Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 26.05.2023

Arcabouço Fiscal O badalado Arcabouço Fiscal do Brasil foi aprovado dia 24 na Câmara Federal e seguirá para o Senado. E o que temos com isso? São regras de controle das contas públicas, pagas por nós, mesmo aqui de longe. Elas obrigam o governo a só gastar o que arrecada, como uma dona-de-casa que só gasta o que ganha, para não ficar devendo! Mas, ao invés de cortar despesas, o governo federal as colocou nas alturas, entre outras coisas, criando mais 14 ministérios, com altos salários e outras despesas. Para limpar a barra, terá de aumentar a receita. Para isso, vai subir os impostos, e nós pagaremos.  Então, temos tudo a ver! Por falar nisso, a Câmara de Livramento fará audiência pública, próximo dia 2 de junho, para discutir o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre o orçamento de 2024. Todo mudo pode e deve participar! É bom cada cidadão compareça e leve suas sugestões! Para tanto, leia o projeto antes, ou peça que seja feita a leitura na audiência. 

Encontro rural Termina hoje (26) em Livramento o evento itinerante promovido pela Faeb (Federação da Agricultura do Estado da Bahia) e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) sobre o agronegócio, cujo objetivo é disponibilizar conhecimentos e práticas para melhoria da quantidade e qualidade da produção rural. Chama a atenção pela abrangência e particularidades dos temas, que incluem, por exemplo, a culinária rural e iniciativas relativamente novas, como a intensificação do aproveitamento da palma, na forragem e no consumo humano. O acontecimento, de grandeza regional, reuniu na abertura, segunda-feira, seis prefeitos da Bacia do Paramirim, na Bahia. 

Agro predatório Aproveito para lembrar que, pelo menos em Livramento, o agronegócio mostra-se predatório, principalmente no trato dos recursos hídricos, incluindo águas de superfície e o lençol freático. Planta-se muito acima da capacidade hídrica existente e perfuram-se poços tubulares abusivamente. Assim, foi bom ouvir o presidente do encontro, Humberto Miranda, ex-prefeito de Miguel Calmon-BA, destacar a necessidade de se melhorar a gestão da água, na região, que já enfrenta graves problemas de escassez. Senti falta, no evento, de referências aos trabalhadores rurais, braço forte e indispensável da atividade ruralista. 

Barragem do Paulo Circula nos grupos de Zap, em Livramento, vídeo sobre entulhos sendo jogados no rio da Barragem do Paulo, alertando para o risco disso acabar aterrando o barramento. Não duvido! Já vi lá outras situações graves, como uma bomba instalada dentro da barragem, roubando a água.  A Barragem do Paulo atende exclusivamente ao Município de Dom Basílio, e poderia representar autonomia hídrica no abastecimento humano e irrigação. Mas até sua comporta foi sabotada, de forma criminosa, segundo disse o próprio prefeito Roberval Meira. E não se sabe o que foi feito para apurar o fato e reparar o equipamento emperrado.  

Servidor anulado? A comunicação da Prefeitura de Livramento, no Diário Oficial, costuma ter erros que são comuns e outros aberrantes. Muitos são inaceitáveis, pela responsabilidade que o Poder Público precisa ter. Tais erros, nem sempre corrigidos, revelam falta de supervisão e revisão, como no recente Decreto nº 55, do dia 16/05, que “Dispõe sobre Ato de Anulação de servidores e dá outras providencias”. Como assim? Anular as pessoas? Mas não fiquem preocupados, os servidores continuam vivos, nada que lhes aconteceu! O que se anulou, na verdade, foram decretos nomeando os ditos servidores por ordem judicial, em ação relativa a concurso púbico da prefeitura realizado em 2016, como já divulgamos aqui. 

Morre Tina Turner Morreu, dia 24, a cantora negra Tina Turner, 83 anos, dos EUA (Estados Unidos da América), considerada a Rainha do Rock 'n' Roll. Seu nome de batismo era Anna Bullock. Em 2013, ela renunciou à cidadania norte-americana. Morava na Suíça, desde 1995. Esteve no Brasil (1988), reunindo 182 mil fãs no Estádio do Maracanã (RJ), foi o maior público pagante de uma cantora solo, indo para o Guinness Books. Ela marcou os anos 1980, com músicas encantadoras, como The Best e What's Love Got to Do with It (O que o amor tem a ver com isso?). Uma artista maiúscula, 1ª artista negra e 1ª mulher na capa da revista Rolling Stone, que a colocou na lista dos 100 maiores artistas e 100 maiores cantores de todos os tempos, no mundo.

Para refletir A vida, como expressão de Deus em nós, é sempre um caminho de luz. Nele, caminhamos rumo ao infinito de paz, não importando as atribulações e a dor que, por vezes nos sacodem. Ao nosso lado, sempre está o grande mestre Jesus, nosso guardião e nossa fonte perene de generosidade, de inspiração e de esperança. Com Ele, nada nos abalará e nem nos deterá, nem o cansaço e nem o desânimo, na feliz jornada como instrumentos que somos para a execução do Plano de Deus, neste mundo. Tenhamos fé, e nenhuma turbulência, nem mesmo a morte, nos abalará! Pregaram o Cristo no alto de uma cruz! Temos de tirá-Lo de lá, urgente, e colocá-Lo dentro de nós! Pensem nisso!

Desde as eleições municipais ocorridas em 2020, o médico Álvaro Neto é um nome que foi favoritado pela população como um forte pré-candidato à prefeito de Dom Basílio, onde tem excelentes serviços prestados no exercício da medicina, tendo sido, inclusive, diretor do Hospital Municipal. Além disso, atuou no programa Melhor Em Casa, com atendimentos domiciliares e, através do cuidado e carinho que sempre demonstrou pelo povo, trabalhando de forma humanizada, nutriu nos dombasilienses a esperança de que se tornasse candidato ao cargo de gestor municipal no referido município. Neste ano, que antecede as eleições municipais de 2024, Álvaro segue entre os nomes que têm sido destaques para o possível pleito eleitoral, levando em consideração a opinião pública e o desejo dos eleitores. O médico carrega consigo uma postura simples e amigável, e pela acessibilidade que oferece formou um laço de afeto e de profunda amizade com o povo que tanto o acolheu. É uma figura querida e bem vista não só pela população, mas também pelos dois lados políticos, tanto pela situação quanto pela oposição. De hábitos simples, como já frisamos em outras oportunidades, é muito comum que ele seja visto confraternizando com seus pacientes e amigos no Mercado Municipal de Dom Basílio, além de ter o costume de frequentar as feiras livres, onde aproveita para colocar a prosa em dia, como dizem pelo município. Álvaro já ressaltou que quer ajudar as pessoas, pois sente que Deus o deu esta missão, e assim a faz com muito orgulho. Poderia ser este um dos principais motivos para uma possível pré-candidatura. Prontificar-se a continuar cuidando de pessoas, no entanto, na posição de prefeito. A imagem do médico no cenário político seria uma agradável novidade, e isso renovaria o ânimo e a esperança da sociedade de que Dom Basílio continuará em pleno crescimento e que seu povo será cuidado da forma que merece.

A Polícia Rodovia Federal (PRF) realizou apreensão de uma carreta carregada com 45 toneladas de grãos de soja, acompanhada de uma nota fiscal fraudada. A ação ocorreu na terça-feira (23) em frente à unidade operacional da PRF, localizada no Km 408 da BR 242, na cidade de Seabra.

Durante uma fiscalização de combate à criminalidade, os policiais abordaram uma carreta Scania/G 420, que estava acoplada a dois semirreboques graneleiros. Ao verificar o documento fiscal apresentado pelo motorista, os agentes identificaram indícios de sonegação fiscal e não recolhimento de tributos, uma vez que a nota indicava que a origem e o destino da carga eram no estado do Tocantins.

Após uma breve conversa, o motorista confessou que a carga foi embarcada em Mateiros (TO) e tinha como destino final a capital baiana. Além disso, ele admitiu que receberia a nota fiscal durante o percurso.

Essa prática de fraudar notas fiscais é para sonegar impostos e tributos, causando prejuízos aos cofres públicos. A ocorrência foi encaminhada para o Posto de Controle Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), órgão responsável por investigar irregularidades e inconsistências tributárias.

Durante a abordagem, os policiais também descobriram que o motorista não possuía habilitação para conduzir veículos de carga pesada. Além disso, o caminhão apresentava defeito no sistema de freios, representando um risco à segurança viária e podendo causar acidentes.

Diante disso, o motorista foi autuado por crime contra a ordem tributária, e foram registradas as infrações relacionadas à falta de habilitação e às condições inadequadas do veículo.

Tina Turner, cantora americana considerada a rainha do rock n' roll, morreu aos 83 anos na última quarta-feira (24). A causa da morte não foi divulgada, mas ela morreu "após uma longa doença" em sua casa na Suíça.

A cantora de sucessos como "What's Love Got to Do with It", "The Best" e "We Don't Need Another Hero" se lançou em carreira solo nos anos 1980. Antes, Tina e o ex-marido, Ike Turner, que morreu de uma overdose de cocaína em 2007, fizeram sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970.

Tina ganhou oito prêmios Grammy e vendeu mais de 100 milhões de discos em todo o mundo.

"Tina Turner, a 'Rainha do Rock n' Roll', morreu pacificamente hoje aos 83 anos após uma longa doença em sua casa em Kusnacht, perto de Zurique, na Suíça. Com ela, o mundo perde uma lenda da música e um exemplo", afirmou o assessor da cantora, Bernard Doherty.

Do soul ao rock

Anna Mae Bullock nasceu em uma família pobre dos Estados Unidos. Aos 15 anos, foi abandonada pelos pais e cantou em boates para se sustentar.

Em uma das apresentações, conheceu Ike Turner com a banda The Kings of Rhythm. Anna Mae pediu para ser backing vocal e em pouco tempo se tornou uma das vozes principais. Ike e a cantora decidiram formar uma dupla e, após se casarem, ela adotou o nome artístico Tina Turner. Ao lado do marido, dominou o cenário da música soul nos anos 60 e 70.

Na vida pessoal, o casamento foi marcado por brigas e escândalos. Alcóolatra e dependente de drogas, Ike culpava Tina pelo declínio da dupla, a agredia, humilhava e traía. Ela apareceu em público diversas vezes com o olho roxo ou com o lábio inchado. Depois de 18 anos, ela pediu o divórcio. Na justiça, propôs abrir mão de todo o patrimônio em troca de manter o sobrenome Turner.

O recomeço

Tina recomeçou do zero. Sem dinheiro, morou com uma amiga e abriu shows para outros grupos famosos, como os Bee Gees. Para voltar ao cenário musical, apostou no rock, influenciada por David Bowie e Rolling Stones (uma curiosidade: Mick Jagger se inspirou em Tina para criar sua icônica dancinha nos palcos). Adotou ainda novo estilo, com roupas ousadas e cabelos loiros espetados.

Em 1984, lançou o álbum "Private dancer". "Whats love gotta do with it", que ela não queria gravar quando ouviu pela primeira vez, virou um megassucesso e ajudou Tina a vender mais de dez milhões de cópias em todo o mundo. O título de "rainha do rock" surgiu aos 45 anos. Nos shows e clipes, ela cantava e dançava sem perder o fôlego.

Em 1986, lançou a biografia "Eu, Tina: a história da minha vida", sobre a trajetória profissional e pessoal com o ex-marido, além de revelar as agressões. O livro virou filme em 1993, estrelado por Angela Basset e Laurence Fishburne.

O álbum seguinte foi "Break every rule", com o qual Tina fez a maior turnê de sua carreira. Foram 14 meses viajando. Um show desta turnê no Brasil entrou para o livro dos recordes: a cantora reuniu 184 mil pessoas em uma única apresentação no Maracanã. O show foi transmitido ao vivo para todo o mundo.

No início dos anos 90, lançou a música "The best", tema de alguns atletas. Um deles foi Ayrton Senna, que subiu no palco ao lado de Tina em um show na Austrália, em 1993.

Além da música, ela estrou nos cinemas em 1975 no filme "Tommy". Dez anos depois, atuou em outro sucesso, "Mad Max – Além da cúpula do trovão". Cantou também o tema "We Don't Need Another Hero". Outra participação marcante em trilhas foi na de "007 contra Golden Eye".

O sucesso da música "GoldenEye" fez com que Tina Turner, então com 56 anos, lançasse um álbum, "Wildest dreams". No fim da década de 90, lançou o nono álbum da carreira solo e anunciou a aposentadoria dos palcos. "Twenty four seven" emplacou dois hits, mas o clima de despedida atraiu milhões para os shows.

Em 2008, para marcar os 50 anos dos prêmios Grammy, fez uma apresentação histórica. Além de cantar seus grandes sucessos, fez um dueto com Beyoncé.

Quando fez 73 anos, Tina Turner superou Meryl Streep e foi a mulher mais velha a estampar a capa da revista "Vogue". Em 2021, um documentário da HBO recontou com detalhes a vida e carreira dela.

Tina deixa seu segundo marido, o executivo musical alemão Erwin Bach. Eles se casaram em julho de 2013, após 27 anos juntos. Ela deixa também dois filhos de Ike Turner, Ike Turner Jr e Michael Turner, adotados por ela.

O primeiro filho, Craig Raymond Turner, morreu em julho de 2018. Outro filho, Ronnie, morreu em dezembro de 2022.

Mais de 10 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza no país em 2022. Mesmo assim, a maioria da população de nove estados segue na pobreza -- ou seja, vive com uma renda mensal de até R$ 665,02.

Estas são as conclusões de um levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido com exclusividade pelo g1 e feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE. O IJSN é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) do Espírito Santo.

O levantamento aponta que:

* a taxa de pobreza brasileira caiu de 38,2% para 33% entre 2021 e 2022, para um nível mais próximo de 2020;

* mesmo com a queda, o número de pobres no país ainda é alto: são 70,7 milhões de brasileiros vivendo em situações precárias; eram 81,2 milhões em 2021;

* todos os estados do país tiveram queda nas taxas de pobreza no último ano;

* os estados com as maiores reduções foram Roraima (11,7 pontos percentuais) e Sergipe (9,7 p. p.), mas eles seguem com taxas elevadas, acima de 45%;

* mesmo com queda, Maranhão segue como o estado com os maiores indicadores: seis a cada dez maranhenses vivem na pobreza.

Segundo o estudo, dois fatores principais estão por trás da queda de pobreza em 2022: a melhora do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil (leia mais sobre isso abaixo). O programa foi turbinado no último ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando ele disputou e perdeu a eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Melhora após recorde de pobreza em 2021

Mesmo com a melhora, os dados apontam que os indicadores continuam elevados de forma geral.

"A taxa de pobreza alcançada em 2022 retornou a um patamar próximo ao observado em 2020, que era de 32,7%”, diz Pablo Lira, doutor em Geografia e Diretor-Presidente do IJSN.
A queda do ano passado fica ainda mais evidente porque 2021 teve a taxa de pobreza mais alta dos últimos 11 anos.

Segundo dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado, a pandemia da covid-19 fez disparar a pobreza no Brasil. Com isso, o número de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza bateu recorde em 2021 - fato que é confirmado pelos dados da pesquisa do IJSN, como é possível ver no gráfico abaixo.

A pesquisa mostra ainda que o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza -- ou seja, com até R$ 208,73 por mês -- também diminuiu, recuando de 20 milhões em 2021 para 13,7 milhões em 2022. Isso significa que, no ano passado, 6,4% da população vivia nestas condições.

O pico também foi em 2021, com 9,4%. Mas o estudo destaca que, mesmo com a queda em 2022, os números também são considerados altos.

“A taxa de miséria brasileira mais recente é superior aos valores constatados em países como Colômbia (6,6%) e México (3,1%), segundo as estatísticas do Banco Mundial”, diz Lira.

O cenário nos estados brasileiros

A pesquisa também destaca um dado alarmante: das 27 unidades da federação, 9 têm a maior parte da população composta por pessoas em situação de pobreza. Veja a lista:

1- Maranhão (58,9%)
2- Amazonas (56,7%)
3- Alagoas (56,2%)
4- Paraíba (54,6%)
5- Ceará (53,4%)
6- Pernambuco (53,2%)
7- Acre (52,9%)
8- Bahia (51,6%)
9-Piauí (50,4%)

Como é possível ver acima, os estados estão concentradas no Norte e no Nordeste -- regiões que tiveram os maiores avanços na pobreza durante a pandemia, como o IBGE apontou no final de 2022.

Essa situação fica evidente no mapa abaixo, em que é possível perceber que os estados do Norte e do Nordeste têm, de fato, indicadores mais altos que o resto do país -- quanto mais escuro for o vermelho, maior é a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza.

Maranhão, inclusive, já encabeçava o ranking de estado com a população mais pobre do país em 2021, segundo o levantamento. Mas o indicador do estado melhorou de um ano para o outro: passou de 67,5% da população para 58,9%.

A pobreza afeta pessoas como a vendedora ambulante Madalena Pereira, que mora numa comunidade na periferia de São Luís. Ela vive com a neta e tem renda de R$ 600 mensais. Madalena costuma fazer uma das refeições em um restaurante popular mantido pelo governo do Maranhão que oferece comida a R$ 1, mas lida com a falta de recursos.

"Às vezes a gente não tem nem esse um real [para pagar o prato de comida]", diz.

Já as menores taxas de 2022 foram contabilizadas no Rio Grande do Sul (18,2%), no Distrito Federal (17,3%) e em Santa Catarina (13,9%).

Veja o ranking completo dos estados:

Proporção da população que vive abaixo da linha de pobreza:

1- Maranhão: 58,9%
2- Amazonas: 56,7%
3- Alagoas: 56,2%
4- Paraíba: 54,6%
5- Ceará: 53,4%
6- Pernambuco: 53,2%
7- Acre: 52,9%
8- Bahia: 51,6%
9- Piauí: 50,4%
10- Amapá: 49,4%
11- Pará: 49,1%
12- Sergipe: 47,9%
13- Roraima: 46,8%
14- Rio Grande do Norte: 46,2%
15- Tocantins: 35,8%
16- Rondônia: 31,1%
17- Rio de Janeiro: 29,1%
18- Minas Gerais: 27,5%
19- Espírito Santo: 26,8%
20- Goiás: 24%
21- Mato Grosso: 23,3%
22- Mato Grosso do Sul: 23%
23- Paraná: 21,3%
24- São Paulo: 20,4%
25- Rio Grande do Sul: 18,2%
26- Distrito Federal: 17,3%
27- Santa Catarina: 13,9%

O que está por trás da queda em 2022?

O levantamento destaca que, depois de picos históricos registrados em 2021, as taxas de pobreza e extrema pobreza caíram em 2022 por conta, em parte, da expansão de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil.

“Em 2022, ano eleitoral, o governo federal buscava implementar o Auxílio Brasil com valor de R$ 400. Esse valor foi elevado para R$ 600 pela atuação do Congresso Nacional, o que contribuiu para diminuir a vulnerabilidade social", diz Pablo Lira.

O estudo aponta que o alcance do Auxílio Brasil cresceu muito entre 2021 e 2022. Em 2021, 8,6% dos domicílios brasileiros eram de beneficiários do programa; um ano depois, a proporção aumentou para 16,9%.

Segundo anúncio do próprio governo federal em novembro do ano passado, o programa bateu recorde naquele mês ao atingir 21,53 milhões de famílias.

Em dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que a quantidade de famílias beneficiadas aumentou de 18 milhões em março de 2022 para 21,1 milhões em outubro - o que foi considerado pelo tribunal um excesso, já que análises estimavam que o número de famílias elegíveis para o programa em 2022 era de 17,62 milhões.

"Ademais, vários governos estaduais e municipais expandiram [programas de transferência de renda] ao longo dos últimos anos. O Espírito Santo é um exemplo disso. O estado conta com o Bolsa Capixaba e outros benefícios que complementam os repasses para pessoas inscritas no CadÚnico”, detalhou Lira.

O pesquisador também diz que, de forma nacional, “foi observada uma melhoria nos indicadores de mercado de trabalho".

"Uma evidência disso foi o recuo na taxa de desemprego de 13,2% em 2021 para 9,3% em 2022, segundo informações da PNAD/IBGE”, diz Lira.

Políticas públicas e transferência de renda

O pesquisador afirma ainda que, nos últimos anos, o país retornou ao Mapa da Fome da ONU e a questão histórica da miséria voltou a atormentar a vida dos brasileiros.

“É fato que a pobreza e extrema pobreza reduziram em 2022. Entretanto, ainda há um longo caminho para a reconstrução e reestruturação de políticas públicas de assistência social efetivas e com caráter de estado, que perpassem governos. Nesse sentido, será possível consolidar uma tendência de diminuição desses problemas”, diz Lira.

“Por fim, considerando os recentes aprimoramentos proporcionados pela retomada do programa Bolsa Família, bem como levando em conta os efeitos do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) e de outras políticas públicas de assistência social nas escalas federal, estadual e municipal, a pobreza e a extrema pobreza provavelmente seguirão em tendência de redução em 2023”, afirma.

Como as taxas são feitas

O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) é uma autarquia governamental vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) do Estado do Espírito Santo.

Para o cálculo das taxas, foram consideradas as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial -- ou seja, US$ 6,85 per capita/dia e US$ 2,15 per capita/dia, respectivamente.

Os valores foram convertidos pela Paridade de Poder de Compra (PPC/2017), que é um método alternativo à taxa de câmbio e leva em conta o valor demandado para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada nação em comparação com o mercado norte-americano.

Assim, as referências mensais das linhas de pobreza e extrema pobreza tomadas como limites foram R$ 665,02 e R$ 208,73, a valores de 2022.

O governo do estado convênios de cooperação técnica e financeira entre a gestão estadual e as prefeituras com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados até o dia 31 de maio. 

Ao todo, o governo investe R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A até R$ 150 mil por município, grupo B até R$ 120 mil reais e grupo C até R$ 80 mil. A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao cumprimento das premissas básicas indicadas no edital.  

Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local.

Interessados possuem até o dia 31 para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência, das 8h30 às 12h00 e 13h30 às 18h00.  

Um homem de 35 anos, identificado como Paulo Sérgio Rocha Nunes, faleceu no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, na última terça-feira (23). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde a noite de sábado (13), após ter sido vítima de espancamento em frente à Policlínica Regional do Estado, no Bairro São José. Infelizmente, Paulo Sérgio não resistiu aos ferimentos, que resultaram em afundamento no crânio. No momento do ocorrido, a vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhada em estado grave para o hospital. Após o óbito, seu corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames. A Polícia Civil já está investigando o crime, buscando identificar a autoria e a motivação por trás do espancamento. Com a confirmação da morte de Paulo Sérgio Rocha Nunes, o número de homicídios registrados em Brumado neste ano chega a 11.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM  – 24.05.2023

Educação boicotada Nenhum país cresce se não cuida da educação, é o que ensinam, por exemplo, China, Cingapura, Estônia, Japão e Coreia do Sul, os mais bem avaliados no último relatório PISA-Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, da OCDE-Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O Brasil está entre os 13 piores, numa lista de 79 é o 66º. Teoricamente protegida pela Constituição Federal, nossa Educação, na prática, é boicotada. Parece guiada pela repulsiva lógica de que povo sem educação é fácil de ser encabrestado. De fato, povo instruído não se vende por migalhas de políticos.

Educação degradada A Bahia é um dos estados com a Educação Básica mais degradada e piores IDEB do país, abaixo de 4, pelo descaso dos governantes! Livramento acompanha! A até a escola campeã do IDEB (Índice da Educação Básica), em 2020, a Gil Ferreira Pessoa, no bairro Estocada, foi fechada, logo depois. Nos últimos 10 anos, foram fechadas mais de 70 escolas, no município, só restam 26, incluindo creches. Há mais de 400 professores, a maioria sem ter onde ensinar! A situação é agravada com a evasão escolar, que os gestores não se preocupam em evitar. 
 
Qualidade deteriorada Os profissionais do magistério precisam de reciclagem, isso é condição para a qualidade da Educação. No Estado, a situação piora com o achatamento salarial, justo a partir dos governos do PT (Partido dos Trabalhadores). Há, pelos menos, cinco leis estaduais recentes, com mudanças desfavoráveis aos servidores do magistério, como a que troca a denominação vencimentos por subsídios, ao alterar a classe dos professores de formação em nível médio. Seria para não aplicar o piso nacional e outras vantagens. Tentativa ilegal e cínica, pois quem for à Justiça ganha. 

O Plano de Carreira Esse plano foi aprovado, em Livramento, na gestão do então prefeito Carlos Batista, por Lei Municipal, atendendo à Constituição Federal, garantindo direitos básicos dos servidores da Educação Básica.  Mas precisa ser ajustado à Lei do Piso, para assegurar a atualização de todas as faixas salariais, a partir do piso. Por exemplo, cada faixa precisa corresponder a uma proporção do valor mínimo. Assim, quando o piso aumentar, toda a tabela ficará atualizada, automaticamente, eliminando o risco de um nivelamento por baixo, ao longo do tempo.

Para refletir Eu já escrevi que as religiões mobilizam muita gente, e cada uma busca atrair cada vez mais fiéis. Pela quantidade de adeptos costuma-se medir a importância delas. Muitas vezes, o sentido da própria religião é esquecido, e algumas até parecem instituições financeiras. Isso ajuda a acirrar a disputa entre as várias correntes religiosas, assim como concorrem entre si as agências bancárias. Desse modo, ofendem a Deus, em nome de quem dizem pregar, e contrariam o exemplo de Cristo. Cada religião deveria ser uma escola para ensinar como se caminha para Deus, ensinar a amar o semelhante e a se preparar para a vida espiritual. Ou como um hospital espiritual, para os casos difíceis, com assistência psicológica e social. 

Muitas vezes, é disso que precisamos! Tudo na simplicidade do exemplo de Jesus, que mandava vigiar e orar, para se fortalecer diante dos embates da vida, para não errar mais, e sempre contar com a luz e força vivas de Deus. Temos de aprender a usar a força e sabedoria, que está em nós, sem depender de religião. Deus já nos deu inteligência. Se precisar, lembrem-se da mensagem de Josué: “Tenha bom ânimo, filho, Deus está contigo”. As igrejas têm que mostrar as fontes de conhecimento e de informação que ampliem a visão religiosa, para além dos livros sagrados. Tendo conhecimento, dirigimos melhor nossa vida e vemos Deus com mais clareza. No mais, é só ser leal, honesto, bom, rezar e trabalhar muito! Pensem nisso!

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.   

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.  

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho. 

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49. 

Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais. 

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação. 

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Cento e oitenta milhões de reais. Esse é o valor estimado do prêmio da Quina de São João. O sorteio será realizado no dia 24 de junho. As apostas para o concurso especial já foram liberadas e podem ser feitas nas lotéricas de todo o país, pelo aplicativo ou pelo Portal Loterias Caixa. A aposta simples custa dois reais e cinquenta centavos. O prêmio não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa, com quatro números, e assim por diante. Caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique na Poupança da CAIXA, o rendimento será de um milhão de reais já no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até seis horas da noite do dia 24 de junho. Para outras informações, acesse: www.loterias.caixa.gov.br.

Flamengo (R$ 1.177 bilhão), Palmeiras (R$ 867 milhões), Corinthians (R$ 777 milhões), São Paulo (R$ 661 milhões) e Internacional (R$ 467 milhões) são os cinco clubes de maior receita na temporada 2022 do futebol brasileiro e centralizam 49% do total arrecado pelos 30 clubes das séries A e B do Brasileirão. Este é um dos principais dados apontados na análise feita pela consultoria EY, que teve por objetivo apresentar o cenário econômico e o desempenho financeiro dos clubes brasileiros no ano passado.

Esses valores se refletem no investimento feito pelos clubes em reforços. O Flamengo lidera com R$ 231 milhões em reforços, com Atlético-MG (R$ 148 milhões) e Palmeiras (R$ 130 milhões) fechando o Top-3. O clube mineiro, nessa lista, chama a atenção, porque, como veremos a seguir, apesar do alto faturamento, ele gastou mais do que arrecadou em 2022.

O levantamento das finanças dos clubes se baseou nas demonstrações financeiras em sites oficiais e inclui as principais fontes de receitas, custos e despesas e endividamento. Chapecoense, CRB, CSA, Ituano, Juventude, Londrina, Náutico, Novorizontino, Sampaio Correia e Tombense não haviam publicado suas demonstrações financeiras até o início do estudo e, por isso, não foram abordados.

“Não podemos esquecer do Atlético-MG entre esses times que se destacam no topo”, ressalta Pedro Daniel, Diretor Executivo de Esporte e Entretenimento da EY Brasil. “O clube mineiro está entre os primeiros em receitas de TV e premiação e, também, as comerciais, e só é superado pelo Internacional no geral porque o clube gaúcho teve ótimo desempenho nas receitas relativas à venda de jogadores”, comenta. “Temos uma boa perspectiva de criação de uma Liga, mas se faz necessária a implantação do Fair Play Financeiro no Brasil, para que essa indústria do futebol seja regulamentada. Essas duas medidas iriam acelerar a profissionalização do futebol brasileiro”, completa.

A receita total, incluindo direitos de transmissão, transferências de jogadores, publicidade, matchday (ganhos com ingressos, alimentos e bebidas e produtos licenciados da agremiação, entre outros), clube social e esportes amadores, além das “outras receitas” dos clubes brasileiros em 2022 atingiu R$ 8,1 bilhões, 9% maior que o contabilizado em 2021. Já o endividamento líquido chegou a R$ 11,3 bilhões. A volta do público aos estádios, normalizada no ano passado, fez com que a receita de matchday retornasse aos patamares anteriores. A Série A teve a terceira maior média de público presente da história da competição, com cerca de 21.646 torcedores nos estádios brasileiros – foram mais de 13,5 milhões de torcedores. Já a renda dos clubes nas três competições nacionais (Brasileirão Série A, Série B e a Copa do Brasil) ficou próxima de meio bilhão de reais.

Como acontece desde 2019, o Flamengo está no topo do ranking de Receitas Totais, e em 2022 o clube bateu o recorde de receitas apresentadas por um clube no Brasil. Em direitos de transmissão e em premiações, o clube arrecadou R$ 496 milhões, valor alavancado pelas conquistas da Copa do Brasil e da Libertadores. Aliás, o relatório destaca que, nos últimos cinco anos, Flamengo e Palmeiras concentram 10 dos 15 principais títulos disputados no futebol brasileiro – Série A, Libertadores e Copa do Brasil. No mesmo período, apenas 11 equipes estiveram entre as cinco primeiras da Série A, e novamente Flamengo e Palmeiras, ao lado do Atlético-MG, foram os únicos a levantarem o troféu.

O São Paulo foi o clube que registrou o maior valor de receitas com transferências de jogadores – R$ 229 milhões. É por conta desse item que, no somatório geral de receitas, o Internacional supera o Atlético-MG – R$ 173 milhões x R$ 88 milhões. Esse valor elevado foi obtido na negociação de 33 jogadores, destaque para a venda de Yuri Alberto para o Zenit, da Rússia, por 25 milhões de euros.

Quando trata de despesas, o relatório aponta que a com pessoal representou, em média, 49% das totais dos clubes brasileiros. O Fluminense foi o da Série A que apresentou a maior proporção, com 72%. Quando comparamos o total de despesas com pessoal com a receita total de cada clube, o Tricolor carioca surge no Top-10, em nono lugar, mas é o Atlético-MG, em quarto, que apresenta o maior comprometimento entre os clubes da primeira divisão, com 68%.

Nas demais rubricas de endividamento, houve aumento em todas elas: 8% nas Dívidas Tributárias, 19% em Empréstimos e 9% em Endividamento Líquido. O Atlético-MG lidera nesse último quesito, com dívida de R$ 1,571 bilhão, o que representa 15% do valor total dos clubes. Cruzeiro e Botafogo foram os outros dois que apresentaram endividamento líquido superior a R$ 1 bilhão. Os três, e mais Corinthians e Vasco, representam 48% do total de endividamento líquido de todos os clubes, em 2022.

Quando se compara esse endividamento com a receita total, metade dos clubes analisados apresenta índice abaixo de um. Ou seja, esses clubes precisariam de menos de um ano de faturamento para quitarem suas dívidas. Na ponta dessa tabela surge o Guarani, com índice de 8,49, o que representa que as dívidas superam em mais de 8 vezes o faturamento anual. O Botafogo (6,38) e o Cruzeiro (6,25) são os únicos a apresentarem índice acima de 6. No fim da tabela, Cuiabá (0,02), Fortaleza (0,12), Ceará (0,15) e Flamengo (0,22) são os times da Série A com melhores índices.

Para Pedro Daniel, a transformação dos clubes brasileiros em SAFs é uma alternativa positiva. “Estamos indo para um segundo ciclo de SAFs, diferente da primeira que incluiu times com necessidade de conversão, como Cruzeiro, Botafogo e Vasco”, analisa. “Eram clubes insolventes financeiramente, mais abertos a esse tipo de equity (participação societária), mas agora o modelo será diferente. Houve esse aprendizado e os clubes, atualmente, estão se estruturando para essa transição. Alguns, inclusive, sem a necessidade de vender mais que 50% de suas ações. Outros estão incluindo em seus planejamentos, como o Atlético-MG. Cada um terá sua realidade, não existe uma regra, mas o movimento dos clubes é mais maduro para fazerem esta conversão”, completa o diretor executivo da EY Brasil.

O dono de uma oficina que reforma carrocerias de veículos, instalada na comunidade de Lagoa do Arroz, em Brumado, teve um prejuízo estimado em R$ 10 mil após criminosos terem arrombado sua oficina e levado diversos equipamentos como máquina de solda, macaco hidráulico, furadeiras , lichadeira, serra circular, plaina elétrica, fios e caixa de som. Em entrevista ao site 97NEWS, Márcio da Cunha Falcão, um dos proprietários, afirmou que para invadir o local, os suspeitos tiveram usado um pneu de caminhão para subir no muro no último sábado (20). "No sábado, quando eu estava trabalhando, tinha um pneu na oficina, e eles usaram ele com base para pular o muro, tanto que tinha uma madeira em cima", disse. De acordo com o proprietário da oficina, os criminosos entraram pelos fundos do estabelecimento. Viaturas feitas patrulhamento pelo local, mas nenhum suspeito foi satisfatório. Qualquer informação que possa ajudar na identificação dos autores do arrombamento ou com referência a recepção das ferramentas furtadas deve ser repassada imediatamente para o 190, da Polícia Militar, ou para o 197 da Polícia Civil. "Eles levaram uma máquina de solda, três furadeiras Boch, 25 metros de fio da rede, uma lichadeira, uma serra circular, uma planície elétrica, um macaco hidarulico, minha caixa de som e 65 metros de extensão", disse Falcão.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou uma nota técnica informando que vai intensificar a fiscalização de farmácias e drogarias por coleta excessiva de informações de clientes, como CPF e endereço.

Segundo o órgão, criado com a Lei de Proteção de Dados (LGPD), os estabelecimentos têm repassado essas informações a terceiros sem deixar o titular ciente.

Segundo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a coleta dessas informações de forma massiva gera risco de vazamento de dados (entenda ao final da reportagem).

A nota técnica da ANPD aponta que:

* há indícios de coleta excessiva de dados pessoais, incluindo aqueles sensíveis, como a biometria;

* estabelecimentos coletaram informações para finalidades diferentes daquelas indicadas ao consumidor, sendo compartilhadas, sem transparência, com prestadores de serviços e responsáveis pelos programas de fidelização;

* alguns varejistas de setor farmacêutico apresentam baixa proteção de privacidade de dados de seus clientes;

* a ANPD ainda classificou como "grave" a prática de algumas empresas que, em seus sites institucionais, não informam como os dados são tratados.

A ANPD afirma que vem monitorando as práticas de tratamento de dados pessoais nas lojas desde 2020. Após denúncias de consumidores, o órgão determinou um estudo sobre o assunto para a Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP).

"As respostas dos grupos farmacêuticos confundiam conceitos e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e foi possível notar falta de preparo dos grupos no que diz respeito à temática de privacidade e proteção de dados", disse a ANPD.

O que acontece agora?

O relatório não menciona risco de multa para as lojas. A agência disse que está realizando "ações de monitoramento, fiscalização e normatização do setor" e que atuará em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Segundo o órgão, a nota técnica foi encaminhada para as associações que representam farmácias e drogarias. E o Conselho Diretor da ANPD decidiu:

* instaurar procedimento de fiscalização pela Coordenação-Geral de Fiscalização;

* analisar a concessão de descontos pelo setor, especialmente em programas de fidelização, em cooperação com a Senacom;

* verificar que possíveis medidas orientativas setoriais venham a ser elaboradas pela Coordenação-Geral de Normatização.

A iniciativa da ANPD é um sinal claro de que a autoridade fará trabalhos de investigação setoriais, analisa Gustavo Artese, advogado e especialista em proteção de dados e privacidade. "A ANPD tem recursos limitados e está usando de estratégia de regulação setorial que nos parece adequada para fazer frente aos seus desafios", conta.

"É um órgão novo e que ainda está passando pelas etapas de formalização de seus procedimentos. E isso é fundamental para garantir transparência e institucionalização", diz a advogada Patricia Peck, especialista em proteção de dados.

Riscos ao repassar dados pessoais

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), "a coleta de dados pessoais nas farmácias ainda é generalizada em todo o país". Para a entidade, existe o risco de vazamento de dados e compartilhamento indevido com terceiros.

Em nota publicada em 2021, o Idec ainda lembra que grupos farmacêuticos podem repassar ou até mesmo vender informações de consumidores a parceiros, como operadoras de planos de saúde. "Essa prática, além de configurar compartilhamento indevido, pode gerar discriminação ilegal", ressalta.

"O próprio desconto [em medicamentos] pode limitar a liberdade do consumidor para decidir ceder ou não as suas informações. Descontos não são irregulares, mas a imposição de preços mais elevados para consumidores que não fornecem seus dados é", completou.

Jornalista RAIMUNDO MARINHO
Transcrição adaptada da fala na Rádio 88 FM – 22.05.2023

Evento Saeb-Senar Será de hoje até dia 26/5, no Centro Diocesano, em Livramento, o sistema itinerante da Faeb (Federação da Agricultura da Bahia) e Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), voltado para a atividade rural, com palestras, cursos, seminários, prestação de serviços, para estimular e melhorar cada vez mais a produção agrícola. Destina-se ao público de Livramento e demais municípios da região. Começou cedo, mas a abertura oficial será logo mais às 17h, com a presença de autoridades e convidados.

Coitados dos pobres O cinismo da política é algo nauseante! Dia 17/5, o ministro Fernando Haddad (Fazenda), em audiência pública na Câmara Federal, disse que o governo vai equilibrar as contas públicas com sabedoria, dignidade e atenção aos pobres. Tudo dele é para os mais pobres! Ué, não acabaram com a pobreza, e que todo mundo está podendo comer três vezes ao dia, viajar de avião etc? Pelo visto, esse equilíbrio contábil não inclui os gastos de mais de R$10 milhões, em viagens recentes do presidente da República (China, Inglaterra, Emirados Árabes, Japão etc.). E nem o chamado cartão corporativo presidencial, que já teria consumido R$12 milhões, em apenas quatro meses. 

Nomeações judiciais Na sessão da Câmara de Livramento, 6ª feira (19/5), o vereador Josemar Miranda denunciou que as nomeações por ordem judicial, na Prefeitura, ainda passam pelas vontades de Jânio Lima e da 1ª dama Leila Ribeiro, gerando demoras. E perguntou qual é mesmo a função do ex-controlador, exonerado e ainda trabalhando. O presidente da Casa, Ronilton Carneiro, fez uma defesa torta, dizendo que o Jânio pode ficar lá, como qualquer cidadão, e que, além disso, ele é presidente de partido político, no caso, o Rede. 

Usurpação de função Caro presidente Ronilton, não viaje na meleca! Atuar no serviço público sem o regular ato administrativo é usurpar função pública, crime previsto no Código Penal. Quando um servidor recebe salário sem trabalhar, com a conivência do gestor, claro, é apelidado, jocosamente, de funcionário fantasma. E como se chama o exonerado que trabalha, aparentemente sem salário? Com base na fala do chefe do Legislativo Municipal de Livramento, pode se chamar “presidente de partido”.

Piso da enfermagem Os vereadores de Livramento querem que o prefeito regulamente logo o piso salarial da área de enfermagem. Na 6ª feira (19/5), fizeram essa indicação, e se derreteram em elogios à classe, lembrando os riscos que enfrentaram na pandemia. Muito justo lembrar isso! Mas por que não foi assim, quando o colega Josemar Miranda, no pico da covid, fez indicação para pagamento de adicional de 40% aos paramédicos, pela alta insalubridade? Foi ignorado! Mas, agora, é véspera de eleições!

Para refletir – A internet é rica em mensagens que mexem com as pessoas, como a que adaptamos para a reflexão de hoje. Não foi citado o autor. Diz que uma pessoa perguntou a um amigo, perto dos 80 anos, que mudanças ele sentia, nessa idade! E ele respondeu: Depois de amar meus pais, irmãos, esposa, filhos, amigos, passei a me amar. Percebi que não sou o Atlas, da mitologia grega, para sustentar o mundo nos ombros. Parei de pechinchar com vendedores de frutas e verduras. Centavos a mais que deixo com eles não me farão falta, e podem ser muito úteis para eles. Ao pagar a corrida, sempre deixo o troco com o taxista, e levo a lembrança do seu sorriso de agradecimento. Parei de interromper os idosos quando repetem as mesmas histórias. Isso é parte da vida deles. Sentem grande alegria quando alguém os ouve, é o passado deles. Não lembram que estão repetindo! 

Aprendi a não corrigir as pessoas, pois não sou responsável pela perfeição alheia. É melhor a paz do que a perfeição. Não fure a bolha de felicidade dos outros! Faço abundantes elogios. Isso melhora o humor, meu e das pessoas. Não me incomodo mais com aquela mancha insignificante na minha roupa. Aprendi que nem sempre a aparência vale. Passei a ficar longe de quem não me valoriza. Quem sabe do meu valor sou eu! Aprendi a não ter vergonha de minhas emoções, elas me tornam humano. Aprendi, ainda, que é melhor contrariar o ego do que perder um relacionamento. Aprendi a viver cada dia como se fosse o último. Aliás, pode ser o último. Passei a fazer tudo o que me faz feliz, pois ser feliz só depende de mim! Devo isso a mim!  E, assim, a mensagem é concluída! Pensem nisso! 

No último sábado (20), um acidente com vítima fatal foi registrado no Distrito de Itanagé em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Segundo informações, o acidente ocorreu por volta das 21h, onde um veículo Toyota colidiu com um homem, identificado como Helio Aparecido da Silva. A equipe do SAMU se fez presente e constatou o óbito da vítima. O local do acidente foi isolado e preservado pela 46ª CIPM até a chegada da equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O condutor do veículo apresentou-se na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.