As investigações da 46ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (20), apontam pagamentos ilícitos no valor de R$ 95 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A atual fase tem duas frentes de investigação: projetos da Petroquisa, braço petroquímico da estatal, e contratos envolvendo o navio-sonda Vitória 10.000. Os mandados judiciais foram cumpridos no Rio de Janeiro e Recife.

Inicialmente, a PF não havia informado que a operação se tratava de uma nova fase da Lava Jato. Horas depois, o MPF informou que a operação se tratava, sim, da 46ª etapa da operação.

O delegado da PF Felipe Hayashi e o Procurador da República Roberson Pozzobom disseram durante a coletiva que não há importância na nomenclatura da operação e que o que importa são os resultados da investigação.

"Independente de ser ou não a 46ª fase, são medidas realizadas no contexto da operação Lava Jato. Por uma questão material, se constou ou não a 46ª, acredito que este não seja o ponto mais relevante”, destacou.

O procurador Roberson Pozzobon salientou que não só os grandes contratos envolviam grandes propinas, mas também os menores. "E não só os grandes agentes e os diretores da estatal estavam envolvidos nesses ilícitos, mas também gerentes", disse o procurador Pozzobon.

Pozzobon disse ainda que em diversos dos contratos onde ocorreu corrupção na Petrobras, havia uma grande frente para que a empreiteira fosse retribuída pelos pagamentos de vantagem indevida.

"Era o inchaço dos aditivos que lhe eram deferidos pelos próprios funcionários públicos que eram corrompidos por elas", argumentou.

De acordo com os procuradores, os contratos com a Odebrecht tiveram um acréscimo de pelo menos R$ 1,8 bilhão, o que os procuradores chamaram de "custo da corrupção".

Mandados judiciais

O ex-gerente da Petrobras Luis Carlos Moreira da Silva foi preso preventivamente pela manhã. Segundo o MPF, ele teria recebido mais de 5 milhões de dólares em conta mantida no exterior. Esses valores foram pagos a título de propina em decorrência da contratação de uma empresa estrangeira para construir navios-sondas, segundo o delegado.

Ao decretar a prisão do ex-gerente, o juiz Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, justificou que a ordem era necessária para evitar riscos à investigação.

De acordo com a PF, um mandado de prisão temporária também foi expedido contra o engenheiro Djalma Rodrigues de Souza. Inicialmente, a PF disse que o mandado havia sido cumprido, entretanto, por volta das 9h, a policia informou que ele não foi preso, pois passa por uma cirurgia.

A prisão temporária foi substituída por medidas cautelares, que incluem a proibição de sair do país e de ter contato com outros investigados.

Djalma era diretor de novos negócios da Petroquisa. Segundo as investigações, ele recebeu montantes superiores a R$ 17 milhões no Brasil e no exterior.

A PF também cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Um deles foi na residência de Djalma, na Avenida Boa Viagem. Nada foi apreendido no local. A doméstica que se encontrava no apartamento de luxo e que presenciou as buscas informou que ele viajava muito.

Um mandado de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, também foi expedido, mas o alvo não foi localizado.

Investigações

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o aprofundamento de investigações ocorreu a partir dos depoimentos e dos documentos fornecidos por agentes do grupo Odebrecht nos acordos de colaboração e de leniência firmados com o MPF. Com isso, revelou-se a prática de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em contratos firmados pela empreiteira com a Petroquímica Suape e com a CITEPE, ligadas à Petroquisa.

De acordo com as informações apuradas, as obras em questão foram direcionadas ao grupo Odebrecht. A estatal adotou modelo contratual que beneficiava a empreiteira e restringia a concorrência.

A PF diz que há indícios concretos de que um grupo de gerentes da Petrobras se uniu para beneficiar o Grupo Odebrecht em contratações com a petroleira, mediante o pagamento de valores de forma dissimulada em contas de empresas off-shores estabelecidas no exterior.

O outro lado

A defesa de Luiz Carlos Moreira da Silva afirmou que esta analisando a sentença e que vai se manifestar nos auto. O advogado também afirmou que causa estranheza o processo com a magnitude e complexidade da Lava Jato, que uma decisão saia com aproximadamente 160 páginas de um dia para outro.

Em nota, a Odebrecht disse que continua colaborando com as investigações de forma definitiva, prestando todos os esclarecimentos necessários às autoridades.

"A qualidade e a eficácia da colaboração da empresa vêm sendo confirmadas dia a dia, e têm sido instrumento valioso para a ação da Justiça. A empresa está comprometida em combater e não tolerar mais qualquer forma de corrupção, e também está decidida a atuar sempre com ética, integridade e transparência, valores consagrados e respeitados pela sociedade", diz a nota.