Um homem morreu após o carro que ele dirigia ser atingido por um caminhão, na tarde de sta última quarta-feira (19), na BR-116, em Vitória da Conquista. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima foi identificada como José Rodrigues de Oliveira. O acidente ocorreu por volta das 16h, no trecho do Miro Cairo, próximo ao loteamento do bairro Zabelê. Ainda segundo a PRF, José Rodrigues estava saindo de um condomínio no local e, quando tentava atravessar a pista, foi atingido pelo caminhão, que não conseguiu frear. Por conta da batida, o trânsito foi parcialmente interditado no local. Por volta das 17h30, após a conclusão do trabalho de perícia, o fluxo foi liberado. O corpo de José Rodrigues foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, para ser periciado.

Foi divulgada nesta quinta-feira (20) a convocação dos candidatos aprovados na 2ª Etapa do concurso da Polícia Civil da Bahia, para a realização de exames biomédicos, que será feita na sede da Faculdade Dois de Julho, localizado no bairro do Garcia.

A data e os horários que os candidatos aprovados devem comparecer ao local estão indicados na convocação e no cartão informativo, disponível no site da empresa realizadora do concurso e no site do Portal do Servidor. Os aprovados devem se apresentar com antecedência de 60 minutos em relação ao horário.

Na mesma ocasião, além dos candidatos serem submetidos e exames clínicos, também devem entregar exames laboratoriais e complementares.

É necessário levar documento de identificação. Não serão admitidos retardatários, sob pretexto algum, após o fechamento dos portões. Também não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

O Resultado da 3ª Etapa (exames biomédicos) será conhecido pelos candidatos após a análise do exame clínico e dos exames laboratoriais e complementares.

A Bahia completou, nesta última segunda-feira (17), dois meses sem explosões a banco e a redução dos roubos subiu de 26 para 31%. Último caso aconteceu, no dia 17 de julho, na cidade de Serra Dourada. Nenhum valor foi levado e cinco criminosos morreram em confronto com equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e da Cipe Cerrado.

Entre janeiro e 17 de setembro deste ano 48 casos foram contabilizados, enquanto, no ano de 2017, aconteceram 70 ocorrências. São 22 casos a menos e queda de 31,4%.

A última explosão foi, na cidade de Serra Dourada, região Oeste da Bahia, no dia 17 de julho. Cinco criminoso explodiram duas agências, mas não conseguiram roubar valores. O grupo entrou em confronto com Bope e Cipe Cerrado e acabou não resistindo. 

Entre os criminosos estava Alex de Jesus Hora, o 'Argentino', líder de uma quadrilha que atuava com tráfico de drogas, homicídios e roubos a banco.

O bom índice foi garantido também pelas ações repressivas. Nos últimos 30 dias, quatro tentativas, nas cidades de Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Santa Luz e Ipacaetá foram frustradas.

Uma mulher foi presa ao transportar uma carga com cerca de 400 quilos de drogas em um ônibus interestadual que trafegava na BA-026, perto de Tanhaçu. O flagrante foi feito na noite desta última segunda-feira (17) por uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), lotada na 2ª CIPRv Brumado. Segundo o site Achei Sudoeste, o ônibus passava no posto rodoviário do distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, quando foi interceptado. Durante vistoria, seis malas com 400 kg de drogas foram achadas. Havia desde maconha à cocaína. Uma mulher, identificada como Paloma Pereira da Silva, 27 anos, confessou o transporte da droga. Ela e o material foram levados para a delegacia de Brumado, na mesma região. A polícia ainda apura a origem e o destino para onde a droga seria levada.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou portaria na última sexta-feira (14) no qual autoriza a isenção da taxa para serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e mudança na categoria a profissionais dos órgãos de segurança pública que exercem a função de motorista ou motociclista de viatura.

Conforme a publicação, estão incluídos a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Eles serão inscritos no Sistema de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), através de formulários próprios, após o envio de documento físico e lógico pelos órgãos de segurança correspondentes a corporação.

Os órgãos de segurança pública serão responsáveis pelo o envio de relação nominal e arquivo lógico dos profissionais que terão direito a isenção da taxa de serviço, com as informações sobre o tipo de serviço, nome, RG, CPF e matrícula funcional, para a Diretoria de Habilitação, até o quinto dia útil de cada mês.

Dois homens foram presos em uma operação que descobriu um galpão em Vitória da Conquista, usado para desmanche de caminhões roubados. Os policiais começaram a ação após receberem uma denúncia anônima de que um caminhão roubado em Itaberaba tinha sido visto no Distrito Industrial de Imborés, em Conquista. Segundo a Secretaria da Segurança Bahia (SSP-BA), varreduras foram realizadas e o veículo foi encontrado em um galpão. Três homens, entre eles um homem chamado Rubão, correram com a chegada da polícia, mas José Aldson Leão de Souza e Antônio Márcio de Almeida Silva acabaram alcançados. O flagrante aconteceu na última sexta-feira (14), mas a contagem das peças e diligências à procura de Rubão continuaram no fim de semana.  No imóvel usado para desmanche foram apreendidos 17 veículos, entre eles 13 caminhões, diversas peças automotivas, três baús, motores de caminhões, documentos, bloqueador de rastreador, placas, uma espingarda calibre 12, munições e dois coletes balísticos. O caso foi registrado, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista. Os dois homens presos foram autuados por porte ilegal de arma, receptação e associação criminosa.

A quantidade de resíduos enviadas para lixões teve um aumento pelo segundo ano consecutivo. Segundo o levantamento divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2017 foram enviados para depósitos de lixo, sem nenhum preparo, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, um aumento de 4,2% em relação ao volume vericado em 2016.

A quantidade representa que 18% de todos os resíduos produzidos no país e estão sendo depositados sem nenhum tipo de cuidado. Cresceu também, ligeiramente, o número de municípios que encaminham o lixo para esses locais. Eram 1.559 em 2016 e em 2017 passaram para 1.610.

Para o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, o fenômeno é preocupante. Ele lembrou que esse tipo de destinação do lixo é proibida desde 1981 e foi transformada em crime ambiental em 1998. “A pior forma de destinação ainda sobrevive e recebe mais lixo de um ano para o outro”, alertou.

Em junho, o prefeito de Murutinga do Sul, no interior paulista, Gilson Pimentel, chegou a ser preso por utilizar uma área interditada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) como depósito de resíduos da cidade. Após o episódio, o prefeito decretou emergência sanitária no município por falta de local para depositar o lixo.

Falta de dinheiro

De acordo com Silva Filho, o levantamento analisou as razões dos municípios para recorrerem aos lixões. “Falta de dinheiro no cofre municipal. A hora que o município deixou de ter esse recurso, para não cortar outros serviços que supostamente são mais perceptíveis para a população, cortou o custo com a destinação nal”, explicou.

Proporcionalmente, os depósitos de lixo existem em maior quantidade nas regiões Norte, onde representa 56% dos locais de destinação, presente em 252 municípios, e Nordeste, onde 48% das cidades, um total de 861 enviam os resíduos para lixões. No Norte, 35,6% do volume de resíduos, 4,5 mil toneladas por dia vão para lixões. No Nordeste, o percentual é de 31,9%, que representa 14 mil toneladas por dia.

A destinação correta do lixo, segundo a legislação vigente, só atinge 59,1% dos resíduos urbanos no Brasil. Os aterros controlados, que apesar de terem algum cuidado na disposição, ainda são irregulares, recebem 22,9% dos resíduos.

Mais lixo

O estudo também constatou um aumento na quantidade de lixo produzida. Em 2017, foram geradas 214,8 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, um crescimento de 1% sobre 2016 e um aumento de 0,48% no volume de lixo per capita.

Sobre a coleta seletiva, o levantamento indicou que cerca de um terço dos municípios brasileiros, 1,6 mil cidades, ainda não tem nenhum tipo de inciativa para separar os resíduos de forma a permitir o reaproveitamento. 

O orçamento do programa Luz Para Todos para o ano de 2019 cará em R$ 1,07 bilhão. O valor, publicado hoje (14) no Diário Ocial da União, é cerca de 8% menor do que o investido em 2018, quando o governo destinou R$ 1,16 bilhão para o programa. O orçamento será utilizado para realizar 95.540 ligações, em 17 estados. 

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, serão beneciados pelo programa no próximo ano 380 mil moradores que vivem sem acesso à rede elétrica no meio rural.

A maioria dos estados beneficiados ficam nas regiões Norte e Nordeste, incluindo moradores que vivem em áreas isoladas e reservas extrativistas. A Bahia é o estado com o maior número de novas ligações, com 21.894 domicílios a serem atendidos no ano que vem.

O estado também receberá o maior montante de recursos (R$ 292 milhões). Em seguida vem o estado do Pará, com investimento de R$ 207 milhões, para a realização de 19.370 ligações; e o Amazonas, com R$ 165 milhões para a efetivação de 13.316.

O orçamento do Luz para Todos é publicado anualmente até o dia 15 de setembro, após consulta pública que apresenta a previsão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cálculo que destina recursos para o funcionamento do programa.

Um número de 706 focos de incêndio foi registrado nas últimas 48 horas em todo o estado da Bahia. O percentual foi apurado até o final da tarde desta quarta-feira (12) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Segundo o Correio, as cidades mais afetadas ficam no sudoeste e oeste baiano. Aracatu, próximo a Vitória da Conquista, lidera o ranking das últimas 48 horas, com 38 focos. Depois, vem Bom Jesus da Lapa e Jaborandi com 33, seguidas por Wanderlei com 31, Formosa do Rio Preto, 25, São Desidério, 23, Riachão das Neves, 20, Cocos, 18, Anagé, 17, e Correntina, 17. Ouvido pela reportagem o pesquisador Alberto Setzer, coordenador do Programa de Monitoramento de Queimadas do Inpe, disse que a tendência é do surgimento de mais focos na Bahia entre setembro e outubro. 

A dois dias do término da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo e Poliomielite, 159 municípios da Bahia não atingiram a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos. De acordo com boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira (12), o estado vacinou 90,36% do público-alvo contra a pólio e 89,78% contra o sarampo. Entre os municípios que não atingiram a meta, Simões Filho apresenta os piores índices. Foi vacinado 54,4% do público-alvo contra poliomielite e 50,9% contra sarampo. Salvador tambeém está na lista de cobertura abaixo da meta: 74,7% contra pólio e 78,3% contra sarampo.

Começa a ser pago nesta quinta-feira (13) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. No caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 2. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

O terceiro lote de liberação do benefício vai destinar R$ 1,4 bilhão para 1,9 milhão de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.

De acordo com o calendário, os nascidos nos meses de julho a dezembro receberão o PIS ainda no ano de 2018. Já quem nasceu entre janeiro e junho receberá o PIS no 1º trimestre de 2019. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2017.

Segundo o Ministério do Trabalho, ao todo, serão pagos R$ 18,1 bilhões para 23,5 milhões de trabalhadores.

Tabela PIS 2018-1029 — Foto: Reprodução

Tabela Pasep 2018-2019 — Foto: Reprodução

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados

O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 954). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 80), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS

De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Abono salarial 2017-2018

Está aberto ainda o prazo de saque do abono salarial do calendário 2017-2018, ano-base 2016. Os trabalhadores poderão retirar o dinheiro até 30 de dezembro.

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao recurso, segundo o Ministério do Trabalho. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Dois bandidos levaram mais de R$ 130 mil de um correspondente bancário do Bradesco lno município de Rio do Pires. O assalto ocorreu no sábado (08). Segundo informações do site Achei Sudoeste, a dupla entrou na farmácia onde funcionava o correspondente bancário; um deles usava o capacete fechado e o outro estava com uma pistola. Sem policiamento na localidade, os bandidos limparam o cofre e ainda trancaram os funcionários no local. Em seguida, saíram do correspondente com uma sacola levando R$ 138 mil.

O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio: mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não atingiram esse nível de formação, segundo o estudo Um Olhar sobre a Educação, divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A organização, com sede em Paris, destaca que o menor nível de escolaridade tende a ser associado com a maior desigualdade de renda.

No caso do Brasil, o país registra o segundo maior nível de desigualdade de renda entre os 46 países do estudo, ficando atrás apenas da Costa Rica.

O índice de pessoas que não cursaram o ensino médio no Brasil representa mais do que o dobro da média da OCDE. Na Costa Rica e no México, o percentual é ainda maior que o do Brasil: 60% e 62%, respectivamente, os mais elevados do estudo.

Outros países latinoamericanos, contudo, têm melhor desempenho que o Brasil. Na Argentina, 39% dos adultos na faixa de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio, no Chile, o percentual é de 35% e, na Colômbia, de 46%.

O estudo abrange as 36 economias da OCDE, a maioria desenvolvidas, e dez países parceiros da organização, como África do Sul, Argentina, China, Colômbia, Índia, Rússia e Brasil.

"Na maioria dos países da OCDE, a ampla maioria dos jovens adultos, com idade entre 25 e 34, tem pelo menos a qualificação do ensino médio. Em poucas décadas, o ensino médio passou de um veículo de ascensão social ao mínimo exigido para a vida em uma sociedade moderna", afirma o relatório.

Segundo a organização, os que deixam a escola antes de completar o ensino médio enfrentam não apenas dificuldades no mercado de trabalho, com menores salários, mas também têm competências cognitivas - memória, habilidades motoras, atenção, entre outras - bem inferiores aos das pessoas que possuem essa formação.

A organização também ressalta o número relativamente baixo de alunos com mais de 14 anos de idade inscritos em instituições de ensino no Brasil.

Apenas 69% daqueles entre 15 e 19 anos e somente 29% dos jovens de 20 a 24 anos estão matriculados, de acordo com a OCDE. A média nos países da organização é, respectivamente, de 85% e 42%.

Desigualdades regionais

O Brasil enfrenta ainda "desigualdades regionais significativas" em relação ao ensino superior, diz o relatório.

No Distrito Federal, 33% dos jovens adultos chegam à universidade. No Maranhão, o Estado com o menor PIB per capita, esse número é de apenas 8%.

Essa disparidade regional entre alunos que conseguem atingir o ensino superior no Brasil "é, de longe, a maior na comparação com toda a OCDE e países parceiros", incluindo grandes países como os Estados Unidos e a Rússia, que também possuem várias áreas de diferentes tamanhos e populações.

"Assegurar que as pessoas tenham oportunidade de atingir níveis adequados de educação é um desafio crítico. O acesso ao ensino superior vem crescendo no Brasil, mas ainda é uma das taxas mais baixas entre a OCDE e países parceiros, e está abaixo de todos os outros países da América Latina com dados disponíveis", ressalta o estudo, citando a Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e México.

No Brasil, 17% dos jovens adultos com idade entre 24 e 34 anos atingem o ensino superior. Em 2007, o índice era de 10%. Apesar da melhora, o desempenho ainda está cerca de 27 pontos percentuais abaixo da média da OCDE.

"Para melhorar a transição entre o ensino e o mercado de trabalho, independentemente do cenário econômico, os sistemas de educação têm de se assegurar que as pessoas tenham as competências exigidas na vida profissional", diz a organização.

Segundo a OCDE, apesar do Brasil investir uma fatia importante de seu PIB na Educação, os gastos por aluno, sobretudo no ensino básico, são baixos.

O Brasil destina cerca de 5% do PIB à rubrica (dados de 2015), acima da média de 4,5% do PIB dos países da OCDE, diz o relatório.

O governo brasileiro gasta, porém, cerca de US$ 3,8 mil por estudante no ensino fundamental e médio, menos da metade dos países da OCDE.

A despesa com os estudantes de instituições públicas de ensino superior, no entanto, é quatro vezes maior, US$ 14, 3 mil, pouco abaixo da média da OCDE, que é de US$ 15,7 mil.

A diferença de gastos por estudante entre o ensino superior e o básico no Brasil é o maior entre todos os países da OCDE e economias parceiras analisadas no estudo da organização.

Quem estiver no domicílio eleitoral e perdeu o título de eleitor tem até o dia 27 de setembro, 10 dias antes da eleição, para solicitar a segunda via do documento em qualquer cartório eleitoral. O prazo é válido para todo o país.

Após essa data, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código Eleitoral, art. 53.

Para tirar a segunda via do título, é necessário levar um documento de identificação original como RG; Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc); ou Carteira Nacional de Habilitação.

Não será aceito o passaporte, por não conter dados de filiação. Além disso, os documentos devem estar em bom estado e dentro do prazo de validade.

Para a emissão da segunda via do título eleitoral, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA.  

Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, ter sido declarado interditado por sentença judicial definitiva, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral, e inabilitação.

E-título

Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam uma segunda via do título podem ainda optar pela versão digital, por meio do e-Título, que pode ser apresentando na hora do voto em substituição ao documento tradicional.

O aplicativo está disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Além da versão digital do título eleitoral, é possível acessar informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real.

Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. Para os eleitores já cadastrados biometricamente, o documento exibirá ainda foto.

Um homem ainda não identificado é suspeito de furtar uma sorveteria localizada na Avenida Presidente Vargas, no centro de Livramento de Nossa Senhora. Conforme informações do site Livramento Manchete, o fato ocorreu na noite desta última terça-feira (11), por volta das 19:20h. Segundo relato de uma funcionaria do estabelecimento comercial, o suspeito teria entrado na sorveteria pedindo água para beber, o mesmo estava usando chinelo e trajando camisa de cor verde e bermuda bege. Enquanto a mulher buscava água para o elemento, ele agiu rápido, abriu a gaveta do caixa e subtraiu uma quantia em dinheiro e um aparelho celular que estava encima do balcão. Após o elemento praticar o furto, ele evadiu-se do local tomando destino a Rua Alfredo Souza Machado. Câmeras de segurança da sorveteria registrou a ação do ladrão. Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e tentar capturar o suspeito que saiu caminhado para a referida rua. Não há informações se os policiais conseguiram localizar o suspeito.