A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e já começaram a valer  desde a meia-noite de hoje (19).  Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”. A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos que chegam ao posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

O pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25), de acordo com a Agência Brasil. A liberação do pagamento a cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem ainda neste ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano. A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Dois homens foram presos após fingirem ser agentes de endemias, entrarem na casa de uma moradora da cidade de Itamaraju, no sul da Bahia e roubarem mais de R$ 30 mil em joias. Segundo matéria do site Achei Sudoeste, a polícia informou que o crime ocorreu na região central da cidade, na última segunda-feira (15). Um dos homens chegou na casa da vítima caracterizado de agente e conseguiu entrar no local. Ao perceber que a mulher estava sozinha, ele disse à vítima que um colega ajudaria no trabalho, momento no qual o comparsa entrou no local. Ainda segundo a polícia, já dentro da casa, a dupla roubou aparelhos de televisão e mais de R$ 30 mil em jóias, depois de prender a mulher no banheiro. Eles utilizaram o carro da vítima para fugir da cidade. O crime foi descoberto depois que a vítima conseguiu sair do banheiro, onde estava presa, e foi até a delegacia de Itamaraju. Os homens foram presos BR-101, no caminho de Teixeira de Freitas, depois de rondas da polícia na região. De acordo com o G1, eles foram encaminhados para a delegacia de Teixeira de Freitas ainda na segunda, quando prestaram depoimento. Já na quarta-feira (17), após audiência de custódia, a dupla foi encaminhada para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

A carteira de identidade assumiu um novo modelo em oito estados brasileiros. O plano é que até março de 2020 ele seja implementado em todo o país. Além dos dados que já carregava, o RG agora poderá conter informações de outros 12 documentos. Entre as opções para complementar o documento estão PIS-Pasep, CPF, carteira de motorista, carteira de trabalho, Cadastro Nacional de Saúde, identidade profissional, título de eleitor e tipo sanguíneo. Para fazer a inclusão é preciso levar os documentos originais na hora de renovar o RG ou fazer sua primeira versão. A autenticidade da carteira de identidade e das informações que carrega será garantida por um QR Code na parte interna. O padrão do posicionamento dos dados será unificado para todo país. O RG antigo continua valendo nos estados de Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal, já optantes pela nova versão.

Nesta última quinta-feira (18) por volta das 10h00, atendendo uma determinação do delegado de Polícia Civil Antônio Claudio Oliveira, uma equipe de investigadores se deslocou até o povoado da Barrinha, para uma investigação.  Foi determinado um mandado de busca e apreensão do Juiz  João Lemos, e os investigadores fizeram uma averiguação na casa de um homem de prenome Jival, mas não foi encontrado nada ilegal. No entanto, ao se dirigir para o local de trabalho de Jival, em uma roça próximo ao canal de irrigação do DNOCS, onde neste endereço foi encontrado, dentro de um pequeno depósito do tipo galpão, uma espingarda de fabricação artesanal, tipo chumbeira, com munições para o seu carregamento (pólvora, chumbo e espoleta). O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento, onde juntamente com os objetos apreendidos foi apresentado à autoridade policial. E na unidade de polícia se constatou que Jival não possui antecedentes criminais. As informações são da 20ª Coorpin de Brumado.

O projeto que libera cesárea no sistema público a pedido da gestante levantou um debate sobre inúmeras questões relacionadas ao parto. E uma das mais relevantes é a segurança de mãe e filho durante o procedimento.

Um levantamento feito pelo Bahia Notícias sobre os índices de mortalidade materna da Bahia aponta que em média, nos últimos 10 anos, 12 mulheres morreram por mês enquanto davam à luz em um hospital da Bahia. O dado foi calculado a partir de registros de mortalidade materna fornecidos pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

De 2009 até o ano passado o número de mortes de mães durante os partos foi de 1.475, uma média de 147 por ano. O ano em que o maior número de casos foi registrado foi 2009, com 200 óbitos maternos. Já 2018 foi o ano com o menor número nos últimos dez anos, em que 105 casos foram contabilizados. Neste ano, até o mês de abril, 29 mulheres morreram trazendo seus filhos ao mundo na Bahia. 

A Secretaria de Saúde não soube especificar em que tipo de circunstâncias os casos ocorreram, assim como o tipo de parto, se cesária ou vaginal. Entretanto, a pasta contabiliza o número de mulheres que morreram por gravidez que terminou em aborto no estado: foram 26 nos últimos dois anos, dois deles em 2019.  Esse número inclui gravidez ectópica, complicação da gravidez em que o embrião se forma fora do útero; mola hidatiforme, tumor benigno que se desenvolve no útero como resultado de uma gestação não viável; além de outros produtos anormais da concepção, aborto espontâneo e aborto não especificado.

A Justiça da Bahia concedeu 2.024 medidas protetivas para mulheres vítimas de relacionamentos abusivos só neste semestre. Desse total, 53 foram descumpridas, um percentual de 3,8%.

Por todo o estado, três Varas da Violência Doméstica analisam os casos para conceder as medidas. No ano passado, 2.749 foram consentidas e 102 descumpridas. A juíza Janete Fadul, diz que o acompanhamento é eficaz. "Ele [agressor] é preso e depois que ele sai da custódia, da prisão, ele é acompanhado. É determinado na medida protetiva que ele faça parte de um grupo reflexivo de homens em construção, independentemente de ser acompanhado no cumprimento dessas medidas protetivas, com a tornozeleira. Porque existe uma central que monitora tudo isso", explicou a juíza.

As medidas protetivas variam e podem ser desde o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, com uma fixação de limite mínimo de distância, até a suspensão da posse ou restrição do porte de armas que o homem tenha, se for o caso.

As medidas protetivas também estabelecem que o agressor pode ser proibido de entrar em contato com a vítima, filhos, familiares e testemunhas por qualquer meio, ou ainda ser obrigado judicialmente a pagar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios à vítima. Além da proteção física, as medidas também podem valer para os bens da vítima, como ações de bloqueio de contas, indisposição ou restituição de bens.

Um grave acidente automobilístico ocorrido na noite de ontem, deixou uma pessoa morta e três feridas na Rodovia BA-026. Conforme matéria do site 97 News, uma ambulância de uma funerária de Brumado e um caminhão com placa de Uberlândia (MG) colidiram frontalmente entre os povoados de Cascalho, município de Iramaia, e Pé de Serra, na região de Maracás. Uma acompanhante de paciente que retornava de Salvador morreu na hora. O motorista e o paciente que estava a bordo da ambulância estão internados em um hospital na cidade de Jequié. O condutor do caminhão se feriu e segue em observação em uma unidade de saúde da região. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, que deve ser registrado pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com testemunhas, o caminhão teria invadido a contramão e colidido com a ambulância frontalmente.

Com vistas à tradicional romaria, o Ministério Público do Estado (MP-BA) cobrou à prefeitura de Bom Jesus da Lapa, medidas para garantir a segurança e a preservação do meio ambiente urbano. A “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” ocorrerá entre 28 de julho e 6 de agosto. A recomendação, expedida pelo promotor Clodoaldo Anunciação, decorre de reunião realizada em junho na Câmara Municipal sobre o planejamento, a organização e execução das políticas de segurança, meio ambiente e cidadania voltadas para o evento. No pedido, o promotor requisita a retiradas de barracas das ruas e calçadas. Anunciação também pede a proibição de instalações que atrapalhem o trânsito, como barracas, mesas, toldos e carros de vendas de produtos de ambulantes. Além disso, o promotor ainda solicitou ações para melhorar a fluidez do trânsito, como sinalização, proibição de circulação de ônibus no circuito, além da criação de fluxo para acesso de veículos maiores, como ônibus, vans e similares, às portas dos hotéis.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou na última terça-feira (16) o edital do Processo Seletivo para cursos técnicos, nas formas integrada (ensino médio e técnico, para concluintes do ensino fundamental) e subsequente (ensino técnico para concluintes do ensino médio), com ingresso em 2020.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, exclusivamente pela internet (clique aqui). São oferecidas quase 5,6 mil vagas, disponíveis em 20 cidades da Bahia: Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Ubaitaba, Valença e Vitória da Conquista.

Metade das vagas será destinada a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas, e 5% para candidatos com deficiência. Para se inscrever, o candidato deve preencher os dados solicitados e gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35.

Caso o candidato tenha cursado todo o Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano, antiga 5ª a 8ª série) em escola pública poderá solicitar, até o dia 22 de agosto, a isenção parcial da taxa de inscrição, pagando o valor de R$ 3,50, correspondente a 10% da taxa de inscrição.

O quadro de vagas do Processo Seletivo 2020 é composto por 3 mil vagas para 19 cursos da forma integrada e cerca de 2,5 mil para a forma subsequente, em 17 cursos.

Uma proposta de Projeto de Lei, de iniciativa popular, tem como objetivo equiparar os salários de vereadores e secretários aos dos professores municipais em Rio do Antônio, a 134 km de Livramento de Nossa Senhora. O projeto preconiza ainda reduzir o subsídio do prefeito municipal, que hoje é de R$ 16 mil para R$ 9.975,18, e o do vice-prefeito, que é de R$ 8 mil para R$ 4.987,59. Segundo um dos autores da proposta, o projeto visa moralizar a função dos ocupantes dos cargos eletivos. No bojo do projeto está indicado que os cargos sejam ocupados por cidadãos que desejam realmente contribuir com a melhoria e a mudança para melhor do município. O presente Projeto de Lei trará uma economia mensal da ordem de R$ 41.661,33 e, ao final de cada mandato, aproximadamente R$ 2 milhões serão economizados aos cofres do município. Com esta quantia, o município poderá focar em políticas públicas essenciais à comunidade e investir nas áreas prioritárias.

Suspeitos de difamar mulheres em redes sociais estão são alvos de investigação nos municípios de Novo Horizonte e Piatã, na região da Chapada Diamantina. De acordo com o site G1, a Polícia Civil informou que uma adolescente de 16 anos administra um perfil, e deve responder por ato infracional análogo ao crime de difamação. A polícia não detalhou quantas pessoas são investigadas no total. Ainda segundo informações da polícia, agentes das delegacias de Piatã e Novo Horizonte deflagraram a 1ª fase da Operação Gossip, na última segunda-feira (15). Os casos começaram a ser investigados após mulheres vítimas de ofensas em redes sociais registrarem ocorrências nas duas unidades policiais. A Polícia Civil informou que um celular, usado para criação de uma das contas falsas, foi localizado com a adolescente, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. De acordo com a polícia, os responsáveis pelas contas devem ser autuados por falsidade ideológica. As vítimas podem pedir indenização por danos morais.

O Governo Federal avalia permitir que trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas  do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Os valores correspondem aos contratos de trabalho atuais.  Com a medida, o Ministério da Economia estima a injeção de até R$ 42 bilhões na economia. A intenção é tentar reanimar a economia, por meio do consumo, ainda neste ano. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, também haverá mais uma rodada de saques do PIS/Pasep. O governo também avalia limitar o saque da totalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Atualmente, o cidadão demitido sem justa causa pode retirar toda a verba que tem no fundo, com rendimentos, além de uma multa de 40% sobre esse valor.  A medida também acabaria com falsos acordos entre empresas e trabalhadores de demissão apenas para permitir ao empregado sacar o FGTS.

Um homem de prenome Ademario está em estado grave após sofrer um acidente na rodovia BA-152, ocorrido na noite de ontem, por volta das 18:30h, em Livramento. De acordo com o site Livramento Manchete, o acidente aconteceu próximo a entrada da localidade  de Monteiro. Ademario pilotava uma motocicleta, e levava seu filho de quatro anos na garupa, além de  um amigo identificado inicialmente como Igor. No entanto, o condutor se deparou com um carro, em uma curva. Ao tentar desviar do veículo Ademário  perdeu o controle e saiu da pista e caiu na margem da rodovia.  Ainda de acordo o Livramento Manchete, a criança sofreu um corte na região da cabeça, mas sem grande gravidade. Já o pai não teve a mesma sorte  e, existe uma suspeita de traumatismo craniano. O outro passageiro, Igor teve apenas ferimentos leves. As vítimas foram socorridas pelo SAMU 192 e encaminhadas para UPA 24h. O menino foi transferido da UPA para o Hospital Dr Ulisses Celestino e passa bem.

A Serra das Almas, no município de Rio de Contas, região da Chapada Diamantina, foi atingida por um incêndio que começou no final da tarde da última terça-feira (16). Segundo informações do site Livramento Manchete, as chamas estavam altas e atingiram as vegetações que chegam próximas às casas dos condomínios Pedras do Rio e Estrela da Serra. O incêndio ainda não foi controlado, e ainda há alguns focos do fogo e muita fumaça na região. O corpo de Bombeiros foi acionado para combater as chamas que se alastram na Serra das Almas. Brigadistas da região também já foram avisados. As causas do fogo ainda são desconhecidas.