O mês de maio na Bahia terminou com o menor número de mortes violentas dos primeiros quatro meses de 2020. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Em abril, foram registradas 535 mortes. Já em maio, foram 398, uma redução de 25%. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, o mês de março teve 523 registros de mortes; foram 477 em fevereiro e 455 em janeiro. Segundo dados do Monitor da Violência divulgados no dia 25 de maio, a Bahia foi o estado com a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no mês de março. Os crimes incluem homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Essa foi a segunda parcial do ano. Na primeira, o estado baiano também liderou a lista de crimes desse tipo entre janeiro e fevereiro deste ano.

O governo federal anunciou, nesta última terça-feira (2) a participação do Brasil no projeto Acelerador de Vacina (ACT Accelerator), iniciativa internacional para produção de vacina, medicamentos e diagnósticos contra o novo coronavírus. O projeto conta com a adesão de mais de 44 países, empresas e entidades internacionais, incluindo a Organização Mundial de Saúde (OMS). “Decidimos que o Brasil vai entrar no chamado acelerador de vacinas, que é um projeto aí de vários países e empresas privadas que estão buscando investir e trabalhar em conjunto para o desenvolvimento de uma vacina para o Covid-19”, informou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, após participar de uma reunião, no Palácio do Planalto, para encaminhar a adesão do Brasil. Marcos Pontes destacou a competência internacionalmente reconhecida do Brasil no desenvolvimento e produção de vacinas e a qualificação dos pesquisadores brasileiros. Segundo ele, a expectativa é de que o país, participando dessa iniciativa, possa ter acesso mais rápido à futura vacina contra o vírus. O governo informou que a Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é uma das instituições com capacidade de produzir a vacina no futuro. Além de participar do acelerador de vacina, o ministro Ernesto Araújo informou que o país também estabelecerá cooperação bilateral com outros países que desenvolvem estudo na área.

Na última sexta-feira (29), a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) deflagrou em Brumado uma operação que resultou em diversos celulares recuperados. Batizada de “Pegasus”, operação conseguiu recuperar cerca de seis dos dez celulares que haviam sido roubados. Os aparelhos foram devolvidos aos donos. Os policiais ainda investigam outros celulares que, possivelmente, estão com receptadores em Livramento e também em Ibicoara. A Polícia Civil ressaltou que é importante guardar o número do IMEI (International Mobile Equipment Identity) do seu aparelho e incluir o mesmo nas ocorrências de furto/roubo.

O decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas na rede estadual e a realização de eventos com mais de 50 pessoas em todo o território baiano, foi prorrogado até o dia 21 de junho. O Governo do Estado anunciou a continuidade da suspensão das atividades na noite desta segunda-feira (1º), via transmissão ao vivo, por meio das redes sociais. O decreto venceria nesta terça-feira (2), mas, nesta data, foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE), a prorrogação das medidas por mais 19 dias, com a finalidade de conter o avanço do novo coronavírus na Bahia.

O decreto também mantém suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 247 cidades baianas que registraram casos da Covid-19 recentemente. De acordo com o Governo do Estado, essas medidas de proteção são necessárias para que a taxa de crescimento diminua. Antes da antecipação dos feriados, por exemplo, a média de crescimento diário do número de novos casos e da necessidade de novos leitos era superior a 5%, agora número de casos baixou para 4,6% e a necessidade de novos leitos para 2%. A nossa expectativa é controlar esse avanço da doença para que todos possam, em breve, voltar à normalidade.

As suspensões previstas no decreto incluem as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Também ficam suspensas até 21 de junho a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. A suspensão do transporte coletivo intermunicipal é adotada nas cidades que não possuem mais de 14 dias sem registros de casos do novo coronavírus. A medida envolve a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de outubro, elas podem ser adiadas para que o primeiro turno ocorra em novembro e o segundo turno em dezembro. Outra hipótese discutida pelo TSE e por parlamentares é que haja datas diferentes em cada estado, a depender do risco a que os eleitores estarão expostos com o avanço da Covid-19. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já se reuniu com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para debater o provável adiamento das eleições de outubro. A decisão final depende de mudanças na Constituição e caberá ao Congresso, que precisa votar as alterações de data à toque de caixa. Nas próximas semanas, políticos e integrantes do TSE esperam que haja um cenário mais definido para que possa bater o martelo sobre os dias exatos que milhões de brasileiros irão às urnas. Uma outra possibilidade aventada e defendida pelo ministro Barroso é que a votação seja realizada em dois dias, das oito horas da manhã às oito horas da noite. Se consolidada, esta alternativa diminuiria o risco de aglomerações nas seções de votação, mas geraria custo extra de 180 milhões de reais por dia, de acordo com cálculos do TSE obtidos pela Revista Veja. Também entre os cenários discutidos está a possibilidade de o primeiro turno ser realizado no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. Ministros do TSE são unânimes em defender que as eleições sejam realizadas ainda em 2020 para evitar a prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A Bahia tem cinco dos 10 municípios mais vulneráveis à Covid-19 no Brasil, segundo estudo do Instituto Votorantim. Wanderley, Ibirataia, Sítio do Quinto, Ubaitaba e JUSSIAPE integram o “top 10” da lista que avalia 5.570 cidades brasileiras. O estudo utilizou como critérios para a avaliação questões socioeconômicas, população idosa, taxa de urbanização, estrutura e organização do sistema de saúde, capacidade fiscal da administração municipal, entre outros. De acordo com o Bahia Notícias, em Jussiape, na Chapada Diamantina, a 57 km de distância de Livramento, além de haver uma pequena parcela da população ocupada, o rendimento médio dos trabalhadores não ultrapassa 1,4 salário mínimo. O estudo deixa claro que a questão de renda é um fator fundamental para a vulnerabilidade diante da pandemia.

As mães com menos de 18 anos já podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, que foi liberada ontem pela Caixa Econômica Federal. As informações são da Agência Brasil. Incluída pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício, a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido até 3 de junho.  A vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Tatiana Thomé, explicou como funcionará a novidade em entrevista coletiva na tarde deste sábado. A mãe menor de idade precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o cadastro compatível com o do outro membro da família.  Mães grávidas não poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais cadastramentos. Ao entrar no aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe. Finalizado o cadastro, os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que comparou as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio emergencial. A usuária poderá acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não conferem com os bancos de dados do governo).

Por volta das 21h30 desta quinta-feira (28), uma guarnição de serviço  da 46ª CIPM  foi acionada , por populares do povoado da comunidade de Fazendinha, em Dom Basílio, para averiguar um possível acidente de trânsito. Um caminhoneiro teria deixado o veículo em movimento ocasionando a queda em uma ribanceira na BA-148.  Ainda de acordo com a denúncia,  o condutor   encontrava-se em estado de surto na localidade de Fazendinha, correndo,  gritando e tentando invadir residências.  Ao chegar no local, a guarnição localizou o indivíduo no chão em estado de padecimento.  Os policiais de serviço isolaram o local e recolheram os pertences do homem. Nesse ínterim, com a chegada do SAMU foi feito o acompanhamento até o hospital, onde o mesmo recebeu atendimento. Posteriormente, foi informado a Polícia Militar, pelo motorista titular, que o veículo pertence a uma empresa e que o condutor mencionado na ocorrência estaria em fase de treinamento e que havia saído com o caminhão sem a devida autorização.

A lei do auxílio emergencial sofreu uma nova alteração, que torna o benefício um "empréstimo" para quem se recuperar financeiramente até 2021. A mudança feita pelo Senado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro determina que quem receber em 2020 mais que o limite de isenção do Imposto de Renda (IR) terá que devolver o valor integral em 2021, inclusive o dos dependentes. Atualmente, quem recebe menos de R$ 28.559,70 no ano inteiro, incluindo, por exemplo, salários, aposentadorias e aluguéis não paga o Imposto de Renda, e também não precisará devolver o valor referente ao 'coronavoucher'. A lei do auxílio emergencial, inicialmente, excluía pessoas que tivessem recebido valor maior do que R$ 28.559,70 em 2018, deixando de fora pessoas que tinham certa renda há dois anos, mas que hoje necessitavam de auxílio governamental diante da crise. Após a primeira parcela, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto que derrubou esse critério. Por outro lado, foi adicionado ao texto a obrigação de devolver o auxílio caso o beneficiário termine o ano de 2020 com renda acima do limite de isenção do Imposto de Renda. Dessa forma, Bolsonaro manteve o critério que exclui pessoas por causa da renda de 2018, mas sancionou medida que exige devolução do valor recebido por quem se recuperar ao longo de 2020, criando mais um empecilho para o trabalhador que vê os R$ 600 como saída para a crise causada pela pandemia.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última segunda-feira (25), uma resolução com as diretrizes para que beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam suspender pagamento de parcelas enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado em função do enfrentamento ao novo coronavírus. O prazo aprovado pelo Parlamento brasileiro vai até 31 de dezembro de 2020.  De acordo com a portaria, poderão ser suspensas até duas parcelas para os estudantes com contratos em fase de utilização ou carência. Para os contratos em fase de amortização, poderão ser suspensas até quatro parcelas. A resolução define ainda que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados. O estudante interessado em suspender as parcelas deverá fazer o pedido perante o agente financeiro do Fies - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil -, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade. Financiados pelo P-Fies (Programa de Financiamento Estudantil), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida. A suspensão estará disponível apenas para contratos que estavam em dia antes da vigência do decreto de calamidade pública, decretado em 20 de março.

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.  Até  sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.  Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.  Conforme a nota, “as agências estão, neste momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) indicam crescimento de 815% no número de casos de chikungunya neste ano, entre janeiro e maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre 29 de dezembro de 2019 até 9 de maio deste ano, foram notificados 10.054 casos prováveis de chikungunya no estado. No mesmo período de 2019, foram notificados 1.098 casos prováveis. A Sesab informa que 61 municípios baianos realizaram notificação para a doença. O alto número de casos levou o Ministério da Saúde a classificar a Bahia como situação de alerta de chikungunya. Chikungunya é uma doença parecida com a dengue, a começar pelo modo de transmissão: através da picada do mosquito Aedes aegypti infectado. Os sintomas são febre, mal-estar, dores pelo corpo, dor de cabeça e cansaço. Porém, a grande diferença da febre chikungunya está no seu acometimento das articulações: o vírus avança nas juntas dos pacientes e causa inflamações com fortes dores acompanhadas de inchaço, vermelhidão e calor local. Em Livramento segundo a Vigilância Epidemiológica, o município conta com um caso de chikungunya.  

A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) ainda não tem uma posição definida sobre se vai ou não cancelar o ano letivo no ensino público baiano. A informação é do secretário da pasta, Jerônimo Rodrigues, em entrevista concedida ao Bahia Notícias através de uma live no Instagram. De acordo com o titular da SEC, a possibilidade ainda não está na mesa. Contudo, o governo baiano deve considerar a chance. “Não está na nossa mesa o exercício de que nós perdemos o ano letivo. Vamos lutar até a última hora para que isso não aconteça. Mas, veja... A gente, na condição de gestor, tem que ter coragem de afirmar: se a condição for de perdermos professores, estudantes e funcionários, é melhor perdermos o ano”, avisou.  Segundo o secretário, a Bahia se mira em exemplos de países que retomaram as atividades letivas nas últimas semanas. “Em outros países, como países indianos e a França, ousou-se retomar as aulas há 10 dias, com todos os cuidados e todos os protocolos. Aquilo para nós foi bacana porque a gente começou a analisar o que poderia impactar. E quando eles viram, a reinfecção aconteceu. Em 20 estados franceses foi obrigado parar as aulas”, disse.

Moradores da Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro Santa Cruz, em município de Livramento de Nossa Senhora, reclamam do descaso da Prefeitura, no que se refere a limpeza urbana e falta de pavimentação. Há muito tempo, parte da rua não pavimentada foi tomada por mato, buracos, e na época de chuva, muita lama, dificultando o acesso dos inúmeros moradores às suas residências. Recentemente com a divulgação em redes sociais de vídeo acerca da pavimentação do Bairro Santa Cruz, foi criada grande expectativa em todos os moradores do bairro de finalmente terem suas ruas pavimentadas. Mas segundo o site Portal Livramento para surpresa dos moradores, apenas algumas ruas estão sendo pavimentadas, coincidentemente àquelas onde alguns parentes do atual gestor municipal possuem imóveis. Uma das moradoras da Rua Ayrton Senna da Silva, da parte não pavimentada, vem reclamando há algum tempo das péssimas condições e descaso da prefeitura municipal na rua onde mora, bem como nas ruas paralelas, inclusive, informou ao site Portal Livramento, que já enviou ofícios e mensagens via Whatsapp ao prefeito municipal, perguntando quais critérios foram utilizados para escolha de pavimentação de somente algumas ruas, pois segundo ela a Rua Ayrton Senna é a principal rua do bairro, sendo natural, também, pelo princípio da igualdade, receber a urbanização, salientando ser direito de todos os moradores do Bairro Santa Cruz.

O Departamento Nacional de Obras Contra Seca (DNOCS irá recuperar a  Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas-Ba. Segundo o órgão, as obras e serviços de recuperação serão executados por Opemacs Serviços Técnicos Ltda, ao custo de R$2.510.929,73, conforme processo licitatório já homologado e emitida a respectiva ordem de serviço. O vereador de Rio Contas, Vinicius Costa, já havia  alertado as autoridades  regionais, para o risco de rompimento, baseado-se em relatórios da ANA – Agencia Nacional de Águas, que comprovava a necessidade da realização de manutenção no açude, que foi inaugurada em 1983. A represa, que tem capacidade para 103 milhões de m³, após o bom período de chuva  hoje represa mais de 46 milhões de m³.Costa declarou :" O meu sentimento é de dever cumprido. Toda a região acompanhou a minha luta pela recuperação da Barragem Luis Vieira. Agora vejo os frutos da ação do meu mandato. Feliz por Rio de Contas, Livramento e Dom Basilio".