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STF suspende julgamento sobre venda de refinaria da Petrobras na Bahia

  • Por Bahia Notícias

  • 23.Set.2020 // 00h00

  • Geral

STF suspende julgamento sobre venda de refinaria da Petrobras na Bahia

Luiz Fux, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar de análise o caso que analisa a possibilidade de privatização sem aprovação legislativa de refinarias pela Petrobras, incluindo a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia. A decisão foi tomada em julgamento virtual, segundo informação do sistema de acompanhamento processual da corte. Ainda não há previsão oficial para que o caso seja apreciado em Plenário, enquanto o julgamento virtual havia estabelecido data até 25 de setembro para uma decisão.

De acordo com o Infomoney, a expectativa é de que o julgamento no plenário do Supremo ocorra ainda este ano, disse uma fonte próxima do presidente da corte, que falou sob a condição de anonimato.

A retirada do processo do julgamento virtual ocorre após a Petrobras ter recebido três votos contrários às suas intenções de vender refinarias sem necessidade de aprovação do Congresso. As discussões ocorrem em momento em que a estatal tem processos avançados para venda de refinarias na Bahia e no Paraná.