Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 25.07.2022

Preço cai nas bombas Livramento estava na lista de 20 municípios, nove na Bahia, com a gasolina mais caro do Brasil, acima de $ 8,00/litro, vendida de forma cartelizada (postos da cidade unidos para cobrar mais caro). Agora, o valor caiu para R$5,99, com a limitação em 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), conforme Lei aprovada, em junho, pelo Congresso Nacional, de iniciativa do presidente Jair Bolsonaro, que coloca a gasolina entre os insumos essenciais, junto com óleo diesel e energia elétrica! 

Reduz valor de contrato Devido à redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, a Prefeitura de Livramento foi obrigada a reduzir, em R$813.000,00, o valor milionário do contrato com Auto Posto Irmãos Ribeiro, de parentes do prefeito Ricardo Ribeiro. Passou para R$8.577.400,00, ao ano (gasolina e diesel). O valor, que ainda assusta, destina-se a suprir de combustível a frota própria e os veículos alugados pela prefeitura. Dá para comprar 1.432.000 litros de gasolina, no ano, ou 1.154.000 litros de óleo diesel. Gasolina suficiente para um carro econômico percorrer uns 20 milhões de Km, mais de 20 vezes de ida e volta à Lua! 

Briga de sindicatos Duas entidades de classe, na Bahia, estão divergindo no tal pagamento de precatórios do Fundef: APLB-Sindicato e ACEB (Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia). A APLB está solicitando procuração dos servidores, para viabilizar o recebimento, com descontos de honorários advocatícios, a favor do sindicato (10%, se filiados e 15%, não filiados). A ACEB diz que isso é ilegal, e denunciou os diretores da APLB ao Ministério Público, acusando-os de coagir e constranger servidores, incluindo idosos com mais de 90 anos. A coordenação da APLB disse que vai processar os dirigentes da ACEB por calúnia. De fato, os precatórios resultam de decisão judicial, não cabendo mais intermediação. O dinheiro vai direto para estados e municípios, que entraram na Justiça! E deve ser aplicado, como prevê a lei, na valorização da Educação, principalmente a remuneração digna aos profissionais. 

A Constituição Federal não fala em distribuição de dinheiro desses precatórios, na forma que é alardeado. A propósito, a Lei 14.325/2022, no caput do seu art. 47-A diz que os recursos serão utilizados na mesma finalidade e de acordo com os mesmos critérios e condições originais do Fundef. Ou seja, remuneração dos profissionais e outras ações de valorização da Educação. É o que diz, corretamente, o caput do citado art. 47-A. Não há, nesse artigo, a previsão de rateio referida no parágrafo 1º, o que poderá acirrar e alongar, ainda mais, a discussão jurídica sobre o assunto! Como é uma questão desfavorável aos propósitos políticos e sindicais, os alardeadores da distribuição do dinheiro não tocam no assunto! Outra questão grave que vai ficando para trás, sem questionamentos, foi a tentativa do governador Rui Costa de penhorar em bancos, indevidamente, os precatórios do Fundef recebidos pelo Estado. 

Para refletir Autor desconhecido conta que, em criança, era muito impulsivo, reagia, agressivo, a qualquer provocação. Certa vez, após um desses incidentes, passou a se sentir muito envergonhado e procurava se desculpar com quem magoava. Um dia, seu professor o viu pedindo desculpas, após uma de suas explosões de raiva. E o professor entregou-lhe uma folha de papel e o pediu que a amassasse! Medroso, ele obedeceu, fazendo do papel uma bolinha. Em seguida, o mestre solicitou dele que desfizesse a bolinha e deixasse o papel como estava antes! Contudo, por mais que tentasse, o papel continuava cheio de marcas. O professor, então, disse que assim também era o coração das pessoas magoadas por ele! Por mais dignos que fossem os pedidos de desculpas, ainda que generosamente aceitos, era impossível apagar os amassados, no coração das pessoas! E o moço admitiu que, naquela parábola, aprendeu a ser mais compreensivo, controlado e paciente! E afirmou: “Quando sinto a impulsão de estourar, de ser grosseiro com alguém, lembro-me daquele papel amassado”! Pensem nisso!