Valdecir Vieira Trindade acusado de matar a golpes de facão Teodoro Francisco da Cruz foi absolvido por 4 votos a 3 pelo Tribunal do Júri, realizado no Fórum Elemar Klinger Spinola, nesta quarta- feira (09) que teve inicio as 08h:30 e término as 14h40 . O julgamento foi presidido pelo Dr. João Lemos Rodrigues, Juiz de Direito titular da Vara Criminal. O homicídio teve como motivação rixa entre as partes. O fato ocorreu no dia 16 de dezembro de 2015 na comunidade de Itaguaçu zona rural de Livramento de Nossa Senhora. A absolvição do réu causou indignação aos familiares da vitima presentes ao julgamento.

Confira o vídeo:

Na noite do último sábado (5), a polícia foi acionada por populares do Distrito de Ceraíma, em Guanambi, por conta de um caso de agressão. Na localidade, Edivaldo Borges de Sales, de 67 anos, foi acusado de agredir a esposa e o filho, que é portador de necessidades especiais. A guarnição foi deslocada até o distrito e encontrou o filho do casal na porta da residência. O acusado e a esposa estavam trancados dentro de um quarto e, mesmo após inúmeros pedidos dos policiais, o homem não abriu. A polícia teve de arrombar a porta. No local, foram apreendidas duas facas do tipo peixeira, uma barra de ferro e duas correntes de ferro. O material era utilizado para ameaçar e prender as vítimas. O homem foi levado para a delegacia e está à disposição da justiça.

A Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata de Minas Gerais, suspendeu o processo criminal que tornou rés 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VogBR por causa do desastre com a barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A reportagem teve acesso à decisão, que data de 4 de julho deste ano. A defesa do diretor-presidente licenciado da Samarco, Ricardo Vescovi, e do diretor-geral de operações, Kleber Terra, alegou que escutas telefônicas usadas no processo foram feitas de forma ilícita.

O despacho é assinado pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira. Os advogados de Ricardo Vescovi e Kleber Terra pediram a anulação do processo, alegando que a quebra de sigilo telefônico ultrapassou período judicialmente autorizado e que as conversas foram analisadas pela Polícia Federal e usadas pelo Ministério Público Federal (MPF) na denúncia.

A pedido do MPF, companhias telefônicas foram oficiadas pela Justiça sobre o esclarecimento das informações e o processo fica suspenso até que elas entreguem os dados solicitados. No pedido, o MPF também se manifestou pela não interrupção do processo, o que não foi atendido pelo juiz.

Ainda conforme a Justiça, os advogados também afirmaram que houve desrespeito à privacidade dos acusados porque dados fora do período requisitado – contudo informados pela própria Samarco – foram analisados e considerados na denúncia.

“Acresceram que outra nulidade ocorreu quando da determinação dirigida à Samarco para que apresentasse cópias das mensagens instantâneas (chats) e dos e-mails enviados e recebidos entre 01/10/2015 e 30/11/2015, visto que a empresa forneceu dados não requisitados, relativos aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, que, da mesma forma, foram objeto de análise policial e consideradas na denúncia, desrespeitando a privacidade dos acusados”, explica trecho da decisão.

O magistrado afirmou que a defesa dos réus levantou “duas graves questões que podem implicar na anulação do processo desde o início” e determinou a suspensão do processo até a decisão sobre as duas alegações.

Procurado pelo G1, o MPF contestou as alegações da defesa dos dois réus, afirmando que as interceptações usadas na denúncia estão dentro do prazo legal.

“As interceptações indicadas pela defesa como supostamente ilegais sequer foram utilizadas na denúncia, por isso, não teriam a condição de causar nulidade no processo penal”, informou o órgão em nota.

Por telefone, o advogado Paulo Freitas, que representa Vescovi e Terra, reforçou que considera as interceptações telefônicas ilegais.

O G1 entrou em contato com a Polícia Federal para saber sobre o período da quebra de sigilo telefônico, mas a corporação respondeu apenas que ainda não foi informada oficialmente da suspensão pela Justiça.

A Samarco, a Vale, a BHP e a VogBR disseram que não vão se pronunciar.

Seis trabalhadores rurais do Território Quilombola de Iúna, distrito localizado no município de Lençóis, na Chapada Diamantina, foram assassinados na madrugada de segunda-feira (7). As informações foram divulgadas nesta terça-feira (8). De acordo com a polícia, as seis mortes possuem ligação. Quatro deles foram assassinados em uma residência e os outros dois em uma segunda casa. A polícia não deu detalhes do caso para não atrapalhar as investigações, mas contou que pessoas já foram ouvidas. A Superintendência Regional do Incra/BA emitiu nota de pesar e disse que a instituição se solidariza com a comunidade Iúna e com as famílias das vítimas, que foram identificadas como Adeilton Brito de Souza, Gildásio Bispo das Neves, Amauri Pereira Silva, Valdir Pereira Silva, Marcos Pereira Silva e Cosme Rosário da Conceição. De acordo com o órgão, os crimes foram comunicados à Delegacia Agrária e a Casa Civil também será oficiada. Ainda segundo o Incra, a delegada agrária, Giovanna Bomfim, junto com o representante da Ouvidoria Regional Agrária do Incra/BA, estará em Lençóis a partir do próximo dia 14 de agosto, acompanhando as investigações.

No último sábado (05) no Novenário do “Bom Jesus do Taquari” o Padre Nicivaldo logo após a celebração, fez um desabafo com duras críticas ao Presidente Michel temer. O Sacerdote falou dos prejuízos causados aos trabalhadores em virtude da aprovação da reforma trabalhista e alertou aos livramentenses que ficassem atentos quanto aos candidatos a deputados e senadores que estarão pedindo voto para a eleição de 2018, fazendo assim referência aos que hoje detém o mandato. O Padre considerou os políticos que apoiam Temer como um “bando de ratos”. Finalizando o seu desabafo Padre Nicivaldo pediu aos fies presentes ao evento que rezassem pelo Brasil.

Confira o áudio no vídeo:

Na noite deste último domingo (06) por volta das 22h:10 uma carreta que trafegava na  BA-152 na curva da horta em Livramento,  ao desviar de um veiculo que vinha na contra mão, acabou colidindo com um poste, vindo a tombar em seguida. Segundo informações passadas para equipe de Jornalismo da Rádio 88 Fm, a rede elétrica ficou sobre a carreta e o condutor da mesma, identificado como Fabiano Pinto Oliveira de 30 anos, felizmente não sofreu ferimentos. Devido a queda do poste vários pontos na cidade de Livramento ficaram sem energia elétrica.   

As comemorações em homenagem ao Bom Jesus do Taquari, que tiveram início no último dia 28/07, chegaram ao seu último dia neste domingo 06/08. A missa campal aos pés da Gruta do Bom Jesus no Bairro Taquari ás 10h:00 foi celebrada pelo bispo diocesano Dom Armando Bucciol, que dividiu o altar ao lado dos padres Cido, Reinaldo e Ademário e o diácono Josimar. Na ocasião o Bispo chamou atenção dos fieis a serem uns bons católicos amigos do Bom Jesus participando com mais frequência de preferencia todos os domingos das missas e cultos. Pe.Cido também fez os agradecimentos a todos que se empenharam na organização da Festa. As 18h:00 horas a procissão com as imagens do Bom Jesus e Nossa Senhora do Livramento  percorreram  as principais ruas da cidade até a catedral. 

No último domingo (06), policiais militares da 46ª CIPM estavam orientando o trânsito onde acontecia a missa solene em louvor ao Bom Jesus no bairro Taquari, quando observaram que havia um veículo obstruindo a rodovia, impedindo o fluxo dos demais. Os policiais se aproximaram, advertiram e notificaram o condutor do veículo, o qual foi orientado a retirar o veículo do local. O homem reagiu a solicitação, desobedecendo-a ainda desacatando os policiais. Foi solicitado apoio de outra guarnição e posteriormente o homem retirou o veículo da via. Porém, minutos depois ele retornou ao local, bastante exaltado, e novamente desacatou, de forma mais agressiva, outros policiais. Ele foi detido e encaminhado à delegacia de Brumado, onde pagou R$ 15 mil de fiança para ser liberado e responder  o processo em liberdade.                                                                                                                                                                                                                   

O concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Bahia foi realizado neste domingo (6), em Salvador e outros 12 municípios baianos. Com 141.917 inscritos, o certame teve abstenção de 15,3% (21.816), segundo informações da Secretaria de Comunicação do governo estadual. As provas foram aplicadas em 293 locais, dos quais 68 na capital e 225 no interior. Os portões abriram às 8h (horário de Brasília) e fecharam às 9h. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, o concurso começou às 9h15 e encerrou às 13h. Os candidatos responderam a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva. Das 141.878 inscrições, 18.066 foram destinadas a vagas para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a PM. Segundo o governo, este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar. Publicado no dia 10 de maio, o edital tem validade de um ano, prorrogável por igual período.

Um homem e uma mulher sofreram um acidente envolvendo duas motocicletas na tarde desta última sexta-feira (04), nas proximidades do acesso a um palco montado na Praça Bom Jesus, na rua Sebastião da Silva Rega, em Livramento. Segundo informações de pessoas que estiveram no local, o acidente aconteceu por volta das 2:00h, quando o condutor de uma motocicleta Honda identificado como "Lizio" acabou colidindo contra uma Honda Pop 100, conduzida por uma mulher identificada por "Valéria". Com o impacto ambos acabaram sendo arremessados ao solo. A mulher sofreu ferimentos mais delicados, com suspeita de fraturas no fémur. Já o condutor sofreu algumas escoriações pelo corpo. Ambas as vítimas foram socorridas por uma equipe do Samu-192, sendo levadas para atendimento médico na UPA-24h. A policia militar registrou a corrência e liberou o trânsito. As motos foram entregues na Delegacia para os procedimentos legais.

O trabalhador que ganha comissão por produtividade poderá receber somente pelo que produz, contanto que isso seja negociado entre patrão e sindicato. Pela nova lei trabalhista que entra em vigor em novembro, este é um dos pontos em que os acordos coletivos prevalecerão sobre o que diz a lei. Na interpretação de especialistas ouvidos pelo G1, a nova lei trabalhista abre o precedente para o trabalhador ter ganhos mensais abaixo do salário mínimo. No entanto, eles dizem que a Constituição ainda prevê o pagamento de um salário mínimo e há espaço para questionar a nova regra na Justiça. O G1 questionou o Ministério do Trabalho sobre esse tema, mas não obteve resposta. Pela legislação antiga, o salário fixo que acompanha a comissão por produtividade tinha que ser igual ou maior que o salário mínimo (hoje em R$ 937) ou o piso diário da categoria. Mas a remuneração poderá ser livremente negociada entre empresa e sindicato e passa a compor a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), observa a advogada de direito trabalhista Beatriz Dainese, do escritório Giugliani Advogados. Para ela, a nova lei trabalhista permite que se negocie um valor abaixo desse patamar. Os ganhos com comissão são comuns entre vendedores de lojas, por exemplo. Nesta modalidade de trabalho, quanto melhor o desempenho do trabalhador, maior a remuneração extra, além do salário fixo. Se em determinado mês as vendas fossem ruins, o empregado tinha garantida pela lei uma remuneração mínima. Na visão do presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, apesar desse entendimento ser possível, os ganhos abaixo do salário mínimo são inconstitucionais e podem ser derrubados por decisões judiciais.

Um homem registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia de Guanambi, nesta última quarta-feira (02), alegando ter sido vítima de um golpe dentro de uma agência bancaria da referida cidade. Segundo o denunciante, no dia 22 de julho, ele esteve no caixa eletrônico de um banco, mas sentiu dificuldades em realizar um depósito e solicitou ajuda a uma mulher desconhecida que estava no local e realizava uma operação no caixa ao lado. Em depoimento prestado na delegacia, ele informou que colocou a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) em um envelope e entregou a mulher para efetuar o procedimento em sua conta bancária. No entanto, alguns dias depois ele foi comunicado pelo gerente da agência bancária que o depósito foi feito com o envelope vazio, momento em que ele percebeu o golpe. Conforme a vítima, a suspeita é de cor branca, estatura mediana e na ocasião trajava uma blusa branca. A Polícia Civil abriu inquérito e deverá solicitar as imagens da agência para auxiliar na investigação.

Uma residência na comunidade de Tabuleiro zona rural de Livramento de Nossa Senhora foi invadida por bandidos na noite desta última quarta-feira (02), enquanto os proprietários participavam dos festejos do “Bom Jesus do Taquari” na sede do Município. Os marginais conseguiram levar um cofre que continha uma quantia em dinheiro de aproximadamente R$ 7.000,00 (sete mil reais). Segundo informações colhidas pela equipe da Rádio 88 FM junto à proprietária da casa, o dinheiro guardado no cofre era procedente de doações dos moradores da referida comunidade para ser revertido em beneficio para a Igreja local. Os elementos conseguiram ter acesso ao interior da residência após forçarem o vitrô de uma janela localizada nos fundos da casa. Ainda segundo informações, os meliantes ainda levaram também um valor de R$ 3.000.00 (três mil reais) que estava no guarda roupas da filha dos donos da casa. As vitimas procuraram a delegacia para registrar a ocorrência, mas, foram informados que o sistema estava fora do ar e nada poderia ser feito, todos foram orientados a voltarem no outro dia. “Todo trabalho que fizemos com muita dedicação e amor pela igreja, foi tudo levado por vagabundos, isto é muito triste”, desabafou a filha dos proprietários.                        

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) lançou o disque-denúncia via WhatsApp. Agora através do número (77) 99993-1555, o cidadão poderá fazer sua denúncia acerca de pontos de comercialização de drogas, enviar fotos de pessoas suspeitas, vídeos e texto. Com o novo canal de acesso, o comando da 46ª disponibiliza o novo número para receber denúncias, já que constantemente o 190 apresenta problemas, e passa a não receber chamadas. Além da praticidade e conforto, a 46ª garante sigilo absoluto em todas as denúncias feitas via WhatsApp. Outro benefício será a rapidez, já que as viaturas receberão imediatamente todas as denúncias passadas. 

PMBA E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM.

Nesta última terça-feira (01) foi publicado no Diário Oficial do município de Livramento de Nossa Senhora, o 6º Edital de Convocação nº 006/2017 dos aprovados no concurso público nº 01/2016 e o 2º Edital de Convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 2016, homologado, respectivamente, pelos Decretos nº 287 e 288, de 01/11/2016.

Os candidatos aprovados deverão comparecer ao setor de recursos humanos na Secretaria de Administração e Planejamento, na Sede da Prefeitura no prazo de 05 dias, a partir de hoje (02) das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega de documentos e exames de saúde pré-admissionais, constantes no anexo I do Edital, além de outras declarações constantes dos anexos IV, V e VI.

No Processo Seletivo Simplificado foram convocados 02 enfermeiros para o SAMU, 01 psicólogo e 01 orientador social para o CREAS/PROJOVEM. No Concurso Público foi convocado 01 auditor de controle interno para a Secretaria de Administração, 02 auxiliares de serviços gerais, 01 psicólogo e 01 assistente social para a Secretaria de Assistência Social e para a Secretaria de Saúde, foram convocados técnicos de enfermagem, psicólogos, agente de combate às endemias, odontólogos, enfermeiros, auxiliares de serviços gerais, endodontista, fonaudiólogo, médicos, copeiro, cozinheiro e porteiros, para servirem no Caps, Vigilância Epidemiológica, UBS, CEO, Policlínica, Hospital e UPA.

Confira a relação no Diário Oficial do município: http://www.livramentodenossasenhora.ba.io.org.br/diarioOficial/download/467/1811/0