Foi publicado no diário oficial edital de convocação Nº 002/2020 Concurso Público Nº 01/2016. Os candidatos relacionados no Anexo II do presente Edital deverão comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Planejamento, na sede da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora/BA, situada à Praça Dom Hélio Paschoal, Nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora/BA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir desta quarta-feira (15) no horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, para apresentação, entrega dos documentos e exames de saúde pré-admissionais constantes do anexo I deste Edital. Edital de convocação, clique aqui.

Relação de documentos necessários a serem apresentados pelos candidatos habilitados e convocados

- 01 (uma) foto 3X4;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

- Cadastro do PIS/PASEP (se cadastrado);

- Cédula de Identidade (RG);

- Comprovante de regularização do CPF;

- Comprovante de Residência atual;

- Certidão de Casamento (se casado for);

- Certidão de nascimento dos filhos até 14 anos (se filhos tiver): De 0 a 06 (seis) anos, apresentar cópia da Carteira de Vacina (atualizada); A partir dos 07 (sete) anos, apresentar Atestado de Freqüência Escolar (Decreto

nº 3.048/99 – MPS).

- Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

- Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, em caso de candidato do sexo masculino;

- Documentação comprobatória da escolaridade mínima exigida:

- Diploma no caso de conclusão de Curso Superior na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC, e ser devidamente registrado em conselho de classe específico, se houver;

- Certificado de conclusão de Nível Técnico na área de inscrição do candidato, devidamente reconhecido e registrado em conselho de classe específico, se houver;

- Certificado de conclusão no caso de Ensino Médio ou Ensino Fundamental para os cargos que exigem apenas esta etapa da educação básica, acompanhados dos respectivos históricos escolares;

- Documento atestando regularidade com Conselho profissional;

- Preencher e comprovar todos os requisitos básicos para investidura no cargo público exigidos no Edital de abertura 01/2016;

- Declaração de antecedentes criminais;

- Declaração de Desimpedimento (conforme modelo anexo III);

- Declaração de Bens (conforme modelo anexo IV);

- Apresentar outros documentos e declarações que se fizerem necessários, a época da posse, de acordo com o Edital de Convocação do candidato;

- Os candidatos aprovados deverão comparecer já com o atestado de saúde ocupacional;

– ASO e os seguintes exames:

- Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X – Tórax;

- O candidato convocado deverá submeter-se e apresentar os mencionados exames para avaliação médica pré-admissional e/ou realizar exame médico específico (portadores de deficiência), cuja avaliação deste profissional de saúde terá cunho de decisão terminativa, após análise dos exames realizados pelo candidato convocado.

Relação de Candidatos Habilitados e Convocados

Auxiliar de serviços gerais, o selecionado foi Jucinei Aparecido dos Santos Silva; cargo para pedreiros cinco candidatos, sendo eles: Márcio Mesquita Correira, Roberto Acioli Ferreira de Lima Silva, Reginaldo Pessoa Neves, Roberto Neves Silva, Ricardo da Silva Neves.

Secretários municipais, servidores, empresários e parentes de políticos estão numa lista de 14 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial em Abaíra. A cidade de quase nove mil habitantes, localizada na Chapada Diamantina, tinha virado referência no cuidado dos idosos na pandemia.  Dessa vez, Abaíra virou símbolo de fraudes do auxílio emergencial. Só no quadro de secretários municipais, dois receberam o benefício: Maciel Miranda e Silva (Obras e Infraestrutura) e Carlos Eduardo Jardim Moreira (Agricultura). Representante da pasta de Esporte, Jiuvan Novais de Almeida também foi beneficiado. 

Outros servidores  foram encontrados na lista do Portal da Transparência do Governo Federal: Simone Carla Oliveira e Silva Freitas, Florindo Padro Azevedo Filho e Elito Ferreira da Silva. Esse último é pai da vereadora Vanessa Barbosa Silva Moreira (DEM), cujo filho, João Lucas Silva Moreira também foi beneficiado. Vanessa é casada com o vice-prefeito da cidade, Hermínio Moreira (DEM), conhecido como Mindim. O irmão dele, Heriton Moreira, também recebeu o auxílio. Flavia Novaes Barros, esposa do secretário de  saúde Alex Sandro Silva Miranda, também recebeu indevidamente os R$ 600. Todas essas informações foram conseguidas pela vereadora Ana Lúcia (PSB), que fez uma representação nos ministérios públicos Federal e Estadual: “Quero que algo seja feito urgentemente, pois tem gente na cidade que precisa do benefício e não recebeu”.

O site CORREIO confirmou a presença dessas pessoas na lista de beneficiados e ainda constatou que cinco empresários receberam o auxílio: Jacinto José de Souza Neto, do ramo de móveis; Vanilson Marques de Carvalho, de autopeças; José Fabio Viera Santos,  de aço; e um casal dono de um supermercado, que pediu para não ser identificado. “Minha esposa é microempreendedora individual e eu sou representante comercial de uma empresa de Goiás e fui demitido. Só caiu a primeira parcela, que destinei para meu pai, pois o auxílio doença dele foi cortado”, disse. 

Justificativa

O casal argumentou que não fez a solicitação. A mesma justificativa foi utilizada por todos os empresários citados. Vanilson Marques disse que vai devolver: “Utilizei o dinheiro para comprar cestas básicas e remédio para o povo”, disse. Já Jacinto Neto afirmou que doou o dinheiro por não saber como devolvê-lo: “Não estava necessitado”.  O único que disse que precisava do dinheiro recebido foi José Fabio Viera Santos: “Achei estranho quando vi, mas estava precisando, sim”.  

O secretário de saúde Alex Sandro admitiu que a esposa solicitou. Ele explicou que a única renda do casal é o seu salário de R$ 1.250. O valor é abaixo do teto de R$ 3.135 mensal estabelecido pelo Governo Federal por família. Por isso, ela achou que se enquadraria. No entanto, a assessoria da Caixa Econômica Federal explicou que para receber o auxílio era necessário ter renda mensal por pessoa abaixo de R$ 522,50. Outro que admitiu ter solicitado foi Heriton Moreira, irmão do vice-prefeito. Ele é apontado pela vereadora Ana Lucia  como dono de supermercados. Heriton nega: “Já fui empresário, não sou mais”. 

A vereadora Vanessa Moreira disse que pai Elito e o filho João Lucas não solicitaram o benefício e que os valores foram imediatamente devolvidos. As mesmas justificativas foram dadas por Carlos Eduardo, secretário municipal de Agricultura, e Maciel Miranda, secretário municipal de Obras e Infraestrutura. Esse último acredita que o benefício entrou automaticamente na sua conta por ele ser MEI. “Pretendo devolver. Contrariado, pois pago imposto todo mês (como MEI)”, disse. 

Já a funcionária pública Simone Carla Oliveira afirmou que sabia que tinha recebido o benefício, mesmo sem solicitar, mas que pensava que o dinheiro era devolvido automaticamente. “Estou agora tentando acessar o aplicativo para ver como tá o saldo e fazer a devolução”, explicou. O funcionário público Jiuvan Novais de Almeida não quis se pronunciar sobre o assunto e Florindo Padro disse que havia algum engano, pois “não saquei dinheiro nenhum de auxílio”, afirmou. 

No início da noite do último sábado (11), o canal SBT confirmou oficialmente que irá transmitir nesta quarta-feira (15) a final do Campeonato Carioca entre Flamengo e Fluminense. O acordo já havia sido fechado verbalmente na sexta-feira (10) mas o contrato só foi assinado na tarde de sábado.

O jogo será exibido para todo o país, a partir das 21h. Em comunicado, o SBT confirmou a informação. "É com muita alegria que informamos que o SBT acaba de firmar contrato com o Clube de Regatas do Flamengo para adquirir, com exclusividade em televisão aberta e para todo território nacional, os direitos de transmissão do segundo jogo da final do Campeonato Carioca de 2020 a ser realizado no dia 15 de julho às 21:00, que  disputará com o Fluminense. Esperamos poder realizar um grande evento, com muita qualidade e com a descontração característica do SBT" diz trecho do comunicado.

Por ter somado mais pontos durante toda a competição, o Flamengo será o mandante da partida decisiva. O jogo acontecerá sem a presença de torcedores, em decorrências das medidas estabelecidas no Rio de Janeiro para combater o avanço do novo coronavírus.

Maior campeão carioca, o Flamengo pode conquistar a segunda taça consecutiva, já que também venceu no ano passado. O Fluminense, segundo time com mais títulos da competição, tenta acabar com um jejum que vem desde 2012.

O Ministério de Minas e Energia (MME) manteve a recomendação de não se adotar o horário de verão neste ano (período de 2020/2021). O horário foi extinto em abril do ano passado, com base em estudos da pasta, que apontaram a pouca efetividade na economia energética, e também em estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

Em nota técnica publicada quinta-feira passada (9), a pasta avaliou o resultado regulatório da extinção do horário de verão e disse que a economia de energia com a medida diminuiu nos últimos anos e já estaria perto da neutralidade, em razão das mudanças no hábito de consumo de energia da população.

Quando foi criado, o horário de verão tinha por objetivo aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18h, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. No entanto, nos últimos anos, o Ministério de Minas e Energia constatou uma alteração no horário de pico com maior consumo de energia no período da tarde, por causa da intensificação do uso do ar condicionado, quando o horário de verão não tinha influência.

A nota acrescenta que a descontinuidade da aplicação do horário de verão 2019/2020 implicou também redução do custo de operação do sistema elétrico e que, com a revogação dele, continuou ocorrendo redução de demanda no período noturno, "provavelmente pela alteração natural da luminosidade".

"Este comportamento, provavelmente, está associado ao uso menor uso de equipamentos de climatização, em especial do ar condicionado, o que decorreu da melhoria das condições de conforto térmico aos consumidores de energia elétrica em seu período de descanso noturno, sem ter havido antecipação de uma hora", diz a nota.

A nota informa também que as avaliações de impacto do horário de verão nos ciclos anteriores a 2019 superestimaram a redução de demanda no período noturno e que o aumento na carga foi subestimado. Uma avaliação anterior do Ministério de Minas e Energia já havia apontado que, entre os efeitos do fim da medida no setor elétrico, evitaram-se custos ao consumidor brasileiro de energia elétrica de R$ 100 milhões.

"Diante dos ganhos na otimização do uso dos recursos energéticos com a não adoção do horário de verão no ciclo 2019/2020, e na ausência de fatos novos que pudessem implicar a necessidade de avaliações adicionais às ora apresentadas, e também fundamentadas na Nota Técnica nº4/2019/CGDE/DMSE/SEE (SEI nº 0263485), recomendamos que se mantenha a suspensão dessa política pública também para o ciclo 2020/2021", conclui a pasta.

Na noite desta última segunda-feira (13) uma paciente agrediu um recepcionista do hospital Monalisa Louzada na cidade de Érico Cardoso a 79 km de Livramento. Segundo informações da Polícia Militar, o funcionário levou socos e pontapés, provocando-lhe escoriações no corpo. Ainda segundo a Polícia, ao chegar no local encontraram a paciente em surto, sendo preciso algemá-la. A paciente foi atendida pelo médico plantonista e depois foi conduzida à sua residência.

O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior de empregos. O decreto foi publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (14), com assinatura do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias). As alterações nos prazos já vinham sendo anunciadas pelo governo nos últimos dias, mas não havia uma data definida.

Foi lançado, nesta segunda-feira (13), um Formulário Eletrônico para que consumidores possam fazer denúncias e reclamações na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

O formulário está disponível na internet no site do Procon. No entanto, na página do órgão só serão aceitas denúncias de empresas e fornecedores que não estejam cadastrados na plataforma Consumidor.GOV, principal canal dos Procons de todo o país para a solução dessas denúncias e reclamações.

Há ainda outras alternativas do órgão para atendimento ao público. Também é possível fazer denúncias através do e-mail ([email protected]), pela plataforma online e pelo aplicativo PROCON BA MOBILE, compatível com sistemas Android e IOS.

Cientistas da Rússia disseram  que esperam que a primeira vacina contra o coronavírus do mundo seja distribuída já no mês que vem, após concluir ensaios clínicos com voluntários. “A pesquisa foi concluída e provou que a vacina Rússia é segura”, disse Yelena, chefe do centro de pesquisa clínica de uma universidade, à agência de notícias russa. Com isso, a previsão é que o imunizante seja registrado e entre em “circulação civil” entre os dias 12 e 14 de agosto. Já o início da produção em massa é aguardado até setembro por parte de empresas privadas.

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 do 2º semestre, que seleciona alunos para vagas em universidades públicas. Para ver a classificação é preciso acessar o boletim no site do Sisu. Será possível verificar os resultados por meio do boletim do candidato ou diretamente nas listas de selecionados para cada curso Nesta edição, o Sisu 2020 seleciona candidatos para mais de 58 mil vagas em instituições públicas de todo o país e com mais de 204 mil inscritos, segundo o último balanço do governo. Pela primeira vez, também foram ofertadas vagas na modalidade de ensino a distância (EaD). O Sisu permite que cada inscrito escolha dois curso para concorrer. Puderam participar da seleção somente os candidatos que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e que não zeraram na prova de redação.

Na madrugada deste último domingo (12) foi registrado uma tentativa de feminicídio em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações da Polícia Militar, uma mulher deu entrada na Upa 24 horas, por volta das 03h10, após ter levado uma facada do seu esposo. Ainda segundo a Polícia a vítima estava em um bar no bairro Taquari com o mesmo, momento em que os dois tiveram uma discussão e o homem esfaqueou a vítima no pescoço e fugiu. A guarnição fez rondas na rua dela e em todo bairro Taquari com intuito de localizar o homem mas sem êxito. A vítima foi orientada a registrar o boletim de ocorrência na delegacia de polícia  assim que tivesse alta. Salientamos aqui a importância de você mulher que é vítima de violência, denunciar o agressor. Atenção para os números de atendimento 24 horas da Polícia Militar 9-9851-8241, você pode ligar também no 190 ou 180. Ligue, denuncie.

As inscrições para o segundo processo seletivo de 2020 do Programa Universidade Para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (14) e vão até sexta-feira (17). Serão ofertadas 167.789 bolsas de estudo em 1.061 instituições privadas de todo o Brasil. Podem se inscrever estudantes que tenham cursado todo o Ensino Médio na rede pública ou em condição de bolsa integral na rede particular. É preciso ainda comprovar uma renda familiar bruta máxima de 1,5 salário mínimo por pessoa no mês. Para as bolsas parciais, que arcam com 50% dos custos de toda a graduação, a renda familiar mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estudantes que possuam diploma de curso superior ou não tenham participado do Enem 2019 não poderão participar. Somente poderá fazer a inscrição o estudante que não possua diploma de curso superior e que tenha participado do Enem de 2019 e tenha, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o concorrente não pode ter tirado zero na redação.

Em Livramento de Nossa Senhora, decretos têm sido publicados, mas ao que parece não tem tido devidas fiscalizações por meio da Gestão Municipal, no que compete a o isolamento social. A Rádio 88 FM tem recebido diversas reivindicações de pessoas que estão desrespeitado o momento atual, em aglomerações. Os Policiais Militares da 46ª CIPM atenderam inúmeras denúncias de descumprimento das medidas restritivas de aglomeração contra o coronavírus, em locais que serviram para realização de festas nas cidades de Livramento e também no município de Rio de Contas. Aglomerações tanto em ambiente interno quanto em calçada, onde muitos jovens não faziam uso de máscara. A Major PM Cleise Delfino fala a respeito do trabalho da Policia Militar para tentar conter essa situação.  Confira abaixo áudio completo da entrevista que a mesma nos concedeu no Jornal da 88 desta segunda-feira (13).

O fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado (11) das 09h00 ás 15h00. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Presidente Vargas, Rua Enoque Gonçalo De Aguiar, Tv. São Sebastiao, Rua Joaquim Celestino Da Silva, Rua Em Formação, Rua Passa Quatro, Av. Antonio Carlos Souto, Loteamento Rio De Contas, Av. Desembargador Carlos Souto, Rua Dr. Queno, Rua Paulo Jackson, Av. Dr. Nelson Leal, Rua Ursino Meira Junior, Tv. 1 Presidente Vargas, Rua Nossa Senhora Da Conceição, Rua Oscar Niemeyer, Rua Miguel Pereira E Silva, Presidente Vargas E Rua Ursino Tanajura Meira, ambas no centro de Livramento.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

O governo da Bahia irá definir, hoje (09) medidas mais duras de restrição para diversas cidades baianas que vêm apresentando um crescimento acentuado no número de casos da Covid-19 nos últimos dias. Dentre as cidades em que as medidas serão aplicadas estão Jequié e Jaguaquara. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, no início da noite de ontem durante uma transmissão ao vivo para atualizar os números da doença no estado. O governador reafirmou os encontros virtuais que tem realizado com os prefeitos das cidades baianas, sendo 60 nas últimas horas. A ideia é alinhar medidas para contenção do novo coronavírus nessas cidades. “Estou extremamente preocupado com o crescimento de casos registrado em alguns municípios baianos. A maior parte dos prefeitos apontou como causa os festejos juninos, já que muitas pessoas que moram no interior em sítios, fazendas ou mesmo casas fizeram festas que contaram com a participação de parentes de outras cidades e até de outros estados”, explicou Rui. “Se essa situação se prolongar, poderemos chegar a um colapso do sistema de saúde da Bahia, por isso precisaremos endurecer as restrições nessas localidades”, alertou.  Acrescentou ainda que a meta “é e sempre será lutar para que vidas humanas sejam salvas”. O governador ainda aproveitou para alertar que "é um crime alguém que testou positivo sair na rua para contaminar outras pessoas" e que o Governo já está tomando medidas para coibir esse tipo de situação.

A maioria das prefeituras baianas não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19, diz relatório do Tribunal de Contas do Município. Segundo o levantamento, gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença. Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo TCM da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras. O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09/07) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”. Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros.