Algumas cidades do Sudoeste da Bahia, tem registrado um surto de uma doença que ainda é um mistério para a população e médicos da região. As primeiras notificações da doença foram registradas há alguns meses. Desde então, os hospitais desses municípios tem estado movimentado de pacientes com as mesmas queixas. O número de atendimentos diários só aumentam. O principal transtorno das pessoas, que têm sofrido com as dores no corpo, é não saber qual é a doença que tem causado o sofrimento. A doença tem sintomas semelhantes aos da dengue, zika e chikungunya. Dói os ossos e febre. A suspeita é de que a Região esteja vivendo um surto de arboviroses, doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, chikungunya e o zika vírus.  O vírus Mayaro é transmitido por diferentes mosquitos – principalmente o Haemogogus. Ele já é considerado endêmico na região Amazônica, mas há indícios de que pode ter se espalhado para outros locais, como o estado do Rio de Janeiro. Não há vacina que previna contra a chamada febre do Mayaro. Por outro lado, é possível evitar a infecção e, se for o caso, controlar seus sintomas.

A professora Tatiane Novais, da Escola Municipal Sebastião Novais, em Ibiassucê, a 101 Km de Livramento de Nossa Senhora, ganhou o Prêmio Professores do Brasil (PPB) na etapa estadual e regional,  o evento está em sua 11ª edição. A educadora foi premiada por conta do projeto sobre conscientização acerca do desperdício de alimentos desenvolvido em sala de aula.  Tatiane faz parte de um grupo de apenas 30 professores que foram premiados no Rio de Janeiro - o prêmio inclui uma viagem para o Canadá. Formadora do Pacto Nacional pela Alfabetização e Programa mais Alfabetização (Pnaic/Pacto), Kátia Brito destacou que a professora tem se destacado no ciclo de alfabetização por meio da sua dedicação, curiosidade, responsabilidade e, sobretudo, pelo amor que tem pela profissão. O projeto desenvolvido por ela foi uma das temáticas trabalhadas durante as formações do Pacto/Pnaic.

Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a internação sem consentimento de dependentes químicos. A medida, aprovada pelo Congresso, foi sancionada nesta quarta-feira (5) e publicada nesta quinta-feira (6) no DOU (Diário Oficial da União).

De acordo com a nova lei, a internação involuntária será realizada após a constatação de “motivos que justifiquem a medida”. Para isso, o pedido de internação sem o consentimento do dependente deve ser feito pelo “familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da área de segurança pública.”

Ainda de acordo com o texto, a internação voluntária “deve ser realizada após a formalização da decisão por médico responsável” e “perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável.”

A lei aprovada por Bolsonaro ainda estabelece que a “internação de dependentes de drogas somente será realizada em unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação.”

O texto também diz que o término da internção depende do médico responsável pelo caso ou por meio de “solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.”

Com isso, a família ou o representante legal pode pedir ao médico, a qualquer momento, a interrupção do tratamento.

A lei sancionada também diz que a internação involuntária depende de avaliação sobre o tipo de droga usada  e deve ser indicada “na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde.”

O texto determina também que tanto a internação involuntária quanto a internação voluntária devem ser indicadas quando “os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.”

O mineiro Elson José, de 35 anos, morreu soterrado quando trabalhava em uma mina de "rutilho" na comunidade de varzinha, Córrego do Poço, no município de Rio do Pires, no Centro Sul Baiano. Segundo informações da 46ª CIPM repassadas a nossa redação, o acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (05), quando Elson estava em uma vala. Ao tentar detonar uma banana de dinamite, ele acabou ficando soterrado, por não dispor de tempo hábil para deixar o local antes da explosão. Os próprios moradores conseguiram retirar o corpo de Elson dos escombros, mas o óbito foi constatado por uma equipe médica ainda no local. Informações preliminares indicam que supostamente o garimpo funcionaria de forma clandestina. As causas do acidente são investigadas pela Polícia Civil.

O Ministério da Saúde anunciou no início desta semana, após 50 dias de campanha, a possibilidade de vacinação contra a gripe para toda a população. Até a última sexta-feira (31), 20% do público-alvo ainda não estava imunizado – faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura. No caso de Livramento de Nossa Senhora, a procura pela vacina contra a gripe influenza tem sido muito grande, mas a oferta é pouca, disse o coordenador de imunização do município, Juramilton Silva, em áudio enviado a nossa redação.

O prefeito de Dom Basílio, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Roberval de Cássia Meira, o “Roberval Galego”, foi punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Em sessão desta terça-feira (4), a Corte decidiu encaminhar a denúncia de irregularidade em um pregão presencial em 2018 para o Ministério Público do Estado (MP-BA). A acusação chegou ao TCM-BA pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria.

A licitação teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos do município. O valo foi estimado em R$1,2 milhão. De acordo com o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, na acusação de improbidade administrativa consta a existência de cláusulas restritivas à ampla concorrência no edital do pregão presencial. Ainda segundo a relatoria, o prefeito não justificou a exigência que obriga o licitante interessado a disponibilizar tanto o ticket combustível em papel, quanto em cartão magnético, como também não mencionou as razões pelas quais o município exigiu a comprovação de credenciamento da licitante em pelo menos 100 cidades.

O TCM também apontou a falta, no Termo de Referência, de quantitativos dos tickets, que é o verdadeiro objeto da contratação, e cuja informação seria fundamental para a própria execução do contrato nessa modalidade licitatória, que é o pregão. Ainda cabe recurso da decisão.

Dos 65.602 homicídios registrados no Brasil em 2017, 7.487 foram na Bahia. Em números absolutos, o estado possui o maior índice de assassinatos entre todos os 26 estados e o Distrito Federal. A variação demonstra um aumento de 4,4%, se comparado aos registros baianos de 2016.

Esses dados são do Atlas da Violência 2019. Divulgado na manhã desta quarta-feira (5), o documento é feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde.

De acordo com o estudo, o perfil das vítimas é o seguinte:

- 49.524 pessoas negras no Brasil e 6.798 na Bahia;

- 35.783 pessoas jovens (com idades entre 15 e 29 anos) no Brasil e 4.522 na Bahia

- 4.936 mulheres no Brasil e 487 na Bahia;

- 3.288 mulheres negras no Brasil e 417 na Bahia.

O estudo destaca ainda os crimes contra a população LGBTI+, mas salienta que a invisibilidade do problema prejudica a produção oficial de dados e estatísticas.

"Por exemplo, não sabemos sequer qual é o tamanho da população LGBTI+ (o que inviabiliza qualquer cálculo de prevalência relativa de violência contra esse grupo social), uma vez que o IBGE não faz qualquer pergunta nos seus surveys domiciliares sobre a orientação sexual. Por outro lado, as polícias (em geral), nos registros de violência, também não fazem qualquer classificação da vítima segundo a orientação sexual, assim como não existe tal característica nas declarações de óbito. Portanto, torna-se uma tarefa extremamente árdua dimensionar e traçar diagnósticos para produzir políticas públicas que venha a mitigar a violência contra a população LGBTI+", diz o texto.

Dessa forma, o Atlas traz dois dados diferentes, mas apenas um com o número de homicídios. Com base nas denúncias feitas através do Disque 100, ele mostra que o Brasil registrou 193 assassinatos de LGBTs - em 2016, foram 85. Já na Bahia, o sistema registrou 18 mortes, 11 a mais do que no ano anterior.

Pelo menos 70 professores das universidades estaduais estão acampados, na frente da Secretaria de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com a coordenadora da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lílian Marinho, os docentes foram até a SEC, na tarde desta terça-feira (4), protocolar um documento em que explicam as pautas da nova proposta, formulada em assembleias. 

Ao chegarem na secretaria, no entanto, os professores das universidades do Sudoeste (Uesb), de Santa Cruz (Uesc) e de Feira de Santana (Uefs), que se uniram aos docentes da Uneb sequer foram recebidos por representantes do governo, segundo Lílian. Ao CORREIO, a professora contou que, quando chegaram no local, por volta de 14h, foram impedidos de acessar o prédio.

"A ideia era protocolar o documento e, em seguida, realizaríamos uma plenária aberta aqui, como um ato, mas nos deparamos com a polícia lá dentro. Quando anoiteceu, eles apagaram as luzes, mas sabemos que eles estão lá. Nós vamos continuar aqui até que alguém nos receba, porque é inacreditável que professores e estudantes sejam tratados dessa maneira", lamentou ela, acrescentando que alunos também estão no local.

O CORREIO procurou a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e questionou sobre a presença do Batalhão de Choque da Polícia Militar no prédio da SEC, mas não obteve retorno. A reportagem também não teve respostas do Governo do Estado.

Greve
Pelo menos 40 mil alunos estão sem aulas desde que os professores das universidades estaduais iniciaram a greve, no dia 9 de abril, quando decidiram reivindicar pautas como aumento de salário. "Nosso salário já diminuiu em cerca de 24%. Colocamos nossa pauta mínima, que pelo menos 5,9% da reposição infracionária seja concedida", explicou a professora, que afirmou não ter visto o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Ainda segundo ela, pelo menos 300 professores chegaram a ir até o local, à tarde. Os que ficaram resolveram, então, comprar barracas para acampar.

"A última vez que encontramos algum representante do Estado foi no dia 26 de maio, quando nos reunimos com deputados e o secretário, e perguntaram o que a gente queria para encerrar a greve, mas agora, sequer nos recebem. A gente só quer falar com o governador e encerrar a greve". 

Começaram nesta segunda-feira (03), as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na  página do programa, clique aqui.   Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. O resultado da chamada regular será divulgado no próximo dia 10. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de  espera de 11 a 17 de junho. A convocação desses estudantes ocorrerá após o dia 19 deste mês. O candidato do Sisu pode solicitar até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

No final da noite desta segunda-feira (03) por volta das 23h30, uma guarnição da Polícia Militar em ronda no bairro Estocada, realizava abordagens costumeiras de alguns veículos e, foi quando, um motociclista ao avistar a viatura, logo tratou de fugir. O comportamento estranho gerou suspeita por parte dos agentes e uma perseguição foi empreendida. O suspeito foi alcançado pelos policiais e interrogado. Em seguida, ele conduziu os policiais para sua residência onde foram apreendidos diversos entorpecentes, um revólver calibre 38, aparelhos celulares, uma máscara que seria usada em assaltos, um notebook, entre outros objetos usados para o tráfico de drogas. O homem de apenas 18 anos foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento, onde foi lavrado o flagrante. A nossa reportagem esteve na Delegacia hoje e ouvimos o delegado titular Antônio Cláudio Oliveira que comentou sobre o caso.

(Confira áudio)

Duzentos e oito beneficiários de terras concedias, via reforma agrária, terão prazo de 15 dias a partir desta terça-feira (4) para regularizar a situação. Segundo o Incra [Instituto de Colonização e Reforma Agrária] na Bahia, o objetivo da notificação é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos, situados em 22 municípios baianos.

Segundo o Incra, as defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana, e as alegações serão analisadas caso a caso. Os notificados que não se manifestarem serão automaticamente excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote.

A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. Os assentados são de 11 territórios de identidade baianos: Região Metropolitana de Salvador; Litoral Norte; Chapada Diamantina; Piemonte do Paraguaçu; Sertão do São Francisco; Oeste; Sisal; Semiárido Nordeste II; Portal do Sertão; Litoral Sul e Extremo Sul.  A região Oeste do estado é a que reúne mais famílias notificadas, seguido pela Chapada Diamantina. 

Menos de uma semana depois de ter ido à Câmara dos Deputados para prestigiar uma sessão solene, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Casa na manhã desta terça-feira (4). Em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, o objetivo oficial da visita foi a entrega de um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Nós começamos a acreditar mais na população. Quanto mais lei tem o país é sinal que ele não tá indo no caminho certo. Quanto menos leis, o povo está mais consciente dos seus deveres”, destacou Bolsonaro. Segundo o presidente, a proposta foi construída a partir de ideias do próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de propostas já existentes no Congresso. PL

O texto propõe mudanças como o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo.

No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor a Lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado.

Pontos

Outro ponto da proposta altera, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir. “O código já é antigo, tem mais de 20 anos, e necessita de atualização. Dois terços das penalidades do CTB são graves ou gravíssimas, então acaba sendo muito fácil o cidadão perder a carteira, atingir a pontuação. Isso tem se mostrado ineficaz porque os Detrans não conseguem operacionalizar os processos para suspensão do direito de dirigir”, defendeu o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que acompanhou Bolsonaro na entrega da proposta aos parlamentares.

Freitas ressaltou que o objetivo do projeto de lei é tornar a vida do cidadão mais fácil. Nesse sentido, o ministro lembrou a ideia do governo de transformar a CNH e os documentos do veículo em digitais. “O cidadão vai poder andar com os documentos no celular e quem vai centralizar é o Denatran”, disse.

Motociclistas

O texto também prevê mudanças para os motociclistas e passageiros desses veículos. A ideia é que sejam punidos com multa os que forem pegos utilizando capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção, ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da ampliação da sanção para a categoria, a infração passa a ser enquadrada como média.

O texto entregue aos deputados hoje também abre possibilidade de o Contran liberar bicicletas elétricas sem maiores exigências. Além disso, deixa explícito que a cadeirinha para crianças nos veículos é obrigatória. Hoje essa exigência não está prevista em lei, apenas em norma do Contran, mas o Supremo Tribunal Federal declarou que o órgão não pode formular exigências dessa natureza.

A 21ª Subseção da OAB/BA, com sede na Av. João Paulo I, nº 293, Bairro Monsenhor Fagundes, Brumado-Bahia, realiza Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência nesta quarta-feira (05), às 09:00 horas. Serão debatidos as principais mudanças trazidas pela reforma, a desconstitucionalização dos direitos sociais, os impactos da reforma da previdência na vida do homem do campo, as alterações na legislação previdenciária trazidas pela Medida Provisória 871, aprovada ontem (03) pelo Senado Federal. Dentre os palestrantes temos a advogada livramentense Maria Emília Lima Tanajura, que abordará o tema: "Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Especial como ficam com a Reforma da Previdência". O evento é gratuito e destinado a todos os trabalhadores, sobretudo estudantes e profissionais da área jurídica.

Aconteceu no último sábado (01), na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, tendo início por volta das 17 horas, uma palestra com a cirurgiã -dentista, Dra. Ana Luiza Ribeiro, do Hospital de Amor, antigo Hospital de Barretos, em São Paulo, promovida pela Casa de Apoio de Amigos da Saúde, Caase, em que foi tratada sobre prevenção de câncer bucal. O evento contou com a participação de Eduardo Silva Tadeu, presidente da Caase,  de profissionais da saúde, bem como, odontólogos, técnicos de saúde, agentes de saúde, entre outros. Na plateia, o público foi composto por pessoas das cidades de Piatã, Brumado, Tanque Novo e Tanhaçu e, claro, Livramento. Nossa reportagem entrevistou a  Dra. Ana Luiza, que falou sobre a importância desse tipo de iniciativa e ressaltou a necessidade da prevenção do câncer bucal.

(Confira no áudio)

O delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento, Claudio Oliveira, fala sobre as ocorrências policiais registradas no último fim de semana em Livramento de Nossa Senhora. Dr. Cláudio discorreu sobre uma tentativa de homicídio, além de um veículo modelo Vectra que teria sido alvejado por tiros de arma de fogo.

(Confira aúdio abaixo)