O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olíimpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O TSE já havia se manifestado sobre a questão no mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral. “Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios. O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro. Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.

Com a impossibilidade de realização das tradicionais festas de São João no mês de junho este ano, por conta da pandemia da Covid-19, coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pode aprovar novas datas para acontecer os festejos juninos no território baiano. O texto do projeto de Lei estabelece que deverá ser feriado no dia 12 de dezembro e pontos facultativos na quinta (10) e sexta-feira (11). A proposta visa devolver o período de festividades a aqueles que vivem do movimento cultural, após a verificação do controle da pandemia do vírus. O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), autor da proposição, afirma que a Bahia perde um importante momento para aquecer a economia. “As cidades de pequeno e médio porte do interior são beneficiadas de forma direta ou indireta, por que há mais pessoas circulando pelas estradas, procurando casas para alugar ou hotéis, além da alimentação e outros. São muitos setores envolvidos e com lucro. Por prudência por causa da pandemia, infelizmente, toda essa dinâmica será prejudicada”, disse. Segundo a Federação do Comércio da Bahia (Fecomércio), a medida, além de afetar o turismo, deve provocar uma retração nas vendas de 23% nestas cidades, especificamente nos setores mais afetados pela data, como vestuário e supermercado. Há municípios, no norte do estado, que chega a movimentar R$ 15 milhões no período de festa, como média de 300 mil pessoas em cada dia de evento.

Em decreto a ser publicado hoje (17), no Diário Oficial do Município de Vitoria da Conquista, o prefeito Herzem Gusmão toma mais uma decisão para o enfrentamento do novo Coronavírus: a racionalização dos recursos públicos que, agora, inclui a redução de salários dos cargos de primeiro escalão e a redução dos valores da gratificação dos cargos comissionados. O prefeito Herzem Gusmão, e a vice-prefeita, Irma Lemos, também vão ter os vencimentos reduzidos. O corte é de 20 por cento para todos os agentes políticos.

“Todos os cargos comissionados que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19 têm se empenhado muito. Reconheço o sacrifício de todos, alguns trabalhando 16 horas por dia e sem folga há mais de um mês. Apesar disso, é necessário que a gente amplie nosso compromisso com Vitória da Conquista. Neste momento de pandemia, reduzir os gastos públicos para enfrentar a doença é fundamental”, afirmou o prefeito, reconhecendo o envolvimento dos cargos de confiança na luta contra o novo coronavírus.

Segundo informações obtidas no site da prefeitura de Vitoria da Conquista, no mesmo decreto, e com o mesmo objetivo, o prefeito determina a renegociação dos contratos de imóveis alugados pelo Município cujo valor seja igual ou maior do que R$ 4 mil. A meta é reduzir em 50 por cento já a partir de primeiro de maio. Caso os locadores não concordem, a Prefeitura pode rescindir unilateralmente os contratos.

Os contratos de prestação de serviços, contínuos ou não; também vão ser atingidos. Os que não forem imprescindíveis vão ser suspensos; os que possuírem necessidade parcial passam por negociação, com redução dos valores de 25 por cento do valor do contrato; já os imprescindíveis, serão mantidos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), governos e empresas deveriam reduzir a venda de bebidas alcoólicas durante a quarentena pelo coronavírus. Além do consumo excessivo de álcool ser responsável por prejudicar a imunidade do indivíduo, ele também pode ocasionar brigas dentro de casa, segundo a OMS. A seção da Europa da OMS afirmou, ontem que bebidas alcoólicas não são úteis para proteger seres humanos contra o novo coronavírus. Em comunicado oficial, a organização declarou que “medo e desinformação geraram um mito perigoso de que bebidas com alto teor alcoólico podem matar o coronavírus. Não matam.” Em todo o mundo, cerca de 3 milhões de pessoas morrem todo ano devido ao uso abusivo de álcool – e um terço destas mortes acontecem na Europa, aponta a entidade.Consumir bebidas alcoólicas durante um período de isolamento pode, ainda que de forma não intencional, estimular com que o indivíduo tenha comportamentos de risco: “Pessoas com tendência ao consumo abusivo estão especialmente vulneráveis, principalmente em autoisolamento”, diz a OMS no comunicado. A organização também reforçou que, além de reduzir o número de vendas, também é necessário que os órgãos de cada país reforcem os regulamentos tradicionais de segurança, como a idade mínima para consumo. Outra medida que deve ser reforçada é a proibição de publicidade de bebidas com álcool.

Segundo as previsões deve chover em Livramento de Nossa Senhora até o próximo sábado (18). E com as chuvas dos ultimos dias, o volume da barragem Luis Vieira aumentou consideravelmente. Segundo informações passadas a nossa redação hoje (16) pela manhã o volume já chegava nos seus 33 milhões, 852 mil e 260 metros cúbicos, que equivale a 34,07% de sua capacidade total.

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta última quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16).

Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D'Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos.

Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista.

A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O juiz federal Ilan Presser, relator convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão da exigência de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, em decisão liminar (provisória) concedida na noite de ontem. O juiz deu um prazo de 48 horas para que a Caixa Econômica Federal e a Receita Federal implantem a medida. A ação cautelar foi ajuizada pelo governo do Pará. Em sua decisão, o juiz federal aponta que o auxílio foi criado para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade e, por isso, não se justifica a exigência. Diz ainda que essa exigência não poderia constar em um decreto do governo federal, mas somente em uma lei aprovada no Congresso Nacional. "Manter a referida exigência tem a potencialidade de produzir externalidades negativas perversas nos estratos sociais mais vulneráveis, que não têm o CPF em situação regular", escreveu em sua decisão. O juiz aponta ainda que exigir a regularidade descumpre medidas sanitárias, porque obrigará os cidadãos a se aglomerarem em postos de órgãos públicos para efetuar essa regularização. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Pará, mas o juiz federal de primeira instância decidiu pedir esclarecimentos ao governo federal antes de tomar uma decisão. Diante dessa postergação, o governo do Pará recorreu ao TRF-1 e obteve a decisão liminar.

A Secretaria de Saúde (Sesau) do município de Brumado divulgou no final da tarde desta última quarta-feira (15), um novo boletim epidemiológico do Covid-19, o novo coronavírus na cidade. De acordo com o boletim, dos oito casos confirmados da doença, sete pacientes já estão curados. O número de notificações de casos suspeitos é de 484. Já os casos descartados são 35. A secretaria de saúde aguarda o resultado de onze exames do Laboratório Central (Lacen). Nenhum paciente está hospitalizado no município. A secretaria pede a participação popular para conter o avanço do vírus, adotando medidas de higiene e mantendo o isolamento domiciliar. E ALBA reconheceu estado de Calamidade Pública no município de Brumado por conta da pandemia. Devido ao agravamento da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), decretou estado de calamidade em saúde pública para enfrentamento e combate à doença. O comunicado foi passado ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal, que, em sessão remota na última terça -feira, reconheceu o decreto e estendeu os seus efeitos para 85 municípios do estado. O decreto irá proporcionar à prefeitura a ampliação das ações visando amenizar a crise. A gestão municipal considerou positivo o reconhecimento do decreto.

Três veículos de transportes de passageiros (Vans) que saíram do estado de São Paulo com destino a Bahia, foram interceptados por uma guarnição da 46ª CIPM no Bairro Estocada em Livramento na noite desta última terça-feira (14), por volta das 21 horas . Dentre os ocupantes dos veículos, quatro desembarcaram em Livramento e os demais nas cidades de Paramirim,  Érico Cardoso e Rio da Caixa. A Secretaria Municipal de Saúde foi acionada para adoção das medidas de prevenção e combate ao COVID 19.  Condutores e passageiros foram encaminhados à UPA 24 horas para avaliação médica. Os demais passageiros das Vans,  a Secretaria de saúde de Livramento, irá manter contato com as secretarias das respectivas cidades para informar o ocorrido. Em contato com a 46ª CIPM na manhã de hoje, fomos informados que as seguiram viagem para que os demais passageiros pudessem chegar às suas cidades de destino, mas foram escoltadas as vans com retorno a Livramento para ficarem retidas. São transportes que realizam linhas clandestinas e os motoristas foram então autuados e notificados e vão pagar multa, sendo uma infração gravíssima.

Uma casa desabou na madrugada de hoje (15) em Brumado. Vizinhos ajudaram no resgate às vítimas. Chovia na hora o que pode ter colaborado com o desabamento. Segundo o site Achei suoeste, um dos moradores da casa, Florisvaldo da Silva, de 62 anos, estava no quarto dormindo na hora do acidente. "Era por volta de meia noite, e eu estava dormindo no quarto. De repente desabou o telhado em cima de mim. A mão de Deus segurou os escombros e só atingiu minhas pernas, mas não tive nada, apenas arranhões", conta Silva. Na residência, além de Florisvaldo, havia sua esposa, filho e neto. Todos estavam na sala, e não foram atingidos. "O desabamento atingiu apenas os dois quartos. Agradeço aos vizinhos que junto com meu filho me ajudaram a sair dos escombros e graças a Deus estou bem", conta Silva.

Para receber o auxílio alimentação do Governo do Estado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os estudantes da rede estadual de ensino devem ter cadastrado o CPF no ato da matrícula. Quem informou o documento do responsável também já está apto para receber o vale-alimentação. Os alunos que não informaram o número do documento devem entrar em contato com a escola para regularizar a situação, informou o governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (14).

Ao todo, cerca de 800 mil estudantes vão receber o auxílio. Destes, apenas 579 mil cadastraram o CPF ao realizarem a matrícula. Na live, Rui explicou que as escolas estão funcionando desde a última segunda-feira (13) para atender os telefonemas. As unidades de ensino também ligam para os estudantes que informaram um telefone de contato e precisam completar o cadastro.

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino podem realizar a atualização cadastral no SIADIANTE (clique aqui).

Para concluir esta atualização cadastral, todos os estudantes precisarão do número do CPF, e não poderão usar o CPF de outra pessoa para isso. Para os maiores de 16 anos que ainda não tem o CPF, o mesmo pode ser adquirido através do site da Receita Federal (clique aqui) utilizando o número do título de eleitor.

Para os menores de 16 anos sem CPF, o mesmo deve ser solicitado pessoalmente nas agências dos Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica, usando RG e comprovante de residência. Se você já tem o CPF em mãos, acesse o link SIADIANTE, atualize seu cadastro e aguarde a disponibilidade do recurso pela Secretaria Estadual de Educação.

A Petrobras anunciou uma nova redução dos preços dos combustíveis nas refinarias a partir desta quarta-feira, 15. O corte ocorre num momento em que as cotações do petróleo no mercado internacional estão em queda abrúpta com o avanço do surto de coronavírus no mundo e com a desaceleração da economia global. De acordo com a companhia, o preço médio do litro da gasolina terá queda de 8%, passando a custar 0,99 centavos de real por litro, e o do diesel, de 6%, para 1,50 real. No acumulado deste ano, a gasolina já sofreu redução de 48,2% e o diesel de 35,4% nas refinarias. De acordo com a Veja, os preços do petróleo no mercado internacional já caíram mais de 50% neste ano, na medida em que o avanço do coronavírus impulsionou  a queda da demanda global. Os grandes países produtores da commodity fecharam um acordo no início desta semana para um corte histórico de oferta, porém a medida ainda é vista como insuficiente para eliminar preocupações relacionadas à interrupção da demanda causada pela pandemia. E assim, os preços voltaram a cair nesta terça-feira, 14.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado nesta ultima terça-feira (14) a Bahia registra 776 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 7,86% do total de casos notificados. Até o momento, 5.268 casos foram descartados e houve 25 óbitos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira. Ao todo, 191 pessoas estão recuperadas e 85 encontram-se internadas, sendo 29 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com o centro de informações dos municípios. Os casos confirmados estão distribuídos em 78 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,77%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 434 (55,93%) são do sexo feminino. A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 28,61% do total. O coeficiente de incidência por 1 milhão de habitantes também foi maior nesta faixa etária indicando que o risco de adoecer passou a ser maior entre os adultos jovens, seguida da faixa de 50 a 59 anos (94,73). a secretaria ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. No município de Livramento, o último boletim divulgado foi nesta terça-feira (14), por volta das 13 horas,  179 pessoas estão sendo monitoradas, são pessoas que vieram de áreas de riscos, cidades com casos suspeitos ou confirmados, outras 9 estão em internamento domiciliar, pessoas com sintomas leves, 32 casos descartados, e segue sem casos confirmados. A principio procuramos a Secretaria de Saúde local pra entender o porque não haver suspeito, já que o Secretario de Saúde Gerardo Junior, havia comunicado á nossa redação que duas pessoas seriam suspeitas e passariam pelo teste. Fomos informados que os testes forma feitos após a divulgação do boletim e que no atualizado de hoje (15) já passaria a constar no boletim como casos suspeitos.

Após reunião com os prefeitos que compõem o Consórcio da Bacia do Paramirim, realizada na tarde desta segunda-feira (13) o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Ricardo Ribeiro, divulgou através de uma nota a prorrogação por mais 8 dias do comércio local, a começar por hoje (14). A medida tomada se soma as medidas tomadas pela administração no combate ao novo coronavírus, inclusive a decisão segue aos outros municípios que compõem o Consórcio da Bacia do Paramirim.

Durante Patrulhamento Tático Operacional no Bairro Taquari na noite desta ultima segunda-feira (13),  por volta das 21 horas, uma guarnição da 46ª CIPM avistou um grupo de indivíduos na calçada de uma residência. Então foi dada voz de abordagem e dois desses indivíduos evadiram, adentrando em uma edificação. O local foi revistado, no entanto,  os suspeitos não foram localizados. No local  foram encontrados pássaros silvestres de diversas espécies: totalizando 25 pássaros e 20 gaiolas.  A guarnição apresentou o proprietário da residência a Delegacia Territorial juntamente com os pássaros, para que fossem adotadas as ações legais cabíveis.