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Marcos Oliver
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Um caso revoltante de violência doméstica reacendeu o debate sobre a superlotação do sistema prisional e a impunidade em Brumado, no sudoeste da Bahia. Um homem de 27 anos foi preso em flagrante no último domingo (27), acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira, de 23 anos, na presença dos filhos do casal, menores de idade. A agressão ocorreu dentro da casa da vítima, no Bairro Dr. Juracy. Após acionar a Polícia Militar, a mulher conseguiu ajuda do 24º BPM, que efetuou a prisão do agressor ainda no local. Apesar da gravidade do caso, a Justiça decidiu, em audiência de custódia realizada no dia seguinte, liberar o suspeito com medidas restritivas, alegando a falta de vagas no Conjunto Penal de Brumado. A unidade, que deveria abrigar no máximo 465 presos, já ultrapassa os 720 internos. O homem, que já acumula antecedentes por crimes como tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e associação criminosa, foi liberado com a condição de se manter afastado da vítima em um raio de 300 metros e comparecer à Justiça a cada dois meses. A decisão provocou indignação entre moradores e ativistas pelos direitos das mulheres, que temem pela segurança da vítima e de seus filhos. O caso evidencia os desafios enfrentados pelo sistema judicial em conciliar o combate à violência com as limitações estruturais do sistema penitenciário.
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