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Queiroga anuncia fim de 'estado de emergência' no Brasil

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 18.Abr.2022 // 00h00

  • Geral

Queiroga anuncia fim de 'estado de emergência' no Brasil

Um anúncio feito ontem pelo ministro da Saúde Marcelo Queiroga, durante um pronunciamento em rede nacional, tratou do fim do status de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) no país. De acordo com o ministro da Saúde, a decisão foi possível graças à melhora no cenário da pandemia, à ampla taxa de vacinação e à capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos próximos dias, haverá um ato normativo oficializando a decisão. No entanto, o ministro ressaltou que a mudança no status não representa o fim da pandemia Covid-19 e afirmou que o Ministério da Saúde continuará vigilante para adotar as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros. Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde identificou, somente na pasta, pelo menos 168 normativas cujos efeitos estão vinculados à vigência desse estado excepcional. Entre as medidas estão a dispensa de licitação para compras relativas ao combate à pandemia e a flexibilização do processo para autorização de uso de vacinas e medicamentos. O decreto deve conceder prazo de 30 a 90 dias para que os órgãos da administração pública se adaptem. Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) não considera que a pandemia de Covid-19 tenha se tornado uma "endemia". De acordo com o diretor executivo do órgão, Mike Ryan, a mudança de status não é um passo mais importante para se ter um controle sustentado do vírus". O diretor lembrou que há doenças endêmicas que provocam muitas mortes todos os anos pelo mundo, o que desmistifica a ideia de que se tornando uma endemia, a Covid-19 traria menos problemas. O diretor executivo da OMS ressaltou ainda que as ondas do vírus têm sido superadas com maior tranquilidade nos países com maior cobertura vacinal. No entanto, naqueles com baixa cobertura de vacinas, o quadro ainda é muito grave.