
Operador 88
O deputado federal Waldenor Pereira criticou a intenção da prefeitura de Vitória da Conquista, de tomar um empréstimo de R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal. Antes de ser sacramentado, o empréstimo precisa receber aval da Câmara de Vereadores. Ao Blog do Anderson nesta segunda-feira (14), Pereira declarou que a proposta de empréstimo soa estranha, e que por trás dela estaria um interesse eleitoreiro. “Acho muito estranho que o prefeito apresente essa proposta nesse momento, ele que foi capaz na campanha eleitoral de apresentar para a cidade um programa de governo ousado, em todas as áreas e se dizia o prefeito capaz de promover as transformações”, afirmou ao Blog. O prefeito Herzem Gusmão está em viagem a Israel, no Oriente Médio.
Após o juiz federal Fábio Cordeiro de Lima determinar no último domingo (13) que o governo federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) implantassem em até 48h barreiras de proteção para que o óleo que atinge as praias nordestinas entrassem em rios de Sergipe, o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), afirmou nesta segunda-feira (14) que, por enquanto, o estado não tem intuito de recorrer à Justiça para que o mesmo aconteça em território baiano, mas indicou que a possibilidade será estudada. A declaração foi dada em Salvador, durante Decreto Estadual de Emergência para liberação de recursos para os municípios atingidos pelas manchas.
“Por enquanto nós não estamos querendo entrar com ação nenhuma, mas vamos estudar isso. Se vai aplicar em Sergipe, que seja estendido isso à Bahia, ao estuário do Rio Joanes, na divida entre Lauro de Freitas e Camaçari”, afirmou. A decisão da Justiça se baseou num pedido do Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE).
Na última sexta-feira (11), foram encontrados resquícios de óleo em praias de Salvador – mais especificamente em Piatã, Jardim dos Namorados, Praia do Flamengo. Antes da capital oito cidades baianas já haviam contabilizado a chegada das manchas de óleo - Camaçari, Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde, Jandaíra e Lauro de Freitas.
Estudantes do núcleo científico de Direito da campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) em Brumado tiveram um projeto de defesa da mulher selecionado para apresentação em um congresso na cidade de Coimbra, em Portugal. De acordo com uma das selecionadas, Jéssica Melo, a oportunidade é uma honra, pois poderá representar muitas mulheres, algumas delas que não têm voz na sociedade. “Tivemos grande ânimo durante esse ano de labuta científica. Foi um trabalho muito importante, houve muitas linhas temáticas: feminicídio, violência contra a mulher, lei maria da penha e a mulher encarcerada. A linha da violência contra a mulher foi pleiteada para ser apresentada no 4º Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra. Fico muito feliz. É Brumado, Bahia e Brasil em uma esfera internacional”, afirmou. Ela declarou que o projeto que executou faz uma crítica ao sistema penal atualmente, que não resolve a situação da mulher que sofre com a violência doméstica. Para Jéssica, o sistema é falho. “Trabalhamos muito a perspectiva restaurativa, de até que ponto o sistema penal está conseguindo trabalhar com essa vítima, que é a mulher. Há muitos problemas ainda para serem resolvidos”, ressaltou.
Um fator que tem chamado a atenção nos últimos meses, é o número de acidentes na BR-030, trecho entre os municípios de Guanambi, Caetité, Brumado e o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, na Região Sudoeste. Ainda não há um levantamento com números neste segundo semestre feito pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que mesmo sendo da jurisdição do Estado, atende ocorrências na BR-030. O que se pode observar é que, na referida rodovia, nos últimos dias houve um aumento nos índices de acidentes com vítimas fatais, principalmente na região dos municípios citados, onde os condutores abusam das imprudências. Neste trecho, os acidentes são atribuídos em sua maioria à falta de atenção dos motoristas, embriaguez alcoólica dos condutores e excesso de velocidade. E o número de acidentes na Bahia ligou o botão de alerta da Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com levantamento mais recente OMS, Irecê, Guanambi e Jacobina figuram entre as cidades com maior número de acidentes com morte no estado da Bahia. Já as três que menos registraram vítimas fatais ao volante foram Santaluz, Riacho de Santana e São Desidério. Para Alexandre Garrido, engenheiro e consultor da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a maioria dos acidentes causados pelo fator humano são previsíveis e evitáveis. Segundo ele, na maioria dos casos, os acidentes estão ligados a motoristas de veículos pesados e transportes de cargas. Recentemente, um levantamento apresentado no Painel da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostrou que a Bahia é o 3º estado que mais mata nas estradas brasileiras. Outro estudo, realizado pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), mostra que, este ano, as imprudências são responsáveis por causar 73% dos acidentes nas rodovias baianas.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) vai abrir inscrições para isenção da taxa de inscrição do vestibular 2020, no dia 15 de outubro. Os interessados terão até o dia 28 do mesmo mês para fazer o pedido, exclusivamente pela internet. O edital também está disponível no site da instituição.
A seleção da isenção é voltada para pessoas que ainda não tenham o diploma de graduação, não estejam matriculadas em instituições de ensino superior e já tenham cursado ou estejam cursando o 3º ano do Ensino Médio ou equivalente.
Depois de se inscrever, todos os concorrentes devem, obrigatoriamente, entregar a documentação comprobatória solicitada no edital, no prazo de 1º a 11 de novembro, na Comissão Permanente do Vestibular (Copeve) dos campi de Itapetinga, Jequié ou Vitória da Conquista.
Podem concorrer à isenção, os candidatos às cotas raciais e de escola pública e às cotas adicionais, ou seja, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
O processo também é aberto a estudantes de cursos pré-vestibulares comunitários e populares sem fins lucrativos, servidores da Uesb e seus dependentes; servidor de empresa terceirizada que esteja servindo a Universidade; estagiários da Universidade; e servidores de outras Universidades Estaduais da Bahia e seus dependentes, como especifica o referido Edital.
Quem precisar buscar mais informações com a instituição, deve entrar em contato com a Copeve pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail [email protected].
Rajadas de ventos vêm assolando Livramento nestes últimos meses. O clima seco e extremamente quente contribui para as chamadas zonas de alta pressão, que geram grandes deslocamentos de faixas de ar, ou seja, as ventanias ou rajadas de vento. E o vento foi tão forte na noite desta última terça-feira (08), que chegou a destelhar casas, derrubar muro, além de uma árvore no bairro Estocada, um mandacaru. O mandacaru tem mais de 50 anos e veio ao chão por conta da força dos ventos. De acordo com o site Clima Tempo, os ventos chegaram a atingir 74 Km por hora.
O município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico vai ganhar um novo aeroporto com capacidade para operações comerciais. O aeroporto ficará localizado em uma nova área de 4,5 milhões m². A pista de pouso e decolagem terá 1.550m de comprimento por 30m de largura e o investimento previsto é de aproximadamente R$ 20 milhões. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) desta última terça-feira (08) e a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 11 de novembro. Na região do Velho Chico, Bom Jesus da Lapa se destaca pelo turismo religioso e pela presença de parques solares. A cidade de 69 mil habitantes chega a receber 600 mil romeiros durante a festa de Bom Jesus, entre os meses de julho e agosto. Em relação à energia solar, são oito empreendimentos em operação comercial para geração de energia elétrica a partir da fonte fotovoltaica. O aeroporto poderá atrair mais turistas e também contribuir para o interesse de novos investimentos em energias renováveis no município.
Alteração na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (9) prevê a “apreensão imediata de arma de fogo sob a posse de agressor em casos de violência doméstica”. De acordo com o texto, caso o agressor possua registro de porte ou posse de arma de fogo, tal informação deverá ser juntada aos autos do processo investigativo. A lei determina, ainda, que a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte seja notificada da ocorrência. Outra mudança na legislação assegura o “acesso à educação com a previsão de prioridade dos dependentes de vítimas de violência familiar em instituições de ensino básico próximas ao seu domicílio”. Para o Planalto, as novas regras representam “salto significativo no combate à violência contra a mulher”. A cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil, de acordo com o projeto Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha (IMP).
Se depender do prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste, Herzem Gusmão, a Bahia seria dividida. O gestor participa nesta terça-feira (8) da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Para Gusmão, com o estado dividido haveria maior atenção a municípios distantes da capital assim como melhor arrecadação. “Vitória da Conquista e toda a região sudoeste arrecada 1,98% do ICMS do estado. Daí a necessidade de dividir a Bahia, criar a Bahia do Sul. Eu sou um defensor dessa divisão. A Bahia é grande demais. É do tamanho da França. Os governos do estado não enxergam o interior”, disse ao Bahia Notícias. Herzem aproveitou a deixa para criticar o governador Rui Costa. “Quando o governo anuncia uma grande obra como o aeroporto, é um grande fake dizer isso porque eles financiaram apenas 10%”, alfinetou.
As exportações baianas apresentaram redução de 14,4% em setembro, se comparado ao mesmo mês do ano passado. Esta é a quarta queda consecutiva, de acordo com estudo da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgado pela Secretaria de Planejamento. No mês passado, as exportações atingiram US$ 681,1 milhões (de dólares). De acordo com o órgão, a baixa está relacionada à desaceleração da economia global e a crise na Argentina. No acumulado até setembro, o estado teve queda de 7,4% nas receitas, sendo 5% na quantidade total embarcada e 2,6% nos preços médios, também na comparação com os primeiros nove meses do ano passado.
Na última semana, dois homens deram entrada na UPA 24 horas de Caetité, a 165 Km de Livramento, com suspeita de sarampo. De acordo com matéria do site Achei Sudoeste, eles foram isolados em uma sala da unidade conforme protocolo do Ministério da Saúde. Apesar da suspeita, a secretária de saúde do município, Cyntia Lopes, esclareceu que Caetité não está em risco de um surto de sarampo. A vigilância epidemiológica do estado foi acionada e os dois pacientes transferidos para cidade de Vitória da Conquista. O procedimento adotado na unidade, segundo a secretária, fez parte da normalidade e todo o processo foi acompanhado pela base de saúde de Caetité e pela vigilância epidemiológica. O Ministério da Saúde estima que o surto de sarampo no país deva levar de seis a oito meses, pelo menos, para ser contornado. Nos últimos 90 dias, foram relatados 5.404 casos da doença, com seis mortes.
A Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib) denunciou o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal (PF), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e na Controladoria Geral da União (CGU), segundo órgão, por ter desviado R$ 871.855,74 do Fundeb, cujos gastos só poderiam ser utilizados na educação básica. Segundo a Aucib, os documentos mostram que o valor foi utilizado para construção da Universidade Aberta de Brumado (UAB), no entanto, para justificar os gastos e driblar a fiscalização, colocaram como objetivo, a utilização dos valores para pagamento das obras de ampliação da antiga escola Antônio Carlos Magalhães (ACM). De acordo com a Aucib, a própria Lei que o gestor sancionou deixou claro que a escola ACM estava extinta e que o polo da UAB funcionaria no mesmo endereço.
O estado da Bahia alcançou a menor média mensal de ataques a bancos em 2019 contabilizado nos últimos seis anos. A pontuação de casos por mês passou de 22,3 em 2013, para 4,4 este ano. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia defende que a redução se deve ao trabalho integrado entre as forças de segurança estadual para a desarticulação de grupos especializados. De acordo com o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro, as equipes de policiamento especializado estão continuamente alinhadas e treinadas para ações deste tipo. Já o titular do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), delegado Marcelo Sansão, destacou que o trabalho em rede é o grande diferencial da segurança da Bahia. Em relação a 2018, houve também uma queda na modalidade de crime. Nos primeiros nove meses deste ano, a Bahia apresentou uma queda de 21,6% nas ocorrências tentadas e consumadas a instituições financeiras. Foram 11 casos a menos que no mesmo período do ano passado.
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com quatro vetos e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União de agosto. O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores. A lei é originada da MP 881/2019, aprovada pelo Senado em 21 de agosto. A lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de um mesmo grupo empresarial sejam usados para quitar débitos de uma das empresas. Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, o presidente eliminou dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.
Doze dos treze cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018 tiveram conceito 4 ou 5, a notas máximas do exame. Um dos cursos no entanto, teve conceito 3. Na edição de 2018, só 3,3% dos cursos de faculdades privadas conseguiram atingir o conceito máximo. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 7.276 cursos de instituições particulares, só 240 ficaram com o conceito 5. Já entre as instituições públicas, essa taxa sobe para 20,3%. Conforme a Universidade Federal da Bahia, dos 13 cursos da instituição que foram avaliados, seis (46%) tiveram o conceito máximo, dado aos que obtêm nota média entre 3,95 e 5. São eles: ciências contábeis (4,74), administração (4,38), psicologia (4,37), serviço social (4,20), comunicação social com habilitação em jornalismo (4,11) e ciências contábeis - noturno (4,08). E a Universidade aparece na 14ª colocação nacional do no Ranking de Universidades 2019 (RUF), elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo, e divulgado ontem. Na região Nordeste, a instituição ficou em terceiro lugar. À sua frente, apareceram as Universidade Federais de Pernambuco (UFPE) e do Ceará (UFC), em 10ª e 11ª posições, respectivamente. Já no recorte baiano, outras quatro instituições do estado figuram entre as 100 principais do país: Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na 58º colocação; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na 59ª; Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), na 84ª; e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na 89ª. Nenhuma universidade particular do estado apareceu entre as 100 primeiras.