro, fez parceria com o Consórcio do Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Paramirim, para distribuição de mudas de palma, da espécie miúda doce. A previsão é distribuir, entre os produtores rurais, mais de 200 mil exemplares, dos quais já foram entregues mais de 40 mil, só na comunidade de Lagoa Nova, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura. As próximas localidades a serem beneficiadas são Bem Posta e áreas nos distritos de São Timóteo e Itanagé. 

Reforma tributária vazia Não foram R$7,5 milhões, como eu disse antes, e sim R$7,5 bilhões, segundo divulgado pela imprensa, o total das emendas liberadas para deputados, pelo presidente da República, poucos dias antes da votação e aprovação da reforma tributária, na Câmara Federal. Entre os pontos da proposta mais comentados estão: criação de um Conselho Federativo, que esvazia a representação de governadores e prefeitos, deixando alguns deles indignados; e a substituição do PIS, COFINS, IOF, ICMS, ISS, IPI por um tal de IVA (Imposto de Valor Agregado (IVA), de 25%. Em outros países, esse imposto único não passa de 15%. A reforma prevê, ainda, menos impostos em serviços de saúde, educação, produtos agropecuários, atividades artísticas e culturais e alguns medicamentos; zero imposto para Prouni e produtor rural pessoa física; aumento do custo da cesta-básica; mais impostos para produtos e serviços que prejudiquem a saúde e meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas. 

Para refletir Uma das famosas personalidades espiritualistas do Brasil é o médium mineiro Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier (1910-2002). Ele teria dado o nome de André Luiz a uma das entidades espíritas de quem mais recebeu mensagens, através do fenômeno da psicografia. Escreveu mais de 450 livros, totalizando uns 50 milhões de exemplares. Adaptamos para a reflexão de hoje uma interessante mensagem atribuída a André Luís, que diz:

“Faça tudo para se valorizar. Você foi criado por Deus. Tem deficiências, claro! Mas todos nós buscamos o progresso, a evolução e a melhoria! As dificuldades servem para testar nossa força. A dor nos leva à transformação necessária. Os erros enriquecem nossas experiências. Ninguém tem ideias iguais às suas. Sua voz, mente e mãos são exclusivas. Sua presença é marcante e não se confunde com nenhuma outra. Aceite-se tal qual você é, mas procure sempre se melhorar. Trabalhe, tanto quanto possível, para o bem de todos e da comunidade. Reconheça que se os outros precisam de você, você também precisa dos outros. Mantenha sua consciência tranquila, viva intensamente a vida maravilhosa que Deus lhe deu. Nunca se esqueça de que somos a obra-prima da Inteligência Divina, que estamos a caminho da perfeição, para nos integrarmos à Grandeza Suprema de Deus”. Pensem nisso!