O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,5% em 2020, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), nesta quarta-feira (18). De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 2,62%. Os carros terão redução de 4,20%. Já as motocicletas, 2,72%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,93% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 4,35%. Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2019. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, basta apresentar o número do Renavam. Diferente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no final do mês de março para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o final do mês de outubro.

Em vigor há um ano, o Sistema de Reconhecimento Facial faz aniversário nesta última quarta-feira (18), celebra captura de 96 criminoso nos períodos. Atualmente, o recurso é exemplo para estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais. A ferramenta, que capta imagens em tempo real e as transmite para o Centro Integrado de Comunicações no COI, gera alertas monitorados por profissionais preparados que acionam equipes nas ruas. O sistema compara traços dos rostos das pessoas captadas pelas filmagens com as imagens disponíveis no banco de procurados. Quando o alerta é gerado, a equipe mais próxima da situação é acionada e realiza a abordagem, buscando confirmar a identidade do suspeito e dar seguimento ao cumprimento do mandado de prisão. Todo o processo é realizado em poucos minutos. Entre os criminosos retirados do convívio com a sociedade estão 15 homicidas, 19 traficantes, 22 assaltantes, além de estupradores, agressores e outros foragidos da justiça. (ssp)

O Brasil é um dos países com maior desigualdade de aprendizagem entre os estudantes considerados ricos e pobres, segundo os critérios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês) mostram que, em todas as provas, o grupo de brasileiros entre os 33% dos alunos de todo o mundo com nível socioeconômico (NSE) mais alto teve nota média mais de 100 pontos acima dos 33% de alunos com nível socioeconômico mais baixo. Considerando todos os 80 países participantes do Pisa 2018, a desigualdade brasileira é a quinta maior em matemática, e a terceira maior em leitura e em ciências (veja abaixo lista dos cinco países com maior e com menor desigualdade). A análise dos dados foi feita pelo Mapa da Aprendizagem, mantido pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Portal Iede), pela Fundação Lemann e pelo Itaú BBA, e obtida com exclusividade pelo G1. O Pisa é realizado a cada três anos. Os resultados da edição mais recente, que teve a participação de 80 países, foram divulgados em 3 de dezembro. Entre 2015 e 2018, o Brasil caiu no ranking mundial de educação.

O Inep divulgou as datas em que serão divulgadas as notas do Enem 2019. As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão divulgadas em 17 de janeiro de 2020, informou nesta última quarta-feira (18), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame deverão acessar a Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente. Participantes que fizeram a prova como “treineiro”, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio, terão que esperar até março do ano que vem para acessar o boletim individual. Com a nota do Enem 2019, os candidatos poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. A inscrição é feita pelo site do programa, mas o prazo ainda não foi anunciado pelo Inep. Pode fazer a inscrição no Sisu, no primeiro semestre de 2020, o estudante que participou do Enem de 2019 e obteve nota na redação diferente de zero. O candidato poderá, durante a inscrição, escolher até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 41 universidades de Portugal.

Após aprovação da Câmara de Vereadores de Brumado, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) vetou o Projeto de Lei nª 039/2019, de autoria da mesa diretora do Legislativo, que prevê o aumento no subsídio dos vereadores para a próxima legislatura, de 2021 - dos R$ 8 mil atuais, os vereadores passariam a receber, de acordo com a proposta, R$ 10.128,90 - , bem como o reajuste salarial dos servidores da Casa, em 4%. O veto foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (18), analisado e votado pelos vereadores. A votação foi secreta e por 10 votos a 3 derrubado o veto pelos vereadores. Deste modo, o aumento foi aprovado e o reajuste para os servidores passa a valer em janeiro de 2020, sem retroativo.

Quem passa pela Avenida Lindemberg Cardoso, nas imediações do Santuário do Bom Jesus do Taquari, no cruzamento com a avenida Ulysses Cambuí Lima, nas proximidades de um semáforo, se depara com uma certa quantidade de terra que serviu para aterrar manilhas numa obra de esgotamento sanitário na localidade, realizada até a semana passada pela Prefeitura de Livramento. Durante o tempo de execução da obra, o trânsito ficou parcialmente interrompido na via, mas o que os moradores não contavam é que, a terra na coloração amarelada, que mais uma vez, serviu para aterrar as manilhas, não receberia uma cobertura asfáltica. Por conta disso,  com a intensa circulação de veículos pela avenida, forma-se poeira que tem prejudicado os comerciantes da região, além de trazer transtornos para as residência do local, por causa do pó que acaba adentrando nas casas. Por tudo isso, a pergunta que fica na verdade é quando a obra de fato será finalizada, quando a cobertura de asfalto será feita, indignou-se um morador do Taquari, em depoimento à nossa redação.

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a proposta do Orçamento 2020, que estabelece o salário mínimo em R$ 1.031 a partir do dia 1º de janeiro. Caso seja confirmada, a correção de 3,3% não representará ganho real na remuneração mínima paga aos trabalhadores, já que a previsão de inflação para 2019 figura em 3,83%, segundo economistas ouvidos semanalmente pelo BC (Banco Central). No mês de agosto, a previsão inicial de salário mínimo para 2020 era de R$ 1.040. Desde então, a proposta passou por duas revisões do governo sob a alegação de que a inflação estava sob controle. Ao enviar a proposta ao Congresso, o Ministério da Economia apontou o valor indicativo para o salário mínimo, de R$ 1.031, "levando em consideração a última estimativa de INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aferida para o próximo ano". "Entretanto, o valor que será adotado em 2020 poderá variar até a data de fixação pela lei (que pode ocorrer até 31/12/2019 via Medida Provisória), de acordo com as novas estimativas de INPC. Até o fim do ano de 2019, o valor efetivo será fixado como determina a Constituição", afirmou a assessoria de imprensa do ministério em nota. Agora, os congressistas analisam um destaque apresentado Novo que pede a redução do valor do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas) para R$ 1,3 bilhão. O texto aprovado prevê R$ 2 bilhões para financiar as campanhas municipais do próximo ano. O texto aprovado prevê ainda uma expansão de 2,32% no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2020 e estabelece como meta o dólar a R$ 4 e taxa básica de juros da economia brasileira em 4,4% ao ano. Ficou também confirmada a meta de rombo primário de R$ 124,1 bilhões nas contas públicas no ano que vem.

A Caixa inicia hoje (18) a décima etapa de saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desta vez, tem direito a sacar o dinheiro quem não tem conta no banco e nasceu em novembro ou dezembro. Nesta etapa, serão disponibilizados R$ 3,34 bilhões para mais de 8,3 milhões de trabalhadores. Os trabalhadores podem sacar o valor já com o novo limite de R$ 998, de uma vez só. O novo limite foi liberado por meio de uma Medida Provisória na semana passada. Tem direito a sacar R$ 998 do FGTS todo trabalhador que tinha saldo até esse valor na conta ativa – do emprego atual – ou inativa – de empregos anteriores – em 24 de julho, quando a regra do saque do FGTS entrou em vigor. Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Para quem tinha mais de R$ 998 na conta até 24 de julho, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500. Clientes da Caixa ou não clientes nascidos entre janeiro e outubro, que já tiveram o saque de até R$ 500 liberado, poderão sacar a quantia excedente a partir desta sexta-feira (20). Todos os trabalhadores, clientes ou não da Caixa, podem sacar o dinheiro até o dia 31 de março de 2020. Até a última segunda (16), já foram pagos mais de R$ 22 bilhões do saque imediato do FGTS, para cerca de 51 milhões de trabalhadores.

Na manhã desta última terça-feira (17), durante verificação de denúncias da presença de um indivíduo no trajeto entre Paramirim e Cristais, cometendo várias tentativas de roubo, a guarnição Caesg iniciou diligências a fim de apurar o caso. Ao avistar uma moto e proceder com abordagem, a guarnição deparou-se com o condutor abandonando o veículo ao solo e correndo em direção a uma cerca efetuando vários disparos contra os policiais que, agindo em legítima defesa, reagiram a injusta agressão. Ao cessar os estampidos, os militares perceberam que o indivíduo estava caído ao chão e ao seu lado um revólver cal .32 com 04 munições deflagradas e 02 intactas, tendo sido conduzido ao hospital daquela cidade, não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Durante a operação foram apreendidos: 01 (um) revolver cal. 32; 04 (quatro) munições deflagradas; 02 (duas) munições intactas;  01 (um) pino de substância análoga a cocaína; 07 (sete) petecas de substância análoga a cocaína e 01 (um) aparelho celular.

O Senado Federal aprovou e lei que cria a Carteira Nacional de Identificação do Autista. A votação ocorreu na última semana. A norma leva o nome de Lei Romeo Mion, em referência ao filho do apresentador Marcos Mion, que é autista. Isso porque o artista foi um das pessoas que batalharam por essa conquista. O PL 2.573 já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, com a passagem pelo Senado Federal, deve seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, entrando em efeito após o ato. Nas redes sociais, o contratado da Record celebrou o marco. Entre as determinações da lei, está o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o País. Após a sua sanção e devido trâmite, o documento poderá ser solicitado em órgãos municipais. O texto também determina que pessoas com autismo terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados, e obriga cinemas a oferecer, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público.

O Ministério da Saúde está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) com o objetivo de incluir mais 50 milhões de brasileiros no sistema. Para isso, o governo federal vai repassar cerca de R$ 401 milhões a todos os municípios. A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União, na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família, que atendem a população nos serviços atenção primária. A medida faz parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz uma nova proposta de financiamento da atenção primária. Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da atenção primária. De acordo com o ministério, a meta, a partir do cadastramento, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde.

Um homem foi morto com um tiro de espingarda na cabeça, após ser confundido com um animal, por um amigo que caçava com ele, na zona rural de Jequié. Conforme o delegado Moabe Macedo, que investiga o caso, a situação aconteceu no povoado do Baixão. O caso aconteceu na madrugada de domingo (15). Segundo informações do delegado Moabe Macedo, a vítima foi identificada como Cosme Ferreira dos Santos, de 53 anos. De acordo com o delegado, o amigo da vítima, que não teve a identidade revelada, se apresentou na delegacia de Jequié, junto com um advogado, foi ouvido e liberado. O caso é tratado como um acidente. Ainda segundo Moabe Macedo, a polícia aguarda o laudo para concluir as investigações, mas testemunhas e a perícia inicial confirmam a versão do amigo da vítima. O corpo de Cosme Ferreira dos Santos foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. De acordo com o G1, não há informações sobre o velório e sepultamento da vítima.

A Polícia Militar ganhou mais 301 sargentos em cerimônias realizadas, na manhã da última sexta-feira (13), em cinco municípios baianos. Em Salvador a solenidade de formatura da segunda turma do Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares 2019 aconteceu na Vila da PM, no Bonfim.  Além da capital e Região Metropolitana que conta agora com mais 92 sargentos, as solenidades também aconteceram nos Batalhões de Ensino e Capacitação (Beic) de Feira de Santana (117), Ilhéus (48), Juazeiro (25) e Vitória da Conquista (19). Durante três meses o grupo recebeu instruções de defesa pessoal, armamento e tiro, policiamento ostensivo Geral, direito militar aplicado, legislação PM, policiamento comunitário, relações interpessoais, socorros de urgência e direitos humanos e estágio supervisionado. "Uma das principais funções de sargento é ser o elo entre a tropa e o escalão de comando", revelou o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão.

Muitas pessoas cometem descuidos ao explorar a Chapada da Diamantina sem o auxílio de guias experientes e, por isso, acabam transformando num transtorno o que deveria ser diversão . na última semana, um casal de namorados do estado de São Paulo, se perdeu em uma trilha, no município de Mucugê, região do Extremo Sul da Chapada Diamantina. Segundo informações divulgadas por blogs locais, o casal Felipe Sales e Leiane Bárbara estava hospedado em uma pousada da cidade e decidiram visitar a Cachoeira do Buracão, localizada na cidade de Ibicoara. Na trilha, o carro em que eles estavam acabou ficando preso na lama. Nesse momento, o casal já estava literalmente perdido na mata e em local de difícil acesso. Em busca de ajuda, eles abandonaram o veículo e após muita persistência, conseguiram sinal de celular, mesmo assim, eles só conseguiram realizar contato com o 190, chamada que foi atendida por um operador do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), de Brumado, há 230 km do localidade onde eles estavam. De acordo com o CICOM, diante da situação de emergência, a unidade passou a  auxiliar o resgate do casal mantendo contato com a base da Polícia Militar de  Itaitê, que fica na mesma região. Com auxílio de um servidor da prefeitura que conhece as trilhas, finalmente o casal foi localizado e resgatado sem ferimentos e retornaram para a cidade de Mucugê.

Na última semana, a prefeitura municipal autorizou a construção da sede própria de uma  universidade particular, que irá sediar o curso de medicina em Brumado. Após a equipe de engenharia da universidade protocolar o projeto de construção, a gestão municipal de Brumado, concedeu o alvará para o início das obras. A universidade será construída à margem da BA-262, onde também está sendo construído um condomínio particular. O campi terá uma estrutura com 30 mil m². De acordo com o site 97 News, o grupo educacional fará o lançamento da pedra fundamental na próxima semana. O prazo para a conclusão da obra será de seis meses. Ainda segundo a faculdade, a proposta é que, em junho de 2020, seja realizado o primeiro vestibular de medicina na Capital do Minério.