Nesta última terça-feira (12), por voltas das 19h45, uma guarnição da Polícia Militar abordou um homem identificado como Matheus, nas proximidades do terminal rodoviário, no bairro Taquari. De acordo com informações da Polícia Militar, passadas a nossa redação, foi cumprido um mandado de prisão contra o mesmo por tentativa de homicídio, fato este que ocorreu no mês de março deste ano. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Livramento e, neste momento, se encontra à disposição da Justiça.

Nesta terça-feira (12) a equipe da 20ª Coorpin da Polícia Civil com apoio da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, coordenada pelos DPC's Arilano Botelho e Antônio Cláudio, deram cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pela M.M Juiz da comarca de Livramento de Nossa Senhora. O pedido de busca e apreensão foi requerido através da 20ª Coorpin, após denúncia de que o autor seria proprietário de mineradora e estaria armazenando material explosivos em um depósito clandestino, bem como, seria o suspeito de focos de incêndio que assolaram a região de Livramento de Nossa Senhora, após detonação e exploração de minérios. Durante o cumprimento da busca e apreensão foram encontrados em sua residência grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopim, aves de espécie em extinção, bem como munições de calibre 7.65. O homem de 57 anos foi autuado em flagrante delito, todo material apreendido para ser periciado e posteriormente encaminhado ao Exército Brasileiro para destruição.  Na tarde de hoje em uma entrevista exclusiva ao Jornal da 88, falamos com o Arilano Botelho Coordenador da 20ª Coorpin, e explicou como foi a atuação da Polícia para prender o acusado. (Confira audio clicando aqui).

Foi anunciada nesta última segunda-feira (11), pelo presidente Jair Bolsonaro, uma edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota. A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

Acumular dívidas de multas e aumentar a pontuação na carteira de habilitação, não sendo o responsável pelas infrações, são transtornos enfrentados por quem teve o veículo clonado. O clone é geralmente proveniente de furto ou roubo. Ele tem as mesmas características do veículo original, como marca, modelo e cor, e usa cópias das placas para escapar da fiscalização. O indício de clonagem surge quando o proprietário não reconhece infrações registradas em nome dele, que aconteceram em locais por onde o seu veículo não teria transitado. Para resolver o problema, a pessoa deve prestar queixa na delegacia e depois se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para apresentar a defesa e dar entrada no processo de clonagem veicular, solicitando a troca das placas, anulação das multas e baixa na pontuação da habilitação. Em 2018, foram abertos 474 processos, com 276 decisões favoráveis aos reclamantes. Na apuração de suspeita de clonagem, o órgão de trânsito faz a perícia no veículo original, confere a documentação do proprietário e do carro e analisa todas as provas, como fotos e vídeos, para a emissão de um parecer.

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas. De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. Conforme o programa: as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo); as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022; os contratos deverão ser de no máximo 2 anos; os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário. Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização. Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.

Após 13 dias de combate, o incêndio que atingiu a Serra das Almas que divide os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas foi controlado, conforme informou o Corpo de Bombeiros á nossa equipe. A partir de agora, inicia-se agora um período de monitoramento da área afetada para garantir que o fogo não volte. Nesse período os bombeiros e brigadistas vão a campo para verificar o trabalho realizado durante os dias de combate. O monitoramento será feito com a ajuda de aeronaves. Ao todo quase 60 pessoas estão trabalhando nessa operação. São bombeiros militares, brigadistas, equipes do grupamento aéreo da polícia militar, pilotos dos aviões cedidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, prepostos do INEMA, IBAMA e equipes de apoio das Secretarias de Meio Ambiente dos dois municípios.

Lei contra fake news, às notícias falsas foi sancionado pela Presidência da República. O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma. A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014.

Um jovem identificado como Crispim da Silva Ribeiro morreu na noite do último domingo (10), na cidade de Aracatu, a 114 Km de Livramento. De acordo com o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu na região do Morro, às 21h. De acordo com testemunhas, Crispim perdeu o controle da direção da motocicleta que pilotava, caindo em seguida, e devido a gravidade da lesão veio a óbito no local do acidente. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado fez a perícia no local. O corpo de Ribeiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado. A polícia civil de Aracatu já abriu um inquérito e investiga o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe nesta última segunda-feira (11) que determine à União o agendamento de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O encontro deve ser realizado até domingo (17), de acordo com o pedido do MPF-SE, sob pena de multa de R$ 1 milhão, por dia de atraso, a ser revertida para ações socioambientais futuras nos nove estados nordestinos. A procuradoria lembrou decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª região que determinou, no último dia 30, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. A manifestação do MPF cita ainda a “Carta do Recife” na qual os governadores do Nordeste reclamam da “falta de celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”.

Na segunda parte de resumo semanal que realizamos sobre as sessões da câmara de vereadores em Livramento, na sexta-feira (08) na última reunião  o vereador Josemar Miranda, o Zemar, indicou ao Executivo, que por meio da Secretaria de Serviços Públicos e de Secretaria de Meio Ambiente,  a criação de uma Guarda Municipal e também de uma brigada permanente, sendo que esta última tem como objetivo a proteção das reservas naturais de Livramento contra incêndio. Para Zemar, falta no município mais fiscalização, pois muitas queimadas acontecem de forma criminosa para viabilizar áreas de plantio de forma criminosa. Após as matérias terem sido apreciadas, os vereadores puderam fazer seus pronunciamentos. E Zemar levantou questionamentos sobre as obras que estão sendo feita na cidade pela Prefeitura Municipal. Nas palavras do oposicionista, as obras estão sendo iniciadas, mas não estão sendo concluídas.  Zemar continuou seus questionamentos apontando falhas de execução dos projetos, principalmente no que diz respeito a administração dos recursos, por isso, o vereador cobrou a atuação da Controladoria Geral do Município. Para finalizar, Zemar repercutiu a nossa reportagem sobre a epidermólise bolhosa, e fez um apelo ao poder municipal que fosse sensível com a causa.

O segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, realizado no domingo (10), teve abstenção de 27,3% na Bahia. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo balanço do Inep, 107.954 inscritos não foram fazer as provas do segundo dia de Enem 2019. Por outro lado, 287.483 candidatos estiveram presentes, o que significa 72,7% do total de inscritos. Ao todo, a Bahia teve 395.437 pessoas inscritas no Enem 2019. O número coloca o estado como o terceiro com maior número de inscritos, atrás de São Paulo (816.016) e Minas Gerais (534.648). No caso de Livramento, houve um aumento do número de abstenções. E para falar sobre o Enem em Livramento, falamos com o coordenador de aplicação da prova no município, Marcílio Rubem (confira o áudio clicando aqui).

O incêndio florestal em Rio de Contas, Chapada Diamantina, está em sua final e segue sob monitoramento do Corpo de Bombeiros de acordo com informações da instituição. A área tem focos de chamas desde o dia 29 de outubro. Com o objetivo de debelar as chamas, existe mais de 60 pessoas trabalhando, entre elas brigadistas, equipes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e voluntários, além de aeronaves do programa Bahia Sem Fogo Secretaria do Meio Ambiente continuam no local para fazer o acompanhamento da área. Os bombeiros chegaram a controlar as chamas na quarta-feira (6), mas o fogo reacendeu. Até a última semana, as chamas já haviam atingido 1.800 hectares, o que equivale a aproximadamente 1.800 campos de futebol. Na sexta-feira (8), equipes dos bombeiros foram acionadas pela Secretaria de Meio Ambiente de Abaíra para combater mais um incêndio na área de proteção ambiental que fica na Serra do Barbado, que separa as cidades de Abaíra e Rio de Contas. Em entrevista a Nova Rio de Contas FM, o tenente Ramos, do Corpo de Bombeiros,  afirmou que sua equipe está indo em busca dos chamados focos persistentes.

Cerca de 3.200 Kg de maconha foram apreendidas em um caminhão, na manhã deste último domingo (10), na BR-116, trecho da cidade de Jequié. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), a droga estava escondida em meio a caixas de verdura vazias. A PRF informou que, durante fiscalização de rotina, policiais rodoviários abordaram o caminhão. Eles observaram que o compartimento de carga do veículo estava repleto de caixas de verdura vazias. Ao perguntar ao motorista sobre os detalhes da viagem e solicitar os documentos obrigatórios para fiscalização, ele informou que fora contratado para buscar castanhas em Feira de Santana, e que, em seguida, retornaria para a cidade paranaense de Paranavaí, de onde saiu. Os agentes então realizaram uma busca minuciosa no caminhão e, no compartimento de carga, quando flagraram 160 pacotes da droga escondidos abaixo das caixas vazias. O entorpecente foi pesado, totalizando 3.250 quilos. Ao ser questionado sobre a maconha encontrada, o homem de 39 anos revelou que havia sido contratado para levar o caminhão até Feira de Santana e que receberia R$ 30 mil reais. Diante do flagrante, os policiais deram voz de prisão ao condutor. O motorista, o caminhão, uma quantia de R$ 364 em espécie, três aparelhos celulares uma sacola de cor preta com roupas de uso pessoal e as 3,2 toneladas de maconha foram encaminhadas para a Polícia Civil local.

De virada, o Flamengo venceu o Bahia na noite de ontem, voltou a abrir 10 pontos de vantagem para o vice-líder Palmeiras e deu a senha para que a torcida entoava o grito de "é campeão!" no Maracanã. Apesar de estar bem próximo do título, ainda não há garantia matemática do título rubro-negro. Mas os gols de Reinier, Bruno Henrique e Gabigol que garantiram a vitória por 3 a 1 dão a impressão de que a conquista é uma questão de tempo. O Flamengo foi aos 77 pontos com a vitória sobre o Bahia (nono, com 43 pontos), enquanto o vice-líder Palmeiras tem 67. A conta rubro-negra é simples, na verdade. Para ser campeão, a equipe precisa vencer os dois próximos jogos (contra Vasco e Grêmio), e o Palmeiras não pode vencer o Bahia. Se não quiser depender de outros resultados, o Fla, nesse caso, só precisa somar mais oito pontos. O Flamengo volta a campo pelo Brasileirão na próxima quarta-feira para enfrentar o Vasco, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã. O Bahia, por sua vez, só joga no domingo: enfrenta o Palmeiras na Fonte Nova, às 16h.

Um grupo de caminhoneiros faz uma manifestação, desde às 6h da manhã deste último domingo (10) na BR-324, sentido Simões Filho. Os manifestantes protestam contra a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com os caminhoneiros, a PRF está retendo os veículos injustamente durante abordagens realizadas no trecho Salvador-Feira de Santana. Agentes da PRF acompanham o protesto e tentam organizar o tráfego em uma das vias.