O Brasil registrou 61.619 mortes violentas intencionais, como assassinatos, em 2016, maior volume absoluto já registrada no País. São 171 casos por dia e um crescimento de 3,8% em relação a 2015, chegando a uma taxa de 29,9 por 100 mil habitantes. Os dados divulgados nesta segunda-feira, 30, são do 11° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

"É como se o Brasil sofresse um ataque de bomba atômica por ano. São dados impressionantes, que reforçam a necessidade de mudanças urgentes na maneira como fazemos políticas de segurança pública no Brasil. Não é possível aceitar que a sociedade conviva com esse nível de violência letal", diz Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum.

Entre os estados, lideram Sergipe (64), Rio Grande do Norte (56,9) e Alagoas (55,9). A Bahia também está acima da média nacional, com 46,5 mortes por grupo de 100 mil habitantes, e lidera em números absolutos: foram 7.110 mortes violentas intencionais, 12,8% a mais que em 2015, quando foram registrados 6.273 casos, com o estado ainda em primeiro. 

O número de policiais mortos em confronto teve alta de 17,5% com 437 assassinatos no período. Por outro lado, 4.324 pessoas foram mortas em decorrência de intervenções de policiais, crescimento de 25,8% em relação a 2015. Desse total, 81,9% têm entre 12 e 29 anos, e 76,2% são negros.

O mesmo relatório mostra que o crime de latrocínio subiu 57,8% no País entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas.

A Petrobras anunciou hoje (30) reajuste de 2,1% no preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias. O aumento nos preços tem validade já nesta terça (31). Na última sexta (28), a estatal havia anunciado aumento de 1,5% para o preço do diesel e de 0,6% para gasolina, com validade a partir de sábado (28). O reajuste frequente é parte do novo formato na política de ajuste de preços, em vigor desde julho. De acordo com o site Valor Econômico, desde o início da aplicação da metodologia, a gasolina acumula alta de 18,79% e o diesel, 21,32%.

Conforme informações passadas ao site Livramento Manchete, na noite desta quinta-feira (26), por volta das 20:20h, um veículo Montana LS, de cor branca com placas de Livramento colidiu em outros veículos, que estavam estacionados na Avenida Leônidas Cardoso, próximo ao comando da 46ª CIPM, em Livramento. Segundo testemunhas, o condutor teria possivelmente perdido o controle de direção do automóvel, sendo inevitável a colisão. Os carros e moto que foram atingidos tiveram algumas partes danificadas, em virtude do impacto. A Polícia Militar foi acionada para realizar os procedimentos cabíveis. O condutor foi encaminhado a UPA 24h, ele sofreu um ferimento no rosto e estava sangrando. Após ser medicado será apresentado na Delegacia para prestar depoimentos. Ainda segundo informações, ele apresentava sinais de embriaguez. O carro foi removido do local por um auto guincho e está apreendido.

O WhatsApp começou a liberar a esperada função de deletar mensagens enviadas pelo app na quinta-feira (26). Os usuários estão recebendo a novidade aos poucos. A ideia é que agora, se você mandar uma mensagem e se arrepender rapidinho, consiga apagar. Vale também para aquelas mensagens que você manda sem querer para o grupo errado. Claro que há um tempo para isso: você só pode deletar a mensagem em até sete minutos depois de ser enviada.  A novidade está sendo disponibilizada para usuários dos sistemas Android, iOS e Windows Phone. Em inglês, a função foi batizada de “delete to everyone” (apagar para todos). Outra função, que já existe hoje, é a “delete for me” (apagar para mim), em que você apaga a mensagem apenas no seu app. Se você ainda não recebeu a função, a hora é de calma. Em breve, o app deve ter espalhado a novidade para todos se o sistema funcionar corretamente. A ativação da ferramenta é devagar, segundo o WABeta info. A função está em fase de testes desde o final do ano passado. O Telegram, concorrente do WhatsApp, já tem essa opção.

Um homem ficou ferido após sair sem pagar de um posto de combustíveis e provocar em seguida um acidente que envolveu quatro veículos. O caso ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (26) em Vitória da Conquista. Segundo a TV Sudoeste, o motorista, de 33 anos, passou mal quando estava no posto. Quando saiu do estabelecimento, bateu em três carros que estavam parados em um semáforo, em frente ao posto. Uma ambulância do Samu foi chamada ao local e atendeu o motorista. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. Outros ocupantes dos veículos envolvidos não sofreram ferimentos. Ainda segundo a emissora, a suspeita é que o homem estava embriagado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual. Não há previsão para retomada do julgamento. Até o momento, a votação está em 4 votos a 1 pela anulação. 

A questão começou a ser julgada na semana passada, quando o relator do caso, ministro Edson Fachin, considerou a restrição como discriminatória. As normas tratam sobre a inaptidão temporária para indivíduos do sexo masculino que “tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo de realizarem doação sanguínea nos 12 meses subsequentes a tal prática”.

Na sessão de ontem (26), os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux acompanharam o relator. Na abertura de sessão desta tarde, Mendes pediu mais tempo para analisar a questão.

Durante o julgamento, não houve manifestação oral da Anvisa ou do Ministério da Saúde. Em informações enviadas ao STF no ano passado para subsidiar o voto de Fachin, a Anvisa declarou que segue informações científicas internacionais para estabelecer as normas e que as regras para doação de sangue atendem aos princípios da precaução e proteção à saúde. Na ocasião, o órgão declarou que homens homossexuais não são proibidos de doar sangue, desde que atendam aos requisitos de triagem clínica.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da regra prevista no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6 milhões de candidatos no dia 5 de novembro.

A decisão foi tomada em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido. No pedido feito ao TRF1, a entidade diz que a regra é uma “punição no expressar de opinião”. “Ninguém é obrigado a dizer o que não pensa para poder ter acesso às universidades”, argumentou a Associação Escola Sem Partido.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que respeita a decisão judicial, mas recorrerá da sentença assim que for notificado. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reafirmou que todos os seus atos são balizados pelo respeito irrestrito aos direitos humanos, conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrada na Constituição Federal Brasileira.

“O Inep comunica que estão mantidos os critérios de avaliação das cinco competências da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017), tal como divulgados, amplamente, em seus documentos oficiais. Aos participantes do Enem 2017, o Inep reafirma que está tudo organizado com segurança e tranquiliza a todos quanto à realização das provas, que serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro”, disse o Instituto, em nota.

Ao analisar o caso, o desembargador federal Carlos Moreira Alves disse que o item é ilegal porque ofende a garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião. Ele também citou a ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, “resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”.

O juiz também defende que o conteúdo ideológico do desenvolvimento do tema da redação deveria ser um dos elementos de correção da prova discursiva, e não fundamento sumário para sua desconsideração, com atribuição de nota zero ao texto produzido, sem avaliação alguma em relação ao conteúdo intelectual desenvolvido pelo redator.

Regras

De acordo com a Cartilha do Participante, documento que estabelece os critérios de correção da prova discursiva, o desrespeito aos direitos humanos é um dos itens que podem levar a redação a receber nota zero. Segundo o documento, algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, entre elas a defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, segundo as regras do Enem, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

A regra sobre o respeito aos direitos humanos na redação do Enem não é uma regra nova. De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos e, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.

Ex-vocalista da banda Shalom, o cantor gospel e pastor Melquíades Santos Neto, conhecido como Netto Paz, morreu depois de ser baleado dentro do próprio carro, no entroncamento da cidade de Ibirapitanga, sul baiano, na noite de quarta-feira (25). A filha dele, de 12 anos, também foi atingida de raspão no peito, foi socorrida e não corre risco de morrer. De acordo com informações da polícia, também estavam no carro a outra filha do pastor, de sete anos, sua esposa Flávia Sampaio Oliveira, além de um pastor natural do Pará. Flávia se feriu levemente na boca. Os demais ocupantes do carro não ficaram feridos. Ainda segundo a polícia, relatos apontaram que  o cantor estava no veículo, quando homens em um carro branco chegaram atirando, sem anunciar assalto, e não levaram nada das vítimas. Ainda não há detalhes sobre autoria e motivação do crime, mas a Polícia Civil descartou a possibilidade de latrocínio e trabalha com a hipótese de execução. Após deixar a banda, Netto seguia carreira solo e atuava como pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Ibirapitanga. O grupo lamentou a morte de Netto no Facebook. "Tristeza profunda!! Difícil escrever alguma coisa neste momento, alguém que por 17 anos trabalhamos e lutamos na obra do Senhor, juntos exaltamos e glorificamos o nome do Eterno, não entendemos agora, Senhor, mas tenho certeza de que carinhosamente meu irmão 'Merquide', como eu o chamava, já tem lugar preparado no Céu para onde devemos estar preparados para ir", diz a postagem.

O motorista de um caminhão morreu após o veículo cair em uma ribanceira no trecho da BR-116, entre as cidades de Jaguaquara e Jequié, no sudoeste do estado. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu por volta das 22h de terça-feira (24), no km-661. O veículo caiu da pista e capotou na área de vegetação da ribanceira, ficando completamente destruído. O condutor, cuja identidade não foi divulgada, morreu no local. O corpo dele foi retirado horas depois do acidente e foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. As causas do acidente são desconhecidas e ainda serão investigadas.

Dois jovens, identificados pelos prenome Grabriel e Paulo, foram apresentando por uma equipe da polícia militar de Jussiape na delegacia de Polícia Civil de Livramento, acusados de trafico de drogas. De acordo com a polícia, a prisão aconteceu após uma abordagem realizada pela PM em Jussiape, onde haviam três indivíduos em atitute suspeita, um deles teria empreedido fuga ao perceber a chegada da PM. Após a revista pessoal, a polícia encontrou 10 pinos de cocaína escondida no compartimento da bateria do celular de um dos suspeitos. Os acusados são moradores do distrito de Tranqueiras, que pertence ao municpio de Ituaçú e faz divisa com Jussiape. 

Um menor, de 15 anos, foi apreendido após se envolver em um acidente de carro na cidade de Paramirim, a 58 km de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a Guarda Municipal, o menor foi visto por populares pilotando uma motocicleta honda titan de cor azul, realizando manobras perigosas. Ao notar a presença de uma viatura da guarda municipal acabou colidindo contra um automóvel Gol de cor cinza. Ele foi apresentado na Delegacia de Paramirim, onde deverá responder por ato infracional. 

Dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a alfabetização estagnou entre 2014 e 2016. Para tentar reverter esse quadro, o Ministério da Educação apresentou medidas da Política Nacional de Alfabetização.

Mais da metade dos estudantes do 3º ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente de leitura e em matemática para a idade, ou seja dificuldade em interpretar um texto e fazer contas.

De acordo com a Avaliação Nacional de Alfabetização, 54,73% dos alunos tinham nível de leitura insuficiente em 2016 e 45,27% tinham nível suficiente. Em 2014, o percentual de estudantes avaliados com nível insuficiente era um pouco maior: 56,17%.

As regiões Norte e Nordeste foram as que obtiveram os piores resultados de leitura, com 70,21% e 69,15% dos estudantes apresentando nível de insuficiência, respectivamente. Esses percentuais caem para 51,22% no Centro-Oeste; 44,92% no Sul; e 43,69% no Sudeste.

Os estudantes que participaram da ANA foram enquadrados em quatro níveis com relação à proficiência em leitura: elementar (leitura de palavras com sílabas constituídas de uma consoante e uma vogal); básico (capazes de identificar a assunto e finalidade de textos de até cinco linhas); adequado (inferir o assunto em textos simples, localizar informação no meio ou final do texto, identificar o referente de um pronome pessoal e reconhecer significado de expressão de linguagem figurada); e desejável (reconhece participantes de um diálogo, e reconhece relação de tempo e identifica o referente de pronome possessivo). Os dois primeiros são níveis considerados insuficientes.

Escrita

No caso da escrita, 33,95% dos estudantes apresentaram proficiência insuficiente e 66,15% tiveram níveis adequados. As regiões Norte e Nordeste também apresentaram os menores resultados - 53,01% e 50,83%.

Matemática

Com relação aos conhecimentos em matemática, 54,46% apresentaram desempenho abaixo do adequado, enquanto 45,53% com nível suficiente. Em 2014, 57,07% dos estudantes tiveram seus conhecimentos matemáticos classificados como insuficientes; e 42,93% como suficientes.

Norte e Nordeste registraram 70,64% e 69,46% dos estudantes com conhecimentos em matemática insuficientes.

Política Nacional de Alfabetização

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, classificou como “sofrível” os resultados da avaliação. “Precisamos dar apoio para que essas crianças tenham um mínimo de condições para recuperar e reconstruir essas estruturas e prosseguir. Do contrário, continuaremos enxugando gelo”, disse.

De acordo com a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães, os dados mostram que as políticas desenvolvidas até o momento não produziram resultados efetivos. “A mesma situação de insuficiência dos resultados observados em 2014 são repetidos em 2016. Não houve evolução nem melhoria significativa”.

Na divulgação dos dados, o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva, informou algumas medidas da nova Política Nacional de Alfabetização que prevê  acesso de professores a cursos de mestrado e a presença de um professor auxiliar nas salas de aula para ajudar no processo de alfabetização.

A pesquisa foi feita entre os dias 14 e 25 de novembro do ano passado em escolas públicas com pelo menos 10 estudantes matriculados no 3° ano do ensino fundamental em 2016. Foram mais de 2 milhões de estudantes de aproximadamente 105 mil turmas em 48 mil escolas. Quase 90% dos estudantes avaliados tinham 8 anos ou mais.

Cerca de 7 mil analistas tributários da Receita Federal devem entrar em greve a partir desta quarta-feira (25), em protesto contra o adiamento do reajuste salarial acertado com o governo em 2016. Os funcionários tiveram aumento de 21,3% que deveria ser feito em quatro parcelas. As duas primeiras já foram acertadas, mas a equipe econômica do governo quer postergar a etapa prevista para janeiro de 2018 para janeiro de 2019. O adiamento dos reajustes foi anunciado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, acompanhado de alterações nas carreiras públicas em meio ao anúncio de aumentar a meta fiscal para os anos de 2017 e 2018. A ideia é interromper prestação de serviços como atendimento a contribuintes, emissão de certidões negativas, regularização de débitos e relacionados às atividades aduaneiras. Os auditores também protestam contra a não regulamentação do bônus por produtividade, também combinado com o governo, mas cujo decreto ainda não foi criado. À Veja, o Ministério do Planejamento disse que os reajustes serão cumpridos, e apenas a data de efetivação da medida ficou para 2019. "Sobre a movimentação dos sindicalistas, este ministério não se manifesta", diz a nota. O Ministério da Fazenda, ao qual é vinculada a Receita, não comentou o caso.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos. Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência. De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo. Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara. Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Na manhã desta terça-feira (24), um homem portando uma tesoura usada para cortar grama, após discutir com sua esposa o mesmo tentou golpeá-la, momento em que a mesma se esquivou e por pouco não ficou ferida. Segundo informações da Policia Militar passadas a Rádio 88FM, ao receber informação via Central de que um cidadão estava com uma tesoura tentando matar sua esposa, foi realizada uma diligência até o local e comprovando a veracidade do fato, o cidadão juntamente com a tesoura foi conduzido a Delegacia local e apresentado ao Delegado Titular para procedimento de praxe. O homem que aparentemente apresentava sinais de ter utilizado substancia  entorpecente, deverá responder pela Lei Maria Penha.