O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade do uso das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70% (setenta por cento). O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil. A cada reincidência a multa será duplicada. Os recursos oriundos da multa serão destinados às ações de combate do novo coronavírus, causador da COVID-19. A fiscalização do cumprimento da lei, bem como a aplicação de sanções, serão realizadas pelas secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e  do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).  Pela nova lei 14.258, sancionada em 13 de abril de 2020 pelo governador Rui Costa, e publicada no DOE no dia 14 de abril, os empregadores devem fornecer e fiscalizar o uso por seus funcionários, em estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, no transporte rodoviário, metroviário e de passageiros em geral, tanto público quanto privado. Além das máscaras, os estabelecimentos têm que oferecer locais para higienização das mãos com água corrente ou disponibilizar pontos com álcool gel 70%. Com a sanção do governador, os estabelecimentos em funcionamento tinham o prazo de 72 horas para adotarem a medida, a partir da sua publicação.

Foram iniciados nesta segunda-feira (04), em Vitória da Conquista e Barreiras, os exames laboratoriais de identificação do novo coronavírus. Outras regiões do estado também serão beneficiadas com ampliação do novo serviço de tatuagem. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa. Com isso, a expectativa é de aumento significativo da quantidade e da capacidade de exames realizados. Rui também informou que o Governo da Bahia irá realizar exames em todos os profissionais que atuam em unidades de saúde, sejam médicos, enfermeiros, pessoal administrativo e de serviços gerais. 

Recebemos diversas reivindicações de mães questionando o que o município de Livramento tem feito com as merendas das escolas e creches. Na semana passada falamos com o secretário de educação o Sebastião Fernandes que nos informou que providências em relação ao assunto seriam tomadas a partir dessa semana.  E hoje (05), mais uma vez questionando o assunto com a secretária, o Secretário de Educação juntamente  com a nutricionista Larissa Reis responsável técnica pelo PNAE no município nos passou algumas informações a respeito.  Kits serão distribuídos pelas creches a partir desta quarta-feira (06) e depois pelas escolas municipais.  Não se trata de uma cesta básica, trata-se de um kit preparado para o aluno matriculado na rede pública de Livramento. Cada creche montará uma ordem de distribuição, para evitar aglomerações. Os responsáveis deverão utilizar a máscara para retirar o kit de seu filho, os kits serão retirados nas creches, mas não façam aglomerações, aguardem a creche do seu filho ou filha entrar em contato com você informado o horário e dia para retirar o kit. E é  importante que ao chegar em casa todas embalagens sejam higienizadas.

O Ministério da Educação (MEC) confirmou a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 e anunciou as datas para as inscrições para as provas, que irão de 11 a 22 de maio. A divulgação foi feita por vídeo, no qual o órgão incentiva alunos de todo Brasil a estudar "de qualquer lugar", considerando o momento de pandemia do novo coronavírus. Além da garantia de que as provas serão feitas no fim do ano, foi publicada a novidade de que esta edição contará com o Enem Digital, uma versão alternativa da prova que será feita em computador, em locais indicados pelo MEC. O conteúdo do vídeo causou bastante revolta. Os problemas com o ENEM ocorrem  desde o início do ano, quando o INEP foi capaz de errar a correção do ENEM, ocorreu erro com o SISU, erro com o FIES, no PROUNI, basicamente o que era de responsabilidade do INEP e do Ministério da Educação ocorreram erros.  No fim de março foi liberado o calendário do exame, sabemos que é algo padronizado e isso já estava pronto mesmo antes da quarentena, mas o que se sabe é que tem muitos alunos sem aulas a meses. Na divulgação o Ministério diz que o aluno precisa continuar estudando de onde estiver, a grande questão é como esse aluno fará isso. Olhando pelo lado da comunidades mais carentes, nem todos tem bons livros para continuarem estudando de casa e segundo o IBGE mais de 30% da população brasileira não tem acesso a internet. As escolas particulares ou cursinhos particulares  estão dando suportes para os seus alunos, com aulas online, mas os alunos de escolas públicas não estão tendo esse suporte. O governo poderia ter disponibilizado nesse período o cursinho online ou pensando em algo com relação a esses estudantes mas nada foi feito, e o ministério chegou a dizer que em novembro vão ver como fica.

No último sábado (02), foi registrado uma tentativa de violência doméstica na comunidade da Matinha de Cima em Livramento por volta das 23h30. Segundo informações da Polícia Civil, uma idosa de 81 anos estava recebendo ameaças de morte do seu neto de 33 anos. Quando a polícia chegou ao local após uma denúncia,  constatou a veracidade do informe recebido, encontrando o autor do delito na varanda da casa da vítima, quebrando os móveis e ameaçando a vítima, oportunidade em que o mesmo foi detido e conduzido para a DT de Livramento de Nossa Senhora. Ao mesmo tempo, a vítima e testemunhas compareceram na delegacia para prestarem informações sobre o fato. O autor do crime foi preso em flagrante delito. Ainda segundo a polícia, essa pessoa já foi detido pelo menos três vezes por conta da mesma situação, ameaçando a própria avó, e em um determinado momento ele já chegou a atear fogo na residência da mesma. 

Neste domingo (03) a prefeitura de Livramento, publicou no diário municipal o decreto de número 042  prorrogando as medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividade comerciais, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid 190). Fica então prorrogado por mais sete dias de hoje segunda-feira dia 4 a domingo dia 10 a suspensão de funcionamento presencial ao público nos estabelecimentos comerciais, atividades em academias públicas e privadas bem como realização das feiras livres. Permanecem inalteradas as demais determinações previstas nos decretos anteriores. Onde entre eles ficam liberados funcionamentos com restrições aos serviços de saúde, farmácias, supermercados, comércio varejista e atacadista entre outros. Todos os funcionários deverão usar máscaras, distribuir senhas para acesso ao local, intensificar a limpeza disponibilizando álcool em gel 70% entre outras recomendações.

O governo federal começa a depositar neste mês os pagamentos para trabalhadores formais que aderiram a acordos para suspensão de contratos ou redução de jornadas e salários. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, os primeiros benefícios seriam depositados na sexta-feira (1º).  Os acordos começaram a ser firmados no dia 1º de abril, data da publicação da Medida Provisória nº 936 pelo presidente Jair Bolsonaro, que autorizou essas regras trabalhistas de forma excepcional para o enfrentamento da crise econômica trazida pela pandemia de covid-19.  A expectativa do governo federal era de que até 5 milhões de trabalhadores estivessem dentro desses acordos até a noite de quinta-feira (30). O custo total estimado do programa é de R$ 51 bilhões.  A MP prevê que o pagamento ocorre 30 dias após o acordo, caso ele tenha sido comunicado ao Ministério da Economia no prazo de até 10 dias após ele ser fechado entre patrão e empregado. Caso contrário, o benefício somente será pago ao trabalhador 30 dias após a data da informação.  Para o trabalhador receber o benefício, a conta corrente ou poupança precisa estar em seu nome, não no de terceiros. O Ministério da Economia previu abrir contas digitais para trabalhadores que não tenham uma conta.  Segundo a MP, as reduções de salários e jornadas valem por até 90 dias e podem ser de 25%, 50% e 70%. O governo paga o mesmo percentual do corte (25%, 50% ou 70%) calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Não se trata de uma antecipação, ou seja, se algum dia o trabalhador for demitido da empresa sem justa causa, terá direito ao seguro-desemprego normalmente. Na suspensão de contrato, de até 60 dias, o governo paga 70% do seguro, em caso de empregados de grandes companhias, ou 100%, em caso de trabalhadores de pequenas e médias empresas.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para serviço de melhoria na estação de tratamento, nesta terça-feira (05) e quarta-feira (06), o sistema de abastecimento de Livramento terá que reduzir a oferta de água em 30% na cidade. A manutenção programada será concluída no final da tarde de quarta (06), quando o abastecimento nas áreas afetadas será restabelecido gradativamente ao longo das 48 horas seguintes. Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

A coordenadora da Vigilância Sanitária Ambiental e Saúde do trabalhador a Míriam Caroline informa que Bancos e Loterias de Livramento estão sendo demarcados para evitar aglomerações durante a pandemia do coronavírus. O objetivo é facilitar a organização das pessoas nas filas e, com isso reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus. A distância entre uma marcação e outra será de dois metros, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde. É fundamental que todos se mantenham em suas marca. O fluxo e o distanciamento da pessoas na parte interna e externa será coordenada pelas agências bancárias. Sempre lembrando que o objetivo não é prejudicar mas fazer cumprir o decreto e reforçar o isolamento social, tão importante para evitar a proliferação do coronavírus. Algumas recomendações as pessoas que permanecerão em filas:

•    Uso de máscara – OBRIGATÓRIO;

•    Levar água para hidratação;

• Evitar contato físico com os demais integrantes da fila;

•   Pessoas que estiver sintomas gripais, evitar o uso da fila;

•   Não é recomendável IDOSOS/ permanecer em sistema de fila – POIS FAZ PARTE DO GRUPO DE RISCO DO COVID 19;

•   Evitar levar CRIANÇAS;

•  Levar um guarda – chuvas, para proteger da exposição solar;

• Verifique no sistema do seu banco se o recurso está disponível para saque, evitando assim, perda de tempo e constrangimento.

O Ministério da Saúde passou a recomendar, no início de abril, o uso de máscaras para diminuir o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Podem ser as de tecido, costuradas em casa, ou as descartáveis. Já as cirúrgicas, em falta nos hospitais, devem ficar restritas a médicos e profissionais de enfermagem.

É importante que todos usem a máscara da forma correta: cobrindo completamente o nariz e a boca, sem vãos laterais. Segundo infectologistas ouvidos pelo G1, manusear ou descartar o equipamento da forma errada pode aumentar o risco de contaminação.

Abaixo, entenda quais são os cuidados necessários:

A máscara funciona como uma barreira: quem já estiver contaminado não vai espalhar gotículas com o vírus ao falar, tossir ou espirrar, por exemplo. E aqueles que estiverem saudáveis também terão uma proteção no rosto para que as mucosas da boca e do nariz não entrem em contato com partículas contaminadas.

Em resumo, portanto, a função da máscara é cobrir as “portas de entrada e de saída” do vírus no organismo. Daí vem a importância de jamais deixar os lábios e as narinas expostos.

Para que a proteção seja efetiva, o ideal é que a máscara cubra o nariz inteiro e desça até o queixo, de modo que não sejam formados vãos por onde gotículas possam entrar. O equipamento não vai se mover pelo rosto -- vai moldar-se a ele.

“Quem usa óculos sabe que é incômodo, porque as lentes embaçam. Mas não tem jeito. Se descermos o tecido para o meio do nariz, a fixação não vai ser perfeita”, afirma Celso Granato, infectologista e diretor clínico do Grupo Fleury.

Ele menciona que alguns modelos têm um arame flexível por dentro, que deve ficar abaixo da região entre as sobrancelhas. É mais uma forma de moldar a máscara ao rosto.

No caso das máscaras de tecido, artesãos costumam perguntar se elas serão usadas por adultos ou crianças, justamente para fabricá-las no tamanho adequado.

Mesmo assim, é possível que o equipamento fique largo nas laterais do rosto. O infectologista Jean Gorinchteyn, do Hospital Emílio Ribas, recomenda que seja feito um nó nos elásticos ou na cordinha.

Para tirar a máscara por pouco tempo - ao beber água, por exemplo -, não a puxe para o queixo. Primeiramente, porque, ao fazer isso, você terá de encostar na parte do tecido, que pode estar contaminada. O ideal é só tocar nas cordinhas ou no elástico.

Além disso, há o risco de a máscara se inverter, ao ser tirada do queixo e posicionada novamente no rosto. “A parte externa, que talvez esteja com o vírus, pode virar para dentro e ficar em contato com a pele, justamente na área das mucosas. Ocorreria a contaminação”, explica Jean.

Quando for fazer uma pausa para a refeição, por exemplo, jamais coloque a máscara sobre a mesa: a superfície pode estar contaminada. 

Caso seja um intervalo rápido, tire a máscara de trás para frente, tocando apenas nos elásticos, e segure-a (sempre evitando encostar na parte do tecido). Depois, recoloque-a, também pelos elásticos.

Conforme explicado acima, devemos evitar tocar na parte de tecido da máscara. Suponha que você esteja em um transporte público e que alguém contaminado, sem usar o equipamento de proteção, tussa a uma curta distância. A face externa da sua máscara ficará com gotículas que contêm o vírus.

Se você tocar nessa parte, seja para ajeitar o tecido ou tirar/colocar a máscara, contaminará suas mãos. Ao levá-las aos olhos, pode contrair a doença. Ou, se encostar em outros objetos, espalhará o vírus e poderá infectar outras pessoas.

Lave bem as mãos antes e depois de colocar e de tirar a máscara. Use água e sabão ou álcool gel para higienizar as mãos sempre que colocar ou tirar a máscara. 

Se a sua máscara for descartável, coloque-a sempre dentro de um saco (de papel ou de plástico) antes de jogá-la na lixeira. Isso evita que alguém, ao recolher o lixo, encoste na máscara contaminada e se infecte.

As máscaras devem ser trocadas com frequência: de duas em duas horas ou sempre que ficarem úmidas. Se você tossir ou espirrar, por exemplo, lave bem as mãos, tire o equipamento da forma correta e descarte-o em um saco (se for a de tecido, lave-a). Higienize as mãos novamente e coloque uma nova máscara.

As máscaras de tecido devem ser higienizadas com água e sabão. Outra opção é deixá-las de molho por cerca de 20 minutos, em uma solução com 10 ml de água sanitária e meio litro de água. Se quiser, pode usar um ferro quente para reforçar a esterilização.

E atenção: não misture a máscara com as demais peças de roupa. Lave-a individualmente.

Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, as restrições à Lei de Acesso à Informação previstas em uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do executivo brasileiro editou a MP em março, e o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF que suspendesse os trechos da lei que restringiam a LAI. Ao analisar o caso, o relator, Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido da Rede. Agora, o plenário do STF confirmou a decisão. A MP previa, entre outros pontos, a suspensão dos prazos de resposta e a necessidade de reiteração de pedidos durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei de Acesso à Informação regulamenta o trecho da Constituição que estabelece como direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade.

A Bahia registra 2.867 casos confirmados de Covid-19, o que representa 19,78% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 686 pacientes recuperados e 106 óbitos, 2.075 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 135 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,23%). O boletim epidemiológico registra 7.929 casos descartados e 14.497 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Na Bahia, dos 786 leitos disponíveis do Sistema único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 328 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 42%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 318 leitos exclusivos para o coronavírus, 153 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 48%. Cabe ressaltar que novos leitos serão abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

A emissão online do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) pelo Detran-BA tem sido satisfatória. Desde que foi implantado, na última segunda-feira (27), o órgão registrou 11.242 operações por meio do site SAC Digital. A procura pelo CRLV-e tem sido maior no período da tarde (43%), seguido pela manhã (30%), noite (24,5%) e madrugada (2,5%). O documento baixado pela internet pode ser armazenada no celular. A versão impressa e a segunda via deixarão de existir. Porém, a pessoa tem a opção de fazer uma cópia do CRLV em papel comum. A mudança atende a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº180/19, que estabelece a substituição do CRLV pela via eletrônica, CRLV-e. O documento impresso via internet possui um QR Code. Isso garante a autenticidade, e pode ser apresentado às autoridades de trânsito durante fiscalização.

O Governo do Estado prorrogou até 18 de maio a suspensão das aulas em unidades públicas e particulares, dos eventos com mais de 50 pessoas e do transporte coletivo intermunicipal em Livramento e mais 98 cidades baianas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, alterando o Decreto n° 19.586, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia. Estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, além dos jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, e a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. A restrição no transporte inclui a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também estão suspensas até 18 de maio a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

Na noite desta quinta-feira (30) por volta das 23h50min, a equipe de serviço na barreira sanitária do Centro Administrativo, em Livramento de Nossa Senhora avistou um veículo Van, que vinha sentido Brumado, a qual empreendeu fuga e foi interceptada pela guarnição do PETO da 46ª CIPM. O citado veículo vinha de São Paulo com 13 passageiros com destino a Livramento, Abaíra e Distrito de Rio da Caixa em Érico Cardoso. Todos foram direcionados a barreira para as medidas pertinentes de orientação, e posterior condução à UPA24 horas. A proatividade da equipe da barreira sanitária em conjunto com a guarnição da PM foi mais uma vez importante no processo de enfrentamento ao COVID-19.