Ao comentar sobre o retorno às aulas presenciais do ensino nas redes pública e privada, o governador Rui Costa disse que só tomará a decisão de retomada das atividades quando houver segurança de que os dados da Covid-19 no estado estejam em um patamar de menor risco para a comunidade escolar.

A declaração foi feita durante a entrega da obra de proteção de mais uma encosta em Salvador,  nesta quarta (23). Segundo Rui, já são mais de 60 intervenções deste tipo na RMS, além de outras tantas em andamento ou execução.

Uma proposta apresentada pelo deputado federal Orlando Silva prevê prisão de até cinco anos a quem promover ou financiar disparos em massas de mensagens com conteúdo falso. O texto foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao grupo de parlamentares constituído para construir um projeto alternativo ao do Senado. Na minuta, Orlando Silva propõe punir o “crime de promover, constituir, financiar ou integrar ação coordenada, com a utilização de robôs, para disparo em massa de mensagens que veiculem conteúdo passível de sanção criminal ou fatos falsos”. A pena sugerida é de reclusão, de um a cinco anos, e multa.

O advogado especialista em proteção e privacidade de dados, Victor Cerri, avalia que a proposta é positiva. O projeto também inclui a possibilidade de remuneração às empresas jornalísticas e jornalistas por conteúdos usados por buscadores com a intenção de fortalecer o jornalismo profissional. O texto altera ainda o trecho sobre rastreabilidade das mensagens aprovado no Senado Federal e que gerou discussões sobre a potencial violação à privacidade dos usuários. O projeto dos senadores prevê que mensagens que alcançassem mais de mil usuários, em um período de 15 dias, deveriam ser guardados por três meses.

O texto apresentado na segunda-feira, 21, propõe ainda que as interações entre usuários só poderão ser preservadas e disponibilizadas após determinação judicial e com o objetivo de constituir prova em investigação. Agora, os deputados vão acabar de desenhar o projeto que será apresentado aos demais deputados. Se aprovado, a proposta volta para o Senado, onde poderá ser modificado antes de seguir para sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As novas regras seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças aprovadas no congresso estão - aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); - obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro; - regras para a circulação de motocicletas entre os veículos quando o trânsito estiver parado ou lento. O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, mas nem todos os pontos defendidos pelo presidente foram aprovados. Como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, que ficou de fora da versão aprovada por deputados e senadores. A Câmara já tinha aprovado a matéria no fim de junho, mas teve que analisá-la novamente já que o Senado fez alterações.

A Justiça Eleitoral determinou através de liminar na última segunda-feira (21) que apoiadores de Gilberto Brito atual prefeito do município de Paramirim e pré-candidato à reeleição, devem retirar do ar publicações do Facebook que fazem referência a suposta atribuição a um esquema de fraudes por Júlio Bittencourt, ex-prefeito do município. O juiz eleitoral João Lemos Rodrigues, da 111ª (centesima decima primeira) Zona Eleitoral, deu o prazo de 24 horas para a retirada do conteúdo do ar, sob pena de multa diária fixada em R$ 1000,00. De acordo com o Bocão News, Júlio Bittencourt, popularmente conhecido como Dr. Júlio, está sendo questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE) sobre remunerações supostamente pagas a moradores da cidade, entre 2013 e 2016, durante a gestão dele. Segundo um relatório do MPE, há 11 mil 914 registros de pagamentos num total de R$ 10 milhões e 400 mil reais que deverão ser justificados pelo candidato à prefeitura.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (22) em discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, que os incêndios no Pantanal e na Amazônia estão sendo manipulados em uma "brutal campanha de desinformação". O objetivo seria atacar seu governo. "Nosso agronegócio continua pujante e, acima de tudo, possuindo e respeitando a melhor legislação ambiental do planeta. Mesmo assim, somos vítimas de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal.

A Amazônia brasileira é sabidamente riquíssima. Isso explica o apoio de instituições internacionais a essa campanha escorada em interesses escusos que se unem a associações brasileiras, aproveitadoras e impatrióticas, com o objetivo de prejudicar o governo e o próprio Brasil", declarou Bolsonaro.

Sem provas, o presidente afirmou que os focos criminosos de incêndio têm sido combatidos e que a propagação do fogo está relacionada à queima de roçadas por parte de caboclos e índios. "Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior.

Os incêndios acontecem praticamente, nos mesmos lugares, no entorno leste da Floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas", disse o presidente.

Luiz Fux, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar de análise o caso que analisa a possibilidade de privatização sem aprovação legislativa de refinarias pela Petrobras, incluindo a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. A decisão foi tomada em julgamento virtual, segundo informação do sistema de acompanhamento processual da corte. Ainda não há previsão oficial para que o caso seja apreciado em Plenário, enquanto o julgamento virtual havia estabelecido data até 25 de setembro para uma decisão.

De acordo com o Infomoney, a expectativa é de que o julgamento no plenário do Supremo ocorra ainda este ano, disse uma fonte próxima do presidente da corte, que falou sob a condição de anonimato.

A retirada do processo do julgamento virtual ocorre após a Petrobras ter recebido três votos contrários às suas intenções de vender refinarias sem necessidade de aprovação do Congresso. As discussões ocorrem em momento em que a estatal tem processos avançados para venda de refinarias na Bahia e no Paraná.

O governador Rui Costa decretou de surpresa, hoje (22) a formalização do Programa Universidade Para Todos (UPT) no Diário Oficial do Estado. A ação suplementar de ensino prepara estudantes do ensino médio público baiano para provas de vestibular. O programa oferecido pelas universidades estaduais em parceria com a Secretaria de Educação (SEC) será destinado a egressos do ensino médio estadual ou municipal do estado; matriculados no 3º ano do ensino médio público e do 4º ano da Educação Profissional vinculado à rede pública.  Uma das novidades fica por conta da autorização que a SEC terá para firmar parcerias com instituições de ensino privadas para aplicação do programa em cidades que as estaduais não tiverem atuação, a Secretaria de Educação (SEC) ficará autorizada a firmar contratos com universidades privadas autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC). O decreto ainda determina que o programa oferecerá aulas preferencialmente presenciais, abordando componentes curriculares do ensino médio, com duração mínima de 20 horas por semana. A iniciativa estava operando durante a pandemia, com a disponibilização de vídeos e aulas pela internet.  Pelo texto publicado no Diário Oficial do Estado, o objetivo da UPT será elevar os indicadores de aprovação no processo seletivo vestibular, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de ingresso e acesso ao Ensino Superior; A oferta das atividades terá a duração mínima de seis meses. As despesas para o pagamento da prestação de serviços destinados à implementação do programa UPT correrão por conta de recursos da dotação orçamentária do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

Mais da metade da ajuda destinada pelo Governo Federal para combater a Covid-19 foi desviada por governadores e prefeitos. Com uma insistência por autonomia nas ações durante a pandemia do novo coronavírus, os executivos estaduais e municipais foram responsáveis pelo desvio de 60% da verba enviada, de acordo com balanço divulgado pela Polícia Federal. Seja na compra de testes rápidos, respiradores ou por meio de superfaturamentos em insumos básicos, as ações foram facilitadas por meio da lei de emergência, em que os governadores e prefeitos não necessitam de licitações durante o combate ao vírus. Conforme consta no relatório da PF, de R$ 1,3 bilhões destinados para o enfrentamento, R$ 775 milhões foram desviados. Operações por todo o país já acontece para apurar as corrupções. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi afastado do seu cargo após ser pego em um esquema de corrupção na Saúde do Estado. Em um vídeo, publicado no Terra Brasil Notícias, um prefeito petista revela que ganharia R$ 1,3 milhão, enquanto o comércio estivesse fechado.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou netsa última segunda-feira (21) a lista de convocações de mesários para as Eleições 2020. No site do TRE, estão disponíveis os nomes das pessoas convocadas para trabalhar nas mesas receptoras de votos, nas mesas receptoras de justificativa, onde houver, e em funções especiais pelas diversas Zonas Eleitorais do Estado da Bahia. As informações no site do TRE estão separadas por zonas eleitorais, e a lista das zonas está sendo atualizada pelo TRE diariamente.

Os eleitores nomeados como mesários no 1º turno estão automaticamente convocados para o 2º turno, onde houver. Os arquivos com os nomes dos convocados serão atualizados semanalmente, quando necessário. Nesse intervalo de tempo poderá haver alteração nas convocações que, portanto, não constarão no último arquivo publicado. No site também é possível consultar, em caso de dúvida, qual é o cartório da sua Zona Eleitoral. O TRE estima que quase 110 mil mesários, entre convocados e voluntários, atuem nas Eleições Municipais 2020. Este número pode sofrer redução após o trabalho de agregação das seções, que será concluído pelas zonas eleitorais no dia 8 de outubro.

O trabalho do mesário não é remunerado. A Justiça Eleitoral vai realizar treinamento online e, no dia da votação, adotará protocolos rígidos de segurança, como a ampliação de mais uma hora para votar, além do fornecimento de EPIs, entre os quais, máscaras e álcool em gel.

Alguns direitos dos mesários são: auxílio-alimentação no 1º turno e, se houver, no 2º turno das eleições; Dois dias de folga para cada dia trabalhado na função; Dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral; Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral; Preferência no desempate em concursos públicos (desde que previsto em edital) entre outros.

Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa.

O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças. Até o fim de maio às ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país. O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis neste ano.

Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas são parecidos e incluem febre, dores intensas nas articulações, pele e olhos avermelhados, dores pelo corpo, dor de cabeça, náuseas e vômitos, coceira pelo corpo e até conjuntivite sem secreção.

Sobre a chikungunya, o Ministério da Saúde informa que até a terceira semana de agosto foram notificados 66.788 casos prováveis (taxa de incidência de 31,8 casos por 100 mil habitantes) no país. As regiões Nordeste e Sudeste apresentam as maiores taxas de incidência. Além da Bahia, chama a atenção o Espírito Santo, que concentra 19,8% do total.

Em comparação com o ano passado, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) identificou crescimento de 318,7% nos casos prováveis de chikungunya. No total, 296 municípios realizaram notificação para a doença, e pelo menos 110 apresentaram incidência maior que 100 casos/100 mil habitantes.

A zika teve um número menor de notificações. O Ministério da Saúde informa que foram 5.959 até o início de agosto, e metade aconteceu na Bahia. De acordo com a Sesab, até 15 de setembro foram notificados 4.006 casos prováveis de Zika no estado. No mesmo período de 2019, foram 2.762, o que representa um aumento de 45%. Os casos de zika estão espalhados por 168 cidades baianas. Pedrão, no centro-norte baiano, tem a maior incidência: 612,5 casos para cada 100 mil habitantes.

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) acredita haver espaço para derrubar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe reeleição para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na mesma legislatura.

Com ambição de permanecer no cargo, o atual comandante da Casa, Nelson Leal (PP), articula nos bastidores a votação de uma outra PEC que poderia restabelecer a possibilidade de dois mandatos na mesma legislatura, o que poderia agraciá-lo com mais dois anos na chefia do Legislativo, até 2022. Nesta manhã, ele admitiu que continuar no cargo "sem problemas".

Ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Câmara, que conseguiu se reeleger, avalia que o entendimento da Casa sobre o assunto vai ser determinante na votação de eventual nova PEC. “Depende do entendimento da Casa. Eu fui reeleito porque a Câmara assim permitia. Agora a Assembleia não permite. Para isso, é preciso derrubar uma PEC. A Casa vai entender e se debruçar sobre o assunto”, afirma, em entrevista ao Bahia Notícias.

Para ele, no entanto, não é o momento de discutir o tema. “Vamos tratar desse assunto após as eleições. Acho um desrespeito discutir sucessão na Assembleia neste momento de Covid-19, uma coisa que é no ano que vem. Eu não me permito.”

Ainda segundo ele, a bancada de oposição, da qual faz parte, não foi procurada por Leal e nem Adolfo Menezes (PSD), que assumiria a Casa a partir de 2021 conforme acordo selado pelo governador Rui Costa (PT), para debater o tema. Apesar disso, o parlamentar se mostra aberto a votar a favor do atual presidente.

“Tenho relação muito boa com o deputado Nelson Leal, como também tenho com Adolfo Menezes. Não participei desse acordo, não votei nenhum tipo de emenda para acabar reeleição.”

A Secretaria Municipal de Saúde informou na última sexta-feira (18) que os três pacientes que constavam como casos ativos de coronavírus já estão curados. “Informa ainda que foi descartado o caso suspeito. Os pacientes com histórico de viagem estão em isolamento domiciliar, sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica e equipe do Covid, bem como seus contatos.”

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 14 kg de cocaína em um táxi na manhã do último sábado (19) em Vitória da Conquista. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal realiza fiscalização em frente a unidade policial, na BR-116, quando abordou o veículo táxi que era conduzido por um homem de 47 anos. Durante a abordagem o condutor demonstrou nervosismo quando questionado sobre a viagem que fazia. As informações desencontradas e o comportamento anormal elevou o grau de suspeita, o que resultou em uma busca detalhada no veículo. Ao averiguar o interior do táxi foram localizados os tabletes de cocaína, escondidos atrás do banco traseiro e sob o banco dianteiro. De acordo com a assessoria da PRF, o condutor afirmou que pegou a droga em Vitória da Conquista e pretendia levar para Salvador. Relatou ainda que os demais ocupantes do automóvel não tinham envolvimento, que se tratavam apenas de passageiros de uma corrida de táxi que se iniciou em Cândido Sales até Vitória da Conquista. O suspeito, o veículo e a droga foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, para lavratura do flagrante pelo crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Um acidente de trânsito foi registrado na BA-148 na Serra das Almas. Segundo informações da Polícia Militar um caminhão Mercedes Benz, era conduzido por um homem identificado como Luiz Fernando  natural da cidade Carbro Pernambuco quando acabou tombando. Os policiais militares de imediato,  tomaram as  medidas necessárias, sinalizando  o local e  colhendo os dados da vítima, onde também, a equipe de prontidão de socorristas do  SAMU 192 foi acionada e fez os primeiros atendimentos. A  vítima foi encaminhada para a UPA 24h de Livramento.

Os casos de covid-19 não param de surgir em Livramento. Hoje chegamos ao registro de 121 de infectados. E o material foi coletado em mais 20 pessoas. Felizmente o número de curados tem alavancado também, e já soma 80 pessoas curadas. Torcemos para que algo seja feito para que esse número pare de crescer, mas vendo a situação atual do município, com tantas aglomerações, é bem provável nos próximos dias esses número de infectados triplicar. Continuaremos insistindo, evite aglomerações, use máscara, use álcool em gel, lave sempre as mãos, estamos em transmissão comunitária. Não se esqueça que o vírus circula em nosso município.