Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (26) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente. Também hoje, recebem a quinta parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas há duas semanas.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. Ele é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta.

Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS. O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Nesta terça-feira (24) por volta das 10h, a guarnição do PETO MOTOS, juntamente com o Coordenador de Área, estava em rondas pelas proximidades da Rua Casemiro Correia e Silva no Bairro Beira Rio em Livramento, quando recebeu diversas denúncias de populares informando que havia vários terrenos em chamas e com possibilidade de atingir as residências circunvizinhas. Chegando ao local, a guarnição, com a ajuda de populares, conteve o incêndio. Apesar da proporção, não houve nenhum dano e não foi possível identificar a causa do incêndio. Isso tem acontecido com muita frequência em toda Livramento, e a dúvida é se a Secretaria responsável tem tomado as devidas providências de identificar e responsabilizar os autores das inúmeras queimadas ilegais no perímetro urbano.

Os deputados baianos aprovaram, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 24.125/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A proposta voltou à pauta da Casa após pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC) na última semana. O texto foi aprovado por unanimidade. Em mensagem encaminhada à Casa, o governador Rui Costa afirmou que a iniciativa guarda consonância com o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), instituído pelo Ministério da Educação, com fundamento na Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, “elevando os níveis de aprendizagem e fortalecendo o desenvolvimento humano e social dos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino”. O PL foi relatado pela deputada Fabíola Mansur.

PAUTA TRAVADA

Mesmo com a aprovação do PL Nº24.125/2021, a pauta da AL-BA segue travada. Nesta terça, o deputado da Soldado Prisco (PSC) pediu vista do PL Nº 24.220/2021, também de autoria do Poder Executivo. A matéria alcança o Auxílio Permanência (Lei nº 13.458) e o Programa Bolsa Presença (Lei nº 14.310) – para acompanhar a manutenção da vigência do estado de calamidade pública em saúde, decorrente da pandemia do novo coronavírus, renovado pelo Decreto Legislativo nº 2.453, de 18 de janeiro de 2021.

O desfecho da sessão desta terça posterga por mais uma semana a apreciação de pautas como a punição ao deputado Capitão Alden, cujo parecer a Comissão de Ética sugere suspensão do mandato por 30 dias, e o projeto de define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022. 

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina hoje (25), quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho.

O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias. O prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso.

O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade. Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas.

Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores. O Ministério do Trabalho e Previdência possui um painel público com os dados do BEm.

No início da tarde desta segunda-feira (23), uma tentativa de homicídio foi registrada na comunidade de Pau a Pique, na Canabrava em Livramento. Segundo informações da Polícia Militar, um homem de 39 anos, teve uma das  mãos decepada e cortes na região da nuca e na parte superior da cabeça. Populares que estavam presentes na cena informaram que o ato fora cometido por um outro homem de 38 anos, também residente daquela localidade. O SAMU 192 esteve no local onde prestou os primeiros socorros e posteriormente encaminhou a vítima ao Hospital Municipal. A Polícia Militar realizou buscas na região, inclusive na residência do possível agressor, porém não obteve sucesso.

Na noite desta segunda-feira (23), por volta das 23h30 uma criança de 10 anos estava perdida no bairro Benito Gama em Livramento. Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição recebeu a criança na sede da 46ª CIPM, que informou não saber retornar para casa e foi solicitar ajuda da Polícia. Policiais sairam portantno no intuito de localizar os genitores da criança e lá foi constatado que o menor havia pulado o muro e fugido de casa.

Ao longo das últimas semanas, a 46ª CIPM realizou mutirões a fim de arrecadar alimentos para a Campanha Força Solidária da Polícia Militar da Bahia. Os encontros, realizados aos sábados dia 07, 14 e 21, contaram com a presença inclusive de alguns artistas locais do município de Livramento, que fizeram apresentações com voz e violão nos pontos de entrega. Ao todo foi possível arrecadar cerca de duzentas e dez (210) cestas básicas, que serão distribuídas na próxima semana junto à instituição beneficente CONVIDA 20 - SEM FOME em Livramento de Nossa Senhora. A 46ª CIPM agradece o empenho de todos na campanha. Ações desta natureza, ratificam o compromisso institucional da PMBA com os baianos e baianas, em razão do atual cenário por consequência da pandemia de COVID-19.

A primeira fase da operação Mata Adentro, que objetiva coibir o desflorestamento por meio da fiscalização de imóveis rurais inclusos no Mapa de Área de Aplicação da Mata Atlântica, ocorreu entre os dias 16 e 20 deste mês. Realizada através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a fiscalização foi realizada em  27 municípios do estado com a estimativa de aplicação de mais de 900 mil reais em multas, além dos autos de interdição e notificações para reposição florestal e a recuperação das áreas degradadas. 

De acordo com o Inema, neste período foram inspecionadas 71 propriedades rurais, totalizando 780 hectares, com a atuação de 50 agentes em campo, entre servidores do Inema das regiões Sul, Extremo Sul, Sudoeste, Oeste, Rio Corrente, Chapada Diamantina, Portal do Sertão, Litoral Norte, e policiais das Companhias de Proteção Ambiental (CIPPA e COPPA/PMBA). 

O coordenador de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes do Inema (COFIS), Miguel Calmon, explicou que a operação é originária de um trabalho de levantamento de informações, utilizando sensoriamento remoto do Programa Harpia de monitoramento da cobertura vegetal do Estado da Bahia e da Plataforma MapBiomas. “Inicialmente realizamos o levantamento das áreas com alerta para desmatamento através de imagens de satélite e dados gerados pelas plataformas de monitoramento Harpia e MapBiomas Alerta.  Logo após cruzamos os dados de satélite com o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), analisamos a situação administrativa, se possui autorização para supressão de vegetação, e elaboramos laudos para cada ponto identificado, o que permitiu ao Inema a aplicação de notificações remotas, uma modalidade inédita para o órgão ”, destacou. 

Ainda segundo o Inema, os dados recolhidos em campo indicaram que, dos pontos vistoriados, 75% foram confirmadas as supressões de vegetação pertencente à fitofisionomia característica do Bioma Mata Atlântica e que aproximadamente 50% ocorreram em áreas não autorizadas, sendo 47,2% em áreas indicadas pelo alerta do MapBiomas. 

As equipes de fiscalização do órgão atuaram em áreas com ocorrência de vegetação secundária em estágio médio e avançado de regeneração, como também em áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL). “Com as imagens de satélite conseguimos analisar a movimentação natural da vegetação dos últimos anos e verificar a interferência tanto de corte como de plantio de outras espécies. Encontramos alguns casos com ocorrência de vegetação secundária do Bioma Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração que foram derrubadas como se na área só ocorressem, por exemplo, o pinus. Com a verificação dos fiscais emitimos autos de interdição imediata das atividades, bem como a aplicação de multas”, explicou o técnico de fiscalização do Inema, Paulo Requião. 

O MapBiomas Alerta é um sistema de validação e refinamento de alertas de desmatamento de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros com imagens de alta resolução. O sistema cruza informações de cinco sistemas de detecção em tempo real por satélite e confirmam com imagens de alta resolução com o auxílio de inteligência artificial.  

A partir da próxima de agora o condutor que precisar realizar exames médicos relacionados à carteira de habilitação (CNH) poderá escolher a forma de pagamento. A quitação dos serviços será feita em espécie, cartão de débito ou crédito. A obrigatoriedade foi estabelecida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) através da portaria 59/2021, publicada em abril deste ano.

A regulamentação atinge mais de 200 clínicas credenciadas no estado e estipula que, além de disponibilizarem alternativas para pagamento, as unidades também deverão fornecer a nota fiscal do serviço, que tem valores tabelados e fixados pelo Detran-BA. Desde 2018 os testes de aptidão física e mental custam R$128 e a avaliação psicológica custa R$170.

Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, a medida traz mais comodidade ao cidadão. "As clínicas tiveram 120 dias para se adaptar, a partir da publicação da portaria. Aquelas que não cumprirem à nova regra estarão sujeitas às punições, que vão desde uma advertência até a cassação do credenciamento”, explicou Pimentel.

O cidadão que identificar alguma clínica de trânsito que não esteja cumprindo com a determinação pode registrar denúncia através da Ouvidoria do Detran, que atende de segunda a sexta-feira das 9h às 16h, no telefone 3116-2324, pelo site do departamento (clique aqui) na aba 'Fale Conosco' ou pelo email [email protected].

O município de Dom Basílio registrou mais um óbito por covid-19, contabilizando 16 óbitos. Segundo informações da Secretaria de Saúde de Dom Basílio, passadas a nossa redação, trata-se de uma mulher que tinha 49 anos, era hipertensa tinha outras comorbidades e estava internada na UTI da cidade de Brumado há 15 dias, mas não resistiu e no último sábado dia 21, veio a falecer. A Secretaria informou ainda que a dombasiliense recebeu a primeira dose da vacina em maio. Segundo o boletim epidemiológico, Dom Basílio conta com 115 pessoas sendo monitoradas, 34 em investigação, 11 pessoas passaram por exames e aguardam resultados, uma pessoa está internada em enfermaria, 5 pessoas testaram positivo e seguem em tratamento, sendo 3 casos na sede do município e 2 em Itapicuru. 

O Colégio Estadual João Vilas Boas, retornou às aulas semipresenciais recentemente e agora ficarão suspensas mais uma vez, devido registro de contaminação por covid-19. Confira ofício comaprtilhado clicando aqui. Segundo o Diretor Adalto Gomes, ocorreu uma confirmação de teste positivo, em servidores que exercem suas funções na recepção, orientação e monitoramento dos alunos, existindo assim o risco de contagio. Acompanhe o que disse a respeito, no Jornal da 88, o Adalto Gomes. (Link abaixo) 

A BA-148 na cidade de Dom Basílio, ficou interditada na última sexta-feira (21),  por lavradores que realizaram um protesto, pedindo que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) liberasse a água da Barragem do Paulo para a comunidade. Segundo informações,  muitas lavouras estão sendo perdidas no meio rural em razão do desabastecimento, alguns locais estão sem água há mais de 30 dias e os produtores perderam totalmente as suas lavouras. Segundo a Polícia Militar, a manifestação ocorreu por volta das 15h onde a guarnição de Dom Basílio, juntamente com o PETO, se deslocou até o local, dando por encerrada a manifestação por volta das 17h e o trânsito voltou a fluir normalmente. Hoje (23) no Jornal da 88, o prefeito de Dom Basílio, Roberval Meira, falou sobre o assunto, confira no link abaixo.

Na noite desta quinta-feira (19) um grave acidente de trânsito foi registrado na Avenida Lindemberg Cardoso, no bairro Taquari em Livramento. Segundo informações que nos foram passadas, um homem que dirigia um veículo Pálio acabou atingindo uma POP100 que era ocupada por um casal. Segundo a Polícia Militar, a guarnição esteve no local do acidente e fez registro da ocorrência, bem como controlou o trânsito. O SAMU 192 prestou os primeiros socorros às vítimas, sendo o casal da moto, que ficaram muito machucados. Eles foram encaminhados ao Hospital Municipal. Já o condutor do Pálio, juntamente com os veículos envolvidos foram encaminhados à Delegacia Territorial, para adoção das medidas cabíveis. 

O Dia do Maçom no Brasil é comemorado hoje, dia 20 de Agosto. Muitos mistérios envolvem os maçons e os rituais maçônicos. Mas, esta data foi escolhida para celebrar o importante papel que esta "sociedade secreta" teve para um dos momentos históricos mais emblemáticos do país: a Independência do Brasil. Acompanhe o que fala a respeito desse dia, o Venerável Mestre da Loja Maçônica Deus e União e Trabalho Livramentense Número 93, Guto Tanajura. (Confira no link abaixo)

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (20) em Botuporã, na Bacia do Paramirim, Sudoeste baiano. Ação visa combater crimes de falsificação e distribuição de notas falsas. Segundo a Polícia Federal (PF), a investigação começou em janeiro do ano passado quando ela e a Polícia Militar prenderam um homem em Livramento de Nossa Senhora, também no Sudoeste.

O acusado foi detido quando foi à agência dos Correios da cidade para buscar encomenda contendo centenas de reais em notas falsas. Outro homem também atuava junto com o primeiro acusado na aquisição de notas falsas e na dispersão dessas notas no sudoeste da Bahia.

Conforme a apuração, os dois combinavam, inclusive, a forma como o repasse das notas falsas deveria ser feito com o objetivo de dispersar o crime de condutas. A PF declarou também que há também a participação de outro acusado, natural de Goiás. Ele era seria o responsável pela venda e remessa de milhares de notas falsas por dia para todo o Brasil.

Esse suspeito foi preso no final de junho deste ano, pela Polícia Militar, na cidade de Anicuns (GO), mediante uso de documento falso. A apuração também apontou que a negociação entre o núcleo da associação criminosa do sudoeste da Bahia e o fornecedor de Goiás resultou na combinação do valor de R$300 para cada lote de R$ 1 mil falsos.

As remessas eram feitas com frequência para o endereço dos investigados, através dos Correios, que chegou a interceptar, pelo menos, três delas.