No dia 11 de outubro do corrente ano, um duplo homicídio foi registrado na zona rural de Livramento. Na época do ocorrido, por volta das 20:40 horas, um casal Angela Cristina e Aurelio Silva, tinham dado entrada na UPA/24 HORAS, apresentando queimaduras por todo o corpo, cerca de 80% do corpo comprometido. Um homem identificado como José Alcântara de 67 anos, tio paterno da vítima de nome  ngela foi o autor do fato. O Isnás Alcântara pai de Angela, estava na porta de casa, quando, repentinamente, chegou José, desafeto de Isnás, o ameaçando de morte e de posse de uma garrafa pet de refrigerante, contendo gasolina, cerca de dois litros. Angela e seu esposo Aurélio presenciaram a agressão, e foram tentar defender Isnás. Foi quando José Alcântara, mesmo vendo que as vítimas estavam absolutamente encharcadas de gasolina, acendeu um isqueiro e o arremessou aceso contra os corpos, gerando queimaduras de natureza gravíssima. Em uma ação rápida da polícia civil o autor do delito, José Alcântara, tinha procurado atendimento médico no Hospital Municipal de Paramirim, com queimaduras na mão e a polícia deu voz de prisão em flagrante delito ao mesmo. Aurelio Silva vem se recuperando das queimaduras, já a sua esposa Angela Cristina que até então estava internada em uma UTI do Hospital Geral do Estado, infelizmente  faleceu na manhã de hoje por volta das 08:50h. Com esse ocorrido, a pena de José Alcântara que respondia por dupla tentativa de homicídio agora passa a responder além de tentativa de homicídio, também por homicídio com a morte de Angela e por motivo fútil.

Na segunda parte de resumo semanal que realizamos sobre as sessões da câmara de vereadores em Livramento, na sexta-feira (08) na última reunião  o vereador Josemar Miranda, o Zemar, indicou ao Executivo, que por meio da Secretaria de Serviços Públicos e de Secretaria de Meio Ambiente,  a criação de uma Guarda Municipal e também de uma brigada permanente, sendo que esta última tem como objetivo a proteção das reservas naturais de Livramento contra incêndio. Para Zemar, falta no município mais fiscalização, pois muitas queimadas acontecem de forma criminosa para viabilizar áreas de plantio de forma criminosa. Após as matérias terem sido apreciadas, os vereadores puderam fazer seus pronunciamentos. E Zemar levantou questionamentos sobre as obras que estão sendo feita na cidade pela Prefeitura Municipal. Nas palavras do oposicionista, as obras estão sendo iniciadas, mas não estão sendo concluídas.  Zemar continuou seus questionamentos apontando falhas de execução dos projetos, principalmente no que diz respeito a administração dos recursos, por isso, o vereador cobrou a atuação da Controladoria Geral do Município. Para finalizar, Zemar repercutiu a nossa reportagem sobre a epidermólise bolhosa, e fez um apelo ao poder municipal que fosse sensível com a causa.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe nesta última segunda-feira (11) que determine à União o agendamento de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O encontro deve ser realizado até domingo (17), de acordo com o pedido do MPF-SE, sob pena de multa de R$ 1 milhão, por dia de atraso, a ser revertida para ações socioambientais futuras nos nove estados nordestinos. A procuradoria lembrou decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª região que determinou, no último dia 30, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. A manifestação do MPF cita ainda a “Carta do Recife” na qual os governadores do Nordeste reclamam da “falta de celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.

Um jovem identificado como Crispim da Silva Ribeiro morreu na noite do último domingo (10), na cidade de Aracatu, a 114 Km de Livramento. De acordo com o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu na região do Morro, às 21h. De acordo com testemunhas, Crispim perdeu o controle da direção da motocicleta que pilotava, caindo em seguida, e devido a gravidade da lesão veio a óbito no local do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado fez a perícia no local. O corpo de Ribeiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A polícia civil de Aracatu já abriu um inquérito e investiga o caso.

Lei contra fake news, às notícias falsas foi sancionado pela Presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma. A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014.

Após 13 dias de combate, o incêndio que atingiu a Serra das Almas que divide os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas foi controlado, conforme informou o Corpo de Bombeiros á nossa equipe. A partir de agora, inicia-se agora um período de monitoramento da área afetada para garantir que o fogo não volte. Nesse período os bombeiros e brigadistas vão a campo para verificar o trabalho realizado durante os dias de combate. O monitoramento será feito com a ajuda de aeronaves. Ao todo quase 60 pessoas estão trabalhando nessa operação. São bombeiros militares, brigadistas, equipes do grupamento aéreo da polícia militar, pilotos dos aviões cedidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, prepostos do INEMA, IBAMA e equipes de apoio das Secretarias de Meio Ambiente dos dois municípios.

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. Conforme o programa: as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo); as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022; os contratos deverão ser de no máximo 2 anos; os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário. Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização. Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.

Acumular dívidas de multas e aumentar a pontuação na carteira de habilitação, não sendo o responsável pelas infrações, são transtornos enfrentados por quem teve o veículo clonado. O clone é geralmente proveniente de furto ou roubo. Ele tem as mesmas características do veículo original, como marca, modelo e cor, e usa cópias das placas para escapar da fiscalização. O indício de clonagem surge quando o proprietário não reconhece infrações registradas em nome dele, que aconteceram em locais por onde o seu veículo não teria transitado. Para resolver o problema, a pessoa deve prestar queixa na delegacia e depois se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para apresentar a defesa e dar entrada no processo de clonagem veicular, solicitando a troca das placas, anulação das multas e baixa na pontuação da habilitação. Em 2018, foram abertos 474 processos, com 276 decisões favoráveis aos reclamantes. Na apuração de suspeita de clonagem, o órgão de trânsito faz a perícia no veículo original, confere a documentação do proprietário e do carro e analisa todas as provas, como fotos e vídeos, para a emissão de um parecer.

Foi anunciada nesta última segunda-feira (11), pelo presidente Jair Bolsonaro, uma edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota. A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

Nesta terça-feira (12) a equipe da 20ª Coorpin da Polícia Civil com apoio da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, coordenada pelos DPC's Arilano Botelho e Antônio Cláudio, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela M.M Juiz da comarca de Livramento de Nossa Senhora. O pedido de busca e apreensão foi requerido através da 20ª Coorpin, após denúncia de que o autor seria proprietário de mineradora e estaria armazenando material explosivos em um depósito clandestino, bem como, seria o suspeito de focos de incêndio que assolaram a região de Livramento de Nossa Senhora, após detonação e exploração de minérios. Durante o cumprimento da busca e apreensão foram encontrados em sua residência grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopim, aves de espécie em extinção, bem como munições de calibre 7.65. O homem de 57 anos foi autuado em flagrante delito, todo material apreendido para ser periciado e posteriormente encaminhado ao Exército Brasileiro para destruição.  Na tarde de hoje em uma entrevista exclusiva ao Jornal da 88, falamos com o Arilano Botelho Coordenador da 20ª Coorpin, e explicou como foi a atuação da Polícia para prender o acusado. (Confira audio clicando aqui).

Com as ausências de José Araújo, vice presidente da Câmara e do presidente Aparecido Lima, ficou a carga do vereador Paulo Lessa presidir a sessão, realizada na última sexta-feira (09). O destaque da sessão ficou por conta da vereadora Milane Araújo, a Lane, que fez duas indicações ao Executivo. Lane sugeriu uma instalação de uma academia para exercícios físicos ao ar livre na comunidade de Lagoa Comprida. Para a vereadora, a academia se justifica não somente por fatores estéticos. A vereadora também pensa em  uma praça para a comunidade de Canabrava, famosa pela festa de São Gonçalo. Para Milane, a obra traria benefícios aos romeiros que vão para lá todos anos no mês de janeiro. Em relação a indicação de Milane, o vereador Josemar Miranda, o Zemar, fez um contraponto. Para Zemar, uma praça na comunidade de Canabrava, por conta de uma adequação física, deve ter um planejamento, para melhor otimização do espaço. E a vereadora autora, acredita que o departamento de obras da Prefeitura Municipal tenha condições para tal.

Os municípios da Bahia enfrentam dificuldades para cumprir a determinação de que os exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi sancionada pelo presidente em exercício à época, Hamilton Mourão, e publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro. De acordo com Stela Souza, Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Bahia (Cosems), a situação enfrentada no estado será discutida no Ministério da Saúde hoje. “Vamos apresentar o problema da Bahia, [por] que a gente não está conseguindo que o paciente tenha acesso nos 60 dias e nem nos 30 dias”, lamentou a gestora. Além do prazo para o diagnóstico, a rede pública de assistência oncológica também enfrenta problemas no cumprimento da portaria 140 do Ministério da Saúde. Ela define os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação dos estabelecimentos no âmbito do SUS. A atuação dos hospitais filantrópicos foi exaltada pela presidente do  Conselho Estadual dos Secretários Municipais da Bahia e apontada como “o que tem ajudado bastante”. Na ocasião, ela citou o trabalho realizado pelas Obras Sociais Irmã Dulce, Martagão Gesteira e Hospital Aristides Maltez. De acordo com Stela, é positivo o fato dessas entidades possuírem “outros incentivos” além da tabela SUS.

Um carro perdeu o controle da direção e colidiu com um ônibus do transporte escolar de Tanhaçu, que conduzia alunos para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na cidade de Barra da Estiva, neste último domingo (10). Um homem identificado como Cal Torres, que pilotava o carro, morreu no acidente automobilístico na BA-142. O trecho do acidente fica entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o veículo de Cal ficou totalmente destruído. Ele ficou preso às ferragens e morreu na hora. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência no local. O tráfego de veículos ficou lento na rodovia até o início da tarde. Alguns ocupantes do ônibus tiveram ferimentos leves. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Cal foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A Polícia Civil de Ituaçu já abriu um inquérito para investigar a causa do acidente. A prefeitura de Tanhaçu lamentou o ocorrido e decretou luto oficial no município. A vítima, Cal Torres, é filho de Edluzia Mendes, funcionária pública do município. “Nesse momento de dor e profunda tristeza nos solidarizamos com os familiares e amigos da vítima e externamos nossos mais profundos sentimentos. Que Jesus conforte os corações dilacerados. Também lamentamos esse triste episódio e estendemos os nossos sentimentos aos jovens estudantes e demais pessoas que encontravam-se no ônibus. Alguns alunos tiveram escoriações leves, foram encaminhados para o hospital e passam bem”.

Um grupo de caminhoneiros faz uma manifestação, desde às 6h da manhã deste último domingo (10) na BR-324, sentido Simões Filho. Os manifestantes protestam contra a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os caminhoneiros, a PRF está retendo os veículos injustamente durante abordagens realizadas no trecho Salvador-Feira de Santana. Agentes da PRF acompanham o protesto e tentam organizar o tráfego em uma das vias.

De virada, o Flamengo venceu o Bahia na noite de ontem, voltou a abrir 10 pontos de vantagem para o vice-líder Palmeiras e deu a senha para que a torcida entoava o grito de "é campeão!" no Maracanã. Apesar de estar bem próximo do título, ainda não há garantia matemática do título rubro-negro. Mas os gols de Reinier, Bruno Henrique e Gabigol que garantiram a vitória por 3 a 1 dão a impressão de que a conquista é uma questão de tempo. O Flamengo foi aos 77 pontos com a vitória sobre o Bahia (nono, com 43 pontos), enquanto o vice-líder Palmeiras tem 67. A conta rubro-negra é simples, na verdade. Para ser campeão, a equipe precisa vencer os dois próximos jogos (contra Vasco e Grêmio), e o Palmeiras não pode vencer o Bahia. Se não quiser depender de outros resultados, o Fla, nesse caso, só precisa somar mais oito pontos. O Flamengo volta a campo pelo Brasileirão na próxima quarta-feira para enfrentar o Vasco, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã. O Bahia, por sua vez, só joga no domingo: enfrenta o Palmeiras na Fonte Nova, às 16h.