Uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 determinou a uniformização do horário de votação em todo o país. Nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), as seções eleitorais serão abertas às 8h e encerrarão os trabalhos às 17h do horário de Brasília (DF), desde que não haja eleitores na fila. Como consequência, estados com fuso horário diferente da capital terão de se adequar à medida, prevista na Resolução TSE nº 23.669, que trata dos atos gerais do processo eleitoral.

Período de votação continua sendo de oito horas

As seções eleitorais de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Roraima abrirão uma hora antes, ou seja, às 7h do horário local.

Boa parte das seções do estado do Amazonas também iniciará a votação às 7h. Contudo, como algumas localidades seguem o fuso horário do Acre, nesses lugares, os trabalhos de coleta dos votos do eleitorado começarão com duas horas de antecedência, isto é, às 6h.

Já em Fernando de Noronha (PE), a votação será iniciada às 9h do horário local para coincidir com o horário da capital federal.

Independentemente da hora de início, o período de votação continuará sendo de oito horas em todas as unidades da federação.  A regra, contudo, não vale para eleitores que votarão no exterior.

Divulgação dos resultados será iniciada às 17h

A previsão é de que, com a unificação do horário de votação, a divulgação dos resultados para todos os cargos seja iniciada a partir das 17h da hora oficial de Brasília.

Em pleitos anteriores, a Justiça Eleitoral somente divulgava essas informações após o término do recebimento dos votos no Acre, último estado a concluir o processo de votação, que, antes da uniformização, ocorria conforme o horário local. 

A norma, que também era prevista em resolução, visava evitar que a difusão dos dados pudesse influenciar pessoas que votavam em localidades com seções eleitorais ainda em funcionamento.

A Polícia Militar em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, tem estado em alerta para ações irresponsáveis de pessoas que circulam com motos com escapamento adulterado e outros que ficam empinando moto em Livramento. Chegando nesse período  das eleições notamos alguns desrespeitos de determinados jovens. Quando inicia essas carreatas, esses atos políticos é notório essas motos sem escapamento, pessoas empinando motos pelas ruas. Desde os primeiros movimentos políticos na cidade, isso vem ocorrendo, e em contato com a Polícia Militar, fomos informados de que eles estão acompanhando as práticas delituosas e estão tomando providências. Em nota, o Comandante Capitão Wagner Rocha, nos informou que “A 46ª CIPM realiza policiamento ostensivo diário, inclusive quando são realizados eventos e atua para coibir práticas delituosas de diversas naturezas. Dentre as ações militares que estão sendo desenvolvidas está o levantamento de informações para identificar pessoas que circulam a bordo de motocicletas com  adulteração no escapamento e que também efetuam manobras perigosas ( o ato de "empinar" é uma delas). A PM tem ciência de que jovens, em maioria não habilitados, se aproveitam de eventos de cunho políticos, manifestações e festividades, por exemplo, para promover algazarras e ressalta que está atenta para corrigir este tipo de conduta, adotando as providências cabíveis.” diz a nota. 

O rosto da rainha Elizabeth II estampa, desde 1960, todas as cédulas de libra esterlina (£), moeda oficial do Reino Unido. Com a morte da monarca, todas as notas ganharão o rosto do herdeiro do trono, o rei Charles III. Para isso, o governo precisaria desembolsar o equivalente a R$ 354,2 bilhões. 

As notas não serão reconhecidas imediatamente. Apesar da ascensão do novo rei, o rosto de Elizabeth ainda deve aparecer nas notas por pelo menos mais dois anos. Além disso, a alteração ainda deve ser submetida ao Palácio de Buckingham.

"Como o primeiro monarca a aparecer nas notas do Banco da Inglaterra, os retratos icônicos da rainha são sinônimo de alguns dos trabalhos mais importantes que fazemos. As notas atuais com a imagem de Sua Majestade a Rainha continuarão a ter curso legal. Um novo anúncio sobre as notas existentes do Banco da Inglaterra será feito assim que o período de luto for cumprido", informou o Banco Central da Inglaterra ao portal Uol. 

Nesta sábado (10), os apostadores de plantão terão a chance de ganhar uma bolada estimada em R$ 180 milhões na da Lotofácil da Independência. O sorteio acontece em comemoração à semana do Bicentenário da Independência do Brasil. 

Caso haja uma aposta ganhadora, o prêmio será o maior já pago na história do concurso especial. O sorteio será realizado pela Caixa Econômica Federal, às 20h. As apostas podem ser feitas até às 18h do sábado.

Assim como acontece nos concursos especiais das loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números.

Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.

“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.

O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.

O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.

Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (9), se será mantida ou não a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem. Os ministros terão até o dia 16 de setembro para divulgar seus votos no plenário virtual.

Barroso determinou, no último domingo (4), a suspensão da lei que estabelece o piso e deu 60 dias para estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informassem o impacto financeiro nos atendimentos e os riscos de demissões. 

A lei foi avalizada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Barroso, no entanto, avaliou que existe um risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, uma vez que as próprias instituições já indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos

Na última quinta-feira (8), o ministro afirmou que sua intenção ao suspender o piso nunca foi barrar a mudança, mas torná-la viável, identificando previsões orçamentárias nos estados.

O Ministério Público Militar em São Paulo abriu uma apuração contra Ciro Gomes por suposta difamação das Forças Armadas. O procedimento atende a um pedido realizado pelo Ministério da Defesa após entrevista do candidato à Presidência em julho.

À CBN, o presidenciável afirmou que as Forças Armadas são coniventes com crimes ocorridos na região da Amazônia e que a gestão Bolsonaro fragilizou estruturas de fiscalização de órgãos como Funai e Ibama.

“Isso acabou transformando o território nessa holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas”, disse o pedetista na entrevista.

Ciro é acusado de incitar o crime, por estimular animosidades entre as Forças Armadas e as instituições civis, e propalar fatos, “que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público”, crime previsto no artigo 21 do Código Penal Militar.

Analisado preliminarmente pela Procuradoria da República no Distrito Federal, o caso foi transferido ao Ministério Público Militar em São Paulo por envolver conduta passível de enquadramento em crime militar.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 09.09.2022

Sessão na Câmara Hoje, 6ª feira, é dia de sessão ordinária na Câmara de Livramento. A Casa de Leis, que dizem ser do povo, virou palco eleitoral, cada vereador fazendo divulgação e promoção de seus candidatos, como na sessão anterior quando o presidente Ronilton Carneiro disse, por exemplo, que a água para Iguatemi é mérito do prefeito e dos vereadores. Isso é mentira, se mérito houver, ele é do governador Rui Gosta, que prometeu e fez, tudo pago pelo Estado. O que os vereadores fizeram, na verdade, foi aprovar um projeto do prefeito, que jogava a conta toda para a Prefeitura pagar. E há uma pergunta que não cala: Se a água já chegou lá, por que não houve inauguração? Se inaugurar é o que os políticos mais gostam de fazer, principalmente em obras desse porte e em ano eleitoral!

Dinheiro para BNDES Tudo que o usuário paga à Embasa, na conta de água, em Livramento e outros municípios, vai direto para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), nem passa no caixa da empresa. Ela deu esse dinheiro em garantia de empréstimo, para investir em sistemas de água e esgoto de outros lugares. Não houve qualquer benefício para nosso município! E os vereadores nada perguntaram sobre isso ao gerente da Embasa, quando este esteve na Câmara, dia 2 deste mês. 

Preço da gasolina O contrato anual para compra de combustíveis, pela Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, passou de R$8 milhões, em 2022, apesar da redução de 30%, em média, dos preços determinada pelo Governo Federal. O gasto do município deveria ter caído para algo em torno de R$6 milhões, mas isso não aconteceu, continua acima dos R$8 milhões. Seria uma considerável economia para a Prefeitura. Mas, através de aditivo ao contrato, o prefeito Ricardo Ribeiro manteve o valor inalterado, beneficiando o posto que vende, com exclusividade, os combustíveis para a prefeitura, o Auto Posto Irmãos Ribeiro, cujos donos são parentes do prefeito. 

Por último Um monge passava por uma ponte com seus discípulos e viram um escorpião sendo arrastado pelas águas. Depressa, o monge chegou até o bicho e o recolheu com a própria mão. Temia que ele morresse, na água. Porém, longe de gradecer, o escorpião, imediatamente, picou a mão do monge. Diante da dor, o monge sacudiu a mão e o escorpião caiu novamente na água. Em seguida, aquele homem sábio recolheu o animal com um ramo de árvore e, finalmente, o salvou. Os discípulos ficaram perplexos e perguntaram: 

- Mestre, o senhor pode ter ficado doente, com a picada desse escorpião. O senhor sabia que ele era ruim e venenoso. Por que foi salvá-lo? Deveria ter deixado a água levá-lo. Não merecia seus cuidados, pois ao invés de agradecer, ele o picou, inoculando veneno no senhor! O monge apenas disse: Ele agiu de acordo com a natureza dele, e eu agi de acordo com a minha! Pensem nisso!

Um homem ainda não identificado, usando um TNT para esconder o rosto e o corpo, invadiu um bar no bairro Estocada em Livramento de Nossa Senhora, Bahia, na madrugada da última terça-feira (06). Câmeras de segurança do estabelecimento conseguiram captar imagens em que mostra o homem entrando pela porta da frente, usando até uma chave do bar, tranquilamente. O indivíduo foi para uma parte interna do estabelecimento, mexeu em algumas  partes da cozinha e depois saiu novamente. Segundo informações colhidas pela nossa redação, após chegar no estabelecimento o comerciante notou que a porta estava só encostada e ao olhar as câmeras de segurança percebeu toda ação que aconteceu durante a madrugada. Ainda segundo informações, nada foi subtraído do local, mas o proprietário registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil. Esse mesmo indivíduo, no mesmo dia, adentrou em outros estabelecimentos comerciais na Estocada e a Polícia Militar foi acionada.  

Ganhou força a proposta de reajuste de valores da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para financiar o piso salarial nacional da enfermagem, após a reunião, ontem, entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A Lei nº 14.314/2022, que regulamenta o piso, foi suspensa no STF na última semana. Na reunião entre Pacheco e Barroso, foram colocadas três possibilidades: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos dos estabelecimentos de saúde; e a compensação da dívida dos estados com a União. Entretanto, Pacheco vê maior viabilidade em garantir o recurso via SUS.

"Acho que é o caminho mais viável, e espero muito a colaboração do Poder Executivo, a compreensão do dilema que estamos enfrentando. Passa a ser uma prioridade nacional e do Congresso fazer valer a lei do piso nacional da enfermagem", explicou o presidente do Senado. Pacheco afirmou ter reuniões marcadas com integrantes do governo federal, mas busca uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. "O dilema é como conciliar a lei com a questão fiscal dos municípios. Hospitais privados podem realizar isso de forma mais rápida com a desoneração da folha", destacou o presidente do Senado.

A decisão do ministro Barroso determinou que, no prazo de 60 dias de suspensão da lei, os entes privados e públicos interessados na matéria prestem esclarecimentos sobre os impactos orçamentários do piso, bem como a necessidade de adoção de medidas que resolvam o problema, uma vez que entidades do setor de saúde alegam que o aumento de despesa pode acarretar redução de quadro de pessoal e eliminação de leitos hospitalares.

"Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso a absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso (do Congresso Nacional) de fazer prevalecer a lei que votamos", destacou Pacheco.

O Flamengo se classificou para a final da Copa Libertadores após derrotar o Vélez Sarsfield (Argentina) por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (7) no estádio do Maracanã. Assim, o Rubro-Negro disputará a decisão da competição continental com o Athletico-PR (que eliminou o Palmeiras na outra semifinal) no dia 29 de outubro, no estádio Monumental de Guayaquil (Equador).

A classificação da equipe da Gávea foi alcançada em grande estilo, após golear os argentinos no confronto de ida por 4 a 0. Também vale destacar que o Flamengo chega à final da Libertadores invicto.

Mesmo com a grande vantagem obtida na partida de ida, e contando com o apoio de mais de 66 mil torcedores, o Flamengo manteve mais a posse de bola nos minutos iniciais, mas uma posse pouco produtiva diante de um Vélez que se segurou atrás esperando oportunidades de contra-atacar. E a postura inicial dos argentinos foi premiada aos 20 minutos, quando o meia Janson recebeu na esquerda, avançou e cruzou para o meio da área, onde Pratto não perdoou.

Porém, o time da Gávea começou a ficar mais confortável com o passar do tempo. E o empate veio antes do intervalo. Aos 41 minutos Rodinei tocou para Everton Ribeiro, que levantou para Pedro, que, de costas, acertou cabeçada mortal. Com este gol, o artilheiro isolado da atual Libertadores se tornou o maior artilheiro do Flamengo em uma edição da competição, com o total de 12 (um a mais do que Zico e do que Gabriel Barbosa).

Na etapa final o técnico Dorival Júnior fez algumas mudanças com o objetivo de oxigenar a sua equipe, e elas logo fizeram efeito. Seis minutos após entrar no gramado, o atacante Marinho recebeu passe de Pedro e acertou um belíssimo gol para dar números finais ao marcador.

Após se garantir na final da Libertadores, o Flamengo se concentra no Brasileiro, onde pega o Goiás no próximo domingo (11) no estádio da Serrinha.

A rainha Elizabeth II, do Reino Unido, morreu nesta quinta-feira (8), aos 96 anos, no Castelo de Balmoral, na Escócia. A Família Real, incluindo o filho mais velho e herdeiro da monarca, Charles, e sua esposa Camilla, os príncipes Andrew e Edward, além do neto da monarca, príncipe William foram até o castelo para serem informados do falecimento.

Charles automaticamente se tornou o novo rei. Aos 73 anos, ele será o monarca mais velho a ser coroado na história britânica. A coroação, uma cerimônia simbólica, deve ocorrer em até um ano. Ele usará o título Charles III.

Nos próximos dias, ele passará pelos países do reino em uma viagem de luto. Além disso, será realizado o funeral, assim como uma série de celebrações.

Estado de saúde

Médicos expressaram preocupação com a saúde da rainha Elizabeth II nesta quinta-feira, afirmando que a monarca britânica de 96 anos deveria permanecer sob supervisão médica.

A soberana com o reinado mais longo da Grã-Bretanha sofria de “problemas de mobilidade episódicos” desde o final do ano passado, de acordo com o Palácio de Buckingham.

“Após uma avaliação mais aprofundada esta manhã, os médicos da rainha estão preocupados com a saúde de Sua Majestade e recomendaram que ela permaneça sob supervisão médica”, afirmou o palácio em comunicado anteriormente. “A rainha continua confortável e em Balmoral”, completou.

Em outubro passado, Elizabeth passou uma noite no hospital e foi forçada a reduzir seus compromissos públicos desde então. Na quarta-feira, ela cancelou uma reunião virtual com ministros seniores depois de ser aconselhada a descansar por seus médicos.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO

Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 07.09.2022

Preço da gasolina O preço dos combustíveis no Brasil teve nova queda, no último dia 2. O valor médio do litro da gasolina, por exemplo, está em R$5,17, nas bombas, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A redução acumulada, desde junho deste ano, é de 30%. Baixou porque o Governo Federal limitou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A Bahia é um dos estados com gasolina mais cara, mas há municípios com o litro abaixo de R$5,00. Em Livramento, um dos postos mais caros é Auto Posto Irmãos Ribeiro, de parentes do prefeito Ricardo Ribeiro, onde a prefeitura compra combustíveis sem se preocupar com a Lei das Licitações, que obriga a opção pelo menor preço.

Devido à redução dos preços, pela Petrobrás, a Prefeitura de Livramento foi obrigada a reduzir o valor do litro vendido pelo citado posto, ficando em R$ 5,19. Mas o prefeito acaba de publicar um aditivo ao contrato, que compensa a redução, recompondo os valores originais. O valor total, do ano, foi elevado em R$408.900,00, passando de R$7.696.800,00 para R$8.105.700,00. O chefe do Executivo Municipal alegou necessidade de equilíbrio econômico-financeiro dos serviços. Como assim, serviços? É venda de combustíveis e não prestação de serviços. Falta explicar!

Mais Embasa Em sua fala, dia 2, na Câmara de Livramento, o gerente da Embasa, Rogério Carlos Morais, deu algumas informações inconsistentes, ou faltou explicar melhor. Uma, foi o custo do projeto da adutora de Iguatemi, segundo ele, de R$10 milhões. Mas o valor da licitação publicada pelo Estado é de R$4 milhões. Negou haver despejo de esgoto in natura, sem tratamento, pela Embasa, no Rio Brumado, em Rio de Contas. Isso é frequente, os moradores sabem, por defeito de engenharia no sistema! Em outro momento, o gerente atribuiu a tão reclamada falta d’água, no Distrito de Itanajé, ao “consumo fora do normal”. Como assim, cara-pálida? O que é consumo fora do normal? Seriam os gatos criminosos, que danificam a tubulação, desviando água para irrigação? Rogério preferiu dizer: Não vamos entrar nesse mérito. Como não, isso é muito grave? Os vereadores também ficaram calados!

Por último Brasil, 200 anos de Independência! Bicentenário! Nosso patriotismo vai às ruas, em azul/verde/amarelo/branco!

(Recitado) Ouviram do Ipiranga, às margens plácidas/De um povo heroico, o brado retumbante/E o Sol da liberdade, em raios fúlgidos/Brilhou no céu da pátria nesse instante/Se o penhor dessa igualdade/Conseguimos conquistar com braço forte/Em teu seio, ó liberdade/Desafia o nosso peito a própria morte/Ó Pátria amada/Idolatrada/Salve! Salve!

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido/De amor e de esperança, à terra desce/Se em teu formoso céu, risonho e límpido/A imagem do Cruzeiro resplandece/Gigante pela própria natureza/És belo, és forte, impávido colosso/E o teu futuro espelha essa grandeza/Terra adorada/Entre outras mil/És tu, Brasil/Ó Pátria amada!/Dos filhos deste solo, és mãe gentil/Pátria amada, Brasil!

Deitado eternamente em berço esplêndido/Ao som do mar e à luz do céu profundo/Fulguras, ó Brasil, florão da América/Iluminado ao Sol do Novo Mundo!/Do que a terra mais garrida/Teus risonhos, lindos campos têm mais flores/Nossos bosques têm mais vida/Nossa vida, no teu seio, mais amores/Ó Pátria amada/Idolatrada/Salve! Salve!

Brasil, de amor eterno seja símbolo/O lábaro que ostentas estrelado/E diga o verde-louro dessa flâmula/Paz no futuro e glória no passado/Mas se ergues da justiça a clava forte/Verás que um filho teu não foge à luta/Nem teme, quem te adora, a própria morte/Terra adorada/Entre outras mil/És tu, Brasil/Ó Pátria amada!/Dos filhos deste solo, és mãe gentil/Pátria amada, Brasil!

Viva o Brasil, viva os brasileiros!

As autoridades chinesas aprovaram a primeira vacina nasal contra a Covid-19 do mundo. O imunizante Convidecia foi desenvolvido pela farmacêutica CanSino Biologics e será usado como dose de reforço na China.

A vacina não utiliza agulha, é de fácil armazenamento e será administrada pelo nariz através de um spray de aerossol.

Cientistas de vários países do mundo, como Cuba, Canadá e Estados Unidos, estão trabalhando em vacinas que podem ser administradas pelo nariz, via de entrada do coronavírus.

Segundo especialistas, a vacina aplicada no nariz pode ajudar a acabar com a pandemia de Covid-19. O vírus da Covid entra pelas vias respiratórias, e, num primeiro momento, fica por ali mesmo, se multiplicando nas mucosas, onde os anticorpos, gerados pelas vacinas atuais, não conseguem chegar.

Em entrevista ao Fantástico, em junho deste ano, a vice-presidente do Instituto Sabin/EUA, Denise Garrett, explicou que o nariz é a porta de entrada do vírus. “Para parar a infecção, é importante vacinas que vão atuar na mucosa nasal, aqui na porta de entrada do vírus".

Jorge Kalil, diretor do laboratório de Imunologia do Incor, completou: "se você fizer uma vacina de spray nasal, você vai induzir uma resposta imune local no nariz. Você elimina o vírus na entrada. Porque as pessoas, mesmo vacinadas atualmente, podem ainda infectar o nariz e distribuir o vírus para várias outras pessoas".

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após o parto. O texto, que altera a Lei do Planejamento Familiar, também exclui da legislação a necessidade de consentimento expresso de ambos os cônjuges para a esterilização.

De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei mantém o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico de esterilização, mas inova ao permitir à mulher a esterilização durante o período do parto.

O texto garante ainda a oferta de qualquer método e técnica de contracepção no prazo máximo de 30 dias.

Atualmente a Portaria 48/99 do Ministério da Saúde, que regulamenta a lei, proíbe a laqueadura durante períodos de parto, aborto ou até o 42º dia do pós-parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5) entrará em vigor 180 dias após a publicação.