Após prorrogadas, (confira novas datas) as inscrições para o concurso do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, terminam neste domingo (23). As inscrições podem ser feitas, neste link, (clique aqui). Em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, há 5 vagas, quatro para Agente de Pesquisas e Mapeamento e uma para Supervisor de Coleta e Qualidade. Segundo o IBGE, um Agente de Pesquisas e Mapeamento, APM, pode receber salário de R$ 1.385 + R$658 de vale alimentação, e Supervisor de Coleta e Qualidade, o salário é de R$ 3.100 + vale alimentação de R$658. Vale ressaltar que o concurso é a nível nacional, e tem validade de três anos, podendo ser prorrogado. Sobre a prova, o candidato pode optar em fazer as duas, e isso, no local em que deseja trabalhar, ou seja, você pode fazer sua prova em Livramento. (Clique aqui e confira edital).

Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública nesta quintafeira, 20, mostram quais são as cinquenta cidades mais violentas do país. O levantamento, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, considerou os índices de mortes violentas intencionais registrados em 2022 por secretarias estaduais de segurança e polícias.

A lista inclui casos de homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial em municípios com mais de 100 mil habitantes. Quatro cidades baianas lideram o ranking: Jequié, Santo Antônio de Jesus, Simões Filho e Camaçari. Líder da lista, Jequié registrou taxa de 88,8 mortes violentas por 100 mil habitantes em 2022.

Apesar da Bahia ter as cidades mais violentas do país, os assassinatos no Nordeste caíram 4,5% no ano passado, a maior redução entre todas as regiões do país.

Veja abaixo a lista das cidades mais violentas do Brasil e a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes:

1. Jequié (BA) – 88,8
2. Santo Antônio de Jesus (BA) – 88,3
3. Simões Filho (BA) – 87,4
4. Camaçari (BA) – 82,1
5. Cabo de Santo Agostinho (PE) – 81,2
6. Sorriso (MT) – 70,5
7. Altamira (PA) – 70,5
8. Macapá (AP) – 70
9. Feira de Santana (BA) – 68,5
10. Juazeiro (BA) – 68,3
11. Teixeira de Freitas (BA) – 66,8
12. Salvador (BA) – 66
13. Mossoró (RN) – 63,5
14. Ilhéus (BA) – 62,1
15. Itaituba (PA) – 61,6
16. Itaguaí (RJ) – 61,6
17. Queimados (RJ) – 61,2
18. Luís Eduardo Magalhães (BA) – 56,5
19. Eunápolis (BA) – 56,3
20. Santa Rita (PB) – 56
21. Maracanaú (CE) – 55,9
22. Angra dos Reis (RJ) – 55,5
23. Manaus (AM) – 53,4
24. Rio Grande (RS) – 53,2
25. Alagoinhas (BA) – 53
26. Marabá (PA) – 51,8
27. Vitória de Santo Antão (PE) - 51,5%
28. Itabaiana (SE) - 51,2
29. Caucaia (CE) - 51,2%
30. São Lourenço da Mata (PE) - 50,3
31. Santana (AP) - 49,4
32. Paragominas (PA) - 49,3
33. Patos (PB) – 47,5
34. Paranaguá (PR) – 47,3
35. Parauapebas (PA) – 46,9
36. Macaé (RJ) – 46,7
37. Caxias (MA) – 46,5
38. Parnaíba (PI) – 46,3
39. Garanhuns (PE) – 44,9
40. São Gonçalo do Amarante (RN) – 44,9
41. Alvorada (RS) – 44,8
42. Jaboatão dos Guararapes (PE) – 44,6
43. Duque de Caxias (RJ) – 44,3
44. Almirante Tamandaré (PR) – 44,2
45. Castanhal (PA) – 44,2
46. Campo Largo (PR) – 43,3
47. Porto Velho (RO) – 42,1
48. Ji-Paraná (RO) – 41,8
49. Belford Roxo (RJ) – 41,8
50. Marituba (PA) – 41,6

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 21.07.2023

Sucessão municipal Na entrevista, aqui no Jornal da 88, ontem, o prefeito Ricardo Ribeiro disse quais são os nomes que ele prepara para concorrer à sua sucessão, na eleição do ano que vem. Respondeu a uma pergunta direta dos apresentadores do jornal: Jânio ou Joanina? E ele confirmou que são os dois! Jânio Lima, ex-controlador-geral da prefeitura, e Joanina Sampaio, atual vice-prefeita. Ressalvou que a definição vai depender de entendimentos com o seu grupo, o que só deverá ocorrer ano que vem. Não é simples assim! Joanina pode apenas está sendo motivada a não debandar. O prefeito tem grande dívida política com Jânio Lima, por este ter viabilizado a candidatura dele a prefeito, em 2016, quando o então líder do grupo, Carlos Batista, migrou para o grupo opositor. Aguardem, e ouviremos ser dito que o indicado será o melhor colocado nas pesquisas, cuja confiabilidade, em certos casos, passou a depender dos objetivos do comprador!

Assistência Social O Conselho Municipal de Assistência Social de Livramento realizou, dia 14/7, sua 9ª Conferência, para debater o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), visando sua atuação atual e futura. Tratou-se de encontro aberto, com profissionais do setor, gestores públicos, usuários e pessoas comuns da comunidade. Foram colhidas propostas para melhoria, ampliação e diversificação da assistência, no sentido técnico e dos recursos humanos. Para isso, foi proposto que o Estado e a União a garantam dos recursos financeiros para custeio do sistema, incluindo remuneração digna aos profissionais. O foco é a emancipação social das pessoas e a promoção humana, dentro das diversidades da comunidade.

Farmácia transferida A Secretaria Municipal de Saúde comunicou que a Farmácia Básica Municipal está sendo transferida para novo endereço. Por conta disso, não está atendendo hoje. Está sendo remanejada para o prédio da Associação dos Amigos de Livramento, na Praça Dom Hélio Pascoal, perto da Prefeitura, onde volta a atender a partir da próxima 2ª feira, dia 24/7, no horário habitual. 

Ouvidoria da Prefeitura Tudo indica que a Ouvidoria da Prefeitura de Livramento será dinamizada. O prefeito nomeou o servidor Kássius Aguiar como ouvidor geral, e Jenilson Santos, ouvidor substituto. Serão encarregados de ouvir as demandas do cidadão e agilizar soluções junto aos órgãos municipais. Para cumprir bem esse papel, o ouvidor precisa ter bom suporte tecnológico e total apoio do prefeito. Já fui ouvidor de um grande banco e sei como isso é fundamental. Ouvidor bom tem de ser como pedra no sapato de secretários e chefes de setores, para o bem do serviço público. Um antigo ouvidor do Banco Itaú contou que foi apresentar a ouvidoria numa agência e o gerente disse, todo feliz: “Que bom, agora, se o cliente tiver um problema eu mando procurar você”. O ouvidor fala: “Se o cliente te procura, ele tem um problema, mas se o cliente me procura, você tem um problema”. Sucesso, Kássius e Jenilson, nessa função, que é espetacular!

Para refletir Relembro, hoje, o raciocínio da rosa, a flor! Ele nos ensina a compreender certas coisas, evitando discussões inúteis, e que tudo tem lugar e tempo certos! Para a rosa, a mais popular das flores, o jardineiro é eterno. Não a chame de tola! É a convicção dela! Será por que ela tem essa certeza, se sabemos que o jardineiro morre, um dia? Só uma pessoa me deu a resposta certa a essa pergunta! A rosa nunca viu um jardineiro morto, ela sempre morre bem antes dele! Para convencê-la de que ele é mortal, seria necessário fazê-la viver até que visse o seu querido cuidador chegar ao fim da vida! Mas, para isso, Deus teria de mudar as leis da natureza! E essa convicção dela, de vida eterna do jardineiro, não a impede de ser uma bela flor! Então, para que teimar em corrigi-la? Moral da história, se não há utilidade, não perca tempo querendo mudar as coisas! E, antes de firmar opinião sobre qualquer coisa, certifique-se de que sabe tudo a respeito! Pensem nisso!

Liberty Kombat Champion é o nome do evento que, em mais uma aguardada edição, será realizado em Rio de Contas, Bahia, no portal da Chapada Diamantina. A competição entre os lutadores, que fazem parte das mais diversas categorias esportivas de luta, acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 19h, no Ginásio de Esportes do município, contando, também, com duas apresentações inéditas realizadas através de um trabalho social com crianças da localidade. Os atletas, de diversas cidades da Bahia e do interior de Minas Gerais, disputarão suas colocações em modalidades como o boxe e o MMA.

As lutas de boxe serão protagonizadas por atletas de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Ituaçu e Guanambi. Já as lutas de MMA, que totalizarão cinco disputas, nesta edição, contarão com a inclusão de mulheres, deixando, assim, a evidente demonstração de que o lugar de uma mulher é onde o sonho dela quer levá-la. Estarão no card atletas de Minas Gerais, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Caetité, Salvador e São Paulo. Ocorrerá neste ano a disputa pelo cinturão, assim como na edição anterior.

Com a realização aos comandos de Diego Gustavo, o LKC contará com doze lutas eletrizantes em um cenário de grande estrutura física, pensado com detalhado dinamismo para oferecer qualidade, conforto e segurança, além da satisfação visual que o público presente sentirá ao fazer parte de uma arena acalorada, que farão os amantes das artes marciais serem imergidos no clima de luta e de muita adrenalina. Venha fazer parte desse grande evento!

Os registros de racismo e homofobia (ou transfobia) cresceram mais de 50% no Brasil em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Foram 2.458 ocorrências de crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor em 2022, o que representa uma taxa de 1,7 caso a cada 100 mil habitantes. O valor é 67% maior do que os 1.464 de 2021.

Já as ocorrências de homofobia ou transfobia passaram de 316, em 2021, para 488, em 2022, o que representa aumento de 54% no período.

Os valores podem ser ainda maiores, uma vez que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não responderam ao pedido de disponibilização dos dados de racismo.

Em relação à especificação do crime de racismo por homofobia, oito estados não informaram os casos: Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Há também estados que, apesar de disponibilizarem dados, não registraram nenhum caso em 2022, o que pode indicar subnotificação. O FBSP aponta ainda que as correções realizadas nos registros de injúria racial e racismo referentes a 2021 podem comprometer a confiabilidade das informações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou nesta quinta-feira (20) em rede social uma lista de ações planejadas pelo governo para lidar com o aumento de crimes violentos, como o estupro, e de casos de estelionato e racismo. Dino fala em "plano específico para a Amazônia" e controle de armas para combater alta da violência.

“É prática comum e normal que os estados retifiquem suas estatísticas de um ano para outro. No entanto, a discrepância entre o volume das estatísticas de injúria racial e racismo inicialmente publicadas e as retificadas relativas ao ano referência de 2021 tem tamanha magnitude que escancara a ausência de confiabilidade de dados que já eram evidentemente subnotificados”, afirma o pesquisador Dennis Pacheco no documento.

Mesmo diante da pouca disponibilização de dados, Pacheco destaca que o grande aumento nas taxas demonstram maior demanda por acesso ao direito de não discriminação.

Agressões contra LGBTQIA+

Na soma das unidades da federação que divulgaram os dados, as agressões contra gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, travestis, intersexuais e demais membros da comunidade LGBTQIA+ subiram 13% entre 2021 e 2022. Foram 2.324 registros de lesões corporais em 2022, contra 2.050 ocorrências no ano anterior.

Os seguintes estados não disponibilizaram informações: Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O número de registros de homicídios contra a população LGBTQIA+ caiu de 176, em 2021, para 163, em 2022. No entanto, os pesquisadores enfatizam a subnotificação nos casos.

Eles citam como comparação um levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), que identificou 256 casos de morte violenta contra LGBTQIA+ no Brasil em 2022. Outro levantamento, feito pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio no período.

“Quanto aos dados referentes a LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro, seguimos com a altíssima subnotificação. Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar. Em função disso, permanece fundamental comparar os dados oficiais aos produzidos pela sociedade civil, que seguem contabilizando mais vítimas que o Estado, mesmo dispondo de menos recursos que a máquina pública”, diz Pacheco.

Em Salvador (BA), a empregada doméstica Andréa Batista dos Santos decidiu entrar na Justiça contra os ex-patrões para cobrar direitos trabalhistas. Para isso, ela entrou em contato com a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticas da Bahia (Sindoméstico-BA).

“Eu chegava às 6h e saía entre 19h30 e 20h. Não comia nada, não me davam nada”, relata ela ao advogado do sindicato Wagner Bemfica Araújo.

O Profissão Repórter desta terça-feira (18) mostrou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores domésticos 10 anos após a PEC das Domésticas, que garantiu mais direitos trabalhistas à categoria no Brasil. A equipe também mostrou a vida dos trabalhadores brasileiros na Alemanha, ressaltando as diferenças trabalhistas nos dois países.

Segundo a trabalhadora, era comum passar fome durante o expediente. Na opinião do defensor, as atitudes dos empregadores, além de ferirem a questão trabalhista, também atingem a dignidade.

“Você fazer com que a pessoa cozinhe e não possa comer, isso é muito forte e é muito feio. Ela tem que levar e, quando não tem o que levar, passar fome”, diz o advogado.

Andréa relata que os empregadores colocaram uma câmera na cozinha para que ela fosse vigiada.

"Para ver se eu mexia na geladeira, na panela em cima do fogão, para ver se comeu. Tudo que eu faço, faço questão de fazer na cozinha para ela [patroa] ver. Até para mexer na minha bolsa, eu faço na cozinha", conta.

Questionava sobre o motivo pelo qual continuava no emprego. Ela disse que precisava do dinheiro para pagar um curso.

Em seu celular, ela guarda um áudio que recebeu da antiga patroa pedindo para que ela a espere em casa. Andréa responde dizendo que está com fome e já tinha terminado o serviço.

A equipe do Profissão Repórter acompanhou Andréa até a audiência, mas a outra parte não compareceu. O advogado argumenta que a profissional não recebeu o que era de direito, como aviso prévio, 13º e férias.

Outro lado

Os ex-patrões de Andreia foram procurados, mas não quiseram dar entrevista e se posicionaram por meio de uma mensagem:

"Em atenção ao seu contato, venho informar que as acusações da senhora Andréia não são verdadeiras. A audiência marcada para a ação trabalhista ocorrerá no dia 09/08/2023 quando será provado que as acusações que nos foram feitas são inverídicas e difamatórias".

As eleições unificadas de membros do conselho tutelar terá o apoio do Cartório Eleitoral em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Isso porque a votação esse ano para Conselheiros Tutelares, será pela primeira vez nas urnas eletrônicas. Segundo o Cartório Eleitoral, todos os quatro municípios, Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, farão uso das urnas eletrônicas. Em todo Estado, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. De acordo com a Portaria Nº 603/2023, a atuação da Justiça Eleitoral envolverá o empréstimo e a preparação das urnas eletrônicas, além do treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, treinamento da equipe de suporte dos municípios e cessão das listas de eleitores. 

 Atenção usuários da Farmácia Báscia, a partir de segunda-feira, (24) a Farmacinha passará a funcionar  em novo endereço, na Associação dos Amigos de Livramento, na praça Dom Hélio Paschoal, próximo a prefeitura. Com essa mudança, nesta quinta-feira (20), o atendimento acontece até ás 12h, ainda no mesmo endereço e na sexta-feira (21) não irá funcionar, retornando portanto os atendimentos na segunda-feira dia 24, no novo endereço, na Associação, próximo a prefeitura de Livramento. 

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, pediu ao estado da Bahia, cessão de uso de bem imóvel, de forma gratuita da área na Avenida Dr. Nelson Leal, Ursino Meira Júnior e Francisco Otaviano Tanajura, para construção de uma praça para eventos, estacionamento público e área de carga e descarga. No local já existe inclusive um ponto de estacionamento, e agora, o município fará uso para eventos também. Essa informação foi publicada no Diario Oficial do Estado, e tem assinatura do dia 14 de julho. 

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério.

De acordo com a pasta, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano visando a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos, sendo que 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 terão como destino novas unidades de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA).

“O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do Samu 192 referente aos anos de 2015 e 2016”, informou o ministério. Os novos veículos serão distribuídas em 16 estados, para o estado da Bahia, são 47 unidades.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –19.07.2023

Comissão adiada O presidente da Câmara de Livramento, Ronilton Carneiro Alves, adiou para agosto a criação da comissão para, segundo ele, investigar o preço da gasolina, no município. Quando anunciou a medida, há duas semanas, ele pareceu indignado com a diferença de quase um real para o preço nos postos da vizinha cidade de Brumado. Deixou a impressão que a investigação seria algo urgente, mas resta constatado que não será. E pode até não acontecer, pois levaria os vereadores a baterem de frente até mesmo com o prefeito, cujos familiares vendem a gasolina cara, inclusive para a prefeitura. 

UBS de Itaguaçu Moradores divulgaram fotos e vídeos mostrando o desmonte da UBS (Unidade Básica de Saúde) do povoado de Itaguaçu, em Livramento. Mas a Secretaria Municipal da Saúde, em nota, diz ser fakenews e picuinhas políticas. De forma confusa, confirma que o atendimento mudou para a UBS do povoado Matinha, perto da sede municipal, e ao mesmo tempo garante que tudo seguirá normal em Itaguaçu. O secretário da Saúde, Dr. Gerardo Júnior, disse ao Jornal da 88 que não sabia da mudança, mas a nota oficial informa que a comunidade de Itaguaçu foi avisada disso, há mais de ano. 

Área para eventos O Estado cedeu a Livramento uma área entre as ruas Dr. Nelson Leal, Ursino Meira Júnior e Francisco Otaviano Tanajura, na sede municipal, para ser usada como praça de eventos, estacionamento público e área de carga e descarga. Já existe um estacionamento improvisado no local, onde já funcionou escola, EBDA, Detran, posto de identificação, projeto sertanejo etc. É uma área inapropriada para eventos, penso eu, pois em seu redor há muitas residências, clínicas e lojas. Como na Zezinho Tanajura, idosos e pacientes vão sofrer com o barulho dos eventos. 

Para refletir O vereador Márcio Alan, de Livramento, repercutiu na sessão da Câmara, 6ª feira (14), um abaixo-assinado de moradores da Rua Pompílio Machado, bairro Santa Cruz, pedindo à prefeitura para remover cães do local, que estariam ameaçando as pessoas. O parlamentar disse haver o mesmo problema em outras áreas da cidade, como no bairro São José, onde ele mora. De fato, o abandono de animais é um problema grave, em Livramento. Eles sofrem todo tipo de maus-tratos e até são mortos, de forma perversa e cruel. Os moradores têm direito ao que requerem na petição pública. Mas os animais também tem o direito à assistência e à vida, está previsto na lei. Eles não estão nas ruas por escolha própria. Foram abandonados, proliferaram-se, precisam de proteção. São vítimas do descaso dos gestores e da indiferença das pessoas. Em nossa cidade, não há programas de proteção a eles, nem para evitar as zoonoses, doenças animais transmissíveis a humanos. É absurdo, revoltante! 

Com todo respeito, antes de pedir a remoção dos animais, deve ser cobrado dos gestores as ações a que são obrigados, para proteger as pessoas e assistir aos animais. Pergunta-se, por exemplo, remover os cães e leva-os para onde? O certo seria acolhimento e não recolhimento. É necessário exigir, não é nem pedir, que a Prefeitura dê uma solução definitiva, conforme as exigências sanitárias, para acolher e assistir os animais, protegendo as pessoas. Todos precisam de bem-estar, conforme nossa natureza! No Brasil, maltratar cães é crime previsto em Lei. Chega de egoísmo e de indiferença para com as criaturas de Deus. Não haverá paz, nem evolução espiritual, no mundo, enquanto prevalecer a indiferença dos humanos para com as dores dos animais. “Se um cão não vier até você, após ter olhado em seu rosto, você deverá ir para casa e examinar sua consciência”, disse Thomas Wilson, 28º presidente dos EUA, 1913 a 1921. Pensem nisso!

Atenção eleitor livramentense, você que vai às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do título eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando os eleitores e as eleitoras para que não deixem para a última hora para resolver pendências com a Justiça Eleitoral, a fim de que possam exercer o direito de voto no próximo ano. O cadastro de eleitores é fechado somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição (artigo 91 da Lei das Eleições – Lei nº 9.504/1997). Portanto, o cadastro para as eleições do próximo ano será fechado após o dia 8 de maio de 2024, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro de 2024 (artigo 77 da Constituição Federal). O mesmo prazo vale para quem está em situação irregular por ter deixado de votar ou justificar a ausência às urnas nas três últimas eleições, bem como para quem mudou de cidade e precisa solicitar a transferência de domicílio eleitoral. Segundo dados coletados pelo Jornal da 88, junto ao cartório eleitoral, em Livramento de Nossa Senhora, o município tem 35.400 eleitores aptos para votar, e cerca de 30.710, 86,75% estão com biometria e 4.690, 13,25% precisam se atentar e fazer biometria. Nas cidades vizinhas, existem grandes números também de eleitores que precisam se regularizar na justiça eleitoral nesse prazo:

* DOM BASÍLIO: com 10.517 eleitores aptos, 9.714 (92,36%) com biometria e 803 (7,64%) sem biometria.

* RIO DE CONTAS: 12.379 eleitores aptos, 10.685 (86,32%) com biometria, 1.694 (13,68%) sem biometria.

* JUSSIAPE: 6.805 eleitores aptos, 6.028 (88,58%) com biometria e 777 (11,42%) sem biometria.

Procure o Cartório Eleitoral o quanto antes, e fique em dias com a Justiça Eleitoral. 

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, "com êxito", um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

"A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil", diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM –17.07.2023

Posto médico fechado Prepostos da Prefeitura de Livramento foram vistos retirando e levando móveis e equipamentos da unidade de saúde do povoado de Itaguaçu, que tem mais de 30 anos. Indica que será fechada, prejudicando mais de 10 comunidades, entre elas Pernambuco, Rocinha, Periperi, Veredinha, Vereda, Várzea de dentro, Caroba, Várzea, Monte Oliveira, Pau-a-pique, Canabrava, segundo os moradores. Houve reações indignadas, e os usuários terão de ir para o posto da Matinha, perto da sede. Cadê o vereador Uilton Dourado (Uga), que é de Itaguaçu, uns dos parabenizadores do prefeito, que deixou isso acontecer? Em vídeo, ele disse que foi pego de surpresa, que conversou com o prefeito e que o posto vai funcionar. Como, se tudo foi tirado de lá? Só se for pela mágica com que ele transformou o bairro da Estocada num paraíso!

A gasolina mais cara A CCN Brasil, canal de TV a cabo dos EUA (Estados Unidos da América), confirmou, dia 13/7, o que dissemos aqui, dia 3/7. Livramento é uma das 10 cidades com a gasolina mais cara do Brasil, conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo), com o preço único de R$6,39, como num cartel. O presidente da Câmara de Vereadores, Ronilton Carneiro Alves, anunciou, recentemente, a criação de uma comissão para investigar esse preço, ao fazer comparação com o da vizinha cidade de Brumado, que é de R$5,49. O presidente de República ainda não cumpriu a promessa de, segundo ele, abrasileirar o preço do combustível, seria para barateá-lo. Somente este ano, o valor subiu 12%. O Brasil usa a paridade internacional, na fixação dos preços, para as contas da Petrobrás não ficarem no vermelho. Por isso, penso que o tal abrasileiramento será promessa não cumprida. 

Incentivo foi aprovado Os vereadores de Livramento aprovaram por unanimidade o projeto de lei que cria incentivo financeiro para os professores das escolas municipais que elevarem o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Os três vereadores da oposição, que tinham emendas aditivas e modificativas engatilhadas ao projeto, desistiram. Prevaleceu a emenda da bancada da situação, corrigindo apenas erros de redação da proposta original, apresentada pelo Poder Executivo. Não cogitaram discutir a inserção do benefício na Lei do Plano de Carreira da categoria, onde, a meu ver, estaria mais garantido e melhor situado. Além de ser ótima oportunidade de se alavancar a atualização do Plano, que, segundo consta, está pendente de andamento, na mesa do chefe do Poder Executivo.

Para refletir A historia que adaptei da internet para a reflexão de hoje, sem indicação de autor, intitula-se “O padre que fracassou”, mas que seria melhor “O padre que não fracassou”. Conta que um pároco chegou animado para a celebração vespertina, na igreja do Vilarejo, que estava vazia. Finalmente, entram três crianças e, em seguida, dois jovens, e a missa começa só com os cinco. Depois, chega um casal e fica na última fila de bancos. Durante a homilia, entra um homem, de aparência suja e uma corda na mão. E ficou nisso! O padre não se desanima, celebra a missa com muita dedicação. Mas aquele não parecia ser o seu dia! Na volta pra casa, foi assaltado! Até sua Bíblia foi levada! 

Anotou aquele dia como um fracasso que ficou na lembrança. Após alguns anos, contou essa história na igreja. Um casal, de reconhecida projeção social, diz: “Padre, éramos nós, lá no último banco. Naquele dia, viemos devolver as alianças e nos separarmos. Mas desistimos, após ouvir a sua homilia. Hoje somos uma família abençoada”. Outra pessoa, que se tornara benfeitora da igreja, grita: “Padre, sou aquele homem sujo, com a corda na mão. Eu estava falido, perdido nas drogas, fui abandonado por minha esposa e meus filhos. Tinha acabado de tentar o suicídio. Quando ia tentar de novo, entrei na igreja. Sua homilia mudou a minha vida”. 

Da porta da sacristia, alguém grita, era o diácono: “Padre, eu fui o ladrão que o assaltou. Fiquei curioso com a bíblica, e resolvi ler. Isso transformou a minha vida”. Àquela altura, o padre já estava em prantos! Então, compreendeu que aquele já longínquo dia triste e fracassado, na verdade, foi de total sucesso! Moral dessa história: Deus sempre sabe o que faz! Somos testamos de várias maneiras! Portanto, independente das circunstâncias, procure sempre cumprir sua missão da melhor maneira que puder! Pensem nisso!

Moradores e transeuntes da Rua Pompílio Tanajura Machado, bairro Santa Cruz, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, têm reivindicado há tempos, atitude com cachorros que ficam soltos na localidade e que tem atacado quem por ali passa. Diversas pessoas já foram inclusive mordidas, e recentemente uma mulher foi atacada e teve o tornozelo mordido por um desses animais. Nessa rua tem uma escola infantil, e os moradores, além dos pais de alunos, temem que algo ocorra com essas crianças. Eles inclusive se juntaram e fizeram um abaixo assinado online, solicitando uma atitude do poder público. Até o fechamento desta matéria o abaixo assinado já tinha mais de 170 assinaturas (clique aqui caso queira assinar). A reportagem do Jornal da 88, em contato com a vigilância sanitária do município, foi informada que eles não podem recolher esses animais das ruas por não ter espaço para colocá-los. A Assessoria de Imprensa do município também foi procurada, mas não obtivemos resposta.