O aumento do número de casos de desnutrição pode levar à morte de mais de 20 mil crianças em diferentes regiões da Somália, devido à grave seca, alertou nesta última quinta-feira (29) a organização Save the Children. "A falta de alimentos e o crescente número de crianças gravemente desnutridas são alarmantes", afirmou o diretor da organização na Somália, Hassan Noor Saadi, em comunicado. Ele explicou, segundo a Agência Brasil, que as chuvas mais recentes têm sido irregulares e não têm permitido salvar as colheitas ou o gado, prejudicado as famílias que têm ficado sem sua principal fonte de renda. A Save the Children denunciou que os casos de desnutrição dispararam em nove distritos do país e pediu à comunidade internacional que intensifique de maneira urgente sua ajuda para enfrentar esta situação de emergência humanitária. Organizações internacionais advertiram reiteradamente nos últimos meses que se não se agir de imediato para frear esta situação, a Somália sofrerá uma nova crise de fome, como a ocorrida em 2011, quando cerca de 260 mil pessoas morreram. Recentemente, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alertou que o número de crianças que sofrem ou sofrerão de má nutrição aguda na Somália aumentará 50%, para 1,4 milhão em 2017. As crianças gravemente desnutridas têm nove vezes mais possibilidades de morrer de doenças como cólera, diarreia aguda e sarampo, doenças que estão se espalhando, acrescentou a agência da Organização das Nações Unidas. Atualmente, metade da população somali - mais de 6 milhões de pessoas - passa por uma situação de insegurança alimentar aguda como consequência da longa seca.

Em breve, mulheres que foram vítimas de estupro podem ser submetidas à exibição de imagens do desenvolvimento do feto antes de decidirem realizar um aborto no Distrito Federal.

Essa é a proposta do projeto criado pela deputada Celina Leão (PPS) e aprovado pela Câmara Legislativa do DF no ultimo dia 22. Os profissionais de saúde que atendam a vítimas de estupro, de acordo com a proposta, devem mostras às gestantes “ilustrações sobre a formação física do feto, mês a mês, bem como sua extração“, e também apresentar os “possíveis efeitos físicos e psíquicos que a prática do aborto pode provocar”.

A justificativa da autora da proposta do projeto atual Procuradora Especial da Mulher na Câmera Legislativa do DF é que o objetivo dessa ação é “instruir as gestantes vítimas de estupro sobre os riscos e consequências de um aborto“.

A PL 1.465/2013 aguarda a análise do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), para ser sancionado ou não. Se o projeto for aprovado, as orientações previstas valerão para as unidades públicas e privadas no DF.

O aborto é permitido a vítimas estupro desde 1940. Segundo o artigo 128 do Código Penal, o profissional que executa o procedimento chamado "aborto necessário" (quando não há outro meio de salvar a vida da gestante) ou o “aborto em caso de gravidez resultante de estupro”, não pode ser punido. Se a gravidez resultar de estupro, o aborto é precedido de consentimento da gestante ou de seu representante legal.

Nesta última sexta-feira (30) policiais militares da 46ª CIPM apreenderam 12 máquinas caça-níqueis durante uma operação em Livramento, para combater jogos clandestinos. Segundo informações da policia passadas a nossa redação, os equipamentos estavam em pelo menos 5 estabelecimentos comerciais localizados na cidade. Ainda segundo informações da polícia, 24 pessoas foram abordadas e 5 conduzidas à delegacia para prestarem esclarecimentos. A polícia apreendeu ainda a importância de R$ 286,00, em espécie. Todas as máquinas apreendidas foram apresentadas na Delegacia de Livramento. Os donos dos estabelecimentos e os apostadores podem responder pela contravenção penal de exploração de jogo de azar.

A Central de Marcação de Brumado vem sendo uma das campeãs na modalidade “reclamação popular”. Depois da insuficiência na distribuição de fichas, que já teve uma melhoria, a “bola da vez” agora, é o banheiro da unidade que, segundo os usuários está interditado causando transtornos para os mesmos, especialmente os que vêm da zona rural. A reportagem do 97 News recebeu várias mensagens de insatisfação, já que as pessoas, principalmente os idosos, dizem que tiveram ao ponto de ter que urinar dentro de garrafas pet. Outros disseram que têm que ir para a rua e alguns chegaram a questionar que “e se der vontade do número 2, o que vamos fazer?” e encerraram protestando dizendo que “isso é um desrespeito muito grande, uma falta de insensibilidade da atual gestão municipal”. Buscando esclarecimentos sobre a situação o site entrou em contato com o secretário municipal de infraestrutura, Claudio Feres, que explicou que “estamos tomando ciência da situação agora, mas, hoje mesmo iremos solucionar esse problema mandando fazer os reparos no sanitário”.

A Polícia Federal anunciou que suspendeu a emissão de novos passaportes desde as 22h de ontem (27) devido à "insuficiência do orçamento" destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

Somente serão emitidos os passaportes de emergência, ou seja, para situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega do passaporte, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais, por exemplo. Nos casos de emergência não entram os emitidos para viagens a turismo. Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso de passaportes de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.

Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota publicada pela PF. Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Nesta terça-feira (27), foi divulgada a sentença de condenação de dois réus acusados de matar pai e filho, em um latrocínio, na zona rural de Brumado, a 65 Km de Livramento de Nossa Senhora. O crime ocorreu na madrugada do dia 5 de abril. Naquela ocasião, a Polícia Civil prendeu Lucas Lage de Almeida, apelidado de Batatão, de 19 anos, que acabou confessando o crime. Lucas contou à polícia que dois comparsas estavam com ele. Juliano Soares Pereira, conhecido como Titibull, de 18, e um adolescente de 17 anos, que ajudaram a invadir a propriedade dos agricultores e mataram Adão de Souza Lobo, 65, e Paulo Sérgio de Souza Lobo, 37, a golpes de facão. O trio ateou fogo nos corpos das vítimas e deixando o local. O Juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Vara Crime de Brumado, condenou Lucas Lage a 54 (cinquenta e quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de quinhentos dias-multa, fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Condenou ainda, Juliano Soares a 58 (cinquenta e oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e quinhentos e oitenta dias-multa, fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo. 

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) autor do projeto de lei nº 21.264/2015, quer proibir na Bahia a utilização de animais para desenvolvimento e experimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal. As instituições e profissionais que descumprirem a lei serão multados em R$ 50 mil reais por animal, além de terem o alvará de funcionamento ou registro suspenso. O projeto visa prevenir o uso de animais para este fim, evitando maus-tratos e o sofrimento dos mesmos. “Os valores recolhidos com as multas deverão ser revertidos para o financiamento das ações, publicações e conscientização da população sobre a guarda responsável e sobre os direitos dos animais; para instituições, abrigos ou santuários de animais; ou para programas de controle populacional por meio da castração”, acrescentou Marcell.

O Sindicato dos Bancários da Bahia confirmou nesta última terça-feira (27) que a categoria vai participar da greve geral marcada para esta sexta (30). O presidente da entidade, Augusto Vasconcelos, disse em entrevista ao Bahia notícias que agências bancárias de todo o estado devem estar fechadas. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 19 e ratificada nesta terça. "O entendimento é de que a greve vai ser forte para dar uma resposta aos ataques aos direitos trabalhistas. Essa é uma decisão nacional", declarou Vasconcelos. O presidente do sindicato ressaltou que só vai poder mensurar a adesão ao movimento no dia da greve geral. 

O presidente Michel Temer afirmou na tarde desta terça-feira (27) que não há provas concretas na denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria Geral da República. Segundo ele, a peça acusatória é uma "ficção".

Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada, na noite de ontem (26). Ele fez o pronunciamento no Salão Leste do Palácio do Planalto. Ao chegar ao local, o presidente foi acompanhado por diversos ministros e deputados da base aliada. Durante toda a fala, ele foi ladeado pelos aliados.

"Somos vítimas dessa infâmia de natureza política. [...] Fui denunciado por corrupção passiva sem jamais ter recebido valores. Onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem", afirmou o presidente.

"Criaram uma trama de novela. Digo sem medo de errar que a denúncia é uma ficção. [...] Tentaram imputar a mim um ato criminoso e não conseguiram porque não existe, juridica ou politicamente", complementou.

Em outro momento do pronunciamento, Temer se disse tranquilo, do ponto de vista jurídico. Isso porque, para ele, não há fundamentos que embasem a denúncia.

"Não me impressiono muitas vezes com os fundamento ou até com a falta de fundamento jurídico. Sei quando uma matéria é substanciosa, quando tem fundamento jurídico e quando não tem. Então, sob o foco jurídico, minha preocupação é mínima", afirmou o presidente. "Incluíram uma nova categoria. A denúncia por ilação".

A acusação formal contra ele foi enviada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de segunda-feira (26), por volta das 20h. No mesmo dia, Temer se reuniu a portas fechadas com ministros e aliados políticos até pouco depois das 23h.

Nesta terça, a habitual reunião pela manhã no gabinete presidencial com assessores e ministros próximos não foi realizada. Temer permaneceu durante a manhã no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, local onde reside.

É a primeira vez na história do Brasil que um presidente da República é denunciado por corrupção durante o exercício do mandato.

Um falso pastor foi preso suspeito de aplicar golpes em fieis na cidade de Brumado. O homem só foi detido depois que o Bispo de uma Igreja Evangélica localizada na Avenida Centenário descobriu os golpes e acionou a polícia. Segundo informações site Achei Sudoeste, o farsante já havia aplicado diversos golpes em outras cidades, inclusive se passando por médico e advogado. Em uma cidade da região, ele chegou a ser acolhido como pastor por quase dois meses. No local, ele alugou um veículo e desapareceu, só sendo descoberto através das redes sociais. Isso porque a Igreja Evangélica em Brumado realizou a transmissão de uma vigília via Facebook e o falso pastor estava presente. Várias pessoas começaram a avisar ao Bispo da igreja que o indivíduo era um farsante e o mesmo acionou a polícia.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dá início hoje (27) a uma consulta pública para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Isso significa que, a partir da contribuição pública, poderão ser incluídos novos procedimento na lista daqueles que devem ter cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. A proposta estabelece a incorporação de 15 novos procedimentos e inclusão de seis novos medicamentos orais contra vários tipos de câncer. O novo rol entrará em vigor em janeiro de 2018.

As contribuições podem ser enviadas pelo site da agência até 26 de julho. Entre os procedimentos previstos na consulta pública estão a cirurgia laparoscópica para tratamento de câncer de ovário e para desobstrução das tubas uterinas; terapia imunoprofilática contra o vírus sincicial respiratório em crianças; radiação para tratamento de ceratocone, no campo oftalmológico; medicamento imunobiológico para tratamento de esclerose múltipla, entre outros.

A atualização dos procedimentos, segundo a ANS, tem como objetivo garantir o acesso dos pacientes ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que permitam melhores resultados em saúde, de acordo com critérios científicos de segurança e eficiência comprovados.

A diretora de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Karla Coelho, informou que a agência realiza a cada dois anos um processo de revisão e de consulta pública referente ao rol. No período de novembro de 2016 a março deste ano, foram feitas mais de 15 reuniões com especialistas do setor, médicos, órgãos de defesa do consumidor, profissionais de saúde, representantes de pacientes e das operadoras para discutir quais seriam as principais demandas desse setor de saúde para incorporação no rol de saúde suplementar. A esse grupo, foi disponibilizado um formulário com as principais características para se fazer uma avaliação de tecnologias.

A diretora informou que foram encaminhadas 171 solicitações via formulário eletrônico , o que representa incremento de 500% em relação ao número de pedidos de alteração discutidas na revisão do rol de 2016. “Essas solicitações são avaliadas de acordo com a questão da segurança, eficácia, acurácia desses novos procedimentos e tecnologia. Se são baseados em evidência científica, para que sejam seguros para a população, e também os custos envolvidos e o que representa isso para a sustentabilidade do setor”, disse Karla. A partir daí, foram elencadas as principais demandas.

Finalizado o prazo da consulta pública, a ANS vai avaliar todas as sugestões da população. Depois, o rol é submetido novamente à diretoria colegiada da ANS que publica o documento para que as operadoras tenham um período de adaptação às novas regras, inclusive para contratação de prestadores de rede para atender a população a partir de 1º de janeiro de 2018.

Um ônibus interestadual, que tinha como itinerário Brumado ao Rio de Janeiro, pegou fogo quando trafegava em um trecho da na BR-116, neste último sábado, dia 24. O sinistro envolvendo o coletivo ocorreu nas proximidades de São Sebastião do Sacramento, distrito de Manhuaçu, no Estado de Minas Gerais.  Segundo a polícia, o fogo teria sido causado após o veículo apresentar um defeito mecânico. Apesar do susto os passageiros conseguiram sair do ônibus sem qualquer tipo de ferimento. A lataria do ônibus ficou completamente destruída após o incêndio.

Agentes da Polícia Civil de Brumado, com o apoio da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizaram vistoria nas celas da cadeia local e encontraram um celular, duas baterias, arames, fios e uma vara artesanal. O material estava em poder dos detentos. Por diversas vezes, a polícia impediu a entrada de aparelhos na cadeia, mas, mesmo com a fiscalização, os comparsas dos custodiados conseguem infiltrar celulares e outros itens no local. Uma das práticas mais comuns é arremessar objetos sobre o muro da custódia. Segundo o site Achei Sudoeste, a situação só deve mudar após o funcionamento do presídio.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O prazo para o oferecimento da denúncia termina nesta terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada hoje (26). A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato. Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes. Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como "homem de confiança" a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã de hoje (26), no Palácio do Planalto.

Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A diferenciação de preços já estava valendo, uma vez que ela foi apresentada por meio de MP. No entanto, como sofreu alterações durante a tramitação no Legislativo, precisa ser sancionada pela Presidência da República para virar lei.

A MP foi apresentada pelo Executivo, em meio a um pacote de medidas macroeconômicas que foram publicadas sob a justificativa de possibilitar o aumento da produtividade no país.

A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos.

Reunião

Nesse domingo (25) à noite, o presidente Temer se reuniu com parlamentares e ministros no Palácio do Alvorada. Oficialmente, a reunião foi feita com o objetivo de “discutir a pauta de votações no Congresso”. Participaram dela o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo da Presidência, Antônio Imbassahy, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.