Uma compra de R$ 220 milhões feita pelo Ministério da Saúde, que contou com a participação de um funcionário cedido pela empresa ganhadora do contrato, está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Rodrigo Silvestre, que deixou o cargo de assessor no laboratório paranaense Tecpar em 2016 para assumir um cargo na Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, voltou à empresa neste ano, depois de atuar na negociação. Na volta, foi promovido a diretor industrial.

A contratação, firmada em 2017, tinha como objetivo o fornecimento do trastuzumabe ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é usado no tratamento para câncer de mama. O TCU, porém, determinou a suspensão da parceria com o laboratório, que é vinculado ao governo do Paraná, por suspeita de irregularidades e sobre preço.

Em decisão provisória no mês passado, o tribunal solicita que o Ministério da Saúde retenha 27,39% das despesas com a aquisição do medicamento, tanto já desembolsadas quanto programadas. O porcentual equivale à diferença entre o valor estabelecido pelo laboratório paranaense e o preço de mercado.

Segundo a análise da Corte de contas, o frasco-ampola do medicamento na parceria custou R$ 1.293,10, enquanto o Ministério da Saúde fez compras recentes da mesma droga por R$ 938,94. Atualmente, 7.813 pacientes estão em tratamento com a droga, segundo o Ministério da Saúde.

Os documentos mostram que Silvestre atuou na contratação, que se deu por meio de parceira de desenvolvimento produtivo (PDP). Como diretor do departamento no Complexo de Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Silvestre participou do processo de reorganização de projetos para a produção no País de anticorpos monoclonais, usados no tratamento de diversos tumores.

Nesse rearranjo, o laboratório paranaense ficou encarregado de abastecer 40% da demanda do SUS. Biomanguinhos, que é vinculado à pasta, ficou responsável pela produção de outros 40% e o Instituto Butantã, ligado ao governo de São Paulo, pelos 20% restantes.

A análise do TCU sobre um eventual favorecimento à Tecpar teve início em julho. Entre os pontos investigados está o de que a parceria com o laboratório paranaense foi feita sem o aval necessário de órgãos colegiados e em desacordo com a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

Documentos mostram a participação ativa de Silvestre na negociação. Em um memorando, descreve-se o novo formato das PDPs de anticorpos monoclonais. Em uma nota técnica, de fevereiro deste ano, atesta-se o cumprimento de todos os requisitos da PDP, dando sinal verde para o início de uma nova fase da produção. Neste documento, o preço do produto também é citado.

Procurado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Silvestre descartou conflito de interesse ou favorecimento ao laboratório que agora dirige. Ele afirma que as notas técnicas que assinou durante o processo não envolviam tomada de decisões, mas apenas envio de informações. "Era uma manifestação técnica", afirmou. De acordo com o diretor da Tecpar, a tomada de decisões era atribuição apenas de secretários e do próprio ministro da Saúde, cargo exercido na época pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Silvestre diz não ter filiação política e não ser o primeiro funcionário de laboratório público a atuar no ministério e depois retornar para o posto de origem. "A nomeação de um diretor é um rito administrativo público. Meu nome foi indicado, passou por Casa Civil e órgãos de inteligência. Todas essas questões foram verificadas. Em nenhum momento, eu interrompi meu vínculo como servidor. Estava cedido formalmente, renovado anualmente por documento público."

Empresa

Em nota, a Tecpar afirmou que já respondeu os questionamentos do tribunal nos autos do processo. O Ministério da Saúde, por sua vez, informou cumprir o acórdão do TCU e destacou ter suspendido o processo.

A pasta acrescentou que Silvestre pertenceu aos quadros do órgão em um momento em que a parceria não estava em fase de compra dos produtos. "Portanto, ele não realizou o monitoramento de etapas e preços", disse. Para o Ministério da Saúde, não houve conflito de interesse na sua atuação.

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado hoje (7), mostra o aumento contínuo das mortes no trânsito. Pelos dados do relatório, mais de 1,35 milhão de pessoas perdem a vida todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito. Os dados mais alarmantes estão na África. Para especialistas, os governos reduziram os esforços na busca por solução para o problema.

O Relatório da Situação Global da OMS sobre segurança no trânsito de 2018 destaca que as lesões causadas pelo trânsito são hoje a principal causa de morte de crianças e jovens entre 5 e 29 anos. O documento inclui informações sobre o aumento no número total de mortes e diz que as taxas de mortalidade da população mundial se estabilizaram nos últimos anos.

"Essas mortes são um preço inaceitável a pagar pela mobilidade", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Este relatório é um apelo aos governos e parceiros para que tomem medidas muito maiores para executar essas medidas”, acrescentou.

Os relatórios de status global da OMS sobre segurança no trânsito são divulgados a cada dois ou três anos e servem como ferramenta de monitoramento para a Década de Ação para Segurança Viária 2011-2020.

Mortes

Pelo relatório, o risco no trânsito é três vezes maior nos países de baixa renda do que nos países de alta renda. As taxas são mais elevadas em países da África e as mais baixas na Europa.  Três regiões do mundo relataram um declínio nas taxas de mortalidade no trânsito: Américas, Europa e Pacífico Ocidental.

Os pedestres e ciclistas são responsáveis por 26% de todas as mortes no trânsito, enquanto os motociclistas e passageiros por 28%.

De acordo com o relatório, apenas 40 países, representando 1 bilhão de pessoas, implementaram pelo menos 7 ou todos os 8 padrões de segurança de veículos das Nações Unidas.

Investimentos

Para o fundador e diretor da Bloomberg Philanthropies e embaixador global da OMS, Michael R Bloomberg, é preciso investir mais na educação do trânsito, na prevenção e atenção à segurança nas estradas e pistas.

Segundo ele, é necessário adotar “políticas fortes” e fiscalização, repensar as estradas para que se tornem inteligentes e adotar campanhas de conscientização.

"A segurança no trânsito é uma questão que não recebe nem perto da atenção que merece. [E] é realmente uma das nossas grandes oportunidades para salvar vidas em todo o mundo", ressaltou.

Avanços

De acordo com o estudo, apesar do alerta, houve progressos, pois a legislação de forma geral foi aperfeiçoada, visando a redução de riscos, o excesso de velocidade e vetos à ingestão de bebida alcoólica antes da direção. Também há menção à obrigatoriedade quanto ao uso de cintos de segurança e capacetes.

Há, ainda, a citação da preocupação com os cuidados com as crianças, da adoção de infraestrutura mais segura, como calçadas e pistas exclusivas para ciclistas e motociclistas, melhores padrões de veículos, como os que exigem controle eletrônico de estabilidade e frenagem avançada e aprimoramento dos cuidados depois de uma colisão.

O relatório diz, ainda, que essas medidas contribuíram para a redução das mortes no trânsito em 48 países de renda média e alta. Porém, informa que não há dados sobre redução no total de mortes referindo-se aos países de baixa renda.

Um motociclista identificado como Wesley Barbosa Gonçalves, de 23 anos, sofreu um acidente de trânsito na manha desta sexta-feira (07), por volta das 10:30h, na Avenida Dr. Nelson Leal, em Livramento. Segundo informações passadas ao site Livramento Manchete, a vítima trafegava pela referida avenida, conduzindo uma motocicleta CG Titan 150 e de repente foi surpreendida por um caminhão baú que entrava em uma travessa da via. A moto colidiu bruscamente na lateral do veículo de carga, o condutor foi lançado ao solo e sofreu escoriações pelo corpo, foi socorrido pela equipe do SAMU 192 e encaminhado para UPA 24h, onde recebeu atendimento médico. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência. A frente da moto ficou parcialmente destruída por conta da colisão.

A Escola Municipal da Rua do Areião já tem mais de 50 anos de funcionamento. Por lá, já passaram muitas gerações da comunidade. Por isso, os moradores da Rua do Areião estão unidos contra um possível fechamento do grupo escolar.

Os motivos são muitos, pois a localidade fica um pouco distante do centro de Livramento, o que precisaria de transporte escolar adequado por conta da idade dos alunos, alguns com apenas quatro anos de idade.

Atualmente, a escola tem cerca de 60 alunos matriculados e a mesma oferece formação até o quinto ano, a antiga 4ª série.

Outra razão fica por conta que nem sempre as escolas do centro têm vagas para alocar os pequenos estudantes, pois segundo apuração feita pela redação da Rádio 88 FM, o Rômulo Galvão, por exemplo, está com salas de aulas superlotadas, comprometendo assim, o aprendizado.

Além do mais, a Escola Municipal da Rua Areião tem um valor sentimental e simbólico para os moradores da comunidade. O vereador de Livramento e professor Josemar Miranda foi aluno da escola e lamenta que a mesma possa ser fechada. “É lastimável que a gente corre o risco de perder o único centro cultural da comunidade, sem contar no desperdício de dinheiro público, pois a escola recebeu uma reforma há pouco mais de dois anos que custou à Prefeitura Municipal algo em torno de 250 mil reais”, lamentou o vereador.

Para evitar que a unidade escolar encerre suas atividades, os pais e mães dos alunos, professores, funcionários, moradores da Rua do Areião já estão fazendo um abaixo-assinado e estão dispostos a protestarem em frente da sede prefeitura caso a escola seja fechada. 

E o caso da Escola da Rua do Areião não é o único em Livramento. No Nado, Barrinha e Lagoa da Jurema também há procedentes de escolas que podem ser fechadas, de acordo com informações que os próprios moradores das referidas comunidades enviaram para a nossa redação. 

O menino que teve 31 agulhas inseridas no corpo pelo ex-padrastro, em 2009, ainda convive com quatro dos objetos dentro do corpo, nove anos após o caso. Hoje, com 11 anos, a criança ainda é acompanhada por médicos, depois de ter passado por três cirurgias, quando ainda tinha dois anos.

O caso aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, e ganhou repercussão no mundo inteiro. O garoto deu entrada no hospital chorando e sentindo muitas dores, quando tinha 2 anos e 7 meses. Sem diagnóstico evidente, os médicos pediram uma radiografia e encontraram as 31 agulhas espalhadas pelo corpo do menino.

Atualmente, a criança vive bem e com boa saúde. Ele estuda, brinca com os irmãos e participa de projetos sociais. As agulhas que ainda restam no corpo não oferecem risco à saúde, porque elas não mudam de lugar.

Maria Souza Santos, mãe do garoto, que acompanhou todo o sofrimento do filho, está aliviada de ver o menino tão cheio de saúde.

"Isso é um sonho, ver meu filho amparado, indo para a escola, brincando com o irmão, com os amiguinhos. Porque eu pensava naquilo que ele estava passando, que meu filho ia se acabar naquela hora por causa de mãos de gente ordinária, que não tem coração", disse Maria, emocionada.

Na época, o padrastro da criança confessou a violência. Roberto Carlos Magalhães, ex-ajudante de pedreiro, vivia com a mãe do menino havia seis meses. Em 2014, cinco anos após o crime, ele foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão, por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Roberto Carlos cumpre a pena no presídio de Salvador. Para a polícia, ele disse que as agulhas inseridas no corpo da criança faziam parte de um ritual e que duas mulheres o ajudaram.

Uma dessas mulheres é Maria dos Anjos Nascimento, de 56 anos, conhecida como Bia. A outra é a lavradora Angelina dos Santos, de quem Roberto dizia ser amante. As duas foram liberadas das acusações pela Justiça por falta de provas.

Suposto ritual

O caso aconteceu em dezembro de 2009, em Ibotirama. A situação foi descoberta depois que o menino passou por atendimento no hospital. Questionado pela polícia, Roberto Carlos confessou o crime.

Ele contou que levava a criança para a casa de Angelina, onde o ritual supostamente acontecia. Segundo Roberto Carlos, lá ele tinha a ajuda de Angelina e de Maria dos Anjos, responsável por preparar a bebida que era dada à criança.

Logo depois de tomar essa bebida, o menino desmaiava. Angelina segurava o garoto desacordado enquanto Roberto Carlos enfiava as agulhas.

O menino foi levado às pressas para Salvador, em um avião-UTI. Ele chegou acompanhado da mãe e de paramédicos. Do aeroporto foi de ambulância direto para o Hospital Ana Nery, onde ficou internado.

O garoto passou por três cirurgias, procedimentos de alto risco para uma criança que, na época, tinha 2 anos e 7 meses. Ele só teve alta em fevereiro de 2010, depois de passar cerca de um mês internado.

Levantamento divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Ministério da Saúde aponta que ainda restam 123 vagas disponíveis no programa Mais Médicos. Segundo a pasta, 3.721 médicos já se apresentaram aos municípios onde deverão trabalhar. O edital oferta, ao todo, 8.517 vagas em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas.

Na última terça-feira (4), 200 profissionais desistiram de trabalhar no Mais Médicos e as vagas foram reabertas.

O prazo de inscrição vai até sexta (7), às 23h59, e os médicos têm até o dia 14 para se apresentarem nos municípios.

Novo edital

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, afirmou esperar que, até o prazo final de inscrição no programa, as vagas remanescentes sejam ocupadas por médicos brasileiros.

De acordo com ele, um novo edital do Mais Médicos será publicado na segunda-feira (17) abrindo vagas para médicos brasileiros formados no exterior e para estrangeiros formados no exterior. Os médicos brasileiros formados no país, explicou o ministro, também poderão continuar aderindo ao programa.

“Aquilo que parecia ser um grande problema, estamos solucionando gradativamente, paulatinamente, não deixando a população e os municípios brasileiros desassistidos de médicos na atenção básica”, declarou o ministro da Saúde.

Em números

Quantas vagas estão disponíveis no edital? 8.517.

Quantas foram preeenchidas no sistema? 8.394 (98,5%).

Quantos profissionais já se apresentaram nos municípios? 3.721. (44,3% das vagas preenchidas).

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A pobreza extrema também cresceu em patamar semelhante. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, em 2016 havia no país 52,8 milhões de pessoas em situação de pobreza no país. Este contingente aumentou para 54,8 milhões em 2017, um crescimento de quase 4%, e representa 26,5% da população todal do país, estimada em 207 milhões naquele ano (em 2016, eram 25,7%).

Já a população na condição de pobreza extrema aumentou em 13%, saltando de 13,5 milhões para 15,3 milhões no mesmo período. Do total de brasileiros, 7,4% estavam abaixo da linha de extrema pobreza em 2017. Em 2016, quando a população era estimada em cerca de 205,3 milhões, esse percentual era de 6,6%.

O gerente da pesquisa, André Simões, enfatizou que o aumento da pobreza se deu pela maior deterioração do mercado de trabalho. Ele lembrou que em 2017 houve um pequeno crescimento do PIB, ao contrário dos dois anos anteriores, mas que essa alta foi puxada pela agroindústria, “que não emprega tanto quanto outras atividades”.

“A renda do trabalho compõe a maior parte da renda domiciliar. A taxa de desocupação continuou elevada neste ano, por isso a pobreza aumentou”, destacou.

Segundo o IBGE, é considerada em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.

O rendimento médio mensal domiciliar per capita (a soma das rendas de todos os moradores do domicílio, dividida pelo número de pessoas) obtido no país foi de R$ 1.511 em 2017.

Distribuição da pobreza

Dos estimados 54,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, mais de 25 milhões estão nos estados do Nordeste. Nessa região, 44,8% da população estava em situação de pobreza em 2017.

Já na região Sul viviam 3,8 milhões de pessoas em situção de pobreza – o equivalente a 12,8% dos quase 30 milhões de habitantes dos três estados. No Sudeste, eram 15,2 milhões de pessoas, o equivalente a 17,4% da população total da região.

"O crescimento do percentual de pessoas abaixo dessa linha [de pobreza extrema] aumentou em todas as regiões, com exceção da Região Norte, onde se manteve estável", destacou o IBGE.

Entre os estados, o Maranhão registrou a maior proporção de pobres, segundo o IBGE. No estado, mais da metade da população está abaixo da linha da pobreza. Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Piauí, Ceará, Alagoas e Bahia tinham quase metade da população pobre também.

Já Santa Catarina aparece com o menor percentual de pobres - 8,5% de sua população estava abaixo da linha de pobreza. Em todas as demais Unidades da Federação este percentual ficou acima de 13%.

Ultimamente a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a Embasa, tem recebido muitas reclamações por parte dos nossos ouvintes. A empresa também foi motivo de insatisfação do vereador João de Ogum que proferiu duras críticas ao serviço prestado pela mesma. E, ontem, a nossa equipe de reportagem teve acesso as contas do consumidor Aparecido Silva, que assustado com o valor de suas contas de água veio tonar público um suposto erro ‘grosseiro’ de cobrança.

Aparecido tem um terreno no Bairro  São Miguel, na localidade de Matinha. De acordo com ele, sua propriedade tem dimensões de 30 por 10 metros, com algumas plantas, que Aparecido diz molhar uma a duas vezes por semana: dois pés de laranja, um pé de graviola, um pequeno pé de mangueira e um pé de mamão, além de 13 galinhas. E as contas são exatamente desta propriedade. De acordo com Aparecido, a primeira conta veio no valor de apenas R$ 40,00, a segunda no valor de R$ 335,54, a terceira no valor R$ 896,66 e a última de R$ 2.110,34, o que deixou o consumidor impressionado e sem saber o que fazer, pois Aparecido alega não ter condições de arcar com um valor tão alto. Foi então que Aparecido resolveu procurar à Embasa, esta por sua vez, fez uma análise no hidrômetro da propriedade e afirmou que não há nada de errado.

Na última quinta-feira (22), foi anunciada uma redução de 3.34% no litro de gasolina. E a redução foi repassada, embora numa escala menor, aos consumidores de Livramento. Já tem posto na cidade que está cobrando R$ 4,86. A Petrobrás tem feito diminuições constantes para adequar o preço da gasolina a uma cota mais acessível para o consumidor final, mas nem sempre é repassado. 

Nesta última quarta-feira por volta das 10h:00 o senhor Ilson Oliveira Ramos, foi preso na cidade de Paramirim, após agredir sua companheira.  A vítima Laís Bianca Madureira, teria acionado uma guarnição da Polícia Militar, após ser agredida pelo marido. A PM deslocou até a residência do casal e os agentes conseguiram localizar o autor da agressão, ele foi apreendido e conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos da ação delituosa, que seria aplicavel a lei Maria da Penha, mas segundo informações da 46ª CIPM passadas á redação do Jornal da 88, após ser apresentado na unidade policial, foi estipulada uma fiança.

Foi preso na cidade de Paramirim um homem identificado como Evaldo Santos Oliveira. Segundo informações da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora passadas á nossa redação, a policia foi acionada na madrugada desta última quarta-feira (21), porque um homem estava quebrando a porta do Fórum Desembargador Arnaldo De Almeida Alcântara em Paramirim. Ao chegar ao local os policiais foram recebidos a pedradas. Os agentes deram voz de prisão, mas o autor da ação delituosa negou a obedecer, no momento ele invadiu o imóvel e pegou o mastro de uma bandeira que estava dentro do fórum e arremessou contra os PMs, sendo necessário o uso proporcional da força para conte-lo. Evaldo foi encaminhado para a delegacia para que fosse tomada as providencias cabíveis. 

Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22) pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).

A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi uma empresa varejista de pedras naturais, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.

O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas.

Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária.

Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari. 

Idealizado pela professora e especialista em africanidades e cultura afro-brasileira, Kilza Trindade, as atividades contaram com a participação dos alunos, que através de encenações teatrais, contaram a história do povo negro desde a chegada da África nos navios negreiros até a participação na independência do Brasil.

Na abertura do evento foi recitado o poema Navio Negreiro de Castro Alves que simboliza a chegada dos escravos no Brasil. As apresentações mostraram a resistência do povo negro diante das mazelas da escravidão. Por isso, a história da capoeira foi contada em forma de peça teatral. Aliás, o recurso teatral e o canto deram à tônica ao evento. E, claro, ao falar de resistência, é impossível não citar o Quilombo dos Palmares que foi liderado por Zumbi, que teve sua narrativa histórica contada através de uma peça teatral.

Passando por Canudos, pela Revolta dos Malês e culminado na participação de Maria Filipa enquanto personagem importante na luta pela independência do Brasil, as encenações tiveram como aporte o canto. Os alunos cantaram  verdadeiro hinos da música brasileira que descrevem a luta e a beleza do negro, como “Meia Lua Inteira” de Carlinhos Brown, famosa na voz de Caetano Veloso, além de “Canto para o Senegal” da banda Reflexus , “Raiz de Todo Bem” interpretada por Saulo, “Faraó Divindade do Egito”, do Grupo Olodum, fechando com o Hino ao 2 de Julho com a fanfarra da Escola Polivalente de Livramento. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Central), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, deflagraram, nesta quarta-feira (21), a chamada Operação Raptores.

O objetivo é desarticular e colher provas da atuação de associações criminosas especializadas em modificações e alterações ilegais de veículos e em dados cadastrais veiculares junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran).

A ação cumpre, nesse momento, 36 mandados de prisão, busca e apreensão nos Estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais. Os trabalhos são realizados sob a coordenação do Gaeco/Central, com participação de membros dos Gaecos da Bahia e de Minas Gerais, 150 policiais rodoviários federais e policiais militares.

Produtores baianos têm até dia 30 de novembro para vacinar bovinos e bubalinos [touros] de até dois anos de idade contra a febre aftosa. Segundo a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a meta é imunizar mais de três milhões de cabeças. Após o dia 30 de novembro, todo o rebanho deve ser declarado no site da Adab até 15 dias após a vacinação. Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha, e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não vacinada e R$ 160 por propriedade não declarada. Os produtores também ficarão impedidos de vender ou transportar o rebanho.

Além da declaração dos animais na faixa etária de até dois anos, o produtor terá que declarar as demais faixas etárias e realizar a atualização dos dados cadastrais. Deverão ser declarados outros animais como equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves e peixes.

Segundo a Adab, desde 2001 a Bahia é reconhecida internacionalmente como livre de Aftosa com Vacinação. A agência também informou que as vacinas devem ser compradas até o dia 30 deste mês em uma revendedora autorizada pela Adab. Caso contrário, o criador será autuado. A agência ainda informou que os produtores devem imunizar o rebanho contra a Brucelose, que também é obrigatória.

A febre aftosa é uma doença viral, altamente contagiosa, e acomete animais de casco fendido, como bois, búfalos, cabras, ovelhas e porcos. O vírus pode ser transportado pela água, ar, alimentos, pássaros e pessoas que entrem em contato com animais doentes.