
Aliane Aguiar
Hoje (26), o Jornal da 88 recebeu o médico veterinário e inspetor agropecuário da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Clemente Fernandes, que concedeu uma entrevista, em que relatou que o órgão irá combater o abate de animal para venda de carne realizado de forma clandestina em Livramento. “Para realizar a venda de carne a pessoa tem que ter uma empresa. Não se pode vender carne de forma ilegal. Quem vende carne em barraca está praticando um crime”, afirmou o veterinário. No caso da venda de carnes feitas ao ar livre, ou seja, sem a devida refrigeração, o Ministério Público da Bahia, por meio do promotor de Justiça de Livramento, Ruano Leite, oficializou no Diário Oficial da Justiça, que a Adab e a Vigilância Sanitária de Livramento encaminhem um relatório de inspeção realizado no Mercado Municipal e nos açougues de Livramento de Nossa Senhora, no prazo de 10 dias, contados à partir do dia 25 de julho.
Clemente, na oportunidade, fez uma alerta a toda população de Livramento: “A carne tem que estar refrigerada, pois caso isso não aconteça, ela se transforma num veículo transmissor de doenças. Muitas pessoas já perderam a vida assim”, chamou à atenção, o inspetor.
Para finalizar, Clemente ainda fez um aviso: “amanhã (27), em hipótese nenhuma, leve carne para feira livre, porque vocês poderão ser multados, poderão ter a carne presa, eu poderei chegar com a polícia e recolher tudo e ainda registrar um boletim de ocorrência contra os senhores”, avisou Fernandes.
O Ministério da Saúde anunciou, por meio do Diário Oficial da União que vai incorporar a abiraterona ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento auxilia no tratamento do câncer de próstata metastático, e vai servir para os pacientes em que a doença é resistente à castração, de acordo com a Assistência Oncológica no SUS. A castração no tratamento do câncer de próstata hormonal foi criada para substituir a castração cirúrgica. Nela, é utilizado o uso de agonistas do hormônio liberador de hormônio luteinizante e os paciente são submetidos a uma terapia de privação androgênica. O medicamento serve para ser utilizado caso essa terapia falhe. O medicamento foi testado em três estudos, e, em comparação com o tratamento convencional, o número de óbitos e de casos de progressão da doença diminuiu consideravelmente. O câncer de próstata, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2018, o número de casos, segundo o instituto, foi de aproximadamente 68 mil. Em 2017, o número de mortes, de acordo com dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), foi de 15.391. De acordo com a portaria publicada pelo Diário, o prazo máximo para efetivar a oferta do medicamento ao SUS é de 180 dias a partir desta quinta-feira (25).
Nesta quinta-feira (25), Dia Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), a Bahia se destaca por ser o estado que abriga o maior número de propriedades rurais (mais de 700 mil), e pelo volume de recursos aplicados no segmento pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que nos últimos quatro anos ultrapassa R$ 1,2 bilhão, aplicado em políticas públicas de inclusão e transformação social do meio rural, colocando a agricultura familiar como protagonista e um dos principais vetores de desenvolvimento do estado. Responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos baianos, a agricultura familiar segue avançando na produção de produtos in natura e processados. Hoje, é possível encontrar desde o alface, tomate, frutas, até produtos diferenciados como azeite de licuri, palmito, cervejas artesanais de licuri e de umbu, chocolates sem lactose, geleia de mel de cacau, doces variados, produtos lácteos, cortes nobres de caprinos e ovinos, dentre outros. São alimentos mais saudáveis, produzidos com o cuidado com o meio ambiente e a geração de renda para mais de 3 milhões de baianos que vivem da agricultura familiar.
A partir do mês de agosto, a 46ª CIPM realizará o patrulhamento na zona rural dos municípios de sua área de atuação. A princípio, mais de 80 comunidades rurais e quilombolas nas cidades de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e Rio de Contas passarão a contar com a visita de policiais militares a fim de manter a ordem pública e preservar a vida e o patrimônio das pessoas. A iniciativa recebeu o apoio do Comandante da Região Sudoeste, Coronel Ivanildo da Silva, bem como das prefeituras municipais, as quais fornecerão o apoio logístico necessário para manter em atividade a viatura, os postos de serviço e os policiais da Operação Ronda Rural.
O Brasil abriu 48.436 vagas com carteira assinada em junho deste ano, segundo os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados na manhã de ontem. Este é o melhor resultado para o mês desde 2014. O saldo positivo é fruto da diferença entre as contratações, da ordem de 1.248.106 e das demissões da ordem de 1.199.670 demissões. No entanto, apesar do saldo positivo, especialistas falam no chamado “emprego rotativo”, ou seja, aquele emprego que não gera segurança jurídica para o trabalhador. Vale ressaltar também que, neste caso, existem muitos profissionais que estão sendo subutilizados, ou seja, trabalhadores que estão trabalhando fora da sua área de atuação, como por exemplo, engenheiros que estão exercendo função de vendas ou atividade similar. Mesmo com a criação dos postos de trabalhos, o cenário econômico ainda segue incerto, pois a prévia do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano é de crescimento de apenas 0,8% e para 2020 o crescimento da economia brasileira não será muito diferente, segundo os especialistas. O PIB de 2020 deve oscilar entre 0,9% a 1,1%.
Em rondas pela cidade de Aracatu, nas proximidades da BA 262, a Guarnição CAESG 03 avistou um indivíduo em atitude suspeita em um ponto de ônibus, que ao avistar a viatura dispensou um volume ao solo. Ao efetuar abordagem, o homem foi identificado com as iniciais T. R. S., sendo encontrado com ele, um cigarro de maconha e uma quantia em dinheiro. Indagado, informou que era residente da cidade Brumado e que estava hospedado em Aracatu na casa de sua avó. Ao levar a polícia na casa de sua avó, onde estava hospedado, os agentes encontraram no quarto onde dormia, em sua mochila de viagem, mais 03 (três) cigarros de maconha e 16 (dezesseis) petecas da mesma. Em diligência continuada, os policiais se deslocaram até a residência do indivíduo em Brumado onde foi apreendida ainda uma espingarda artesanal, tipo cartucheira e diversas embalagens plásticas de "geladinho" utilizadas comumente para embalar de drogas. O indivíduo e todos os materiais apreendidos foram apresentados na DP de Brumado.
O Tribunal de Contas da União julgou nesta última quarta-feira (24), solicitação do Congresso Nacional para abertura de fiscalização no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que garantisse o uso de 60% dos valores destinados pela União aos municípios, a título de precatórios do Fundo, no pagamento dos profissionais do magistério. Em seu voto, o ministro Augusto Nardes, relator do processo, concluiu que a solicitação é contrária à jurisprudência do TCU, o que torna juridicamente inviável a sua realização. O Tribunal definiu que os recursos dos precatórios devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. As verbas oriundas dos precatórios têm caráter eventual e não podem ser empregadas para o pagamento de salários, abonos ou passivos trabalhistas e previdenciários. Caso isso ocorra, os gestores poderão ser responsabilizados por dano ao erário e descumprimento de norma legal.
Na tarde desta última quarta-feira (24), por pouco uma tragédia não foi registrada na BA-148, nas proximidades da Fazendinha, zona rural de Dom Basílio. Uma carreta modelo LS Volvo, carregada de postes de eletricidade, trafegava na rodovia sentido à Livramento de Nossa Senhora quando houve um problema na entrada de ar do veículo. O caminhoneiro estacionou e ficou embaixo do cargueiro tentando resolver o problema, quando de repente ouviu um barulho, momento em que o transporte começou a descer ladeira abaixo de ré e só parou quando o cavalo e a carroceria do veículo formaram uma espécie de “L”, tomando praticamente toda a via. Técnicos foram acionados para resolver o problema, que poucas horas depois conseguiram retirar a carreta do local. Apesar do incidente, condutores conseguiram transitar normalmente, usando o acostamento.
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) publicou neste mês de julho, no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação visando a contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, para os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Mucugê, Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Matina, Nova Canaã, Palmas de Monte Alto, Piripá, Ribeirão do Largo e Tanque Novo. A abertura das propostas do edital está prevista para 20 de agosto de 2019.
Conforme estabelecido na lei n° 11.172/2008, que institui os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, o PMSB é um instrumento da Política de Saneamento Básico do município, e a SIHS, por meio de sua Superintendência de Saneamento, elaborou o Termo de Referência para a contratação de empresa especializada, tendo como objetivo a prestação de serviços de assessoria técnica para a elaboração dos planos, visando contribuir com o desenvolvimento dos serviços de saneamento nos municípios.
Para o apoio à elaboração desses PMSB, foi aportado um montante de quase dois milhões e meio de reais, oriundos do Ministério da Saúde/Funasa, da ação “Apoio a gestão do Sistema de Saneamento Básico em municípios de até 50 mil habitantes”, beneficiando, ao todo, uma população de mais de 200 mil habitantes.
Disse então o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado: a meta é a universalização dos serviços de saneamento básico no menor prazo possível e esse apoio às prefeituras só fortalece a prestação dos serviços no estado, promovendo saúde e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população, destacou.
O bispo Dom Armando Bucciol, por meio de comunicado à comunidade católica, informa sobre a transferência de membros do clero diocesano. As mudanças foram oficializadas na última terça-feira, 23. O Padre Gonçalo, até agora, administrador da Paróquia de Barra da Estiva, foi transferido para a Paróquia de Ibitiara. O padre Ademário, até agora, pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento (catedral diocesana), foi transferido para a paróquia de Barra da Estiva. Padre Adriano, até agora, vigário das paróquias de Érico Cardoso e Paramirim, foi transferido para a Paróquia de Boninal, ficando em Paramirim e Érico Cardoso aos cuidados do Padre Samuel. Padre Rinaldo, até agora pároco de Dom Basílio, foi transferido para a Paróquia Rio de Contas e diácono Júlio César, em estágio pastoral na Paróquia de Piatã, foi transferido para a Paróquia de Dom Basílio, mesmo antes da sua ordenação que acontecerá num futuro próximo. Para finalizar, o padre Jandir, até agora administrador da Paróquia de Tanhaçu, foi transferido para a paróquia de Nossa Senhora do Livramento, substituindo, por tanto, o padre Ademário. As transferências dos padres será realizada nos próximos meses, onde Dom Armando estará realizando as celebrações de posse.
Dois homens foram presos por transportar R$ 302.500 sem comprovação lícita, no carro onde estavam, na BR-116, altura de Vitória da Conquista, a 205 Km de Livramento. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante aconteceu nesta última quarta-feira (24), no km-836, durante uma abordagem de rotina. Segundo a PRF, durante a fiscalização, os policiais desconfiaram da reação dos homens, que estavam nervosos, e fizeram uma busca no veículo. A quantia foi encontrada na bagagem dos homens, dentro da mala do carro. A PRF informou ainda que, durante a abordagem, o motorista disse que o dinheiro foi adquirido em uma transação comercial realizada em Santa Catarina, de onde saíram. Eles seguiam para o estado de Sergipe. Os homens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal da cidade, junto com o veículo e o dinheiro apreendido.
Os trabalhadores baianos que vivem no interior ganham metade do salário de um funcionário que trabalha em Salvador. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE). Conforme o estudo, a cada dez trabalhadores baianos, sete vivem no interior do estado, dois moram na capital baiana e um na região metropolitana de Salvador. No interior, os trabalhadores ganham, em média, R$ 1.157. Já nas cidades da região metropolitana, a média sobre para R$ 2.271. Na comparação entre os dois rendimentos, a diferença passa de R$1 mil. Em Salvador, a diferença é maior. Segundo a pesquisa, a média da capital é de R$ 2.471, o que representa o dobro do salário do interior. A pesquisa divulgada nesta quarta, ainda aponta que, dos 5,7 milhões de trabalhadores baianos, metade tem atividade informal.
O Brasil conquistou seis medalhas na 60ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2019). O evento aconteceu na cidade de Bath, no Reino Unido, entre os dias 11 e 22 deste mês. A delegação brasileira totalizou 135 pontos, alcançou duas medalhas de prata e quatro de bronze,e ficou na 29ª colocação, empatada com a Turquia, e atrás do Peru. As medalhas de prata foram conquistadas por Samuel Prieto Lima, de Goiânia, e Pedro Gomes Cabral, de Recife, enquanto as de bronze foram conferidas a Bernardo Peruzzo Trevizan, de Canoas no Rio Grande do Sul; Pedro Lucas Lanaro Sponchiado, de Santa Cruz do Rio Pardo em São Paulo; Guilherme Zeus Dantas e Moura, de Maricá no Rio de Janeiro e Felipe Chen Wu, do Rio de Janeiro. A equipe foi composta por medalhistas da 40ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), ocorrida no país no ano passado, e teve como líderes os professores Edmilson Motta e Carlos Shine, de São Paulo.
O primeiro semestre deste ano já registrou 2.401 adolescentes apreendidos na Bahia, de acordo com boletim da Secretaria de Segurança Pública divulgado na última segunda-feira, 22. O tráfico de drogas é a infração mais cometida pelos menores. De janeiro a junho deste ano, 2.401 adolescentes foram encaminhados para a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Salvador, e também para outras unidades da Polícia Civil na RMS e no interior, após cometerem atos infracionais - como são chamadas as ações ilícitas cometidas por quem é menor de 18 anos. Destes, 300 foram encaminhados para centros de correção ou cumprem medidas em regime de liberdade assistida. A SSP destaca que, com o objetivo de mudar o quadro de envolvimento dos menores com atos infracionais, há nove anos, as Bases Comunitárias de Segurança (BCS) da Polícia Militar buscam melhorar a realidade social, oferecer atividades de lazer e capacitação, por meio de projetos culturais focados em educação, esporte e lazer. As unidades estão localizadas em bairros de Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.
O governo estuda a possibilidade de limitar os saques das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em R$ 500 neste ano. O valor máximo seria para contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos inativos). O limite será o mesmo, independentemente de quantas contas o trabalhador tiver. A medida foi discutida ontem em uma reunião no Ministério da Economia e deverá afetar 100 milhões de contas do fundo (um trabalhador pode ter mais de uma conta). A partir do ano que vem, os trabalhadores poderão ter direito a uma nova modalidade de retirada dos recursos: o "saque aniversário". Caso escolha essa opção, o trabalhador vai ter que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nessa situação, ele continuaria a sacar a parcela dos recursos anualmente até acabar. O governo estuda ampliar as faixas do saque aniversário, com faixas de limite e também um valor fixo. Por exemplo: quem tem até R$ 500, poderia sacar a metade. A partir daí, seria fixado um percentual mais um valor fixo. Para quem tem acima de R$ 20 mil, a opção estudada é limitar em 5% mais um valor fixo de R$ 2,9 mil.