A Tarifa Social dá desconto na conta de luz para famílias de baixa renda. Mas os consumidores devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Veja quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica:

* Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);

* Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);

Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Para saber a renda per capita, é preciso somar todos os rendimentos recebidos pela família e depois dividir o valor total pelo número de integrantes para chegar ao valor final.

Como funcionam os descontos

O desconto da tarifa social é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês).

Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês.

A inclusão passou a ser automática no final do ano passado para quem está no Cadastro Único ou recebe o Benefício de Prestação Continuada. Ou seja, os consumidores não precisaram procurar as distribuidoras para requerer o desconto na conta de luz.

Segundo o governo, entre as justificativas para que o cadastro no benefício seja automático estão que os beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada sobre seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para a comprovação.

As famílias que se enquadram nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas, são incluídas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorre mensalmente.

Segundo a Aneel, só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais dos programas sociais.

Cada beneficiário tem direito ao desconto em apenas uma residência (própria ou alugada).

Uma família pode ser impedida de se cadastrar no programa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico, também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, o chamado "gato”.

O Ministério da Cidadania informa que, mensalmente, fornece o acesso às bases de dados do CadÚnico e BPC para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e distribuidoras locais de energia elétrica, responsáveis pela coordenação e implementação da tarifa social.

As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (UPT), do ano de 2022, segue somente até essa sexta-feira (22).  Destinado ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para acesso ao Ensino Superior, o programa é realizado em parceria com as quatro universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESC e UESB) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Para realizar inscrição basta acessar o site do processo, clicando aqui. 

As inscrições serão realizadas até o dia 22 de abril, pelo Portal da Educação (confira aqui). As vagas são destinadas aos estudantes que estiverem regularmente matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular nas redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes) ou no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio das redes estadual ou municipais (ou suas modalidades correspondentes), além de egressos do Ensino Médio das redes estadual ou municipais do Estado da Bahia. Também serão aceitos os alunos que concluíram os estudos através do Tempo de Aprender II, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) até 2008 (concluído); do exame supletivo ou Exame Nacional do Ensino Médio ( ENEM).

O Marcílio Rubem, que também faz parte da Coordenação do Cursinho, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, participou do Jornal da 88, desta quinta-feira (21) (confira aqui), e informou, que os estudantes interessados devem correr contra o prazo, que até esta sexa-feira (22) e realizar as incrições, pois são apenas 50 vagas para o município. As aulas serão realizadas no período noturno na Escola Municipal Fernando Ledo, localizada na Praça Zezinho Tanajura.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira (21), o edital de abertura de inscrições para mil vagas efetivas na Polícia Civil da Bahia. São 150 para o cargo de Delegado, 150 para Escrivão e 700 para Investigador.

A data coincide com o Dia da Polícia Civil, como homenagem a Tiradentes, patrono das polícias civil e militar brasileiras. O governador Rui Costa anunciou a novidade em uma publicação nas Redes Sociais.  “Lançamos, nesta quinta, mais um edital de concurso para a Polícia Civil. Serão mil vagas para delegados, escrivães e investigadores que irão trabalhar nas novas delegacias que estamos construindo e reformando”, declarou.

A Delegada-Geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito, também comemorou a notícia. "Vejo com muita satisfação a oportunidade de ganharmos uma renovação e um reforço em nossos quadros, neste que será o segundo certame em um período de quatro anos", afirmou.

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o certame será organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Polícia Civil. 

As inscrições serão realizadas pelo site do Instituto (clique aqui), entre as 10h do dia 9 de maio e as 23h do dia 7 de junho. O valor da taxa varia de acordo com o cargo pretendido pelo candidato: R$ 140 para Escrivão e Investigador, e R$ 160, para Delegado. Do total de vagas ofertadas, 5% serão reservadas a pessoas com deficiência e 30% para candidatos que se autodeclararem negros, de acordo com a legislação vigente. 

Para ingresso na carreira de Delegado, é exigido diploma de bacharel em Direito. Para os candidatos aos cargos de Escrivão e Investigador, é necessário possuir diploma de conclusão de curso superior em qualquer área de conhecimento, além da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, no mínimo, para os investigadores. Em todos os casos, o diploma do candidato deve ter reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) e a carga horária de trabalho semanal é de 40 horas.

O certame será realizado em Salvador, no dia 24 de julho deste ano e, por causa da pandemia, para fins de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, a aplicação das provas seguirá critérios de segurança sanitária. O não cumprimento destes pelo candidato implicará na sua retirada do local de provas e exclusão do concurso público. 

O resultado final do concurso, bem como de todas as suas etapas e informações complementares, serão divulgados no site oficial do IBFC (clique aqui) e no Portal do Servidor (clique aqui). Após a homologação, a Polícia Civil irá convocar os candidatos aprovados para realização de exames pré-admissionais e da investigação social e do curso de formação, como indicado em edital. Aqueles que estiverem aptos serão convocados para o curso de formação, promovido pela Polícia Civil.

Nesta quinta-feira, 21, Dia de Tiradentes, o funcionamento das Agências bancárias será alterado em em todos o país. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, assim como os canais digitais e remotos de atendimento como internet e mobile banking. Já o atendimento presencial será interrompido e retornado apenas  na sexta-feira, 22. Contas de consumo como água, energia e telefone, por exemplo, que vencerem no dia 21 de abril, poderão ser pagas no dia 22, sem acréscimo de juros.

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre do ano comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição no processo seletivo.

O prazo para as instituições de ensino participantes emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio.

Documentação

Os documentos para comprovação de que o estudante atende aos critérios do programa devem ser entregues na instituição para a qual ele  foi selecionado. Os horários e o local de comparecimento para conferência das informações, bem como a disponibilidade de canal eletrônico que permita o envio da documentação por meio digital, devem ser verificados diretamente com a instituição de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação das informações levará à reprovação do candidato.

A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada. O estudante deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição.

Inscritos

Ao todo, 544.755 candidatos se inscreveram nesta edição do Prouni, que ofereceu  número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto, aprovou o pagamento do 13ª salário para os vereadores. O projeto foi aprovado por unanimidade após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o pagamento do benefício a agentes políticos é constitucional. Com a aprovação, os 11 integrantes do Legislativo de Palmas de Monte Alto receberão o 13º salário, o que implicará em uma despesa de R$ 83.563,37 aos cofres públicos. Atualmente, o salário de vereador na cidade é de R$ 7.596,67. De acordo com o radialista Vilson Nunes, o Projeto de Lei nº 690, de 5 de abril de 2022, já foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Município. A decisão causou enorme indignação e revolta na população, recebendo uma série de críticas. A Câmara de Palmas de Monte Alto é a segunda da região sudoeste a aprovar o 13º salário para vereadores. A primeira foi a da cidade de Paramirim.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu novas tarifas para o serviço de fornecimento da eletricidade. Com isso, o consumidor residencial na Bahia pagará contas cerca de 21,35% mais caras. O aumento já será válido a partir da próxima sexta-feira (22).

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que o reajuste vai afetar mais de 6,3 milhões de clientes. A nova tarifa anunciada pela Aneel foi de 21,13%, no entanto, para os clientes residenciais, que são os de baixa tensão, o aumento é maior.

Clientes de alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, pagarão contas 20,54% mais caras. A Coelba ressaltou que, do percentual total do reajuste, 6,01% são referentes à companhia.

A mudança foi impactada pelos custos com a geração da energia, além de encargos de segurança energética. A escassez hídrica registrada no ano passado reduziu o nível de água nos reservatórios, fazendo com que o país precisasse acionar usinas termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado de operação.

A população atendida pelo programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) deve realizar o acompanhamento obrigatório de saúde até junho deste ano para cumprir as exigências do Governo Federal e evitar o bloqueio do benefício.

Seguindo a ordem da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), crianças de zero a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e as gestantes devem comparecer, das 8h às 17h, no posto de saúde mais próximo da residência. A atividade deve ser realizada a cada seis meses.

Outro novo requisito é de que as gestantes façam o pré-natal em uma Unidade de Saúde mais próxima de onde mora. Além do acompanhamento vacinal de crianças menores de 7 anos. 

Vale lembrar que para o cumprimento do acompanhamento, é preciso ter em mãos o cartão do Auxílio Brasil (com Número de Identificação Social - NIS), a Caderneta da Criança, e o Cartão da Gestante.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, que pediu ao Instituto Butantan mais dados para saber se a liberação da vacina CoronaVac é segura para ser indicada a crianças de 3 a 5 anos. A agência disse que os estudos enviados pelo instituto são insuficientes para recomendar a liberação do imunizante contra a covid-19 para a faixa etária.

A liberação da vacina foi pedida pelo Butatan à Anvisa no dia 11 de março. O instituto solicitou uma alteração na bula da CoronaVac, para que ela também fosse recomendada para crianças de 3 a 5 anos. Atualmente, além da população adulta, o imunizante já está liberado para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos.

“Após avaliação das considerações das sociedades médicas e dos estudos enviados pelo Instituto Butantan, os especialistas da Anvisa concluíram que os dados apresentados são insuficientes para a conclusão sobre o uso da vacina Coronavac para crianças de 3 a 5 anos”, disse a Anvisa.

A agência reguladora afirmou que considera essencial a submissão de dados complementares sobre estudos em andamento para caracterizar o benefício da vacina e solicitou ao Butantan um ofício detalhando todos os dados necessários para o cumprimento dos requisitos para a autorização do uso do imunizante na faixa etária solicitada.

Entre outros dados, a Anvisa pediu mais informações detalhando qual é a proteção conferida pela vacina Coronavac nessa população após o intervalo de dois a três meses e, também, após a vacinação completa com o esquema de 2 doses, “em cenário de predominância da variante Ômicron”.

A agência também quer o tempo de proteção contra o vírus apontado nos estudos e dados sobre o protocolo de estudo clínico para avaliação de “imunogenicidade e segurança da terceira dose ou dose de reforço da vacina Coronavac em população pediátrica (todas as faixas etárias”.

Além disso, também foram solicitados ao Butatan dados do relatório clínico de fase 3 de estudos da vacina realizados na China para avaliação comparativa de imunogenicidade em crianças e adultos; e de estudos da mesma fase conduzidos na África do Sul, Chile, Malásia e Filipinas, para avaliar a imunogenicidade, segurança e eficácia da vacina em crianças e adolescentes de 6 meses a 17 anos.

A agência disse que o prazo para a avaliação do uso emergencial da CoronaVac na população de 3 a 5 anos será de até 30 dias após o envio dos dados complementares enviados pelo Butantan.

Um anúncio feito ontem pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga, durante um pronunciamento em rede nacional, tratou do fim do status de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. De acordo com o ministro da Saúde, a decisão foi possível graças à melhora no cenário da pandemia, à ampla taxa de vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, haverá um ato normativo oficializando a decisão. No entanto, o ministro ressaltou que a mudança no status não representa o fim da pandemia Covid-19 e afirmou que o Ministério da Saúde continuará vigilante para adotar as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros. Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde identificou, somente na pasta, pelo menos 168 normativas cujos efeitos estão vinculados à vigência desse estado excepcional. Entre as medidas estão a dispensa de licitação para compras relativas ao combate à pandemia e a flexibilização do processo para autorização de uso de vacinas e medicamentos. O decreto deve conceder prazo de 30 a 90 dias para que os órgãos da administração pública se adaptem. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera que a pandemia de Covid-19 tenha se tornado uma "endemia". De acordo com o diretor executivo do órgão, Mike Ryan, a mudança de status não é um passo mais importante para se ter um controle sustentado do vírus". O diretor lembrou que há doenças endêmicas que provocam muitas mortes todos os anos pelo mundo, o que desmistifica a ideia de que se tornando uma endemia, a Covid-19 traria menos problemas. O diretor executivo da OMS ressaltou ainda que as ondas do vírus têm sido superadas com maior tranquilidade nos países com maior cobertura vacinal. No entanto, naqueles com baixa cobertura de vacinas, o quadro ainda é muito grave.

O governo federal por meio do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (18) a criação de uma nova modalidade lotérica pela Caixa Econômica Federal. O projeto é conhecido como "+ Milionária" e entrará em vigor em 2 de maio. A data do primeiro sorteio ainda não foi divulgada. O valor da aposta simples será de R$ 6.

Cada aposta será exigida uma indicação de 1 a 6 números na matriz 1 e até 2 números na matriz 2. A aposta simples custará R$6. O preço de cada aposta combinada, ou múltipla, será estabelecido pela multiplicação do preço unitário da aposta simples.

Foram autorizados sorteios pelo menos uma vez por semana, ficando sob critério da Caixa a frequência. A data do primeiro sorteio da "+Milionária" ainda será definida.

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"É admitida, ainda, a aposta 'teimosinha', que compreende a repetição, em número finito de concursos sequentes e contíguos, dos mesmos prognósticos registrados em determinado concurso, a partir deste", informa a portaria.

A premiação não é cumulativa.

Eleitores de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, podem contar - desde ás 8h e segue até as 19h desta segunda-feira (18) - com o novo serviço de atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O projeto “TRE em Todo Lugar” pretende atender aos cidadãos que precisam regularizar pendências com a Justiça Eleitoral ou solicitar o primeiro título, especialmente os que não têm acesso à internet. 

A ação amplia os canais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral no estado e, desse modo, busca garantir que o cidadão realize o alistamento eleitoral ou regularize seu título até o próximo dia 4 de maio. Quem perder este prazo, não vai poder votar nas Eleições Gerais, que ocorrem em 2 de outubro deste ano.

Em Livramento, BA, o atendimento itinerante que teve início na Praça Dom Hélio Paschoal, funcionará entre esta segunda e terça-feira (18 a 19), das 8h às 19h. 

A redação do Jornal da 88, falou inclusive hoje (18), com o Coordenador Leonardo Menezes, confira a reportagem clicando aqui ou aqui.

A bomba de captação de água, localizada na Barragem Luiz Vieira e, Rio de Contas, Bahia, foi gravemente danificada, por conta da intensa descarga elétrica atmosférica, durante a tempestade que caiu na cidade. Foram cerca de 140 milímetros de chuva no final de semana e com muitos raios e trovões. Devido a captação ser danificada, o fornecimento de água ficou temporariamente interrompido na cidade. De acordo com nota da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) a previsão era que a problemática fosse concluída na tarde deste último domingo (18). A Embasa solicitou inclusive que a população local fizesse o uso racional da água, já que, a normalização do abastecimento do município deveria ocorrer no período de 48h após a conclusão dos reparos.

As previsões já indicavam que o final de semana seria de chuva em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, e foi certeira as previsões do último sábado (16). A chuva veio forte durante a madrugada, com muitos raios e trovoadas. Segundo informações do DNOCS, passadas a redação do Jornal da 88, choveu cerca de 104 mm em Livramento e há quem afirme ainda, que na zona rural os pluviômetros registraram  30 a 40 milímetros de chuva em alguns pontos. E a barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, Bahia, segue sangrando por cerca de 100 dias, fato iniciado dia 8 de janeiro, com aumento da sua lâmina de sangria de 13 cm para 35 cm nesta segunda-feira (18). Tendo um aumento de 22 cm e trazendo alegria para os moradores e agricultores de Livramento. 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.471 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 70 milhões. As dezenas sorteadas foram: 08 - 23 - 29 - 30 - 36 - 55. O próximo sorteio será realizado no sábado (16).