Um turista francês foi encontrado morto e outra foi resgatada com vida, após terem desaparecido em uma trilha da cidade de Palmeiras, na Chapada Diamantina, uma das principais regiões turísticas da Bahia. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, responsável pelo resgate do corpo, que ocorreu na última segunda-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem e a mulher desapareceram no sábado (22), em trilha do parque Riachinho. O casal estava na região há cerca de seis meses e teria sido orientado, inicialmente, por uma pessoa que mora na região e que conduziu os dois até determinado ponto da trilha. Depois, o casal seguiu sozinho. Informações iniciais apontam que as vítimas caíram de uma parte alta da trilha.

Como demoraram para aparecer, a pessoa que tinha levado os turistas acionou ajuda e, com guias da região, conseguiu encontrar a mulher ainda no sábado.

Ela foi levada para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, que fica a cerca de 36 km de Palmeiras. Ela está bem, mas segue internada e com previsão de transferência para Salvador. O homem foi encontrado na segunda-feira, sem vida. Equipes de Bombeiros resgataram o corpo do turista. Guias da Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão (ACVVC) também participaram da operação. Por meio de nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Palmeiras lamentou a morte do turista. Informou ainda que os parques da região estão fechados, devido ao isolamento social necessário diante da pandemia do novo coronavírus. Segundo a pasta, os turistas invadiram o parque Riachinho, onde ocorreu o acidente.

Na última publicação sobre a iluminação pública de Livramento de Nossa Senhora destacamos 2018 por ser um ano com pagamentos que podem ser irregulares, mas 2020 tem um caso ainda mais irreverente. 

A homologação do Pregão Presencial 013/2020 foi publicada no dia 10 de fevereiro no diário oficial e apresentava quatro empresas vencedoras do certame: Natalino Santos Prado ME, Master Led Materiais Elétricos e Construção  EIRELI-ME, Eletrofio EIRELI-ME e M M Distribuidora Elétricos e Instalações EIRELI. No diário da mesma data foram publicados os contratos de três meses com as referidas empresas. No entanto, em 05 de junho uma nota foi emitida em nome da empresa Goiás Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI, a princípio acreditamos ser um pagamento indevido, mas buscamos a renovação do contrato que teria que ocorrer e achamos na publicação do dia 13 de maio o contrato em nome da empresa Goiás Led e nenhum em nome da Master Led. Isso nos levou a buscar pelo CNPJ da empresa listada, no sistema da Receita Federal, e nos deparamos com o fato de que o CNPJ apresentado na homologação do certame e no primeiro contrato firmado pela Prefeitura de Livramento era o mesmo que aparecia no segundo contrato e que este pertence, realmente, a Góias Led Materiais Elétricos e Construção EIRELI.

Outro aspecto que chamou atenção ao analisarmos a fundo as documentações foram as empresas com sede em Goiânia serem uma constante nos últimos quatro anos e, principalmente, ter sido com duas delas as “confusões administrativas” e possíveis notas irregulares. Olhandos os cadastro de todas elas na Receita Federal, encontramos um dado curioso: três das empresas são registradas no mesmo logradouro (rua), mas em lotes diferentes. Fomos então a plataforma Google Earth, que mostra a Terra em formato 3D a partir de satélites diversos e nos permite “caminhar” por, praticamente, todas as partes do mundo, para visualizar a localização dessas empresas em Goiânia. Por essa plataforma não é possível encontrar a Goiás Led (empresa que não consta na homologação), mas quando buscamos por Master Led não só aparece um endereço informado no momento do Pregão Presencial, como a pequena placa em frente ao muro tem todos os dados que constam na homologação, inclusive, o número de CNPJ, que na verdade é da empresa que carrega o nome de seu estado. Em frente ao endereço da Master/Goiás Led está o endereço, registrado na Receita Federal, da Elétrica Luz (vencedora em 2018), mas pelo Google Earth achamos a loja em outro endereço, na Avenida Anhanguera.

A Dellvale, vencedora do certame de 2019, por sua vez fica instalada realmente perto da primeira empresa, mas sem loja, funciona como distribuidora. 

Ao acessarmos os dados na Receita Federal e com uma apuração complementar encontramos outro fato que merece atenção. O responsável pela empresa goiana que venceu o Pregão Presencial 065/2017 aparece em licitações de outros municípios, ao longo dos últimos anos, como representante ora dessa mesma empresa, ora de outra empresa goiana que venceu o certame 003/2018 de Livramento de Nossa Senhora. Além disso, no diário oficial do município de Jaguaripe, Bahia, aparece como representante da empresa Master Led, que, como já dissemos, não conseguimos nem se quer comprovar a existência legal.

Como é de conhecimento público, o Jornal da 88 FM recebeu uma série de reivindicações, no espaço destinado aos ouvintes, com relação a iluminação pública de Livramento de Nossa Senhora. Sendo assim, achamos por bem relatar a eles todos os fatos que fugiam ao comum nas notas e documentos, relacionados ao setor, publicadas no Tribunal de Contas dos Municípios e no Diário Oficial, mas não cabe a Rádio 88 FM afirmar se houve ou não dano ao erário porque essas são funções do poder legislativo e judiciário, a depender do aspecto, segundo a constituição nacional.

Após o município de Livramento de Nossa Senhora, registrar nesta segunda-feira (24) 69 casos de covid-19, registrou seu primeiro óbito pelo vírus. Segundo a Secretaria de Saúde do município, trata-se de um idoso de 83 anos que deu entrada na UPA 24 horas do município no dia 10 do corrente mês. O paciente apresentou sintomas de dispneia, síndrome gripal, tosse seca, hipertermia e hipoativo, com diagnóstico prévio de LCC (leucemia, ascite, pancitopenia) e já passava por tratamento quimioterápico. Na UPA foi coletado material para RT-PCR/SWAB com resultado positivo. Através da Central Estadual de Regulação foi autorizada a transferência para o Hospital Geral de Vitória da Conquista, oito dias depois. E infelizmente, na noite desta última segunda-feira (24), o referido paciente não resistiu e veio a óbito. A Secretaria de Saúde de Livramento informou que toda a família do paciente permanece monitorada, desde o início do tratamento para a COVID-19, onde foram realizado testes rápidos e que seguindo protocolo não haverá velório.  O óbito pela covid-19 consta no boletim desta terça-feira (25), permanece o registro de 69 casos confirmados, o material foi coletado em 8 pessoas e 53 pessoas felizmente  já curadas. A Rádio 88 FM, se solidariza com a toda família e amigos do idoso que veio a falecer e aqui deixamos o nosso abraço fraterno.

O procedimento é base para assegurar renda emergencial para trabalhadores do setor como artistas, produtores e outros colaboradores da cultura. Para realizar a inscrição basta acessar o site da Secretaria de Cultura e terá acesso a página para realizar o cadastro (clique aqui) . Ao final do cadastramento, é possível solicitar o envio da cópia das respostas submetidas no formulário. Apenas se faz necessário selecionar a opção indicada na tela final do cadastramento para receber a cópia  do formulário preenchido. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia informa que com a regulamentação da Lei Aldir Blac em, 17 de agosto de 2020, estão disponibilizados recursos na ordem de R$ 110 milhões para o estado da Bahia.  Com base na regulamentação 80% desse recurso será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. 

Em Livramento de Nossa Senhora estava sem um representante na pasta de cultura a meses e com urgência alguém precisava ser nomeado, para os recursos destinadoas á pasta não retornarem para o estado. E somente no diário oficial do município desta última segunda-feira (24), foi nomeado o servidor  Janilson Oliveira Santos para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador da Divisão de Atividades Artísticas e Culturais.

A 46ª CIPM em conjunto com a Delegacia de Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora lançaram na última sexta-feira (21) uma operação contra a perturbação do sossego público, no sentido de coibir e apreender veículos que promovam paredões, equipados com aparelhagem de som em desconformidade com as regras legais, que instigam a promoção de festas.

Nas circunstâncias de estarem colaborando para reunião entre pessoas, os condutores dos veículos com paredões, além de terem o carro apreendido responderão por crime contra a saúde pública. Segundo a Major PM Cleise, Comandante da 46ª CIPM, essa medida visa, também, evitar que pessoas se aglomerem, o que causa preocupação quanto à transmissão do Coronavírus.

O Delegado de Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Antonio Cláudio, cumprirá o quanto determina a lei, no sentido de instaurar procedimentos investigatórios e promover a apreensão dos veículos e aparelhagens de som. Na última semana, o governador Rui Costa afirmou que a Polícia Militar atuará como mais rigor nas ações para coibir os chamados paredões de som no estado. Ele chegou a dizer ainda que além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática a partir de agora será enquadrada como crime contra a saúde pública. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados.

A Caixa inicia, hoje (24) o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em agosto. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. O pagamento do saque emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. O calendário foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador e contém dados que correspondem a valores de crédito na conta de armazenamento digital social, quando os recursos podem ser usados em estatísticas eletrônicas, além de dados a partir de quando os recursos estão disponíveis para saque em espécie ou transferência para outras contas.

O governador Rui Costa afirmou que a Polícia Militar atuará como mais rigor nas ações para coibir os chamados paredões de som, eventos que se tornaram corriqueiros em meio ao avanço da pandemia de Covid-19. Ele diz que, além da apreensão dos aparelhos sonoros e dos veículos, a prática será enquadrada como crime contra a saúde pública. Tantos os proprietários dos automóveis quanto donos de bares serão responsabilizados. Segundo Rui, “Na medida que você vai fazendo a abertura de locais de consumo, seja de refeição, seja de bebida, as pessoas passam a entender como um ‘liberou legal’. E não há nenhum ‘liberou geral’. Nós vamos atuar com mais rigor a partir deste final de semana. Determinamos, e é bom que as pessoas já saibam, a apreensão do veículo e apreensão do som, dentro não só do marco da lei do som, do Detran, mais também do marco legal do risco à saúde pública, enquadrado como crime que é previsto tanto em lei federal quanto em lei estadual", disse o governador. Segundo ele uma vez que a aglomeração de pessoas está expressamente proibida na legislação que trata da medidas de enfrentamento à crise sanitária, tal comportamento representa um “atentado à vida humana”. “Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”, explicou o chefe do Executivo estadual.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia lançou durante uma coletiva de imprensa, a nova Delegacia Digital. Através da plataforma, é possível registrar ocorrências de violência contra mulher, contra a criança e o adolescente e também contra o idoso. 

Essa plataforma existe desde 2008 e, neste ano, foi ampliada, com a inserção de atendimento para as mulheres vítimas de violências, por exemplo. Outra novidade é que essas mulheres vítimas de violência doméstica também poderão solicitar medida protetiva através da nova delegacia digital da Polícia Civil. Aquelas que já têm medida protetiva em vigor, mas precisam da renovação dela, também poderão comunicar essa necessidade através da delegacia digital.

Além dos casos já citados, também poderão ser registrados casos de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos. Vale destacar que não poderão ser registrados na plataforma casos de homicídio, latrocínio, lesão dolosa grave ou seguida de morte, suicídio, aborto, extorsão mediante sequestro, crimes contra o patrimônio com violência física (a não ser que sejam cometidos contra mulher, criança, adolescente e idoso) e perigo de contágio de moléstia grave ou para a vida ou saúde de outrem. Para registro, a vítima iniciará o processo no site da delegacia digital (clique aqui). Ao clicar, aparecerá uma página com as instruções de uso. Depois, a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso.

Nos crimes contra a mulher, criança e adolescente e idoso, envolvendo violência física ou sexual, que necessitam de exames periciais, a unidade virtual vai enviar a guia para exame, através do e-mail cadastrado pelo denunciante. Com o documento impresso, a pessoa deve ir até o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e realizar o procedimento de corpo de delito. Depois de prestar a queixa virtual, a vítima deverá ficar atenta à sua caixa de e-mail, por onde receberá o Boletim de Ocorrência e, posteriormente, as instruções dos delegados e investigadores responsáveis pela apuração do caso. 

A Microsoft anunciou nesta semana que, a partir de 17 de agosto de 2021, nenhum aplicativo ou serviço da empresa será compatível com o Internet Explorer 11, lançado em 2013. Com a decisão, a empresa encerra o ciclo do navegador criado em 1995.

“Embora saibamos que essa mudança será difícil para alguns clientes, acreditamos que os clientes obterão o máximo do Microsoft 365 ao usar o novo Microsoft Edge . Estamos empenhados em ajudar a tornar essa transição o mais suave possível”, disse a empresa em seu blog oficial.

Segundo o cronograma divulgado pela Microsoft:

A partir de 30 de novembro de 2020, o aplicativo da web Microsoft Teams não oferecerá mais suporte ao Internet Explorer;

A partir de 17 de agosto de 2021, todos os aplicativos do Microsoft 365 não serão mais compatíveis com o IE 11.

Apesar de não oferecer mais suporte ao Internet Explorer, a empresa afirma que ele não irá acabar de vez. “Queremos deixar claro que o IE 11 não vai desaparecer e que os próprios aplicativos e investimentos do IE 11 herdados dos nossos clientes continuarão.”

Para o lugar do Internet Explorer, a Microsoft recomenda o navegador que foi o sucessor dele: o Edge.

"Os clientes usam o Internet Explorer 11 desde 2013, quando o ambiente online era muito menos sofisticado do que o cenário atual. Desde então, os padrões da web abertos e navegadores mais novos - como o novo Microsoft Edge - possibilitaram experiências online melhores e mais inovadoras.”

Por fim, a empresa disse que também ajudará seus clientes a migrarem serviços e aplicações do IE para o Microsoft Edge.

A história do Internet Explorer começou em 1995 e chegou a ser o principal navegador do mercado. Porém, uma série de problemas com o aplicativo ao longo dos anos e a chegada de concorrentes, como o Mozilla Firefox e o Google Chrome, que têm usabilidade mais simples, praticamente acabou com o domínio do IE.

Livramento de Nossa Senhora, está vivenciando uma escalada dos casos de coronavírs. Em apenas 4 dias, do último  dia 16 para esta quinta-feira (20), o número de casos oficiais na cidade saltou de 53 para 60. Só nas últimas 24 horas foram 5 incidências. de acordo boletim epidemiológico divulgado hoje. E não diferente do resto do pais, o número oficial de casos não reflete a realidade. isso porque, dentre outros motivos, os livramentenses estão alegando dificuldade para realização de teste para covid-19 na Rede Municipal de Saúde de Livramento. Uma de nossas leitoras (que prefere não se identificar) alegou que fez uma viagem á cidade de Vitoria da Conquista para realizar um procedimento de saúde e neste momento encontra-se em isolamento domiciliar. Porém, ela começou sentir os sintomas da covid-19 e decidiu procurar o Plano de Saúde (PSF) para realização de um teste rápido. "Procurei o PSF de Livramento, mas eles apenas fizeram o registro. Estou em isolamento domiciliar, mas tenho medo que eu esteja infectada. Porém, eu não tive acesso ao teste, não seu quando terei e se vão testar. Situação igual a minha, muitas pessoas que eu conheço estão passando. Teve gente que desistiu", contou. Diante da dificuldade, a mulher afirmou que irá procurar um serviço particular para realização de teste para covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil. Esta é a quarta vacina a obter autorização de testes no país. A Anvisa não informou a data de início dos testes, que depende de aprovação no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas – e da organização dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários. De acordo com o G1, está prevista a participação de 7 mil pessoas, com idade mínima de 18 anos, em 7 estados, incluindo a Bahia. Ao todo, a empresa pretende testar 60 mil pessoas nesta etapa (a terceira e última), que avalia a segurança e a eficácia da vacinação. Não há informações sobre se os testes serão restritos a profissionais de saúde. Os participantes deverão receber uma dose única da vacina ou um placebo (substância inativa), para servir de grupo controle. A determinação de quem recebe a vacina ou o placebo será feita de forma aleatória e nem os voluntários, nem os pesquisadores saberão quais pessoas receberam qual substância (esse tipo de estudo é chamado de “duplo-cego”).

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) anunciou na noite de ontem o cancelamento do formato atual do Campeonato Sub-20, devido aos efeitos causados pela pandemia do coronavírus. A entidade tomou a decisão atendendo pedidos das equipes inscritas na competição. "Diversos clubes alegaram não ter condições de disputar o campeonato no formato anteriormente aprovado na reunião do Conselho Técnico, em virtude dos elevados custos para a implantação dos protocolos estabelecidos pelas autoridades saúde", diz o comunicado. Em dezembro de 2019, a FBF e os clubes definiram a fórmula de disputa e a nova edição trazia como novidade o aumento no número de jogos distribuídos num calendário mais longo, que começaria no dia 28 de março e terminaria no dia 26 de julho, mas foi suspenso por causa da pandemia. A FBF vai se reunir com os clubes para definir a realização ou não do Baianão Sub-20 com uma nova fórmula. O atual campeão da competição é o Bahia que venceu o Canaã nos pênaltis por 5 a 3. O Tricolor ganhou o primeiro jogo da decisão por 1 a 0, mas perdeu o segundo pelo mesmo placar.

Um homem foi detido pela Guarda Municipal da cidade de Paramirim, após depredar o Fórum Desembargador Arnaldo de Almeida Alcântara. Ele quebrou as vidraças do local com pedras e ainda destruiu equipamentos que estavam no interior da unidade judiciária. Segundo informações da Polícia Civil, o indivíduo tem problemas psicológicos e já realizou ações semelhantes em outras ocasiões. Ele foi conduzido à delegacia para adoção das medidas necessárias.

Como mais uma medida para evitar a disseminação pelo novo coronavírus, a Rede SAC passou a realizar atendimento por videoconferência para serviços da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) e do Planserv. Inicialmente, dois serviços de cada órgão serão feitos nessa modalidade.

No caso da Suprev, as videochamadas são dedicadas às solicitações de isenção de imposto de renda e aos pedidos de pensão por morte. O primeiro se aplica a servidores aposentados portadores e pensionistas de doença grave. Já o segundo é um benefício previdenciário destinado a dependentes de servidores que faleceram como viúvas, companheiros ou filhos. Técnicos da Suprev realizaram análises do fluxo desses serviços e detectaram que a maioria das pessoas que solicita atendimento está dentro do grupo de risco, por ter idade acima de 60 anos ou por outros fatores. Antes da pandemia, esses serviços eram prestados de forma presencial no Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), unidade de serviços da Suprev, que funciona nos postos da Rede SAC.

Quanto ao Planserv, os serviços prestados por videochamada são de solicitação de isenção de coparticipação e solicitação de isenção de biometria. Enquanto o primeiro é para beneficiários que fazem tratamento de doenças crônicas, como diabetes, câncer, insuficiência renal, doenças respiratórias e cardiovasculares, o segundo é indicado àqueles que, por motivo de saúde, não conseguem ter a captura da sua biometria no momento do atendimento nos prestadores de saúde credenciados. Ambos os serviços também eram solicitados presencialmente nos postos da Rede SAC.

Com isso, a nova modalidade de atendimento vai prestar os serviços sem submeter os servidores e seus dependentes a qualquer risco de contaminação por Covid-19. A medida visa preservar a saúde daqueles que estão dentro dos grupos de risco da doença, além de fornecer um atendimento de forma fácil, com toda comodidade e conforto para os requerentes.

Para receberem o atendimento por chamada de vídeo, os servidores precisarão de um computador ou celular com acesso à internet. A partir daí, o primeiro passo é acessar o SAC Digital, plataforma de serviços eletrônicos do Estado na web. Os serviços da Suprev estão disponíveis lá por intermédio do Ceprev, podendo ser localizados pelos nomes "Solicitar Pensão Por Morte - Atendimento por Videochamada" e " Solicitar Isenção Imposto de Renda (Aposentado e Pensionista) - Atendimento por Vídeo chamada". Já os serviços do Planserv disponíveis no SAC Digital podem ser encontrados com os nomes: "Solicitar isenção de fator moderador (coparticipação) por videochamada" e "Solicitar isenção de biometria por videochamada".

Depois de localizar o serviço desejado, basta o servidor escolher uma data disponível e agendar o dia e o horário de sua preferência. O SAC envia a confirmação do agendamento pelo e-mail fornecido ou por mensagem de texto para o celular (SMS). Junto com a confirmação, também é enviado um link para a videochamada, então, no dia e horário marcados, o servidor deverá apenas clicar no link para iniciar o atendimento.

Os requisitantes serão atendidos diretamente por um servidor do Planserv ou da Suprev, capacitados para prestar o serviço. “Nós prestaremos um serviço direcionado ao público, que é composto, em sua maioria, por pessoas com mais de 60 anos. Será de fácil acesso e com toda segurança. A ideia é oferecer um atendimento personalizado, através de vídeo, mas sem os riscos gerados a partir do atendimento presencial, neste momento de pandemia”, destacou Sílvia Machado, coordenadora de Controle de Benefícios da Previdência Estadual.

Além disso, o atendimento por chamada de vídeo poderá ser ampliado de acordo com o êxito na primeira fase de funcionamento. “Temos planos de ampliar para outros serviços, oferecendo mais comodidade e segurança para nossos usuários”, disse Nilza Rios, diretoria de Operações e Serviços do SAC. De acordo com ela, a equipe vai avaliar o funcionamento para depois planejar uma futura ampliação do número de serviços nessa modalidade.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a lei que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei.

A flexibilização começou a valer em abril, quando o presidente editou uma medida provisória sobre o tema. Como o texto passou por mudanças no Congresso, as alterações voltaram ao Palácio do Planalto para sanção ou veto de Bolsonaro. O prazo para a decisão terminava nesta terça.

Segundo a Secretara-Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou seis das mudanças aprovadas no Congresso. O teor desses vetos não foi divulgado, e a lei não tinha sido publicada no "Diário Oficial da União" até a publicação desta reportagem.

A regra "tradicional", estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, prevê o mínimo de 200 dias letivos para todo a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) e para as instituições de ensino superior.

A medida provisória, agora convertida em lei, estabelece que esse número poderá ser flexibilizado em 2020. Mas, do ensino fundamental em diante, a carga horária mínima terá de ser cumprida – mesmo que parte dos dias letivos sejam compensados em 2021.

As diretrizes para o retorno às aulas e a redistribuição da carga horária deverão ser definidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Inicialmente, a MP editada em abril previa a flexibilização do ano letivo apenas para os estabelecimentos de ensino de educação básica e superior. Além disso, o texto original somente abreviava a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia. As demais regras foram incluídas no Congresso.

Confira, abaixo, as regras previstas para cada etapa de ensino no texto aprovado pelos parlamentares:

Educação infantil

Os estabelecimentos ficam dispensados da obrigatoriedade do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual. Não há necessidade de compensar as horas perdidas nos anos seguintes.

Ensino fundamental e ensino médio

As escolas ficam dispensadas da obrigatoriedade de cumprirem o mínimo de dias letivos, desde que seja cumprida a carga horária mínima anual, de 800 horas, estabelecida em lei.

Essa carga horária poderá ser cumprida em 2021, mesmo se o aluno estiver cursando a série ou ano escolar seguinte.

A medida também autoriza atividades pedagógicas não presenciais para preenchimento da carga horária, desde que os sistemas de ensino garantam aos alunos o acesso a essas atividades.

Deverão ser observadas as diretrizes nacionais editadas pelo Conselho Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as normas do respectivo sistema de ensino;

A União deve prestar assistência técnica e financeira a estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos às atividades não presenciais.

O texto também diz que a União, os estados e os municípios implementarão, em regime de colaboração, estratégias de retorno às atividades escolares regulares.

Ensino médio

Especificamente para os alunos que estão concluindo o ensino médio em 2020, a proposta possibilita que o estudante faça a matrícula suplementar em mais um ano letivo, relativo às horas prejudicadas pela pandemia. Para isso, é preciso que haja disponibilidade de vagas na rede pública.

Ensino superior

A MP dispensa a obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias letivos do calendário acadêmico.

A carga horária anual mínima, no entanto, deve ser mantida.

Cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia podem ter a conclusão antecipada pelas instituições, desde que o aluno cumpra 75% da carga horária do internato ou dos estágios curriculares obrigatórios.

Ensino técnico

O texto também possibilita a antecipação da conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio que tenham alguma relação com o combate à pandemia, com a mesma condição de cumprimento de 75% dos estágios obrigatórios.

Outros pontos

Confira, abaixo, outros pontos incluídos no texto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro:

Volta às aulas

A lei prevê que o retorno às atividades escolares presenciais deve observar as diretrizes das autoridades sanitárias e as regras estabelecidas pelo sistema de ensino.

A União também deve oferecer assistência técnica e financeira aos entes federados para a volta às aulas.

Grupo de risco

No retorno às aulas presenciais, a proposta prevê que alunos de grupo de risco epidemiológico tenham acesso a atendimento educacional adequado à sua condição, com programas de apoio de alimentação e de assistência à saúde.

Distribuição de alimentos

Os recursos financeiros para aquisição de alimentos, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), podem ser distribuídos diretamente aos pais ou responsáveis dos estudantes.

O texto também aumenta para 40% o percentual mínimo de investimentos na compra de produtos da agricultura familiar. A mudança vale para municípios com menos de 50 mil habitantes.