No próximo domingo (13), acontece mais uma rodada de jogos pelo Campeonato Rural Livramentense. Serão oito jogos, divididos em partidas pela manhã e à tarde. Vão a campo, às 08h45, Lagoa Nova x Nado de Baixo; Tabuleiro x Patos; Matinha x Vereda; e Varzinha x Mucambo. E às 15h15, Caroba x Lagoa do Tigre; Barrinha x Riacho da Salina; Telha x Monteiro; Alves x Pintos. Os resultados desses jogos você confere aqui, pela sua Rádio 88 FM. 

Na próxima segunda-feira (14) o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, estará em Livramento de Nossa Senhora pela primeira vez, para entrega de obras. Segundo informações da Assessoria de Imprensa do governador, passadas á nossa redação, ele tem agenda para cumprir no município ás 14h, onde ocorrerá as entregas de Urbanização da Lagoa de Pau de Colher, na Estocada, Abastecimento de Água do Distrito de Iguatemi, a 40km da sede, ponte sobre o Rio Taquari, no acesso à BA-152, Unidade Básica de Saúde na sede, e da por entregue Unidade Básica de Saúde no povoado da Matinha, São Timóteo e Abastecimento de água na localidade de Várzea dos Reis, Prata, Alves, Malhada e Riacho de Salina. 

O Flamengo perdeu para o Olimpia por 3 a 1, de virada, e está eliminado da Copa Libertadores. O Rubro-Negro até conseguiu inaugurar o placar com Bruno Henrique, mas viu o Decano virar o jogo com três gols de cabeça, sendo dois de escanteio. O time carioca volta a cair nas oitavas de final do torneio após três anos. O Flamengo volta a campo no domingo, contra o São Paulo, pela décima nona rodada do Campeonato Brasileiro. A bola rola às 18h30 (horário de Brasília), no Maracanã. Na quarta, o Rubro-Negro decide vaga na grande decisão da Copa do Brasil, contra o Grêmio.

O governo da Bahia publicou na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10), o edital de convocação de policiais militares da reserva remunerada para prestação de serviços específicos na corporação. De acordo com o documento, as inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (14), se encerram no dia 28 de agosto e devem ser feitas de forma presencial em alguma unidade da PM. A divulgação do resultado da seleção está prevista para o dia 5 de outubro. 

A medida foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na quarta (9), durante a entrega de 78 viaturas para 12 Companhias Independentes de Policiamento Tático (CIPTs) da Polícia Militar da Bahia.

Jerônimo comunicou que o número de PMs convocados da reserva serão de 550 e que o governo baiano deve realocar alguns desses agentes que estão no setor administrativo da polícia para trabalharem nas ruas, em locais estratégicos, como uma das formas de combater a violência no estado.

“Nós naturalmente vamos pegar essas pessoas do administrativo, informática, motorista e de música e colocaremos na rua em campo trabalhando. Além disso, eu posso garantir aqui que investimento, inteligência e integração entre o governo federal, o governo do estado e a parceria com os municípios”, relatou.

Com 39 assinaturas, o requerimento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ViaBahia foi publicado, nesta terça-feira (8), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No documento, o autor da proposta, o deputado estadual Marcinho Oliveira (União), justificou o seu pedido

“São mais de uma década de descaso com o dinheiro público!”, afirmou. “É importante ressaltar que há anos a empresa dá as mesmas respostas e os problemas persistem! A população paga um alto valor de pedágio, repise-se que foi reajustado no dia 25 de julho e o que tem em troca são estradas esburacadas, sem acostamento, sem viadutos, sem sinalização. É extremamente necessário realizarmos esta fiscalização e investigação neste momento”, defendeu.

A proposta de instalar o colegiado angariou assinaturas das bancadas da oposição e do governo, e atingiu um número maior do que o apoio necessário - 24 parlamentares. Para os trabalhos iniciarem, é necessário que o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), faça a leitura do requerimento em plenário.

Após vencer em casa, por 1 a 0, o jogo de ida das oitavas de final da Copa Libertadores contra o Olimpia, o Flamengo volta a campo na noite desta quinta-feira (10) no estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai). Para avançar na competição, o time carioca, atual campeão, depende apenas de um empate. Já os paraguaios precisam ganhar por dois gols de diferença ou, ao menos, um gol para empurrar a definição da vaga para as penalidades máximas. O time que se classificar, enfrentará o Fluminense nas quartas. 

Para o jogo desta noite, o técnico Jorge Sampaoli voltará a contar com reforços de peso: Gabigol e Arrascaeta. que cumpriram suspensão no último domingo (6), na derrota do Rubro-Negro para o Cuiabá (3  a 0), no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Quem também não jogou por lesão foi Filipe Luís e Léo Pereira, ambos já recuperados e à disposição do treinador argentino. O único desfalque do Fla será o volante Erick Pulgar, que segue se recuperando de uma lesão na parte posterior da coxa direita.

O anfitrião Olimpia terá de reforçar a defesa para neutralizar o atacante rubro-negro Gabriel Barbosa, o Gabigol. O camisa 10 já marcou quatro vezes contra o time paraguaio. e espera aumentar a marca nesta quinta (10). A equipe paraguaia ocupa a oitava posição no campeonato nacional desde o último sábado (5), quando derrotou o Guaraní (5 a 3).  Assim como o Flamengo, o clube paraguaio também soma três títulos de Libertadores na história.

Entre janeiro e agosto deste ano, 15 pessoas morreram após serem atacadas por escorpiões em na Bahia, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado (Sesab).

Em relação ao número de ataques, foram 27.972 no ano passado e, neste ano, quase 11 mil casos foram contabilizados. Neste mês, a morte de um bebê de dois anos chamou atenção no extremo sul, pois a suspeita é que ele tenha sido picado pelo animal. O DPT fez a necropsia para identificar a causa da morte e o laudo deve sair em até 30 dias.

O número de óbitos registrados em 2023 chama a atenção porque está próximo do que foi contabilizado em todo o ano passado, quando 20 pessoas morreram.

De acordo com a bióloga do Centro de Controle de Zooonozes (CCZ), Ana Virgínia Rocha, as consequências de uma picada de escorpião podem ser mais preocupantes em crianças e idosos.

"Se a pessoa agredida tiver até sete anos de idade ou pessoas idosas acima de 65 anos, que a imunidade é mais baixa, a picada pode levar a um agravamento maior ou até a morte", explicou.

Após ser picado pelo animal, o paciente deve ser levado para a unidade de saúde mais próxima em até seis horas. Também é importante, se possível, levar o escorpião para a unidade, para que o tipo da espécie seja identificada.

Só no Centro de Informação e Assistência Toxicológica da Bahia (Ciatox), que funciona no Hospital Roberto Santos, em Salvador, 2.138 pacientes foram atendidos em 2022 e 1.255 em 2023.

Casos em Salvador

Na capital baiana, não houve morte após picada de escorpião. Apesar disso, 21 acidentes com escorpiões foram registrados neste ano. O número demonstra aumento de casos já que em 2023, o Centro de Controle de Zooonozes (CCZ) listou 23 pessoas feridas por picadas do animal.

Em um condomínio da Fazenda Grande 4, os escorpiões são frequentes. Desde o final do ano passado, eles costumam aparecer em paredes, pias e ralos, conforme relato de moradores.

"Aparecem bem mais nos ralos do banheiro e da pia. Quando minha filha está se arrumando para ir para a escola, peço para ela olhar o sapato, porque ela pode ser picada", explicou a dona de casa Edméia Chagas.

Quando os animais começaram a aparecer nas casas dos moradores, em dezembro de 2022, o CCZ foi acionado. O profissionais que trabalham no centro também voltaram no condomínio em março deste ano, mas o problema ainda não foi solucionado.

Segundo a prefeitura, o aparecimento de escorpiões foi registrado em 45 bairros da capital baiana. O que mais contabilizou acidentes foi Cajazeiras, seguido de Pau da Lima, Itapuã, São Caetano e Valéria.

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propaganda irregular nas eleições de 2022. A Corte Eleitoral fixou multa de R$ 20 mil ao político pela divulgação de um vídeo no canal no YouTube “LulaFlix” sobre o “kit gay”.

O canal, que não está mais disponível, era associado à campanha do ex-presidente e veiculava um vídeo, com o nome “kit gay causa polêmica”, que fazia associação do PT com uma suposta distribuição de uma cartilha que seria voltada para crianças.

A Corte também determinou, definitivamente, a exclusão do vídeo, que já havia sido determinada em decisão liminar anterior. A ação foi ajuizada em 2022 pela coligação do presidente Lula (PT).

Além do canal no YouTube, havia também um site com o nome Lulaflix, que foi criado durante o período eleitora e trazia conteúdos contrários a Lula, com conteúdos que associavam o então candidato à facção criminosa PCC e materiais sobre o mensalão, aborto e desemprego.

Em recentes dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cidade de Livramento de Nossa Senhora lidera o ranking de preços mais elevados para a gasolina na Bahia. O levantamento apontou que o preço médio da gasolina praticado na cidade atingiu R$ 6,68 por litro. O valor representa um aumento em relação à semana anterior. A cidade superou os municípios de Porto Seguro (R$ 6,57), Eunápolis (R$ 6,50), Caetité (R$ 6,33), Teixeira de Freitas (R$ 6,32) e Juazeiro (R$ 6,27). E Livramento supera também a vizinha cidade de Brumado, enquanto aqui a gasolina sai a R$6,68 em Brumado está apenas R$5,49, cerca de R$1,19 de diferença. Antes do recesso nos trabalhos legislativos o presidente da câmara de vereadores de Livramento havia dito que os edis precisam fiscalizar esses preços, Até o momento os vereadores não se manifestaram mais a respeito. A situação dos valores refletem uma mudança na política de preços da Petrobras, que agora leva em consideração os custos locais para a produção. Esse cenário impacta diretamente nos valores praticados em toda a Bahia.

Mais de 20 mil crianças e adolescentes voltaram para a escola na Bahia pelo programa Busca Ativa Escolar (BAE). A estratégia é desenvolvida pelo Unicef e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio de parceiros.

Em todo o Brasil, no período entre 2018 e 2023, o total foi de mais de 193 mil meninas e meninos de volta à escola. Os dados mostram que a Busca Ativa Escolar foi se aprimorando ao longo desses seis anos, tornando-se uma estratégia cada vez mais integrada às políticas públicas de municípios e Estados.

Somente no primeiro semestre deste ano de 2023, mais de 51 mil meninas e meninos foram identificados(as), atendidos(as) e (re)matriculados(as) por meio da estratégia no país.

“Realizar a Busca Ativa Escolar é urgente, indo atrás de cada criança e adolescentes que está fora da escola. Trata-se de uma estratégia nacional, experimentada e validada, que há seis anos tem efetivamente contribuído para a inclusão escolar e para a queda das taxas de abandono escolar, fomentando o trabalho intersetorial e fortalecendo a rede de proteção assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) “, destaca Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que não exista vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A Lei 14.647 foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (7). As mudanças na CLT foram propostas em projeto de lei (PL 1.096/2019), aprovado pelo senado em 17 de julho, mas com emendas da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). 

O projeto original mencionava especificamente categorias de prestadores de serviços religiosos, como padres, pastores, presbíteros, bispos, freiras, evangelistas, diáconos, anciãos e sacerdotes. A redação final é mais genérica: "não existe vínculo empregatício entre entidades religiosas de qualquer denominação ou natureza ou instituições de ensino vocacional e ministros de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, ou quaisquer outros que a eles se equiparem, ainda que se dediquem parcial ou integralmente a atividades ligadas à administração da entidade ou instituição a que estejam vinculados ou estejam em formação ou treinamento."

“Essa redação, entendemos, se encontra mais de acordo com os requisitos da concisão e generalidade que devem basear a redação legislativa, além de manter uma desejável simetria entre as disposições da CLT e do Plano de Custeio da Previdência, para reduzir a possibilidade de interpretações divergentes”, pontua a senadora em seu relatório. O documento menciona ainda a necessidade de dar segurança jurídica à relação entre institutições e seus membros, evitando que a Justiça do Trabalho seja acionada para atender a reclamações improcedentes.

Zenaide Maia entendeu como correta a interpretação dos autores do projeto, deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Roberto Alves (Republicanos-SP), no sentido de que a adesão a determinada confissão religiosa “responde a um chamado de ordem espiritual, de perceber recompensas transcendentes, e não ao desejo de ser remunerado por um serviço prestado como ocorre com o trabalho secular”. 

Na avaliação de Zenaide Maia, o projeto consolida um entendimento predominante no Tribunal Superior do Trabalho (TST) orientado pela compreensão de que o relacionamento entre as instituições religiosas e os seus ministros é derivado de convicção e da intencionalidade no serviço a uma missão de cunho religioso. "Ou, no dizer do advogado Gilberto Garcia, autor da opinião doutrinária mais difundida sobre o assunto, uma ‘relação transcendental, fruto de uma vocação sobrenatural, onde a igreja é o instrumento humano para o cumprimento da missão existencial de vida’, que afastaria a incidência de uma contrapartida laboral”.

Durante a discussão da matéria no plenário do Senado , o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) ressaltou a importância da proposição e disse que, “lamentavelmente, em algumas situações, as igrejas são comparadas a empresas” e seus ministros, pastores e religiosos de outras denominações “de repente se julgam no direito de ajuizar ações trabalhistas, como se faria em relação a uma empresa”.

— Igreja tem outra natureza jurídica [e o projeto] deixa claro que quem trabalha, quem presta esse tipo de serviço não é um funcionário ou trabalhador no regime da CLT ou semelhante. Certamente o projeto vai contribuir para a segurança jurídica, não só das instituições, mas de todo cidadão de bem que deseja ver o avanço da questão religiosa sem essas ameaças que, lamentavelmente, são frequentes aqui e acolá — afirmou.

Exceção

As alterações são compostas de apenas dois parágrafos acrescidos ao artigo 442 da CLT (o 2º e o 3º). O parágrafo 3º ressalva que caso haja desvirtuamento da finalidade religiosa e voluntária da instituição, o vínculo empregatício poderá ser constatado. Essa medida visa garantir que as instituições religiosas mantenham seu caráter essencialmente espiritual e voluntário, evitando assim possíveis abusos ou exploração de mão de obra.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 09.08.2023

Vida nacional Aqui na província distante, apesar das facilidades de acesso às informações, pela Internet, a maioria das pessoas vive alheia ao que acontece na sede da República, em Brasília. Poucos ligam para o que fazem lá, contra nós ou até a favor, aqueles que elegemos: presidente, senadores e deputados. E muita coisa vem chamando atenção, através de atos do novo Governo e do novo Congresso Nacional. A maioria dos atos, que muitos não se preocupam em conhecer, são para manter os políticos no poder e não pensando em beneficiar os cidadãos! É o caso da badalada reforma tributária, que visa arrecadar mais dinheiro, para ser gasto visando mais os projetos políticos.

Despesas sobem O governo quer aumentar os impostos que a gente paga, para equilibrar as contas, ou seja, não ficar no vermelho. Porém, nada foi dito sobre reduzir os gastos governamentais. Muito ao contrário, houve um aumento exorbitante, com a criação de mais 14 ministérios, que fez subir os gastos em mais de R$2 bilhões, sem melhorar em nada a gestão e nem os serviços prestados à população. Ao contrário, Saúde, Educação e Segurança Pública parecem cada vez pior. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a conta do governo, no 1º semestre deste ano, foi de R$47,5 bilhões. Isso terá de ser coberto! Para isso, cogita-se aumentar, claro, a arrecadação, através dos impostos pagos por nós, os cidadãos.

Queixa de prefeitos Em áudios vazados do Zap, dois prefeitos da Bahia dizem-se insatisfeitos com o presidente da República, Luís Inácio da Silva, a quem dizem ter ajudado a se eleger. Luciano Francisqueto (Itabela) e Juarez Oliveira (Itapebi), no Sul da Bahia, denunciam que o Governo Federal está “matando os prefeitos” e “acabando com os municípios”. Referem-se ao corte de repasses da União para os municípios. Segundo eles, já chegam a 50%, em crescente queda de receitas. Pedem que os gestores usem sua autoridade e distribuam áudios de protestos. E pedem que a UPB (União das Prefeituras da Bahia) e CNM (Conselho Nacional dos Municípios) façam alguma coisa.

Para refletir Uma lenda recolhida na Índia conta que, até certo tempo, os homens eram deuses! Mas teriam abusado tanto disso que o Deus Maior decidiu esconder a divindade deles, onde nunca pudesse ser achada. Imaginou vários lugares e pediu ajuda aos Deus Menores. Foi-lhe sugerido que o melhor lugar seria as profundezas da Terra, lugar considerado inalcançável pelo homem. Mas o chamado Brahma disse não, pois o homem escavaria a Terra até reencontrar sua divindade. Foi-lhe, então, proposto o fundo do mar! Mas Deus Brahma disse que, cedo ou tarde, a astúcia do homem o levaria a explorar as profundezas do mar e descobriria o esconderijo. Os Deuses Auxiliares já não sabiam que lugar mais seguro e difícil de achar haveria além desses sugeridos! 

E o Deus Brahma decide: “Vamos, então, esconder a natureza divina do homem dentro dele mesmo, no fundo do seu íntimo! Esse é o único lugar onde ele nunca vai procurá-la”. A lenda acrescenta que, desde então, o homem tem explorado, em vão, o mundo, as profundezas da Terra e mares, as mais altas montanhas, e até outros planetas, e nada de encontrar seu bem mais precioso. E quando é sugerido a ele a procurar dentro de si mesmo, ele não acredita e ainda zomba de quem sugere! Isso mesmo, para se fazer essa viagem divina dentro de si mesmo, a pessoa precisa apender e passar por muitas coisas, o que é penoso e trabalhoso! Por isso, são poucos os que conseguem! Pensem nisso!

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 140 milhões de transações em 24 horas.

Somente na última sexta, 142,4 milhões de transferências via Pix foram feitas para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 7 de julho, com 134,8 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumula 151,9 milhões de usuários, dos quais 139,4 milhões pessoas físicas e 12,5 milhões pessoas jurídicas. Em junho, o sistema superou a marca de R$ 1,36 trilhão movimentados por mês.

Em seis meses de execução, o Programa Bahia Sem Fome (BSF) beneficiou 65.700 famílias em todos os 27 Territórios de Identidade do Estado. Ainda na sua primeira fase, o BSF arrecadou 857 toneladas de alimentos e distribuiu 657 toneladas. Os donativos chegaram a 686 organizações em 164 municípios baianos. Os dados foram apresentados neste sábado (5), durante reunião do secretariado com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O Governo da Bahia colocou como prioridade erradicar a fome no Estado. Para isso, entre outras ações, já no primeiro semestre foi firmado o pacto para enfrentamento da fome com a União e aprovada a Lei de Agroecologia e Produção Orgânica. Também foi criado o Grupo de Trabalho de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O governador tem trabalhado, ainda, para fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e caminhar ao lado do governo federal, no sentido de garantir o acesso à alimentação saudável.

Para o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o êxito do Programa se deve à confiança na execução e transparência na gestão. "Estamos conseguindo sensibilizar diversos entes da sociedade que estão se aproximando da nossa campanha para construir uma Bahia sem fome", disse Tiago.

Ainda segundo o coordenador, é muito importante destacar que a arrecadação e doação de alimentos é só a primeira etapa do processo. "Temos 1,8 milhão de pessoas em situação de fome na Bahia, então as ações emergenciais são necessárias. Mas, nosso Programa é bem mais amplo e envolve inclusão na cadeia produtiva, fortalecimento da agricultura familiar e geração de emprego e renda", completou.

O Ministério da Educação (MEC) propôs aumentar a carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que são as disciplinas básicas ou obrigatórias, no novo modelo do Ensino Médio. A ideia é que a carga horária destinada a essas disciplinas passe de 1.800 para 2.400 horas.

A proposta está no sumário com os resultados da consulta pública sobre o tema, divulgado na última segunda-feira (7). Mais de 150 mil pessoas enviaram contribuições, entre março e julho.

???? Contexto: O novo modelo de Ensino Médio está em vigor há dois anos, mas tem sido alvo de críticas. Secretários de educação, por exemplo, defendem uma redução no tempo destinado às matérias optativas para aumentar a carga horária das disciplinas obrigatórias.

Quando o Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, o modelo previa 3.000 horas-aula ao fim dos três anos de curso. Destas, 1.800 eram para as disciplinas obrigatórias, e 1.200 para as optativas. Segundo o governo, a consulta pública indicou uma "posição majoritária de críticas" sobre o tempo destinado à Formação Geral Básica e a necessidade de uma maior clareza em relação aos itinerários formativos, que abrangem as disciplinas optativas.

???? Diante disso, o MEC propôs as seguintes soluções:

* carga horária destinada às disciplinas básicas obrigatórias de 2.400 horas, podendo haver exceção no caso dos cursos técnicos, estabelecendo mínimo de 2.200 horas;

* incluir espanhol, arte, educação física, literatura, história, sociologia, filosofia, geografia, química, física, biologia e educação digital entre as disciplinas obrigatórias;

* reduzir o número de itinerários formativos, que passam a se chamar "percursos de aprofundamento e integração de estudos".

No caso dos itinerários formativos, a redução seria de cinco para três áreas temáticas.

Atualmente, os itinerários são: Matemáticas e suas Tecnologias; Linguagens e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Formação Técnica e Profissional.

?? Com a mudança, os itinerários dariam espaço aos percursos de aprofundamento e integração de estudos, que serão divididos em:

Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza.
Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais.
Formação Técnica e Profissional.

????? Evasão escolar e EAD

Um dos pontos de destaque na consulta pública diz respeito à evasão escolar.

O governo quer evitar que os estudantes, principalmente os mais pobres, desistam dos estudos antes da conclusão do ensino médio.

Uma das sugestões feitas na consulta pública seria a criação de uma bolsa ou poupança para estudantes vulneráveis matriculados no ensino médio.

Em resposta, o Ministério da Educação afirmou que vai elaborar uma proposta para promover a permanência dos estudantes. Isso deve envolver: fomento de educação profissional técnica; ampliação das matrículas em tempo integral.

Além disso, na consulta pública, o MEC ouviu a opinião dos participantes sobre a aplicação da Educação a Distância (EAD) no Ensino Médio. Segundo o governo, a maioria se opôs à oferta da modalidade, a não ser em caso de necessidades específicas.

Pela proposta, o MEC defende a vedação de EAD nas disciplinas obrigatórias e oferta de até 20% no caso de Formação Técnica e Profissional.

???? Próximos passos

O sumário com os resultados da consulta pública e as propostas do MEC serão encaminhados para o setor educacional e órgãos normativos. Até 21 de agosto, essas entidades responderão o governo com apontamentos e considerações sobre os resultados obtidos.

As comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado também poderão contribuir com as propostas.

Depois disso, será elaborado um relatório final, que será enviado para a apreciação do Congresso Nacional.