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Marcos Oliver
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, cassar os mandatos dos vereadores Deusemar Reis Souza e Jurandy Pereira Bomfim, eleitos pelo partido Solidariedade em Candiba, no sudoeste baiano. A decisão foi proferida na quinta-feira (17), durante julgamento de um recurso apresentado pelo partido Avante, que apontava fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. Eleitos nas eleições de 2024 com 709 e 704 votos, respectivamente, os parlamentares foram acusados de se beneficiarem de uma candidatura feminina fictícia, usada apenas para preencher o percentual exigido por lei. A fraude foi reconhecida pelo TRE-BA em relação à candidata Clarice Lima de Azevedo, o que levou à anulação de todos os votos do Solidariedade no município. A decisão reformou a sentença da primeira instância, proferida em fevereiro de 2025, que havia julgado improcedente a ação movida pelo diretório municipal do Avante. Com a cassação, será feita uma nova recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. Entre os nomes cotados para assumir as vagas estão Manoel Messias, conhecido como Bico Doce (Avante), e Tati (PSD), que não haviam sido eleitos no pleito. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão do TRE-BA já representa um marco importante na fiscalização do cumprimento das regras que garantem a participação feminina nas eleições.
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