O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe nesta última segunda-feira (11) que determine à União o agendamento de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O encontro deve ser realizado até domingo (17), de acordo com o pedido do MPF-SE, sob pena de multa de R$ 1 milhão, por dia de atraso, a ser revertida para ações socioambientais futuras nos nove estados nordestinos. A procuradoria lembrou decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª região que determinou, no último dia 30, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. A manifestação do MPF cita ainda a “Carta do Recife” na qual os governadores do Nordeste reclamam da “falta de celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.

Na segunda parte de resumo semanal que realizamos sobre as sessões da câmara de vereadores em Livramento, na sexta-feira (08) na última reunião  o vereador Josemar Miranda, o Zemar, indicou ao Executivo, que por meio da Secretaria de Serviços Públicos e de Secretaria de Meio Ambiente,  a criação de uma Guarda Municipal e também de uma brigada permanente, sendo que esta última tem como objetivo a proteção das reservas naturais de Livramento contra incêndio. Para Zemar, falta no município mais fiscalização, pois muitas queimadas acontecem de forma criminosa para viabilizar áreas de plantio de forma criminosa. Após as matérias terem sido apreciadas, os vereadores puderam fazer seus pronunciamentos. E Zemar levantou questionamentos sobre as obras que estão sendo feita na cidade pela Prefeitura Municipal. Nas palavras do oposicionista, as obras estão sendo iniciadas, mas não estão sendo concluídas.  Zemar continuou seus questionamentos apontando falhas de execução dos projetos, principalmente no que diz respeito a administração dos recursos, por isso, o vereador cobrou a atuação da Controladoria Geral do Município. Para finalizar, Zemar repercutiu a nossa reportagem sobre a epidermólise bolhosa, e fez um apelo ao poder municipal que fosse sensível com a causa.

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, realizado no domingo (10), teve abstenção de 27,3% na Bahia. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo balanço do Inep, 107.954 inscritos não foram fazer as provas do segundo dia de Enem 2019. Por outro lado, 287.483 candidatos estiveram presentes, o que significa 72,7% do total de inscritos. Ao todo, a Bahia teve 395.437 pessoas inscritas no Enem 2019. O número coloca o estado como o terceiro com maior número de inscritos, atrás de São Paulo (816.016) e Minas Gerais (534.648). No caso de Livramento, houve um aumento do número de abstenções. E para falar sobre o Enem em Livramento, falamos com o coordenador de aplicação da prova no município, Marcílio Rubem (confira o áudio clicando aqui).

O incêndio florestal em Rio de Contas, Chapada Diamantina, está em sua final e segue sob monitoramento do Corpo de Bombeiros de acordo com informações da instituição. A área tem focos de chamas desde o dia 29 de outubro. Com o objetivo de debelar as chamas, existe mais de 60 pessoas trabalhando, entre elas brigadistas, equipes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e voluntários, além de aeronaves do programa Bahia Sem Fogo Secretaria do Meio Ambiente continuam no local para fazer o acompanhamento da área. Os bombeiros chegaram a controlar as chamas na quarta-feira (6), mas o fogo reacendeu. Até a última semana, as chamas já haviam atingido 1.800 hectares, o que equivale a aproximadamente 1.800 campos de futebol. Na sexta-feira (8), equipes dos bombeiros foram acionadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Abaíra para combater mais um incêndio na área de proteção ambiental que fica na Serra do Barbado, que separa as cidades de Abaíra e Rio de Contas. Em entrevista a Nova Rio de Contas FM, o tenente Ramos, do Corpo de Bombeiros,  afirmou que sua equipe está indo em busca dos chamados focos persistentes.

Cerca de 3.200 Kg de maconha foram apreendidas em um caminhão, na manhã deste último domingo (10), na BR-116, trecho da cidade de Jequié. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), a droga estava escondida em meio a caixas de verdura vazias. A PRF informou que, durante fiscalização de rotina, policiais rodoviários abordaram o caminhão. Eles observaram que o compartimento de carga do veículo estava repleto de caixas de verdura vazias. Ao perguntar ao motorista sobre os detalhes da viagem e solicitar os documentos obrigatórios para fiscalização, ele informou que fora contratado para buscar castanhas em Feira de Santana, e que, em seguida, retornaria para a cidade paranaense de Paranavaí, de onde saiu. Os agentes então realizaram uma busca minuciosa no caminhão e, no compartimento de carga, quando flagraram 160 pacotes da droga escondidos abaixo das caixas vazias. O entorpecente foi pesado, totalizando 3.250 quilos. Ao ser questionado sobre a maconha encontrada, o homem de 39 anos revelou que havia sido contratado para levar o caminhão até Feira de Santana e que receberia R$ 30 mil reais. Diante do flagrante, os policiais deram voz de prisão ao condutor. O motorista, o caminhão, uma quantia de R$ 364 em espécie, três aparelhos celulares uma sacola de cor preta com roupas de uso pessoal e as 3,2 toneladas de maconha foram encaminhadas para a Polícia Civil local.

De virada, o Flamengo venceu o Bahia na noite de ontem, voltou a abrir 10 pontos de vantagem para o vice-líder Palmeiras e deu a senha para que a torcida entoava o grito de "é campeão!" no Maracanã. Apesar de estar bem próximo do título, ainda não há garantia matemática do título rubro-negro. Mas os gols de Reinier, Bruno Henrique e Gabigol que garantiram a vitória por 3 a 1 dão a impressão de que a conquista é uma questão de tempo. O Flamengo foi aos 77 pontos com a vitória sobre o Bahia (nono, com 43 pontos), enquanto o vice-líder Palmeiras tem 67. A conta rubro-negra é simples, na verdade. Para ser campeão, a equipe precisa vencer os dois próximos jogos (contra Vasco e Grêmio), e o Palmeiras não pode vencer o Bahia. Se não quiser depender de outros resultados, o Fla, nesse caso, só precisa somar mais oito pontos. O Flamengo volta a campo pelo Brasileirão na próxima quarta-feira para enfrentar o Vasco, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã. O Bahia, por sua vez, só joga no domingo: enfrenta o Palmeiras na Fonte Nova, às 16h.

Um grupo de caminhoneiros faz uma manifestação, desde às 6h da manhã deste último domingo (10) na BR-324, sentido Simões Filho. Os manifestantes protestam contra a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os caminhoneiros, a PRF está retendo os veículos injustamente durante abordagens realizadas no trecho Salvador-Feira de Santana. Agentes da PRF acompanham o protesto e tentam organizar o tráfego em uma das vias.

Um carro perdeu o controle da direção e colidiu com um ônibus do transporte escolar de Tanhaçu, que conduzia alunos para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na cidade de Barra da Estiva, neste último domingo (10). Um homem identificado como Cal Torres, que pilotava o carro, morreu no acidente automobilístico na BA-142. O trecho do acidente fica entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o veículo de Cal ficou totalmente destruído. Ele ficou preso às ferragens e morreu na hora. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência no local. O tráfego de veículos ficou lento na rodovia até o início da tarde. Alguns ocupantes do ônibus tiveram ferimentos leves. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Cal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A Polícia Civil de Ituaçu já abriu um inquérito para investigar a causa do acidente. A prefeitura de Tanhaçu lamentou o ocorrido e decretou luto oficial no município. A vítima, Cal Torres, é filho de Edluzia Mendes, funcionária pública do município. “Nesse momento de dor e profunda tristeza nos solidarizamos com os familiares e amigos da vítima e externamos nossos mais profundos sentimentos. Que Jesus conforte os corações dilacerados. Também lamentamos esse triste episódio e estendemos os nossos sentimentos aos jovens estudantes e demais pessoas que encontravam-se no ônibus. Alguns alunos tiveram escoriações leves, foram encaminhados para o hospital e passam bem”.

Os municípios da Bahia enfrentam dificuldades para cumprir a determinação de que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi sancionada pelo presidente em exercício à época, Hamilton Mourão, e publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro. De acordo com Stela Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Bahia (Cosems), a situação enfrentada no estado será discutida no Ministério da Saúde hoje. “Vamos apresentar o problema da Bahia, [por] que a gente não está conseguindo que o paciente tenha acesso nos 60 dias e nem nos 30 dias”, lamentou a gestora. Além do prazo para o diagnóstico, a rede pública de assistência oncológica também enfrenta problemas no cumprimento da portaria 140 do Ministério da Saúde. Ela define os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação dos estabelecimentos no âmbito do SUS. A atuação dos hospitais filantrópicos foi exaltada pela presidente do  Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Bahia e apontada como “o que tem ajudado bastante”. Na ocasião, ela citou o trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce, Martagão Gesteira e Hospital Aristides Maltez. De acordo com Stela, é positivo o fato dessas entidades possuírem “outros incentivos” além da tabela SUS.

Com as ausências de José Araújo, vice presidente da Câmara e do presidente Aparecido Lima, ficou a carga do vereador Paulo Lessa presidir a sessão, realizada na última sexta-feira (09). O destaque da sessão ficou por conta da vereadora Milane Araújo, a Lane, que fez duas indicações ao Executivo. Lane sugeriu uma instalação de uma academia para exercícios físicos ao ar livre na comunidade de Lagoa Comprida. Para a vereadora, a academia se justifica não somente por fatores estéticos. A vereadora também pensa em  uma praça para a comunidade de Canabrava, famosa pela festa de São Gonçalo. Para Milane, a obra traria benefícios aos romeiros que vão para lá todos anos no mês de janeiro. Em relação a indicação de Milane, o vereador Josemar Miranda, o Zemar, fez um contraponto. Para Zemar, uma praça na comunidade de Canabrava, por conta de uma adequação física, deve ter um planejamento, para melhor otimização do espaço. E a vereadora autora, acredita que o departamento de obras da Prefeitura Municipal tenha condições para tal.

Após reunião realizada na câmara de vereadores de Livramento, ficou definido a fórmula de disputa do Campeonato Rural Livramentense Série B. 20 equipes estarão participando da edição 2019/2020. As equipes participantes são as seguintes: Itanagé, Matinha, Riacho da Salina, Lagoa do Lajedo, Rio Abaixo, Tamboril, Baixa do Paulo, Jacaré, Rua do Areião, Itaguaçu, Lagoa de Daniel, Canas, Taquari,  Santa Rita, Várzea dos Reis, Bem Posta, Olhos D'água do Meio, Veredinha, São Timóteo e Jatobá. A série B do Campeonato Rural Livramentense 2019/2020 começa no próximo dia 24 de Novembro.

O servidor público que, por motivo de participação de atividades sindicais, se afastar do trabalho, vai ter que compensar as horas não trabalhadas. A Resolução nº 596 do Conselho da Justiça Federal, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), refere-se a essa determinação. O documento assinado pelo ministro do STJ e Presidente do Conselho da Justiça Federal, João Otávio de Noronha, diz que "a viabilidade da participação do servidor será analisada pela chefia imediata, de modo a não prejudicar o regular funcionamento do serviço na unidade de lotação", além de que "será exigida dos servidores a apresentação de comprovante de participação nos eventos de que trata este artigo, a ser fornecido pela entidade organizadora, sob pena de não ser justificado o período de afastamento". A resolução já entrou em vigor a partir da publicação da medida.

A chance de efetivamente contribuir surgiu de uma forma inusitada: durante a realização da Olimpíada do Futuro - a Sapientia. Junto com outras cinco equipes de jovens de todo o país, os quatro estudantes baianos - Maria Fernanda Mello, Diogo Liotti Amaro, João Gabriel Paixão e Marcella Renata Souza, do Colégio Perfil, em Vilas do Atlântico - desenvolveram a startup Point Sustentável. O projeto que, ao mesmo tempo, reduz o lixo, melhora as condições de trabalho dos catadores de recicláveis e minimiza os problemas ocasionados congestionamento do sistema de drenagem da cidade foi selecionado entre os melhores do Brasil e, enquanto a premiação final não ocorre, eles aproveitam para viabilizar a ideia. Na verdade, segundo o orientador do projeto, o professor de história Rodrigo Lorenzo, independente do resultado, o grupo já conseguiu reunir os recursos necessários para implantar o projeto, que consiste na construção de carrinhos com estrutura metálica que facilitará o recolhimento do lixo urbano, sendo uma uma estrutura de trabalho mais prática e confortável para os coletores. “Para garantir a sustentabilidade da iniciativa, os estudantes comercializam os espaços laterais dos veículos, que servirão como outdoors ambulantes”, esclarece o professor.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) preparou um planejamento operacional que mobilizou 3.134 militares e 700 viaturas para o policiamento do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com o objetivo de oferecer mais segurança aos 400 mil estudantes inscritos na Bahia. O exame será realizado em 160 municípios baianos. O policiamento (a pé e motorizado) será empregado no entorno dos 983 locais de aplicação de prova. As ações da PM foram iniciadas na semana passada, antes do primeiro dia de Enem, com a escolta dos malotes contendo as provas até as escolas e da coleta dos exames realizados.

Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tornou pública, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (6), as candidaturas homologadas para os cargos da sua Mesa Diretora. O Edital nº 186/2019, do Tribunal Pleno, apresenta a lista dos inscritos para a eleição que ocorre no dia 20 de novembro. Os Desembargadores Dr. Lourival Trindade e Dr.ª Maria da Graça Leal são candidatos a Presidente.