O deputado Nelson Leal, ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, que foi um antigo aliado de Antônio Carlos Magalhães (ACM Cabeça Branca), junto com com seu pai, Emerson Leal (prefeito por quatro mandatos do município de Livramento de Nossa Senhora-BA), pediu exoneração do cargo de Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, que exercia na cota do PP (Partido Progressista), na última segunda-feira, dia 14.

Nelson e Emerson foram aliados ferrenhos do chamado “carlismo”, época em que o parlamentar foi eleito para seus dois primeiros mandatos, na ALBA, com apoio do grupo carlista. Depois que o PT (Partido dos Trabalhadores) derrotou o carlismo, com a eleição (2006) e reeleição (2010) de Jaques Wagner para governador, pai e filho migraram para o novo governo, aliando-se ao petismo, na Bahia. Inclusive, chegou à presidência da Assembléia Legislativa (2019-2021), cargo em que, pelos critérios de substituição do governador, chegou a assumir o Governo do Estado, em 2019.

No último dia 14, junto com Nelson Leal, outros ocupantes de cargos no Executivo também pediram exoneração. Houve uma verdadeira debandada do Governo Rui Costa, seguindo o vice-governador João Leal, que rompeu com o governo, saindo da base aliada. Além de Nelson Leal, entregaram os cargos, entre outros, o próprio vice-governador João Leão (PP), que ocupava a Secretaria de Planejamento; Leonardo Goes, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento; e Leonardo Miranda, do gabinete da Seinfra.

Diante dos últimos acontecimentos, o cenário político da Bahia muda muito. Nelson Leal, por exemplo, acompanhando seu grupo, estaria retornado, de certa forma, ao “carlismo”,  ao garantir apoio a Antônio Carlos Magalhães Neto (ACM Neto), ex-prefeito de Salvador, neto e considerado herdeiro do “Cabeça Branca”, também chamado, em sua época, de “Toninho Malvadeza”. Resta saber quando e se um dia esse vai e vem dos políticos terá fim!

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso nesta semana, que determina a criação de uma alíquota única em todos os estados para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de combustíveis. A sanção foi publicada no fim da noite desta sexta-feira (11) no "Diário Oficial da União". O presidente não vetou nenhum trecho.

A proposta é uma tentativa de frear a disparada no preço dos combustíveis, agravado pela guerra na Ucrânia após a invasão russa. A Rússia é um dos principais produtores de petróleo no mundo. Nesta quinta, a Petrobras anunciou um novo reajuste dos preços nas refinarias – alta de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel.

Governadores, porém, criticam a proposta aprovada pelos parlamentares e afirmam que ela não irá resolver o aumento dos preços dos combustíveis.

Uma nota do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), publicada nesta quinta-feira, lembra que desde novembro do ano passado os estados já congelaram a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis.

Entenda a lei sancionada

O projeto estabelece a chamada "monofasia" – ou seja, prevê que o ICMS, que é um tributo estadual, incidirá sobre os combustíveis uma única vez.

A mudança tenta acabar com o chamado "efeito cascata" verificado atualmente, em que o tributo incide mais de uma vez ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.

Pela proposta, o ICMS incidirá uma única vez sobre:

* gasolina e etanol;

* diesel e biodiesel;

* gás liquefeito do petróleo (GLP) e o derivado do gás natural;

O texto prevê ainda regras sobre a arrecadação do tributo e mecanismos de compensação entre estados relativos às receitas geradas com as operações. Por exemplo: nas operações com os combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao estado onde ocorrer o consumo.

Em outros casos especificados, os recursos arrecadados serão repartidos entre os estados de origem e de destino dos produtos.

Alíquotas

Em relação aos percentuais de ICMS incidente sobre combustíveis, o texto estabelece que estas serão definidas pelos estados e pelo Distrito Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e:

- serão uniformes em todo o território, podendo ser diferenciadas por produto (gasolina, etanol, etc.)

- serão específicas e cobradas por litro de combustível (sistema 'ad rem'). Atualmente a cobrança do ICMS é feita com a aplicação de um percentual sobre o preço do combustível (sistema 'ad valorem'), com isso hoje, quando o valor sobe, os estados verificam um aumento de arrecadação
poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo ano

- entre a primeira fixação das alíquotas e o primeiro reajuste, deverá ser respeitado um prazo de pelo menos 12 meses. E, nos reajustes seguintes, o prazo será de pelo menos seis meses

- os estados deverão observar as estimativas de evolução do preço dos combustíveis para que não haja "ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor"

Diesel e biodiesel

Para que o projeto possibilite reflexos mais rápidos nos preços do diesel e do biodiesel, o texto prevê que, enquanto os estados não definirem as alíquotas uniformes do ICMS para esses produtos, a base de cálculo para a cobrança do imposto sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.

PIS e Cofins

O texto também zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel.

Os brasileiros nascidos antes de 1968 e que perderam a data para consultar o valor do dinheiro 'esquecido' nos bancos e pedir o resgate dos recursos têm uma nova chance neste sábado (12).

A consulta e pedido de resgate dos recursos foi liberada para esses clientes na última semana – mas em data e horário pré-determinado. Quem perdeu, não conseguiu fazer nos dias seguintes, e agora tem mais uma chance.

A partir de segunda-feira (14), o BC vai liberar as consultas para os nascidos entre 1968 e 1983. Já os mais novos terão as consultas liberadas a partir de 21 de março.

Ao todo, são R$ 4 bilhões que serão pagos a 28 milhões de clientes – 26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas, segundo o Banco Central.

Calendário

As consultas de valores e pedidos de resgate devem ser feitos seguindo o calendário abaixo, que considera a data de nascimento do cliente ou de criação da empresa.

Quem perder seu sábado de repescagem, poderá consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28/03/2022.

"Mas não se preocupe, mesmo se você não consultar ou solicitar o resgate do saldo existente em todas essas datas, ele continuará guardado à sua espera", informa o BC.

Como consultar o valor e pedir o resgate

ANTES DE PEDIR O RESGATE:

Quem já fez a consulta inicial para saber se tem ou não recursos recebeu uma data específica para retornar ao site do valoresareceber.bcb.gov.br. Quem ainda não fez a primeira consulta deve fazê-lo o mais breve possível. É só acessar o site do valoresareceber.bcb.gov.br e fazer a consulta usando o número do CPF e a data de nascimento.

Para fazer a consulta dos valores, é preciso ter acesso à conta gov.br, nível prata ou ouro. Se você ainda não tem, clique aqui e veja como fazer.

PASSO A PASSO PARA CONSULTAR O VALOR E PEDIR O RESGATE:

Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e período previamente informados
Fazer login com sua conta gov.br (nível prata ou ouro).

Ler e aceitar o Termo de Responsabilidade
Consultar:

a)  o valor a receber;
b) a instituição que deve devolver o valor;
c) a origem (tipo) do valor a receber; e
d) informações adicionais, quando for o caso.

Clicar na opção que o sistema indicar:

a) " Solicitar por aqui " significa que a instituição oferece a devolução do valor via Pix no prazo de até 12 dias úteis:
-  selecionar uma das chaves Pix e informar os dados pessoais;
-  guardar o número de protocolo, se precisar entrar em contato com a instituição.

b) " Solicitar via instituição " significa que a instituição não oferece a devolução por Pix no prazo de até 12 dias úteis: entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de devolução do valor.

Para consultar os canais de atendimento da instituição, é preciso clicar no nome da mesma na tela de informações dos valores a receber.

O escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na China foi informado sobre casos de pneumonia de causa desconhecida, detectados na cidade de Wuhan, no dia 31 de dezembro de 2019.

Três dias depois, autoridades sanitárias chinesas notificaram 44 pacientes com a pneumonia de origem desconhecida à OMS. No dia 7 de janeiro de 2020, pesquisadores chineses conseguiram identificar que os casos estavam associados a um novo tipo de coronavírus.

Já no dia 12 de janeiro, a China compartilhou a sequência genética do vírus em bancos de dados internacionais para que os países pudessem desenvolver kits de diagnóstico específicos.

No dia 11 de março de 2020, a OMS declarou situação de pandemia pela abrangência global dos impactos causados pela Covid-19. À época, o diretor-geral Tedros Adhanom apontou que o mundo registrava mais de 118 mil casos e 4.291 mortes em 114 países.

Desafios de uma doença nova

Doenças respiratórias como a gripe, tuberculose e pneumonia já são amplamente conhecidas pela comunidade médica em todo o mundo. No entanto, a Covid-19 se mostrou um desafio para o tratamento de pacientes que apresentavam danos que iam além daqueles causados aos pulmões e ao trato respiratório.

Médica infectologista do Hospital Emílio Ribas, de São Paulo, Rosana Richtmann já esteve na linha de frente do combate a doenças como dengue, Zika, gripe e a infecção pelo HIV. Com a emergência da Covid-19, ela conta que os primeiros momentos da pandemia despertaram sentimentos de impotência e temor entre a comunidade médica especialmente pela perda de um elevado número de pacientes.

“Não conhecíamos o nosso inimigo, sabíamos o que ele causava a curto prazo, mas não sabíamos nada a médio e longo prazos até então. Nem imaginávamos questões como Covid longa ou síndrome pós-Covid. O que sabíamos naquele momento é que estavam sendo afetadas pessoas mais vulneráveis, então nem falávamos de crianças na época”, diz Rosana.

Diante da ausência de tratamentos específicos para a doença, os profissionais de saúde tentaram terapias experimentais com medicamentos existentes, como corticoides e até mesmo antibióticos.

“Começamos a conhecer e aprender a manejar a doença, isso foi muito interessante. Na UTI, nós discutíamos casos e começamos a entender o manejo do vírus para determinados pacientes, fazendo medidas de forma mais precoce, no sentido de tentar fazer com que esse paciente sobrevivesse”, afirma.

Segundo Rosana, novas informações sobre a epidemiologia da doença foram sendo adquiridas na prática, como a montagem de um grande quebra-cabeças.

Ao longo da pandemia, diversos medicamentos e tratamentos contra a Covid-19 foram descartados pela OMS, após a avaliação de dados científicos robustos que mostraram a ineficácia contra a doença, incluindo plasma convalescente, hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina.

O Ministério da Saúde foi procurado pela CNN para comentar diversas questões levantadas pelos especialistas mas, até o momento do fechamento desta reportagem, não respondeu.

Falta de planejamento

No contexto de planejamento global para o enfrentamento de agravos, a OMS criou o conceito de “doença X“, que representa a necessidade de preparação para um agente causador de doença desconhecido, que poderia causar uma grave epidemia entre humanos.

Apesar do alerta, especialistas avaliam que a introdução da Covid-19 encontrou um mundo despreparado para a grande dimensão dos impactos da doença.

“A Covid-19 traz um alerta de que o mundo não pode continuar sendo surpreendido pelas novas epidemias, que sabemos que vão acontecer”, diz Margareth Dalcolmo, pneumologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Nos primeiros meses da pandemia, o mundo se viu diante de uma competição entre os países por equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e toucas médicas, além da busca acirrada por respiradores.

A concentração de cerca de 90% da produção global de EPIs pela China, que chegou a decretar medidas rígidas de restrição e lockdown em grandes metrópoles, agravou o cenário de aumento expressivo da demanda pelos equipamentos.

Segundo a virologista Marilda Siqueira, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), a resposta dos países no início da pandemia refletiu os recursos financeiros disponíveis e a capacidade instalada de vigilância de cada um.

Ela destaca que até mesmo países desenvolvidos que contam com uma rede organizada de serviços de saúde e com empresas de biotecnologia avançada, como a Inglaterra e a Alemanha, apresentaram dificuldades naquele momento.

“Uma das lições aprendidas é que em termos tecnológicos, nós precisamos, como país, ter uma rápida produção nacional de vários itens necessários para uso em saúde pública, nos tornando menos dependentes do mercado externo”, pontua.

Papel estratégico da ciência

Para os especialistas, a pandemia de Covid-19 também destacou a necessidade do reforço no investimento público em ciência, tecnologia e inovação voltada à saúde.

A pesquisadora Ester Sabino, professora da Faculdade de Medicina e do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo, liderou o grupo que realizou o primeiro sequenciamento genômico do novo coronavírus no Brasil.

“Com o sequenciamento é possível saber qual é a linhagem do vírus. No início, tivemos que aprender como classificar o vírus e isso vem dos dados de sequenciamento que apontam como ele está se espalhando. A técnica permite também caracterizar as variantes de preocupação. À medida que aparecem novos medicamentos, o sequenciamento pode indicar se o vírus é resistente a esse medicamento”, disse.

Desde o início da pandemia, a OMS recomenda aos países que realizem a testagem e rastreamento de possíveis infectados como medida sanitária essencial para o enfrentamento da doença. A medida, que também contribui para o acompanhamento do cenário epidemiológico, é apontada como insuficiente no país por especialistas consultados pela CNN.

Nos primeiros meses de 2020, a equipe do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) realizou a capacitação dos capacitação dos profissionais que atuam na rede brasileira de Laboratórios Centrais de Saúde Pública para o diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2. Além disso, treinaram também especialistas de nove países da América Latina, incluindo Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Os pesquisadores avaliam que, embora o país tenha alcançado avanços significativos na capacidade de testagem, ainda enfrentou entraves na falta de insumos e de equipes para o processamento dos testes em tempo mais hábil.

“Estamos entre os países que menos testam por 100 mil habitantes. Não conseguimos monitorar, testar em tempo oportuno e nem fazer o isolamento de sintomáticos. Nunca fizemos isso, no início por falta de testes, depois por falta de capacidade de pessoal para a busca ativa e por falta de consciência da população”, afirmou o pesquisador Júlio Croda, da Fiocruz.

Desafios da vacinação

O desenvolvimento de uma vacina pode levar até dez anos. Embora as vacinas contra a Covid-19 tenham sido produzidas em prazo recorde, os imunizantes passaram por todas as etapas de testes clínicos que asseguram a eficácia e a segurança.

Pesquisadores explicam que a grande velocidade na criação das vacinas foi possível graças a estudos anteriores realizados com outros dois tipos de coronavírus, o SARS-CoV-1, responsável pela epidemia de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em 2003, e o MERS-CoV, que provocou a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS), de forma mais restrita, em 2012.

As primeiras campanhas de vacinação contra a Covid-19 tiveram início em dezembro de 2020.

A britânica Margaret Keenan, de 90 anos, foi considerada a primeira pessoa no mundo a receber uma dose do imunizante contra a doença, da Pfizer, fora do contexto de ensaios clínicos, que asseguram a segurança e eficácia. A vacinação ocorreu no dia 8 de dezembro em um hospital na cidade de Coventry, no centro da Inglaterra.

No Brasil, a campanha de imunização teve início no dia 17 de janeiro de 2021, com a aplicação de uma dose da CoronaVac na enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos.

O diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, lembra que o início da vacinação no país coincidiu com o aumento significativo de casos e de óbitos pela variante Gama, identificada em Manaus, no Amazonas.

Desde o início das campanhas de vacinação contra a Covid-19 pelo mundo, a OMS tem defendido a distribuição igualitárias das doses entre países ricos e pobres. Segundo a OMS, a distribuição desigual de vacinas consiste em uma ameaça global ao permitir que o vírus se espalhe, aumentando as chances do surgimento de novas variantes que podem ameaçar a eficácia dos imunizantes desenvolvidos.

Enquanto países avançam para a aplicação da quarta dose contra a doença, nações pobres enfrentam a escassez de imunizantes, dependendo da doação de iniciativas como o consórcio Covax Facility.

Segundo Kfouri, ainda não é possível estimar se serão necessárias doses adicionais contra a Covid-19 com o passar do tempo. “É factível vacinar a população de tempos em tempos, mas ainda não sabemos se é necessário”, afirma.

Ele afirma que a indústria farmacêutica continuará realizando o monitoramento do contexto epidemiológico e atualizando a formulação das vacinas, quando necessário, diante de novas variantes do coronavírus.

O que esperar para os próximos anos

Especialistas em saúde pública ponderam que, no caso da Covid-19, tem sido difícil realizar estimativas sobre o fim da pandemia, devido às características do vírus, à desigualdade das coberturas vacinais pelo mundo e às variantes virais que continuam surgindo.

O sanitarista Gonzalo Vecina, ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a pandemia como conhecemos nos últimos dois anos poderá perder a força nos próximos meses. “A pandemia se alimenta da capacidade do vírus de atacar as pessoas suscetíveis, elas estão desaparecendo, por sua vez. A Ômicron foi muito rápida na sua capacidade de espalhamento pelo Brasil. Hoje, diminuiu muito o número de casos”, afirma.

O surgimento de uma nova variante, com alta capacidade de transmissão, é uma das maiores preocupações de virologistas e epidemiologistas em todo o mundo.

“A crise sanitária poderia ser realimentada se nós tivéssemos o aparecimento de uma nova variante. Existe a probabilidade de aparecer, mas neste momento ela é pequena, dada a quantidade de mutações que uma nova variante teria que apresentar para conseguir se sobrepor à Ômicron”, pontua Vecina.

Especialistas discutem se o próximo momento da Covid-19 poderá ser a transição de um status de pandemia para endemia, situação que considera a presença de uma doença de forma recorrente em uma região, mas sem apresentar aumentos significativos no número de casos.

A epidemiologista e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Ethel Maciel, afirma que ainda não há um consenso entre a comunidade científica sobre o ponto de virada de uma condição pandêmica para endêmica.

“Ainda não temos um consenso mundial de quais seriam os indicadores de casos e de mortes para a definição de endemia em relação à Covid-19. O vírus vai continuar entre nós, ainda vamos ter casos e óbitos. Porém, muito provavelmente essas mortes vão acontecer entre as pessoas vulneráveis, em geral idosos e pessoas que têm outras comorbidades, e não em pessoas vacinadas e que são imunocompetentes”, disse.

A pesquisadora da Fiocruz, Margareth Dalcolmo, afirma acreditar que não serão necessárias campanhas anuais de imunização contra a Covid-19, a exemplo do que ocorre com o vírus da gripe para pessoas mais suscetíveis, como idosos, crianças e gestantes.

“Não acho que o SARS-CoV-2 será um patógeno que vá permanecer entre nós exigindo revacinações anuais. Acho que, apesar da sua pandemicidade, a doença vai se comportar com uma redução paulatina, respondendo ao impacto que as vacinas, em três doses aplicadas, vai resultar e, provavelmente, vamos precisar de uma quarta dose, um novo reforço para todo mundo acima de 18 anos”, diz.

Lições da pandemia

Peste bubônica, varíola, cólera, gripe. Ao longo da história, a humanidade se viu diante de diferentes doenças capazes de se espalhar pelo mundo, causando um grande número de casos e mortes.

A mais recente pandemia, anterior à Covid-19, foi a de gripe em 2009, causada pelo vírus influenza A (H1N1). O episódio, que ficou conhecido como “gripe suína” à época, provocou a morte de 151 mil a 575 mil pessoas em todo o mundo, de acordo com um estudo publicado por pesquisadores dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, no periódico científico Lancet Infectious Diseases, em 2012.

Cerca de dez anos depois, o mundo acompanhou com perplexidade o fechamento de fronteiras, do comércio e de escolas, e a superlotação dos serviços de saúde em países ricos e pobres.

O pesquisador Gonzalo Vecina defende a criação no Brasil de um centro nacional de controle de doenças, aos moldes da instituição nos Estados Unidos. Ele destaca o papel de descentralização do atendimento para estados e municípios com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mas pondera que ainda faltam investimentos na infraestrutura dos serviços, especialmente em municípios pequenos.

“A maioria dos países mais desenvolvidos que o Brasil têm o seu CDC, basicamente um centro que se preocupa em fazer estatísticas de saúde populacional, analisar o que acontece em grandes grupos populacionais, com grande capacidade de fazer sequenciamento genômico de microrganismos, sejam vírus, bactérias ou fungos, e a vigilância da ocorrência de novos infectantes”, diz Vecina.

A farmacêutica Sanofi Medley anunciou o recolhimento de três formulações de medicamentos com o princípio ativo losartana do mercado. A ação foi determinada após serem encontradas impurezas nos comprimidos que podem causar mutações e aumentar o risco de câncer.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde 2018 há um alerta global para monitoramento de um tipo específico de impureza nos medicamentos contra a hipertensão arterial.

O recolhimento voluntário feito pela Sanofi Medley afeta todos os lotes dos seguintes remédios:

* losartana potássica 50 mg e 100 mg;

* losartana potássica + hidroclorotiazida 50 mg + 12,5 mg;

* losartana potássica + hidroclorotiazida 100 mg + 25 mg;

A losartana é usada para tratar pressão alta e insuficiência cardíaca. Já a versão hidroclorotiazida tem efeito diurético, também usada como complemento no mesmo tratamento.

Em nota, a Sanofi disse que o recolhimento é uma medida preventiva e que a medida não ocorreu apenas no Brasil.

"Até o momento, não existem dados para sugerir que o produto que contém a impureza causou uma mudança na frequência ou natureza dos eventos adversos relacionados a cânceres, anomalias congênitas ou distúrbios de fertilidade. Assim, não há risco imediato em relação ao uso dessas medicações contendo losartana", diz o comunicado.

A farmacêutica também lembrou que a "interrupção abrupta do tratamento" com losartana tem riscos.

"O risco para a saúde de descontinuar abruptamente estes medicamentos sem consultar os seus médicos ou sem um tratamento alternativo é maior do que o risco potencial apresentado pela impureza em níveis baixos", afirmou a empresa.

Posicionamento da Anvisa sobre o medicamento

Em nota divulgada na quarta-feira (9), a Anvisa afirmou que está adotando uma série de medidas após a detecção de impurezas nos princípios ativos conhecidos como “sartanas”, como a losartana e a valsartana, utilizados na fabricação de medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial (pressão alta).

As impurezas são chamadas de nitrosaminas e foram detectadas pela primeira vez em 2018, em um alerta global que envolveu agências reguladoras de todo o mundo.

"As nitrosaminas são compostos comumente encontrados na água, em alimentos defumados e grelhados, laticínios e vegetais. Sabe-se que a exposição a esses compostos dentro de limites seguros representa baixo risco de agravos à saúde. No entanto, acima de níveis aceitáveis e por longo período, a exposição às nitrosaminas pode aumentar o risco da ocorrência de câncer", explicou a Anvisa.

Desde 2020 a Anvisa mantém um programa de monitoramento de nitrosaminas e o recolhimento voluntário de produtos é previsto para atender normas previstas em uma resolução sobre o tema. "Os recolhimentos, voluntários ou não, se referem sempre a lotes específicos de medicamentos", afirmou a agência.

Em 2019 e 2021, já houve recolhimento voluntário de lotes de losartana fabricados por outras farmacêuticas e também recolhimento por determinação da Anvisa.

O governo federal publicou ontem (10) no Diário Oficial da União decreto que regulamenta o ressarcimento à União de recursos dos benefícios do Auxílio Emergencial recebidos irregularmente ou por erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício.

Pelo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, Correios, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.

Somente serão cobrados os valores devidos se o beneficiário que recebeu o auxílio tiver renda familiar mensal per capita superior a meio salário mínimo ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos.

Para devolver os valores recebidos, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até 60 parcelas mensais. O parcelamento do débito pelo beneficiário implicará confissão do valor a ser ressarcido, renúncia expressa da interposição de recursos e desistência daqueles que eventualmente tenham sido interpostos.

A Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o beneficiário que não efetuar o pagamento de três parcelas, consecutivas ou alternadas, terá o parcelamento cancelado e será considerado inadimplente. Além disso, se o beneficiário não restituir voluntariamente os valores devidos, será efetuada a cobrança extrajudicial.

Quem discordar da cobrança poderá apresentar defesa no prazo de 30 dias da notificação. Caso a defesa seja considerada improcedente, caberá recurso no prazo de trinta dias.

Será considerado inadimplente quem não efetuar o pagamento após 60 dias da ciência da notificação, não solicitar o parcelamento do débito ou não apresentar defesa. Também será considerado inadimplente se não efetuar o pagamento de três parcelas consecutivas ou alternadas. O beneficiário inadimplente será inscrito na dívida ativa da União.

O Ministério da Cidadania estimou que a cobrança dos valores deverá custar à União R$ 4.376.484,32 neste ano, e mais R$ 8.752.968,64 para cada ano nos próximos dois anos, num total de R$ 21.882.421,60

Os valores serão utilizados na contratação de serviços de tecnologia da informação para levantamento de dados de renda familiar e per capita e outros; na realização de notificação eletrônica, correspondências e carta registrada com aviso de recebimento (AR); e em parceria com os Correios para garantir os direitos de ampla defesa e de recurso a pessoas vulneráveis e ultra vulneráveis, sem acesso aos meios digitais, que serão atendidas pelo Balcão do Cidadão.

A Acelen, empresa que comprou da Petrobrás a Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, não congelou o imposto dos combustíveis que ela vende a distribuidoras, contrariando um decreto estadual. Isso fez com que a empresa recolhesse mais tributos do que deveria e, consequentemente, aumentasse seus preços e colaborasse para que a Bahia tenha hoje uma das gasolinas mais caras do país. De acordo com o Observatório Social da Petrobras (OSP), órgão ligado à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), a gasolina vendida pela Acelen a distribuidoras é hoje 27,4% mais cara do que a de refinarias da Petrobrás. Por conta disso, a Bahia é o estado brasileiro com combustíveis mais caros do país nas bombas de postos. O OSP informou, na última terça-feira, dia (08), que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve divulgar na semana que vem um novo levantamento de preços de combustíveis. Com esse aumento, a Bahia, estado com a primeira refinaria da Petrobrás privatizada, já deve ter o combustível mais caro do Brasil. O secretário executivo do Sindicato do Comércio de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicombustíveis-BA), Marcelo Travassos, ratificou a tendência de alta no preço da gasolina e do diesel nos postos baianos. Segundo ele, um litro da gasolina custa a consumidores baianos R$ 1 a mais do que em estados vizinhos, chegando a R$ 8. “Um distribuidor da Bahia paga mais caro pelo combustível vendido diretamente pela Acelen do que um consumidor final paga pelo mesmo combustível num posto de gasolina de Pernambuco, por exemplo”, disse ele. “É absurdo", avaliou. Travassos, em entrevista ao Brasil de Fato, atribuiu a diferença à política de preços da Acelen, mais alinhada à variação de preços do petróleo no mercado internacional, e também ao erro da empresa no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual ela é obrigada a cobrar das distribuidoras que atende. O equívoco foi, inclusive, denunciado pelo Sindicombustíveis-BA ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A ideia do novo RG digital surgiu através do Decreto nº 9.278/2018, que previa o funcionamento de um novo modelo de documento em todo território nacional em 1º de março de 2019. Contudo, devido às dificuldades dos órgãos de identificação civil dos estados e também do Distrito Federal de se adaptarem às alterações, o prazo acabou sendo adiado para 2020 e posteriormente adiado devido ao período de pandemia da Covid-19. Logo, somente no dia 23 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou durante cerimônia no Palácio do Planalto um novo decreto que consta a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o território nacional. A emissão do novo RG digital será gratuita, os institutos e órgãos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adequarem às novas mudanças. Vale lembrar que o decreto assinado pelo presidente entrou em vigor no dia 1º de março. O novo RG digital terá um visual único em todo o país, terá um tamanho reduzido e será emitido digitalmente ou em papel, trazendo mais mecanismos de comprovação de autenticidade como o QR Code que facilita o escaneamento do documento. Através de diversas camadas de segurança e informação, a expectativa é que o novo RG digital reduza em várias vezes o volume de casos anuais de falsificação de documentos de identificação, estratégia esta que costuma ser utilizada na prática de crimes como estelionatos, fraudes bancárias, dentre outras.

O Banco Central (BC) divulgou o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começaram nesta segunda-feira (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas abertas antes deste ano.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas a 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

No caso de existência de saldos residuais em instituições financeiras, o próprio site informou uma data e um horário de retorno para agendar a retirada. Essa etapa exigirá conta nível prata ou ouro do Portal Gov.br.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1

Acessar o site Valores a Receber (clique aqui) na data e no período de saque informado na primeira consulta. 

Passo 2

Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. 

Passo 3

Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4

Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5

Clicar na opção indicada pelo sistema:

"Solicitar por aqui": para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

"Solicitar via instituição": a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada.

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve consultar os canais de atendimento da instituição clicando no nome dela.

Calendário

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio do Pix ocorram mais rápido. Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou um guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

Moradores do Rio não precisam mais usar máscaras, em qualquer lugar. Uma edição extra do Diário Oficial, publicada na tarde desta segunda-feira (7), traz um decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) com o fim da obrigatoriedade.Paes explicou que cumpriu a determinação do Comitê Científico, que se reuniu nesta manhã e, diante do melhor cenário epidemiológico da pandemia, decidiu pelo afrouxamento.

O Rio é a primeira capital do país a fazê-lo.'Passaporte' por mais 3 semanas
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou, no entanto, que a exigência do "passaporte vacinal" continua mantida pelo menos até o fim de março — ou quando a cidade chegar a 70% da população adulta com a dose de reforço. Hoje, esse indicador está em 54%. Entenda mais abaixo quais lugares exigem o passaporte vacinal.

“Temos a menor transmissão desde o começo da pandemia, de 0,3, e uma positividade menor que 5%, com uma redução gradativa ao longo das últimas semanas”, afirmou Soranz.

Desde o último sábado (05) o preço dos combustíveis disparou na Bahia, especialmente no município de Livramento de Nossa Senhora onde a gasolina é vendida a R$ 8,79, ou seja, quase R$ 9,00. Para piorar a situação dos consumidores, o preço do etanol também disparou e é comercializado a R$ 6,00, embora este combustível não esteja atrelado a cotação do barril de petróleo, mas no Brasil é misturado à gasolina, daí a justificatifa para o reajuste. O diesel também aumentou e o consumidor tem que pagar R$ 7,40 pelo S-10 e R$ 7,30 pelo diesel comum. Na maioria das cidades da Bahia a gasolina é vendida a preço superior a R$ 8,00, devido a reajuste realizado pela refinaria que fica localizada em Salvador, recém privatizada pela Petrobras. A disparada dos combustíveis na Bahia não foi promovida pela Petrobras, embora sua política de preços de atrelar os combustíveis aos preços praticados pelo mercado internacional, levando-se em conta a cotação do barril de petróleo e do dólar fez o combustível aumentar mais de 60% nos últimos 12 meses, contribuindo para o aumento brutal da inflação, pois todos os produtos e serviços dependem do combustível para sua produção e circulação. Em Livramento, há um ano a gasolina custava cerca de R$ 4,70, hoje comercializado a quase R$ 9,00, o reajuste em um ano foi de quase 100%. Em curto espaço de tempo a gasolina em Livramento vai ser comercializada a preço superior a R$ 10,00. O que chama a atenção é que a gasolina no Estado de São Paulo e em muitos outros Estados da Federação é vendida de R$ 6,00 a R$ 7,00. Os consumidores baianos devem ficar atentos pois estão pagando mais caro pelos combustíveis. 

A Polícia Civil informou nesta sexta-feira (4) que não identificou responsáveis ou culpados pelo desabamento de uma rocha no Lago de Furnas, em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, que deixou dez pessoas mortas no dia 8 de janeiro. Todas as vítimas estavam em uma única embarcação.Segundo a instituição, não foi verificada nenhuma ação humana específica que tenha provocado a queda do paredão. A polícia concluiu que a ocorrência foi um "evento natural" e pediu o arquivamento do inquérito.

"Nós averiguamos eventuais irregularidades do empreendimento, mas essas irregularidades não estão conexas com o tombamento da placa rochosa. Se houvesse (conexão), indiciaríamos responsáveis pelos dez homicídios, o que não ficou comprovado", afirmou o delegado regional de Passos, Marcos Pimenta.
A Polícia Civil não indiciou ninguém, mas elaborou dez sugestões que serão encaminhadas aos órgãos e às instituições responsáveis pelo licenciamento e fiscalização da região para a melhoria da segurança em Capitólio. Segundo a instituição, outras pedras podem vir a cair.

"Tem rocha lá em que é necessário intervenção urgente", afirmou o perito e geólogo Otávio Guerra.
Entre as sugestões, estão o mapeamento das zonas de risco, que já começou a ser feito, a redução do número de embarcações permitidas nos cânions, o uso obrigatório de coletes salva-vidas em toda a represa e a proibição de passeios turísticos após advertências da Defesa Civil (veja a lista completa ao final da reportagem).
Cerca de duas horas antes do acidente, no dia 8 de janeiro, a Defesa Civil de Minas Gerais tinha emitido um alerta sobre chuvas intensas e a possibilidade de ocorrências de cabeça d'água em Capitólio.

De acordo com o delegado Marcos Pimento, era responsabilidade do piloto averiguar as condições climáticas. Ele está entre as vítimas mortas na tragédia.

O pedido de arquivamento do inquérito será analisado agora pelo Ministério Público, que pode concordar, requisitar novas diligências ou optar por denunciar alguém.

Perito criminal de Passos,  Rogério Shibata, delegado regional de Passos, Marcos Pimenta, e perito criminal Otávio Guerra — Foto: Flávia Cristini / TV Globo
Perito criminal de Passos, Rogério Shibata, delegado regional de Passos, Marcos Pimenta, e perito criminal Otávio Guerra — Foto: Flávia Cristini / TV Globo

Irregularidades
Uma empresa que atua na região de Capitólio tinha solicitado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) autorização para a perfuração de um poço de 80 metros de profundidade, para verificar a disponibilidade de água.

No entanto, segundo o delegado Marcos Pimenta, a perfuração foi feita por outra empresa, com um CNPJ diferente, e com profundidade de 288 metros.

"Quando não se encontra água no poço, tem que fechar e comunicar ao Igam no prazo legal de 30 dias, e não houve por parte das empresas, por nenhum CNPJ, essa comunicação", disse o delegado.
Além disso, um decreto municipal de Capitólio previa a existência de um píer para a fiscalização das embarcações. De acordo com o policial, esse píer chegou a existir, mas "desapareceu há alguns meses e não foi reposto".

A polícia também identificou que apenas crianças e idosos utilizavam coletes salva-vidas e que a legislação permitia até 40 embarcações nos cânions, o que, para a instituição, é um número muito elevado. No dia da tragédia, foram contabilizadas oito embarcações e uma moto aquática.

No entanto, segundo a Polícia Civil, nenhuma dessas irregularidades contribuiu para a queda da rocha.

Sugestões da Polícia Civil
Realização de mapeamento de todas as zonas de risco (movimento de massas) por geólogos e/ ou outros profissionais especializados no ramo e sua demarcação em campo e em planta;
Redução no número de embarcações nos cânions, que deverão apenas contemplar o local, em velocidade baixa e sem uso de aparelho sonoro;
Implementação do selo de identificação nas embarcações;
Identificação de todos os turistas que utilizarem embarcações, sendo que o controle/ cadastro deverá ser armazenado/ disponibilizado nos respectivos píeres;
Uso obrigatório de colete salva-vidas em toda a represa e capacete na região dos cânions e áreas semelhantes;
Maior integração entre os órgãos/ instituições responsáveis pela concessão e fiscalização de empreendimentos turísticos;
Proibição de passeios turísticos na região quando houver comunicação de advertência pela Defesa Civil;
Fortalecimento das fiscalizações de engenharia, geologia e ambiental;
Exigência de estudo de risco e respectiva contenção para os empreendimentos turísticos;
Efetiva participação de Furnas e da concessionária Nascentes das Gerais na adoção de medidas preventivas de segurança.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda não fazia parte do calendário brasileiro.

A Síndrome de Down é causada quando há uma divisão celular anormal que resulta em material genético extra, ou seja, em um terceiro alelo do cromossomo 21. Não é uma doença. É uma ocorrência genética natural, que, segundo estimativas, acontece em um a cada 700 nascimentos.

A data de 21 março foi escolhida por fazer alusão aos três cromossomos no par de número 21 e visa conscientizar a sociedade sobre os aspectos da vida das pessoas com esse tipo de síndrome.

Pela legislação, os órgãos públicos responsáveis pela coordenação e implementação de políticas públicas voltadas à pessoa com síndrome de Down ficam “incumbidos de promover a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa com síndrome de Down na sociedade.”

Sobre o episódio envolvendo uma parturiente da vizinha cidade de Rio de Contas, objeto de matéria, ontem (3), neste site (veja a matéria aqui), recebemos a seguinte nota, enviada por ASCOM-Prefeitura Municipal de Rio de Contas: "A direção do Hospital Municipal de Rio de Contas, vem a público esclarecer que em nenhum momento, foi negado atendimento ou houve negligência por parte da instituição de saúde, em relação a gestante Luciana Guimarães Santos, como foi noticiado por alguns veículos de comunicação. De acordo com a direção do HRC, a paciente deu entrada no hospital, em trabalho de parto, por volta da meia noite desta quarta-feira (02), evoluindo para trabalho de parto normal. No entanto, houve intercorrência durante o trabalho de parto onde foi necessário a solicitação da transferência, o que de imediato foi feito pela médica plantonista, a fim de dar à gestante um suporte adequado em outra unidade de saúde, que atendesse casos de alta complexidade. Luciana foi transferida para o hospital da cidade de Paramirim, por volta das 9h de ontem, onde passou por uma cesariana. Ela e o bebê passam bem. Os diretores do Hospital de Rio de Contas, Dr. Dianant Correia (diretor Médico ) e Adílio Domingues (diretor Administrativo) não foram procurados, nem ouvidos pelas respectivas reportagens para se pronunciarem sobre o fato. Eles afirmam que estão sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento à imprensa. Lembrando que o princípio básico do jornalismo é ouvir os dois lados da mesma história."

Esclarecemos: Para além dos tempestivos esclarecimentos, a nota, como visto acima, acrescenta que os diretores do referido hospital “não foram procurados, nem ouvidos pelas
respectivas reportagens para se pronunciarem sobre o fato. Eles afirmam que estão sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento à imprensa. Lembrando que o princípio básico do jornalismo é ouvir os dois lados da mesma história”. Não foi mencionado, na nota, nenhum veiculo de comunicação, o que nos desobrigaria de fazer considerações a respeito da dita manifestção oficial. No entanto, em homenagem aos nossos leitores, esclarecemos que nossa publicação do fato baseou-se em relato da paciente, a que nossa redação teve acesso. E nada havia a ser esclarecido pelo citado hospital e nada que o desabonasse, sendo desnecessário contato com seus diretores. Está claro na matéria aqui postada, ontem, que a paciente foi devidamente atendida e que o procedimento de que veio a necessitar demandava transferência para unidade de saúde compatível, o que se efetivou logo após nossa reportagem. Os percalços pelos quais a paciente, em seu relato, disse ter passado, ao procurar outras unidades de saúde, em nenhum momento foram atribuídos por nós à
unidade hospitlar de Rio de Contas, nem mesmo no post em nosso Instagram (veja a postagem aqui) e Facebook (veja a postagem aqui). Pelos relatos que reproduzimos, está claro que a parturiente foi originalmente atendida e orientada no hospital da sua cidade. Da mesma maneira ser claro para nós que não houve, nesse caso, dois lados a serem ouvidos. Portanto, desnecessário, nos lembrar, embora agradecemos, dessa cristalina obrigação.

O Vitória pagou nesta quarta-feira (02) a dívida referente ao atacante Walter Bou, contratado por empréstimo junto ao Boca Juniors (ARG) em 2018. Com isso, o rubrp-negro já poderá voltar a registrar novos jogadores. Agora, resta aguardar os trâmites burocráticos junto à Fifa para ficar livre da punição.
Devido à punição, o Vitória teve até o dia 31 de dezembro de 2021 para regularizar novos atletas. Após essa data, começou a sanção.  

Agora, o atacante Santiago Trellez poderá ter o nome publicado no Boletim Informativo Diário (BID) e ser regularizado pelo clube. Ele já treina há duas semanas no CT Manoel Pontes Tanajura.  

O dinheiro usado para quitar a dívida veio da venda do atacante Samuel, negociado para o Oita Trinita, do Japão. A transação foi de cerca de 500 mil dólares, o equivalente a R$ 2,5 milhões.

Além da dívida com Bou, o clube também pagou os salários de jogadores e funcionários referentes ao mês de fevereiro e também uma parcela referente ao atacante colombiano Jordy Caicedo, que atuou no clube entre 2019 e 2020, também foi paga com parte do dinheiro.