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Jicelmo Machado

Categoria - Brasil

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 19.Mai.2025 // 17h10

  • Brasil

Lula convida Papa Leão XIV para visitar o Brasil durante a COP 30
Foto/Reprodução: Google

Durante agenda oficial no Vaticano, o vice-presidente Geraldo Alckmin entregou uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Papa Leão XIV, convidando-o formalmente a visitar o Brasil em novembro, por ocasião da COP 30 — Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — que será realizada em Belém, no Pará. A entrega ocorreu no domingo (18), após Alckmin participar da missa que marcou o início do pontificado do novo líder da Igreja Católica. No documento, além do convite, Lula destacou os laços históricos entre o Brasil e a Santa Sé, que completarão dois séculos em 2026. Para ele, a liderança do novo Papa representa um sinal de esperança e compromisso com a paz global. Durante sua estadia em Roma, iniciada no sábado (17), o vice-presidente também se encontrou com cardeais brasileiros e com o arcebispo Paul Richard Gallagher, responsável pelas relações internacionais da Santa Sé, na embaixada do Brasil junto ao Vaticano. A COP 30 reunirá chefes de Estado, especialistas, ativistas e membros da sociedade civil de todo o mundo para debater medidas urgentes no combate às mudanças climáticas. Esta será a primeira vez que o evento será sediado na Amazônia, reforçando a importância do bioma nas discussões ambientais globais.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 16.Mai.2025 // 15h56

  • Brasil

Brasil confirma primeiro caso de gripe aviária em granja comercial
Foto/Reprodução: Google

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou nesta sexta-feira (16) o primeiro caso de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) registrado em uma granja comercial no Brasil. O foco da doença foi detectado em uma propriedade localizada no município de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Até então, todos os casos identificados no país estavam restritos a aves silvestres, sem registros em unidades de produção comercial. Com o novo diagnóstico, o Brasil entra em um novo estágio de alerta sanitário, intensificando a vigilância e os protocolos de controle. A propriedade afetada é voltada à reprodução de aves, e o Mapa informou que, após a confirmação, a área foi imediatamente isolada e todas as aves remanescentes foram eliminadas, seguindo os protocolos internacionais de contenção. As amostras foram colhidas na última segunda-feira (12) e analisadas em um laboratório oficial em Campinas (SP), que confirmou a presença do vírus. A influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa entre aves, com histórico de circulação em diversas regiões do mundo desde 2006, especialmente na Ásia, África e Norte da Europa, gerando impactos significativos para o setor produtivo. O ministério reforçou que o consumo de carne de frango e ovos permanece seguro e que o Brasil segue os padrões internacionais para o controle da doença, com medidas rápidas para evitar sua propagação.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 16.Mai.2025 // 15h54

  • Brasil

Eletrobras registra prejuízo de R$ 81 milhões
Foto/Reprodução: Google

A Eletrobras divulgou, na quarta-feira (14), um prejuízo líquido de R$ 81 milhões no primeiro trimestre de 2025. De acordo com a companhia, o resultado foi diretamente influenciado por uma revisão feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na base regulatória de ativos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), uma de suas principais subsidiárias. O impacto dessa revisão somou R$ 952 milhões, afetando significativamente o resultado contábil do período. Apesar do prejuízo, a empresa destacou avanços operacionais. As despesas com pessoal, material, serviços e outros (PMSO) caíram 28% em comparação ao último trimestre de 2024 e 8% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. Segundo a Eletrobras, essa redução é fruto da reestruturação interna, com ajustes nos processos, na estrutura organizacional e adequações no quadro de pessoal. Outro ponto destacado foi a contínua queda no passivo relacionado aos empréstimos compulsórios. O valor da dívida caiu R$ 2,9 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2024 e teve recuo de R$ 447 milhões na comparação com o quarto trimestre do mesmo ano. Desde a capitalização da empresa, essa dívida, que chegou a R$ 26,1 bilhões no segundo trimestre de 2022, foi reduzida para R$ 13,1 bilhões atualmente. Os empréstimos compulsórios foram valores cobrados nas contas de luz de consumidores, destinados a financiar a expansão do sistema elétrico nacional nas décadas passadas, e que deram origem a longas disputas judiciais — atualmente em processo de resolução. Mesmo com o prejuízo, a Eletrobras afirma que os indicadores operacionais apontam para um cenário de maior eficiência e controle de gastos nos próximos trimestres.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 16.Mai.2025 // 15h48

  • Brasil

Proprietários de veículos com placas finais 5 e 6 ainda podem aproveitar desconto de 8% no IPVA
Foto/Reprodução: Google

Os donos de veículos com placas de finais 5 e 6 ainda têm a chance de garantir 8% de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia. Para isso, é necessário quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29 de maio, respectivamente. Quem preferir parcelar o valor em até cinco vezes, sem o abatimento, deve realizar o pagamento da primeira cota nas mesmas datas. O calendário completo de vencimentos está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA): www.sefaz.ba.gov.br. Atenção: o não pagamento dentro do prazo acarreta a perda do direito ao desconto ou ao parcelamento. Nesses casos, o contribuinte deverá quitar o imposto integralmente no vencimento da última cota. O pagamento pode ser feito via Pix, acessando o portal www.ba.gov.br, mediante login e senha de usuário. Basta selecionar o serviço “Pagar licenciamento cota única – emissão do DAE”. Também é possível quitar o imposto nos canais dos bancos parceiros: Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 16.Mai.2025 // 15h47

  • Brasil

Polícia Federal assumirá fiscalização de CACs a partir de julho
Foto/Reprodução: Google

A partir de 01 de julho, a Polícia Federal (PF) passará a ser responsável por fiscalizar colecionadores, atiradores esportivos e caçadores — os chamados CACs —, em substituição ao Exército. A mudança marca uma nova fase na política de controle de armas no país e foi anunciada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Segundo o secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, a estrutura da PF já está sendo preparada para a nova atribuição. Um total de 600 agentes federais foram capacitados para exercer a fiscalização e R$ 20 milhões foram destinados à implantação da nova responsabilidade. Estão previstas a criação de Delegacias de Controle de Armas nas capitais dos estados e no Distrito Federal, além de 96 Núcleos de Controle de Armas no interior, totalizando 123 unidades em todo o Brasil. A supervisão das atividades ficará sob a Coordenação-Geral de Controle de Armas, que fará a gestão nacional do sistema. A substituição do Exército já havia sido definida por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023. O mesmo documento proibiu a venda de três tipos de armas de fogo para civis, restringindo seu uso às forças de segurança. Inicialmente, a transferência de responsabilidade estava prevista para janeiro de 2025, mas foi adiada por seis meses a pedido da PF, que alegou necessidade de mais tempo para finalizar a formação dos servidores e garantir recursos. Com a nova estrutura, o governo busca ampliar o controle sobre o uso de armas e munições no país, especialmente diante do crescimento do número de CACs nos últimos anos.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 16.Mai.2025 // 15h46

  • Brasil

Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Foto/Reprodução: Google

Uma reviravolta no comando do futebol brasileiro ocorreu na quinta-feira (16), com a decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou o afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida também anula o acordo anteriormente homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sustentava sua permanência no cargo. A decisão judicial aponta irregularidades no processo que manteve Ednaldo à frente da entidade, incluindo a suspeita de incapacidade mental e possível falsificação da assinatura de um dos signatários do acordo, o ex-presidente Coronel Nunes. Com a nulidade do documento, a presidência da CBF passa a ser ocupada, de forma interina, por Fernando Sarney, atual vice-presidente da casa e figura alinhada à oposição interna. Fernando Sarney terá a responsabilidade de convocar eleições o mais breve possível, conforme estipulado na decisão. Seu mandato como vice vai até março de 2026, mas ele não integrou a chapa de reeleição de Ednaldo Rodrigues, que havia sido reconduzido à presidência por aclamação em março deste ano. A medida judicial reacende os conflitos políticos internos na CBF, em um momento de incerteza sobre os rumos administrativos da instituição. Até o momento, a confederação não emitiu comunicado oficial a respeito da decisão, que pode impactar diretamente a governança e a condução das atividades do futebol nacional.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 15.Mai.2025 // 16h33

  • Brasil

STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Foto/Reprodução: Google

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi condenada na quarta-feira (14) a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão unânime dos ministros responsabiliza a parlamentar pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, em razão de sua participação no ataque ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrido em 2023. Segundo as investigações, Zambelli teria sido a articuladora da invasão, enquanto o hacker Walter Delgatti Neto, que confessou o crime, executou a ação a seu pedido. O objetivo era emitir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo e um dos alvos da ofensiva. A condenação inclui, além da pena de prisão, a perda do mandato parlamentar — que será efetivada após o trânsito em julgado da ação — e o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos, valor que será dividido com Delgatti, também condenado, neste caso, a 8 anos e 3 meses de prisão. Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O julgamento foi realizado em plenário virtual, iniciado na sexta-feira (09) e concluído nesta quarta-feira. A defesa de Zambelli criticou o formato do julgamento, classificando-o como "injusto" e alegando falta de provas incontestáveis. Cabe recurso contra a decisão.

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  • 13.Mai.2025 // 16h13

  • Brasil

 INSS inicia notificação a vítimas de descontos indevidos
Foto/Reprodução: Google

Milhões de aposentados e pensionistas começarão a ser notificados a partir desta terça-feira (13) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar possíveis irregularidades em descontos aplicados aos benefícios nos últimos cinco anos. Estima-se que cerca de 9 milhões de pessoas tenham sido afetadas por cobranças indevidas, especialmente ligadas a associações. O processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS. A instituição reforça que não haverá qualquer tipo de contato por telefone, e-mail ou mensagem de texto. Em caso de dúvidas, o canal oficial de atendimento permanece sendo o número 135. Ao acessar o aplicativo, o beneficiário poderá consultar se houve descontos relacionados a entidades associativas. Já na quarta-feira (14), o sistema permitirá a visualização do nome da associação responsável pela cobrança e os valores retirados do benefício. Se o usuário reconhecer que a cobrança não foi autorizada, poderá informar isso diretamente no sistema, sem a necessidade de anexar documentos comprobatórios. O valor descontado poderá ser ressarcido, desde que a associação não consiga comprovar, no prazo de 15 dias úteis, a autorização do desconto e o vínculo com o beneficiário. A restituição será feita por meio de folha suplementar, entre os dias 26 de maio e 06 de junho. Caso a associação não devolva os valores ou não comprove a legalidade do desconto, o processo será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para providências legais. Segundo o governo, todos os segurados que contestarem os descontos e não tiverem vínculo comprovado receberão os valores de volta. O Meu INSS é uma plataforma digital que permite ao cidadão acessar diversos serviços sem precisar ir presencialmente a uma agência. O acesso é feito com login da conta gov.br e autorização para uso dos dados pessoais.

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  • 09.Mai.2025 // 16h30

  • Brasil

Copom eleva taxa básica de juros e gera aumento na Selic
Foto/Reprodução: Google

Em meio à escalada dos preços de alimentos e energia, além das incertezas no cenário econômico global, o Banco Central decidiu, mais uma vez, elevar a taxa básica de juros. Em reunião realizada nesta semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) aprovou por unanimidade um aumento de 0,5 ponto percentual na Selic, que agora passa a ser de 14,75% ao ano. Essa é a sexta alta consecutiva, levando os juros ao maior patamar desde agosto de 2006. A decisão já era aguardada pelo mercado financeiro e reforça a política de combate à inflação, mesmo diante dos efeitos ainda não totalmente percebidos das elevações anteriores. Em comunicado, o Copom evitou sinalizar os próximos passos e afirmou que o ambiente de incerteza exige cautela por parte da autoridade monetária. O ciclo de elevações começou em setembro do ano passado, após a Selic ficar estabilizada em 10,5% entre junho e agosto. Desde então, foram aplicados aumentos sucessivos: um de 0,25 ponto, um de 0,5 e três de 1 ponto percentual, consolidando uma política monetária mais rígida com o objetivo de frear a inflação.

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  • 09.Mai.2025 // 16h26

  • Brasil

Inflação acumula alta de 5,53% em 12 meses
Foto/Reprodução: Google

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que mede a inflação oficial do Brasil, registrou alta de 0,43% em abril, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (09) pelo IBGE. O número representa uma desaceleração frente ao avanço de 0,56% observado em março. No acumulado de 2024, a inflação já soma 2,48%. Em 12 meses, o índice chega a 5,53%, ainda acima do centro da meta do Banco Central, que é de 3%. Os principais responsáveis pela elevação dos preços em abril foram os grupos de Alimentação e bebidas, com destaque para a alimentação fora de casa, e Saúde e cuidados pessoais, influenciado pelo reajuste autorizado de até 5,09% nos preços de medicamentos a partir de 31 de março. O grupo Vestuário também exerceu pressão com aumentos em roupas masculinas, femininas e calçados. O resultado veio dentro do intervalo esperado pelo mercado financeiro, que projetava uma alta entre 0,38% e 0,47%.

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  • 09.Mai.2025 // 16h25

  • Brasil

Petrobras descobre novo poço petróleo na Bacia de Santos
Foto/Reprodução: Google

A Petrobras revelou nesta sexta-feira (09) mais um importante avanço em sua exploração no pré-sal brasileiro. A estatal encontrou petróleo leve, de alta qualidade e livre de contaminantes, em um novo poço localizado no bloco Aram, na Bacia de Santos, a cerca de 248 quilômetros da costa de Santos (SP), a uma profundidade de quase 2 mil metros abaixo do nível do mar. Essa é a segunda vez neste ano que a empresa anuncia uma descoberta significativa na mesma área. Em março, indícios de petróleo já haviam sido registrados em outro poço do bloco, reforçando o potencial produtivo da região. A companhia informou que irá prosseguir com uma série de análises laboratoriais para detalhar as características do petróleo e avaliar o aproveitamento comercial da jazida. Além disso, dois novos poços devem ser perfurados como parte do Plano de Avaliação da Descoberta (PAD), que prevê estudos técnicos e testes para melhor compreender a extensão e viabilidade da exploração no bloco Aram. A nova descoberta consolida o pré-sal da Bacia de Santos como uma das áreas mais promissoras do país em produção de petróleo, sustentando a estratégia da Petrobras de intensificar investimentos em exploração de recursos com alto potencial e baixo teor de impurezas.

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  • 09.Mai.2025 // 16h17

  • Brasil

AGU solicita bloqueio bilionário de associações por fraude no INSS
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A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Justiça Federal, na quinta-feira (08), um pedido urgente para bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas, apontadas como principais suspeitas de envolvimento em um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, as entidades citadas estão no centro das denúncias apresentadas por segurados e seriam responsáveis pelo maior volume de irregularidades identificadas até o momento. O valor solicitado para bloqueio representa, conforme o governo, o montante total arrecadado de forma indevida pelas associações ao longo dos anos, o que configura o dano financeiro inicial estimado. Ele afirmou ainda que o processo entra agora em uma nova etapa judicial, caracterizada por sua complexidade e que exigirá rigor técnico para assegurar o ressarcimento dos cofres públicos. Além das associações, seis empresas também estão sendo investigadas por suspeita de atuar como intermediárias no esquema fraudulento. A apuração da Polícia Federal aponta que essas pessoas jurídicas seriam empresas de fachada, criadas para facilitar o desvio de recursos ou para a realização de pagamentos ilícitos a servidores públicos. Messias reforçou que, embora existam entidades sérias que prestam serviços importantes à população aposentada, é fundamental distinguir casos administrativos corrigíveis de ações com caráter criminoso. Ele defendeu uma análise criteriosa para não prejudicar associações legítimas que mantêm histórico de atuação junto aos beneficiários do INSS.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 08.Mai.2025 // 17h48

  • Brasil

Aposentados que sofreram golpe do INSS terão ressarcimento direto na conta
Foto/Reprodução: Google

Aposentados e pensionistas que foram lesados por descontos indevidos em seus benefícios terão o valor ressarcido diretamente na conta bancária onde o pagamento do INSS é depositado. A confirmação foi dada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller Júnior, em entrevista ao Jornal da CBN. Waller alertou os beneficiários para que fiquem atentos e não caiam em novos golpes durante esse processo de devolução. A medida vem após uma investigação da Polícia Federal que identificou irregularidades e pagamentos de propina envolvendo empresas que realizaram descontos indevidos. Segundo o presidente do INSS, foram instaurados processos administrativos contra 12 entidades envolvidas. O caso expõe falhas na proteção dos dados dos segurados e levanta preocupações sobre a atuação de organizações que, sem autorização, vinham aplicando descontos indevidos diretamente nos benefícios mensais. O INSS promete rigor na apuração e punição dos responsáveis.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 07.Mai.2025 // 15h09

  • Brasil

Campanha Maio Amarelo tem foco na redução da velocidade
Foto/Reprodução: Google

Com o tema “Desacelere: seu bem maior é a vida”, foi lançada nesta segunda-feira (05) a campanha Maio Amarelo 2025, que chama a atenção da sociedade para a importância da prudência no trânsito e do respeito às normas de circulação como formas de preservar vidas. A iniciativa prevê diversas ações de conscientização ao longo do mês, com foco especial na redução da velocidade, principal fator de risco apontado por estudos recentes. Segundo dados do DataSUS, do Ministério da Saúde, 34.881 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil em 2023 — uma média de uma morte a cada 15 minutos. O número representa um aumento de 987 óbitos em relação ao ano anterior. As principais causas seguem sendo o excesso de velocidade, a distração ao volante e o desrespeito às leis de trânsito. Durante o lançamento oficial da campanha, em Brasília, o secretário Nacional de Trânsito, Adroaldo Catrão, destacou o impacto da velocidade no aumento dos acidentes. Os dados mais recentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçam a urgência do tema. Apenas em rodovias federais, 73.121 acidentes foram registrados em 2024, com 84.489 pessoas feridas e 6.160 mortes — o quarto ano seguido de alta nas ocorrências fatais, com aumento de 10% em relação a 2023. A campanha Maio Amarelo reforça que a pressa no trânsito pode custar caro e que desacelerar é um gesto simples que salva vidas. A expectativa é de que, com ações coordenadas e maior sensibilização, o país possa reverter a escalada da violência nas ruas e estradas.

  • Por Redação do Jornal da 88

  • 07.Mai.2025 // 15h09

  • Brasil

Câmara aprova aumento no número de deputados federais
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A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (06), um projeto de lei complementar que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais, a partir da legislatura de 2027. A ampliação das vagas leva em conta o crescimento populacional apontado pelo Censo de 2022, mas sem reduzir o número de representantes dos estados que perderiam cadeiras com a redistribuição — o que evitou tensões políticas regionais. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Damião Feliciano (União-PB) ao Projeto de Lei Complementar 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), e agora segue para apreciação do Senado Federal. A proposta atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto de 2023, acatou ação do governo do Pará cobrando a atualização da composição da Câmara conforme critérios populacionais, como determina a Constituição. Com a medida, o Pará e Santa Catarina terão quatro deputados a mais, passando a contar com 21 e 20 representantes, respectivamente. Outros estados também ampliam suas bancadas: Amazonas (de 8 para 10), Ceará (de 22 para 23), Goiás (de 17 para 18) e Minas Gerais (de 53 para 54). A proposta evita perdas para sete estados, cujas bancadas seriam reduzidas com a mera aplicação dos critérios demográficos: Rio de Janeiro, Paraíba, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas manterão seus atuais números de deputados. Segundo a Diretoria-Geral da Câmara, o impacto orçamentário da criação das novas vagas será de R$ 64,8 milhões anuais, valor que deverá ser absorvido no orçamento da legislatura que se inicia em 2027.

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