O Governo da Bahia irá publicar no Diário Oficial de hoje (08) um novo decreto de calamidade pública no estado em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até está última quarta-feira (07).

A propaganda eleitoral gratuita em rádio para as eleições municipais de 2020 começa a ser veiculada a partir de sexta-feira dia (9). Os anúncios serão divulgados em dois formatos: nos blocos de 10 minutos, que vão ao ar de segunda-feira a sábado, duas vezes ao dia, e serão usados para mostrar os candidatos a prefeito; e também por meio de comerciais, de 30 segundos ou um minuto cada, que serão exibidos ao longo do dia. Para as inserções, a rádio vai destinar 70 minutos diários. Este tempo será dividido ao longo da programação, de segunda a domingo, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, explica que, nesta eleição, as regras serão diferente por causa da cláusula de barreira aprovada pelo Congresso Nacional em 2017. “Portanto, só os partidos que atingirem mínimo de votação na eleição de deputado federal terão acesso ao horário. As notícias informam que pelo menos dez partidos que ocuparam em 2018 não vão ocupar o mesmo espaço agora em 2020.” O primeiro turno da eleição municipal está marcado para o dia 15 de novembro. O segundo, nas cidades onde houver, será em, 29 de novembro.

Três mulheres foram presas suspeitas de transportarem cocaína dentro de um ônibus, na segunda-feira (5), no município de Seabra, região da Chapada Diamantina. Duas delas levavam a droga em travesseiros, e a outra em uma sacola.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), as porções de cocaína foram encontradas em um ônibus interestadual que saiu de Alta Floresta (MT) com destino a Recife (PE).

O caso ocorreu na BR-242 na altura do KM 408, quando as agentes federais fiscalizavam a rodovia e abordaram um ônibus para verificação.

De acordo com a PRF, a primeira passageira abordada demonstrou nervosismo e contradição ao responder os questionamentos dos policiais. Ao suspeitar de alguma irregularidade, os agentes realizaram uma busca nos pertences da mulher e encontraram dentro do travesseiro dela 3 kg de cocaína. 

A jovem, que tem 19 anos, informou que recebeu a droga em Cuiabá (MT) para transportar até Maceió (AL) e que receberia dinheiro para isso.

No momento da abordagem, outra mulher que estava no ônibus demonstrou inquietação com a presença dos policiais. E, durante a revista, os agentes encontram, também no travesseiro dela, 2 kg de cocaína. A mulher, de 27 anos, confirmou que havia recebido a droga em Cuiabá (MT) para transporta-a até Maceió (AL), onde receberia pagamento pelo transporte da droga.

Após os dois flagrantes, os PRF's ainda encontraram na sacola de uma terceira mulher presa, de 21 anos, 4 kg de cocaína. Ela informou que recebeu a droga em Goiânia (GO) e levaria até Aracaju (SE). A passageira falou que receberia dinheiro para levar a droga.

As três mulheres foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas e foram levadas para a delegacia.

O peso de até dois elefantes adultos ou, em média, 147 homens foi o total de cocaína apreendida na Bahia entre janeiro e agosto de 2020. A quantidade de droga apreendida registrada pelo Ministério da Justiça em operações da Polícia Militar da Bahia  e da Polícia Federal, é a maior desde 1994. Com as 10,6 toneladas de cocaína apreendidas, a Bahia é a vice-líder na retenção do narcótico no Brasil neste ano. Perdendo apenas para São Paulo com 14 toneladas da droga apreendidas. Os dados do Ministério da Justiça obtidos pelo Fiquem Sabendo, compilam a retenção do cloridrato, pasta base e crack. A PM-BA confirma pelo menos a apreensão de 3 toneladas de cocaína no estado neste ano pela corporação. Apenas com base na polícia baiana, as apreensões em 2020 já são 10 vezes maiores do que as registradas em 2019, quando a PM-BA encontrou e tomou posse de 306 kg de cocaína no estado. Em nota, a SSP-BA apontou que o aumento indica que a Bahia pode ter entrado na rota internacional do tráfico de drogas, o que justificaria o aumento. “Existe o uso de cocaína, na Bahia, por baianos e turistas. Analisamos, junto com as forças federais, as possibilidades de aumento no consumo e também do estado ser usado como rota para tráfico internacional”. Nesta última terça cerca de 472 quilos de cocaína foram apreendidos no porto de Salvador em ação conjunta da Polícia Federal (PF) com a Receita Federal. O material ainda entrará para a estatística da série de apreensões.

O Ibama gastou menos de 40% de seu orçamento reservado para fiscalização, controle e combate ao desmatamento e às queimadas, a menos de dois meses até o fim do ano. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo. Para coibir as atividades ilegais nos biomas, a autarquia do Ministério do Meio Ambiente dispunha de R$ 154.730.350. No entanto, até a tarde da última segunda-feira, liquidou somente R$ 57.074.286, o equivalente a 36,8%. Os incêndios já destruíram mais de 20% do Pantanal, e os índices de desflorestamento da Amazônia são os maiores da década.

A crise econômica provocada pela pandemia da COVID-19 impactou o orçamento de muitas famílias. Para ajudar os seus clientes diante desse cenário, a Coelba, empresa da Neoenergia, tem facilitado o pagamento com ações de negociação e adoção de canais digitais. Como forma de estimular a adesão dos consumidores às novas formas de quitar as faturas, a companhia criou a promoção Energia para Recomeçar, que sorteará cerca de R$ 100 mil em prêmios para consumidores com as contas em dia. Na promoção Energia para Recomeçar, todos os clientes que estiverem com o pagamento das contas de luz em dia, podem acessar o site e efetuar o seu cadastro. O consumidor que optar pelo recebimento da fatura por e-mail terá mais um número e, portanto, aumenta a possibilidade de ser premiado. Receberá um terceiro número quem fizer o pagamento se cadastrando no débito automático e/ou utilizando internet banking ou a rede credenciada das distribuidoras. Os clientes premiados serão os que tiverem seus números sorteados pela Loteria Federal em cada um dos seis meses da campanha, de acordo com o regulamento disponível no site. O primeiro resultado será no dia 30 de novembro de 2020. No último sorteio, o valor do prêmio chega a R$ 40 mil, o equivalente ao de um carro popular.

Um caminhoneiro identificado como Jackson Vinícius da Silva Xavier, de 28 anos, morreu na tarde do último sábado (03), por volta das 15h30, na rodovia BR-030, no KM 322 do Distrito de Ibitira, município de Rio do Antônio. Vinícius conduzia um caminhão baú modelo Mercedes Benz / Atego, de cor branca com placas de Guarulhos – SP. Ele perdeu o controle de direção do volante e acabou capotando o caminhão em uma ribanceira. O veículo estava transportando uma carga de mangas que teria saído de Livramento de Nossa Senhora, de comerciantes do Bairro Piçarrão. A vítima ficou presa as ferragens e morreu na hora. O corpo de Jackson foi removido do local por uma equipe de peritos e encaminhado para o IML de Brumado, onde foi realizado os exames cadavérico. A Polícia Rodoviária Estadual – PRE foi acionada para registrar a ocorrência.

Uma policial militar foi morta pelo marido, por volta das 12h30, desta última segunda-feira (05) na cidade de Ibotirama. A informação é da Polícia Militar. De acordo com a corporação, o marido da vítima, que também é policial, atacou a mulher identificada como Rafaella Gonçalves. A polícia não detalhou como a mulher foi morta, informou apenas que o homem, após o crime, cometeu suicídio. Segundo a PM, o homem, identificado como Edson Salvador Ferreira de Carvalho, era soldado da PM lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE), e a mulher, pertencia à 28ª Companhia Independente de Polícia (CIPM/Ibotirama). Além de policial, Rafaela era "influencer digital" e dividia com os seguidores a rotina de uma policial feminina. Ela tinha mais de 67 mil seguidores no Instagram. Informações iniciais apontam que o casal tinha duas filhas, mas não há detalhes da idade delas, nem se presenciaram o crime. A motivação é investigada pela polícia.

O livramentense José Andrade Silva, conhecido por Dedé de Miúda da Várzea, chegou a ficar em estado de coma após capotar o veículo na BA-152, próximo da entrada da comunidade de Monte Oliveira, em Livramento de Nossa Senhora, mas não resistiu. O homem de aproximadamente 60 anos voltava da casa de familiares na comunidade da Várzea, com destino à sede da cidade, quando perdeu o controle da direção do carro e capotou às margens da rodovia. Ele foi socorrido pelo Samu-192 em estado grave e acabou não resistindo.

A fruticultura é uma das atividades que têm demonstrado bom desempenho na Bahia. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a atividade econômica foi responsável por gerar mais de R$ 3 bilhões à economia, o equivalente a 8,6% do valor da produção nacional (R$ 35,7 bilhões). De acordo com o Tribuna da Bahia, o estado ficou em segundo lugar no ranking de produção, perdendo apenas para São Paulo (11,5 bilhões). O bom desempenho da fruticultura em Juazeiro e Casa Nova foi impulsionado pela produção de manga, que teve o principal destaque positivo entre as frutas baianas. Entre 2018 e 2019, a Bahia registrou o maior crescimento absoluto tanto na quantidade colhida de manga quanto no valor gerado pelo produto. O município de Livramento de Nossa Senhora, considerada a capital da manga, subiu uma posição nesse ranking, de sétimo para sexto lugar. Assim, embora o estado tenha se mantido como o segundo maior produtor da fruta (em toneladas), ultrapassou Pernambuco e recuperou o posto de maior valor de produção de manga no país, no ano passado. A safra baiana de manga foi de 442.233 toneladas em 2019, um crescimento de 16,9% (mais 63,9 mil toneladas) em relação a 2018; e gerou um valor de R$ 652,4 milhões, 54,4% maior que o de 2018 (mais R$ 229,8 milhões).

Na última sexta-feira (02) por volta das 16h30 dois homens e duas mulheres, foram presos pela Cipe Sudoeste/Caesg, além de aprender, drogas, munições e dinheiro proveniente de atos ilícitos em Livramento. De acordo com a polícia, uma guarnição realizava rondas ostensivas no bairro Barriguda, quando recebeu denúncias de que algumas pessoas estariam traficando drogas. Ao chegar em uma determinada rua, a guarnição detectou movimentação em duas residências. Após perceberem a aproximação da viatura, os elementos tentaram se evadir, sendo detidos em seguida. Após buscas nos imóveis, a polícia encontrou farto material ilícito em ambas. Foram 750 gramas de cocaína; 670 gramas de maconha prensada em volumes grandes; 150 gramas de maconha in natura em pote plástico; 85 gramas de maconha in natura embalada; munições, 06 celulares; uma certa quantia em dinheiro, uma caderneta com anotações de transações comerciais além de outros objetos. Todo o material apreendido e os acusados foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.

O Jovem livramentense Kaian Ferreira dos Santos de 16 anos, revelado pelo Vila Nova Futebol Clube, é o novo contratado pelo Clube Atlético Mineiro. Kaian foi um destaque do Vila Nova de Goiás em uma competição sub 17, grupo que agora deu a ele a possibilidade de ser avaliado e contratado pelo Galo Mineiro. Em entrevista ao Jornal da 88, Kaian disse que vestir a camisa de um dos principais clubes do futebol mundial é um sonho, agradeceu aos pais por todo apoio e deixou sua mensagem também de incentivo para os jovens que assim como ele, também sonham em se entregar ao futebol. “Sou um exemplo de persistência, sonhei e vou realizar sim meu sonho. Pra você que sabe do seu potencial e quer sim lutar pelos seus sonhos, não desista, junte humildade, persistência e vai na fé.” disse o Kaian.  O atacante Kaian de 16 anos, é da comunidade da Barrinha, filho do nosso colega, o Léo Santos e da Vânia, hoje o Kaian Santos, mora em Belo Horizonte - MG, onde já  realizou todos os exames e seguindo todos os protocolos, está se preparando para as competições nacionais da sua categoria.

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou ontem que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem sido determinante para que as atividades continuem suspensas. Na região do subúrbio ferroviário de Salvador, por exemplo, 6% das pessoas testadas nas escolas tiveram resultado positivo. "Nós não temos condições de ter as aulas presenciais, isso é um fator que está nos levando, ou seja, se nós estamos com 6% de estudantes, professores e servidores com Covid-19, você imagina isso multiplicado por seus familiares, por seus grupos de amigos. Isso se multiplica e se fortalece com maior rapidez", analisou o secretário de educação. Mesmo sem uma previsão de retorno, Jerônimo Rodrigues acredita que os testes nas escolas são importantes para monitorar a doença entre os alunos e as famílias. O primeiro decreto de suspensão das aulas foi publicado ainda no mês de março, após os primeiros casos da Covid-19 na Bahia. Ele tem sido prorrogado desde então, como medida preventiva ao coronavírus. Em nota, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirma que as postagens são feitas seguindo protocolos de segurança.

O virologista Gúbio Soares, pesquisador responsável por identificar o Zika Vírus no país, diz que não há previsão de retorno das aulas a curto prazo. O profissional conta que é bem provável que será preciso testar novamente os estudantes e lembra que ainda não há uma definição se quem já teve a doença está imune ao vírus. "Nós não sabemos ainda quais são as defesas reais contraídas no nosso organismo. O que acontece com o sistema imunológico não está bem caracterizado, bem estudado. Qualquer período depois de outubro, que volte as aulas, vai ter que fazer novamente os testes e tem que ser testes não sorológicos". A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou mais novos 70 conteúdos dos Roteiros de Estudos, totalizando 980 atividades disponíveis. Os conteúdos trabalhados são das áreas de Matemática e Ciências da Natureza.

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em agosto, 13,6% dos domicílios baianos tiveram como única fonte de renda o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal, nesse período de pandemia da Covid-19. O estado teve o segundo maior percentual do país, ficando atrás apenas do Piauí. De acordo com o estudo, a dependência exclusiva do auxílio foi crescendo mês a mês, ao longo da pandemia. Em agosto, o percentual representou 663 mil dos quase 5 milhões de domicílios baianos, com 13,6%. Em julho, o estado registrou 13,5%, junho estava em 13,2% e maio 9,68%. O percentual do estado é mais que o dobro da média nacional, que foi de pouco mais de 6%. Trabalhadores viram a renda praticamente zerar na pandemia e passaram a depender do auxílio emergencial para garantir o alimento da família. Na comparação com julho, o estudo revelou também que os trabalhadores baianos receberam, em agosto, 87% dos rendimentos habituais. Esse foi o segundo pior resultado do país, à frente apenas do Rio Grande do Sul [86,5%]. Agora, a preocupação de algumas pessoas que recebem o benefício, gira em torno da redução da parcela do auxílio emergencial, que caiu de R$ 600 para R$ 300. A Caixa Econômica Federal começou a pagar, nesta quarta-feira (30), o "auxílio emergencial de extensão" para beneficiários nascidos em janeiro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta última quarta-feira (30), a "Cartilha Poder de Polícia Eleitoral" (confira aqui a cartilha), atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais. 

Sobre este tema, a Corregedoria Eleitoral da Bahia baixou o Provimento CRE n.º 7/2020, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2020. A Cartilha expõe as medidas restritivas que podem ser aplicadas aos atos de campanha considerados irregulares, enfatizando a fiscalização direta e indireta exercida pelos juízes eleitorais. 

Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, partidos políticos, coligações e candidatos devem adotar medidas para que os atos de propaganda eleitoral atendam às recomendações das autoridades sanitárias, constantes no Decreto n.º 19.586/2020 e no parecer técnico da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. 

Juízes eleitorais 

Estando à frente do projeto de elaboração da Cartilha, o Corregedor Eleitoral do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destaca que este é um documento base para os juízes nas Eleições Municipais. “A Cartilha Poder de Polícia vem atender a uma demanda dos juízes eleitorais e visa traçar as balizas de atuação do poder fiscalizatório desta Justiça Especializada no período eleitoral”. 

O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, destaca a importância da Cartilha como um documento de referência a todos os envolvidos no processo eleitoral em um ano atípico. “É necessário que partidos e candidatos estejam cientes do dever de cumprir as normas sanitárias com rigor, sob pena de sanções, que variam de multa a, em casos mais graves, na inelegibilidade por oito anos”, adverte.