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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cobrou providências da Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá e da direção da Escola Santa Luzia para investigar um caso de injúria racial ocorrido na unidade de ensino. Segundo o órgão, uma professora teria chamado um aluno de "macaco", ofendendo sua dignidade em razão da raça. O episódio aconteceu em abril de 2024, mas até o momento, nenhuma medida formal havia sido adotada pelas autoridades locais. Diante da omissão, o MP-BA recomendou a instauração de um processo administrativo disciplinar no prazo de até 10 dias para apurar o ocorrido. No documento assinado pelo promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar, foi determinado que a vítima, possíveis testemunhas e a docente envolvida sejam ouvidas dentro das normas previstas no Estatuto dos Servidores Municipais. Além disso, a Promotoria de Justiça de Ituaçu deve receber, em até 30 dias, um relatório com as medidas tomadas no caso. O MP-BA apontou que a falta de ações concretas por parte da Secretaria de Educação e da escola pode caracterizar racismo institucional, evidenciado pela incapacidade das instituições em identificar e combater práticas discriminatórias. O órgão reforçou a necessidade de uma resposta efetiva para garantir a responsabilização dos envolvidos e evitar que casos semelhantes voltem a ocorrer.
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